15 de abril de 2015

A fantasia do livre-mercado

Designar o mercado como natural e o Estado como antinatural é uma ficção conveniente para aqueles devotados ao status quo.

Nicole M. Aschoff

Jacobin

Uma ponte que medeia um canal do governo em Menasha, WI. John Vogel / Biblioteca do Congresso

Tradução / John Mackey passou seus anos formativos tentando adivinhar o propósito de sua vida. Depois de muita busca em sua alma e muita leitura, ele tomou uma decisão importante: viesse inferno ou enchente, “ele seguiria seu coração onde quer que o levasse.”

Desde 1980, seu coração o levou a criar e administrar a ‘Whole Foods Market’ – “uma loja que vende comida saudável às pessoas e oferece bons empregos.” Mais recentemente, Mackey embarcou em uma missão maior: “libertar o extraordinário poder dos negócios e do capitalismo para criar um mundo no qual todas as pessoas vivam vidas cheias de prosperidade, amor e criatividade – um mundo de compaixão, liberdade e prosperidade”.

Mackey não é o seu típico CEO. Ele não recebe um salário há mais de seis anos. Ele também doou todas as suas opções de ações recentes para a ‘Whole Planet’, uma organização sem fins lucrativos da ‘Whole Foods’ que fornece microcréditos de capital inicial para pessoas pobres (principalmente mulheres) em mais de 50 países em subdesenvolvidos.

Mackey dirige seu Prius (modelo antigo) para trabalhar todos os dias, com uma missão: ele quer que o planeta coma melhor e quer ensinar a outros empreendedores os segredos do “capitalismo consciente“. Ele acredita que se os empresários, e em termos mais gerais, a sociedade, perceberem o incrível poder de empresas “conscientes” para criar valor e curar o planeta, podemos reverter os erros das últimas décadas.

Ao honrar todas as partes interessadas, Whole Foods criaria um “sistema operacional” que estaria “em harmonia com os fundamentos da natureza humana” e do planeta.

Nos últimos trinta anos, as empresas têm ouvido que sua única responsabilidade social é lucrar. Neste contexto ideológico, os movimentos recentes de mega-corporações como a Kraft, a Walmart, a McDonald’s, a Hewlett-Packard, a Nordstrom, a Nestlé, a IKEA, a Southwest Airlines, a Zappos e muitas outras para examinar suas cadeias de fornecedores e acelerar a adoção de práticas sustentáveis é surpreendente e indica preocupações crescentes com o atual modelo global de extração, produção, distribuição e consumo.

Em 1972, pesquisadores do MIT publicaram seu estudo “The Limits to Growth” [Os Limites para o Crescimento]. O projeto utilizou simulações computacionais para demonstrar o impacto potencialmente devastador do crescimento exponencial capitalista em um sistema fechado com recursos finitos. Examinando tendências de crescimento da população humana, industrialização, poluição e esgotamento de recursos, os autores do relatório sugeriram possíveis cenários de colapso no sistema global em meados do século XXI.

Nas décadas que se seguiram, emergiu uma consciência global compartilhada de que os seres humanos estão destruindo o planeta. Alguns cientistas até mesmo começaram a se referir ao tempo desde a ascensão do capitalismo industrial como a era do Antropoceno, argumentando que os seres humanos estão alterando o planeta de formas semelhantes aos principais eventos geológicos do passado.

Mackey concorda que as ações destrutivas de grandes corporações obcecadas com o lucro têm danificado o meio ambiente, mas ele nega veementemente que o problema seja o capitalismo. Mackey argumenta que o verdadeiro capitalismo, ou capitalismo de livre iniciativa (mercados livres + pessoas livres), é um sistema único e inerentemente virtuoso que, adequadamente aproveitado, pode curar o planeta.

Claro, as empresas têm se comportado mal recentemente, mas antes de jogarmos fora o bebê junto da água do banho, Mackey nos implora para lembrarmos que a maioria das coisas maravilhosas que temos no mundo, como carros, computadores, antibióticos e a Internet, são produtos de mercados livres, não de “decretos governamentais”. As “tecnologias maravilhosas que encolheram o tempo e a distância” e nos livraram de “trabalho pesado sem sentido” se tornaram possíveis apenas por causa do capitalismo de livre-mercado – “sem dúvidas o maior sistema de inovação e cooperação social que já existiu.”

Em vez de culpar o capitalismo pela desigualdade e degradação ambiental, Mackey sugere que devemos olhar para as ações dos governos. Deixando para trás a idEia dominante de que os Estados têm recuado para dar lugar ao mercado nas últimas três décadas, Mackey argumenta que os Estados se tornaram mais intervencionistas do que nunca, e que no processo eles “promoveram uma forma mutante de capitalismo chamado capitalismo de compadrio”, que deveria ser culpada por muitos dos problemas que as sociedades enfrentam hoje.

Mackey não vê o capitalismo de compadrio como o capitalismo “real”. Em vez disso, seria um produto de um governo grande em que políticos tentando preservar seus empregos agradáveis desenvolvem relacionamentos simbióticos e parasitários com empresários demasiado preguiçosos ou sem imaginação para competir com sucesso no mercado.

Na narrativa de Mackey, o capitalismo de compadrio tem sido exacerbado pelo crescente poder do setor financeiro e pela ideologia de valor para os acionistas – a ideia de que as empresas não são nada mais do que um fluxo de ativos projetados para maximizar os lucros para os acionistas. Mackey argumenta que essa obsessão com ganância e lucros “roubou a maioria das empresas de sua capacidade de se envolver e se conectar com as pessoas” e criou “problemas sistêmicos de longo prazo” que destroem a lucratividade e que podem ser profundamente prejudiciais para as pessoas e para o planeta.

Em vez de tentar obter uma mãozinha do governo ou fazer um dinheiro rápido no mercado de ações, Mackey diz que as empresas precisam arregaçar as mangas e repensar a forma de gerir um negócio. A primeira coisa que elas precisariam fazer é perceber que um negócio é um “sistema social”, não uma hierarquia. Todo mundo importa.

A narrativa do livre mercado é atraente. Faz referência a valores como liberdade, criatividade e beleza e se contrapõe a imagens de trabalho pesado, ditadura e fome. Mas a história dos mercados (e das empresas que operam dentro deles) não é uma história da natureza.

Hoje, o discurso dominante que governa a discussão sobre mercados, estados e empresas é o neoliberalismo, e o modelo de negócios de livre-mercado e a narrativa histórica de Mackey se encaixam nitidamente dentro dessa estrutura. Nessa visão, a esfera econômica é “um sistema autônomo, auto-ajustável e auto-regulado que [pode] alcançar um equilíbrio natural espontaneamente e produzir maior riqueza”.

Mas a narrativa histórica do livre mercado carece de peso empírico. Como o historiador econômico Karl Polanyi argumentou décadas atrás, os mercados capitalistas são um produto da engenharia estatal, e não da natureza.

A história do desenvolvimento industrial nos Estados Unidos, muitas vezes considerada o epicentro dos mercados livres, demonstra a natureza política dos mercados. A história da formação de mercados nos Estados Unidos revela uma estrutura industrial fornecida por bens e capital extraído do trabalho escravo e facilitada por uma tomada genocida de terras, patrocinada pelo Estado.

Uma legislação governamental de grande alcance protegia os mercados domésticos e as indústrias nascentes da concorrência externa, e os governos federal e estaduais desempenhavam um papel central no desenvolvimento da infra-estrutura física (canais, estradas-de-ferro, telégrafos) e na criação de vastos corpos de conhecimento agrícola e industrial – todos elementos essenciais na gênese do capitalismo industrial americano.

Ao mesmo tempo, as maiores invenções e inovações da sociedade nos últimos duzentos anos – foguetes para a lua, penicilina, computadores, a Internet – não nos foram concedidas por empreendedores solitários e empresas operando em mercados livres sob condições de concorrência saudável. Foram o trabalho de instituições: o CERN e o Departamento de Defesa dos EUA criaram a Internet, enquanto os Bell Labs – uma subdivisão da AT & T, livre da concorrência no mercado por direitos de monopólio concedidos pelo governo federal – geraram transistores, radar, teoria da informação, controle de qualidade e dezenas de outras inovações centrais à nossa época.

Quase todos os avanços em ciência, tecnologia e matemática surgiram de pessoas que trabalhavam juntas em universidades financiadas por fundos governamentais. Criatividade e inovação vêm de muitos lugares. As empresas produzem inovações influentes, mas o mesmo acontece com outras instituições que operam fora dos limites da motivação do lucro, mercados competitivos e dos resultados financeiros.

Como argumenta Ha-Joon Chang, professor de economia de Cambridge, este não é um questionamento teórico nem simplesmente uma busca pela “verdade” histórica. Em vez disso, buscar a narrativa histórica correta é importante porque as histórias que contamos “afetam profundamente a própria maneira como entendemos a natureza e o desenvolvimento do mercado, bem como sua inter-relação com o Estado e outras instituições “.

Designar o mercado como natural e o Estado como antinatural é uma ficção conveniente para aqueles devotados ao status quo. Faz com que a atual distribuição de poder, riqueza e recursos pareça natural e, portanto, inevitável e incontestável.

Mas é claro que isso não é verdade. Os Estados moldam, sustentam e muitas vezes criam mercados, incluindo mercados neoliberais. O aspecto desses mercados depende do equilíbrio das forças de classe em qualquer ponto do tempo. Mercados capitalistas e a desigualdade e degradação que eles engendram são criações políticas, não um produto da natureza. Natureza e sociedade (e Estados e mercados) são inseparáveis – produzidos simultaneamente pelos seres humanos através de processos ideológicos, políticos e econômicos.

Entender isso nos permite desafiar a ideia dominante de mercados livres naturais e o potencial emancipatório da empresa, prometido por Mackey.

Beleza. Mercados livres não existem e outras instituições como Estados claramente importam. Mas como essas outras instituições vão parar o aquecimento global e destruição da floresta tropical e extinção de espécies? Estados, com exceção dos grandes atores, parecem mais fracos do que nunca (com menos autonomia, poder, autoridade) e sua capacidade de dizer às corporações o que fazer é limitada pela sua necessidade de desenvolvimento econômico e sua participação em organismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio, que proíbem explicitamente a maioria das restrições ambientais.

Por outro lado, as corporações transnacionais estão mais fortes do que nunca. Uma empresa gigante, como a Unilever ou Walmart, afeta milhões de pessoas em todo o mundo todos os dias através de suas cadeias de suprimentos globais. Mercados livres não existem, mas talvez as corporações ainda sejam a melhor e mais sensata maneira de curar o planeta. Elas têm alcance, influência e uma capacidade incomparável para coordenar a ação rapidamente.

Na história de Mackey, uma corporação iluminada com uma missão positiva que honre todas as partes envolvidas pode curar o planeta. Ele diz que uma empresa pode criar um ciclo virtuoso de produção e consumo que resistirá ao teste do tempo se tratar corretamente seus fornecedores, seus trabalhadores, sua comunidade e o meio ambiente.

O “capitalismo consciente”, embora atraente em alguns aspectos, não é uma solução para a degradação ambiental e social que acompanha o sistema de produção voltado ao lucro. As “leis coercitivas da concorrência” são inescapáveis no capitalismo, o que significa que filosofias empresariais “conscientes” terão vida curta.

Mais importante, mesmo a produção sustentável em um sistema com fins lucrativos consumirá e destruirá os recursos do planeta. Práticas de negócios sustentáveis são projetadas para tornar a produção global mais fácil e rentável para as empresas em um ambiente global cada vez mais competitivo. Embora façam os consumidores se sentir bem e melhorem a eficiência e o desperdício ao nível da unidade, eco-práticas não desaceleram a produção e o consumo em um nível sistêmico. Eles aceleram esses processos, devorando recursos em uma taxa sempre crescente.

A popularidade generalizada do “consumo ético” e política relacionadas com o estilo de vida é uma clara indicação de que as pessoas se preocupam com o meio ambiente e não querem destruir o planeta. Mas a empresa não pode ser o motor de um projeto radical para reduzir a pegada ecológica da humanidade. Empresas não são instituições democráticas e não podem escapar aos imperativos do capitalismo.

Quando consumidores e ONGs ambientais canalizam seu desejo de justiça ambiental através de empresas, seus desejos são absorvidos pelas estratégias de negócios voltadas ao crescimento e à expansão. Focalizando a empresa, legitimamos sua centralidade e toda a arquitetura de produção com fins lucrativos.

A sociedade precisa decidir em que tipo de mundo deseja viver, e essas decisões devem ser tomadas por meio de estruturas e processos democráticos. Comprar coisas melhores não é um substituto para as duras escolhas políticas que as sociedades precisam fazer para limitar o consumo e uso de recursos e encontrar um substituto para a muleta psicológica do consumismo.

Os Estados parecem não ter dentes para enfrentar a degradação ambiental, mas eles não são inerentemente fracos. Eles simplesmente representam o equilíbrio existente das forças de classe. Se não queremos viver em escombros ambientais, precisamos construir instituições democráticas para organizar a produção e o consumo em torno das necessidades humanas, não das necessidades do capital.

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