14 de julho de 2016

Recrutamento universal e o exército dos cidadãos

Fredric Jameson


Tradução / O ensaio pioneiro de Fredric Jameson Uma Utopia Americana questiona radicalmente os costumeiros standard esquerdistas do que constitui uma sociedade emancipada. “Se”, pergunta Jameson “os negócios, as profissões, a religião, até mesmo os sindicatos (e muito menos os correios ou a máfia) são veículos inadequados para a dualidade do poder, o que pode então ser deixado no capitalismo tardio como uma instituição já organizada capaz de assumir o paralelo e em última análise revolucionário papel do qual depende unicamente a mudança social radical?”

"Este é o momento para mencionar o candidato final, o único subsistema restante que pode funcionar de uma maneira verdadeiramente revolucionária. É uma idéia que deve ter-me ocorrido pela primeira vez há muitos anos, inspirada por uma imagem de um dos nossos maiores cartunistas políticos. Acho que deve ter sido durante o primeiro ano da presidência de Eisenhower, se não ainda durante a campanha, quando os últimos vestígios do New Deal ainda sobreviviam na campanha malfadada de Truman pela medicina socializada baseada no modelo inglês e canadense. Ike, presumivelmente vestindo uniforme militar completo, empoleira-se informalmente na beira da mesa no Gabinete Oval e observa em tom de conversa, “Bem, se eles querem a medicina socializada, eles precisam somente entrar no Exército como eu”. Esta é de fato precisamente a estratégia que proponho, a receita para uma nova forma de dualidade do poder."

A seguir apresentamos um trecho da versão revista e ampliada do ensaio de Jameson incluído em Uma Utopia Americana: o Poder Dual e o Exército Universal, uma coletânea editada por Slavoj Žižek que apresenta respostas a Jameson por Jodi Dean, Saroj Giri, Agon Hamza, Kojin Karatani, Kim Stanley Robinson, Frank Ruda e Kathi Weeks. Uma Utopia Americana está atualmente com 50% de desconto. Para resgatar o desconto, clique no link aqui.

Eu tantas vezes lamentei o renascimento de ramos antiquados da filosofia – ética, estética – numa situação pós-moderna de des-diferenciação em que, ao contrário, os diversos subcampos de tal disciplina deveriam ser demandados a se dobrarem um sobre o outro e desaparecerem (e talvez junto com eles, a própria filosofia), que é um prazer poder incluir a teoria política entre eles também. Deve ser óbvio que o definhamento do estado inevitavelmente traz consigo o definhamento desse pensamento cujo objeto é essencialmente o estado como tal (a pólis).

De fato, para ver este novo exército – o exército universal – à luz adequada, é necessário compreender que ele não é uma nova forma de governo mas antes uma nova estrutura social, ou melhor ainda, uma nova estrutura socioeconômica, como veremos a seguir. Na fase transicional – a de poder dual – a coexistência entre o antigo estado e o novo estado de fato irá parecer uma rivalidade de poderes governamentais; pouco a pouco, de qualquer forma, será compreendido que é o estado antigo que é, na realidade o “governo”, e destinado como tal a “definhar”, e é a nova estrutura, que é, de fato, a sociedade como um todo ou, se preferir, a realização dessa “sociedade civil” que Hegel em seu próprio tempo compreendeu como simplesmente a esfera da vida privada e a de negócios e comércio. Existem analogias sugestivas para este processo na antiguidade: por exemplo, quando Augusto fundou o Império Romano como tal, ele teve o cuidado de deixar intactas as instituições da República. O Senado continuou a existir, a se reunir e deliberar, fazer longos discursos de forma semelhante aos chefes tribais dos quais já falamos, e com os mesmos efeitos.

Entretanto, a antiguidade também proporciona métodos de lidar com o medo da ditadura, que inevitavelmente surge em uma espécie biológica como a nossa própria, em que a coletividade é absolutamente separada da individuação. Com efeito, a própria palavra deriva daquela digna instituição de acordo com a qual, em uma situação de crise, um indivíduo de algum dom singular ganha um poder excepcional durante um período de tempo limitado, depois do qual ele afunda de volta para a igualdade com a população (ou mais frequentemente é simplesmente banido). A própria crise é então utilmente marcada por outra instituição antiga, o templo de Jano, cujas portas são cerimoniosamente abertas em seu início e depois fechadas de novo para sinalizar o retorno à normalidade e o término do perigo, numa tentativa de institucionalizar o que Carl Schmitt teorizou notoriamente como o “estado de exceção”.

Tais estados são muitas vezes pensados nos termos da concepção americana sintomaticamente errônea de William James, já que na América as guerras são o equivalente moral de ação coletiva, como atesta a grande utopia americana da Segunda Guerra Mundial. Na dupla situação de anarquia econômica do capitalismo tardio e danos ecológicos irreparáveis à natureza ocasionados pela exploração industrial contemporânea (cuja simultaneidade não é acidental), nós devemos inventar modelos temporais de crises de curto e longo prazo melhores do que aqueles oferecidos pela guerra.

Nós também devemos curar-nos do hábito de pensar politicamente, pois a política é a arte do poder e do estado. Se o último deve efetivamente definhar, então nós devemos esperar confiantes que a teoria política definhe junto com ele. Na medida em que continuarei criticando a teoria política do começo ao fim, e a defender a sua substituição por um tipo adequadamente utópico, eu explicarei aqui a minha posição fundamental, a saber, que o essencial da teoria política já foi estabelecido por Políbio em sua codificação de três tipos de governo (ou estado) e suas formas degeneradas. Tudo desde então (inclusive Maquiavel) tem trabalhado em invenções das formas de governar adequadas a essas três formas, que são tomadas como ontologia – ou seja, como dadas com antecedência – enquanto o cancelamento deste esquema pelo O Contrato Social de Rousseau tenha sido raramente pensado até sua conclusão utópica.

A teoria política toma como seu objeto problemas sem soluções; especulações de soluções utópicas sem os problemas. O primeiro constitui uma ontologia que é necessariamente obrigada a funcionar dentro dos limites do ser e da realidade do modo como ela existe atualmente. O último visa uma transformação radical do presente e do seu sistema: a esse respeito, é o irmão do pensamento revolucionário e hoje ocupa o lugar de uma política revolucionária que ainda não ressurgiu completamente das transformações da globalização e da pós-modernidade, do capital financeiro em escala mundial. O pensamento utópico exige uma revisão do famoso lema de Gramsci, que agora poderia ser: cinismo do intelecto, utopismo da vontade. Um cinismo generalizado é mesmo uma maneira de caracterizar a transparência política da sociedade contemporânea ou pós-moderna, na qual “eles sabem o que estão fazendo, mas eles fazem-no de qualquer maneira”, em que todos são marxistas e compreendem a dinâmica e as depredações do capitalismo sem sentir que seja possível fazer qualquer coisa a respeito disso.

O problema com sistemas representativos está profundamente enraizado na própria natureza do pensamento político em si, cujo próprio nome oculta uma referência a uma forma específica de organização política baseada na escravidão – a pólis. O que eu gostaria de debater aqui mais demoradamente é uma crítica da filosofia política em geral: ela já é implícita, é claro, na maneira como o Marxismo procura refundamentar a interpretação política e social na economia e nas classes; mas nós podemos abordá-la do outro lado, apontando o fracasso de toda a teoria política em constituir o seu objeto, que é o coletivo enquanto tal. Chegamos filosoficamente a um momento em que as pessoas estão dispostas a concordar que não há maneira adequada de pensar o sujeito individual, em que várias escolas filosóficas procuraram dissipar as concepções ideológicas do assim chamado sujeito centrado e propuseram uma variedade de alternativas insustentáveis, desde múltiplas posições subjetivas até uma separação radical da consciência como tal de várias noções de personalidades ou identidades pessoais.

Nós deveríamos estar dispostos a fazer o mesmo para todas as formas em que os pensadores falharam da mesma maneira em conceituar entidades coletivas. Eu quero fazer um ponto filosófico aqui; suponho que isso seja algo kantiano, visto que isso envolve a impossibilidade de pensar certos tipos de coisas (como aquela peculiar coisa em si chamada consciência, que nenhum filósofo humano jamais conseguiu descrever); pois me parece que é a mesma coisa com a realidade coletiva. Isto é, devido à nossa individuação como indivíduos biológicos, o coletivo é enquanto tal impossível de conceitualizar. Esta é o ponto que Rousseau tentava marcar em O Contrato Social propondo um tipo de “ideia reguladora” impensável, não representável, na sua “vontade geral”; quando Kant elogiou a emergência da constituição escrita, ele não estava endossando algum tipo de governo ou estado, mas sim selecionando o momento em que uma coletividade chega à “maturidade” (ou à idade em que o individual é liberado da tutela), tomando a formação da nova sociedade em suas próprias mãos, como um ato deliberado e coletivo.

Mas preciso me deter aqui e retificar os equívocos que a formulação de Kant é suscetível de perpetuar, pois o dilema de pensar a coletividade tem nos tempos modernos geralmente levado a um resultado inaceitável, a saber que desde Aristóteles até Kant em diante, o preconceito de que o objetivo máximo e o ponto final da teoria política estão na elaboração de uma constituição, concebida mais como o encerramento da revolução antes do que a sua apoteose. Eu gosto da análise magistral de Toni Negri na qual ele demonstra como a chegada do poder (constitucional) constituído acaba com aquele breve momento de liberdade da constituinte, da construção do poder. Mas lembrem-se que a força do esquema de exército universal está no fato de que ele atravessa a constituição federal de uma maneira completamente nova, ultrapassando suas fronteiras e limites cuidadosamente demarcados sem anulá-la, deixando seu mapa intacto debaixo de uma topologia completamente diferente.

Mas para voltar ao meu argumento sobre o coletivo (usando o termo mais neutro para algo que por definição não pode ser nominado, muito menos conceituado) e dar seguimento à proposição de sua não representabilidade: basta apenas passar em revista os vários candidatos – tribos, clãs, grupos, comunidades, Gemeinschaften, Gesellschaften, ralés, multidões, povos, nações, democracias, repúblicas, cooperativas, mesmo multitudes (devo acrescentar que o conceito de classe social não é um conceito deste tipo) – para ver que todos são em longa medida tanto defeituosos quanto ideológicos. Eu adoto a perspectiva critica kantiana da impossibilidade da “razão” pensar, muito menos nomear, o múltiplo e o plural, um dilema que geralmente somente se torna visível quando aquela outra realidade inominável – povo – faz a sua escandalosa presença inevitável, mas ainda assim imencionável. “Um povo a advir” foi a versão sábia de Deleuze dessa impossibilidade representacional: implicando que qualquer nome, ao sugerir que tal coisa já existiu, era uma opressão e uma ideologia normativa ou repressiva. É por isso que o plural também não pode ter maiorias ou minorias; é por isso também que a teoria política não pode ser uma disciplina substancial.

Darei um exemplo rápido de suas insuficiências antes de prosseguir.

Recentemente, a velha noção insustentável de subdesenvolvimento – insatisfatória porque, como demonstrou Robert Kurz, ela sugere que o desenvolvimento e a assim chamada modernidade são ainda possíveis – foi substituída por um novo lema, o de “estado falido”: um pseudoconceito que não pode realmente ser imputado aos neoconservadores visto que hoje em dia ele é o fundamento da política externa de todo o mundo. Esta expressão fica ainda mais ridícula à luz do fato de que atualmente todos os estados são estados falidos, inclusive este (os Estados Unidos). Nenhum deles funciona, nenhum deles pode ser remendado, nem com os curativos usuais de propaganda. Nem mesmo as ditaduras funcionam, como temos visto ultimamente; e, com relutância ou não, volta-se à conclusão escandalosa de Samuel Huntington, a saber, que quanto mais democracia tem, menos governável fica o estado – de fato, a verdadeira democracia é ingovernável e irreconciliável com o capitalismo. Nós devemos, no entanto, tirar a conclusão oposta a partir disso e por consequência abandonar o governo por completo.

Com efeito, ninguém quer mais o estado, falido ou não; todas as facções estão unidas para denunciá-lo. Mas como o estado é o objeto privilegiado da teoria política, nós devemos abandonar a teoria política também. Portanto, eu retorno à proposição de que é o povo que é o escândalo tanto conceitual quanto social: aquela coisa filosoficamente temível chamada o “Outro” que tem assombrado o pensamento moderno nos últimos anos é na realidade o plural, e é o povo enquanto tal que constitui a alteridade. Não a superpopulação como pensou Malthus; não a subpopulação como pensaram os franceses no início do século XX (junto com outros países hoje em dia); mas simplesmente mera pluralidade e multiplicidade.

Nem este escândalo do Real deve ser evitado em outra direção ao recuarmos para micro-grupos ou clãs nostálgicos de um tipo étnico fantasioso, os grupúsculos da política atual, os jogadores imaginários nas assim chamadas “guerras culturais” da atual política americana. Essas singularidades são tão ineficazes, tanto na teoria quanto na prática, como o são as universalidades que elas deveriam subverter. No entanto elas são sintomas preciosos da inabilidade do capitalismo tardio de proporcionar até mesmo os rudimentos da vida coletiva; elas são o coração de um mundo sem coração, para usar a velha descrição de Marx das religiões e igrejas. Não é para substituir tais comunidades ou micro-grupos de todos os tipos imaginados ou, melhor ainda, imaginários, que o exército universal é convocado, mas me parece que há uma maneira melhor de colocá-los em seu lugar (e deixá-los florescer do jeito que quiserem), e isso nos leva à substituição do pensamento utópico pela política e pela teoria política.

Este é também o momento em que nós passamos daquilo que permanece como um programa político concreto – o recrutamento de toda a população em algum tipo de Guarda Nacional glorificada – para aquela matéria um tanto diferente que é a imaginação de utopias. E aqui, com certeza, nós entramos numa terra de ninguém (que é também a do poder dual), onde as avaliações da situação atual dão lugar a visões pessoais e privadas de todos os tipos, e onde os cálculos revolucionários racionais necessariamente dão lugar à fantasia, inclusive aquelas de excêntricos e malucos que eram nossos grandes pensadores utópicos. Este é portanto o momento em que nós todos podemos começar a divergir, substituindo nossas predileções e dispositivos utópicos particulares por uma análise sóbria.

Mas nós ainda não chegamos tão longe, e, no momento, ficamos com uma realidade histórica e política banal. O exército que atualmente temos é o que é chamado de exército voluntário, ou seja, uma profissão comercial como qualquer outra. Eu não preciso lembrar-nos da história de exércitos de cidadãos, desde os gregos até Maquiavel, e incluindo muito a Revolução Francesa. Esses exércitos baseados no serviço obrigatório, tinham missões políticas, mais notavelmente nos tempos modernos para forjar a nação a partir de uma variedade de populações locais e provincianas que às vezes nem falavam a língua nacional (por si mesma uma criação política do novo estado nacional). Certamente, em nossos dias a mídia já fez isso por nós, mas a inutilidade da analogia reside no fato de que, no nosso sistema federal, o exército é virtualmente a única instituição a transcender a jurisdição de leis e fronteiras estaduais, divisões que estavam entre os princípios contra-revolucionários mais importantes embebidos na Constituição Americana, que em si é um dos esquemas contra-revolucionários mais bem sucedidos que já foi concebido. Nenhuma alteração sistêmica genuína pode ocorrer aqui sem uma ab-rogação da Constituição – um fetiche fundamental, como afirmei, e um documento que a própria esquerda estaria tão relutante em perder como a direita devido às proteções da Declaração dos Direitos. A vantagem marcante do exército como sistema é que ele transcende esse documento sem eliminá-lo; eles coexistem em um nível espacial diferente e aquele se torna por meio disso um potencial instrumento extraordinário na construção da dualidade de poder.

Quanto ao serviço obrigatório, é notadamente simbólico que Nixon aboliu o recrutamento a fim de acabar com a resistência popular, e em particular estudantil, à guerra no Vietnã (Johnson já havia modificado o recrutamento obrigatório com uma série de isenções de classe e raça para limitar seu impacto político). Mais recentemente, durante a guerra no Iraque ou o que nós podemos chamar de período de Rumsfeld, esse exército profissional foi ainda mais privatizado – e eu insisto na relevância dessa palavra para o modo como ela ressalta a relação com a variedade de outras privatizações econômicas ou privatizações de livre mercado no mundo inteiro inauguradas pelos regimes de Reagan-Thatcher. Rumsfeld privatizou ainda mais esse exército particular já especializado e assalariado terceirizando muitas de suas funções para corporações privadas do tipo Blackwater, e introduzindo uma complexa tecnologia avançada para tornar outras porções da força de trabalho militar redundante – ou seja, reduzindo o seu tamanho mediante a mecanização (um processo descrito por Marx em O Capital). Este momento muito significativo na história do exército moderno teve um propósito político acima e além de sua adaptação às práticas comerciais atuais do capitalismo tardio: o propósito foi afastar este pequeno grupo profissionalizado que possui o monopólio proverbial de Weber sobre a violência (atualmente apenas 0,05% da população) de qualquer possibilidade de ação democrática de massa e, ainda, assimilá-lo à estrutura da força policial, o que hoje em dia parece acontecer em escala global.

Portanto, o primeiro passo na minha proposição utópica é, por assim dizer, a renacionalização do exército à semelhança de não sei quantos outros candidatos socialistas a nacionalização (alguns dos quais eu mencionei acima), através da reintrodução do serviço obrigatório para transformar as forças armadas atuais novamente nessa força da massa popular capaz de coexistir exitosamente com um “governo representativo” cada vez mais não-representativo, e transformando-o em um veículo para a democracia de massa em vez da representativa.

Visto que o exército continua sendo associado com os vários golpes de estado dos tempos modernos no mundo inteiro, assim como com todas as guerras que ele foi convocado para lutar nos últimos anos, eu de uma vez especificarei os passos mais importantes do processo. Primeiramente, o corpo de recrutas qualificados seria aumentado incluindo todos de 16 a 50, ou, se preferir, 60 anos de idade: ou seja, praticamente toda a população adulta. A partir deste momento, tal corpo ingovernável seria incapaz de travar guerras no exterior e muito menos levar a cabo golpes de estados bem sucedidos. Para enfatizar a universalidade do processo, acrescentemos que todos os deficientes físicos obteriam posições adequadas no sistema e que os pacifistas e objetores de consciência assumiriam o controle do desenvolvimento de armas, armazenamento de armas e assim por diante.

Agora preciso lembrá-los da abrangência do sistema militar, especialmente no sentido de isenção do serviço no período antes de Rumsfeld. Nós já começamos com a assistência médica e em particular os hospitais de veteranos, que atualmente estão em dificuldades desesperadoras, no preciso momento em que os próprios hospitais, do tipo privado, se tornaram um grande negócio nos Estados Unidos. Em nosso novo sistema universal, obviamente, os hospitais militares se tornariam um serviço de saúde nacional gratuito acessível a todos (já que todos são agora soldados ou veteranos) e o centro de gravidade inteiro do sistema nacional de saúde e também, eu acrescentaria, da produção farmacêutica, controle de doenças e experimentação e produção de novos medicamentos, seria agora reorganizado e posicionado dentro do próprio exército.

Nós também poderíamos assumir a reorientação da própria educação sob os auspícios militares, não meramente para as crianças dessa população militar mas para vários graus avançados. Hoje em dia é difícil pensar em qualquer tipo de treinamento avançado, exceto talvez para escolas de negócios, que não seria necessário dentro desse sistema (o Corpo de Engenheiros do Exército é o exemplo óbvio). Nós talvez podemos pensar nos países socialistas (ou ex-socialistas) como modelos para a nossa situação, em que os muitos exércitos assumiram funções como confecção do vestuário, a produção de filmes, a eventual fabricação de veículos automotores e até (como na China) uma união dos escritores em que os intelectuais, escritores e artistas encontraram o seu espaço e renda. O exército é também notoriamente a fonte de mão de obra para o alívio de desastres, reparos da infra-estrutura, construção e assim por diante; a questão do abastecimento de alimentos encarregaria imediatamente esta instituição (se ela ainda pode ser chamada assim) da encomenda e produção de alimentos e portanto em uma posição de controle dessa atividade nutricional e agronômica fundamental.

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