Cuba em 1968

1968 foi um ponto de virada decisivo na Revolução Cubana.

Samuel Farber

Jacobin

Uma passeata em memória das vítimas da explosão do La Coubre em Havana, Cuba, em 5 de março de 1960. Wikimedia

Tradução / Em 1960, menos de dois anos depois de ter derrubado a ditadura de Batista, a Revolução Cubana avançava com a implementação do modelo soviético. A maioria das pessoas ainda apoiava a revolução. Apesar da escassez de bens de consumo e a crise de moradia, a maioria dos cubanos se havia beneficiado do novo estado de bem-estar, que assegurava um nível de vida austero, porém seguro.

Graças a esse apoio e à entusiasta resposta popular em forma de resistência ao imperialismo estadunidense, os dirigentes cubanos prosseguiram em seus objetivos de política exterior, com um espírito revolucionário ausente até mesmo no bloco soviético, mais cauteloso e conservador.

Cuba avançou com uma política anti imperialista particularmente vigorosa na América Latina, apoiando – e às vezes até organizando – grupos guerrilheiros, com o objetivo de derrubar governos ditatoriais. O governo de Fidel Castro prestou uma atenção especial aos países que haviam cortado relações com Cuba, obedecendo as diretrizes de Washington. Ou seja, a política exterior militante de Castro se baseava não só em suas ideias revolucionárias, como também nos interesses do Estado cubano.

Isso ajuda a explicar por que Castro manteve relações amistosas com um México corrupto e autoritário, já que foi o único país da América Latina que se negou a romper as relações diplomáticas com a Cuba revolucionária. Aliás, o governo de Castro se absteve de criticar os crimes do México, incluindo a matança de Tlatelolco, de outubro de 1968.

O Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, adotou uma postura jornalística puramente “objetiva” na cobertura de Tlatelolco, o que permitiu evitar qualquer análise crítica dos fatores políticos por trás da matança. Enquanto a esquerda mexicana denunciava o assassinato de centenas de manifestantes, o Granma informou, com estilo acrítico, as cifras “provisórias” proporcionadas pelas “fontes oficiais”: somente 30 falecidos, 53 feridos graves e 1,5 mil detidos.

Razões de Estado também explicam porque, depois de um começo difícil, Fidel estabeleceu relações amistosas com a ditadura de Franco, e porque a hierarquia revolucionária cubana, seus sindicatos oficiais e organizações de estudantes, não apoiaram o movimento de Maio de 68 francês. Não só o presidente francês Charles De Gaulle se negou a seguir a linha dos Estados Unidos contra Cuba como também manteve o comércio, que era de vital importância para a ilha após o embargo estadunidense. Como no caso de Tlatelolco, no México, o Granma se limitou a informar “objetivamente” os acontecimentos de Maio de 68. Simplesmente, evitou fazer análises ou conclusões políticas.

Apesar destas contradições, a política exterior inicial dos Castro foi regida por um conjunto de ideias revolucionárias cujo objetivo era estabelecer sistemas similares ao de Cuba em toda a América Latina. Seu governo apoiava e organizava grupos de foco que seguiam o modelo cubano, o que provocou ásperos conflitos com os partidos comunistas gradualistas e pró-Moscou em países como Venezuela e Bolívia. Também teve fricções com a própria União Soviética, porque estas políticas de Castro colocavam em perigo o velho acordo entre os soviéticos e os Estados Unidos, segundo o qual as duas potências imperiais e seus sócios não deveriam intervir nas esferas de influência do outro.

Esta tensão chegou a um ponto máximo em 1967, quando Moscou começou a reduzir significativamente seus envios de petróleo a Cuba, para pressionar a ilha e moderar sua agressiva política exterior. Mas Castro não se deixou influir. Respondeu denunciando os gestos amistosos da URSS a Venezuela e Colômbia, apesar de sua repressão anticomunista. Se negou a enviar uma figura política cubana de alto nível à celebração do 50º aniversário da Revolução Russa, em novembro de 1967. E, na celebração do 9º aniversário da Revolução Cubana, em janeiro de 1968, de forma expressa, embora diplomaticamente, incluiu o racionamento de petróleo em Cuba, com os atrasos nos envios soviéticos, em seu discurso. Em consequência, a URSS suspendeu o fornecimento de equipes militares e a assistência técnica.

Quando começou a se plantear o conflito entre o governo comunista reformista da Tchecoslováquia e Moscou, muitos se perguntaram qual seria a resposta cubana. Durante meses, o Granma publicou muito pouco sobre a Tchecoslováquia, ignorando por completo as reformas da Primavera de Praga e seu impacto na esquerda internacional. Isso mudou, entretanto, em meados de julho, quando o periódico começou a cobrir a crescente confrontação entre Tchecoslováquia e URSS com mais profundidade.

O mais provável é que Castro tenha reconhecido que os pontos centrais da dinâmica dos acontecimentos tchecos haviam mudado. No começo, os manifestantes pediam reformas internas e a democratização, que Castro não queria que se conhecesse na Ilha – da mesma forma, o Granma não cobriu os movimentos estudantis na Polônia e na Iugoslávia, que ocorreram em março e junho daquele ano. Mas em julho, ficou evidente que a confrontação entre Tchecoslováquia e a URSS era inevitável, e que plantearia a questão da soberania nacional. A agressão do imperialismo estadunidense fez com que a questão se tornasse especialmente importante para Castro, e o incipiente conflito entre Cuba e a URSS fazia com que a disputa fosse ainda mais urgente.

O Granma se centrou no conflito externo entre URSS e Tchecoslováquia, ignorando a dimensão interna, e escreveu com detalhes as reações de outros partidos comunistas diante desta confrontação, independentemente de qual lado apoiava. Era evidente que o periódico – e consequentemente Fidel Castro, seu governo, e o Partido Comunista de Cuba – não tomariam partido. Aliás, o comandante tentou recolher as posições de ambos os lados com o mesmo cuidado.

Mas tudo isso mudou quando Fidel, sem ter dito sequer uma palavra sobre o conflito, apoiou a invasão soviética, em agosto. O Granma imediatamente adotou a linha soviética, e começou a publicar declarações das organizações de massas cubanas, elogiando o apoio de Fidel à invasão. Se produziram outros sinais para apaziguar os soviéticos e merecer mudanças a seu favor. Cuba cortou seu apoio às guerrilhas na América Latina e, nos anos 70, levou a cabo uma aproximação com os partidos pró-comunistas de Moscou na região, reconhecendo que a luta armada era só uma das vias possíveis da luta revolucionária. Em contrapartida, os partidos comunistas reconheceram o papel de vanguarda de Cuba na luta anti imperialista no hemisfério.

Este foi o começo do que o ex-diplomata soviético Yuri Pavlov chama de “tardia lua de mel” entre a URSS e Cuba, que se prolongou até os anos 80. Em junho de 1969, o representante de Cuba na Conferência Internacional de Partidos Comunistas, em Moscou se uniu à maioria pró soviética na denúncia da posição “sectária” da China. Em troca, a União Soviética enviou uma frota de guerra a visitar Cuba. Logo, se produziu um intercâmbio de delegações militares. O marechal Andrei Grechko, ministro de Defesa soviético, foi a Havana, em novembro de 1969, e Raúl Castro, ministro de Defesa de Cuba, viajou a Moscou, em abril e outubro de 1970. O fluxo de armas soviéticas passou a ser mais intenso, e Fidel Castro aprovou a construção de uma base para os submarinos soviéticos em águas profundas, na região de Cienfuegos.

Até que chegou o tempo das mútuas visitas de Estado, e em 1972 Cuba se uniu ao Conselho de Assistência Econômica Mútua (CAEM), dirigido pelos soviéticos. Nesse período, Cuba se voltou para a África, como foco principal de sua política exterior revolucionária. Diferente da América Latina, seus interesses estratégicos eram os mesmos que os de Moscou.

Castro conseguiu apaziguar as relações com os soviéticos, mas manteve seu direito a estar em desacordo com algumas das políticas soviéticas, o que fazia de Cuba um sócio menor, em vez de um satélite da URSS. Tanto é assim que Castro havia tido esta posição desde o começo. Em seu discurso de apoio à invasão da Tchecoslováquia, não só criticou o “liberalismo” de Alexander Dubcek como também a política de coexistência pacífica da União Soviética com os Estados Unidos. O líder cubano se perguntou, sarcasticamente, se os soviéticos enviariam tropas do Pacto de Varsóvia para ajudar a defender Cuba de um ataque dos imperialistas ianques.

Nacionalização completa
Nesse mesmo ano, Castro iniciou o que chamou de “ofensiva revolucionária”: uma política destinada a nacionalizar totalmente a economia da ilha. O estado já havia assumido as grandes e médias empresas durante os Anos 60, mas os negócios familiares permaneceram em mãos privadas.

Depois de 16 dias de campanha, a imprensa oficial anunciou que mais de 55 mil pequenas empresas haviam sido nacionalizadas, incluindo armazéns, barbearias e milhares de comércios. A ofensiva revolucionária fez com que Cuba tivesse o índice mais alto do mundo de propriedade nacionalizada.

Segundo o economista cubano Carmelo Mesa-Lago, 31% destas pequenas empresas eram comércios varejistas de alimentos, e 26$ proporcionavam serviços de consumo, como conserto de automóveis ou de sapatos. Os restaurantes e as pequenas lanchonetes representavam 21%, e também havia 17% de lojas de roupas ou calçados. O resto (cerca de 5%) eram pequenos estabelecimentos artesanais de couro, produtos de madeira e têxteis. A metade dessas pequenas empresas eram familiares ou trabalhadas pelos próprios donos, sem empregados.

Pouco depois da nacionalização, o Estado fechou um terço das pequenas empresas. A única atividade privada que restou em Cuba foi a pequena agricultura, na que 150 mil agricultores possuíam 30% da terra em explorações de menos de 165 acres cada uma.

Um dos objetivos da ofensiva revolucionária foi fechar os milhares de bares em Cuba, tanto privados como estatais. O regime queria que encerrassem essas atividades, não devido à uma proibição às bebidas alcoólicas, mas porque acreditava que esses bares fomentavam um ambiente social pré-revolucionário, antitético a favorecia campanhas militaristas e anti urbanas contra o governo de Castro para forjar o “homem novo”.

Estas campanhas se iniciaram em 1963, quando Castro atacou a homossexualidade e o não conformismo cultural. Com a esperança de insistir na centralidade do estado na vida dos cidadãos, também perseguiu os dissidentes religiosos, incluindo as testemunhas de Jeová, católicos e seguidores da sociedade secreta afro-cubana abakuá. Os membros destes grupos foram encarcerados nas Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP), campos de trabalhos forçado estabelecidos em 1965 e dissolvidos em 1968.

A nacionalização de todas as pequenas empresas da ofensiva revolucionária também pretendia dar ao Estado um controle completo sobre a produção agrícola. Muitos dos comerciantes desapropriados compravam produtos agrícolas a preços elevados, o que reduzia a quantidade disponível para a distribuição estatal.

Além disso, concedeu ao Estado mais poder sobre a força de trabalho. O abandono do trabalho, gerado pela falta de bens de consumo, se havia transformado em um problema importante. Para combatê-lo, a direção cubana redigiu uma lei contra a desocupação, que se promulgou em 28 de março de 1971. A legislação ordenou a todos os homens adultos a trabalhar em jornada completa e estabeleceu uma variedade de castigos que iam desde a prisão domiciliar ao internamento em centros de reabilitação de trabalho forçado. Não há informações sobre sua aplicação.

A ofensiva revolucionária exemplifica o foco “idealista” super voluntarista de Castro da socialização. A política equiparava a propriedade privada em geral com a propriedade privada capitalista em particular, uma má interpretação do socialismo utópico ao socialismo científico de Friedrich Engels.

Nessa obra, Engels diferencia o capitalismo moderno, no que os capitalistas individuais se apropriam dos produtos da atividade social e coletiva, do socialismo, onde a produção e sua apropriação estão socializadas. Em consequência, o objetivo da socialização é a propriedade produtiva que implica trabalho coletivo, não o trabalho individual ou a unidade produtiva familiar, para não falar da propriedade pessoal.

Ademais desta confusão, o governo cubano não estava em condições de arcar com a questão da distribuição de bens e serviços das pequenas empresas: o programa de nacionalização piorou, em vez de solucionar a escassez de bens de consumo.

A campanha da safra de açúcar prevista, desde janeiro de 1969 até julho de 1970, é outro exemplo da orientação voluntarista de Castro. Esse esforço exagerado nunca alcançou seu objetivo. Em seu lugar, desviou recursos de produção e de logística escassos, causando graves transtornos na economia da ilha.

Como mostra a historiadora Lillian Guerra, a campanha foi muito mais que um exercício de voluntarismo ou de “idealismo”. Seu objetivo era não só “reativar o otimismo popular” dos primeiros anos da Revolução, portanto, recuperar os níveis de apoio incondicional às políticas do governo, “e ainda mais importante, demonstrar também o valor da disciplina do trabalho e impor seu cumprimento”.

Da mesma forma, Castro utilizou a ofensiva revolucionária para mobilizar a maior quantidade de mão de obra possível para a produção, particularmente na agricultura, com o fim de reforçar a disciplina, otimizar recursos e exortar os trabalhadores a aumentar a produtividade e fazer trabalho voluntário. Em abril de 1968, a confederação sindical oficial recrutou um quarto de milhão de trabalhadores para realizar tarefas agrícolas sem pagamento doze horas por dia, durante três ou quatro semanas. Cerca de 2,5 milhões de jornadas foram “doadas” pelos trabalhadores que passaram 14 semanas nas plantações de café.

Estas campanhas foram lançadas em resposta à crise econômica daquela década, que piorou qualitativamente com o criminoso bloqueio econômico dos Estados Unidos imposto no começo daquela década. Mas a administração vertical burocrática e caótica da economia gerou essa crise.

Como Andrés Vilariño, um economista do governo cubano apontou a ineficiência dos investimentos foi uma das principais causas da queda da produtividade econômica nos Anos 60. Por exemplo, uma parte da cara maquinária importada terminou se enferrujando sem sair dos portos e armazéns. Enquanto isso, o fornecimento inadequado de bens de consumo, combinado com a falta de controle dos trabalhadores do processo de produção e a ausência de sindicatos independentes, gerou um sentimento de apatia entre os trabalhadores cubanos. A falta de transparência na tomada de decisões, para não falar da inexata informação econômica procedente de pequenos gestores com medo de represálias se informavam de más notícias, produziu um mau planejamento e desperdício, agravados pelas intervenções e a caprichosa micro gestão de Fidel Castro.

Em um caso revelador, tentou-se introduzir uma nova raça de gado, contrariando a opinião dos especialistas britânicos que o próprio governo havia levado a Cuba. O projeto desperdiçou milhões de dólares.

Novos objetivos
Em 1968, Castro deteve a repressão que já estava em marcha contra os inimigos do seu governo (inclusive contra os setores críticos dentro da esquerda pró revolucionária). Em primeiro lugar, o governo eliminou algumas das formas mais duras de castigo, desativando, por exemplo, os campos de trabalho agrícola (UMAPs). Em segundo lugar, os esforços policiais do governo se centraram em qualquer expressão política e cultural que se desviasse da linha oficial do partido.

Um exemplo disso foi o do antigo líder comunista Aníbal Escalante. Em 1962, ele foi purgado do governo e do partido, e logo preso, acusado de sectarismo, por tentar acumular poder mediante a exclusão dos revolucionários que não pertenciam ao antigo Partido Comunista pró-Moscou de posições de governo. Em 1968, foi novamente purgado e preso, dessa vez acusado de formar uma microfacção dentro do Partido Comunista de Cuba, de criticar as políticas econômicas de Castro. Também foi acusado de se reunir com diplomatas do Leste Europeu, com o fim de obter seu apoio. Para Fidel – e seu irmão Raúl, responsável oficial da investigação sobre Escalante – esta microfacção colocava em perigo seus esforços para impor uma só linha no partido.

O “caso Escalante” demonstra a desproporção entre a suposta ofensa e o castigo. Não só eram corretas muitas das críticas de Escalante das políticas econômicas de Castro – em especial com respeito à desastrosa “safra das dez milhões de toneladas” – senão que não havia a menor evidência de que Escalante e seu pequeno grupo estiveram conspirando para eliminar ou derrubar o governo cubano, com ou sem o apoio dos diplomatas do Leste Europeu. O grupo podia ser “antipatriota”, como acusou o governo, mas suas atividades eram pacíficas e, portanto, objeto do debate político público. Por outro lado, o regime, seguindo a tradição stalinista, o transformou num processo criminal.

Castro levou 35 dos 37 membros do grupo de Escalante a julgamento, por um Conselho de Guerra, que o governo orquestrou especialmente para impor penas severas. Escalante foi condenado a 15 anos de prisão e 34 dos seus colaboradores foram condenados a penas de entre 1 e 12 anos. Os dois membros restantes pertenciam as Forças Armadas e, portanto, foram colocados à disposição do promotor das Forças Armadas Revolucionárias para seu processamento.

Com estes procedimentos processuais paralelos, o governo reconheceu implicitamente que a maior parte do grupo de Escalante eram civis que, se supunha, deviam ser processados de forma diferente e com códigos legais menos duros que os militares. Apesar desta diferença implícita, enfrentaram a um Conselho de Guerra, onde foram ditadas sentenças mais duras do que se seria num julgamento normal.

Castro também dirigiu sua atenção aos dissidentes cubanos no âmbito cultural. Em janeiro de 1968, o governo abriu o Congresso Cultural de Habana, convidando a mais de quinhentos intelectuais de setenta países, entre eles proeminentes científicos sociais de esquerda e historiadores, como Ralph Miliband e Eric Hobsbawm, reconhecidas personalidades literárias caribenhas e latino-americanas, como Aimé Césaire, Julio Cortázar e Mario Benedetti, escritores europeus famosos, como Michel Leiris, Jorge Semprún e Arnold Wesker, assim como políticos de esquerda e vários dirigentes dos Estados Unidos. O Congresso, que se centrou no tema do anti imperialismo, desde uma perspectiva política, econômica e cultural, transcorreu ostensivamente de uma maneira aberta. Segundo observadores independentes, todas as apresentações e resoluções propostas pelos participantes foram recolhidas sem nenhuma interferência.

Graças a esta aparente abertura, nem os estrangeiros, nem muitos dos intelectuais cubanos convidados suspeitaram que um importante grupo de intelectuais e artistas cubanos negros – entre eles Rogelio Martínez Fure, Nancy Morejón, Sara Gómez, Pedro Pérez-Sarduy, Nicolás Guillén Landrián, e Walterio Carbonell – haviam sido excluídos.

Segundo o autor cubano negro Carlos Moore, o grupo esteve reunido para discutir a falta de medidas do governo cubano contra o racismo, um problema que os líderes revolucionários afirmavam ter resolvido com a abolição da segregação racial nos Anos 60. Em resposta a um rumor desses intelectuais, haviam redigido um documento programático sobre raça e cultura em Cuba, para apresentá-lo durante o Congresso. O então ministro de Educação, José Llanusa Gobe, os chamou a uma reunião privada, dias antes do evento. Depois de escutar as críticas, Llanusa os acusou de ser “sediciosos” e disse a eles que a “revolução” não permitiria criar uma “brecha” racial no povo cubano. Explicou que a ideia em si de seu “manifesto negro” era uma provocação da qual deveriam se retratar, ou enfrentar as consequências.

Depois, foram proibidos de assistir ao Congresso. Todos os assinantes do manifesto sofreram algum grau de castigo. Os mais que não quiseram se retratar ficaram com as penas mais duras, como Nicolás Guillén Landrián, sobrinho do famoso poeta nacional e então presidente da União de Escritores e Artistas de Cuba, Nicolás Guillén Batista. Depois do Congresso, ele foi detido em várias ocasiões e, mais tarde, abandonou o país como exiliado.

Walterio Carbonell, um dos líderes do grupo, também se negou a retratar sua posição. Um expoente cubano da política de Poder Negro, havia pertencido ao antigo Partido Comunista Cubano pró-Moscou. Ironicamente, havia sido expulso dessa organização por apoiar o ataque de Fidel Castro ao quartel Moncada, em 26 de julho de 1953. Depois da Revolução, foi nomeado embaixador de Cuba para a Frente de Liberação Nacional da Argélia (FLN). Em 1961, publicou seu livro “Crítica: Como surgiu a cultura nacional de Cuba”, no qual sustentava que os negros cubanos tiveram um papel importante na guerra da independência e no estabelecimento da República, um fato que a cultura racista branca e as instituições de antes da Revolução haviam apagado. Por outra parte, afirmou que a experiência cubana negra estava no coração do radicalismo da Revolução cubana: em consequência, a luta contra o racismo fortalecia em vez de debilitar a Revolução.

Como consequência destes argumentos, Carbonell sofreu diversas formas de detenção, entre 1968 e 1974, incluindo a de trabalho forçado. Segundo Lillian Guerra, depois de ser liberado, em 1974, continuou defendendo suas ideias, e por isso foi internado em vários hospitais psiquiátricos e submetido a eletrochoques e terapias com medicamentos por dois ou três anos. Depois disso, Carbonell passou seus últimos anos como um investigador pouco conhecido na Biblioteca Nacional.

Diferente do que aconteceu com Carbonell, o caso da repressão ao poeta e jornalista cubano Heberto Padilla se fez muito conhecido rapidamente. Em 1968, Padilla foi premiado com o mais prestigioso prêmio da União Nacional de Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC) por seu livro de poemas “Fora de Jogo”. Mas o governo se opôs ao espírito crítico e inconformista de Padilla, e condenou sua obra, obrigando a UNEAC a mudar sua posição também.

Condenado ao ostracismo e sem poder publicar em Cuba, Padilla foi preso por ter se atrevido a ler vários de seus novos poemas em público e tentar publicar uma nova novela. Em 1971, foi obrigado a confessar, de forma stalinista, seus pecados políticos. Isso provocou um escândalo internacional, e um grande grupo de conhecidos intelectuais simpatizantes da Revolução Cubana, como Jean-Paul Sartre e Julio Cortázar, protestaram. Em resposta, o regime proibiu e retirou das bibliotecas do país as obras de qualquer intelectual latino-americano e europeu que se opôs à forma como se tratou o caso de Padilla.

Em 1968, o governo começou a usar a repressão para impor uma linha cultural monolítica. Esta guinada criou as bases do que logo se chamou Quinquênio Cinza – o período entre 1971 e 1976 –, no qual o regime de Castro reprimiu brutalmente qualquer tipo de expressão inconformista. Em 1971, o Congresso Nacional de Educação e Cultura atacou brutalmente os artistas e intelectuais homossexuais, proibiu os gays de representar a Cuba no exterior em missões artísticas, políticas e diplomáticas, além de qualificar a irmandade afro cubana Abakuá afro cubana de “foco de criminalidade” e “delinquência juvenil .”Durante esses cinco anos, o governo impôs “parâmetros’ aos profissionais dos campos da educação e da cultura com a finalidade de examinar suas preferências sexuais, suas práticas religiosas e que relações mantinham com as pessoas no exterior, entre outras questões políticas e pessoais.

O falecido arquiteto cubano Mario Coyula Cowley insistiu durante anos em dizer que o Quinquênio Cinza havia sido, na verdade, “quinze anos de amargura”, porque começou, de verdade, na segunda metade dos A. A esperança de que Castro apoiasse a autodeterminação nacional da Tchecoslováquia e os acontecimentos revolucionários de 1968 para traçar um caminho independente e mais democrático para a Revolução Cubana, evaporaram rapidamente.

Sobre o autor
Samuel Farber nasceu e se criou em Cuba, país ao qual dedicou grande parte do seu trabalho de investigação nos Estados Unidos. Foi um dos dirigentes do movimento pela liberdade de expressão na Universidade de Berkeley, Califórnia, nos Anos 60, e um reconhecido ativista da esquerda socialista dos Estados Unidos.

O político e o humano

Lula não saiu da vida para entrar na história, nem pôs em risco a integridade física dos seus apoiadores. Tampouco cedeu à coreografia planejada por seus algozes

Celso Amorim

Folha de S.Paulo

Leonardo Boff, amigo de Lula, aguarda em frente ao prédio da PF, em Curitiba, pela autorização para visitar Lula, que lhe foi negada - Theo Marques - 19.abr.18/Folhapress

Uma imagem vale mais que mil palavras, diz o provérbio chinês. Mil palavras não serão capazes de descrever, de forma tão pungente, a tristeza profunda experimentada por milhões de brasileiros (e muitas outras pessoas em todo o mundo) quanto a foto de Leonardo Boff, sentado na soleira do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso o ex-presidente Lula.

Como muitos outros militantes e simpatizantes, acompanhei, no sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, o desdobramento do drama político em que o país foi atirado após a decretação da prisão de Lula pelo juiz Sergio Moro, algumas horas depois da denegação do habeas corpus, por estreitíssima margem, pelo Supremo Tribunal Federal.

Nas horas que antecederam a partida do presidente, uma característica de sua personalidade sobressaiu em todos os seus gestos: a profunda humanidade, o interesse real e concreto pelo bem-estar material e espiritual dos que estavam dentro do edifício ou entre a multidão que o rodeava.

Lula não saiu da vida para entrar na história, nem pôs em risco a integridade física dos seus apoiadores. Tampouco cedeu à coreografia planejada por seus algozes. Não obedeceu ao ultimato disfarçado em deferência, mas não permitiu que o episódio da prisão constituísse pretexto para novas provocações por aqueles que desejam cerrar as cortinas sobre a democracia brasileira.

Na segunda-feira (9/4), após um domingo sem festa, muitos de nós fomos a Curitiba visitar o acampamento montado por movimentos sociais, em que gente humilde, juntamente com pessoas da classe média, dava testemunho de sua inconformidade com a violência contra Lula.

Se o afeto e o reconhecimento pelo ex-presidente ofereciam algum consolo à dor de sabê-lo preso, a visão do prédio dava absurda materialidade ao que até então parecia uma ideia abstrata: o encarceramento do ser humano em quem o povo pobre do Brasil vê o seu mais legítimo e querido representante.

Ao longo da minha vida como servidor público, a maior parte da qual no exercício de função diplomática, poucas vezes senti vergonha profunda (distinta de um mero incômodo passageiro) do meu país.

Uma delas foi quando, jovem funcionário servindo no exterior, abri uma revista que regularmente recebia do Brasil e li uma reportagem sobre a morte de um prisioneiro sob tortura. Uma brevíssima brecha na censura imposta pelo regime permitiu que a reportagem fosse publicada. Voltei a experimentar o mesmo sentimento com a recusa aos pedidos de visita a Lula feitos por Adolfo Pérez-Esquivel, prêmio Nobel da Paz em 1980, e pelo amigo de longa data, outro lutador pacífico da paz, Leonardo Boff.

Em 2002, quando o povo teve a coragem de eleger como seu presidente um operário com raízes no sertão do Nordeste, cunhou-se a expressão "a esperança venceu o medo". Neste momento sombrio, não sei o que lamento mais: a ignorância de nossos juízes quanto às normas internacionais sobre tratamento de presos ou a pequenez de espírito dos que se apegam à formalidade das regras para tomar decisões despidas de qualquer sentido de humanidade.

Em meio a tantas arbitrariedades postas a serviço dos poderosos dentro e fora do Brasil, temos que buscar força e inspiração nas atitudes desassombradas de Boff e Esquivel.

Necessitamos eleições livres e justas, com a participação dos candidatos mais representativos do povo, a começar por Lula, para que a paz e a confiança no futuro sejam devolvidas ao povo brasileiro. Não podemos permitir que o ódio e a mesquinharia vençam a esperança.

Sobre o autor

Ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma)

Uma guerra de solidariedade

Este ano marca o 30º aniversário da batalha de Cuito Cuanavale, altura em que os cubanos se juntaram aos angolanos para derrotar o regime do apartheid sul-africano.

Jorge Tamames

Jacobin

Tripulação de tanque cubano em Angola. Wikimedia Commons.

Tradução / Março de 2021 marcou o décimo oitavo aniversário da invasão do Iraque, uma guerra ilegal cujos autores têm ainda de responder à justiça. A fracassada tentativa de mudança de regime pelo governo Bush e os efeitos destrutivos do conflito por todo o Oriente Médio transformaram a Operação Liberdade do Iraque (Operation Iraqi Freedom) em um símbolo dos limites do poder estadunidense e da estupidez do intervencionismo militar – uma lição que o establishment da política externa de Washington insiste em ignorar.

Menos lembrado, mas tão importante quanto, é o trigésimo aniversário da batalha de Cuito Cuanavale, que entre março de 1987 e junho de 1988 testemunhou soldados cubanos e angolanos lutarem contra a Força de Defesa da África do Sul (SADF) no maior confronto militar da África desde o fim da II Guerra Mundial. O confronto subjugou o governo sul-africano, que foi eventualmente forçado a abrir mão de seu controle sobre o sul de Angola e aceitar a independência da Namíbia. Essas concessões, com o tempo, ajudaram a acabar com o regime do apartheid.

Além de uma batalha decisiva, Cuito Cuanavale também representa um final culminante para a política externa de Fidel Castro na África, que entre 1963 e 1991 testemunhou uma sucessão ambiciosa de intervenções em dezessete países, envolvendo centenas de milhares de soldados cubanos, médicos e assistentes sociais. Embora esses empreendimentos tenham sido imperfeitos, a sobreposição de ambos os aniversários oferece a oportunidade de contrastar a brutalidade estéril das intervenções ocidentais com uma tradição notável de internacionalismo.

Independência e Internacionalismo

Orelato mais detalhado das intervenções cubanas na África é encontrado nos estudos de referência de Piero Gleijeses, Conflicting Missions and Visions of Freedom (Missões Conflitantes e Visões de Liberdade). Gleijeses aponta que o apoio de Castro aos movimentos de independência africana surgiu de uma combinação de realpolitik e idealismo. A disposição da União Soviética de contornar Havana e fechar um acordo com os EUA durante a crise dos mísseis de 1962 tornou os líderes cubanos dolorosamente cientes de que seu país poderia se tornar uma moeda de troca entre superpotências. Assim, buscaram impulsionar os movimentos revolucionários no exterior na esperança de que ganhassem poder e proporcionassem fontes alternativas de apoio a Cuba. Como explicou o líder revolucionário Víctor Dreke, “Cuba se defende atacando o agressor”.

Os vizinhos latino-americanos da ilha pareciam a escolha óbvia para exportar o foquismo, a teoria guevarista da revolução de guerrilha, mas esse plano logo encontrou dificuldades. Uma série de empreitadas decepcionantes, juntamente com a reticência da União Soviética em alienar os governos da região e o lançamento da Aliança para o Progresso de Kennedy, representaram obstáculos formidáveis. Com a captura e o assassinato de Ernesto Che Guevara em 1967 na Bolívia, o foco em uma revolução latino-americana chegou ao fim.

Ao mesmo tempo, Cuba estava se envolvendo mais na África. Interveio pela primeira vez na região entre 1961 e 1965, enviando suprimentos, instrutores médicos e militares para apoiar a Frente de Libertação Nacional da Argélia em sua luta pela independência e subsequente guerra de fronteira com o Marrocos. A experiência exemplificou a veia idealista da política externa cubana, atraindo a hostilidade de Charles de Gaulle em um momento em que os recursos da ilha eram escassos. “Foi como um mendigo oferecendo sua ajuda”, observou José Ramón Machado Ventura, que dirigiu a missão médica de Cuba, “mas sabíamos que o povo argelino precisava disso ainda mais do que nós e eles mereciam”.

A viagem de Che à África em 1964 demonstrou um compromisso cada vez maior com o continente, com cubanos apoiando movimentos anticoloniais na Guiné-Bissau, Cabo Verde e Congo, onde Guevara tentou organizar guerrilhas pessoalmente após o golpe contra Patrice Lumumba. Outras intervenções, como a assistência ao ditador da Guiné Ocidental, Francisco Macías Nguema, e o envio de 12 mil soldados para ajudar a Etiópia durante a guerra de Ogaden em 1978, pareciam ditadas pela dinâmica da Guerra Fria ao invés de um compromisso com a política emancipatória. De fato, as relações com Moscou – que fornecia apoio militar e logístico essenciais, bem como subsídios econômicos generosos – tornaram-se um fator determinante na política externa de Cuba. A União Soviética muitas vezes ditava as posições da política externa da ilha, como em 1968 e 1980, quando pressionou Havana a apoiar as invasões da Tchecoslováquia e do Afeganistão – este último um Estado não alinhado, numa época em que Cuba presidia esse movimento.

A impressão dos EUA de que Castro era um fantoche soviético, no entanto, estava longe de ser exata. Como assinala Gleijeses, “os líderes cubanos estavam convencidos de que seu país tinha uma empatia especial pelo Terceiro Mundo e um papel especial a desempenhar em seu nome. Os soviéticos e seus aliados do Leste Europeu eram brancos e, pelos padrões do Terceiro Mundo, ricos; os chineses sofriam da arrogância das grandes potências [...] Em contraste, Cuba não era branca, era pobre, ameaçada por um inimigo poderoso e, culturalmente, da América Latina e da África”. Castro também explorou sua fama pessoal e o histórico de Cuba como vitrine latino-americana do socialismo para alavancar a independência.

O melhor exemplo dessa autonomia veio em 1975, quando Havana se pôs a defender o Movimento de Libertação do Povo Angolano (MPLA) da ofensiva combinada de grupos armados rivais. A Operação Carlota – batizada em homenagem a uma escrava cubana que liderou um levante em 1843 – deu início a uma luta contra na África do Sul que durou até 1991, com a retirada das últimas tropas cubanas.

Angola conquistou a independência após a revolução de Portugal em 1974, mas o país foi dividido entre três grupos armados rivais. O MPLA, de tendência marxista, controlava a capital, Luanda, e era reconhecido por diplomatas e oficiais de inteligência dos EUA como a força mais competente. Mas enfrentou ataques da Frente Nacional para a Libertação de Angola de Holden Roberto (FNLA) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) de Joseph Savimbi. Apoiados pelo Congo de Mobutu, China, França e Estados Unidos, esses dois grupos estavam prestes a expulsar o MPLA de Luanda antes de 11 de novembro, o primeiro dia da independência. A SADF, que interveio militarmente para apoiar o avanço de Savimbi, esperava que sua marcha triunfal para a capital estabelecesse um regime amigável que salvaguardasse a ocupação da Namíbia pela África do Sul.

Contra esse cenário, Castro aprovou uma implantação emergencial de unidades de elite para defender áreas controladas pelo MPLA. Quando questionados pelas autoridades soviéticas sobre o momento da operação, os cubanos revelaram que seus navios e aviões – auxiliados pelos governos da Guiana, Barbados e Jamaica – já estavam a caminho. Eles haviam tomado a decisão sem consultar Moscou. “A intervenção das forças de combate cubanas foi uma surpresa total”, escreveu o frustrado Henry Kissinger, cujas ofertas anteriores de trégua foram substituídas por planos de contingência para “espancar” e “esmagar” a ilha, estabelecendo um bloqueio, minando seus portos e lançando ataques aéreos .

Como mostram documentos confidenciais tornados públicos, Kissinger temia um efeito dominó por todo o sul da África, com vitórias da esquerda em Angola e Moçambique pavimentando o caminho para o fim do domínio branco na Rodésia, Namíbia e África do Sul. Sua preocupação era bem fundamentada. A vitória do MPLA sobre a FNLA e a UNITA na batalha de Quifangondo – na qual as forças cubanas desempenharam um papel de liderança – galvanizou ativistas anti-apartheid na Namíbia e na África do Sul. “Na Rodésia, eles estão conversando e depois de dez anos não têm nada”, disse um homem negro de Soweto ao New York Times após a retirada da SADF em março. “Em Angola e Moçambique eles lutaram e venceram.” O levante de Soweto eclodiu apenas três meses depois.

Boxeando no fim do mundo

Aguerra, no entanto, havia apenas começado. A África do Sul passou a década seguinte lançando ataques de suas bases na Namíbia para o sul de Angola, a qual transformou em uma zona-tampão. Savimbi manteve seu reduto em Jamba, no sudeste do país – uma região tão remota que é conhecida como a terra no fim do mundo. Dezenas de milhares de soldados cubanos ficaram presos mantendo uma linha defensiva no sul e sudoeste enquanto o MPLA lutava contra a UNITA e os remanescentes da FNLA. O impasse deixou Angola dividida e devastada pela violência.

Para piorar as coisas, os cubanos discutiam frequentemente com os conselheiros militares soviéticos, que forneciam e treinavam as forças do MPLA. Liderados por um veterano da Segunda Guerra Mundial, pressionaram os angolanos a desenvolverem brigadas de peso e a prepararem-se para um confronto decisivo com Savimbi e a SADF. Jorge Risquet e Leopoldo Cinta Frías, que comandaram a missão cubana, consideraram as táticas de guerrilha necessárias para o MPLA vencer a guerra civil enquanto as forças cubanas protegiam o país das incursões da SADF.

A abordagem soviética revelou-se desastrosa, com ofensivas sucessivamente desmoronando devido a problemas logísticos e ao controle do espaço aéreo pela SADF. Esta dinâmica atingiu um ponto crítico em março de 1987, quando, contra os avisos cubanos, o exército angolano lançou outro ataque malfadado à Jamba. Incapacitado pela artilharia e ataques aéreos sul-africanos, que logo recuou para a aldeia de Cuito Cuanavale. Savimbi e a SADF, sentindo a oportunidade de uma vitória definitiva, pressionaram seus calcanhares. Enquanto o Conselho de Segurança exigia a retirada da SADF para a Namíbia, Ronald Reagan deu apoio diplomático à África do Sul. Cuito resistiu graças aos reforços angolanos e cubanos de última hora.

O cerco se arrastou de forma inconclusiva, e o destacamento cubano acabou aumentando para 55 mil – um enorme compromisso para um país de cerca de 10 milhões de habitantes. Castro, fazendo uma metáfora com o boxe, sugeriu transformar Cuito em uma armadilha para a SADF. “Indo para lá, nos colocamos nas mandíbulas do leão. Aceitamos esse desafio e, desde o primeiro momento, planejamos reunir nossas forças para atacar em outra direção, como um boxeador que bloqueia o golpe com a mão esquerda e com a direita ataca”. Enquanto o cerco prendia a maior parte da SADF no sudeste de Angola, as forças cubanas estavam se concentrando no sudoeste, preparando-se para avançar para a fronteira com a Namíbia.

A operação foi extremamente perigosa, com temores sobre as capacidades nucleares do regime sul-africano. Os soldados cubanos geralmente se moviam à noite em pequenas colunas para evitar a detecção. Após a construção da pista de pouso de Cahama, os pilotos cubanos puderam chegar à barragem hidroeléctrica do Calueque, que fornecia recursos essenciais para as operações da SADF. O bombardeio da barragem em 27 de junho de 1988 mostrou a superioridade aérea cubana e destruiu as esperanças de vitória militar da SADF .

O Acordo Tripartido, assinado por Angola, África do Sul e Cuba na sede das Nações Unidas em Dezembro de 1988, pôs fim ao envolvimento internacional em Angola. Também concedeu independência à Namíbia, de acordo com a Resolução 435 da ONU. Embora as perdas da SADF tenham sido modestas, a derrota teve um enorme custo estratégico. “Em Angola, as tropas formadas por negros – cubanas e angolanas – derrotaram as tropas formadas por brancos em transações militares, e essa vantagem psicológica, a vantagem que o homem branco gozou e explorou ao longo de trezentos anos de colonialismo e império, está se esvaindo”, escreveu um analista sul-africano na época.

Os líderes do Congresso Nacional Africano (ANC) concordaram com esta opinião. Ronnie Kasrils, chefe da inteligência do ANC, descreveu Cuito como “um momento decisivo histórico na luta pela libertação total da região do regime racista”. “Sem a derrota de Cuito Cuanavale, nossas organizações não teriam sido legalizadas”, reconheceu Nelson Mandela em uma visita a Cuba em 1991. “Cuito Cuanavale marca a divisão na luta pela libertação do sul da África.”

Representações convencionais da transição da África do Sul para a democracia muitas vezes sugerem que ela foi bem-sucedida graças à moderação de Mandela e sua disposição de aplacar seus antigos inimigos. As declarações de Mandela, no entanto, são um lembrete de que a luta para acabar com o apartheid exigiu um confronto violento contra o apartheid sul-africano. No Parque da Liberdade de Pretória, os nomes dos 2.070 cubanos que morreram em Angola permanecem inscritos ao lado dos de sul-africanos que morreram lutando contra o regime do apartheid.

A morte não foi em vão

Mas Cuba não estava apenas lutando contra a SADF. Ao longo das décadas de 1970 e 1980, educadores e assistentes sociais prestaram serviços básicos aos angolanos. Missões médicas cubanas viajaram para as regiões mais isoladas de Angola para fornecer assistência médica. Cuba também acolheu refugiados angolanos e namibianos em internatos na Ilha da Juventude, um projeto educacional que acabou recebendo cinquenta mil crianças de quarenta e cinco países diferentes. Durante todo esse tempo, as autoridades cubanas mantiveram um perfil discreto – uma decisão tomada para evitar enfurecer os Estados Unidos, mas também para permitir que os africanos assumissem a liderança em suas próprias lutas.

Em muitos aspectos, a Operação Carlota é um exemplo de guerra justa: empreendida por uma causa justa e travada com uma preocupação genuína com os países envolvidos. Mas, para realmente aprender com seu exemplo, devemos reconhecer que, como qualquer outro conflito armado, foi repleto de contradições e erros.

Um dos maiores enigmas da intervenção é o destino dos generais que a comandaram. Em 1987, Rafael del Pino, um renomado veterano que serviu como chefe das forças aéreas em Angola, voou em um monomotor Cessna com sua esposa e filhos para a Flórida, onde se juntou à oposição. Ainda mais chocante foi o caso de Arnaldo Ochoa, o herói de guerra que liderou o avanço em direção à Namíbia, mas foi condenado à morte em 1989. Durante um julgamento televisionado, Ochoa se declarou culpado de abusar de sua posição para contrabandear diamantes, marfim e cocaína, em colaboração com o Cartel de Medellín. Em seu relato de 1999, o escritor cubano Norberto Fuentes, anteriormente próximo dos irmãos Castro, sugeriu que as principais autoridades orquestraram os acordos de contrabando com os colombianos e que Ochoa foi usado como bode expiatório para intrigas políticas. Verdade ou não, o episódio lançou uma sombra sobre os líderes cubanos e desanimou seus cidadãos.

As guerras africanas de Castro geram sentimentos mistos entre os cubanos comuns. Embora muitos tenham orgulho das realizações internacionais de seu país, eles também veem essas guerras estrangeiras como um projeto messiânico: impulsionado por graus de ego e idealismo, enquanto ignoravam preocupações mais prosaicas em casa. É inegavelmente impressionante que uma política externa tão ambiciosa tenha sido conduzida com os meios modestos da ilha. Mas essa disparidade tornou-se dolorosa após a guerra de Angola, quando a União Soviética entrou em colapso e os cidadãos cubanos suportaram uma década de dificuldades extremas. Em muitos aspectos, esses contrastes são microcosmos da política da ilha em geral, com as grandes conquistas da revolução na saúde e na educação desafiadas pelo bloqueio econômico e pela estagnação.

O estado atual de Angola também é desanimador. Embora o MPLA tenha habilmente liderado o movimento de resistência contra as autoridades coloniais, ele foi esvaziado durante a guerra civil. Com a morte do líder histórico Agostinho Neto e a remoção de seu número dois, Lúcio Lara, o partido tornou-se cada vez mais corrupto – uma fonte recorrente de frustração para os cubanos no país. Um golpe de Estado fracassado e uma guerra civil sem fim – travada com crescente brutalidade e que durou até a morte de Savimbi em 2002 – tornaram os líderes angolanos insensíveis e autocráticos. Quando deixou o cargo, em setembro de 2017, José Eduardo dos Santos havia presidido um petro-Estado com extrema desigualdade por quase quarenta anos. Em 2013, sua filha Isabel se tornou a primeira mulher bilionária da África .

Em uma época em que o capitalismo governa de forma incontestável, muitos outros estados africanos optaram por minimizar os laços anteriores com Cuba e se associar a investidores ocidentais ou chineses. A maioria dos movimentos revolucionários também não corresponderam às grandes esperanças que criaram ao lutar ao lado dos cubanos. Na Argélia, o golpe de 1965 contra Ahmed Ben Bella abriu uma era de autoritarismo; na Etiópia, a ditadura de Mengistu levou à fome em massa. O ANC também é deslegitimado pela corrupção, repressão e incompetência .

Não deveria haver nada de surpreendente na constatação de que as intervenções de Castro na África foram imperfeitas. Mas no aniversário da invasão do Iraque, e com os Estados Unidos se preparando para novas e mais devastadoras guerras de agressão, o papel de Cuba em Angola deve ser visto como um exemplo – talvez o único na história recente – de uma política externa que foi orgulhosamente intervencionista, genuinamente comprometida com a emancipação e, em muitos aspectos, bem-sucedida. Se quisermos discutir o internacionalismo no século XXI, há poucos lugares melhores para se começar.

Sobre o autor

Jorge Tamames é editor da política exterior e candidato a doutorado na University College Dublin. Ele mora entre Madrid e Dublin.

A democracia revolucionária de 1917

Aqueles que traçam uma linha reta da Revolução de Outubro ao stalinismo invariavelmente ignoram a guerra civil que houve no meio.

Soma Marik

Jacobin

A assembléia soviética de Petrogrado, 1917. Kristallstadt / Wikimedia

Por quase um século, a maioria dos comentadores concordou que a Revolução de Outubro representou uma tomada antidemocrática do poder de Estado. Em vez de permitir que a democracia liberal viesse a crescer depois de fevereiro, os bolcheviques agiram rapidamente para assumir o controle.

Mas quão democrático era o liberalismo russo em 1917? Formas alternativas de participação democrática - estruturadas através de sovietes, comitês de fábrica, comitês de terra camponesa e outros órgãos - estavam disponíveis? Contra o consenso geral, a história da Revolução Russa sugere que, em vez de serem antidemocráticos, os bolcheviques apoiavam as forças democráticas mais radicais de seu tempo contra as tentativas dos liberais de restringir essas forças.

Democracia na Revolução de Fevereiro

Os liberais russos queriam evitar completamente a revolução enquanto a Primeira Guerra Mundial continuasse. Quando a insurreição de fevereiro começou, eles permaneceram leais ao czar e, quando o primeiro-ministro Golytsin assinou a ordem para dissolver a Duma, eles não se opuseram.

O mais longe que os liberais iriam era formar um comitê privado de membros da Duma para se manterem informados. Somente quando a queda do czar se tornou inevitável, este comitê se tornou o Governo Provisório.

Como Tsuyoshi Hasegawa explicou há quase quatro décadas, os liberais tentaram implementar uma política impossível: legitimaram seu governo provisório com referência ao antigo regime. Embora eles tivessem aceitado a dissolução da Duma, eles ainda assim reivindicavam autoridade porque o Governo Provisório emergiu daquele corpo.

Ao lidar com o czar, eles se mostraram defensores da lei e da ordem contra a anarquia. Mesmo quando eles pediram sua abdicação, foi na esperança de evitar a revolução.

Quase tão logo o Governo Provisório se formou sob o príncipe Lvov, deixou claro seu desinteresse pela democracia. Em um padrão estabelecido pela Revolução Francesa, a criação de uma assembléia constituinte eleita acompanhou a conclusão de um levante democrático bem-sucedido, mas o Governo Provisório fez todo o possível para adiar essa votação.

Em 3 de março, declarou que as eleições seriam realizadas com base em votos universais, secretos, diretos e iguais. Esta foi uma reforma ousada considerando o sistema de votação indireta e baseado em classe da Duma czarista. Mas no dia seguinte, Pavel Miliukov, líder dos Democratas Constitucionais (o principal partido liberal), informou ao embaixador francês que estava tentando evitar marcar uma data.

O Governo Provisório também se recusou a dizer se as mulheres poderiam participar. Desde a revolução de 1905, o movimento feminista russo exigiu o sufrágio das mulheres. Agora as feministas estavam cautelosas, porque o governo não esclareceria se "universal" incluía mulheres. Alexander Kerensky, o único socialista no primeiro Governo Provisório, declarou em 11 de março que a questão dos direitos de voto das mulheres teria que esperar pela decisão da Assembléia Constituinte.

As feministas organizaram uma grande manifestação em 19 de março. Quarenta mil mulheres marcharam, incluindo um número significativo de trabalhadoras, mas rejeitaram a bolchevique Alexandra Kollontai quando ela tentou fazer um discurso.

O Governo Provisório alegou que a inclusão de votos para mulheres atrasaria as eleições. As feministas pressionaram líderes moderados nos sovietes e, em 20 de julho, o governo modificou a lei. Mas, a essa altura, os liberais já estavam planejando um golpe com um general de direita, de modo que isso dificilmente conta como uma reviravolta democrática da parte deles.

Podemos ver as tentativas menos sérias do Governo Provisório para organizar eleições democráticas quando examinamos o processo em detalhes. O governo levou três semanas para anunciar os nomes dos membros da comissão eleitoral. Então as discussões se arrastaram por mais dois meses, enquanto os comissários debatiam desde a idade do sufrágio até se os desertores e a família do czar deveriam ter direito ao voto.

Todos esses obstáculos processuais ajudaram o Governo Provisório a adiar o anúncio da data. Finalmente, em junho, durante o Primeiro Congresso dos Sovietes - enquanto a força bolchevique entre os trabalhadores de Petrogrado aumentava maciçamente e à medida que crescia o clamor para que o Congresso dos Sovietes tomasse o poder - o Governo Provisório agia. Em 14 de junho, declarou que as eleições ocorreriam em 17 de setembro.

Mas quando a maioria dos liberais se demitiu do governo no início de julho, o novo governo de coalizão insistiu que as eleições fossem adiadas para 12 de novembro. Enquanto isso, esses liberais apoiavam a conspiração do general Kornilov, que teria colocado fim a qualquer eleição democrática.

Auto-organização de classe

Em contraste com a resistência liberal do Governo Provisório à democracia, muitas instituições surgiram depois de fevereiro, que entregaram o controle político e econômico aos trabalhadores, soldados e camponeses.

Na revolução de 1905, os trabalhadores criaram sovietes sem levar em conta a afiliação política. Eles elegeram seus próprios representantes e somente concederam papéis consultivos aos líderes partidários. Em fevereiro de 1917, o chamado para eleger sovietes veio de dois setores: militantes e ativistas de esquerda, notadamente o comitê distrital de bolcheviques de Vyborg.

O Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR), um grupo mais conhecido como Mezhraionka, foi o primeiro a pedir sovietes, que o partido acreditava que se tornaria o verdadeiro governo revolucionário. Em contraste, os mencheviques formaram o Comitê Executivo dos Sovietes, no qual eles corrigiram o erro de 1905 colocando os líderes partidários em primeiro lugar e só então pedindo a eleição dos delegados.

No entanto, enquanto liberais e moderados socialistas esperavam que os trabalhadores e soldados seguissem o Comitê Executivo, eles nem queriam que esse grupo de elite liderasse. Em vez disso, como o internacionalista menchevique Nikolai Sukhanov escreveu em suas memórias quatro anos depois, seu partido acreditava que o governo que suplantara o czar deveria ser um governo puramente burguês.

Os trabalhadores e soldados discordavam. Para eles, uma revolução que não respondia às suas necessidades não era uma revolução, e então eles começaram a fazer exigências. Enquanto os líderes do Comitê Executivo pediam aos liberais que tomassem o poder, os soldados pediram o fim da vida militar feudal.

Eles praticamente ditaram o texto do que ficou conhecido como Ordem Nº1 a Matvey Skobelev, um líder menchevique do Soviete de Petrogrado. Este decreto pedia a eleição de comitês de soldados em unidades militares, bem como a inclusão de representantes dos soldados nos sovietes. Colocou os militares sob os sovietes, em vez do governo provisório. Os soldados concordaram em aceitar a disciplina militar enquanto estavam em serviço, mas exigiram direitos civis para os homens alistados. Finalmente, a ordem aboliu os costumes feudais no exército e entregou o controle sobre as armas aos comitês dos soldados.

O Governo Provisório tentou dar vida a instituições como a cidade de Dumas - órgãos municipais onde pessoas de todas as classes podiam votar como cidadãos - mas os sovietes emergiram como as instituições democráticas cruciais. Mesmo antes de outubro, os sovietes estavam substituindo os órgãos do governo local.

Soviets locais desenvolveram-se em Moscou, Yaroslav, Kazan, Nikolaev e Rostov-on-Don, onde subordinaram a burocracia existente ao seu controle. Sob proteção militar da cidade, essas organizações lidaram com problemas locais. Cidadãos comuns montam conselhos de fábricas, sindicatos, comitês especializados e milícias locais.

Por exemplo, os sovietes urbanos trabalhavam com organizações rurais para administrar o suprimento de alimentos. Em 5 de março, os trabalhadores de Petrogrado descobriram quase duzentos caminhões de grãos consignados a particulares. O comitê de alimentos do soviete os enviou para a Frente do Norte, ao saber que só restava um dia de comida para os soldados de lá.

O Comitê Executivo do Soviete de Krasnoyarsk enviou um telegrama ao longo da linha ferroviária da Sibéria proibindo a entrega de alimentos para fins especulativos, e os soviets de Moscou iniciaram o Congresso de Alimentação de Toda a Rússia em maio de 1917.

Soviets rurais apareceram um pouco depois. Em sua História da Revolução Russa, Trotsky registrou os padrões das lutas rurais, sugerindo que os camponeses olhavam os sovietes com ceticismo até que os conselhos começaram a refletir suas atitudes políticas. A luta anti-feudal inicialmente uniu trabalhadores agrícolas, semi-proletários rurais e camponeses a uma série de instituições.

Alguns eram patrocinados pelo Estado, como comitês executivos de municípios ou comitês de terra e alimentos. Os camponeses também formavam sovietes, mas podiam se abrigar atrás das instituições do Estado para pressionar por ação, mesmo que essas mesmas organizações estivessem se movendo para a direita em níveis mais altos.

Embora os sovietes não aparecessem imediatamente no campo, no final de julho, cinquenta e dois dos setenta e oito gubernia (governorados) da Rússia tinham Sovietes de Deputados Camponeses. Quase metade dos 813 uyezds (condados) da Rússia também possuíam sovietes camponeses locais.

Controle dos trabalhadores

A partir de março de 1917, a luta pela jornada de oito horas uniu os trabalhadores contra os capitalistas nas fábricas, bem como nos níveis industrial, municipal e nacional. Os funcionários das fábricas queriam condições de trabalho mais democráticas, menos exploração e direitos essenciais.

Essas demandas entraram em conflito com a busca capitalista por lucros e o desejo do governo de priorizar o esforço de guerra sobre todo o resto. Essas lutas forçaram os trabalhadores a perceber que precisam de uma nova ordem - não apenas no governo, mas também no local de trabalho.

Eles começaram a eleger comitês de fábrica, que variavam em função e intenção. Dois estudos importantes - o de S. A. Smith, que é relativamente crítico dos bolcheviques, e o relato muito mais compreensivo de David Mandel - nos apresentam uma imagem clara dessas organizações.

O controle dos trabalhadores não havia figurado em nenhuma das plataformas dos partidos socialistas antes da revolução de fevereiro. Mesmo os bolcheviques, que mudaram consideravelmente após o retorno de Lênin em abril - especialmente em comparação com o apoio condicional de Kamenev e Stalin ao governo provisório - permaneceram vagos quando o poder passou para os sovietes.

Nas Teses de abril, Lênin observou que o objetivo era colocar a produção social e a distribuição de produtos sob o controle do Soviete dos Deputados dos Trabalhadores. De Carmen Sirianni a Mandel, vários estudiosos enfatizaram que o kontrol em russo tem um sentido diferente do inglês. A palavra russa implica supervisão, regulação ou supervisão - não administração completa.

Problemas práticos levaram os trabalhadores para a frente. Um dos primeiros convites foi estabelecer um regime democrático ou constitucional nas fábricas, que as comissões eleitas supervisionariam. Mas os problemas rapidamente se tornaram mais complexos. A burguesia recuou contra a demanda por um dia de oito horas. Os capitalistas alegaram que os trabalhadores estavam fazendo exigências egoístas enquanto os soldados morriam nos fronts, claramente tentando separar duas partes da classe revolucionária.

Esta campanha saiu pela culatra: em meio a esses argumentos, os trabalhadores começaram a questionar as decisões da gerência. Alguns proprietários de fábricas alegaram que a capacidade produtiva estava ociosa por causa da falta de suprimentos. Os comitês de fábrica exigiram que eles pudessem verificar essas declarações, aumentando a força do trabalhador.

Em maio, até os mencheviques de direita pensavam que os capitalistas estavam planejando um bloqueio oculto. Em 1905, um ataque coordenado do capital derrotou a luta pelo dia de oito horas, uma experiência ainda viva nas memórias dos trabalhadores.

Em meados de maio, o Soviete de Petrogrado adotou regulamentações modestas para revitalizar a economia, e o ministro do Comércio e Indústria, o dono de fábricas Alexander Konovalov, renunciou, alertando que centenas de empresas seriam fechadas em breve. Ryabushinskii, outro industrial importante, explicou que o controle estatal era impossível porque o estado estava sob controle soviético.

Em resposta a esses desafios, os trabalhadores de Petrogrado convocaram uma conferência municipal de comitês de fábrica. Em 1º de junho, a conferência votou a favor de uma resolução bolchevique pedindo a transferência total do poder do Estado para os sovietes. Os comitês de fábrica empurraram a Seção dos Trabalhadores do Soviete de Petrogrado para a esquerda. Em 31 de maio, esse órgão sugeriu que a solução real para a crescente crise econômica estava no estabelecimento do controle dos trabalhadores tanto de baixo (no nível da fábrica) quanto de cima (através do Estado).

Os Comitês de Fábrica cresceram em número e influência e foram rapidamente radicalizados. Na conferência de junho, o esquerdista socialista revolucionário V. M. Levin explicou que os trabalhadores tinham que se tornar ativos porque os industriais não eram.

Mas quando os anarquistas exigiram uma aquisição de baixo, até mesmo os bolcheviques se opuseram. Um delegado bolchevique explicou:

Controle ainda não é socialismo. (...) Tendo tomado o controle em nossas mãos, aprenderemos de uma maneira prática a trabalhar ativamente na produção e iremos direcioná-lo para a produção socialista de maneira organizada.

Em alguns casos, os comitês de fábrica assumiram funções de gerenciamento para manter seus locais de trabalho funcionando. Isso criou conflitos na direita e na esquerda. Na conferência nacional dos comitês de fábrica em outubro, David Ryazanov observou que um “membro do comitê de fábrica se transforma involuntariamente em agente do empresário”. Em uma conferência anterior, Lenin havia chamado os comitês de fábrica de “garotos de recados” dos capitalistas. Um delegado da fábrica do Novo Arsenal explicou que, se os trabalhadores não encontrassem matérias-primas, as fábricas não poderiam funcionar por muito tempo.

Essas discordâncias mostram a vitalidade e diversidade do debate democrático neste ano revolucionário. Organizações de base se uniram para resolver problemas de uma maneira que nem sempre coincidia com as ideias dos líderes partidários sobre como a revolução deveria seguir.

Outubro e depois

Mesmo historiadores liberais que aceitam a realidade dessa explosão de democracia revolucionária em 1917 tendem a argumentar que outubro acabou com tudo. A realidade é bem mais complexa.

Nenhuma insurreição é realizada após uma votação. Mas os bolcheviques, notadamente Trotsky e Yakov Sverdlov - os efetivos líderes operacionais - usaram os sovietes e comitês de soldados para conquistar a maioria da guarnição e neutralizar o resto.

Além dos soldados, o movimento operário construiu seus próprios Guardas Vermelhos. Como Rex Wade demonstrou, a liderança menchevique-revolucionária socialista imediatamente desconfiou desse projeto de classe, designando-o como uma iniciativa bolchevique. Os Dias de Julho na verdade diminuíram a influência bolchevique aberta sobre os Guardas Vermelhos, mas a luta contra Kornilov reafirmou com firmeza a hegemonia política do partido de Lênin neste campo.

Orlando Figes, um dos historiadores da revolução de direita mais lidos da atualidade, produziu um conjunto de artigos on-line cobrindo sua pesquisa. Em "Lenin e o golpe de outubro", Figes insiste que Lenin pediu ao seu partido "um golpe de Estado, que é como ele concebeu a tomada do poder". Figes não fornece evidências para essas alegações, e ele está ainda menos interessado em explicar que Trotsky e Sverdlov não seguiram a estratégia de Lênin, que pedia uma insurreição nacional.

De fato, uma instituição soviética, o Comitê Militar Revolucionário, liderou a insurreição de outubro. Logo após, o Congresso dos Sovietes tentou criar uma estrutura de poder real, aprovando decretos básicos sobre terra, paz e poder soviético. Também adotou a resolução de Julius Martov, pedindo um governo que incluísse todos os partidos socialistas.

No entanto, os mencheviques, os revolucionários socialistas de direita e de centro e até mesmo os internacionalistas mencheviques, liderados pelo próprio Martov, acabaram rejeitando qualquer governo desse tipo. Eles se recusaram a subordinar o governo ao Congresso dos Sovietes.

O Partido Socialista Revolucionário havia se dividido pouco antes da insurreição de outubro, e a facção de esquerda, liderada por Maria Spiridonova, Boris Kamkov e outros, apoiou o Congresso e se tornou a força dominante no Congresso Extraordinário de Deputados Camponeses em novembro e no regular Congresso Camponês, em dezembro. Durante vários meses, eles participaram como parceiros dos bolcheviques e desempenharam um papel importante no governo. A tendência dos historiadores de negligenciar essa fase levou-os a ignorar como essa democracia revolucionária funcionava.

O Congresso elegeu um novo Comitê Executivo Central Russo dos Sovietes, ou VTsIK. As atas desta organização mostram que debatiam questões reais e que os próprios bolcheviques discordavam sobre a abordagem correta.

Por exemplo, as atas de 1º de novembro mostram um longo debate sobre a formação de um governo totalmente socialista, no qual os bolcheviques expressaram sua disposição de incluir outros partidos no governo, desde que aceitassem o Segundo Congresso dos Sovietes como a fonte de autoridade e subordinado o novo governo ao ao VTsIK. A recusa dos socialistas moderados mostrou sua rejeição do poder soviético.

As negociações também pararam por causa da exigência dos socialistas moderados de que Lenin e Trotsky não participassem de nenhum novo governo. Alguns argumentam que este debate mostra a intransigência bolchevique, particularmente da ala leninista. Em vez disso, devemos reconhecê-lo como a intransigência dos moderados. Dispostos a colaborar com os liberais burgueses e com os generais czaristas, os socialistas revolucionários não estavam dispostos a aceitar a democracia revolucionária.

No entanto, a alegação persiste: os bolcheviques destruíram a democracia. A guerra civil, as falhas dos bolcheviques e o papel das forças antibolcheviques devem ser examinados em outros lugares, desde que se desdobraram ao longo de vários anos. Mas devemos enfatizar a continuidade dos sovietes para além de outubro e o absurdo da afirmação de que um partido disciplinado pretendia ter todo o poder em suas mãos desde o início.

Em fevereiro de 1917, os bolcheviques contavam com cerca de 24.000. Em julho, eles haviam crescido para cerca de dez vezes esse tamanho e para aproximadamente 400.000 em outubro. Estes não eram todos leninistas endurecidos. Em vez disso, eles eram trabalhadores militantes, soldados e camponeses.

Em 1917-18, a ideia de Lênin sobre o Estado dos trabalhadores era aquela em que “qualquer cozinheiro podia governar”. Essa definição refletia um desejo genuíno de simplificar o aparato estatal. No final de 1917 e início de 1918, em um período de contínua luta de classes em que os capitalistas se recusaram a colaborar com o novo regime, o Conselho dos Comissários do Povo, o VTsIK e o Conselho Econômico Supremo realizaram pouco mais de 5% de todas as nacionalizações. Então os comitês de fábrica realizaram o resto. As instituições soviéticas continuaram em Outubro e se desenvolveram em todos os níveis.

Alexander Rabinowitch mostrou que o Primeiro Soviete Distrital da Cidade em Petrogrado criou sua própria rede de tribunais populares que substituiu o antigo judiciário. Tinha uma comissão de investigação, uma seção de assistência social, uma seção jurídica, uma seção de habitação, uma seção de cultura e educação e sua própria imprensa. Em maio e junho de 1918, organizou uma conferência que incluiu bolcheviques, revolucionários socialistas de esquerda, mencheviques, internacionalistas mencheviques e revolucionários socialistas. Como diz Rabinowitch, a reunião representou "um esforço honesto para restaurar vínculos significativos com as massas, apesar dos alvores da guerra civil".

Não podemos ignorar essa guerra se quisermos entender o fim dessa democracia revolucionária, e aqueles que traçam uma linha reta de outubro de 1917 até o stalinismo invariavelmente ignoram ou minimizam o impacto desse sangrento conflito.

Brasil, o eldorado dos rentistas

A taxa média de empréstimos a pessoas físicas é de aproximadamente 57,7% ao ano. Uma situação que contribui para manter desigualdades devastadoras

Claire Gatinois

Le Monde

Cinco grandes bancos privados, incluindo o Bradesco, dominam quase toda a distribuição de crédito do país, e alguns desses créditos são controlados pelo Estado. Mauricio Lima/ AFP

Tradução / Doroti Rodrigues tem 71 anos e tem sessenta anos de trabalho, muitas vezes informal. Sem dominar a burocracia brasileira, o trabalhador doméstico, que ganha 1.200 reais (cerca de 280 euros) por mês, em São Paulo, ainda está à espera de seus direitos à pensão. Mas para idosos, não é proibido sonhar. Durante anos, ela imaginou voltar para sua terra natal, em Minas Gerais (sudeste), e refugiar-se em uma pequena casa que pudesse comprar com um empréstimo. Mas “com os bancos, é impossível”, diz ela, frustrada.

Nenhum político, nem mesmo Lula, figura da esquerda, se atreveu a enfrentar esse “muro do dinheiro”.

Madame Rodrigues ignora as taxas cobradas pelas instituições. Mas as estatísticas divulgadas em 26 de março pelo Banco Central dão uma ideia do constrangimento dos brasileiros em busca de empréstimo. No país, a taxa média de empréstimos a pessoas físicas (excluindo empréstimos supervisionados) é de aproximadamente 57,7% ao ano.

“Estranho” , questiona Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da economia na década de 1980. Ele vê nessa anomalia “a clara ilustração do poder político dos rentistas no Brasil” . Um “muro de dinheiro” que nenhum político, nem mesmo Luiz Inácio Lula da Silva, figura da esquerda, no poder de 2003 a 2010, se atreveu a enfrentar.

A existência de taxas quase-usurárias no país, superior a 300% ao ano para os descobertos bancários (chamados de “cheque especial”), desconcerta os especialistas. Nos últimos meses, o Brasil passou por um período histórico de calmaria nos preços. No mês passado, a taxa de inflação atingiu 0,09%, a nunca vista em vinte e cinco anos.

Memória de hiperinflação
Essa baixa inflação fez com que a principal taxa de juros do banco central caísse de mais de 14% em 2016 para 6,5% em março de 2018. Essa taxa, refletindo o custo pelo qual os bancos se financiam, deve influenciar o mercado do banco central.

Ainda assim, o desgaste persiste. “A incerteza e os desafios estruturais que o Brasil enfrenta estão desacelerando a queda nas taxas de juros dos empréstimos a domicílios e empresas. O Brasil tem muitos custos e distorções, tem sido um problema há décadas”, diz o Banco Central.

Cinco grandes bancos privados dominam quase toda a distribuição de crédito, e alguns desses créditos são controlados pelo Estado, impedindo que as instituições estabeleçam as taxas como entenderem, tanto pelas distorções. A lembrança da hiperinflação dos anos 80 e do início dos anos 90, das inúmeras inadimplências e da dificuldade de recuperar a dívida, também explicam os preços reivindicados para empréstimos considerados arriscados.

As instituições brasileiras, no entanto, se defendem para colher lucros indecentes. Uma nova regra exige que eles ofereçam soluções alternativas para clientes de curto prazo, a fim de evitar essas reivindicações em mais de 300% ao ano.

Para o resto, eles argumentam altos custos ligados a uma grande rede de agências em um território tão grande que é doze vezes a França, onde os hold-ups são rotineiros. “O Bradesco tem 14 mil guardas armados para monitorar as agências”, disse o presidente, Octavio de Lazari Junior, em 10 de abril.

“Capital permanece nas mãos de alguns”

O alto custo do mercado de crédito no Brasil não se deve apenas aos bancos, mas também aos clientes satisfeitos com os suculentos lucros de suas poupanças colocadas no mercado de dívida. "No Brasil, não são apenas os locatários ricos que ganham dinheiro graças a esse sistema, mas também toda uma franja da pequena burguesia", explica Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, professor de economia da Universidade Unicamp do Estado de São Paulo.

"Na era da hiperinflação, tivemos que evitar a fuga de capitais. Empresas, famílias e bancos se organizaram para continuar ganhando dinheiro com taxas surpreendentes, disse ele. A empresa Volkswagen às vezes ganhava mais colocando seu dinheiro nos mercados do que com a venda de seus veículos!"

As políticas econômicas raramente lidaram com essa poderosa e influente política de frente. Essa complacência em relação aos rentistas explica em parte a baixa competitividade da economia brasileira – o custo do crédito desestimula as empresas a investir – e a persistência de desigualdades devastadoras. “O capital continua nas mãos de poucos”, diz Sergei Soares, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, publicado em 11 de abril, 10% dos mais ricos respondem por quase metade da riqueza do país. Embora a queda da inflação deva ter restaurado o poder de compra dos pobres, as desigualdades permanecem estáveis. Segundo o Sr. Soares, a tendência não deve ser revertida antes de 2021.

Lula cai, e a democracia brasileira parece mais fraca

Quando o ex-presidente do Brasil - e ainda imensamente popular - dirige-se à prisão em meio a acusações de corrupção, há um sentimento de que linhas de batalha estão sendo traçadas para os confrontos políticos que estão por vir.

Jon Lee Anderson

The New Yorker

“I’m not above the law,” Luiz Inácio Lula da Silva told supporters in São Paulo on Saturday, before he agreed to surrender to authorities to begin a twelve-year prison sentence. Photograph by Carla Carniel / Anadolu Agency / Getty

Tradução / Nós vivemos em um mundo onde não é mais chocante saber que os principais chefes de estado – Vladimir Putin, Donald Trump, Rodrigo Duterte e Benjamin Netanyahu – estão sob suspeita por terem abusado do poder de seu cargo, embora nenhum deles tenha sido formalmente acusado de qualquer irregularidade. Na América Latina, por outro lado, muitos presidentes e ex-presidentes foram envolvidos em escândalos de corrupção, vários foram investigados e indiciados, e vários foram presos.

No mês passado, no Peru, Pedro Pablo Kuczynski renunciou em vez de enfrentar o impeachment por causa de acusações de corrupção, e seu antecessor, Ollanta Humala, está na prisão aguardando julgamento por suposta corrupção. Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá, está preso em Miami desde junho, aguardando a extradição por acusações de corrupção. O ex-presidente de El Salvador, Antonio Saca, está preso sob a acusação de desviar fundos públicos, enquanto seu antecessor, Francisco Flores, morreu de hemorragia cerebral, enquanto estava em prisão domiciliar até o julgamento. (Flores foi acusado de ter desviado, para seu próprio bolso, vários milhões de dólares em ajuda estrangeira destinados a vítimas do terremoto). Na vizinha Guatemala, Álvaro Colom e Otto Pérez Molina, dois ex-presidentes, também estão sendo julgados, também por corrupção. Outros, acusados de uma variedade de crimes, principalmente suborno ou desvio de fundos públicos,

Os políticos da América Latina, em outras palavras, não estão pontuando muito bem no jogo da honestidade, mas talvez possa pelo menos ser dito que o sistema de justiça está prevalecendo em seus países. Ou não?

Em alguns casos, a evidência da alegada corrupção é clara, mas em alguns não é, como no caso de Kuczynski, onde não havia provas claras de culpa, mas ele foi forçado a renunciar depois que seus inimigos políticos lançaram uma campanha contra ele.

Há um senso semelhante de vingança política em ação no caso do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. No sábado, em meio a dramas e protestos generalizados de seus partidários, Lula, como é conhecido, que tem 72 anos, entregou-se para cumprir uma sentença de 12 anos de prisão por acusações de corrupção, depois que a Suprema Corte negou sua apelação, um mandado de habeas corpus.

Lula, que liderou o Brasil de 2003 a 2011, como chefe do partido de esquerda de esquerda, fundado por ele, não é apenas uma das figuras públicas mais carismáticas da América Latina, mas ainda é o político mais popular do Brasil. Ele planejava concorrer à Presidência novamente e, de acordo com as pesquisas, se as eleições fossem realizadas amanhã, ele venceria por uma ampla margem. Mas as eleições estão marcadas para outubro e, com sua prisão, Lula está, provavelmente, fora da disputa.

No sábado, após um impasse de um dia no prédio de um sindicato de trabalhadores de aço em São Paulo, Lula disse a seus apoiadores: “Eu cumprirei a ordem e todos vocês se tornarão Lula. Eu não estou acima da lei. Se eu não acreditasse na lei, não teria iniciado um partido político. Eu teria começado uma revolução ”. Ele brincou dizendo que “nasceu com um pescoço curto para que eu possa manter minha cabeça erguida”. Então, concordou em se render às autoridades.

Lula negou qualquer responsabilidade ou culpa no caso pelo qual foi condenado, um caso complicado envolvendo um apartamento à beira-mar que ele supostamente pretendia comprar a um preço favorável de uma construtora. Há outros casos pendentes, incluindo um envolvendo melhorias em um sítio onde Lula fica às vezes.

Sua prisão fez dele a figura mais recente e de mais alto perfil para cair na investigação de corrupção que tudo cantava e dançava no Brasil, chamada Operação Lava Jato, ou Operação Car Wash. Nos últimos anos, o juiz cruzado Sérgio Moro - que também ordenou a rendição de Lula - e uma equipe de investigadores e promotores supervisionou a Operação Lava Jato, da cidade de Curitiba. Centenas de pessoas foram presas por seu suposto envolvimento em esquemas de suborno operados pela estatal petrolífera Petrobras, por executivos da gigante da construção civil Odebrecht e por várias outras grandes empresas brasileiras. Alguns dos ex-presidentes da América Latina que estão atualmente presos, incluindo o Martinelli do Panamá, foram acusados pelos funcionários da Odebrecht de aceitar suborno em troca de contratos lucrativos.

Qualquer que seja a verdade das acusações contra ele, Lula merece crédito por ter transformado a economia de seu vasto e desigual país, retirando até 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Muitos de seus fiéis acreditam que uma vingança contra ele começou em 2016, quando o Congresso Nacional, controlado por oponentes de direita do Partido dos Trabalhadores, impugnou sua protegida e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.

O impeachment de Dilma, como ela é conhecida, ocorreu depois que grandes protestos públicos foram encenados contra seu governo, na esteira das revelações da Lava Jato sobre a corrupção da Petrobras, na qual vários altos funcionários do governo foram implicados. Dilma, no entanto, não foi acusada de corrupção pessoal. Seu impeachment, como eu escrevi na época, foi iniciado por transgressões abstratas, consistindo em “manipular os números oficiais do orçamento e usar dinheiro de bancos estatais para esconder o real estado da economia encolhida do Brasil, de modo a ajudá-la a ganhar a proteção, em 2014”. Em um dos episódios de muita ironia amarga, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados e líder da campanha de impeachment, foi ele próprio considerado culpado de tomar mais de US$ 1 milhão da Petrobras. No ano passado, ele foi condenado a 15 anos de prisão.

Também surgiu que Michel Temer, ex-vice-presidente de Dilma, um parceiro de coalizão de centro-direita que a substituiu no cargo, havia conspirado contra ela com membros do Congresso. Dois anos depois, não há dúvida de que o governo brasileiro se desviou fortemente para a direita, com o governo de Temer buscando aprovar projetos de lei para reduzir as proteções dos povos indígenas e áreas selvagens do Brasil, para abrir caminho para novas minas e outras indústrias extrativas.

Temer também foi implicado em esquemas de corrupção, e no ano passado ele foi formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propinas. Sua popularidade é de cerca de 7% - a mais baixa para um presidente brasileiro em três décadas. Mas Temer permanece no cargo, pela simples, mas poderosa razão que seus aliados controlam a maioria dos assentos no Congresso, onde eles já frustraram várias tentativas de acusá-lo e tê-lo julgado pela Suprema Corte - como Lula foi na semana passada. Enquanto isso, mais da metade dos legisladores do Brasil está sob algum tipo de investigação.

Parece haver poucas dúvidas de que o Brasil será um lugar mais dividido depois desta semana. É certamente uma nação muito diferente da que foi quando Lula foi saudado como o líder de uma das potências econômicas emergentes do mundo - conhecida como brics (Brasil, Rússia, Índia e China) - aparentemente pronta para tomar o seu lugar na palco do mundo. Muitos brasileiros recordam com orgulho o momento, em 2009, quando Barack Obama, recentemente empossado como presidente, apertou a mão de Lula e disse: “Este é o cara, bem aqui. Eu amo esse cara."

Mas, então, é um mundo muito diferente do que era então. O Brasil era a potência de uma América Latina que estava no auge da chamada Maré Rosa dos governos de esquerda. Com Hugo Chávez na Venezuela, Néstor Kirchner na Argentina, Pepe Mujica no Uruguai, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua e Michelle Bachelet no Chile, havia uma sensação de que os esquerdistas da região tinham, para melhor ou pior, virou algum tipo de esquina.

Eles eram um saco misto, mas, com Lula, um pragmático, no comando do Brasil, havia um sentimento de promessa de que, de alguma forma, o socialismo e o capitalismo poderiam encontrar sinergias funcionais e coexistir na região. Hoje, a maioria dos líderes originais da Pink Tide está morta ou fora do poder e, com apenas algumas exceções – incluindo a Venezuela, que, sob o comando do sucessor de Chávez,em completo colapso – a região está agora nas mãos de políticos conservadores.

Grande parte da conquista social de Lula agora pode estar em risco. Em um eco do que está ocorrendo nos Estados Unidos, o Brasil é um país que está polarizado entre liberais e conservadores, e os últimos mostraram-se determinados, de todas as maneiras possíveis, a reverter as reformas que Lula e Dilma instituíram.

Vale lembrar que, depois de Lula, um dos políticos mais populares do país, e candidato nas próximas eleições presidenciais, é o congressista Jair Bolsonaro, ex-paraquedista do Exército de direita, campeão da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Quando Bolsonaro votou contra Dilma no processo de impeachment, ele o fez em nome de um oficial que era responsável pela unidade que a torturou depois de prendê-la quando, ainda jovem.

Entre outras mudanças, um conservador televangelista, Marcelo Crivella – que é, entre outras coisas, criacionista e homofóbico – é agora o prefeito do Rio de Janeiro. No início deste ano, em um acordo com Temer, ele decidiu atacar o problema das gangues da cidade, empregando os militares nas favelas. O mais notável incidente da repressão até agora, no entanto, tem sido o assassinato de Marielle Franco, uma vereadora de 38 anos. Socialista e feminista, Franco foi crítica da intervenção militar, bem como de execuções extrajudiciais realizadas pela polícia nas favelas da cidade.

As forças armadas brasileiras começaram recentemente a fazer sentir sua presença de outras formas. Poucos dias antes de a Suprema Corte emitir seu veredicto final contra Lula, o comandante do Exército fez declarações públicas sobre como era necessário “acabar com a impunidade”, deixando claro que queria ver Lula na cadeia. Então, na noite de sábado, quando a Polícia Federal preparava-se para levar Lula a Curitiba, onde ele deveria cumprir sua sentença, vozes na freqüência de rádio dos militares foram registradas dizendo aos pilotos para “jogarem o lixo pela janela”. E com Lula na prisão e Temer na Presidência - não parece que algo próximo à justiça tenha sido feito no Brasil, e que as linhas de batalha estão sendo traçadas para os confrontos que estão por vir.

Sobre o autor

Jon Lee Anderson, um escritor da equipe, começou a contribuir com a The New Yorker em 1998. Ele é o autor de "The Lion’s Grave: Dispatches from Afghanistan" e "Che Guevara: A Revolutionary Life".

São Bernardo, 1978-2018

Lulismo não morre com a condenação do ex-torneiro mecânico, mas terá que se reinventar

André Singer

Folha de S.Paulo

No dia 12 de maio de 1978 começava a greve da Scania-Vabis em São Bernardo do Campo. Era a primeira paralisação operária desde 1968 e o sucesso dos trabalhadores do setor automobilístico mudaria a história do país. A presença de Luiz Inácio Lula da Silva, o líder sindical que emergiu daquele movimento, por 24 horas no Sindicato dos Metalúrgicos depois de decretada a sua prisão na última quinta (5), fecha simbolicamente o longo ciclo iniciado então.

O lulismo não morre com a condenação do ex-torneiro mecânico. Mas terá que se reinventar para sobreviver sem a liberdade daquele em torno do qual o movimento cresceu ao ponto de chegar à Presidência da República. A despeito de quaisquer outras considerações, Lula demonstrou, durante esses 40 anos, a inegável capacidade de aglutinar o campo popular da política brasileira em torno de si.

A Operação Lava Jato, que alcança seu ápice com a ordem de aprisionamento do ex-mandatário, conseguiu o efeito objetivo de afetar o coração da alternativa popular.

O juiz Sergio Moro, mais uma vez mostrando que age olhando para a política, apressou-se a executar a sentença antes que pudesse haver algum recuo superior.

A profunda divisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito, demonstrada na votação do habeas corpus, indicava a instabilidade da decisão anti-Lula tomada quarta (4).

Mas a Lava Jato, independentemente das intenções de cada um de seus membros, é apenas a ponta de um iceberg.

Quando, na véspera da sessão do STF, o comandante Eduardo Villas Bôas divulgou duas postagens no Twitter e em uma delas escreveu que “o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, ficou claro que a prisão de Lula tinha se tornado, para determinados setores da sociedade, um assunto de “segurança nacional”.

As “intervenções pretorianas”, conforme as qualificou o ministro Celso de Mello, aproximaram um pouco a situação atual daquela vivida depois de 1964.

Trata-se, mais uma vez, de impedir, no tapetão, que haja verdadeira alternância no poder. Uma disputa sem Lula candidato, e com dificuldade para explicar ao seu eleitorado quem o representa, esvaziará o pleito de outubro. A possível vitória de um candidato de “centro”, na realidade do campo da classe média, nessas circunstâncias, terá a sua legitimidade diminuída.

Por outro lado, a evolução dos acontecimentos poderá transformar a condenação de Lula no principal assunto da própria eleição. Dependerá, então, da capacidade dos dirigentes forjados neste ciclo, que permanecem em liberdade, reconstruir o polo que representa os pobres. Sobre o seu sucesso, o futuro dirá.

O significado da prisão de Lula

O golpe suave em curso no Brasil mostra quão rapidamente os capitalistas podem se voltar contra a democracia.

Felipe Demier

Jacobin

Os defensores do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva colocaram faixas diante do Supremo Tribunal Federal em março. Senado Federal / Flickr

Tradução / Egresso das fileiras e lutas operárias, Lula, quando presidente, em nenhum momento, propôs reformas radicais na profundamente desigual formação social brasileira. Ao seguir pagando religiosamente a dívida externa, reproduzindo a concentração de renda, freando a reforma agrária, militarizando a vida social e esfacelando os serviços públicos (para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agronegócio), seus governos, assim como o primeiro de sua sucessora, Dilma Rousseff, fizeram o que era para ser feito, do ponto de vista dos de cima.

Concomitantemente, Lula, no poder, reduziu significativamente o desemprego, aumentou o salário e o crédito para o mercado consumidor, ampliou expressivamente as políticas sociais focalizadas/compensatórias, abriu concursos públicos e avançou nas políticas de ação afirmativa. Por meio desta concertação social, dessa engenharia político-social, Lula ergueu uma máquina partidária que se mostrou capaz de gerir o capitalismo brasileiro melhor, e mais seguramente, do que as próprias representações políticas tradicionais da burguesia brasileira, e que, por isso, se tornou quase invencível no jogo eleitoral de nossa democracia liberal blindada. Não havia, àquela altura, naquela conjuntura, melhor forma de gestão da ordem capitalista num país atrasado, periférico e socialmente fraturado como o Brasil.

Ocorre que, a partir da segunda metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff, os índices econômicos começaram a cair abruptamente. Confiante, a oposição de direita pôde reconquistar o amor de parcela significativa da “massa extraparlamentar da burguesia” brasileira, a qual, seduzida por orgias financeiras, havia resignadamente aceitado o PT à frente do seu Estado. Novamente enamorada com a direita neoliberal e flertando inclusive com tendências políticas autocráticas, grande parte da burguesia brasileira pôde, rapidamente, abdicar do sexo sem amor que fazia com o petismo durante aproximadamente dez anos (ainda que os chefes petistas sempre alimentassem o desejo de contrair matrimônio estável), e destilar contra o partido de Lula todo o seu ódio contido, um ódio, na verdade, muito mais explicado em função do que o PT já foi um dia do que propriamente pelo que ele se tornou no poder.

A derrubada do governo Dilma Rousseff significou, sem dúvida, o êxito da trama golpista arquitetada pelos setores mais reacionários da sociedade brasileira, dirigida pela então oposição de direita e seus aliados midiáticos e forenses. Na construção de uma hegemonia pró-impeachment, as editorias jornalísticas perderam todos os pudores, se é que um dia os tiveram. Azeitado pelo secular ódio de classe, em especial por aquele nutrido pelos setores médios demofóbicos, o golpe de governo teve como objetivo precípuo trocar os atuais mandatários por outros mais reacionários, os quais, não constrangidos por qualquer passado combativo e sindical, podem, agora, realizar o ajuste fiscal, aplicar as contrarreformas e calar o movimento social, tudo isso no grau, no ritmo e na intensidade exigidos pelo capitalismo brasileiro em crise. Assim, diferentemente das burguesias europeias, a classe dominante brasileira mostrou que, em momentos de crise econômica, não pode suportar no poder sequer a “ala esquerda” do partido da ordem, isto é, não pode suportar no poder os moderados do seu próprio partido.

A ofensiva dos golpistas, isto é, a retirada lancinante de direitos e elevação da austeridade fiscal ao seu grau máximo, tem que continuar. Não pode parar. No entanto, em sua sequiosa marcha contrarreformista, a burguesia brasileira, por questões que não derivam de muito mais do que as páginas de um calendário, se depara, este ano, com um singelo obstáculo constitutivo de sua própria forma de dominação política: as eleições. Como é sabido, mesmo para os democratas liberais minimalistas, a existência de eleições periódicas que possibilitem a escolha dos governantes é um critério inexpugnável de qualquer democracia liberal, incluindo suas versões mais limitadas e esquálidas. Tamanho o habitual controle do poder econômico e midiático sobre os processos eleitorais e tamanha a blindagemantipopular da atual democracia brasileira, o sufrágio universal, longe de ser um problema, sempre foi, nas últimas décadas, a forma de garantir legitimidade política para a dominação de classe no país. Agora, excepcionalmente, as coisas parecem ter mudado, o que parece exigir soluções excepcionais do ponto de vista do capital.

O programa do golpe precisa seguir sendo aplicado, porém, por meio de um governo respaldado pelas urnas. Aqui está o busílis, o x da questão. A burguesia não só considera Lula incapaz de aplicar tal programa nos moldes exigidos por ela, como não encontra nenhum candidato confiável capaz de seguramente derrotar o petista nas urnas. O básico critério de “uma cabeça, um voto” (seja aquela de um paulista dos Jardins ou de um nordestino do semiárido), aceito pelos nossos homens de cima há quarenta anos, lhes aparece hoje em suas cabeças como um horripilante fantasma. Assim, numa contradição histórica bem peculiar, a simples continuidade do regime democrático-liberal, isto é, as ordinárias eleições, aparece como um problema para a própria continuidade do regime democrático-liberal. A simples normalidade do regime – ou seja, o cumprimento de suas próprias leis, elaboradas para permitir sua continuidade – traduz-se, agora, em uma anormalidade política.

Paradoxalmente, a obediência às normas constitucionais parece conduzir à eliminação dessas mesmas normas, a observância à risca da Constituição parece levar inexoravelmente ao fim desta mesma Constituição e, finalmente, a realização de um simulacro de eleições (sem Lula) – ou mesmo a suspensão destas – aparece como a única forma de preservar, hoje, um regime político baseado em eleições. Numa era de desagregação social sem precedentes e de contrarreformas pletóricas, a preservação do regime do sufrágio universal parece só ser possível, para a burguesia, se o próprio sufrágio universal for maculado ou cassado, e se a eleição não for apenas uma contrafação. É isto o que explica, fundamentalmente, a condenação de Lula e sua prisão, decretada hoje pelo juiz Sérgio Moro. Apartamentos triplex, sítios e pedalinhos foram tão determinantes para as sentenças judiciais quanto pastas de dentes destampadas e roupas sujas fora do cesto o são para o término de uma relação.

Vertebrado subjetivamente pelos editoriais jornalísticos, o burguês comum, tomado isoladamente, com sua mentalidade tacanha e mesquinha, nunca se reconheceu na figura de um administrador de esquerda do capitalismo neoliberal, que outrora empunhava bandeiras vermelhas e dirigia greves. Agora ele sequer o tolera. O burguês ordinário porta-se, assim, com Lula tal qual um nobre o faz com um arrivista plebeu que cativou o coração de sua bela filha: não havendo opção, o galante pode até ser aceito na casa, mas não é da família e, na primeira crise conjugal, há que ser posto para fora de onde nunca deveria ter entrado. Por mais que tenha prestado enormes serviços à burguesia brasileira, Lula não é um lídimo filho dela e nunca o será. Do mesmo modo que uma empregada doméstica pode até frequentar, eventualmente, a sala de jantar, mas não deve dar pitacos nas conversas das pessoas ocupadas em nascer e morrer, Lula não deveria ter ousado mostrar aos políticos da nossa oligárquica classe dominante que era possível combinar alta lucratividade com redução da pobreza extrema. Para nossos “ilustrados” setores médios conservadores, os nossos “homens de bem” e nossas dondocas da corte, o ex-torneiro mecânico jamais deveria ter permitido que seus shoppings virassem áreas de lazer e consumo para negros e negras, que seus aeroportos virassem rodoviárias, e que suas universidades abrissem as portas para a choldra ignara.

Lula adentrará a cela na condição de um político togado rejeitado pela própria burguesia que cortejara e que, no fundamental, ajudara. Nos tempos sombrios atuais, a burguesia brasileira se revela não só ingrata, como também vingativa e exclusivista. De agora em diante, ela volta a querer que só os seus lhe façam o bem. O Lula que será preso nos próximos instantes não é o Lula que se afastou de um projeto emancipatório da classe trabalhadora, mas sim aquele que se dispõe a tentar de novo oferecer três refeições diárias para ela dentro do capitalismo. O Lula que irá para atrás das grades é menos o adversário de um projeto socialista e mais o defensor de um capitalismo com menos miseráveis. Lula não está sendo castigado pelos trabalhadores em sua luta pela emancipação social, e sim pelos mais cruentos adversários desta. Assim, para a esquerda socialista, o momento é de derrota e, portanto, de preparar a resposta e a resistência. Deixemos que Merval Pereira e consortes procurem os seus para as histéricas libações nos grandes salões. Os anseios por um mundo sem corrupção e esquemas mafiosos não podem ser realizados pelos mesmos juízes que deixam em liberdade Collor, Sarney, Temer, Aécio e congêneres. Os nossos desejos não podem ser confundidos com os de outrem, sob pena de perdermos nossa própria identidade. Não pode haver substitucionismo político-jurídico nesse caso. Lavar as mãos diante da punição de um adversário pelas mãos de um inimigo, como fazem alguns incautos na esquerda, não é senão alimentar uma reacionária sanha inquisitória que, ao fim e ao cabo, nos tem como alvo principal.