27 de abril de 2018

A democracia revolucionária de 1917

Aqueles que traçam uma linha reta da Revolução de Outubro ao stalinismo invariavelmente ignoram a guerra civil que houve no meio.

Soma Marik

Jacobin


A assembléia soviética de Petrogrado, 1917. Kristallstadt / Wikimedia

Por quase um século, a maioria dos comentadores concordou que a Revolução de Outubro representou uma tomada antidemocrática do poder de Estado. Em vez de permitir que a democracia liberal viesse a crescer depois de fevereiro, os bolcheviques agiram rapidamente para assumir o controle.

Mas quão democrático era o liberalismo russo em 1917? Formas alternativas de participação democrática - estruturadas através de sovietes, comitês de fábrica, comitês de terra camponesa e outros órgãos - estavam disponíveis? Contra o consenso geral, a história da Revolução Russa sugere que, em vez de serem antidemocráticos, os bolcheviques apoiavam as forças democráticas mais radicais de seu tempo contra as tentativas dos liberais de restringir essas forças.

Democracia na Revolução de Fevereiro

Os liberais russos queriam evitar completamente a revolução enquanto a Primeira Guerra Mundial continuasse. Quando a insurreição de fevereiro começou, eles permaneceram leais ao czar e, quando o primeiro-ministro Golytsin assinou a ordem para dissolver a Duma, eles não se opuseram.

O mais longe que os liberais iriam era formar um comitê privado de membros da Duma para se manterem informados. Somente quando a queda do czar se tornou inevitável, este comitê se tornou o Governo Provisório.

Como Tsuyoshi Hasegawa explicou há quase quatro décadas, os liberais tentaram implementar uma política impossível: legitimaram seu governo provisório com referência ao antigo regime. Embora eles tivessem aceitado a dissolução da Duma, eles ainda assim reivindicavam autoridade porque o Governo Provisório emergiu daquele corpo.

Ao lidar com o czar, eles se mostraram defensores da lei e da ordem contra a anarquia. Mesmo quando eles pediram sua abdicação, foi na esperança de evitar a revolução.

Quase tão logo o Governo Provisório se formou sob o príncipe Lvov, deixou claro seu desinteresse pela democracia. Em um padrão estabelecido pela Revolução Francesa, a criação de uma assembléia constituinte eleita acompanhou a conclusão de um levante democrático bem-sucedido, mas o Governo Provisório fez todo o possível para adiar essa votação.

Em 3 de março, declarou que as eleições seriam realizadas com base em votos universais, secretos, diretos e iguais. Esta foi uma reforma ousada considerando o sistema de votação indireta e baseado em classe da Duma czarista. Mas no dia seguinte, Pavel Miliukov, líder dos Democratas Constitucionais (o principal partido liberal), informou ao embaixador francês que estava tentando evitar marcar uma data.

O Governo Provisório também se recusou a dizer se as mulheres poderiam participar. Desde a revolução de 1905, o movimento feminista russo exigiu o sufrágio das mulheres. Agora as feministas estavam cautelosas, porque o governo não esclareceria se "universal" incluía mulheres. Alexander Kerensky, o único socialista no primeiro Governo Provisório, declarou em 11 de março que a questão dos direitos de voto das mulheres teria que esperar pela decisão da Assembléia Constituinte.

As feministas organizaram uma grande manifestação em 19 de março. Quarenta mil mulheres marcharam, incluindo um número significativo de trabalhadoras, mas rejeitaram a bolchevique Alexandra Kollontai quando ela tentou fazer um discurso.

O Governo Provisório alegou que a inclusão de votos para mulheres atrasaria as eleições. As feministas pressionaram líderes moderados nos sovietes e, em 20 de julho, o governo modificou a lei. Mas, a essa altura, os liberais já estavam planejando um golpe com um general de direita, de modo que isso dificilmente conta como uma reviravolta democrática da parte deles.

Podemos ver as tentativas menos sérias do Governo Provisório para organizar eleições democráticas quando examinamos o processo em detalhes. O governo levou três semanas para anunciar os nomes dos membros da comissão eleitoral. Então as discussões se arrastaram por mais dois meses, enquanto os comissários debatiam desde a idade do sufrágio até se os desertores e a família do czar deveriam ter direito ao voto.

Todos esses obstáculos processuais ajudaram o Governo Provisório a adiar o anúncio da data. Finalmente, em junho, durante o Primeiro Congresso dos Sovietes - enquanto a força bolchevique entre os trabalhadores de Petrogrado aumentava maciçamente e à medida que crescia o clamor para que o Congresso dos Sovietes tomasse o poder - o Governo Provisório agia. Em 14 de junho, declarou que as eleições ocorreriam em 17 de setembro.

Mas quando a maioria dos liberais se demitiu do governo no início de julho, o novo governo de coalizão insistiu que as eleições fossem adiadas para 12 de novembro. Enquanto isso, esses liberais apoiavam a conspiração do general Kornilov, que teria colocado fim a qualquer eleição democrática.

Auto-organização de classe

Em contraste com a resistência liberal do Governo Provisório à democracia, muitas instituições surgiram depois de fevereiro, que entregaram o controle político e econômico aos trabalhadores, soldados e camponeses.

Na revolução de 1905, os trabalhadores criaram sovietes sem levar em conta a afiliação política. Eles elegeram seus próprios representantes e somente concederam papéis consultivos aos líderes partidários. Em fevereiro de 1917, o chamado para eleger sovietes veio de dois setores: militantes e ativistas de esquerda, notadamente o comitê distrital de bolcheviques de Vyborg.

O Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR), um grupo mais conhecido como Mezhraionka, foi o primeiro a pedir sovietes, que o partido acreditava que se tornaria o verdadeiro governo revolucionário. Em contraste, os mencheviques formaram o Comitê Executivo dos Sovietes, no qual eles corrigiram o erro de 1905 colocando os líderes partidários em primeiro lugar e só então pedindo a eleição dos delegados.

No entanto, enquanto liberais e moderados socialistas esperavam que os trabalhadores e soldados seguissem o Comitê Executivo, eles nem queriam que esse grupo de elite liderasse. Em vez disso, como o internacionalista menchevique Nikolai Sukhanov escreveu em suas memórias quatro anos depois, seu partido acreditava que o governo que suplantara o czar deveria ser um governo puramente burguês.

Os trabalhadores e soldados discordavam. Para eles, uma revolução que não respondia às suas necessidades não era uma revolução, e então eles começaram a fazer exigências. Enquanto os líderes do Comitê Executivo pediam aos liberais que tomassem o poder, os soldados pediram o fim da vida militar feudal.

Eles praticamente ditaram o texto do que ficou conhecido como Ordem Nº1 a Matvey Skobelev, um líder menchevique do Soviete de Petrogrado. Este decreto pedia a eleição de comitês de soldados em unidades militares, bem como a inclusão de representantes dos soldados nos sovietes. Colocou os militares sob os sovietes, em vez do governo provisório. Os soldados concordaram em aceitar a disciplina militar enquanto estavam em serviço, mas exigiram direitos civis para os homens alistados. Finalmente, a ordem aboliu os costumes feudais no exército e entregou o controle sobre as armas aos comitês dos soldados.

O Governo Provisório tentou dar vida a instituições como a cidade de Dumas - órgãos municipais onde pessoas de todas as classes podiam votar como cidadãos - mas os sovietes emergiram como as instituições democráticas cruciais. Mesmo antes de outubro, os sovietes estavam substituindo os órgãos do governo local.

Soviets locais desenvolveram-se em Moscou, Yaroslav, Kazan, Nikolaev e Rostov-on-Don, onde subordinaram a burocracia existente ao seu controle. Sob proteção militar da cidade, essas organizações lidaram com problemas locais. Cidadãos comuns montam conselhos de fábricas, sindicatos, comitês especializados e milícias locais.

Por exemplo, os sovietes urbanos trabalhavam com organizações rurais para administrar o suprimento de alimentos. Em 5 de março, os trabalhadores de Petrogrado descobriram quase duzentos caminhões de grãos consignados a particulares. O comitê de alimentos do soviete os enviou para a Frente do Norte, ao saber que só restava um dia de comida para os soldados de lá.

O Comitê Executivo do Soviete de Krasnoyarsk enviou um telegrama ao longo da linha ferroviária da Sibéria proibindo a entrega de alimentos para fins especulativos, e os soviets de Moscou iniciaram o Congresso de Alimentação de Toda a Rússia em maio de 1917.

Soviets rurais apareceram um pouco depois. Em sua História da Revolução Russa, Trotsky registrou os padrões das lutas rurais, sugerindo que os camponeses olhavam os sovietes com ceticismo até que os conselhos começaram a refletir suas atitudes políticas. A luta anti-feudal inicialmente uniu trabalhadores agrícolas, semi-proletários rurais e camponeses a uma série de instituições.

Alguns eram patrocinados pelo Estado, como comitês executivos de municípios ou comitês de terra e alimentos. Os camponeses também formavam sovietes, mas podiam se abrigar atrás das instituições do Estado para pressionar por ação, mesmo que essas mesmas organizações estivessem se movendo para a direita em níveis mais altos.

Embora os sovietes não aparecessem imediatamente no campo, no final de julho, cinquenta e dois dos setenta e oito gubernia (governorados) da Rússia tinham Sovietes de Deputados Camponeses. Quase metade dos 813 uyezds (condados) da Rússia também possuíam sovietes camponeses locais.

Controle dos trabalhadores

A partir de março de 1917, a luta pela jornada de oito horas uniu os trabalhadores contra os capitalistas nas fábricas, bem como nos níveis industrial, municipal e nacional. Os funcionários das fábricas queriam condições de trabalho mais democráticas, menos exploração e direitos essenciais.

Essas demandas entraram em conflito com a busca capitalista por lucros e o desejo do governo de priorizar o esforço de guerra sobre todo o resto. Essas lutas forçaram os trabalhadores a perceber que precisam de uma nova ordem - não apenas no governo, mas também no local de trabalho.

Eles começaram a eleger comitês de fábrica, que variavam em função e intenção. Dois estudos importantes - o de S. A. Smith, que é relativamente crítico dos bolcheviques, e o relato muito mais compreensivo de David Mandel - nos apresentam uma imagem clara dessas organizações.

O controle dos trabalhadores não havia figurado em nenhuma das plataformas dos partidos socialistas antes da revolução de fevereiro. Mesmo os bolcheviques, que mudaram consideravelmente após o retorno de Lênin em abril - especialmente em comparação com o apoio condicional de Kamenev e Stalin ao governo provisório - permaneceram vagos quando o poder passou para os sovietes.

Nas Teses de abril, Lênin observou que o objetivo era colocar a produção social e a distribuição de produtos sob o controle do Soviete dos Deputados dos Trabalhadores. De Carmen Sirianni a Mandel, vários estudiosos enfatizaram que o kontrol em russo tem um sentido diferente do inglês. A palavra russa implica supervisão, regulação ou supervisão - não administração completa.

Problemas práticos levaram os trabalhadores para a frente. Um dos primeiros convites foi estabelecer um regime democrático ou constitucional nas fábricas, que as comissões eleitas supervisionariam. Mas os problemas rapidamente se tornaram mais complexos. A burguesia recuou contra a demanda por um dia de oito horas. Os capitalistas alegaram que os trabalhadores estavam fazendo exigências egoístas enquanto os soldados morriam nos fronts, claramente tentando separar duas partes da classe revolucionária.

Esta campanha saiu pela culatra: em meio a esses argumentos, os trabalhadores começaram a questionar as decisões da gerência. Alguns proprietários de fábricas alegaram que a capacidade produtiva estava ociosa por causa da falta de suprimentos. Os comitês de fábrica exigiram que eles pudessem verificar essas declarações, aumentando a força do trabalhador.

Em maio, até os mencheviques de direita pensavam que os capitalistas estavam planejando um bloqueio oculto. Em 1905, um ataque coordenado do capital derrotou a luta pelo dia de oito horas, uma experiência ainda viva nas memórias dos trabalhadores.

Em meados de maio, o Soviete de Petrogrado adotou regulamentações modestas para revitalizar a economia, e o ministro do Comércio e Indústria, o dono de fábricas Alexander Konovalov, renunciou, alertando que centenas de empresas seriam fechadas em breve. Ryabushinskii, outro industrial importante, explicou que o controle estatal era impossível porque o estado estava sob controle soviético.

Em resposta a esses desafios, os trabalhadores de Petrogrado convocaram uma conferência municipal de comitês de fábrica. Em 1º de junho, a conferência votou a favor de uma resolução bolchevique pedindo a transferência total do poder do Estado para os sovietes. Os comitês de fábrica empurraram a Seção dos Trabalhadores do Soviete de Petrogrado para a esquerda. Em 31 de maio, esse órgão sugeriu que a solução real para a crescente crise econômica estava no estabelecimento do controle dos trabalhadores tanto de baixo (no nível da fábrica) quanto de cima (através do Estado).

Os Comitês de Fábrica cresceram em número e influência e foram rapidamente radicalizados. Na conferência de junho, o esquerdista socialista revolucionário V. M. Levin explicou que os trabalhadores tinham que se tornar ativos porque os industriais não eram.

Mas quando os anarquistas exigiram uma aquisição de baixo, até mesmo os bolcheviques se opuseram. Um delegado bolchevique explicou:

Controle ainda não é socialismo. (...) Tendo tomado o controle em nossas mãos, aprenderemos de uma maneira prática a trabalhar ativamente na produção e iremos direcioná-lo para a produção socialista de maneira organizada.

Em alguns casos, os comitês de fábrica assumiram funções de gerenciamento para manter seus locais de trabalho funcionando. Isso criou conflitos na direita e na esquerda. Na conferência nacional dos comitês de fábrica em outubro, David Ryazanov observou que um “membro do comitê de fábrica se transforma involuntariamente em agente do empresário”. Em uma conferência anterior, Lenin havia chamado os comitês de fábrica de “garotos de recados” dos capitalistas. Um delegado da fábrica do Novo Arsenal explicou que, se os trabalhadores não encontrassem matérias-primas, as fábricas não poderiam funcionar por muito tempo.

Essas discordâncias mostram a vitalidade e diversidade do debate democrático neste ano revolucionário. Organizações de base se uniram para resolver problemas de uma maneira que nem sempre coincidia com as ideias dos líderes partidários sobre como a revolução deveria seguir.

Outubro e depois

Mesmo historiadores liberais que aceitam a realidade dessa explosão de democracia revolucionária em 1917 tendem a argumentar que outubro acabou com tudo. A realidade é bem mais complexa.

Nenhuma insurreição é realizada após uma votação. Mas os bolcheviques, notadamente Trotsky e Yakov Sverdlov - os efetivos líderes operacionais - usaram os sovietes e comitês de soldados para conquistar a maioria da guarnição e neutralizar o resto.

Além dos soldados, o movimento operário construiu seus próprios Guardas Vermelhos. Como Rex Wade demonstrou, a liderança menchevique-revolucionária socialista imediatamente desconfiou desse projeto de classe, designando-o como uma iniciativa bolchevique. Os Dias de Julho na verdade diminuíram a influência bolchevique aberta sobre os Guardas Vermelhos, mas a luta contra Kornilov reafirmou com firmeza a hegemonia política do partido de Lênin neste campo.

Orlando Figes, um dos historiadores da revolução de direita mais lidos da atualidade, produziu um conjunto de artigos on-line cobrindo sua pesquisa. Em "Lenin e o golpe de outubro", Figes insiste que Lenin pediu ao seu partido "um golpe de Estado, que é como ele concebeu a tomada do poder". Figes não fornece evidências para essas alegações, e ele está ainda menos interessado em explicar que Trotsky e Sverdlov não seguiram a estratégia de Lênin, que pedia uma insurreição nacional.

De fato, uma instituição soviética, o Comitê Militar Revolucionário, liderou a insurreição de outubro. Logo após, o Congresso dos Sovietes tentou criar uma estrutura de poder real, aprovando decretos básicos sobre terra, paz e poder soviético. Também adotou a resolução de Julius Martov, pedindo um governo que incluísse todos os partidos socialistas.

No entanto, os mencheviques, os revolucionários socialistas de direita e de centro e até mesmo os internacionalistas mencheviques, liderados pelo próprio Martov, acabaram rejeitando qualquer governo desse tipo. Eles se recusaram a subordinar o governo ao Congresso dos Sovietes.

O Partido Socialista Revolucionário havia se dividido pouco antes da insurreição de outubro, e a facção de esquerda, liderada por Maria Spiridonova, Boris Kamkov e outros, apoiou o Congresso e se tornou a força dominante no Congresso Extraordinário de Deputados Camponeses em novembro e no regular Congresso Camponês, em dezembro. Durante vários meses, eles participaram como parceiros dos bolcheviques e desempenharam um papel importante no governo. A tendência dos historiadores de negligenciar essa fase levou-os a ignorar como essa democracia revolucionária funcionava.

O Congresso elegeu um novo Comitê Executivo Central Russo dos Sovietes, ou VTsIK. As atas desta organização mostram que debatiam questões reais e que os próprios bolcheviques discordavam sobre a abordagem correta.

Por exemplo, as atas de 1º de novembro mostram um longo debate sobre a formação de um governo totalmente socialista, no qual os bolcheviques expressaram sua disposição de incluir outros partidos no governo, desde que aceitassem o Segundo Congresso dos Sovietes como a fonte de autoridade e subordinado o novo governo ao ao VTsIK. A recusa dos socialistas moderados mostrou sua rejeição do poder soviético.

As negociações também pararam por causa da exigência dos socialistas moderados de que Lenin e Trotsky não participassem de nenhum novo governo. Alguns argumentam que este debate mostra a intransigência bolchevique, particularmente da ala leninista. Em vez disso, devemos reconhecê-lo como a intransigência dos moderados. Dispostos a colaborar com os liberais burgueses e com os generais czaristas, os socialistas revolucionários não estavam dispostos a aceitar a democracia revolucionária.

No entanto, a alegação persiste: os bolcheviques destruíram a democracia. A guerra civil, as falhas dos bolcheviques e o papel das forças antibolcheviques devem ser examinados em outros lugares, desde que se desdobraram ao longo de vários anos. Mas devemos enfatizar a continuidade dos sovietes para além de outubro e o absurdo da afirmação de que um partido disciplinado pretendia ter todo o poder em suas mãos desde o início.

Em fevereiro de 1917, os bolcheviques contavam com cerca de 24.000. Em julho, eles haviam crescido para cerca de dez vezes esse tamanho e para aproximadamente 400.000 em outubro. Estes não eram todos leninistas endurecidos. Em vez disso, eles eram trabalhadores militantes, soldados e camponeses.

Em 1917-18, a ideia de Lênin sobre o Estado dos trabalhadores era aquela em que “qualquer cozinheiro podia governar”. Essa definição refletia um desejo genuíno de simplificar o aparato estatal. No final de 1917 e início de 1918, em um período de contínua luta de classes em que os capitalistas se recusaram a colaborar com o novo regime, o Conselho dos Comissários do Povo, o VTsIK e o Conselho Econômico Supremo realizaram pouco mais de 5% de todas as nacionalizações. Então os comitês de fábrica realizaram o resto. As instituições soviéticas continuaram em Outubro e se desenvolveram em todos os níveis.

Alexander Rabinowitch mostrou que o Primeiro Soviete Distrital da Cidade em Petrogrado criou sua própria rede de tribunais populares que substituiu o antigo judiciário. Tinha uma comissão de investigação, uma seção de assistência social, uma seção jurídica, uma seção de habitação, uma seção de cultura e educação e sua própria imprensa. Em maio e junho de 1918, organizou uma conferência que incluiu bolcheviques, revolucionários socialistas de esquerda, mencheviques, internacionalistas mencheviques e revolucionários socialistas. Como diz Rabinowitch, a reunião representou "um esforço honesto para restaurar vínculos significativos com as massas, apesar dos alvores da guerra civil".

Não podemos ignorar essa guerra se quisermos entender o fim dessa democracia revolucionária, e aqueles que traçam uma linha reta de outubro de 1917 até o stalinismo invariavelmente ignoram ou minimizam o impacto desse sangrento conflito.

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