5 de outubro de 2016

Uma filosofia para os proprietários

Libertarianismo não oferece nenhuma solução à política plutocrática de hoje - não é nada mais do que uma rejeição reacionária da luta política

por Rob Hunter


O candidato libertário Gary Johnson discursando na Conservative Political Action Conference de 2015 . Gage Skidmore / Flickr

Tradução / O próximo presidente quase certamente será um democrata. Para a esquerda, a probabilidade de que esse partido controle o governo federal não causa muito otimismo. Nós podemos ainda esperar por deportações em massa, aumento na vigilância por parte do governo e desigualdade econômica em espiral crescente seguindo uma provável vitória de Clinton em novembro.

Depois de contemplar a crueldade do liberalismo do Partido Democrata – e o desprezo da elite Democrata pelo próprio eleitorado que sustenta o partido – muitos, sem dúvida, continuarão a buscar perspectivas diferentes.

Uma alternativa, é claro, é a crítica sistemática do capitalismo, unida com um compromisso pela transformação e democratização das relações sociais. Um outro conjunto de possibilidades, porém, pode ser encontrado em um fenômeno político peculiarmente estadunidense: o libertarianismo de direita.

Em um momento de pauperização econômica e respostas governamentais fúteis a isso, o discurso libertário pela restrição do escopo e do alcance das instituições políticas em favor de mercados desregulados e decisões individuais pode ter um apelo paradoxal para alguns. 

Mas abraçar o libertarianismo não é rejeitar as políticas fracassadas do presente ou lançar um golpe contra as elites. É menos ainda um diagrama para desmantelar hierarquias e estruturas de dominação. Libertarianismo – mesmo em suas formas aparentemente mais benignas – é uma rejeição reacionária da luta política e um apoio para o abuso privado de poder.

Razões e poder

O que é Libertarianismo? A questão é delicada, e permanecer nela provavelmente não é produtivo; quando se trata de tendências políticas, tentativas de definição são escorregadias e frequentemente imploram por mais perguntas. (É preciso reconhecer, é claro, que a referência ao termo na política americana é idiossincrática – falar de libertários como reacionários obscurece correntes libertárias em formações políticas de esquerda.)

Devemos perguntar o que diferencia os argumentos libertários: muitos ou a maioria dos libertários compartilham um conjunto de compromissos que os marcam como seguidores de uma corrente política distinta? Em particular, o libertarianismo pode ser distinguido do liberalismo filosófico?

Ouvindo deles mesmos, teóricos libertários se recusam a analisar a política com referência a interesses coletivos. Ao invés disso, eles exaltam a capacidade de indivíduos autônomos de articular, trocar, endossar ou rejeitar argumentos particulares. Partindo de premissas similares àquelas em teorias liberais de contrato social (na verdade, os libertários costumam insistir que são liberais "clássicos" - ou seja, verdadeiros), libertários defendem uma concepção minimalista de poder público – não mais do que é preciso para assegurar as liberdades de indivíduos para estabelecer contratos entre si e para perseguir seus próprios projetos sem perturbar os outros.

O libertarianismo é uma espécie de pensamento político utópico. Supõe que a forma de racionalidade individual apreciada pelos apologistas do capitalismo é a base para o melhor tipo de comunidade humana. De acordo com tal visão, o poder público é fundamentalmente incompatível com a livre atividade de indivíduos cujas interações são mediadas pelo mercado e inibidas por nada além de suas próprias vontades.

Os limites e contradições do libertarianismo são muitos: ele não pode resolver problemas de ação coletiva como a degradação ambiental e o aquecimento global. Nega tanto a possibilidade de depender de outros quanto a probidade de exigir que outros recebam assistência. Ele saúda um modo historicamente específico de ação social – o auto-interesse calculado na busca de mais-valia – como o núcleo natural e inato da racionalidade humana.

Muitas vezes, ideais libertários têm enviado seus defensores por estradas infames. No século XX, repelidos pela ideia de colocar restrições públicas no comportamento privado, libertários denunciaram a Lei dos Direitos Civis, a Lei dos Direitos de Voto e outras expansões das liberdades cívicas como injustas.

Os libertários de direita realmente "construíram uma ideologia inteira em torno da visão de mundo de meninos de doze anos". Por que, então, essa visão de mundo continua a atrair adeptos, mesmo fora das fileiras dos ricos e influentes?

Considere o foco do libertarianismo na racionalidade. Ele saúda o indivíduo que pensa livremente e condena concentrações de poder (público). Se não posso te persuadir a fazer alguma coisa, como eu poderia ser justificado ao forçá-lo a fazer? Isto – mais do que as apologéticas libertárias da hierarquia, exploração e poder privado irrestrito – é a chave para o fascínio duradouro do libertarianismo.

O libertarianismo se assemelha ao liberalismo em sua celebração da racionalidade despolitizada. Historicamente, muitos pensadores liberais têm estado preocupados com a legitimação do poder público da perspectiva do indivíduo. Para estes teóricos, legitimação é uma questão de encontrar maneiras para justificar instituições como elas existem – ou como elas poderiam existir, com alguns ajustes – para a massa daquelas pessoas afetadas por elas.

Para libertários, o poder público se torna completamente intolerável quando seu uso é contrário às conclusões sobre um bom governo às quais uma pessoa racional poderia chegar.

Muito depende, então, de quem os libertários consideram ser essas "pessoas racionais".

Elas não se parecem com o eleitor médio, nos contam. Muitos teóricos libertários contemporâneos tratam a democracia eleitoral como patológica, argumentando que a experiência tem mostrado conclusivamente que eleitores não sabem o que é bom para eles. Uma solução libertária popular? Epistocracia: governo de especialistas cuja única qualificação é sua classificação epistêmica em uma escala supostamente objetiva de competência política (o que corresponde exatamente à visão do capital da ordem social adequada).

Quando se trata de eleições, também existe pouca diferença entre libertários e alguns pensadores liberais. Por exemplo, o filósofo político liberal David Estlund defende a democracia baseado em sua capacidade de gerar resultados “corretos”. Ele defende que procedimentos democráticos podem ser aceitos apenas enquanto confinados dentro de arranjos institucionais que conduzam a discussão e o debate na direção certa – dificilmente uma defesa retumbante da democracia sobre a tecnocracia.

O que está esquecido em tais debates é que votar fortalece as coletividades. Nós não pedimos que cada eleitor convença um painel de autoridades; nós contamos votos. A segunda abordagem é no mínimo potencialmente empoderadora para massas de pessoas, mesmo se isso dificilmente se qualifica como um evento político emancipatório. A primeira, não.

E sobre instituições deliberativas, onde a razão ostensivamente prevalece? Instituições desenhadas para resistir a pressões eleitorais podem gerar resultados melhores?

Enquanto que agregar votos é dificilmente uma condição suficiente para garantir controle popular sobre a política, ou mesmo um evento político emancipatório, suas limitações não fornecem um fundamento para limitar o escopo de eleições.

Amortecer instituições contra políticas de massa não produz um governo mais justo e imparcial. Poder social inevitavelmente condiciona processos deliberativos, seja no próprio desenho das instituições, na seleção e no enquadramento dos tópicos a serem debatidos, ou na discussão em si. Longe de expandir o acesso ao poder ou a tomadores de decisão, instituições deliberativas frequentemente sustentam padrões de auto-reprodução de entrincheiramento da elite. Como o cientista social E. E. Schattschneider colocou mais de um século atrás: “a definição de alternativas é a escolha de conflitos, e a escolha de conflitos aloca poder.”

O que não causa surpresa, instituições políticas nos EUA que privilegiam a deliberação – tais como o Senado e a Suprema Corte – não têm sido amigas dos sem-poder e explorados. Na medida em que libertários oferecem essas formas de corpos deliberativos dirigidos por elites como remédios, eles falham em atacar o problema do mando plutocrático no coração da crise política atual.

De fato, qualquer teoria que eleva este tipo de persuasão tende a proteger os interesses daqueles no topo. Normas de civilidade e expectativas sobre o que constitui um discurso aceitável dão forma ao acesso a essas instituições e à atenção daqueles que as compõem. Questões de ética interpessoal tendem a predominar acima de preocupações sobre interesses coletivos e estruturas sociais.

Em certo sentido, a fetichização do libertarianismo contemporâneo de dar-razões-e-aceitar pode ser lida como um modelo absurdamente turbinada de democracia deliberativa - o estado da arte na teoria política liberal. Hostis àqueles que vêem a política como um campo de luta entre interesses coletivos concorrentes, teóricos deliberativos como Jürgen Habermas e John Rawls tem questionado como as instituições coercitivas poderiam ser justificadas para os indivíduos enredados nelas.

Sua resposta? Modelar as condições em que os indivíduos que possuem racionalidade (capitalista) escolheriam suas formas preferidas de organização social - e consider essas formas como publicamente justificadas. Se uma pessoa razoável - talvez habitando a "situação ideal da fala" de Habermas ou presa atrás do "véu da ignorância" de Rawls - deveria sair pensando que uma determinada instituição é legítima, então devemos aceitá-los como tal. Compromisso, eles nos dizem, é tudo o que é a política - não conflito.

As teorias sociais deliberativas são teorias do status quo. Elas equalizam os horizontes da persuasão com as fronteiras da possibilidade política; elas apresentam o equilíbrio de forças em qualquer momento dado como o terreno natural e inevitável da política. Uma tal perspectiva também obscurece forças e estruturas como racismo, classe e gênero, que dão formas e limitam vidas de maneiras profundas.

A visão deliberativa é ainda mais míope quando as lentes liberais são substituídas por uma libertária – instituições estatais se tornam absolutamente os únicos objetos discerníveis.

Desembaraçado dos compromissos sociais do liberalismo contemporâneo, o libertarianismo rapidamente vai além da inércia despolitizada da teoria deliberativa e defende ativamente o desmantelamento de instituições de responsabilidade pública (mesmo nas formas limitadas e mediadas de responsabilidade que caracterizam a democracia realmente existente).

Para teóricos libertários, supervisão democrática é uma anulação imoral de direitos individuais. Poder público é injustificadamente coercivo, exceto naqueles casos em que a violência pública é necessária para fazer cumprir prerrogativas privadas: o cumprimento de contratos de trabalho, a proteção à propriedade privada e a reprodução de relações sociais capitalistas em geral.

Longe de denunciar coerção, libertários a celebram – desde que ela seja usada para o benefício dos possuidores de propriedades. O verniz de distanciamento racional do libertarianismo não pode esconder seus resultados reacionários: uma esfera expandida de dominação privada, facilitada por uma esfera em contração de autoridade e supervisão públicas.

Contra o libertarianismo

O liberalismo contemporâneo é uma ideologia exausta, mas o libertarianismo é uma alternativa pobre.

Onde o liberalismo tende à tecnocracia, o libertarianismo exalta a virtude superior e a sagacidade daqueles que acreditam que sabem mais do que o resto de nós. Onde o liberalismo expressa ambivalência sobre subordinar mais do mundo social sob o controle do capital, o libertarianismo equipara a liberdade dos proprietários com a liberdade.

Em última análise, o libertarianismo é uma filosofia preocupada com a defesa de proprietários individuais e sua busca por mais-valia. Sua solidariedade superficial com o liberalismo social contemporâneo em questões como política sobre drogas ou casamento homossexual não pode esconder seu desprezo fundamental pelos pobres e despossuídos.

Ao elevar a racionalidade capitalista acima de todas as outras formas de organização social, e ao descartar a autoridade pública de instituições democráticas como provisórias e limitadas, na melhor das hipóteses, os libertários defendem o conservadorismo, a capitulação às elites e, em última instância, a rejeição da atividade política. A teoria política libertária é, de fato, uma forma poderosa de anti-política.

Contudo, historicamente, as populações oprimidas só obtiveram ganhos sociais desafiando o poder e fazendo exigências ao capital e ao Estado. Quando a luta política é removida do quadro, temos uma narrativa arqueada da história que produz histórias sobre redenção, unidade e liderança. E ao invés de antagonismo político, os liberais insistem na unidade e consenso como os valores mestres da política: vote em um Partido Democrata sempre à Direita, ou você instiga algo muito pior.

Nós devemos rejeitar o liberalismo, mas o utopismo da fantasia política libertária não é muito melhora. A política é conflito – uma luta pelo poder na busca de interesses coletivos. A transformação social nasce da contestação. Não pretendemos persuadir opressores e exploradores de que eles precisam parar de fazer o que fazem. Nós pretendemos derrotá-los.

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