27 de dezembro de 2019

2019: o ano do gogó na política econômica brasileira

Só a reforma da Previdência aconteceu, mas de modo diferente do previsto pelo governo

Nelson Barbosa


Jair Bolsoanro (sem partido) e Paulo Guedes (Economia) durante cerimônia de 300 dias de governo no Palácio do Planalto, em Brasília. Lucio Tavora/Xinhua

Chegamos ao final do ano, e é hora de fazer balanço da política econômica. Entramos 2019 com o governo repetindo os erros do time Temer: economia estagnada com inflação despencando, mas juro básico parado em 6,5% e, pasmem, corte de despesas abaixo do já restrito teto de gasto.

A novidade de 2019 foi o "gogónomics" do time Bolsonaro, que prometeu reforma relâmpago da Previdência, privatização a jato e reforma tributária também rápida. Passados 12 meses, só a reforma da Previdência aconteceu, mas de modo diferente do previsto pelo governo (ainda bem).

Segundo o discurso inicial da equipe econômica, a reforma da Previdência instauraria o regime de capitalização, poupando R$ 1 trilhão. As privatizações gerariam outro trilhão e, do lado tributário, teríamos desoneração total da folha de pagamentos, compensada por megatributação permanente de transações financeiras, mas que não podemos chamar de CPMF.

Como na prática a teoria é outra, o Congresso e o próprio presidente Bolsonaro souberam conter os excessos do monetarismo de museu que hoje ocupa o Ministério da Economia.

A reforma da Previdência saiu sem capitalização, a super-CPMF caiu antes de ser enviada ao Congresso, e a privatização relâmpago ficou nas intenções, pois o processo requer avaliação criteriosa dos ativos. Apesar desses freios, as ambições do governo voltaram a crescer neste fim de ano, devido à melhora da economia e à valorização de ativos no mercado financeiro.

Depois de três anos de lento crescimento, qualquer melhora da renda e do emprego é bem-vinda, mesmo que sob Bolsonaro. Porém, para que a melhora se consolide, é preciso ter avaliação objetiva da situação para não desapontar, pela terceira vez, a expectativa de que cresceremos mais de 2% no ano que vem.

Pois bem, por que economia está melhorando? Porque no meio do ano o Banco Central finalmente abandou a covardia da gestão anterior e resolveu arriscar na redução de juros. Parabéns ao Banco Central.

Também no meio do ano, até a equipe de ideologia econômica do governo se convenceu de que o arrocho estava muito forte e adotou estímulo de demanda, via liberação de FGTS e descontingenciamento de gasto baseado na receita esperada do petróleo. Parabéns ao Ministério da Economia, ainda que o estímulo keynesiano tenho sido envergonhado para não pegar mal em Chicago.

E, neste fim de ano, o cenário externo desanuviou, derrubando prêmios de risco mundo afora, de junk bonds nos EUA ao CDS do Brasil. Essa melhora puxada por fatores externos gerou autocongratulação na Faria Lima, mas é final de ano e até "limers" têm direito de comemorar. Se não fomos tão bem quanto outros países emergentes, pelo menos jogamos de igual para igual com os europeus, que também devem ter crescimento de 1% em 2019.

Em 2020, a melhora pode se consolidar se houver recuperação do investimento público, mas por enquanto tudo indica que isso não acontecerá devido ao teto de gasto. Assim dependeremos mais e mais do estímulo monetário, cujos efeitos totais ainda não se materializaram na economia.

O recente repique inflacionário pode barrar novas reduções de juro no curto prazo, mas as ações já tomadas devem contribuir para a aceleração da renda e emprego até meados de 2020.

No mais, espero que o pragmatismo do Congresso e do Planalto continue a prevalecer sobre os arroubos do Ministério da Economia, que o cenário internacional favorável seja eterno enquanto dure e, mais importante, que o crescimento econômico seja menos desigual em 2020. Feliz Ano-Novo!

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

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