A política fantasiosa de Yanis Varoufakis

A União Europeia é adversária do internacionalismo de esquerda, não sua amiga.

Lee Jones

Jacobin

Yanis Varoufakis. Marc Lozano / Flickr

Tradução / Não é imediatamente óbvio o motivo pelo qual alguém possa ainda ter qualquer interesse nos pontos de vista do fracassado ministro das finanças grego Yanis Varoufakis, mas como líder do movimento transnacional “Democracia na Europa” (DiEM25) ele parece ainda influenciar alguns na esquerda europeia. Em seu mais recente artigo ele reitera suas visões crescentemente contraditórias acerca da suposta incompatibilidade entre políticas progressistas e o abandono da União Europeia.

Dando-lhe seus créditos, Varoufakis ao menos reconhece que os progressistas “não tem alternativas” a não ser uma “oposição frontal aos poderes estabelecidos da UE”, uma vez que a União Europeia simplesmente não pode ser reformada para fazer-se mais democrática. Mas ele, contudo, insiste que a esquerda não deveria apoiar referendos pela saída da União Europeia.

Ele oferece duas confusas razões para tanto. Em primeiro lugar, uma vez que os referendos pela saída são “movimentos que têm sido concebidos e liderados principalmente pela direita”, é “improvável” que aderir a eles “possa ajudar a esquerda a bloquear a ascensão de seus oponentes políticos”.

Esse derrotismo de esquerda não é nada mais que uma profecia autocumprida. Se a esquerda se recusa a liderar as campanhas dos referendos pela saída, é evidente que o caminho será deixado livre para a direita. E uma vez que a esquerda não pode defender convincentemente a União Europeia, isso deixa todos os créditos para a direita.

Em segundo lugar, Varoufakis sugere que restaurar a democracia nacional significará o fim da livre circulação dos “trabalhadores”. “Dado que a União Europeia estabeleceu a livre circulação, o Lexit [“saída pela esquerda”] envolve o consentimento com – senão realmente o apoio a – o restabelecimento dos controles das fronteiras nacionais, com todos seus arames farpados e guardas armados”.

Deixando de lado o fato de que uma liderança de esquerda poderia, teoricamente falando, persuadir um eleitorado a aceitar as fronteiras abertas, essa defesa da União Europeia é simplesmente bizarra. A União Europeia está bastante distante de ser “sem fronteiras” (palavras de Varoufakis). Ela estabeleceu a livre circulação não para os “trabalhadores”, mas para os cidadãos da EU, embora limitada para os cidadãos dos países em adesão.

Mas para trabalhadores não-europeus, a UE estabeleceu a Fortaleza Europa: “arame farpado e guardas armados” cercam o continente, resultando em milhares de africanos e asiáticos mortos no Mar Mediterrâneo, e centenas de milhares mais definhando em condições degradantes no sudeste europeu (incluindo o país de Varoufakis, a Grécia) e na Turquia. Ademais, a crise migratória conduziu à restauração dos “arames farpados e guardas armados” em todo o continente.

A ideia de que a União Europeia salvaguarda algum tipo de paraíso proletário de fronteiras abertas contra o revanchismo direitista é risível.

A destruição do controle democrático sobre a política migratória simultaneamente erodiu sua legitimidade e conduziu as elites políticas a abandonar a luta para garantir um consenso político em favor de fronteiras abertas. Longe de estimular sentimentos cosmopolitas, por conseguintes, o regime de migração da UE abasteceu a reação da direita contra as fronteiras abertas. É por conta disso que o populismo paroquial floresce hoje em toda a Europa.

Varoufakis cita apenas outros dois “programas que valem à pena defender” da UE: as “políticas sobre mudanças climáticas” e o “programa Erasmus”. Isso é digno de gargalhada. O sistema de troca de emissões da UE é amplamente entendido como uma dádiva para o capital industrial e financeiro ao mesmo tempo em que não faz nada pela efetiva redução das emissões de carbono. Enquanto isso, Erasmus nem mesmo é um programa da UE; mesmo que fosse, um projeto universitário de intercâmbio anual dificilmente é uma boa razão pela qual neutralizar a democracia nacional.

A opção preferida de Varoufakis é “um movimento pan-europeu de desobediência civil e governamental”. Ele espera que os governos progressistas possam ser eleitos e então recusar-se a implementar “as regras inexigíveis da UE a nível municipal, regional e nacional ao mesmo tempo em que não façam qualquer movimento pela saída”. A União Europeia tentará multar, ameaçar e pressionar estados membros recalcitrantes, mas se os governos resistirem, a União Europeia será obrigada a mudar ou a “desfiliar” a si mesma.

Como exatamente isso deveria funcionar não é especificado. A União Europeia irá “piscar” e, como num passe de mágica, “será transformada”. Isso iria aparentemente preservar o “espírito do internacionalismo”, demandar uma “ação pan-europeia” e diferenciar a esquerda da “direita xenofóbica”. Varoufakis invoca Marx, Engels e Gramsci para rejeitar aqueles que fazem o chamado pela retomada da democracia nacional-popular, argumentando por uma “república transnacional”.

Isso nada mais é que uma versão requentada da desastrosa estratégia de Varoufakis da “boa Europa”, que conduziu o governo grego do Syriza à derrota total e seus apoiadores à ruína.

Varoufakis continua complacente com a fantasia de que governos progressistas poderiam se levantar simultaneamente em toda a Europa e ir um ao socorro do outro para mudar a União Europeia. Dadas as variações nacionais e o nível de mobilização que seria requerido, isso não passa de uma sugestão estapafúrdia. Como a experiência do Syriza ou do espanhol Podemos demonstra, já é suficientemente difícil eleger um governo progressista ou populista em sequer um estado-membro da UE, quanto mais resistir as forças combinadas da zona do euro.

A contradição aqui é óbvia. Varoufakis duvida da capacidade das forças de esquerda de combater a ala direita no interior de seus próprios países se apoiarem as demandas por referendo de saída da UE. Mas ele acha que a esquerda europeia é suficientemente forte para transcender as instituições da democracia nacional, esmagar a União Europeia e estabelecer uma “república transnacional”.

Nesse sentido, a ideologia de Varoufakis espelha sua própria biografia: tendo falhado completamente em liderar uma revolta anti-UE em meio a um “demos” real, ele flutua em direção a um imaginário ao qual dirigir.

Varoufakis também expõe a ignorância da natureza e importância do estado europeu contemporâneo. É tolice sugerir que as regras da UE são “inaplicáveis”, de modo que um governo ou seu povo poderiam simplesmente “resistir”. A própria experiência grega demonstra isso.

Sua perspectiva negligencia a transformação dos estados europeus em “estados-membros”, pela qual os aparatos estatais estão profundamente imbricados para além das fronteiras – incluindo cortes e aparatos de execução das leis. Bruxelas não precisa executar diretamente os decretos da UE; o sistema legal “nacional” dos países da Europa o fará.

Varoufakis também descarta o fato de que o único âmbito no qual um verdadeiro “demos” realmente existe é o âmbito doméstico, não o âmbito geral da UE, como os eurófilos sugerem. Ele não prova o contrário – e seria impossível, uma vez que todas evidências sugerem que, por trás de um estreito cosmopolitismo de mercado entre as elites metropolitanas, a vasta maioria dos europeus permanece primariamente ligados a e interessados na política democrática nacional.

Varoufakis meramente rejeita retoricamente isto em favor de um internacionalismo de esquerda do século 19. E, ainda assim, o mecanismo para atingir essa solidariedade internacional é uma luta em múltiplos níveis, de modo que governos – governos nacionais – sejam capazes de resistir aos ditames da UE. Varaoufakis simultaneamente precisa dos e detesta os estados nacionais e os públicos nacionais, e se refugia em uma fantasia de um “republicanismo transnacional”.

A despeito do chamado de Varoufakis por uma análise da evolução histórica, sua política fantasiosa faz vista grossa a praticamente tudo que tem acontecido à esquerda desde o fim do século 19; sua fragmentação de um movimento internacionalista para um segmentado nacionalmente, através de duas guerras mundiais; sua cooptação aos projetos nacional-desenvolvimentistas pela classe capitalista após 1945; e sua derrota avassaladora nas lutas de classes que se seguiram à crise dos anos 70 e dos anos 80. Isso produziu justamente a fraqueza que Varoufakis teme quando se preocupa que deixar a União Europeia apenas ampliaria o poder da direita.

Mas ao invés de confrontar essa fraqueza diretamente, e refletir sobre como ressuscitar a esquerda, ele esquizofrenicamente postula uma esquerda poderosa o suficiente para se unir para além de fronteiras e revolucionar a União Europeia.

A triste verdade é que a esquerda não pode hoje revolucionar nada em qualquer lugar da Europa. Isso deixa como único curso possível de ação a luta contra as forças, instituições e ideologias que suprimem suas possibilidades de se revitalizar. A maior dessas é a própria União Europeia.

Colaborador

Discurso antipolítico de gestor é puro sofisma

Marta Arretche

Folha de S.Paulo

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista nesta terça-feira. Marlene. (Bergamo/Folhapress)

No evento de comemoração de sua eleição em primeiro turno, o futuro prefeito de São Paulo, de mãos dadas com o governador Geraldo Alckmin, apontado como o grande vitorioso do pleito, prestou suas homenagens a Mario Covas e Franco Montoro.

Em entrevista concedida logo a seguir, declarou mais uma vez não ser político e, sim, gestor. A lacuna na lógica foi preenchida por declaração de seu marqueteiro: a credibilidade da imagem de não político seria um ativo a ser explorado nesta campanha, em face da rejeição de parte expressiva do eleitorado aos partidos políticos, em particular ao Partido dos Trabalhadores.

A estratégia não é exatamente inovadora. À esquerda e à direita, candidaturas anti-establishment têm se revelado bem sucedida opção de participação política em vários lugares do mundo, dos Estados Unidos à Grécia passando pela Espanha e Itália.

No caso brasileiro, o sucesso desta estratégia eleitoral se beneficia de diagnóstico bastante difundido acerca das razões do mal-estar em que estamos imersos. Sua causa principal seria a adoção de sucessivas políticas equivocadas, danosas ao país, as quais, por sua vez, teriam sido motivadas pelo propósito exclusivo de ganhar as eleições.

A interpretação contraria as expectativas de longa tradição da teoria democrática, que sustenta que a expectativa de sobrevivência eleitoral levaria os partidos a aproximar seu conteúdo programático das preferências de seus eleitores. Evitar a punição eleitoral conduziria a um alinhamento de preferências entre representantes e representados, resultante da motivação por parte dos primeiros de obter o voto dos segundos.

Decorre da interpretação que criminaliza a pretensão dos partidos de ganhar as eleições uma solução aparentemente lógica: colocar no poder candidatos desprovidos de pretensões (re)eleitorais. Esta operaria como uma espécie de antídoto contra aquele pecado original. O risco do mal-estar estaria, por assim dizer, cortado pela raiz. Gestores, ao contrário dos políticos, teriam a virtude de ser uma espécie de kamikazes da vida política.

Desprovidos de qualquer pretensão de sobrevivência eleitoral, adotariam as melhores políticas.

Puro sofisma. O fato é que as grandes cidades brasileiras apresentam grandes desafios aos governantes. O legado de precariedades e múltiplas formas de exclusão estão na origem de renitentes manifestações de ressentimento derivadas da aguda de que as oportunidades e bens coletivos são muito desigualmente distribuídos.

A expansão dos níveis de escolaridade combinada à difusão de oportunidades de obtenção de informação tornaram o eleitor mais exigente e apto a examinar o conteúdo das políticas.

Ambas têm conduzido à expansão de demandas sobre os governos.

Por outro lado, os recursos para financiar os serviços públicos são limitados e escassos. Logo, os governantes estão condenados a frustrar seus eleitores. Não é possível atender todas as demandas de todos os eleitores no espaço de um mandato.

Não é na ausência de pretensões (re)eleitorais que está o condão de produzir a quadratura do círculo.

Sobre os autores

Professora do Departamento de Ciência Política da USP, cursou doutorado na área no MIT (Massachussets Institute of Technology). Diretora do Centro de Estudos da Metrópole, também da USP, é especializada em estudos sobre desigualdade social.

Uma filosofia para os proprietários

Libertarianismo não oferece nenhuma solução à política plutocrática de hoje - não é nada mais do que uma rejeição reacionária da luta política

por Rob Hunter

Jacobin

O candidato libertário Gary Johnson discursando na Conservative Political Action Conference de 2015 . Gage Skidmore / Flickr

Tradução / O próximo presidente quase certamente será um democrata. Para a esquerda, a probabilidade de que esse partido controle o governo federal não causa muito otimismo. Nós podemos ainda esperar por deportações em massa, aumento na vigilância por parte do governo e desigualdade econômica em espiral crescente seguindo uma provável vitória de Clinton em novembro.

Depois de contemplar a crueldade do liberalismo do Partido Democrata – e o desprezo da elite Democrata pelo próprio eleitorado que sustenta o partido – muitos, sem dúvida, continuarão a buscar perspectivas diferentes.

Uma alternativa, é claro, é a crítica sistemática do capitalismo, unida com um compromisso pela transformação e democratização das relações sociais. Um outro conjunto de possibilidades, porém, pode ser encontrado em um fenômeno político peculiarmente estadunidense: o libertarianismo de direita.

Em um momento de pauperização econômica e respostas governamentais fúteis a isso, o discurso libertário pela restrição do escopo e do alcance das instituições políticas em favor de mercados desregulados e decisões individuais pode ter um apelo paradoxal para alguns. 

Mas abraçar o libertarianismo não é rejeitar as políticas fracassadas do presente ou lançar um golpe contra as elites. É menos ainda um diagrama para desmantelar hierarquias e estruturas de dominação. Libertarianismo – mesmo em suas formas aparentemente mais benignas – é uma rejeição reacionária da luta política e um apoio para o abuso privado de poder.

Razões e poder

O que é Libertarianismo? A questão é delicada, e permanecer nela provavelmente não é produtivo; quando se trata de tendências políticas, tentativas de definição são escorregadias e frequentemente imploram por mais perguntas. (É preciso reconhecer, é claro, que a referência ao termo na política americana é idiossincrática – falar de libertários como reacionários obscurece correntes libertárias em formações políticas de esquerda.)

Devemos perguntar o que diferencia os argumentos libertários: muitos ou a maioria dos libertários compartilham um conjunto de compromissos que os marcam como seguidores de uma corrente política distinta? Em particular, o libertarianismo pode ser distinguido do liberalismo filosófico?

Ouvindo deles mesmos, teóricos libertários se recusam a analisar a política com referência a interesses coletivos. Ao invés disso, eles exaltam a capacidade de indivíduos autônomos de articular, trocar, endossar ou rejeitar argumentos particulares. Partindo de premissas similares àquelas em teorias liberais de contrato social (na verdade, os libertários costumam insistir que são liberais "clássicos" - ou seja, verdadeiros), libertários defendem uma concepção minimalista de poder público – não mais do que é preciso para assegurar as liberdades de indivíduos para estabelecer contratos entre si e para perseguir seus próprios projetos sem perturbar os outros.

O libertarianismo é uma espécie de pensamento político utópico. Supõe que a forma de racionalidade individual apreciada pelos apologistas do capitalismo é a base para o melhor tipo de comunidade humana. De acordo com tal visão, o poder público é fundamentalmente incompatível com a livre atividade de indivíduos cujas interações são mediadas pelo mercado e inibidas por nada além de suas próprias vontades.

Os limites e contradições do libertarianismo são muitos: ele não pode resolver problemas de ação coletiva como a degradação ambiental e o aquecimento global. Nega tanto a possibilidade de depender de outros quanto a probidade de exigir que outros recebam assistência. Ele saúda um modo historicamente específico de ação social – o auto-interesse calculado na busca de mais-valia – como o núcleo natural e inato da racionalidade humana.

Muitas vezes, ideais libertários têm enviado seus defensores por estradas infames. No século XX, repelidos pela ideia de colocar restrições públicas no comportamento privado, libertários denunciaram a Lei dos Direitos Civis, a Lei dos Direitos de Voto e outras expansões das liberdades cívicas como injustas.

Os libertários de direita realmente "construíram uma ideologia inteira em torno da visão de mundo de meninos de doze anos". Por que, então, essa visão de mundo continua a atrair adeptos, mesmo fora das fileiras dos ricos e influentes?

Considere o foco do libertarianismo na racionalidade. Ele saúda o indivíduo que pensa livremente e condena concentrações de poder (público). Se não posso te persuadir a fazer alguma coisa, como eu poderia ser justificado ao forçá-lo a fazer? Isto – mais do que as apologéticas libertárias da hierarquia, exploração e poder privado irrestrito – é a chave para o fascínio duradouro do libertarianismo.

O libertarianismo se assemelha ao liberalismo em sua celebração da racionalidade despolitizada. Historicamente, muitos pensadores liberais têm estado preocupados com a legitimação do poder público da perspectiva do indivíduo. Para estes teóricos, legitimação é uma questão de encontrar maneiras para justificar instituições como elas existem – ou como elas poderiam existir, com alguns ajustes – para a massa daquelas pessoas afetadas por elas.

Para libertários, o poder público se torna completamente intolerável quando seu uso é contrário às conclusões sobre um bom governo às quais uma pessoa racional poderia chegar.

Muito depende, então, de quem os libertários consideram ser essas "pessoas racionais".

Elas não se parecem com o eleitor médio, nos contam. Muitos teóricos libertários contemporâneos tratam a democracia eleitoral como patológica, argumentando que a experiência tem mostrado conclusivamente que eleitores não sabem o que é bom para eles. Uma solução libertária popular? Epistocracia: governo de especialistas cuja única qualificação é sua classificação epistêmica em uma escala supostamente objetiva de competência política (o que corresponde exatamente à visão do capital da ordem social adequada).

Quando se trata de eleições, também existe pouca diferença entre libertários e alguns pensadores liberais. Por exemplo, o filósofo político liberal David Estlund defende a democracia baseado em sua capacidade de gerar resultados “corretos”. Ele defende que procedimentos democráticos podem ser aceitos apenas enquanto confinados dentro de arranjos institucionais que conduzam a discussão e o debate na direção certa – dificilmente uma defesa retumbante da democracia sobre a tecnocracia.

O que está esquecido em tais debates é que votar fortalece as coletividades. Nós não pedimos que cada eleitor convença um painel de autoridades; nós contamos votos. A segunda abordagem é no mínimo potencialmente empoderadora para massas de pessoas, mesmo se isso dificilmente se qualifica como um evento político emancipatório. A primeira, não.

E sobre instituições deliberativas, onde a razão ostensivamente prevalece? Instituições desenhadas para resistir a pressões eleitorais podem gerar resultados melhores?

Enquanto que agregar votos é dificilmente uma condição suficiente para garantir controle popular sobre a política, ou mesmo um evento político emancipatório, suas limitações não fornecem um fundamento para limitar o escopo de eleições.

Amortecer instituições contra políticas de massa não produz um governo mais justo e imparcial. Poder social inevitavelmente condiciona processos deliberativos, seja no próprio desenho das instituições, na seleção e no enquadramento dos tópicos a serem debatidos, ou na discussão em si. Longe de expandir o acesso ao poder ou a tomadores de decisão, instituições deliberativas frequentemente sustentam padrões de auto-reprodução de entrincheiramento da elite. Como o cientista social E. E. Schattschneider colocou mais de um século atrás: “a definição de alternativas é a escolha de conflitos, e a escolha de conflitos aloca poder.”

O que não causa surpresa, instituições políticas nos EUA que privilegiam a deliberação – tais como o Senado e a Suprema Corte – não têm sido amigas dos sem-poder e explorados. Na medida em que libertários oferecem essas formas de corpos deliberativos dirigidos por elites como remédios, eles falham em atacar o problema do mando plutocrático no coração da crise política atual.

De fato, qualquer teoria que eleva este tipo de persuasão tende a proteger os interesses daqueles no topo. Normas de civilidade e expectativas sobre o que constitui um discurso aceitável dão forma ao acesso a essas instituições e à atenção daqueles que as compõem. Questões de ética interpessoal tendem a predominar acima de preocupações sobre interesses coletivos e estruturas sociais.

Em certo sentido, a fetichização do libertarianismo contemporâneo de dar-razões-e-aceitar pode ser lida como um modelo absurdamente turbinada de democracia deliberativa - o estado da arte na teoria política liberal. Hostis àqueles que vêem a política como um campo de luta entre interesses coletivos concorrentes, teóricos deliberativos como Jürgen Habermas e John Rawls tem questionado como as instituições coercitivas poderiam ser justificadas para os indivíduos enredados nelas.

Sua resposta? Modelar as condições em que os indivíduos que possuem racionalidade (capitalista) escolheriam suas formas preferidas de organização social - e consider essas formas como publicamente justificadas. Se uma pessoa razoável - talvez habitando a "situação ideal da fala" de Habermas ou presa atrás do "véu da ignorância" de Rawls - deveria sair pensando que uma determinada instituição é legítima, então devemos aceitá-los como tal. Compromisso, eles nos dizem, é tudo o que é a política - não conflito.

As teorias sociais deliberativas são teorias do status quo. Elas equalizam os horizontes da persuasão com as fronteiras da possibilidade política; elas apresentam o equilíbrio de forças em qualquer momento dado como o terreno natural e inevitável da política. Uma tal perspectiva também obscurece forças e estruturas como racismo, classe e gênero, que dão formas e limitam vidas de maneiras profundas.

A visão deliberativa é ainda mais míope quando as lentes liberais são substituídas por uma libertária – instituições estatais se tornam absolutamente os únicos objetos discerníveis.

Desembaraçado dos compromissos sociais do liberalismo contemporâneo, o libertarianismo rapidamente vai além da inércia despolitizada da teoria deliberativa e defende ativamente o desmantelamento de instituições de responsabilidade pública (mesmo nas formas limitadas e mediadas de responsabilidade que caracterizam a democracia realmente existente).

Para teóricos libertários, supervisão democrática é uma anulação imoral de direitos individuais. Poder público é injustificadamente coercivo, exceto naqueles casos em que a violência pública é necessária para fazer cumprir prerrogativas privadas: o cumprimento de contratos de trabalho, a proteção à propriedade privada e a reprodução de relações sociais capitalistas em geral.

Longe de denunciar coerção, libertários a celebram – desde que ela seja usada para o benefício dos possuidores de propriedades. O verniz de distanciamento racional do libertarianismo não pode esconder seus resultados reacionários: uma esfera expandida de dominação privada, facilitada por uma esfera em contração de autoridade e supervisão públicas.

Contra o libertarianismo

O liberalismo contemporâneo é uma ideologia exausta, mas o libertarianismo é uma alternativa pobre.

Onde o liberalismo tende à tecnocracia, o libertarianismo exalta a virtude superior e a sagacidade daqueles que acreditam que sabem mais do que o resto de nós. Onde o liberalismo expressa ambivalência sobre subordinar mais do mundo social sob o controle do capital, o libertarianismo equipara a liberdade dos proprietários com a liberdade.

Em última análise, o libertarianismo é uma filosofia preocupada com a defesa de proprietários individuais e sua busca por mais-valia. Sua solidariedade superficial com o liberalismo social contemporâneo em questões como política sobre drogas ou casamento homossexual não pode esconder seu desprezo fundamental pelos pobres e despossuídos.

Ao elevar a racionalidade capitalista acima de todas as outras formas de organização social, e ao descartar a autoridade pública de instituições democráticas como provisórias e limitadas, na melhor das hipóteses, os libertários defendem o conservadorismo, a capitulação às elites e, em última instância, a rejeição da atividade política. A teoria política libertária é, de fato, uma forma poderosa de anti-política.

Contudo, historicamente, as populações oprimidas só obtiveram ganhos sociais desafiando o poder e fazendo exigências ao capital e ao Estado. Quando a luta política é removida do quadro, temos uma narrativa arqueada da história que produz histórias sobre redenção, unidade e liderança. E ao invés de antagonismo político, os liberais insistem na unidade e consenso como os valores mestres da política: vote em um Partido Democrata sempre à Direita, ou você instiga algo muito pior.

Nós devemos rejeitar o liberalismo, mas o utopismo da fantasia política libertária não é muito melhora. A política é conflito – uma luta pelo poder na busca de interesses coletivos. A transformação social nasce da contestação. Não pretendemos persuadir opressores e exploradores de que eles precisam parar de fazer o que fazem. Nós pretendemos derrotá-los.

A crise permanente da habitação

Sob o capitalismo, a habitação nunca é segura para a classe trabalhadora.

David Madden e Peter Marcuse

Jacobin

Apartamentos em Hong Kong, China. Tseung Kwan O / Flickr

Tradução / Os sintomas da crise habitacional estão evidentes em toda parte hoje em dia. As famílias estão sendo pressionadas pelo custo de vida. A falta de moradia está aumentando. Os despejos e as hipotecas são comuns. A segregação e a pobreza, juntamente com o despejo e a inacessibilidade, tornaram-se as marcas registradas das cidades atuais. Os bairros urbanos e suburbanos estão sendo transformados pelo desenvolvimento especulativo, moldado por decisões tomadas em salas de reuniões em meio mundo distante. Pequenas cidades e cidades industriais mais antigas estão lutando para sobreviver.

Nos Estados Unidos, a crise habitacional é especialmente grave na cidade de Nova York. A cidade tem mais moradores de rua agora do que em qualquer outro momento desde a Grande Depressão. Mais da metade de todas as famílias não consegue pagar o aluguel. O deslocamento, a gentrificação e o despejo são desenfreados. Dois pilares do sistema habitacional diferenciado de Nova York – moradias públicas e regulamentação de aluguéis – estão sob ameaça.

Mas os problemas de moradia não são exclusivos de Nova York. A pobreza nos abrigos é um problema em todos os Estados Unidos. De acordo com as medidas padrão de acessibilidade, não há nenhum estado nos EUA onde um trabalhador de salário mínimo em tempo integral possa alugar ou possuir uma residência de um quarto.

Em todo o país, quase metade de todas as famílias que alugam gastam uma quantia insustentável de sua renda com aluguel, um número que só tende a aumentar. Esse não é um problema exclusivo das grandes cidades. Cerca de 30% das famílias rurais não podem pagar por sua moradia, incluindo quase metade de todos os locatários rurais.

Na verdade, a crise de habitação é de âmbito global. Londres, Xangai, São Paulo, Mumbai, Lagos e, de fato, quase todas as grandes cidades enfrentam suas próprias lutas residenciais. A apropriação de terras, os despejos forçados, as expulsões e os deslocamentos são desenfreados. De acordo com as Nações Unidas, a população sem-teto em todo o planeta pode estar entre 100 milhões e 1 bilhão de pessoas, dependendo da definição de falta de moradia.

Estima-se que, em todo o mundo, existam atualmente 330 milhões de famílias – mais de um bilhão de pessoas – que não conseguem encontrar uma moradia decente ou acessível. Algumas pesquisas sugerem que, nas últimas décadas, o deslocamento residencial devido ao desenvolvimento, à extração e à construção ocorreu em uma escala que rivaliza com o deslocamento causado por desastres e conflitos armados. Somente na China e na Índia, nos últimos cinquenta anos, estima-se que 100 milhões de pessoas tenham sido deslocadas por projetos de desenvolvimento.

E, no entanto, se há um amplo reconhecimento da existência de uma crise habitacional, não há um entendimento profundo do porquê ela ocorre, muito menos o que fazer a respeito. A visão dominante hoje é que, se o sistema habitacional está quebrado, trata-se de uma crise temporária que pode ser resolvida por meio de medidas específicas e isoladas. Nos debates convencionais, a habitação tende a ser entendida em termos restritos.

O fornecimento de moradias adequadas é visto como um problema técnico, e buscam-se meios tecnocráticos para resolvê-lo: melhor tecnologia de construção, planejamento físico mais inteligente, novas técnicas de gestão, mais casas próprias, leis de zoneamento diferentes e menos regulamentações de uso da terra. A habitação é vista como o domínio de especialistas como desenvolvedores, arquitetos ou economistas. Certamente, melhorias técnicas no sistema habitacional são possíveis, e algumas são muito necessárias. Mas a crise é mais profunda do que isso.

Vemos o problema da habitação em uma perspectiva mais ampla: como um problema político-econômico. O residencial é político, o que significa que a forma do sistema habitacional é sempre o resultado de lutas entre diferentes grupos e classes. A habitação necessariamente levanta questões sobre a ação do Estado e o sistema econômico mais amplo. No entanto, as formas pelas quais os antagonismos sociais moldam a habitação são muitas vezes obscurecidas.

Atualmente, a habitação está sob ataque. Ela está presa em uma série de conflitos sociais simultâneos. O mais imediato é o conflito entre a moradia como espaço social vivido e a moradia como instrumento de lucro — um conflito entre a moradia como lar e como propriedade imobiliária. De forma mais ampla, a habitação é objeto de contestação entre diferentes ideologias, interesses econômicos e projetos políticos. De forma ainda mais ampla, a crise habitacional decorre das desigualdades e dos antagonismos da sociedade de classes.

Repensando a questão da moradia

Adefinição clássica sobre os aspectos político-econômicos da habitação foi escrita por Friedrich Engels em 1872. Naquela época, poucos contestaram o fato de que as condições de moradia do proletariado industrial eram insuportáveis. O que Engels chamou de “a questão da moradia” era a questão de por que as moradias da classe trabalhadora estavam em condições como estavam e o que deveria ser feito a respeito.

Em geral, Engels era pessimista em relação às perspectivas das lutas por moradia em si. Criticando as tentativas burguesas de reforma habitacional, ele argumentou que os problemas habitacionais deveriam ser entendidos como alguns dos “numerosos, menores e secundários males que resultam do atual modo de produção capitalista”.

Ele concluiu: “Enquanto o modo de produção capitalista continuar existindo, é loucura esperar uma solução isolada para a questão da moradia ou para qualquer outra questão social que afete o destino dos trabalhadores”. Para Engels, as lutas por moradia eram derivadas da luta de classes. Os problemas de moradia, portanto, só poderiam ser resolvidos por meio da revolução social.

De Engels, extraímos a ideia de que a questão da moradia está inserida nas estruturas da sociedade de classes. Colocar a questão da moradia hoje significa descobrir as conexões entre o poder da sociedade e a experiência residencial. Significa perguntar para quem e para que serve a moradia, quem a controla, a quem ela dá poder e a quem ela oprime. Significa questionar a função da moradia dentro do capitalismo neoliberal globalizado.

Entretanto, as lutas por moradia hoje não são simplesmente derivadas de outros conflitos. Os movimentos habitacionais são atores políticos importantes por si mesmos. A questão da moradia pode não ser solucionável sob o capitalismo. Mas a forma do sistema de moradia pode ser influenciada, modificada e alterada.

O teórico social Henri Lefebvre nos ajuda a entender o papel político da moradia e o potencial para mudá-la. Em seu livro de 1968, O Direito à Cidade, Lefebvre argumentou que a insurreição industrial não era a única força de transformação social. Uma “estratégia urbana” para revolucionar a sociedade era possível.

Devido às mudanças na natureza do trabalho e do desenvolvimento urbano, o proletariado industrial não era mais o único agente de mudanças revolucionárias, nem mesmo o predominante. Lefebvre afirmou que havia um novo sujeito político: o morador da cidade. De modo mais geral, Lefebvre invoca a política do “habitante”, uma categoria que inclui qualquer trabalhador, no sentido mais amplo, visto da perspectiva da vida social e residencial cotidiana.

Lefebvre é vago sobre o que exatamente o habitante, como sujeito político, realizará com a revolução urbana. Mas ele aponta para uma maneira diferente de habitar. Ele imagina um futuro em que as necessidades sociais não estariam subordinadas à necessidade econômica, em que o espaço de moradia desalienado estaria universalmente disponível, em que tanto a igualdade quanto a diferença seriam os princípios básicos da vida social e política.

Crise de quem?

Críticos, reformistas e ativistas têm invocado o termo “crise habitacional” há mais de 100 anos. A frase tornou-se novamente difundida após o colapso econômico global de 2008. Mas precisamos ter cuidado com esse uso do conceito de crise.

A ideia de crise implica que moradias inadequadas ou inacessíveis são anormais, um desvio temporário de um padrão de bom funcionamento. Mas para as comunidades pobres e da classe trabalhadora, a crise habitacional é a norma. A falta de moradia tem sido a marca dos grupos dominados ao longo da história. Engels fez exatamente essa observação:

O chamado déficit habitacional, que desempenha um papel tão importante na imprensa atualmente, não consiste no fato de que a classe trabalhadora geralmente vive em moradias ruins, superlotadas e insalubres. Essa escassez não é algo peculiar ao presente; não é nem mesmo um dos sofrimentos peculiares ao proletariado moderno, em contraste com todas as classes oprimidas anteriores. Pelo contrário, todas as classes oprimidas em todos os períodos sofreram de maneira mais ou menos uniforme com isso.

Para os oprimidos, a moradia está sempre em crise. O reaparecimento do termo “crise habitacional” nas manchetes representa as experiências dos proprietários e investidores da classe média, que enfrentaram uma instabilidade residencial inesperada após a implosão financeira de 2008.

A ideia de uma crise habitacional é politicamente carregada. Embora o conceito de crise tenha uma longa história na teoria crítica e na prática radical, ele pode ser utilizado para outros fins. Nos Estados Unidos, o discurso da crise imobiliária é frequentemente usado para condenar a “interferência” do Estado nos mercados imobiliários. No Reino Unido, o quadro de crise é invocado para apoiar a concessão de novos poderes legais aos incorporadores, a fim de anular as diretrizes de planejamento local.

Momentos discretos em que as crises habitacionais se tornam graves tendem a ser interpretados como exceções a um sistema fundamentalmente sólido. Mas isso é uma distorção ideológica. A experiência de crise na esfera residencial reflete e amplifica as tendências mais amplas de insegurança nas sociedades capitalistas. A crise habitacional é um resultado previsível e consistente de uma característica básica do desenvolvimento espacial capitalista: a habitação não é produzida e distribuída com o objetivo de servir de moradia para todos; ela é produzida e distribuída como uma mercadoria para enriquecer poucos. A crise habitacional não é resultado do colapso do sistema, mas do fato de o sistema estar funcionando como deveria.

Devemos rejeitar as versões ideológicas do conceito de crise habitacional. Mas o termo ainda é útil. Para aqueles que são obrigados a viver em condições opressivas e alienantes, a crise habitacional não é uma retórica vazia; é a realidade cotidiana. Para milhões de famílias, a “crise” descreve precisamente o caos, o medo e a falta de poder que experimentam. O estado de suas moradias é, de fato, crítico.

Independentemente de algo como a revolução urbana de Lefebvre estar ou não no horizonte, podemos usar suas ideias para entender um ponto básico: a política de moradia envolve um conjunto maior de atores e interesses do que o reconhecido pelos debates convencionais ou pelas análises político-econômicas convencionais, como a oferecida por Engels.

Na visão ortodoxa, os únicos conflitos que importam são os que envolvem exploração e valor. Mas a classe dominante também precisa solidificar seu domínio, e a preservação da capacidade de exploração é apenas um aspecto disso. Há também imperativos políticos, sociais e ideológicos que afetam significativamente as condições residenciais.

Na economia global financeirizada – que estava apenas começando a surgir quando Lefebvre estava escrevendo – o setor imobiliário passou a ter uma nova proeminência em relação ao capital industrial. Atualmente, a habitação e o desenvolvimento urbano não são fenômenos secundários. Pelo contrário, eles estão se tornando alguns dos principais processos que impulsionam o capitalismo global contemporâneo.

Se Lefebvre estiver certo, a moradia está se tornando um local cada vez mais importante para a reprodução do sistema – uma mudança que pode abrir novas possibilidades estratégicas para os movimentos de moradia alcançarem a mudança social.

Nosso objetivo, portanto, não é defender a resolução de alguma crise temporária e o retorno ao status quo. Usamos o conceito de crise para destacar as maneiras pelas quais o sistema habitacional contemporâneo é insustentável por sua própria natureza. Apontamos para as tendências de crise na habitação sob o capitalismo contemporâneo, a fim de chamar a atenção para o caráter urgente, mas sistêmico, desses problemas.

Em defesa da moradia

Não buscamos defender o sistema habitacional em sua forma atual, que é, em muitos aspectos, indefensável. O que precisa ser defendido é o uso da moradia como lar, não como propriedade imobiliária. Estamos interessados na defesa da moradia como um recurso que deve estar disponível para todos.

A moradia tem muitos significados para diferentes grupos. Ela é o lar de seus moradores e o local de reprodução social. É o maior ônus econômico para muitos e, para outros, uma fonte de riqueza, status, lucro ou controle. Significa trabalho para aqueles que a constroem, administram e mantêm; lucro especulativo para aqueles que a compram e vendem; e renda para aqueles que a financiam. É uma fonte de receita tributária e um objeto de despesas tributárias para o estado, além de ser um componente essencial da estrutura e do funcionamento das cidades.

Nossa preocupação é diretamente com aqueles que residem e usam as moradias – as pessoas para quem a casa proporciona valores de uso em vez de valor de troca. Do ponto de vista daqueles que a habitam, a moradia libera toda uma gama de bens sociais, culturais e políticos. É uma necessidade universal da vida, de certa forma uma extensão do corpo humano. Sem ela, a participação na maior parte da vida social, política e econômica é impossível.

A moradia é mais do que um abrigo; ela pode proporcionar segurança pessoal e segurança ontológica. Embora o ambiente doméstico possa ser o local de opressão e injustiça, ele também tem o potencial de servir como uma confirmação da agência, da identidade cultural, da individualidade e dos poderes criativos de uma pessoa.

A forma construída da moradia sempre foi vista como um reflexo tangível e visual da organização da sociedade. Ela revela a estrutura de classes e as relações de poder existentes. Mas também tem sido um veículo para imaginar ordens sociais alternativas. Todo movimento emancipatório deve lidar com a questão da moradia de uma forma ou de outra. Essa capacidade de estimular a imaginação política também faz parte do valor social da habitação.

A moradia é a condição prévia tanto para o trabalho quanto para o lazer. Manter o controle sobre a moradia é uma forma de controlar o trabalho e o tempo livre, e é por isso que as lutas pela moradia são sempre, em parte, lutas pela autonomia. Mais do que qualquer outro item de consumo, a moradia estrutura a maneira como os indivíduos interagem com os outros, com as comunidades e com coletivos mais amplos. Onde e como uma pessoa vive molda decisivamente o tratamento que recebe do Estado e pode facilitar as relações com outros cidadãos e com movimentos sociais.

Nenhum outro bem moderno é tão importante para organizar a vida cidadã, o trabalho, as identidades, as solidariedades e a política.

É esse lado da moradia — sua dimensão social, vivida e universalmente necessária, e sua identidade como lar — que precisa ser defendido. Nosso desafio como analistas, como residentes e como participantes das lutas por moradia é entender as causas e as consequências do ataque multidimensional à moradia. Nossa meta é fornecer uma compreensão crítica da natureza político-econômica da moradia, de modo que possamos desenvolver um maior senso das ações necessárias para enfrentar as crises da moradia hoje e no futuro.

Colaboradores

David Madden é professor associado de sociologia e codirige o Programa Cities da London School of Economics. É coautor, com Peter Marcuse, de In Defense of Housing: The Politics of Crisis.

Peter Marcuse é professor emérito de planejamento urbano na Escola de Pós-Graduação em Arquitetura, Planejamento e Preservação da Universidade de Columbia.

Aprendendo com Marx tardio

Uma leitura que revela como o Karl Marx tardio revisita e expande suas categorias críticas — incorporando comunas, imperialismo e metabolismo natureza-sociedade — desafiando assim leituras lineares e unilaterais do marxismo.

Kohei Saito

Monthly Review

Volume 68, Issue 05 (October)

Kevin B. Anderson, Marx at the Margins: On Nationalism, Ethnicity and Non-Western Societies, edição expandida (Chicago: University of Chicago Press, 2016), 344 páginas, US$ 25, brochura.

Nos últimos anos, assistimos ao desenvolvimento de uma nova área de pesquisa sobre a crítica de Marx à economia política, com base em seus manuscritos e cadernos econômicos inéditos, que foram disponibilizados recentemente na edição atualizada das obras completas de Marx e Engels, o Marx-Engels-Gesamtausgabe (MEGA).1 Lucia Pradella publicou a primeira análise detalhada em inglês dos Cadernos de Londres de Marx, e a série de livros Materialismo Histórico de Brill celebrou recentemente seu centésimo volume com uma tradução do manuscrito original de Marx para o volume 3 de O Capital, com base na nova edição MEGA. A mesma série também publicou Marx sobre Gênero, de Heather Brown, que se baseou extensivamente em seus últimos cadernos.2 E no início deste ano, foi publicada a segunda edição expandida de Marx nas Margens: Sobre Nacionalismo, Etnia e Sociedades Não Ocidentais, de Kevin Anderson. A primeira edição do livro de Anderson, publicada em 2010, inaugurou essa nova tendência nos estudos marxistas e permanece entre as realizações mais importantes na área.

O título do livro pode ser lido de duas maneiras: ele aborda não apenas a análise de Marx sobre sociedades marginalizadas (ou seja, periféricas) sob o capitalismo, mas também os textos marginalizados da própria obra de Marx, como seus artigos de jornal, a edição francesa de O Capital e, principalmente, seus cadernos de pesquisa. Seis anos depois, esse último sentido de "marginalidade" está mudando gradual, mas seguramente, em grande parte devido ao trabalho pioneiro de Anderson. Graças ao seu estudo cuidadoso dos escritos e cadernos marginais de Marx, o livro abriu um novo caminho para a pesquisa e uma ferramenta poderosa para combater as críticas conhecidas ao "produtivismo" e ao "determinismo econômico" de Marx. Anderson e outros estudiosos demonstraram de forma persuasiva que a profundidade e a diversidade da crítica de Marx ao capitalismo se estendiam a áreas supostamente negligenciadas como raça, gênero e ecologia.

Na segunda edição, Anderson encontra a tarefa original do livro cumprida: "minar o argumento em voga de que Marx era fundamentalmente um pensador eurocêntrico, preso às estruturas estreitas de sua época, meados do século XIX, e, portanto, amplamente imune a questões contemporâneas como raça, gênero e colonialismo" (vii). Os críticos há muito afirmam que a teoria de Marx pressupunha, com uma mistura de otimismo e condescendência, que o desenvolvimento das forças produtivas nos países da Europa Ocidental seria o fator propulsor de um progresso histórico em direção ao socialismo, mesmo que isso produzisse miséria e destruição nas sociedades periféricas colonizadas. Marx foi alvo de repetidas críticas de estudiosos pós-coloniais como Edward Said, que acusaram tanto Marx quanto o marxismo ortodoxo de uma afirmação ingênua e orientalista da "grande influência civilizadora do capital", que efetivamente ignorava a cruel realidade dos países colonizados.

Anderson admite que Marx, desde o Manifesto Comunista até seus artigos no New York Daily Tribune sobre a Índia no início da década de 1850, ainda estava preso ao etnocentrismo predominante na época e acreditava acriticamente no caráter progressista da dominação capitalista nas colônias (237). Portanto, não é errado acusar Marx, em seus primeiros escritos, de impor uma visão eurocêntrica e unilinear da história a países não ocidentais, embora mesmo essas obras incluam descrições da dominação britânica como "barbárie" (238).

No entanto, como Anderson demonstra, a crítica de Marx ao capitalismo tornou-se muito mais sutil e sofisticada como resultado de seu envolvimento teórico e prático com a Rebelião Taiping, a Segunda Guerra do Ópio, a Rebelião Indiana e o movimento abolicionista americano contra a escravidão. A mudança decisiva ocorreu no final da década de 1860, quando Marx expressou seu apoio inequívoco à independência da Irlanda. Em uma carta de 1869 a Engels, ele escreveu: “A classe trabalhadora inglesa jamais realizará nada antes de se livrar da Irlanda. A alavanca deve ser aplicada na Irlanda. É por isso que a questão irlandesa é tão importante para o movimento social em geral.”3 Marx não apenas argumentou que a classe trabalhadora inglesa não poderia confiar a eventual emancipação de seus colegas irlandeses ao desenvolvimento e à expansão do capitalismo britânico; ele sustentou que os trabalhadores ingleses não poderiam se libertar enquanto permanecessem relutantes em agir contra o colonialismo britânico. Em vez de esperar passivamente pela emancipação, argumentou Marx, as classes trabalhadoras da Inglaterra e da Irlanda deveriam assumir a causa irlandesa como uma questão central.

Nos anos seguintes, Marx passou a estudar sociedades não ocidentais e pré-capitalistas, esforços documentados em seus cadernos de 1879-1882. No que é provavelmente o capítulo mais original e importante do livro, Anderson examina cuidadosamente esses cadernos pouco conhecidos, defendendo a compreensão multilateral e matizada da história por Marx. Ele reúne evidências impressionantes a esse respeito, revelando o contexto da famosa admissão de Marx — primeiro em uma carta a Vera Zasulich e depois no prefácio da edição russa do Manifesto — de que sua análise em O Capital era "explicitamente restrita aos países da Europa Ocidental". Décadas antes da Revolução Bolchevique, Marx até reconheceu a possibilidade de um caminho russo único para o socialismo:

Graças à combinação única de circunstâncias na Rússia, a comuna rural, já estabelecida em escala nacional, pode gradualmente se livrar de suas características primitivas e se desenvolver diretamente como um elemento de produção coletiva em escala nacional. Precisamente por ser contemporânea à produção capitalista, a comuna rural pode se apropriar de todas as conquistas positivas, sem sofrer suas terríveis vicissitudes.4

Como Marx publicou pouco depois do primeiro volume de O Capital, publicado em 1867, muitas vezes é difícil compreender plenamente a profundidade teórica desses escritos posteriores, que muitas vezes são dispersos e fragmentários. No entanto, ao traçar os temas intelectuais e políticos nos últimos cadernos, Anderson demonstra sua importância vital para a compreensão das ideias mutáveis ​​de Marx em relação às revoluções socialistas não ocidentais. Após estudar intensivamente as comunas rurais russas e outras sociedades não ocidentais e pré-capitalistas, por meio de obras de Lewis Henry Morgan, Maksim Kovalevsky e Robert Sewell, Marx passou a reconhecer a "vitalidade natural" das comunas pré-capitalistas existentes, que poderiam servir de base social para futuras revoluções.5 As contradições do capitalismo se manifestam mais claramente quando as forças violentas do desenvolvimento econômico confrontam a vitalidade natural de outras formações sociais fora do capitalismo. É por isso que as “margens” se tornaram tão vitais para o falecido Marx, como David Norman Smith também aponta: “Agora ele precisava saber concretamente, em detalhes culturais exatos, o que o capital poderia esperar enfrentar em sua extensão global. Portanto, não deveria ser surpreendente que Marx tenha escolhido investigar sociedades não ocidentais precisamente neste ponto. O capital euro-americano estava adentrando rapidamente um mundo repleto de diferenças culturais. Para compreender essa diferença, e a diferença que ela faz para o capital, Marx precisava conhecer o máximo possível sobre estruturas sociais não capitalistas.”6

É claro que Anderson enfatiza, com razão, que a vitalidade natural por si só não é condição suficiente para a revolução, que também requer “um fator subjetivo externo, uma revolução por parte das classes trabalhadoras ocidentais” (235). Ainda assim, é claro que Marx acreditava que “uma revolução russa poderia levar a um ‘desenvolvimento comunista’. A Rússia não precisaria passar por um desenvolvimento capitalista independente para colher os frutos do socialismo moderno, desde que sua revolução se tornasse a centelha para uma revolta da classe trabalhadora no mundo mais democrático e tecnologicamente desenvolvido”. Esta é uma imagem mais radical e complexa da revolução socialista do que a visão um tanto unilinear da história que Marx defendia na década de 1850. Anderson conclui que Marx não restringiria essa teoria às comunas rurais russas, mas aplicaria uma lógica semelhante a outras sociedades colonizadas (236).

O livro de Anderson recebeu reconhecimento global e foi traduzido para o persa, o japonês e o francês (traduções para o chinês e o indonésio também estão em preparação). A edição expandida inclui um novo prefácio, no qual Anderson oferece um resumo sucinto de trechos adicionais dos últimos escritos de Marx, que serão publicados pela primeira vez em MEGA IV/27. Segundo Anderson, Marx, nas décadas de 1870 e 1880, lia não apenas sobre as comunas russas e indianas, mas também sobre a Roma Antiga, por meio das obras de classicistas como Karl Bücher, Ludwig Friedländer, Ludwig Lange e Rudolf von Jhering, com atenção especial a questões como classe, status social e gênero, desde a fundação da cidade até o final do império. Mesmo nesses trechos, argumenta Anderson, Marx não se limitou a traçar uma história geral e universal, mas estava fortemente interessado em sociedades não capitalistas em meio à “transição”, tanto em sua época quanto antes, especialmente no que diz respeito a “uma possível transição para o capitalismo” (xi). Marx estudou vários casos históricos concretos com o objetivo de compreender se a transformação dessas formas não capitalistas anteriores, sob a influência do modo de produção capitalista, havia resultado em forte resistência ou em obediência às classes dominantes. Assim, esses cadernos tardios confirmam e ampliam a afirmação de Anderson de que o Marx tardio nunca buscou estabelecer uma lei universal da história: “Mais importante ainda, esses escritos e notas tardios sobre a Rússia, a Índia e a Roma antiga mostram que Marx estava interessado em uma análise profunda e específica de cada sociedade por si só, em vez de quaisquer fórmulas gerais aplicáveis ​​a todas as sociedades do mundo, independentemente da especificidade sócio-histórica” (xi).

Além dessas descobertas arquivísticas, o novo prefácio de Anderson também reconhece sua dívida intelectual com sua mentora, Raya Dunayevskaya, que reconheceu a importância dos últimos cadernos de Marx pela primeira vez na década de 1980.7 No entanto, apesar da extensa discussão por marxistas anteriores, que remonta à década de 1970 — inclusive nas páginas da Monthly Review — sobre as mudanças na visão de Marx sobre imperialismo e ecologia a partir da década de 1860, Anderson ainda dá pouca atenção a essas contribuições anteriores na nova edição de seu livro. Em seus últimos anos, após se afastar de um produtivismo otimista, a pesquisa de Marx se expandiu para incluir não apenas sociedades pré-capitalistas e não ocidentais, mas também ciências naturais.

Marx definiu o trabalho como uma mediação do intercâmbio metabólico entre seres humanos e a natureza e analisou como diferentes “formas” históricas de trabalho alteraram todo o metabolismo social e natural.8 A teoria do metabolismo de Marx lida com o problema da “falha metabólica” no capitalismo, inspirada por Justus von Liebig, levando-o a dedicar cada vez mais tempo ao estudo das ciências naturais após 1868. Além disso, o conceito de metabolismo de Marx abordava diferentes maneiras de organizar o metabolismo trans-histórico entre a humanidade e a natureza. Ele reconheceu que vários sistemas de trabalho e propriedade em sociedades não europeias e pré-capitalistas empregaram processos distintos de metabolismo entre os seres humanos e a natureza. Além da falha metabólica no sentido de Liebig, a perturbação do metabolismo social e natural também ocorreu sob a “transição” radical das comunas tradicionais após seu confronto com o capitalismo — a transição que é o foco de uma seção significativa do livro de Anderson. Assim, a teoria do metabolismo de Marx poderia contribuir para uma estrutura ainda mais abrangente para a compreensão de seus escritos tardios, mas essa conexão ainda precisa ser examinada mais profundamente no futuro. No entanto, o trabalho de Anderson permanecerá um ponto de referência inestimável na reconstrução em curso do projeto inacabado de Marx da crítica da economia política.

Notas

1. O projeto MEGA foi prorrogado até 2030. Também foi anunciado recentemente que a terceira e a quarta seções do MEGA, compreendendo as cartas e os cadernos, serão publicadas principalmente em formato digital. Este modelo online gratuito parece atrair um público mais amplo para esses textos vitais. O site MEGAdigital oferece um exemplo promissor: http://telota.bbaw.de/mega.

2. Lucia Pradella, Globalization and the Critique of Political Economy (Londres: Routledge, 2015); Kohei Saito, "Marx's Ecological Notebooks", Monthly Review 67, n.º 9 (fevereiro de 2016), pp. 25–42. Heather Brown, Marx on Gender and the Family (Chicago: Haymarket, 2013).

3. Karl Marx e Frederick Engels, Collected Works, vol. 43 (Nova York: International Publishers, 1975), 398.

4. Teodor Shanin, org., Late Marx and the Russian Road: Marx and the "Peripheries" of Capitalism (Nova York: Monthly Review Press, 1983), 105.

5. Shanin, Late Marx and the Russian Road, 119.

6. David Norman Smith, "Accumulation and the Clash of Cultures: Marx’s Ethnology in Context", Rethinking Marxism 14, n.º 4 (2002), 73–83, 79.

7. Raya Dunayevskaya, Rosa Luxemburgo, Women's Liberation, and Marx's Philosophy of Revolution (Brighton: Harvester, 1982), 176.

8. Karl Marx, Capital, vol. 1 (Londres: Penguin, 1976), 133.

Kohei Saito é pesquisador visitante na UC-Santa Barbara e bolsista de pós-doutorado da Sociedade Japonesa para a Promoção da Ciência. Seu primeiro livro, "Natur gegen Kapital" (Campus, 2016), acaba de ser publicado.

Hollywood tem um problema laboral

Milhares de cineastas querem fazer bons filmes, e milhões de espectadores querem assisti-los. O que está parando Hollywood?

Laura Durkay

Jacobin

New York, NY. Peter Cameron / Flickr

De discussões de salários iguais a #OscarsSoWhite, o ano passado trouxe o sexismo e o racismo de Hollywood à consciência dominante. Atualmente, a ACLU está investigando estúdios de Hollywood por discriminação de gênero na contratação, e várias atrizes e diretores de alto nível falaram sobre tudo, desde pagamento a contratação e sexismo no set.

O racismo e o sexismo desenfreados na indústria cinematográfica freqüentemente atingem mais os trabalhadores comuns. Como os trabalhadores de muitas indústrias, os cineastas têm cada vez mais dificuldade em encontrar e manter empregos estáveis ​​e sustentáveis. A tecnologia digital significa que é mais fácil fazer um filme agora do que em qualquer ponto da história da mídia. Mas é mais difícil do que nunca ganhar a vida na indústria cinematográfica.

Em Hollywood, como em muitos setores, a diferença salarial entre homens e mulheres persiste. Salário igual para atores que ganham milhões de dólares pode não parecer um problema muito relacionável para a maioria dos americanos. Mas a grande maioria das pessoas empregadas na indústria cinematográfica não é uma das estrelas da lista A - elas trabalham como artesãos tentando ganhar a vida em um campo altamente competitivo.

A crise financeira global, a consolidação contínua da mídia e a confiança dos estúdios em fazer menos filmes com orçamentos maiores, tudo isso pressionou os cineastas. Isso apenas amplificou as desigualdades existentes, tanto na tela quanto atrás da câmera.

Para piorar a situação, pode ser difícil encontrar trabalho, especialmente para trabalhadores que não são brancos nem masculinos. A diversidade na tela é frequentemente discutida em termos de seu efeito sobre o público do cinema: as ramificações psicológicas e sociais de ver - ou não ver - grupos de identidade específicos bem representados na tela. Mas para os cineastas, a representação é uma questão de emprego. Os atores não podem atuar em papéis que não existem.

O Centro para o Estudo das Mulheres na Televisão e no Cinema da Universidade Estadual de San Diego acompanha o emprego das mulheres na indústria cinematográfica, tanto na frente da câmera quanto atrás dela. O centro analisou os cem filmes de maior bilheteria de 2015 e descobriu que as mulheres representavam apenas um terço de todos os papéis de coadjuvante e apenas 22% dos protagonistas. E 2015 foi considerado um bom ano para as mulheres no cinema - em 2014, esse número era de apenas 12%.

A grande maioria dessas falas (76%) foi para mulheres brancas, com mulheres negras, latinas e asiáticas representando 13%, 4% e 3%, respectivamente – proporções que permaneceram basicamente inalteradas desde que o centro começou a acompanhar em 2002. As mulheres brancas também eram mais propensas do que as mulheres de cor a retratar um personagem principal em vez de um coadjuvante.

Essas estatísticas revelam um ciclo autoperpetuante de desigualdade de elenco. Menos papéis para mulheres significam menos chances de as atrizes se tornarem famosas – ou seja, se tornar o tipo de estrela de cinema que os estúdios consideram adequado para filmes de grande orçamento. Quando os executivos dos estúdios reclamam que não há estrelas femininas “bancáveis” suficientes para justificar mais papéis principais para as mulheres, eles estão reclamando de um problema de sua própria criação.

Os executivos dos estúdios gostam de justificar a falta de mulheres na tela argumentando que filmes com protagonistas femininas não são lucrativos. Os números das bilheterias dizem o contrário. Vários estudos de bilheteria mostraram que, depois de controlar o orçamento, filmes com protagonistas femininas e filmes com elencos racialmente diversos se saem melhor nas bilheterias, tanto nos Estados Unidos quanto no mundo.

Um estudo recente da plataforma de financiamento de filmes Slated também mostrou que filmes com uma mulher em uma posição criativa importante (roteirista, diretora, produtora ou atriz principal) geram um retorno médio mais alto sobre o investimento — em parte devido ao fato de filmes dirigidos por mulheres serem capazes de um bom desempenho apesar dos orçamentos mais baixos.

Então, mesmo pela lógica capitalista, um verão cheio de filmes protagonizados por caras brancos chamados Chris não faz muito sentido. No entanto, as listas de filmes de estúdio ainda são impulsionadas por uma vaga percepção do que é “comercializável”, em vez de qualquer análise séria de quem compõe o público dos filmes e o que eles querem ver.

As estratégias para mudar essa dinâmica não são óbvias.

A proposta mais comum é aumentar o número de mulheres em funções-chave de produção e suítes executivas de estúdio.

Os números atuais são sombrios. Entre os 250 filmes de maior bilheteria de 2015, as mulheres representavam apenas 9% dos roteiristas, 11% dos diretores e 6% dos diretores de fotografia. Nos cem melhores filmes de 2013 e 2014, as mulheres representavam apenas 2% dos diretores. (Em comparação, as forças armadas dos EUA – dificilmente um bastião do pensamento progressista – têm cerca de 15% de mulheres.)

Embora os dados sejam escassos, mulheres e homens parecem frequentar a escola de cinema em números aproximadamente iguais. Mas em um setor em que pode levar décadas para construir uma carreira de sucesso, as mulheres são empurradas para segmentos de baixa remuneração da força de trabalho, afastadas das funções criativas mais cobiçadas ou excluídas completamente.

A direção de filmes, em particular, não é uma habilidade, mas uma coleção de habilidades: a capacidade de executar uma visão artística, comunicar-se com atores, trabalhar com tecnologia complexa, liderar uma grande equipe de pessoas e tomar decisões sobre como milhões de dólares são gastos. Em todas essas frentes, as mulheres ainda são vistas como menos competentes. As diretoras enfrentam uma batalha árdua por empregos e financiamento para seus próprios filmes, o que significa que fazem menos filmes ao longo de suas carreiras e têm menos espaço para erros. Se um filme fracassar, pode levar anos até que eles façam outro.

O sexismo explícito está longe de ser raro e, em um ambiente em que a maioria dos trabalhadores são contratados independentes e as decisões de contratação são altamente subjetivas, o preconceito é desenfreado.

As condições de trabalho de um filme não ajudam. A renda é imprevisível. Jornadas de doze horas e semanas de seis dias são consideradas normais, e os benefícios existentes dependem da adesão a sindicatos ainda organizados segundo um modelo artesanal ultrapassado. Essas condições colocam uma pressão especial sobre as mulheres que criam os filhos ou assumem outras tarefas de reprodução social. Esta é uma das razões (mas não a única razão) pela qual as mulheres estão um pouco melhor representadas na produção e edição – trabalhos que podem ser feitos em home office e em um horário mais flexível.

As chances são boas de que seu filme de ação favorito foi dirigido por um homem, mas montado por uma mulher. Claro, qualquer cineasta sabe que a edição é um papel criativo, e um bom editor é tão importante para a qualidade do filme quanto um bom diretor. Mas o diretor ainda é percebido como o autor do filme, e o montador é visto como alguém que organiza e facilita sua (e geralmente é sua) visão artística.

Fora da indústria, as estratégias para combater o racismo e o sexismo de Hollywood são muitas vezes orientadas para a política do consumidor – apoiar filmes dirigidos por mulheres no fim de semana de estreia; boicotar filmes considerados problemáticos de alguma forma. Embora a compra de um ingresso de cinema possa ter algum efeito na carreira de um cineasta individual, no momento em que um filme chega ao cinema, as decisões de contratação e pagamento já foram tomadas. O ativismo do consumidor tem, na melhor das hipóteses, um impacto limitado nas tendências do setor.

Embora várias organizações do setor tenham oferecido suas próprias soluções – desde programas de diversidade de televisão e estúdio até expandir modestamente a adesão à Academia de Artes e Ciências Cinematográficas – essas mudanças são uma gota no balde e têm pouco efeito sobre os cineastas em início de carreira.

Fora a expropriação das grandes empresas de mídia e a apropriação dos meios de produção cinematográfica – ideia à qual não me oponho – há uma série de reformas que poderiam funcionar perfeitamente bem dentro do capitalismo, se o poder social dentro e fora da indústria pudesse ser organizado para exigi-los.

Para citar alguns exemplos: Um sistema nacionalizado de financiamento das artes com ação afirmativa para grupos sub-representados. Um pequeno imposto sobre filmes acima de um determinado orçamento que vai para um fundo de produção para filmes de e sobre mulheres e pessoas de cor. Revisar e reestruturar os sindicatos do cinema de um modelo de artesanato excludente para uma estratégia de organização industrial, orientada para as bases, com ênfase na igualdade no local de trabalho. Encontrar maneiras de reduzir o custo exorbitante atual de exibir um filme nos cinemas, permitindo que mais filmes não financiados por megacorporações cheguem ao cinema.

Atualmente, não existe uma força social organizada capaz de pressionar a indústria cinematográfica ou o Estado para que essas coisas aconteçam. A organização de artistas nos Estados Unidos tende a coincidir com períodos de luta social generalizada, quando amplas camadas de pessoas veem o poder coletivo como uma estratégia vencedora.

Embora não possamos convocar uma onda de agitação social sob comando, sabemos que a luta de massas tende a gerar fermento artístico e trazer novas vozes à tona. Isso só pode ser uma coisa boa em nossa paisagem cultural atual. Temos tantas histórias para contar.

Republicado de Contested Hollywood: Race, Gender and Class in Tinsel Town.

Sobre a autora

Laura Durkay

Uma sociedade civilizada requer pacote básico de serviços essenciais

O artigo "Uma sociedade civilizada requer pacote básico de serviços essenciais", escrito por Marta Arretche, analisa a importância de garantir serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança para todos os cidadãos, independentemente de sua renda. A autora destaca que o acesso universal a esses serviços é fundamental para reduzir desigualdades sociais e promover uma sociedade mais justa e equitativa.

Marta Arretche

Folha de S.Paulo

Em 1950, T. H. Marshall, um dos mais influentes sociólogos britânicos, estabeleceu um critério para julgar uma sociedade civilizada, em "Citizenship and Social Class", que foi posteriormente partilhado por intelectuais tão influentes quanto Amartya Sen, Joseph Stiglitz e John Rawls.

Uma sociedade civilizada requer que nenhum de seus membros esteja privado de segurança e um pacote básico de serviços essenciais.

Para Marshall, desigualdades de renda seriam menos cruciais do que o desigual acesso a serviços. Se este estivesse garantido como um direito, os indivíduos poderiam ter uma vida decente independentemente de sua renda, e até mesmo sob elevado desemprego.

Mais que isso, o acesso a serviços públicos teria impacto sobre a renda real, pois dois indivíduos com a mesma renda nominal têm capacidade de consumo muito distinta, a depender de quanto devam pagar por educação e saúde, por exemplo.

Hoje sabemos que o peso destes itens no orçamento das famílias tende a diminuir à medida que aumenta a renda domiciliar.

Quanto menor a renda, maior tende a ser o impacto dos serviços públicos sobre a renda disponível para gastos com consumo privado. Logo, a desigualdade de renda real é diretamente afetada pela presença (ou não) de serviços públicos.

O impacto dos serviços não se esgota aí. Afeta até mesmo a capacidade dos indivíduos obterem renda.

Em "How to Achieve Gender Equality" (2015), Claudia Goldin, da Universidade Harvard, demonstrou que indivíduos que não têm flexibilidade para a jornada de trabalho são mais do que proporcionalmente penalizados no mercado de trabalho. Pelas mesmas horas trabalhadas, ganham muito menos do que seus pares, igualmente escolarizados. As diferenças salariais entre homens e mulheres seriam em boa parte explicadas pelos compromissos domésticos das últimas.

De fato, em 2010 (dados do Censo), na cidade de São Paulo, ter seus filhos matriculados em uma creche ou pré-escola aumentava em 15 pontos percentuais a probabilidade de que mulheres pobres (com renda de 0,25 a 1 salário mínimo per capita), com idade entre 17 e 45 anos e que moravam com seus filhos e maridos, participassem do mercado de trabalho.

Em termos mais simples, para as mulheres, buscar um emprego depende de contar com um lugar para deixar seus filhos.

O (des)caminho para uma sociedade civilizada não está inscrito nas estrelas. Muito menos se resolve no prazo de um mandato. Menos ainda exclui fazer escolhas em torno de prioridades. Resulta de sucessivas escolhas em que o eleitorado elege quem será responsável pela provisão de serviços públicos.

No Brasil, são prefeitos e vereadores que tomam decisões que afetam a qualidade de nosso cotidiano. Creches, buracos nas ruas, iluminação pública, serviços de saúde básica, educação fundamental, tempo de deslocamento para o trabalho, oportunidades de lazer estão a cargo das prefeituras.

Não é só 2018 que está em jogo nas eleições deste domingo.

Sobre a autora

Professora do Departamento de Ciência Política da USP, cursou doutorado na área no MIT (Massachussets Institute of Technology). Diretora do Centro de Estudos da Metrópole, também da USP, é especializada em estudos sobre desigualdade social.