5 de agosto de 2019

A democracia é um quebra-cabeças

A democracia faz parte da luta por um mundo mais igualitário – mas também carrega consigo questões confusas e contraditórias que sempre confrontarão a humanidade.

Geoff Mann

Jacobin

A Acrópole em Atenas, Grécia, com o Parthenon no centro e o Odeon de Herodes Atticus ao pé, por volta de 1960. J. Russell Gilman / Archive Photos / Getty

Resenha do livro Democracy May Not Exist, But Will We Miss It When It’s Gone, de Astra Taylor (Metropolitan Books, 2019).

Tradução
/ Imagine se um dia, em breve, um país capitalista rico escolher acabar com toda a imigração, ou toda a imigração exceto para os ricos ou para pessoas de determinadas partes do mundo. Imagine que a decisão é resultado de um referendo e a esmagadora maioria dos cidadãos a apoia. Poderíamos chamar o resultado de “democrático”? Se não, por que não? Se assim for, o que então? O que isso significaria para um princípio de comprometimento com a democracia?

Não temos respostas claras para essas perguntas. Elas nos puxam em várias direções ao mesmo tempo: para falar só por mim, não quero que isso seja democracia, mas é difícil dizer que não é. E se isso é de fato democracia, então eu me oponho a ela? Às vezes, suponho que sim – mas alguém pode estar comprometido com a democracia apenas por algum tempo? Isso também não parece certo.

Esses são os quebra-cabeças, a “tensão de paradoxos não resolvidos e indiscutivelmente insolúveis” que animam o belo e valioso livro Democracy May Not Exist, But We’ll Miss It When It’s Gone, de Astra Taylor. A obra é um olhar expansivo e generoso sobre as complexidades e contradições, que nenhuma reflexão honesta sobre a política progressista pode deixar de lado. É estruturado por uma série de binarismos no cerne da “democracia” — conflito/consenso, inclusão/exclusão ou expertise/opinião de massa, por exemplo. Baseando-se em tudo, desde teoria política a histórias e entrevistas, Taylor mostra como a luta pela democracia deve sempre envolver os dois lados de cada par, e que isso inevitavelmente significa que as respostas para muitas questões importantes não são diretas. As coisas ficam confusas e mudam o tempo todo.

O livro começa (e retorna com frequência à) antiga Atenas e percorre o tempo e o espaço, do Butão à Grã-Bretanha e de Péricles a Piketty. Há relatos convincentes da Grécia moderna, da política indígena contemporânea no Canadá, e das ameaças e oportunidades geradas pela moderna tecnologia de comunicação. Ao longo, no entanto, sua atenção volta-se constantemente para os EUA. E o pântano que é a democracia americana, em toda a sua esperança e horror, que acaba se tornando a lente através da qual examinamos quase todas as questões levantadas.

Isso traz o risco do provincianismo, mas Taylor o administra bem. Apesar de longos tratamentos de assuntos que podem parecer centrados nos EUA – gerrymandering, proposição 13 da Califórnia, o Movimento dos Direitos Civis, James Madison – de alguma forma Democracy May Not Exist permanece sendo menos um livro sobre a democracia norte-americana, do que um livro sobre “democracia”, ambientado principalmente em um América cujo sistema político “nunca foi projetado para ser democrático em primeiro lugar”.

O que, então, é a democracia para Taylor? Alguém pode ser perdoado por esperar que um livro tão sábio e perspicaz como este nos deixe com algo concreto em que possamos nos apegar, mas isso não acontece. Isso pode soar como uma falha, mas não é. Pelo contrário, é o maior mérito do livro.

A escrita de Taylor é acolhedora e acessível, mas ela nunca simplifica. Não há uma única instância em que ela deixa um problema de lado porque atrapalha sua narrativa ou deixa um conceito em suspenso porque seria “muito complicado” lidar com isso. Ela olha todas as contradições nos olhos e, na maioria das vezes, porque essas contradições são de fato paradoxos reais, muitas vezes inerradicáveis com os quais convivemos todos os dias. Ela faz o que esperamos que ela faça: reconhece e tenta fazer com que senso de como viver com eles, como encontrar possibilidades onde nenhum caminho “certo” óbvio surge.

O título por si só é uma espécie de dica – a verdadeira democracia nunca existiu, diz Taylor, mas como um ideal regulador é indispensável para a luta por um mundo melhor – e desde as primeiras páginas, ela enfatiza a “vaguidade desorientadora e o caráter multiforme” da democracia.

Ointeressante é que, apesar de tudo isso, Taylor está mais do que disposta a colocar toda a esperança na democracia, na esperança de que, na continuidade da luta, a prática possa se aproximar cada vez mais da teoria. Para ela, a democracia é onde reside a esperança. É, de certa forma, uma força em si, “representa uma profunda ameaça à ordem estabelecida, uma ameaça que eles esperam desesperadamente conter”. Essa esperança reside no “poder das ideias para moldar a realidade”, no fato de que, por definição, a luta pelo domínio “do povo pelo povo” cultiva “a tremenda e quase inexplorada capacidade de reflexão das pessoas”. Ela compartilha com Rousseau, citado em várias ocasiões com aprovação, uma “fé na natureza humana”, na capacidade das pessoas de reconhecer que a igualdade, a liberdade e a justiça só podem ser fundadas na interdependência, não na independência.

A grande tensão nisso, porém, é irreprimível. Se voltarmos com as perguntas com as quais comecei, pode parecer haver algum espaço para dúvidas. Embora seja verdade que a ascensão ao poder de alguém como Donald Trump foi possibilitada por processos eleitorais propositalmente antidemocráticos, a consolidação de forças impulsionadas por amplas camadas de ódio popular nas chamadas democracias em todo o planeta pode nos fazer pensar. Devemos realmente confiar nas pessoas hoje? Em vários pontos do livro, Taylor observa a maneira como o neoliberalismo intensificou a longa guerra das elites contra a democracia, mas ela realmente não discute o fato de que um sentimento antidemocrático estruturalmente semelhante, embora motivado de maneira diferente, é frequentemente compartilhado por muitos “progressistas”. Eu percebo que é uma espécie de caricatura, mas para ser honesto, quando vejo uma multidão de apoiadores de Trump armados gritando por sangue “esquerdista”, não posso deixar de perder um pouco da fé no governo “pelo povo para o povo”.

Talvez isso me exponha como um elitista, mas não acho. Acho, ao contrário, que é em grande parte um produto de algo que Taylor aborda aqui e ali em Democracy May Not Exist: o fato de que a democracia (paradoxalmente) parece exigir antecipadamente as condições, instituições e eleitorado que deveria ajudar a colocar no lugar. Compartilho sua fé inabalável na capacidade de reflexão das pessoas, mas me parece, e para muitos outros, que tais capacidades requerem uma cultura política na qual sejam nutridas, dignas e apoiadas. Em outras palavras, eles exigem o que considero uma cultura política democrática. E essa cultura política parece exigir alguma sabedoria e muito tempo para ser implementada.

Uma das coisas que todos os livros de Taylor fazem bem é trazer as lições da teoria política nas nuvens para a vida real com os pés no chão. Nesse caso ela se volta para a história de Platão, da República, de um navio tomado por marinheiros ignorantes que descartam o conhecimento de um navegador experiente e encalham o navio. Taylor diz que o ponto de Platão não é apenas um argumento para a tecnocracia antes de seu tempo. Em vez disso, ela escreve, “Platão se opôs à democracia não porque o sistema negasse às pessoas tecnicamente proficientes o direito de administrar as coisas, mas porque ele acreditava que inevitavelmente marginalizava os sábios”.

Claramente Taylor não quer endossar esta posição. E, no entanto, é em parte o que explica as origens da própria democracia ateniense – e isso não é pouca coisa em um livro que, embora reconheça prontamente suas muitas exclusões, apresenta os princípios e a prática da democracia ateniense como modelo. Taylor inicia um capítulo organizado em torno do binário espontaneidade/estrutura com a história do nobre Clístenes, que em 508 a.C. “inaugurou a democracia ateniense destruindo os centros tradicionais de poder baseados no parentesco e na religião, e unindo as pessoas em novas filiações baseadas no lugar”. Ela cita a classicista Efimia Karatantza — com quem visitou a antiga Ágora, uma das melhores partes do recente e excelente filme de Taylor, What Is Democracy?, para o qual o livro é uma espécie de irmão — que diz que o que Clístenes “fez foi completamente arbitrário , mas o novo tempo e espaço político agora se baseiam nessas novas divisões”. Clístenes até mudou os nomes das pessoas para refletir isso.

A questão que borbulha sob a superfície dessa história, para mim, é como Clístenes teve ou ganhou o poder de instituir essas mudanças? Taylor nos diz que foi “fortalecido por um tumulto das classes mais baixas”, uma “explosão repentina de raiva contínua diante da ameaça de uma tirania crescente”. Mas isso não invalida a conclusão de que a história da liberdade e da igualdade começa no exercício do poder da elite por parte de um nobre sábio. As origens da democracia parecem ser profundamente antidemocráticas.

O que devemos fazer com esse conhecimento? Há uma tentação de tentar limpar a conta aqui, para descobrir ou uma história mais pura (Clístenes era realmente um democrata cujo poder estava embutido no povo), ou uma concepção mais pura de democracia (o resultado da política antidemocrática não pode ser considerado democrático). Acredito que Taylor nos diria para não cairmos nessa tentação. Democracy May Not Exist é uma longa exortação para não fugir dos paradoxos – a origem antidemocrática da democracia é apenas mais uma. Mas como assumimos essa postura em relação à vida política de uma forma que não apenas reafirme o mais fundamental dos discursos liberais, o “trade-off”?

De acordo com a visão de mundo liberal, todas as relações sociais são apenas formas de contrato, explícitas ou implícitas e, conseqüentemente, todo arranjo social representa uma distribuição negociada (ainda que carregada de poder) de coisas incomensuráveis: liberdade-segurança, empregos-ambiente, trabalho- lazer e etc.. O fato de que essas compensações são consideradas “inevitáveis” está entre as formas mais importantes pelas quais o liberalismo justifica a extraordinária falta de liberdade, desigualdade e injustiça que sempre o caracteriza.

A origem antidemocrática da democracia é apenas mais uma troca? É assim que devemos entender cada um dos binarismo no cerne de Democracy May Not Exist? A democracia “real” é aceitar que não podemos ter tudo e determinar a distribuição aceitável de coerção versus escolha, local versus global, ou presente versus futuro em nossas medidas políticas e econômicas?

A resposta, para Taylor, tem que ser não. Isso é verdade para mim também. O problema é: como é uma política baseada em outra coisa, em um “equilíbrio de paradoxos” em vez de compensações inevitáveis? Eu não acho que Taylor jamais afirmaria ter uma resposta para essa pergunta. Mas acho que ela pode nos dizer onde ela acha que a política deve começar: no exercício intencional, reflexivo e crítico do poder popular ao qual temos acesso.

Ela diz que os direitos não são direitos a menos que sejam exercidos, que a cidadania deve ser promulgada, que a política não é política sem a prática cotidiana. Tudo isso é coisa que devemos – porque não há outro jeito – fazer juntos. E são coisas, por mais que às vezes esperemos o contrário, que não poderemos fazer apenas na companhia de pessoas que concordam conosco em questões fundamentais. Isso me parece muito verdadeiro e extremamente importante.

Mas levanta a questão de como falamos, trabalhamos e vivemos na companhia daquelas pessoas que veem o mundo de outra forma. Envergonhá-los, estamos aprendendo rapidamente (se é que já não sabíamos), não é uma resposta, e uma das coisas impressionantes sobre este livro é a maneira como Taylor nunca permite que sua própria política a impeça de tentar entender os outros. Expulsá-los também não é uma resposta (novamente, por mais tentador que seja às vezes). Generosidade de espírito, ou algo assim, pode parecer uma resposta – mas como fazer isso confrontado com um cara branco e presunçoso sob um chapéu do Trump vomitando ódio? Não sei.

É difícil não recorrer a outro elemento básico de longa data da política liberal, o critério de “razoabilidade”. Mesmo Taylor não consegue se conter às vezes. Por exemplo, em sua fascinante análise do Occupy Wall Street, do qual participou, ela descreve como a tomada de decisões baseada no consenso significava “um pequeno grupo irascível poderia obstruir propostas perfeitamente razoáveis”; “o exercício temerário do veto” inviabilizando todo o processo.

Ao contrário da sensibilidade geral dos progressistas, porém, habitamos um mundo em que o critério da razoabilidade não é só nosso. Oponentes da imigração, proponentes de soluções baseadas no mercado para a mudança climática, nacionalistas – todos consideram a esquerda irracional também. Isso pode produzir, e produz, uma condição na qual até mesmo os democratas (não o partido) desconfiam da democracia.

É aqui que Taylor é mais útil: ela recusa isso categoricamente, e a recusa em si é um ato de luta esperançosa. Como também disse certa vez seu companheiro Rousseau (ela não cita, mas tenho certeza de que sabe), “é impossível viver em paz com aqueles que se julgam condenados”, e, parece-me, a necessidade de lembrar disso é mais uma razão para levar este livro sábio conosco nos próximos anos. Em todos os paradoxos, e em todas as perguntas que nos obriga a fazer sem saber como responder, é algo como um antídoto para não sucumbir novamente.

Colaborador

Geoff Mann é diretor do Center for Global Political Economy, Simon Fraser University. Ele é o autor de "In the Long Run We Are All Dead: Keynesianism, Political Economy and Revolution".

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