Marcella Via
Alborada
Em 8 de outubro de 2019, falando no programa de TV Mucho Gusto, o presidente chileno Sebastián Piñera descreveu o país como um "oásis real" e uma "democracia estável" com uma "economia em crescimento". Dez dias depois, Piñera havia caído em um pesadelo: em todo o Chile, as pessoas estavam se mobilizando contra seu governo, não apenas devido ao aumento de 30 pesos nas tarifas de transportes públicos, mas também para combater a desigualdade social e o neoliberalismo impostos durante a ditadura do general Pinochet.
Piñera escolheu responder a essas demandas com repressão. Durante protestos pacíficos de estudantes, a força policial do Chile, os carabineros, atirou em uma adolescente na perna, causando um sangramento profuso. A caixa de Pandora resultante expôs a mentira cuidadosamente construída repetida no discurso de Mucho Gusto em Piñera: a realidade é que o Chile é o paraíso para alguns, mas o inferno para muitos. Quando Piñera implementou um Estado de Emergência em 19 de outubro, na tentativa de conter os protestos, ficou claro que o Chile não tinha uma democracia estável nem uma economia em crescimento.
Depois de uma semana de mobilizações em massa que incendiaram o país, Piñera pediu um "retorno à normalidade", quando a cobertura dos protestos na TV desapareceu e as rotinas diárias começaram a reaparecer. No entanto, isso levanta a questão: o que era "normal" no Chile antes de 18 de outubro?
Embora organizações locais e internacionais - incluindo as Nações Unidas - tenham divulgado quatro relatórios lapidários condenando violações de direitos humanos no Chile e exortado o governo a enfrentar a escalada de abusos cometidos por carabineros, Piñera fez ouvidos moucos. Em vez disso, ele implementou uma série de medidas para fortalecer a repressão, incluindo uma lei contra o uso de capuz e um projeto anti-barricada.
As violações dos direitos humanos nos chamados tempos "democráticos" não são novidade no Chile. Em 14 de novembro de 2018, as pessoas foram às ruas para protestar contra o assassinato policial de um agricultor mapuche indígena, Camilo Catrillanca. Um mês antes, o secretário de um sindicato de pescadores, Alejandro Castro, foi encontrado morto na cidade portuária de Valparaíso. Enquanto os meios de comunicação informaram que Castro tinha cometido suicídio, existia uma forte suspeita de responsabilidade do Estado.
Infelizmente, as mortes de Castro e Catrillanca não são casos isolados. Características semelhantes podem ser identificadas, entre outras, na morte dos ativistas mapuche Macarena Valdés em 2016 e Matías Catrileo em 2008. As violações de direitos humanos no Chile, especialmente contra os opositores do estado, são frequentemente encobertas pelo apoio tácito dos meios de comunicação.
Além disso, o fato de as pessoas irem a protestos com limões, água com bicarbonato e luvas para resistir aos efeitos do gás lacrimogêneo reflete a naturalização da violência policial. Além do uso de gás lacrimogêneo, os carabineros costumam envolver manifestantes com caminhões-pipa, balas de borracha e agressões físicas. Desde 18 de outubro de 2019, a violência do Estado se intensificou, com a polícia empregando a tática particularmente perturbadora de disparar balas de borracha e gás lacrimogêneo na cabeça das pessoas.
Outras violações documentadas pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) incluem detenções arbitrárias, abusos sexuais durante a detenção, tortura, uso excessivo da força, erosão da liberdade de imprensa e mortes suspeitas.
Manifestantes cegos: "é mutilação"
Na véspera de Ano Novo em Valparaíso, o manifestante Diego Lastra perdeu um olho quando foi baleado no rosto com um cartucho de gás lacrimogêneo. Na mesma noite, a fotógrafa independente Nicole Kramm perdeu 80% da visão em seu olho esquerdo, devido a um objeto não identificado disparado por carabineros em Santiago. Vicente Muñoz, um estudante de teatro do primeiro ano da Universidade do Chile, perdeu o olho esquerdo em 11 de novembro. Ao deixar a Plaza de la Dignidad, em Santiago, o epicentro dos protestos, ele foi baleado a menos de dois metros de distância. Três dias antes, Gustavo Gatica, 21 anos, perdeu os olhos enquanto tirava fotos durante um protesto com a participação de 75.000 pessoas. A frequência dos casos sugere que os carabineros quebraram deliberadamente o protocolo para reprimir manifestantes pacíficas - ou pessoas que não estão protestando.
A mutilação ocular se tornou um símbolo icônico da violência policial e o número de vítimas aumenta dia a dia. Conforme relatado pela CIPER, a omissão do governo em relação a advertências feitas por defensores dos direitos humanos sobre o número de mutilações oculares - que atingiram 360 casos em 3 de janeiro - poderia formar a base de acusações em um processo contra Piñera. De fato, como apontado pela Lei 20.375, o Chefe de Estado é o principal responsável pelas violações cometidas pelos órgãos do Estado.
Além disso, de acordo com o investigador da Anistia Internacional, Pilar San Martín, o governo está tentando conscientemente atingir as pessoas com base no modus operandi dos carabineros. De fato, mesmo que o uso de balas de borracha tenha sido limitado desde 20 de novembro, o número de pessoas apresentando traumas oculares continuou a aumentar principalmente devido ao impacto das bombas de gás lacrimogêneo.
Tortura
Localizada no coração de Santiago, na Plaza Italia - agora renomeada pelos manifestantes como "Plaza de la Dignidad" - a estação de metrô Baquedano nunca mais será a mesma. A estação foi incendiada por manifestantes após ser usada como centro de tortura durante o Estado de Emergência. Durante as intensas primeiras semanas de protestos, a estação tornou-se sede dos carabineros, sem nenhum sinal identificando sua nova função. Conforme relatado pela CIPER, em 22 de outubro, Nicolás Lüer foi levado ao túnel subterrâneo da estação e espancado por carabineros. Ele diz que viu outros detidos com as mãos amarradas e penduradas em canos.
Embora o promotor público tenha rejeitado as alegações de que os carabineros estavam torturando pessoas dentro da estação de metrô, não há câmeras de segurança no túnel confirmando a versão oferecida pelos Carabineros do Chile. Outra suposta vítima, David Muñoz, foi espancada e baleada na perna direita no mesmo dia dentro da estação de metrô. As balas removidas de seu corpo eram de aço e revestidas de borracha.
Segundo o INDH, três adultos e uma criança foram pendurados pelos pulsos - descritos como "crucificados" na imprensa - na antena de uma delegacia de Santiago durante a noite de 21 de outubro. Um estudante na cidade de Antofagasta disse ao El Desconcierto que ele foi detido por carabineros enquanto esperava um ônibus para ir trabalhar. Ele foi assaltado, espancado e torturado durante um interrogatório, ao lado de outros detidos. Além disso, o estudante disse que os carabineros tomaram sua carteira de identidade e que um policial estava presente enquanto um médico o atendia em uma clínica. O diagnóstico foi que ele tinha ferimentos leves, mas nenhum sinal de tortura. O INDH apresentou 476 ações em defesa de 568 vítimas de tortura entre 19 de outubro e 30 de novembro.
O governo Piñera definiu a situação atual como uma "crise social". Essa definição inadequada designa responsabilidade à população e não ao modelo econômico e social violento e desigual. O elevado número de violações de direitos humanos implica uma crise no próprio neoliberalismo, de um sistema cada vez mais visto como ilegítimo e que só pode durar pela força. Quando a população não quer mais cenouras, o governo recorre ao bastão.
Sobre a autora
Marcella Via é editora colaboradora da Alborada e jornalista independente interessada em questões relacionadas a direitos humanos e política latino-americana. Twitter: @IntiMar21
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