Neil Warner
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| Margaret Thatcher geralmente recebe o crédito (ou a culpa) pela guinada neoliberal da Grã-Bretanha no final da década de 1970. Mas foi seu antecessor trabalhista, James Callaghan, quem deu os primeiros importantes passos para se afastar das reformas social-democratas implementadas por seu partido. (Evening Standard/Getty Images) |
Quando o Partido Trabalhista britânico se reuniu para sua conferência anual em setembro de 1976, o governo liderado por James Callaghan enfrentava uma grave crise econômica. Esta incluía a combinação de alta inflação e desemprego (“estagflação”) e uma crise cambial que, até o final do ano, levaria o governo a solicitar um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). O auxílio veio acompanhado da exigência de drásticos cortes orçamentários.
Nesse contexto, os delegados da conferência aprovaram resoluções ambiciosas que condenavam os cortes e defendiam a nacionalização de grande parte do setor financeiro, bem como amplos controles sobre a movimentação de capitais, importações e decisões de investimento das empresas.
James Callaghan recusou-se a considerar tais medidas. Num discurso que os historiadores frequentemente consideram um prenúncio do neoliberalismo, ele afirmou na conferência que “o mundo confortável que nos disseram que duraria para sempre, onde o pleno emprego seria garantido com uma canetada do Ministro das Finanças”, já não existia mais:
Nesse contexto, os delegados da conferência aprovaram resoluções ambiciosas que condenavam os cortes e defendiam a nacionalização de grande parte do setor financeiro, bem como amplos controles sobre a movimentação de capitais, importações e decisões de investimento das empresas.
James Callaghan recusou-se a considerar tais medidas. Num discurso que os historiadores frequentemente consideram um prenúncio do neoliberalismo, ele afirmou na conferência que “o mundo confortável que nos disseram que duraria para sempre, onde o pleno emprego seria garantido com uma canetada do Ministro das Finanças”, já não existia mais:
Costumávamos pensar que era possível sair de uma recessão gastando e aumentando o emprego, cortando impostos e elevando os gastos do governo. Digo-lhes com toda a franqueza que essa opção não existe mais — e, na medida em que alguma vez existiu, só funcionou em todas as ocasiões desde a guerra injetando uma dose maior de inflação.
Embora faça sentido considerar este discurso como um momento crucial na história da política econômica, existe um amplo equívoco sobre os motivos de sua importância. Analisar o discurso em seu quinquagésimo aniversário pode nos ajudar a compreender melhor o significado do neoliberalismo e sua relação com a política contemporânea.
Callaghan e Thatcher
É comum dividir os regimes políticos do capitalismo ocidental desde 1945 em duas eras, sendo o final da década de 1970 um período de transição. A primeira foi uma era de gestão governamental rigorosa das economias nacionais, frequentemente chamada de era “keynesiana”. Na aplicação prática mais popular do keynesianismo, os governos usavam seus poderes fiscais para gerir a demanda agregada e manter o pleno emprego, evitando o “superaquecimento” das economias. A segunda era foi a “neoliberal”, na qual tais intervenções governamentais eram vistas com muito mais suspeita, e as políticas econômicas promoviam a expansão contínua da lógica de mercado.
“É comum dividir os regimes políticos do capitalismo ocidental desde 1945 em duas eras, sendo o final da década de 1970 um período de transição.”
Na maioria dos relatos sobre a transição entre os dois regimes, um ponto de virada crucial é a derrota eleitoral do Partido Trabalhista de Callaghan para o Partido Conservador de Margaret Thatcher em 1979, que então embarcou em um programa neoliberal radical. A eleição de Thatcher foi, de fato, um momento dramático e histórico, e havia diferenças muito importantes entre sua abordagem e a de seus antecessores trabalhistas.
Mais importante ainda, as políticas de Callaghan baseavam-se em esforços para garantir acordos com os sindicatos sobre a contenção salarial, enquanto a agenda de Thatcher visava esmagar os sindicatos através do desemprego em massa e do exercício do poder estatal. As diferenças entre eles garantiram que a escala de privatização e desindustrialização no Reino Unido durante a década de 1980 fosse excepcional em comparação com seus vizinhos da Europa Ocidental.
No entanto, algumas políticas neoliberais já haviam começado sob os governos trabalhistas de 1974-1979. Isso incluía a priorização do controle da inflação em detrimento da redução do desemprego, bem como políticas para aumentar os lucros em detrimento dos salários e algumas formas de desregulamentação financeira.
O Partido Trabalhista frequentemente justificava essas políticas como adaptações pragmáticas à crise econômica e às demandas dos mercados financeiros. Mas isso não o deixava fora da corrente principal neoliberal. De fato, tais justificativas pragmáticas geralmente serviam como um caminho mais típico para o neoliberalismo, especialmente em democracias eleitorais do Norte Global, do que os argumentos abertamente ideológicos associados ao Thatcherismo.
No entanto, muitas interpretações do discurso de Callaghan ainda apresentam o neoliberalismo como um projeto ideológico bastante específico. A própria estrutura do discurso contribui para isso, o que pode estar relacionado ao fato de ter sido parcialmente redigido pelo genro de Callaghan, Peter Jay, editor de economia do The Times, a quem ele posteriormente nomeou embaixador britânico em Washington.
As seções mais famosas eram, na prática, um resumo do “monetarismo”, a doutrina econômica em voga da qual Jay se tornara um entusiasta proeminente. Os monetaristas argumentavam que a inflação era um sintoma de aumentos excessivos na oferta de moeda na economia, como resultado de vários fatores, incluindo as políticas fiscais keynesianas. Em sua visão, que Callaghan reiterou no discurso, isso simplesmente aumentava a inflação e a “taxa natural de desemprego” necessária para controlá-la.
O monetarismo viria a fornecer um argumento econômico central para o thatcherismo e as políticas neoliberais em geral. Aqui, ele já estava sendo adotado por um governo trabalhista.
Repensando o discurso
No entanto, existe uma tendência que frequentemente exagera a natureza da mudança doutrinária que o discurso implicou. Para começar, ele não anunciou uma nova direção política. O governo já havia iniciado cortes de gastos um ano antes e, implicitamente, priorizava o controle da inflação em detrimento do desemprego.
A extensão em que Callaghan e seu governo realmente acreditavam no “monetarismo” também é questionável. Embora tenham adotado algumas metas e “regras” de oferta monetária defendidas pelos monetaristas, eles viam principalmente o acordo com os sindicatos para conter os salários como a principal forma de reduzir a inflação. Além disso, um ano depois, sob melhores condições econômicas, eles retomaram algumas políticas keynesianas de reflação.
A ideia de que os governos acreditavam anteriormente que poderiam garantir o pleno emprego com um simples decreto do Ministro da Fazenda também era uma caricatura. Havia um entendimento consolidado de que tanto as restrições internacionais quanto a inflação interna criariam dificuldades para a busca desse objetivo. Isso era considerado especialmente verdadeiro sob as condições de “negociação coletiva livre” que os sindicatos britânicos defendiam.
Por essa razão, o Partido Trabalhista chegou ao poder em 1974 já tendo concordado com um “Contrato Social” com o movimento sindical, que na época era muito poderoso. Nos termos desse acordo, os sindicatos se comprometeram com a contenção salarial em troca de medidas governamentais como controles de preços mais rigorosos, maiores gastos sociais e novos direitos sindicais.
“A ideia de que os governos acreditavam anteriormente que podiam garantir o pleno emprego com um simples decreto do Ministro da Fazenda também era uma caricatura.”
Pelo menos desde o início da década de 1970, a esquerda trabalhista também vinha proclamando que havia uma crise do keynesianismo. A direita trabalhista havia abraçado o keynesianismo de forma mais completa do que a ala esquerda do partido, que o via como uma abordagem que evitava confrontar o poder estrutural do capital e suas tendências de crise.
Para a esquerda, a internacionalização do capital e a experiência da estagflação na década de 1970 estavam reduzindo o espaço para políticas keynesianas. Eles viram isso como uma oportunidade para defender amplas expansões do controle estatal por meio de nacionalizações e acordos de planejamento.
Em outras palavras, o discurso de Callaghan articulou uma doutrina na qual ele realmente não acreditava e que jamais guiaria as políticas de seu governo. Além disso, ele apresentou essa doutrina sob o disfarce de uma conversão a um conjunto de crenças que nunca existiu de fato. Mesmo assim, esse foi um momento importante no desenvolvimento do neoliberalismo.
Poder e princípios
O neoliberalismo nunca foi uma doutrina econômica consistente. Embora o governo Thatcher, em seus primeiros anos, também tenha adotado o monetarismo como um conjunto conveniente de ferramentas, logo as abandonou após se mostrarem ineficazes, enquanto continuava a perseguir os objetivos mais fundamentais de privatização, desregulamentação e enfraquecimento do movimento sindical.
As políticas econômicas de outro governo neoliberal por excelência, a administração Reagan, também se afastaram do modelo monetarista. Possibilitada pelo status internacional do dólar estadunidense, a prática do reaganismo envolvia “cortar impostos e aumentar os gastos do governo” (com as forças armadas, neste caso), de uma maneira que o discurso de Callaghan havia declarado ultrapassada.
A característica mais consistente do neoliberalismo foi sua orientação para o capital, particularmente o capital internacional, em detrimento de outros grupos sociais. Podemos, portanto, identificar a maior importância do discurso não nos detalhes do que Callaghan disse, mas sim no motivo pelo qual o disse.
“A característica mais consistente do neoliberalismo foi sua orientação para o capital, particularmente o capital internacional, em detrimento de outros grupos sociais.”
Com o discurso, ele pretendia conquistar os mercados financeiros internacionais, onde as ideias monetaristas haviam se popularizado. Segundo o Ministro da Fazenda do Partido Trabalhista, Denis Healey, o governo precisava usar a linguagem do “jargão monetarista” (como ele a chamou) para garantir a confiança dos mercados. Callaghan também queria fazer do desafio aos militantes de esquerda, que predominavam entre os delegados da conferência, uma virtude.
O governo trabalhista já havia se aproveitado da preocupação com as perspectivas dos mercados internacionais para pressionar por uma renegociação do Contrato Social, com limites salariais mais rígidos. Essas restrições salariais cada vez mais severas acabaram levando a uma onda de greves no “Inverno do Descontentamento” de 1978-1979. Isso forçou mais uma reversão das políticas governamentais, mas destruiu a principal alegação do Partido Trabalhista de que traria maior estabilidade econômica por meio de boas relações com os sindicatos.
O discurso mostrou que Callaghan estava se tornando mais receptivo aos mercados financeiros internacionais do que aos sindicatos ou militantes partidários. Ainda havia um equilíbrio frágil no governo de 1974-1979, que oscilava entre algumas das políticas governamentais mais à esquerda do último quarto de século e as primeiras formas de neoliberalismo. Mas o governo era cada vez mais puxado nesta última direção, à medida que enfrentava ondas de especulação financeira. Enquanto isso, os movimentos sociais que o haviam impulsionado em direção a um maior radicalismo sofriam com a fragmentação, além de apresentarem alternativas que eram vagas.
Fim de uma era?
Se entendermos o neoliberalismo nesses termos, isso também poderá nos ajudar a analisar a relação entre ele e a política contemporânea. Nos últimos anos, tornou-se difícil determinar se e em que medida ainda estamos em uma era “neoliberal”, visto que observamos formas cada vez mais drásticas de intervenção estatal.
Isso incluiu o ressurgimento de políticas industriais nacionais, o aumento de barreiras comerciais e ameaças à independência política dos bancos centrais, notadamente nos Estados Unidos sob Donald Trump. Quando comparamos esse conjunto de acontecimentos com a ênfase do neoliberalismo nos mercados e nas “regras” impostas por tecnocratas em vez de políticos, fica claro que se trata de uma mudança importante.
No entanto, a mudança é menos nítida quando consideramos as configurações de poder que foram os marcadores mais fundamentais da transição para o neoliberalismo. O “pós-neoliberalismo” do governo Trump, por exemplo, surge sob essa perspectiva mais como uma amplificação das tendências que definiram a transição do “keynesianismo” para o neoliberalismo, liderada por uma parcela do capital particularmente resistente a compromissos com outros grupos sociais.
Por outro lado, o novo governo britânico de Andy Burnham pode expressar uma rejeição retórica mais forte ao thatcherismo do que seus antecessores do Novo Trabalhismo. Mas as dificuldades que a Grã-Bretanha enfrentou para alcançar o crescimento econômico, combinadas com a maior vulnerabilidade de seus governos à pressão dos mercados de títulos, significam que o espaço para políticas social-democratas é atualmente mais restrito do que era durante a era de Tony Blair e Gordon Brown.
Ao mesmo tempo, as forças contrárias que impuseram limites concretos ao neoliberalismo há cinquenta anos, como um forte movimento sindical, ainda são muito mais fracas do que no passado. Enquanto a esquerda não conseguir desenvolver as reformas institucionais e os movimentos sociais necessários para desafiar as configurações de poder neoliberais, as tendências mais importantes sinalizadas pelo discurso de Callaghan em 1976 continuarão a se manifestar.
Callaghan e Thatcher
É comum dividir os regimes políticos do capitalismo ocidental desde 1945 em duas eras, sendo o final da década de 1970 um período de transição. A primeira foi uma era de gestão governamental rigorosa das economias nacionais, frequentemente chamada de era “keynesiana”. Na aplicação prática mais popular do keynesianismo, os governos usavam seus poderes fiscais para gerir a demanda agregada e manter o pleno emprego, evitando o “superaquecimento” das economias. A segunda era foi a “neoliberal”, na qual tais intervenções governamentais eram vistas com muito mais suspeita, e as políticas econômicas promoviam a expansão contínua da lógica de mercado.
“É comum dividir os regimes políticos do capitalismo ocidental desde 1945 em duas eras, sendo o final da década de 1970 um período de transição.”
Na maioria dos relatos sobre a transição entre os dois regimes, um ponto de virada crucial é a derrota eleitoral do Partido Trabalhista de Callaghan para o Partido Conservador de Margaret Thatcher em 1979, que então embarcou em um programa neoliberal radical. A eleição de Thatcher foi, de fato, um momento dramático e histórico, e havia diferenças muito importantes entre sua abordagem e a de seus antecessores trabalhistas.
Mais importante ainda, as políticas de Callaghan baseavam-se em esforços para garantir acordos com os sindicatos sobre a contenção salarial, enquanto a agenda de Thatcher visava esmagar os sindicatos através do desemprego em massa e do exercício do poder estatal. As diferenças entre eles garantiram que a escala de privatização e desindustrialização no Reino Unido durante a década de 1980 fosse excepcional em comparação com seus vizinhos da Europa Ocidental.
No entanto, algumas políticas neoliberais já haviam começado sob os governos trabalhistas de 1974-1979. Isso incluía a priorização do controle da inflação em detrimento da redução do desemprego, bem como políticas para aumentar os lucros em detrimento dos salários e algumas formas de desregulamentação financeira.
O Partido Trabalhista frequentemente justificava essas políticas como adaptações pragmáticas à crise econômica e às demandas dos mercados financeiros. Mas isso não o deixava fora da corrente principal neoliberal. De fato, tais justificativas pragmáticas geralmente serviam como um caminho mais típico para o neoliberalismo, especialmente em democracias eleitorais do Norte Global, do que os argumentos abertamente ideológicos associados ao Thatcherismo.
No entanto, muitas interpretações do discurso de Callaghan ainda apresentam o neoliberalismo como um projeto ideológico bastante específico. A própria estrutura do discurso contribui para isso, o que pode estar relacionado ao fato de ter sido parcialmente redigido pelo genro de Callaghan, Peter Jay, editor de economia do The Times, a quem ele posteriormente nomeou embaixador britânico em Washington.
As seções mais famosas eram, na prática, um resumo do “monetarismo”, a doutrina econômica em voga da qual Jay se tornara um entusiasta proeminente. Os monetaristas argumentavam que a inflação era um sintoma de aumentos excessivos na oferta de moeda na economia, como resultado de vários fatores, incluindo as políticas fiscais keynesianas. Em sua visão, que Callaghan reiterou no discurso, isso simplesmente aumentava a inflação e a “taxa natural de desemprego” necessária para controlá-la.
O monetarismo viria a fornecer um argumento econômico central para o thatcherismo e as políticas neoliberais em geral. Aqui, ele já estava sendo adotado por um governo trabalhista.
Repensando o discurso
No entanto, existe uma tendência que frequentemente exagera a natureza da mudança doutrinária que o discurso implicou. Para começar, ele não anunciou uma nova direção política. O governo já havia iniciado cortes de gastos um ano antes e, implicitamente, priorizava o controle da inflação em detrimento do desemprego.
A extensão em que Callaghan e seu governo realmente acreditavam no “monetarismo” também é questionável. Embora tenham adotado algumas metas e “regras” de oferta monetária defendidas pelos monetaristas, eles viam principalmente o acordo com os sindicatos para conter os salários como a principal forma de reduzir a inflação. Além disso, um ano depois, sob melhores condições econômicas, eles retomaram algumas políticas keynesianas de reflação.
A ideia de que os governos acreditavam anteriormente que poderiam garantir o pleno emprego com um simples decreto do Ministro da Fazenda também era uma caricatura. Havia um entendimento consolidado de que tanto as restrições internacionais quanto a inflação interna criariam dificuldades para a busca desse objetivo. Isso era considerado especialmente verdadeiro sob as condições de “negociação coletiva livre” que os sindicatos britânicos defendiam.
Por essa razão, o Partido Trabalhista chegou ao poder em 1974 já tendo concordado com um “Contrato Social” com o movimento sindical, que na época era muito poderoso. Nos termos desse acordo, os sindicatos se comprometeram com a contenção salarial em troca de medidas governamentais como controles de preços mais rigorosos, maiores gastos sociais e novos direitos sindicais.
“A ideia de que os governos acreditavam anteriormente que podiam garantir o pleno emprego com um simples decreto do Ministro da Fazenda também era uma caricatura.”
Pelo menos desde o início da década de 1970, a esquerda trabalhista também vinha proclamando que havia uma crise do keynesianismo. A direita trabalhista havia abraçado o keynesianismo de forma mais completa do que a ala esquerda do partido, que o via como uma abordagem que evitava confrontar o poder estrutural do capital e suas tendências de crise.
Para a esquerda, a internacionalização do capital e a experiência da estagflação na década de 1970 estavam reduzindo o espaço para políticas keynesianas. Eles viram isso como uma oportunidade para defender amplas expansões do controle estatal por meio de nacionalizações e acordos de planejamento.
Em outras palavras, o discurso de Callaghan articulou uma doutrina na qual ele realmente não acreditava e que jamais guiaria as políticas de seu governo. Além disso, ele apresentou essa doutrina sob o disfarce de uma conversão a um conjunto de crenças que nunca existiu de fato. Mesmo assim, esse foi um momento importante no desenvolvimento do neoliberalismo.
Poder e princípios
O neoliberalismo nunca foi uma doutrina econômica consistente. Embora o governo Thatcher, em seus primeiros anos, também tenha adotado o monetarismo como um conjunto conveniente de ferramentas, logo as abandonou após se mostrarem ineficazes, enquanto continuava a perseguir os objetivos mais fundamentais de privatização, desregulamentação e enfraquecimento do movimento sindical.
As políticas econômicas de outro governo neoliberal por excelência, a administração Reagan, também se afastaram do modelo monetarista. Possibilitada pelo status internacional do dólar estadunidense, a prática do reaganismo envolvia “cortar impostos e aumentar os gastos do governo” (com as forças armadas, neste caso), de uma maneira que o discurso de Callaghan havia declarado ultrapassada.
A característica mais consistente do neoliberalismo foi sua orientação para o capital, particularmente o capital internacional, em detrimento de outros grupos sociais. Podemos, portanto, identificar a maior importância do discurso não nos detalhes do que Callaghan disse, mas sim no motivo pelo qual o disse.
“A característica mais consistente do neoliberalismo foi sua orientação para o capital, particularmente o capital internacional, em detrimento de outros grupos sociais.”
Com o discurso, ele pretendia conquistar os mercados financeiros internacionais, onde as ideias monetaristas haviam se popularizado. Segundo o Ministro da Fazenda do Partido Trabalhista, Denis Healey, o governo precisava usar a linguagem do “jargão monetarista” (como ele a chamou) para garantir a confiança dos mercados. Callaghan também queria fazer do desafio aos militantes de esquerda, que predominavam entre os delegados da conferência, uma virtude.
O governo trabalhista já havia se aproveitado da preocupação com as perspectivas dos mercados internacionais para pressionar por uma renegociação do Contrato Social, com limites salariais mais rígidos. Essas restrições salariais cada vez mais severas acabaram levando a uma onda de greves no “Inverno do Descontentamento” de 1978-1979. Isso forçou mais uma reversão das políticas governamentais, mas destruiu a principal alegação do Partido Trabalhista de que traria maior estabilidade econômica por meio de boas relações com os sindicatos.
O discurso mostrou que Callaghan estava se tornando mais receptivo aos mercados financeiros internacionais do que aos sindicatos ou militantes partidários. Ainda havia um equilíbrio frágil no governo de 1974-1979, que oscilava entre algumas das políticas governamentais mais à esquerda do último quarto de século e as primeiras formas de neoliberalismo. Mas o governo era cada vez mais puxado nesta última direção, à medida que enfrentava ondas de especulação financeira. Enquanto isso, os movimentos sociais que o haviam impulsionado em direção a um maior radicalismo sofriam com a fragmentação, além de apresentarem alternativas que eram vagas.
Fim de uma era?
Se entendermos o neoliberalismo nesses termos, isso também poderá nos ajudar a analisar a relação entre ele e a política contemporânea. Nos últimos anos, tornou-se difícil determinar se e em que medida ainda estamos em uma era “neoliberal”, visto que observamos formas cada vez mais drásticas de intervenção estatal.
Isso incluiu o ressurgimento de políticas industriais nacionais, o aumento de barreiras comerciais e ameaças à independência política dos bancos centrais, notadamente nos Estados Unidos sob Donald Trump. Quando comparamos esse conjunto de acontecimentos com a ênfase do neoliberalismo nos mercados e nas “regras” impostas por tecnocratas em vez de políticos, fica claro que se trata de uma mudança importante.
No entanto, a mudança é menos nítida quando consideramos as configurações de poder que foram os marcadores mais fundamentais da transição para o neoliberalismo. O “pós-neoliberalismo” do governo Trump, por exemplo, surge sob essa perspectiva mais como uma amplificação das tendências que definiram a transição do “keynesianismo” para o neoliberalismo, liderada por uma parcela do capital particularmente resistente a compromissos com outros grupos sociais.
Por outro lado, o novo governo britânico de Andy Burnham pode expressar uma rejeição retórica mais forte ao thatcherismo do que seus antecessores do Novo Trabalhismo. Mas as dificuldades que a Grã-Bretanha enfrentou para alcançar o crescimento econômico, combinadas com a maior vulnerabilidade de seus governos à pressão dos mercados de títulos, significam que o espaço para políticas social-democratas é atualmente mais restrito do que era durante a era de Tony Blair e Gordon Brown.
Ao mesmo tempo, as forças contrárias que impuseram limites concretos ao neoliberalismo há cinquenta anos, como um forte movimento sindical, ainda são muito mais fracas do que no passado. Enquanto a esquerda não conseguir desenvolver as reformas institucionais e os movimentos sociais necessários para desafiar as configurações de poder neoliberais, as tendências mais importantes sinalizadas pelo discurso de Callaghan em 1976 continuarão a se manifestar.
Colaborador
Neil Warner é pesquisador de pós-doutorado, vinculado ao Economic and Social Research Council, no European Institute. Sua pesquisa concentra-se em planos para a socialização do investimento na Grã-Bretanha, na França e na Suécia durante as décadas de 1970 e 1980.

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