9 de dezembro de 2024

Lulismo 3.0: Um diagnóstico a médio prazo

A coagulação da política brasileira, enquanto uma nova direita energizada avança em nível local, o pântano corrupto do Centrão domina o Congresso, enquanto Lula tenta barganhar com o capital do Planalto. O que essas tendências pressagiam para o futuro do país?

André Singer


NLR 150 • Nov/Dec 2024

Quando a democracia está em perigo, eleições rotineiras se tornam instáveis: cheias de reviravoltas, resultados contingentes e reversões surpreendentes. Em 2018, enquanto o candidato mais popular à presidência brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, estava atrás das grades por acusações posteriormente rejeitadas, Jair Bolsonaro foi esfaqueado na campanha eleitoral em Juiz de Fora, ajudando a impulsioná-lo ao poder à frente de uma coalizão de extrema direita. Em 2022, após o colapso da Covid e a libertação de Lula da prisão, a reeleição de Bolsonaro foi impedida por meros 0,8% dos eleitores: uma margem que parecia garantir que a política nacional permaneceria dominada pelo conflito entre lulismo e bolsonarismo no futuro previsível.

Dois anos depois, em outubro de 2024, esses blocos políticos se enfrentaram novamente em eleições municipais nacionais, realizadas em 5.569 distritos, que mediram a temperatura do atual governo Lula. A disputa mais aguardada foi em São Paulo, com um eleitorado de mais de 9 milhões, colocando o atual prefeito, Ricardo Nunes, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra o candidato apoiado por Lula, Guilherme Boulos, do Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL). No entanto, o que era esperado para ser uma corrida de dois cavalos foi interrompido pelo surgimento de um terceiro concorrente, quase desconhecido no cenário político. Pablo Henrique Marçal, uma celebridade online e guru de autoajuda, roubou os holofotes da mídia, paralisou os tribunais e chegou a 57.000 votos de avançar para o segundo turno — remodelando o confronto entre as coligações eleitorais do país e colocando sua trajetória futura em dúvida.

As eleições municipais ocorreram no contexto de um governo Lula cauteloso e restrito. Durante seu mandato anterior, de 2003 a 2011, a estratégia de Lula era fechar um grande acordo com a classe dominante brasileira. Ele se recusou a romper com o legado neoliberal de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso e fez grandes concessões aos mercados, ao mesmo tempo em que aprovava medidas de melhoria — transferências de renda como o Bolsa Família, crédito barato, aumentos no salário mínimo — para elevar os padrões de vida das massas. Quando ele retornou ao cargo em janeiro de 2023, tendo forjado uma ampla coalizão eleitoral composta pelos eleitores mais pobres e pela grande burguesia, suas habilidades de negociação pareciam mais essenciais do que nunca. Ele havia prometido "unidade e reconstrução" após a presidência de Bolsonaro, prometendo curar a sociedade, aliviar a desigualdade e tirar o país de seu isolamento internacional. No entanto, desde o primeiro dia, o setor empresarial exigia um compromisso inabalável com a austeridade. O Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula viu seu número de parlamentares cair para apenas 68 de 513, enquanto o Partido Liberal (PL) de Bolsonaro se tornou o maior na Casa com 99 cadeiras. Para efetivamente apoiar qualquer proposta legislativa, a coalizão parlamentar de Lula teria que ser ainda mais ampla do que sua coalizão eleitoral.

O primeiro porto de escala de Lula foi estabelecer um diálogo com o presidente conservador da Câmara, Arthur Lira. Naquela época, Lira estava encarregado do chamado "orçamento secreto": um grande pote de fundos, aproximadamente R$ 20 bilhões (US$ 3,4 bilhões) anualmente, que poderia ser alocado aos deputados para gastar em projetos em seus distritos eleitorais, com transparência ou responsabilização mínimas. O Supremo Tribunal Federal havia considerado o orçamento secreto inconstitucional, uma vez que dava poderes descomunais ao presidente, mas Lula concordou em mantê-lo informalmente, caso a caso, e prometeu seu apoio à candidatura de reeleição de Lira, desde que ele não atrapalhasse um aumento de R$ 145 bilhões (US$ 25 bilhões) no orçamento federal de 2023. Isso permitiu que Lula estendesse o programa Auxílio Brasil e lançasse o Bolsa Família 2.0, com um mínimo de R$ 600 (US$ 104) por domicílio elegível e R$ 150 (US$ 26) extras por criança até os sete anos de idade — retribuindo a lealdade de sua base subproletária. No entanto, essas concessões a Lira também reforçaram o poder do Congresso dominado pelos conservadores, que vinha crescendo desde o golpe legal contra Dilma Rousseff em 2016. Em agosto deste ano, o Congresso aprovou um orçamento de R$ 53 bilhões (US$ 9,1 bilhões) a ser gasto pelos legisladores em seus distritos eleitorais em 2025, aumentando o poder do Congresso sobre os gastos estaduais e colocando mais restrições à política fiscal de Lula a longo prazo.

Desde então, Lula continua incapaz de aprovar qualquer legislação sem fazer mais concessões à maioria conservadora na Câmara. Ele até entregou ministérios do governo a forças como o Partido Progressista (PP), um antigo bastião da direita que apoiou a ditadura militar, e os Republicanos, um grupo evangélico com laços com Bolsonaro. Em teoria, trazer esses partidos a bordo significa que o bloco parlamentar de Lula excede o quórum de três quintos necessário para aprovar emendas constitucionais, salvaguardando o presidente contra o tipo de motim que derrubou Dilma. Na realidade, porém, esses acordos provisórios entre o executivo e a Câmara podem fracassar a qualquer momento e colocar sua posição em risco. Ciente desse perigo, Lula reluta em politizar qualquer um de seus movimentos no Congresso.

Ainda mais prejudicial tem sido a tentativa do governo de apaziguar os interesses empresariais — particularmente o setor financeiro global — por meio do Novo Arcabouço Fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda de Fernando Haddad. Essa política coloca o reformismo fraco de Lula em uma marcha ainda mais baixa. Ela limita os aumentos futuros nos gastos estaduais a 70 por cento dos ganhos na receita pública e estipula que eles não devem exceder um máximo de 2,5 por cento a cada ano. Ao garantir que os gastos cresçam em um ritmo mais lento do que a receita, isso impõe uma redução gradual no tamanho do estado — o que significa, por exemplo, que pode não ser possível aumentar o salário mínimo em linha com o crescimento do PIB, nem manter os atuais pisos constitucionais para gastos com educação e saúde.[1]

Lula também prometeu abolir o déficit primário em 2024 e garantir superávits de 0,5% e 1% do PIB nos dois anos seguintes. Cumprir essas promessas exigirá cortes significativos, que o governo já está começando a implementar. Ele reduziu o orçamento de 2024 em R$ 18 bilhões (US$ 3 bilhões) e planeja economizar outros R$ 30 bilhões (US$ 5 bilhões) em 2025, com possíveis mudanças nos benefícios de desemprego, aumentos salariais para aqueles com baixos salários e o Benefício de Prestação Continuada — um pagamento mensal do salário mínimo para idosos de renda muito baixa e aqueles com certas deficiências. Mas mesmo essas medidas drásticas são consideradas insuficientes pelos mercados, e as discussões estão em andamento sobre cortar até R$ 40 bilhões (US$ 6,6 bilhões) do orçamento até 2026.[2]

Os defensores do governo argumentam que seu plano de longo prazo não é cortar gastos, mas aumentar a receita, em parte tributando os mais ricos. O governo tomou algumas medidas positivas nessa direção, como a introdução de impostos sobre fundos de investimento exclusivos e offshore, reformas que conferem ao Poder Executivo mais poder em disputas tributárias com empresas privadas, a Medida de Subvenções Interinas, que visa melhorar a capacidade de arrecadação do governo, e uma revisão das chamadas "despesas tributárias", principalmente subvenções e isenções fiscais concedidas a setores específicos. Mas, dado o atual quadro fiscal, essas medidas, na melhor das hipóteses, reduzirão a austeridade sem eliminá-la. Os números falam por si: entre 2003 e 2010, os gastos primários como percentual do PIB subiram de cerca de 15% para 18%. Se o quadro estivesse em vigor naquela época, os gastos teriam caído para 11%.[3]

Embora o teto de gastos represente um obstáculo significativo ao progresso, que não existia nos governos anteriores do PT, a atual administração também viu seu programa prejudicado por uma série de crises ambientais. As inundações do Rio Grande do Sul, ocorridas entre março e junho de 2024, são consideradas o pior desastre natural da história do país, deixando 181 mortos e 150 mil desabrigados, além de absorver uma enorme quantidade de recursos públicos — aproximadamente 60 bilhões de reais (US$ 10,3 bilhões) — destinados a ações de mitigação (valor semelhante ao gasto pelo governo dos EUA após o furacão Katrina). Enquanto grande parte da região sul estava submersa, o restante do país sofreu a pior seca desde 1950, provocando incêndios florestais, agravando a poluição do ar — São Paulo teve a pior qualidade do ar do planeta por vários dias — e intensificando a desertificação. Em meio a intensas críticas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu que o estado não estava suficientemente preparado para lidar com a seca. Por fim, o governo teve que gastar 28 bilhões de reais (US$ 4,6 bilhões) fora dos limites de Arcabouço para combater eventos climáticos extremos em 2024.[4] Os planos atuais do governo Lula para perfuração de petróleo na Margem Equatorial podem desencadear novos desastres no futuro.[5]

Na tentativa de combater o trabalho precário e mal remunerado, o governo Lula lançou um “programa de neoindustrialização”, elaborado em colaboração com Mariana Mazzucato e com o objetivo de criar “parcerias público-privadas”, mas sua implementação tem sido praticamente invisível até o momento. Em março passado, o PT também apresentou um projeto de lei para regulamentar a economia informal e precária, na esperança de melhorar as condições dos trabalhadores de aplicativos — principalmente motoristas e entregadores de plataformas de transporte por aplicativo —, mas o projeto foi barrado no Congresso em meio a críticas dos próprios trabalhadores, que temiam perder a capacidade de escolher seus próprios horários e serem obrigados a contribuir para a previdência social. Outro projeto de lei recente, proposto por um deputado do PSOL e apoiado pelo governo federal brasileiro, visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Embora algumas manifestações públicas tenham sido realizadas em apoio à medida, seu futuro na Câmara dos Deputados é incerto.

A maior conquista do governo até o momento foi a gestão de um crescimento saudável do PIB, que se manteve estável em torno de 3%, levando a uma queda no desemprego de 7,7% em setembro de 2023 para o nível atual de 6,4%. Este é o segundo melhor índice dos últimos doze anos, superado apenas brevemente em 2013, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Segundo Guilherme Mello, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, isso é resultado do efeito multiplicador dos gastos sociais do governo, já que a assistência social aos mais pobres é quase totalmente canalizada para o consumo. De acordo com um estudo, os salários reais aumentaram 86% nos setores analisados ​​durante a presidência de Lula. O resultado desse crescimento econômico é que, de modo geral, Lula manteve o apoio daqueles que votaram nele em 2022. Seu índice de aprovação nacional é de 36%, mas aumenta em dez pontos percentuais entre a população de baixa renda. No entanto, o Datafolha regista uma queda acentuada na sua popularidade – nada menos que 19 pontos percentuais – quando se passa para o nível seguinte: o dos familiares com rendimentos mensais entre duas e cinco vezes o salário mínimo. O padrão repete-se nas camadas superiores. Por outras palavras, os que têm os rendimentos mais baixos continuam a apoiar Lula, como têm sido desde 2006, quando o presidente consolidou a sua reputação de político dos pobres, mas estão à margem do resto da população, cujo apoio a Lula ronda os 27%. Verificou-se também um ligeiro aumento das perceções negativas da economia nos últimos meses. Em dezembro de 2023, 35% dos inquiridos consideravam que a situação económica do país tinha piorado; em março, esse número tinha subido para 41%. A questão da inflação alimentar tornou-se o tema central da agenda nacional[7].

A batalha por São Paulo

Guilherme Boulos sempre foi um crítico da trajetória do PT, desempenhando um papel de destaque tanto no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto — um movimento social que ocupa terrenos para construir moradias populares — quanto no PSOL, partido que fundou em 2004 para canalizar a frustração da esquerda com as políticas de Lula. Mas quando a esquerda superou as divisões sectárias para enfrentar a ameaça das políticas de Bolsonaro, Boulos decidiu apoiar a candidatura de Haddad ao governo do estado de São Paulo em 2022, e Lula, por sua vez, apoiou a candidatura de Boulos à prefeitura este ano. Embora a cidade geralmente vote de forma conservadora, tendo eleito Haddad em 2012 e apoiado Lula em 2022, havia esperança de que Boulos pudesse vencer desta vez mobilizando a população pobre da cidade. Um esforço conjunto foi feito para suavizar sua imagem, minimizando seu passado ativista e apresentando-o como uma opção segura que estabeleceria um diálogo com diferentes grupos sociais, incluindo líderes empresariais. O fato de o PSOL ter se aliado ao partido Rede, mais moderado e liderado por Marina Silva, ajudou a reforçar suas credenciais pró-governo. A plataforma de Boulos colocou a desigualdade no centro de sua campanha, prometendo o maior projeto de regularização fundiária da história da cidade e 50 mil novas moradias para residentes de baixa renda. Mesmo assim, a maior parte de seu apoio veio dos paulistanos mais ricos — aqueles que ganham mais de cinco vezes o salário mínimo —, com as universidades sendo um reduto importante de sua candidatura.

O principal rival de Boulos, o conservador pragmático Ricardo Nunes — uma figura relativamente desconhecida que atuou como vice-prefeito até a morte do então prefeito em maio de 2021 — tinha dois objetivos principais. O primeiro era associar sua imagem aos projetos de obras públicas da cidade, que ele financiou nos meses que antecederam a eleição, consolidando seu apoio entre os eleitores de baixa renda. O segundo objetivo era unificar a direita. Sua coalizão era o exemplo quintessencial do coronelismo, o regime oligárquico descentralizado e corrupto que floresceu durante a República Velha, entre 1889 e 1930. Além do próprio partido de Nunes, o MDB, sua coalizão incluía praticamente todas as máquinas eleitorais das oligarquias locais do Brasil: o Partido Social Democrata (PSD) de Gilberto Kassab, a União Brasil de Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e o Partido Progressista (PP) de Ciro Nogueira, bem como o Partido Liberal (PL) de extrema-direita de Valdemar Costa Neto e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Marcos Pereira. A campanha foi uma espécie de reunião do Centrão: o vasto pântano de políticos, em sua maioria conservadores e clientelistas, com filiações partidárias voláteis, que normalmente domina o Congresso, mas que se fragmentou em 2022, quando o PL se dividiu para se tornar um veículo do bolsonarismo. A plataforma política de Nunes era deliberadamente insípida; Ele prometeu melhorias no transporte e em outras infraestruturas urbanas, mas recusou-se a fazer promessas concretas que pudessem expô-lo posteriormente.

No entanto, o súbito aumento de apoio a Pablo Marçal, um candidato até então completamente desconhecido, pegou Boulos e Nunes de surpresa. Nascido em 1987 em uma família de classe média baixa no interior de Goiás, Marçal estudou Direito na Universidade Paulista antes de trabalhar em uma lan house. Em 2010, foi condenado por roubo qualificado por seu envolvimento em uma quadrilha que usava e-mails de phishing para roubar dados bancários. A partir daí, passou a faturar milhões vendendo cursos de "desenvolvimento pessoal" e cultivando um séquito de seguidores. "O Coach", como era conhecido, ganhou notoriedade em 2022, quando liderou um grupo de seguidores em uma expedição desastrosa a um dos picos mais altos da Serra da Mantiqueira em busca do que chamava de "desbloqueio mental". Eles ficaram presos e precisaram ser resgatados por uma equipe de bombeiros. Naquele mesmo ano, Marçal lançou sua carreira política com a promessa de "desbloquear" a nação. Ele tentou inicialmente se candidatar à presidência pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROs), mas o partido anulou sua candidatura, então ele decidiu concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ao longo da campanha, bateu o recorde anual de autofinanciamento, enfrentou repetidas investigações por crimes eleitorais e acabou sendo eleito com 243 mil votos, antes de o Supremo Tribunal Eleitoral declarar sua inscrição como candidato inválida, o que o fez perder a vaga.

Este ano, com o apoio do Partido da Renovação Trabalhista (PRTB), um pequeno partido de extrema-direita sem cadeiras no Congresso, Marçal fez campanha incansavelmente e com eficácia entre a classe média paulistana, de funcionários de bancos e instituições financeiras a entregadores e motoristas de Uber. Ele mobilizou esse grupo heterogêneo contra o que descreveu como uma classe dominante decadente: políticos e servidores públicos, supostamente hospedados em hotéis às custas do Estado, enquanto as pessoas comuns lutavam para sobreviver. Apresentando-se como um defensor da meritocracia, alguém que entendia os desafios de administrar uma pequena empresa e que restauraria as virtudes da disciplina e do trabalho árduo à vida política, ele angariou amplo apoio para uma plataforma pró-mercado e antiesquerdista, criticando o "politicamente correto" e a "ideologia de gênero", enquanto cortejava cristãos evangélicos e prometia um programa de austeridade que expurgaria funcionários públicos incompetentes. Sua tática era provocar seus oponentes, incitando o máximo de indignação e ofensa. Durante um debate na TV Cultura, ele acusou um candidato rival, José Luiz Datena, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de assédio sexual, o que levou Datena a atacá-lo com uma cadeira de metal enquanto as câmeras continuavam gravando. Marçal foi filmado saindo do estúdio em uma ambulância, respirando por uma máscara de oxigênio. Mas ele rapidamente retornou à campanha, comparando o incidente à tentativa de assassinato contra Donald Trump. Em um debate subsequente, um dos assessores de Marçal invadiu o palco e deu um soco no rosto de um membro da equipe de Nunes. Cada escândalo parecia fortalecer o domínio do candidato sobre a "economia da atenção" e impulsionar seus índices de aprovação. No final de agosto, ele estava empatado com Boulos e Nunes.

Isso representou um problema particular para Boulos, que, em sua luta por uma política de respeitabilidade, simplesmente cedeu energia radical à extrema direita. Forçado a escolher entre adotar uma abordagem mais combativa contra Marçal ou permanecer moderado, ele optou pela segunda opção, embora alguns ativistas sentissem que essa tentativa de parecer estadista se tornava cada vez mais artificial à medida que a campanha avançava. Nunes, por sua vez, viu seu plano de unificar a direita ruir. O técnico estava roubando seus eleitores da classe média, e não havia eleitores suficientes entre os pobres para compensar essa perda. Bolsonaro, que está impedido de concorrer a cargos públicos pelos próximos seis anos após ser condenado por abuso de poder durante as eleições de 2022, parecia indeciso sobre quem apoiar. A princípio, ele deu uma medalha a Marçal — um ritual estranho que pratica com certas figuras públicas —, mas isso pareceu pouco mais que uma manobra para forçar Nunes a escolher o aliado de Bolsonaro, o ex-comandante da Polícia Militar Ricardo de Mello Araújo, como seu vice. Após a nomeação de Mello Araújo, Bolsonaro alinhou-se a Nunes e enviou seu filho Eduardo para denunciar Marçal, que então ganhava força nas pesquisas. Essa reviravolta causou indignação entre os apoiadores de Bolsonaro. O ex-presidente, então, incumbiu seu filho mais novo, Carlos, de fazer as pazes com o clã Marçal. Foi nesse momento que o governador de direita de São Paulo, Tarcísio de Freitas, interveio, tentando persuadir Bolsonaro a apoiar Nunes incondicionalmente. Bolsonaro nunca o fez enquanto Marçal estava na disputa, mas tentou se distanciar dele.

Na véspera do primeiro turno, Marçal cometeu um erro fatal. Seus assessores de campanha divulgaram um laudo médico que parecia mostrar que Boulos havia sido hospitalizado após sofrer um surto psicótico induzido por cocaína. O documento foi rapidamente descoberto como falso, e a manobra parece ter sido mal recebida pelos eleitores. (Ao final da campanha, Marçal enfrentava um total de 129 processos nos tribunais eleitorais.) Em 6 de outubro, obteve um total de 1.719.274 votos, ou 28% dos votos válidos no primeiro turno das eleições municipais de São Paulo, ficando atrás apenas de Nunes e Boulos, que obtiveram 29% cada e avançaram para o segundo turno. Três semanas depois, Nunes conquistou uma vitória decisiva, com 59% dos votos contra 41% de Boulos. O resultado, porém, não foi motivo de comemoração. Mesmo com o apoio de onze partidos, 36 dos 55 vereadores e o Diário Oficial, o prefeito só conseguiu se manter no cargo porque os marçalistas o apoiaram, determinados a impedir uma vitória da esquerda.

A popularidade de Marçal se baseava, em parte, em sua rejeição ao discurso político tradicional em favor do estilo retórico fluido de um influenciador. Ele expressou o que Roberto Schwarz descreve como o desejo predominante em um segmento da sociedade brasileira de "quebrar a lei", de se libertar das amarras da repressão e da autocensura. O marçalismo ofereceu a essas pessoas a oportunidade de expressar suas opiniões independentemente das consequências. Ao capitalizar a raiva popular contra "o sistema", vagamente definido, Marçal reativou a extrema-direita, que parecia ter sido sufocada pelas eleições de 2022, e traçou uma clara linha divisória dentro do campo da direita. De um lado, há um segmento cada vez mais empobrecido da população que se vê como maltratado e oprimido e está disposto a apoiar um candidato insurgente, independentemente dos riscos potenciais. Do outro lado, há o bloco representado por Nunes e Tarcísio, defensores dos veneráveis ​​métodos de dominação do Brasil: acordos secretos entre membros do Congresso, conluio com interesses empresariais e redes elitistas de clientelismo. O primeiro grupo quer recapturar a energia disruptiva original do bolsonarismo, enquanto o segundo se esforça para moderá-la.

Tarcísio, ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, é governador do estado de São Paulo desde 2023, quando derrotou o candidato do PT, Haddad, por ampla margem. Seu histórico não deixa dúvidas sobre sua perspicácia política: a implementação de "escolas cívico-militares" para combater a suposta doutrinação esquerdista no sistema educacional; a restrição do uso de câmeras corporais pela polícia; a privatização do abastecimento de água, antes administrado pelo setor público; e a tentativa de minar a candidatura de Boulos, alegando que ele era apoiado pela maior organização criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC). No entanto, diferentemente de Bolsonaro, Tarcísio é uma figura tecnocrata, calma e serena, e seu discurso é ponderado e isento de palavrões. Ao longo da campanha para prefeito, ele jogou um jogo sutil, nunca virando as costas para o ex-presidente, que ainda possui considerável popularidade, mas mantendo distância quando Bolsonaro se aproximou demais de Marçal. Assim, enquanto Marçal passou a representar a forma radical do Bolsonarismo, Tarcísio tornou-se o porta-estandarte de sua versão mais pró-establishment. Ele é agora considerado o candidato presidencial de direita mais provável em 2026 e poderia representar uma séria ameaça à lenta materialização do Lulaísmo. No entanto, não está claro como ele administraria essa potencial divisão entre a elite conservadora e a classe trabalhadora precária. Tarcísio propôs formar uma aliança com os "partidos do interior" — PSD, MDB, PP e União Brasil, alinhados à oligarquia — antes das próximas eleições. Mas tal aliança oligárquica poderia alienar os setores que gravitavam em torno de Marçal. Pesquisas de opinião recentes apontam que cerca de 15% dos brasileiros apoiariam uma presidência de Tarcísio, um número inferior aos 18% que optariam por Marçal.

Bolsonarismo em marcha?

Enquanto a batalha por São Paulo se intensificava, os 29 partidos políticos oficialmente registrados no Brasil disputavam milhares de cadeiras de prefeitos e vereadores. Os resultados das eleições confirmaram a força consistente do bloco conservador. Dos 5.517 municípios que elegeram prefeitos no primeiro turno (seja por terem menos de 200 mil eleitores ou por um candidato ter obtido maioria absoluta), 78% votaram nos principais partidos de centro-direita. A esquerda recuou desde 2020, passando de 863 prefeituras para 752, e foi derrotada na maioria das 52 grandes cidades onde seus candidatos disputaram o segundo turno, incluindo São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Os três partidos com melhor desempenho em 2020 — PSD, PP e MDB — lideraram novamente o ranking em 2024, mantendo sua dominância nos municípios menores do interior. O PSD e o PP surgiram da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que apoiou a ditadura entre 1966 e 1979, período em que o MDB era o único outro partido oficialmente autorizado, atuando como uma “oposição consensual”. Este ano, o PSD conquistou um total de 200 prefeituras, elevando seu total para 885. O MDB ficou em segundo lugar com 852, perdendo a primazia que detinha desde 1988 em termos de governos municipais sob seu controle, enquanto o PP permanece em terceiro lugar com 746, e a União Brasil, outro descendente da ARENA, controlará 583. Juntos, os quatro partidos do interior governam agora 55% das administrações municipais do território continental brasileiro.

Mas, embora os resultados possam dar a impressão de que o centro e a direita estão progredindo, trata-se, na verdade, de uma questão de continuidade política. Em todo o país, os poderosos simplesmente consolidaram seu poder, replicando um padrão que remonta às capitanias hereditárias instituídas pelo rei João III em 1534. Desta vez, diversos fatores beneficiaram os governantes atuais: pagamentos do Congresso negociados com Lira, acréscimos ao Fundo de Participação Municipal, um generoso fundo de participação pública (utilizado para propaganda política) e crescimento favorável do PIB. No total, mais de 80% dos que se candidataram à reeleição foram bem-sucedidos, embora geralmente não tenham obtido maioria absoluta.⁹ Essa tendência reflete, em parte, o fato de que os pequenos municípios dependem de financiamento, que provém principalmente do Poder Executivo e, desde 2015, também de emendas parlamentares obrigatórias.¹⁰ Atualmente, o PSD, o MDB, o PP e a União Brasil só conseguem sobreviver garantindo os despojos dos orçamentos estaduais (secretos ou não) e explorando os favores de altos funcionários. Isso os leva a adotar uma abordagem política altamente flexível, transitando de uma aliança para outra, do centro-esquerda à extrema-direita, dependendo de qual seja mais provável de lhes garantir acesso a posições-chave dentro do aparato estatal. O pragmatismo prevalece sobre a ideologia. Mesmo o PP, que é um pouco mais à direita do que seus pares, mantém uma aliança com o PT na Bahia, enquanto em João Pessoa, o prefeito do PP, recentemente reeleito, tem um vice-prefeito do PSB. O PSD, que se aliou a Bolsonaro para vencer em Florianópolis, uniu-se a Lula para vencer no Rio de Janeiro e garantiu seu sucesso em São Luís mantendo-se neutro.

Seria natural que esses partidos seguissem o exemplo de Tarcísio na corrida para 2026 e formassem uma aliança com a confederação de Bolsonaro, dados os seus laços comuns com o agronegócio. Com o Partido Liberal (PL) como veículo e quase 1 bilhão de reais (US$ 172 milhões) em caixa eleitoral, o bolsonarismo venceu 516 eleições e ficou em quinto lugar no ranking nacional, além de eleger quase 5.000 vereadores. O bolsonarismo teve um desempenho fraco em cidades de estados decisivos como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde havia obtido a maior votação em 2022, mas mostrou sinais de força em áreas rurais, onde predomina o setor primário da economia: Blumenau e Cascavel, no sul; São José do Rio Preto, no sudeste; e Anápolis, no centro-oeste. O partido também venceu nas capitais dos estados de Mato Grosso, Acre, Sergipe e Alagoas, consolidando sua influência no Centro-Oeste e Norte do país, enquanto estabelecia presença no Nordeste. Entre as 100 cidades com o agronegócio mais desenvolvido, o partido ficou em segundo lugar no primeiro turno, atrás apenas da União Brasil. O partido apresentou o maior número de candidatos que trabalhavam para os serviços de segurança (agentes, sargentos, capitães) — um exemplo do que o Instituto Sou da Paz chama de crescente "força policial" na política brasileira — e selecionou os políticos mais religiosos de todos os partidos. Em uma manifestação contra a velha classe política, um grupo jovem de apoiadores de Bolsonaro avançou para o segundo turno em capitais como Belo Horizonte, Fortaleza e Goiânia. Todos foram derrotados, mas nenhum obteve uma votação insignificante.

Isso se deve aos esforços organizacionais do líder do PL, Costa Neto, que, tendo oscilado anteriormente por todo o espectro político, agora se dedica a construir uma força nacional de direita coesa. Deve-se também à eficaz máquina de campanha de Bolsonaro, que entre o final de fevereiro e o início de outubro visitou 143 cidades, marcando presença em todos os lugares, desde centros regionais como Campina Grande até cidades de médio porte como Santa Bárbara d'Oeste, no interior do estado de São Paulo. Parece uma tentativa deliberada de replicar a estratégia do PT na década de 1990: estender a influência do partido a vastas áreas do país que carecem de apoio do governo federal. A tática parece garantir a persistência do bolsonarismo na próxima década, mas não sem custos, já que para se consolidar efetivamente, o PL terá que se adaptar ao modus brasiliensis, negociando concessões com muitos interesses oligárquicos. Assim, não seria surpreendente se, nos próximos anos, o PL se transformasse em algo semelhante a uma nova União Democrática Nacional (UDN), a principal força conservadora do período pós-Estado Novo, no final da década de 1940 e na década de 1950, com o próprio Bolsonaro se tornando um novo e mais popular Carlos Lacerda, flagelo da esquerda. Como reconheceu Costa Neto em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, “Ou ampliamos nossa base incorporando centristas que defendem ideias de direita, ou perdemos as eleições. No momento, não temos votos suficientes para vencer”. O problema, acrescentou, era fazer com que os apoiadores mais radicalizados de Bolsonaro entendessem isso.<sup>11</sup> Se o PL se assimilasse ao establishment, muitos desses eleitores poderiam romper com o partido e apoiar outro veículo de extrema-direita.

E quanto ao PT? O partido saiu das eleições com 252 prefeituras, 67% delas no Nordeste, representando um aumento de quase 40% em relação a 2020, mas esse número está muito aquém das ambições do partido. A liderança tinha como alvo algumas cidades-chave. A rápida resposta às enchentes no Rio Grande do Sul aumentou as esperanças de que o movimento de Lula voltaria ao poder em Porto Alegre, revivendo os anos dourados da década de 2000, quando o orçamento participativo e o Fórum Social Mundial estavam em voga. No entanto, o atual prefeito, Sebastião Melo, do MDB, responsável por não ter evitado a devastação, foi reeleito com quase 62% dos votos. Em Goiânia, uma vice-prefeita, cujo pai havia sido um prefeito popular do PT durante o auge do partido, aspirava seguir seus passos, mas foi derrotada no primeiro turno, e o eleitorado acabou tendo que escolher entre dois candidatos conservadores. O mesmo aconteceu em Belo Horizonte, onde uma vitória do PT parecia ao alcance, mas apenas o PSD e o PL chegaram ao segundo turno. O partido também perdeu em Teresina, Cuiabá e Natal, embora seus candidatos tenham tido bom desempenho. A exceção foi Fortaleza, cidade com 1,8 milhão de eleitores, que confirmou sua relativa força contra o movimento de Bolsonaro na região Nordeste. A direção do PT afirmou que as eleições marcarão um novo começo para o partido após os desastres de 2016 e 2020. Mas a tendência a longo prazo parece sombria. Em 2012, os cinco partidos que compõem a ala progressista do Congresso (PT, PDT, PSB, PCDOB e PSOL) detinham 1.468 prefeituras, incluindo a de São Paulo. Agora, esse número caiu para 731 (mais quatro conquistadas pela Rede, que não existia em 2012). O PT ainda possui uma estrutura partidária sólida, com raízes em territórios muito distintos, e um número expressivo de 3.127 vereadores. Mas, com o bolsonarismo dominando grande parte do país e as tendências globais soprando para a direita, a pressão para se afastar de seu programa redistributivo ameaça minar seu apelo eleitoral.

Perspectivas 

Em conjunto, os resultados das eleições municipais podem indicar um processo político comparável ao dos Estados Unidos. Lá, segundo a análise de Dylan Riley e Robert Brenner, a classe trabalhadora americana fragmentou-se em dois blocos eleitorais estruturalmente opostos: os que possuem diploma universitário, que permaneceram fiéis aos Democratas, e os que não possuem, que votaram em massa no Trumpismo.[12] No Brasil, observamos algo semelhante, porém inverso: um subproletariado que permanece leal ao Lulismo e um novo precariado, composto por trabalhadores de baixa renda que gradualmente se tornam autônomos em maior número, o qual, juntamente com as frações precárias e ressentidas da pequena burguesia, deslocou-se para a extrema direita, aliando-se ao setor agropecuário, às indústrias extrativistas e aos serviços, incluindo o setor financeiro. A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado observou que nada menos que 25 milhões de brasileiros estão atualmente tentando vender algum item no Instagram. “A perspectiva de ser o próprio chefe”, escreve ele, “em um país onde muitos empregos envolvem humilhação rotineira, é muito libertadora.”[13] Talvez seja por isso que um certo segmento da força de trabalho se sinta atraído pelo credo de Marçal de “autogestão, empreendedorismo e liberdade financeira”. Essa tendência se explica pelo declínio de longo prazo da indústria brasileira — em 1974, ao final do “milagre econômico”, a Volkswagen tinha 44 mil funcionários; hoje, apenas 12 mil — e pelo declínio do sindicalismo, acelerado pela reforma trabalhista neoliberal do governo Temer (Lei nº 13.467/2017) e pela pandemia. Na ausência de um movimento sindical assertivo, o desejo de se tornar um “empreendedor” por conta própria se espalhou rapidamente, e a esquerda tem poucos meios para combatê-lo.

Logo após o primeiro turno das eleições, Lula culpou tacitamente seus colegas do PT pelos resultados decepcionantes, citando as derrotas em São Bernardo e Santo André como prova de que o partido, embora ainda popular entre aqueles que dependem do Estado para suas necessidades básicas, enfrenta dificuldades entre os trabalhadores que deveria representar. Mas, como apontou o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), após a eleição, “Lula não é o PT”.¹⁴ Enquanto seu partido vacilava, o presidente garantiu o apoio de seus aliados de outros veículos políticos em áreas estratégicas: Eduardo Paes (PSD) no Rio, João Campos (PSB) no Recife e Igor Normando (MDB) em Belém. Sua supercoalizão, na qual cada ministro tem seu próprio feudo, construída por meio de acordos feitos diretamente com o presidente e não atrelada a nenhum programa político coeso, parece estar se mantendo unida por enquanto. Lula não está errado ao afirmar, como fez em junho, que “hoje existem apenas dois líderes com mais experiência do que eu na história do Brasil: Dom Pedro II e Getúlio Vargas”.¹⁵ A expectativa geral é de que ele concorra a um quarto mandato, e derrotá-lo não será fácil, dada sua profunda compreensão do eleitorado, seu controle do aparato estatal e sua capacidade de abrir os cofres públicos no período em que os eleitores começam a avaliar suas opções. No entanto, seu destino dependerá de dois fatores principais: a natureza do bloco de direita e a situação da economia.

Os distúrbios de 8 de janeiro de 2023, o ataque ao Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024 e as recentes revelações sobre um complô orquestrado por Bolsonaro para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes em 2022 apontam para uma tendência cada vez mais violenta dentro da direita reacionária brasileira. Não está claro se Tarcísio conseguirá navegar por esse cenário tenso, conciliando o descontentamento da classe média urbana com as forças elitistas que controlam grande parte das áreas rurais. Em escala nacional, uma estratégia marçalista em larga escala dificilmente terá sucesso sem uma inflação desenfreada como a vista na Argentina. Portanto, a melhor aposta de Tarcísio talvez seja tentar replicar a dinâmica da eleição para prefeito de São Paulo: candidatar-se com uma plataforma partidária e esperar que a extrema direita o apoie na ausência de uma alternativa. Mas há um obstáculo em potencial: Bolsonaro. O ex-presidente afirmou que, embora Tarcísio seja um "grande gestor", somente ele tem o que é preciso para derrotar Lula. Os apoiadores de Bolsonaro se sentiram encorajados pela vitória de Trump e estão fazendo campanha intensamente para incluí-lo nas urnas, embora agora que Bolsonaro foi indiciado por conspiração para um golpe contra Lula após a derrota nas eleições, seu caminho legal seja incerto.

Do ponto de vista econômico, o compromisso do governo com o déficit zero é exatamente o oposto do que se precisa neste momento. Cortes de gastos, somados ao efeito devastador das taxas de juros extremamente altas do Banco Central (11,25%), podem comprometer o modesto crescimento alcançado desde 2023, prejudicando o apoio a Lula entre os mais pobres. Contudo, uma estratégia mais agressiva poderia alienar setores da burguesia — finanças, indústria, indústria pesada e mídia — que contribuíram para sua vitória nas últimas eleições e que serão essenciais nas próximas. Parecia possível que um generoso pacote de investimentos chineses pudesse mudar o cenário e ajudar Lula a evitar esse dilema, daí a importância da recente viagem de Xi Jinping ao Brasil, mas isso não parece provável em breve. Os resultados das eleições municipais sugerem que, embora o clima no país não seja necessariamente hostil ao governo Lula, também não é de entusiasmo. É difícil imaginar como o lulaísmo manterá seu eleitorado unido sem uma melhora geral nas condições de vida e de trabalho, o que, por sua vez, exigirá uma abordagem política mais ousada.

Em resumo, o apelo da direita brasileira está agora dividido, como ilustrado dramaticamente em São Paulo, onde uma centro-direita personificado por Tarcísio, que inicialmente parecia dominante, foi desafiada por uma alternativa radical e poderosa, representada por Marçal. Nenhuma divisão semelhante surgiu na esquerda, mas Lula foi forçado a se acomodar ao atoleiro de centro-direita no Congresso e a aceitar restrições fiscais, que sem dúvida afetarão sua popularidade já um tanto diminuída. Assim, se uma recuperação econômica significativa não ocorrer na segunda metade de seu mandato, um enfraquecimento do apoio à candidatura Lula-Alckmin em 2026 é possível, ainda que em grande parte passivo. A taxa de abstenção no segundo turno das eleições municipais de 2024 (29%) foi quase a mesma de 2020 (30%) e oito pontos percentuais maior do que a registrada em 2016. Embora a abstenção fosse compreensível durante a pandemia, sua persistência pode sugerir que um mal-estar difuso esteja começando a se espalhar sob o governo "Lula 3.0". Dado que essa apatia levou à derrota de Kamala Harris, Lula faria bem em prestar atenção a esse sinal de alerta.

Esta crônica se baseia em dois artigos anteriores: André Singer, "Bolsonarismo Shrek: Como as urnas afetaram as coalizões que devem se enfrentar em 2026", revista Piauí, vol. 218, novembro de 2024, e André Singer e Fernando Rugitsky, "Slow motion lulismo", El Salto/Sidecar, 13 de janeiro de 2024.

1 Pedro Paulo Bastos, "Quatro Tetos e um Funeral: o novo arcabouço/regra fiscal e o projeto social-liberal do Ministro Haddad", Nota 21 do Cecon, abril de 2023.

2 Camilla Freitas, “O que pode ser cortado pelo governo federal nos próximos anos”, Brasil Online, 2 de novembro de 2024.

3 Pedro Romero Marques et al., "Nota de Política Econômica", Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, 3 de abril de 2023.

4 Danilo Moliterno e Pedro Zanatta, "Governo gastará R$ 28 bi fora do arcabouço para combater eventos extremos em 2024", CNN Brasil, 19 de setembro de 2024.

5 "Ibama indefere pedido para exploração de Petróleo na Foz da Bacia do Amazonas e solicita mais informações da Petrobras", GloboNews, 29 de outubro de 2024.

6 Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

7 "Preços da carne sobem 5,8% e são o maior impacto da inflação de alimentos em outubro; veja quanto cada corte subiu", Globo, 8 de novembro de 2024.

8 Quando Bolsonaro discursou em um comício no centro da cidade contra o influente juiz Alexandre de Moraes, que havia proibido o uso do X após um desentendimento com Elon Musk sobre desinformação, Marçal reclamou de ter sido impedido de subir ao palco. Pouco depois, Bolsonaro incumbiu o televangelista de direita Silas Malafaia de publicar uma série de vídeos nas redes sociais atacando Marçal.

9. Confederação Nacional de Municípios (CNM).

10 Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e Voto, São Paulo, 1978.

11 "Presidente do PL de Bolsonaro diz que partido não tem votos para derrotar Lula", Estado de S. Paulo, 14 de outubro de 2024.

12 Dylan Riley e Robert Brenner, "Seven theses on american politics", nº 138, janeiro-fevereiro de 2023.

13 Rosana Pinheiro-Machado, "Quero ser Pablo Marçal: por dentro da indústria arriscada que promete ganhar milhões", MSN Brasil, 2 de outubro de 2024.

14 Daniela Lima, "Kassab: 'O centro venceu; a polarização, não'", Globo, 7 de outubro de 2024.

15 Joseph Matheus Santos e Leonardo Vieceli, "Lula diz que só perdeu para Dom Pedro 2º e Getúlio Vargas na experiência de 'viver problemas'", Folha de S. Paulo, 6 de junho de 2024.

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