Vichy no Rio Tigre

Com o apoio agora unânime da "comunidade internacional", Washington pode esperar recuperar sua aposta no Iraque? Perspectivas para a resistência e a Ocupação, enquanto o governo aprovado pela ONU é içado ao lugar.

Susan Watkins

New Left Review

NLR 28 • July/Aug 2004

O governo de Sua Majestade e eu estamos no mesmo barco e afundaremos ou nadaremos juntos [...] se querem que eu e a política dos senhores tenhamos sucesso, é loucura condenar-me permanentemente aos olhos do público fazendo de mim um títere óbvio.

Do rei Faissal I ao alto-comissário britânico,
Mesopotâmia, 17 de agosto de 1921

Raramente uma transmissão de poderes foi tão furtiva. A cerimônia, realizada dois dias antes da data marcada, bem no meio da fortificada Zona Verde de Bagdá, durou apenas dez minutos, com a presença de trinta autoridades norte-americanas e iraquianas. Fora da paliçada de cimento, a realidade militar permanece a mesma: uma tropa de ocupação de 160 mil soldados comandados pelos Estados Unidos, um exército adicional de guardas de segurança contratados e unidades nervosas de polícia local. Antes de partir, a Autoridade Provisória de Coalizão estabeleceu uma estrutura paralela de governo de comissários e inspetores-gerais (que ainda se auto-referiam como “autoridades da coalizão” uma semana depois da suposta dissolução daquele órgão) que, apesar das eleições, controlarão os principais ministérios do Iraque nos próximos cinco anos. A maior embaixada norte-americana do mundo dominará Bagdá, com “núcleos” regionais planejados em Mossul, Kirkuk, Hilla e Bazra. A maior parte dos 3,2 bilhões de dólares que foram prometidos até agora vai para a construção de bases militares estrangeiras. A ONU resolveu que os rendimentos do petróleo do país continuarão a ser depositados no Fundo de Desenvolvimento do Iraque, dominado pelos Estados Unidos, durante mais cinco anos. O recém-empossado governo Allawi não terá autoridade para realocar os contratos assinados pela APC, em sua maioria com empresas estrangeiras que estarão acima das leis do país. Dois terços dos próprios ministros do gabinete são cidadãos norte-americanos ou britânicos.

Iyad Allawi, louvado pelos meios de comunicação ocidentais como o líder duro e de idéias independentes de que o país precisa, é a indicação adequada para primeiro-ministro. Pouco segredo se faz do fato de que, como seu colega Karzai, do Afeganistão, foi agente pago pela CIA durante muitos anos – já se vai há tempos a época em que isso era algo a se ocultar. A carreira de Allawi até hoje mais que o qualifica para seu papel atual. Os iraquianos lembram-se dele como disciplinador do Baath nos círculos estudantis de Londres na década de 1970, com um diploma falso de medicina concedido pelo regime por serviços prestados. Segundo um excolega do Acordo Nacional Iraquiano (ANI), ao mesmo tempo em que trabalhava com o M16, administrou um esquadrão da morte da Muhabarat para a facção de Saddam, perseguindo dissidentes do Baath na Europa até ele mesmo tornar-se vítima em 1978. Depois de alguns anos na clandestinidade, reapareceu em Amã como co-fundador do Acordo Nacional Iraquiano em 1991, junto de Salih Omar Ali al-Tikriti, ex-supervisor dos enforcamentos públicos em Bagdá. O ANI especializou-se em recrutar desertores do exército e dos serviços de espionagem; os atentados a bomba a ele atribuídos em meados dos anos 1990 – um deles num teatro lotado, outro que matou crianças num ônibus escolar – foram supostamente “testes de competência” organizados pela CIA. Devidamente convencida dos méritos do ANI, a Agência forneceu recursos para a tentativa frustrada de golpe de Allawi em 1996, tentativa que, descoberta por Saddam, resultou em mais de cem execuções. Depois foi responsável por repassar as informações que levaram à declaração de Blair sobre sistemas de lançamento de armas de destruição em massa em 45 minutos e localizaram o suposto bunker de Saddam para bombardeio no início da Guerra do Iraque em 2003.

Com a ocupação já realizada, Allawi foi integrado ao Conselho Governante como responsável pela segurança. Sua campanha pelo cargo de primeiro-ministro – sua empresa de lobby gastou mais de 370 mil dólares – foi, naturalmente, realizada em Washington, não em Bagdá. Depois de nomeado, constrangeu seus senhores ao tentar proclamar a lei marcial antes da posse. Seu colega Ghazi al-Yawar, o novo presidente do Iraque, fez uma comparável demonstração de independência ao lançar objeções à proposta de Bush de explodir Abu Ghraib: seria uma pena demolir a prisão depois de os norte-americanos terem gasto tanto dinheiro nela. (Yawar, um obscuro gerente de telecomunicações na Arábia Saudita na época em que os Estados Unidos o contataram, não muito antes da invasão, começou a usar as roupas tribais de Shammar assim que passou a fazer parte do Conselho Governante – talvez uma dica de Karzai, do Afeganistão.) Do mesmo modo, o primeiro ato do Ministro Provisório dos Direitos Humanos, Baktiar Amin, foi anunciar as leis do estado de emergência. Seu antecessor na pasta dos Direitos Humanos, outro curdo, renunciou, desgostoso com as fotografias de torturas em Abu Ghraib; Amin não demonstrou os mesmos escrúpulos.

O caráter da resistência

O fato de Washington ter levado mais de um ano para criar uma frente tão esfarrapada – Karzai foi lançado de pára-quedas em Cabul em questão de dias – testemunha a força da resistência. Em junho de 1940 o exército francês, como o moderno exército iraquiano, desmoronou diante da Blitzkrieg alemã sem nenhum combate sério. Um mês depois, os deputados da Assembléia Nacional francesa reunidos em Vichy aprovaram, por 569 votos a 80, o regime colaboracionista encabeçado pelo marechal Pétain. O governo de Vichy foi logo reconhecido pelos Estados Unidos e por outras potências, e a maioria dos franceses não-judeus voltou à vida normal sob a ocupação. Passaram-se dois anos até que os maquis começassem a oferecer resistência séria. Em outros lugares da Europa, o padrão foi parecido. Os alemães foram eficientes para organizar o apoio local: Quisling na Noruega, o croata Ustashi e os regimentos bósnios e kosovares treinados pelas SS na Iugoslávia, a Cruz de Ferro na Romênia, a Cruz de Flechas na Hungria. Em sua forma clássica, os movimentos de resistência do século XX demoraram a constituir-se. Os que surgiram tiveram quase sempre apoio estatal externo. Assim como os suprimentos aliados foram fundamentais para os movimentos clandestinos antinazistas na Europa continental, o padrão geral foi mais ou menos o mesmo na Ásia e na África. O armamento chinês foi precondição da vitória vietcongue, assim como o apoio egípcio e tunisiano para as FLN da Argélia. Em geral, essa ajuda estrangeira funcionava em conjunto com uma liderança política e uma rede partidária já existente com potencial de hegemonia em nível nacional, como nos movimentos comunistas locais da França, da Itália ou da Indochina.

A resistência que surgiu no último ano à ocupação norte-americana do Iraque não se encaixa em nenhuma dessas categorias. Começou mais cedo, com os primeiros ataques armados explodindo em maio de 2003, semanas depois da queda de Bagdá. Aumentou no verão, quando surgiram regularmente manifestações e protestos de rua. (“O aprendiz se foi, eis aqui o mestre” foi o canto da marcha de um milhão em Karbala naquela primavera.) Os ataques aleatórios iniciais à tropa de ocupação – bombas na beira da estrada, granadas propulsadas por foguetes, bombardeio amador do complexo da APC – evoluíram, em agosto de 2003, para ataques a alvos militares e diplomáticos estratégicos: a embaixada da Jordânia, o complexo da ONU. Em novembro as tropas norte-americanas sofreram baixas mais pesadas, com os rebeldes derrubando helicópteros. As represálias cruéis levaram a uma escalada ainda maior. Como qualquer outra ocupação militar, a do regime anglo-americano é de sanção a assassinatos e torturas; a resistência a ele também é selvagem. Ataques suicidas, carros-bomba e morteiros semearam a destruição nas cidades grandes. As ações ofensivas às tropas dos Estados Unidos entre outubro e dezembro de 2003 dobraram de cerca de quinze para mais de trinta; em junho de 2004, chegaram a estimadas 45 por dia. Os ataques cada vez mais sofisticados a oleodutos e estações de bombeamento (avaliados em mais de 2 mil no ano passado) interromperam durante semanas, a cada vez, a exportação de petróleo. Mas foram as rebeliões simultâneas que eclodiram no sul xiita e no centro sunita em abril de 2004 e o comboio conjunto xiita-sunita de Bagdá a Faluja que mais despertaram o alarme dos governos ocidentais e árabes, prefigurando uma liderança nacional da resistência, a ser evitada a qualquer custo. Enquanto isso, as pesquisas da APC mediam a margem sólida de apoio popular por trás dos combatentes; cerca de 92% dos iraquianos viam os soldados norte-americanos como ocupantes; apenas 2% consideravam-nos uma tropa de libertação.

E a resistência iraquiana não recebe apoio de nenhum Estado estrangeiro. Externamente, arrosta uma frente sem precedentes de hostilidade oficial, uma unanimidade global inimaginável em qualquer período anterior. A resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em 8 de junho de 2004, amplia o apoio irrestrito ao regime nomeado pela APC, conferindo a legitimidade total da “comunidade internacional” à sua coletânea de forasteiros e antigos empregados da CIA. Explicando que o país – sem exército e com a ausência transparente de armas de destruição em massa – “continua a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, autoriza a força de ocupação comandada pelos Estados Unidos a tomar “todas as providências necessárias”, isto é, fazer tudo o que os comandantes norte-americanos acharem adequado. É claro que todos os membros da ONU estão claramente proibidos de fornecer armas ou matérias-primas ao povo iraquiano. A França e a Alemanha até se aventuraram a pedir que o controle soberano sobre o exército ocupante fosse confiado à fachada iraquiana que fabricara, só para ouvir de Allawi e Yawar que Paris e Bonn não deviam “ser mais iraquianas que os iraquianos”, que só desejavam que o comando norte-americano “os mantivesse informados”.

No próprio Oriente Médio, os Estados árabes desempenharam seu papel de costume. Os governos que se uniram a Washington na primeira Guerra do Golfo – Cairo, Damasco, Riad, Túnis, Argel, Rabat – continuaram a seu lado na segunda, com Amã alcançando-os rapidamente. A Argélia aprovou a resolução 1546; a Síria, a 1511, sua antecessora, em outubro de 2003. Mubarak ofereceu os serviços de segurança do Egito para treinar a nova polícia iraquiana, apoiando, ao mesmo tempo, as razzias de Israel na Faixa de Gaza. O rei Abdalah está fornecendo campos de treinamento na Jordânia e preparou seus soldados para ajudar. O mundo islâmico mais amplo mostrou-se igualmente digno de confiança. Em junho, os 57 Estados da Organização da Conferência Islâmica reuniram-se em Istambul para prometer apoio à fachada nativa da ocupação – logicamente, com Karzai na liderança. Erdogan, o anfitrião, não só ofereceu soldados turcos ao Iraque como também apressou-se a participar da iniciativa Broader Middle East [Grande Oriente Médio], de Washington, que até Mubarak rejeitou. O Irã ajudou a manter quieto o clero do sul enquanto os norte-americanos cercam as cidades-santuário da pátria xiita. No Paquistão, Musharraf bombardeia seus súditos waziri seguindo instruções dos Estados Unidos.

Em termos políticos, a resistência iraquiana é heterogênea e fragmentada e falta-lhe a rede partidária que foi fundamental na maioria dos movimentos antiocupação anteriores. Inclui nasseristas, ex-baathistas, liberais e socialdemocratas seculares, redes de todos os matizes sediadas em mesquitas e facções do Dawa e do Partido Comunista – ambos partidos iraquianos colaboracionistas. Os observadores norte-americanos comentaram o fôlego social de uma oposição que recebe apoio de quase todas as classes, sejam urbanas ou rurais: “Suas fileiras incluem estudantes, intelectuais, ex-soldados, jovens das tribos, fazendeiros e islamitas”10. Em termos ideológicos, o nacionalismo e o islamismo – “por Deus e pelo Iraque” – são apelos poderosos, mas há também elementos de antiimperialismo terceiromundista e pan-arabismo. Ainda não se sabe se esses grupos podem criar algo equivalente a uma frente de libertação nacional para unir os grupos religiosos e seculares em torno da exigência central de expulsão de todos os soldados estrangeiros.

Recursos subjetivos

Externamente isolados e não-sincronizados internamente, ainda assim os maquis iraquianos possuem vários recursos bem particulares. Em primeiro lugar, fortes redes sociais: conexões flexíveis e resistentes entre clãs e famílias; bairros urbanos que mantêm alguma coesão; mesquitas que constituem local seguro para reuniões, algo inimaginável na Europa ocupada. Os escritores árabes ressaltaram as fraquezas que acompanham essas formas: particularismo, rivalidade local, falta de coordenação, traição ou oportunismo de incontáveis demagogos, uma facção de criminalidade – embora nesse ambiente fluido, oral e mobilizadíssimo os líderes também possam ser obrigados a assumir posturas mais resolutas para manter seus seguidores11.

Em segundo lugar, a quantidade considerável de armas que a resistência tem à disposição. As estimativas norte-americanas – 3 milhões de toneladas de bombas e projéteis, AK-47s, lançadores de foguetes e morteiros, mais as granadas de artilharia usadas para fazer as bombas de beira de estrada – podem ser exageradas. Mas, diversamente dos movimentos antiocupação anteriores, que sofriam de falta de armas, parece provável que os guerrilheiros iraquianos tenham explosivos suficientes para atacar os ocupantes durante anos. Resistentes a choques, essas armas têm de ser trabalhosamente desmontadas uma a uma; a tentativa de explodir um depósito de munição apenas a espalha, sem explodi-la. No Iraque, os Estados Unidos só têm algumas poucas centenas de engenheiros habilitados para a tarefa12.

Em terceiro lugar, o desagrado natural de qualquer povo com a ocupação estrangeira foi reforçado pela grande deterioração das condições sociais desde a invasão anglo-americana. Em boa parte do campo, a crise agrária de longo prazo – salinização, bombas quebradas, canais assoreados – está piorando com o
aumento de importações do agronegócio. O crescimento do desemprego rural inchou as favelas de Bazra e Bagdá. Na maioria das cidades fora do norte, as pequenas empresas foram golpeadas por uma combinação de mercadorias estrangeiras baratas e o colapso da lei e da ordem. Boa parte do pequeno setor industrial do Iraque na década de 1970 – já desviado para a produção de armas durante a guerra Irã–Iraque e então alvo das bombas ocidentais na década de 1990 – enfrenta não a privatização, mas o fechamento, jogando nas ruas uma força de trabalho que já foi especializada. Dois terços dos trabalhadores de antes da invasão podem estar desempregados agora. Quanto ao futuro, a literatura promocional que mostra o país como núcleo comercial regional – uma Dubai gigantesca, controlando operações de frete para o Grande Oriente Médio13 – oferece aos iraquianos pouco mais que uma possibilidade distante de integração na economia global como carregadores de bagagens e arrumadores de armazéns. A crise social cada vez mais profunda esconde-se por trás dos comunicados militares diários, e a presença tangível da ocupação constitui alvo fácil para a sabotagem.

Em quarto lugar, a resistência pode aproveitar as vivas lembranças históricas das batalhas finalmente vitoriosas contra o último ocupante imperial. A moderna nação iraquiana foi uma criação da luta contra o colonialismo britânico, depois que Londres tomou a Mesopotâmia de Istambul em 1917. A revolta do campo no verão de 1920 – pequenos xeques e saids ao longo do Eufrates, unidos a ex-autoridades otomanas de Bagdá e mercadores nortistas de Mossul duramente atingidos – obrigou Londres a retirar-se do governo direto que seguia o modelo de Délhi. Sua solução, “dominar sem governar”, como mais tarde definiu o Secretário de Estado para as Colônias14, foi criar uma monarquia que dependia das armas britânicas para sobreviver, apoiada por um mandato da Liga das Nações que autorizava “todas as providências necessárias”. O alto-comissário britânico continuava a ser o poder maior no país, e, quando o mandato expirou, o Tratado Anglo-Iraquiano garantiu o controle britânico sobre a política externa, portos, ferrovias, bases aéreas e, em tempo de guerra, as forças de segurança do Iraque. As obedientes autoridades locais assinaram o tratado, dispostas a abrir mão da independência externa –como disse uma dessas autoridades –, contanto que detivessem o controle interno. A maioria da população rejeitou isso. Quando a resistência explodiu, em 1922, o alto-comissário britânico prendeu líderes políticos, proibiu partidos nacionalistas e ficou famoso ao subjugar as tribos rebeldes com bombardeios punitivos e gás de mostarda.

Mas, apesar do esforço de Londres para promover a posse conservadora de terras rurais, enchendo as domesticadas assembléias nacionais de xeques leais e fabricando-lhes uma imagem “masculina” do deserto, as forças sociais urbanas não puderam ser contidas indefinidamente. Em 1936, advogados socialdemocratas e funcionários públicos uniram forças com os oficiais nacionalistas num golpe de Estado de vida curta. O nascente Partido Comunista Iraquiano começou a organizar os soldados rasos. As ondas de greves varreram as docas de Bazra, as oficinas ferroviárias de Bagdá, as fábricas de tecido de Najaf, os campos de petróleo de Kirkuk e a base militar de Habaniah. Em maio de 1941, o regente pró-britânico, o príncipe herdeiro e o primeiro-ministro Nuri al-Said foram obrigados a fugir para o exterior quando oficiais pan-arabistas, com o apoio nacionalista da massa, tomaram o poder e anularam as determinações de tempo de guerra do tratado. O Reino Unido teve de reocupar o país para restaurar o controle imperial, levando o príncipe herdeiro de volta a Bagdá num tanque britânico.

Em janeiro de 1948, a raiva popular com a reformulação do tratado15 e com o papel britânico na Palestina deflagrou um movimento de insurreição na capital, misturando estudantes e nacionalistas de classe média com ferroviários comunistas e moradores de favelas. Em novembro de 1952, outro levante jogouos contra soldados e policiais hashimitas nas ruas de Bagdá. Quatro anos depois, explodiram protestos violentos em Najaf e Hay contra o ataque anglo-francês-israelense ao Egito. Por fim, em julho de 1958, o golpe dos Oficiais Livres derrubou a monarquia com apoio tanto dos comunistas quanto dos baathistas (naquela época, um partido pequeno com menos de mil membros). Multidões imensas lotaram as ruas para impedir qualquer contra-revolução, enquanto se proclamava a República do Iraque, com um governo nacionalista de esquerda liderado por Abdul-Karim Qassim, e se abria a porta da independência nacional e das reformas sociais16.

Os iraquianos conhecem bem essas batalhas, o abecê de sua história moderna. Mas o passado raras vezes permite analogias exatas, e ver os acontecimentos contemporâneos através dessa lente destaca tanto as diferenças quanto as similaridades entre a antiga ocupação imperial e a nova. Em termos militares e políticos, a atual máquina do poderio norte-americano no Iraque é muito mais formidável do que a da Grã-Bretanha. Com 160 mil soldados a sua disposição, Negroponte, como um vice-rei, tem um domínio da violência muito maior do que o alto-comissário britânico. O controle norte-americano sobre portos, aeroportos e forças de segurança iraquianos – sem falar dos tribunais, da educação, do comércio, das finanças, dos meios de comunicação e da política externa – recebeu o selo de aprovação da ONU, com uma força de “lei internacional” que vai bem além do bilateral Tratado Anglo-Iraquiano. Os cofres de Washington são mais profundos do que jamais foram os de Londres, e a receita do petróleo hoje seria inimaginável na década de 1920. A capacidade da ocupação de comprar consenso para seu domínio é muito maior. A ocupação também pode ter esperanças de contar com a pura exaustão e a desorganização da vida depois de março de 2003 para criar o desejo desesperado de alguma aparência de normalidade, sob um novo sistema que promete transferir, embora só no papel, alguns elementos de soberania de volta ao país.

Perspectivas para a Zona Verde

Seria, portanto, um erro pensar que nada mudou desde que Bremer fugiu do Iraque. Como na Europa de 1940-41, ocupada pelos alemães, os regimes colaboracionistas locais oferecem, em geral, algum nível de alívio depois da humilhação da invasão estrangeira, além de negócios lucrativos e cargos administrativos para quem servir à nova ordem. O governo-títere de Bagdá goza hoje de muito menos autonomia que o regime de Pétain em Vichy – nesse aspecto, aproxima-se mais do de Quisling, em Oslo. Mas tem como base de apoio uma série de grupos privilegiados na paisagem pós-invasão, não apenas os forasteiros da folha de pagamento da CIA e do M16, mas também tecnocratas em busca de oportunidades de carreira; um bom volume da burguesia semi-expatriada e de nouveaux riches que querem o fim das sanções; famílias rurais tradicionalmente colaboracionistas como os Yawar, líderes da tribo Shamar da região de Mossul, que ficaram do lado britânico em 1920; e a grande população curda do norte. Por enquanto, o regime goza também da tolerância da hierarquia xiita em torno do aiatolá Sistani; parece que Teerã ainda tende a apaziguar os Estados Unidos. Washington pode, pelo menos, ter esperança de que a situação se mantenha fora das manchetes às vésperas das eleições nos Estados Unidos. Pode ainda tirar proveito de sua aventura com a estabilização de um estado dependente, caso consiga esmagar ou cooptar os maquis antes que obtenham demasiado apoio doméstico.

Tudo isso, entretanto, precisa enfrentar a ojeriza generalizada da população árabe à própria ocupação norte-americana. A mão estrangeira é visível por toda parte no novo Iraque. Até no norte, onde os soldados norte-americanos são pouco necessários, os líderes curdos instalaram uma rede de agentes da espionagem israelense e esquadrões de atiradores, fechando com chave de ouro sua ficha desastrosa de erros políticos, embora por uma causa legítima17. Se não quiser que esse regime dependente seja associado para sempre aos bombardeiros, blindados e prisões norte-americanos, os Estados Unidos precisam com urgência de um órgão local e eficaz para impor o cumprimento da lei18. Uma boa medida da força da resistência é que, apesar do nível de desemprego, o alistamento militar, em junho de 2004, arrastava-se em 10% do volume planejado, e a lealdade dos novos recrutas é ainda uma incerteza. Não se sabe se a tentativa de Allawi de reunir ou conquistar os ex-oficiais do Baath produzirá resultados melhores.

Na frente ideológica, não há muito mais luz. Parece já haver dúvidas sobre o nebuloso horizonte eleitoral. Segundo as regras endossadas pela resolução 1546 da ONU, as eleições de janeiro de 2005 (se existirem) escolherão candidatos selecionados pela embaixada dos Estados Unidos para um governo “de transição” com poderes estritamente limitados, encarregado de esboçar uma Constituição para outra votação também restrita em janeiro de 2006. Entrementes, uma conferência consultiva de mil membros escolhidos a dedo pode ou não ser convocada para discutir a nomeação, dentre seus integrantes, de um organismo menor e igualmente consultivo19.

Em termos internacionais, o regime e seus senhores esperam fortalecer sua posição tornando a plantar a bandeira da ONU em solo iraquiano. Até agora o Secretariado não ousou voltar a Bagdá, e por boas razões. A mortalidade infantil sob o regime de sanções da ONU da década de 1990 provocou, segundo estimativas conservadoras, cerca de 300 mil mortes de crianças com menos de cinco anos por doenças e desnutrição, enquanto o Secretariado cobrava taxas administrativas de mais de 1 bilhão de dólares. Em dezembro de 1998, o Comitê de Contratos da ONU, trabalhando no escritório do Secretariado, concedeu o contrato do programa “petróleo por comida”, para monitorar as importações iraquianas (de alimentos muitas vezes apodrecidos e remédios diluídos) à Cotecna Inspections, empresa que contratou Kojo, filho de Kofi Annan, como consultor durante o processo de concorrência20. Em junho, o enviado especial Lakhdar Brahimi, um dos líderes da junta que cancelou as eleições da Argélia em 1992 e defensor do regime de Karzai no Afeganistão, aprovou a escolha de Bremer dos membros do Conselho Governante que reencarnariam como ministros do Governo Provisório; mas, com o dever cumprido, não esperou para cair fora. Quando voltarem, os funcionários da ONU vão precisar de um grande exército particular para protegê-los.

Novembro e depois

Formalmente falando, a invasão anglo-americana perdeu seus pretextos originais. Não existiam armas de destruição em massa. As violações aos direitos humanos foram a marca dos libertadores. A necessidade de levar a democracia ao Iraque, sem falar do restante do Oriente Médio, ficou menos premente. Foi a força da resistência iraquiana – e só ela – que provocou o desconforto generalizado no establishment ocidental. Os centros de estudos de Washington começaram a debater as estratégias de saída, estimando os custos para a credibilidade política norte-americana (“elevados ou aceitáveis?”) e avaliando “indicadores da retirada”21. O eleitorado norte-americano ficou contra a guerra desde abril de 2004: 56% dos eleitores agora acham que a invasão foi um erro. As imagens de Abu Ghraib enfraqueceram a autoridade da Casa Branca.

Mas aqueles que desaprovaram as proclamações preventivas da Estratégia de Segurança Nacional de 2002 não querem vê-la afundar. Com o aumento da resistência no Iraque houve uma torrente de conselhos imperialistas liberais sobre como administrar melhor a ocupação. Joseph Nye lamenta a escassez de canais de TV norte-americanos capazes de promover o soft power dos Estados Unidos no mundo árabe. Anthony Cordesman dá receitas para um interrogatório mais eficaz dos prisioneiros. Michael Ignatieff, depois de lamentar as dolorosas justaposições morais que chegaram a sujar o funeral de Reagan, avisa que “os Estados Unidos não podem abdicar de sua responsabilidade”. Andrew Moravcsik explica: “Os europeus podem descobrir que o próximo Iraque é um Kosovo e querer que os Estados Unidos intervenham”22. Embora as comemorações tenham sido abafadas, a instalação patrocinada pela ONU de um regime de aluguel em Bagdá foi louvada de forma quase universal pelos meios de comunicação ocidentais como um “passo positivo”.

Daqueles que se opuseram à invasão anglo-americana em 2003 porque lhe faltava a legitimação da ONU ou porque as sanções já estavam resolvendo o problema, houve, é compreensível, um silêncio ensurdecedor sobre o futuro da ocupação, só rompido por murmúrios sobre prazos. Para muitos, a oposição ao império reduziu-se à aversão a Bush. Mas o governo Bush já implementou todos os passos do programa dos democratas: a entrega do governo aos iraquianos, com a bênção da ONU e o envolvimento da Otan, como no Afeganistão. A esperança de que um governo Kerry altere de forma significativa a política norte-americana atual no Oriente Médio é vã. Como explicou recentemente Strobe Talbott, peça fundamental da política externa de Clinton: “O governo Bush estava certo ao identificar o Iraque como um grande problema. Um presidente Gore, McCain ou Bradley teria aumentado a pressão e, mais cedo ou mais tarde, recorrido à força”23. Kerry apoiou a invasão, manterá a Lei Patriota, concorda com a política de segurança de Sharon e vem clamando por mais 40 mil soldados norte-americanos na ativa e pela duplicação do efetivo das tropas especiais. Pelo que se vê hoje, votar nele não passa de mais um tiro no Iraque. Nesse sentido, a revolução Bush foi bem-sucedida: produziu seu herdeiro. Seja qual for sua cor, o próximo governo dos Estados Unidos tentará consolidar sua posição lá. Não serão as eleições de novembro que decidirão o destino da marcha sobre Bagdá. Na realidade, enquanto a resistência continuar a dar duros golpes no exército de ocupação e em seus auxiliares, o apoio doméstico à recolonização do Iraque irá se esvair, seja qual for o multimilionário que se instale na Casa Branca.

O mesmo acontece na Europa, onde Paris e Berlim, de forma previsível, apressaram-se a remendar suas relações com Washington e aprovaram o envolvimento da Otan para apoiar o regime de Bagdá – no caso de Chirac, selando o pacto com a invasão franco-americana do Haiti e a derrubada, com o apoio da ONU, do governo constitucional do país. As rixas que, há dezoito meses, supostamente ameaçaram a aliança atlântica foram cerimoniosamente sepultadas nas areias da Normandia, em County Clare e em Istambul. O avanço militar-imperialista de Washington na Eurásia central, de início deplorado pelos pilares direitistas do status quo como aventura exagerada, tornou-se a base de um novo consenso mundial: não se pode deixar o hegemônico fracassar. O primeiro passo elementar contra essa aquiescência é a solidariedade com a causa da libertação nacional do Iraque. As forças lideradas pelos Estados Unidos não têm o que fazer ali. Os maquis iraquianos merecem todo o apoio na luta para expulsá-las.

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1 Telegrama do alto-comissário da Mesopotâmia ao Secretário de Estado para as Colônias. Os britânicos estavam preocupados com a possibilidade de o rei Faissal “não perceber a que grau de controle esperamos que se submeta”. Hanna Batatu, The old social classes and the revolutionary movements of Iraq [1978] (Londres, 2004), p. 324. Muito obrigada a Sami Ramadani e outros por seus comentários e suas observações. Naturalmente, não têm responsabilidade nenhuma pelo texto que se segue.

2 Uma autoridade nomeada pela CIA para a Comissão de Comunicação e Mídia, responsável pelo licenciamento de meios de comunicação, explicou que “podem dar adeus a todos os recursos europeus” e que “recursos consideráveis dos Estados Unidos serão suspensos” caso o ministro provisório faça alguma tentativa de desobedecer à Comissão (Financial Times, 5/7/2004).

3 Economist, 26/6/2004; Financial Times, 5/7/2004.

4 Sobre o relato de Dirgam Kadhim, o ex-propagandista do ANI: Eli Lake, New York Sun,
17/1/2004; Seymour Hersh, “Plan B”, New Yorker, 28/6/2004.

5 Daily Telegraph, 7/12/2003.

6 Comessa quantia, a Theros & Theros, empresa lobista contratada por Allawi, organizou reuniões com Bill Frist, Richard Lugar, Dennis Hastert, Tom DeLay, Henry Hyde, várias autoridades do Conselho de Segurança Nacional, do gabinete do vice-presidente, do Departamento de Defesa e da CIA, assim como conseguiu para Allawi uma coluna no Washington Post. Ver Ken Guggenheim, Associated Press, 24/1/2004; Jim Drinkard, USA Today, 2/6/2004.

7 Quanto a essa comparação, ver Tariq Ali, “Postscript”, na edição em brochura de Bush in Babylon, publicada pela Verso em outubro de 2004.

8 Para um retrato vívido da postura dos alienados soldados dos Estados Unidos – um coquetel de cultura das armas, videogames, pornografia e violência gratuita –, ver Evan Wright, Generation kill (Nova York, 2004); a ocorrência comum nas prisões norte-americanas dos métodos de humilhação praticados em Abu Ghraib foi bem documentada.

9 Os membros atuais do Conselho de Segurança da ONU, além dos cinco permanentes, são: Alemanha, Argélia, Angola, Benin, Brasil, Chile, Espanha, Filipinas, Paquistão e Romênia.

10 Ahmed Hashim, “Terrorism and complex warfare in Iraq”, Jamestown Foundation, 18/6/2004.

11 São questões discutidas nos últimos ensaios do romancista Abderrahman Munif (1933-2004), publicados como Al-Iraq: Hawamish min al-Tarikh wa al-Moquoumah [Iraque: notas sobre sua história e resistência] (Beirute, 2003).

12 Evan Wright, ‘Iraq’s vast arsenal’, International Herald Tribune, 18 June 2004.

13 Ver, por exemplo, as efusões de Joseph Braude, The New Iraq, New York 2003, pp. 132–3.

14 Isto Wright, “Iraq’s vast arsenal”, International Herald Tribune, 18/6/2004. por exemplo, as efusões de Joseph Braude, The new Iraq (Nova York, 2003), p. 132-3. é, “exercendo o controle por intermédio de um governo nativo ostensivamente independente”: L. S. Amery, Memorando do Foreign Office, 7/2/1929.

15 Então “lubrificado com as expressões da mutualidade” na forma do Acordo de Portsmouth: Batatu, Old social classes, cit., p. 550.

16 Foi a força dos comunistas iraquianos nesse estado fundamental do Oriente Médio que provocou o primeiro golpe do partido Baath e dos interesses empresariais e petrolíferos, com apoio da CIA, em 1963. Sobre o papel dos Estados Unidos, como descrito pelo rei Hussein da Jordânia, ver Batatu, Old social classes, cit., p. 985-6.

17 O Pentágono não divulgou nenhum desmentido do detalhado relatório de Seymour Hersh no New Yorker sobre a expansão qualitativa de Israel em sua antiga base de segurança nas províncias curdas do Iraque, com o treinamento dos 75 mil peshmerga em táticas de comando dos mistaravim para operações no Iraque, no Irã e na Síria. Segundo um ex-oficial do serviço de informações israelense, os líderes de Israel concluíram, em agosto de 2003, que a possibilidade de salvar a situação no Iraque “Acabou. Não militarmente – os Estados Unidos não podem ser derrotados militarmente no Iraque – mas politicamente”. O “Plano B” tentaria resgatar um Curdistão independente, com acesso ao petróleo de Kirkuk, como plataforma estratégica na região. Hersh, New Yorker, 28/6/2004.

18 Ainda que queiram uma implantação barata. “Está claro que o desejo de reduzir custos e cortar despesas foi um grande fator na opção do Pentágono pelo equipamento ucraniano [...] Dezenas de fornecedores militares norte-americanos revelaram seu desapontamento com as exigências mínimas”; nem mesmo proteção balística para os transportes de tropas nem ar-condicionado nas ambulâncias. Financial Times, 18/6/2004.

19 As eleições para reitores de universidades, realizadas, como previsto no regime anterior, no verão de 2003, escolheram maciçamente candidatos contrários à ocupação; a APC rapidamente cancelou as eleições para prefeito que viriam logo a seguir.

20 A tarefa complacente da Cotecna era emitir certificados de Confirmação de Chegada para os contêineres de mercadorias que passassem pelo porto de Umm Qasr ou em Trebil, na fronteira com a Jordânia, gerando pagamentos da conta de representação da ONU para a qual era encaminhada a receita da venda de petróleo iraquiano. O comitê de contratos da ONU responde diretamente ao secretário geral, que aprovou todas as fases de seis meses do programa. Atualmente, o Secretariado se recusa a divulgar detalhes dos honorários da Cotecna aos inquéritos parlamentares sobre o escândalo Kofigate. Em maio de 2003, o Conselho de Segurança da ONU deu-lhe seis meses para “atar as pontas soltas” antes que a administração dos recursos do petróleo passasse para a APC naquele mês de novembro. Com isso, 25% dos contratos foram cancelados, porque as empresas tinham desaparecido ou não quiseram assiná-los sem o rebate de 10% que a ONU eliminava apressadamente. Ver Therese Raphael, Wall Street Journal, 11/3/2003; Claudia Rosett, National Review, 10 e 21/3/2004.

21 Ver, por exemplo, o Fórum de Política de abril de 2004 do Centre for Strategic and International Studies, “Iraq: on the precipice”.

22 Respectivamente: Nye, “America needs to use soft power”, Financial Times, 18/4/2004; Ignatieff, New York Times Magazine, 27/6/2004; Moravcsik, Financial Times, 26/6/2004.

23 “The burning of Bush”, Financial Times Magazine, 26/6/2004.

Espalhando faísca sobre matagal seco: "One China, Many Paths"

A banca de jornal no final da minha rua em Xangai sempre esgotava o Nanfang Zhoumo ("Fim de Semana do Sul") em poucas horas. Para quem cobre a China, este famoso – e para a liderança do Partido Comunista, enlouquecedor – semanário investigativo publicado em Cantão era, e ainda é, leitura essencial ...

John Gittings

London Review of Books

One China, Many Paths 

editado por Wang Chaohua.

Verso, 368 pp., £20, November 2003, 1 85984 537 1

Vol. 26 No. 13 · 8 July 2004

A banca de jornal no final da minha rua em Xangai sempre esgotava o Nanfang Zhoumo ("Fim de Semana do Sul") em poucas horas. Para quem cobre a China, este famoso – e para a liderança do Partido Comunista, enlouquecedor – semanário investigativo publicado em Cantão era, e ainda é, leitura essencial. Numa semana, podia conter uma discussão séria sobre a pena de morte, na outra, uma crítica às restrições impostas aos trabalhadores migrantes ou uma denúncia da penetração do agronegócio americano no mercado chinês. Nenhum desses tópicos é explicitamente proibido, mas todos são assuntos delicados que o Partido Comunista prefere não expor.

Outras revistas e jornais chineses também publicam artigos fascinantes, embora com menos frequência e com menos risco para a carreira de seus editores. Sempre havia pelo menos uma boa matéria no Xinmin Weekly, publicado pelo grupo de mídia de Xangai, cujo tabloide Xinmin Evening News também era muito mais popular do que o jornal do Partido. Lembro-me de uma reportagem de capa sobre o comércio de sucata de computadores, que descrevia camponeses chineses respirando gases tóxicos enquanto desmontavam montanhas de VDUs e placas-mãe enviadas do exterior. Uma segunda reportagem expôs um desastre na mineração: o proprietário havia subornado autoridades locais para encobrir o número de mortos e jogado os corpos das vítimas em uma vala.

Outra fonte de ideias durante minha estadia em Xangai, entre 2001 e 2003, foi um novo grupo ambientalista cujas reuniões eram chamadas de "chás" para não alarmar as autoridades. Um dos primeiros palestrantes foi Li Changping, um ativista ferrenho contra os impostos exorbitantes impostos às comunidades rurais pobres. Li administra seu próprio site, "Amigos do Agricultor", que contém links para uma dúzia de outros sites preocupados com os problemas sociais e econômicos da China. Liang Congjie, fundador da organização Amigos da Natureza da China (e filho de um famoso arquiteto que protestou na década de 1950 contra a destruição da antiga Pequim), discursou em outro chá. A organização Amigos da Natureza foi uma das primeiras ONGs chinesas – um termo que soaria absurdo há poucos anos – e tais grupos agora lidam com uma série de questões delicadas, do meio ambiente à Aids.

Há muito mais discussões e debates na China hoje, muitos deles desafiando a ortodoxia do Partido, do que as manchetes dos noticiários ocidentais relatando a mais recente "repressão à dissidência" sugerem. O clima varia de acordo com a situação política (não mencione nada controverso – certamente não a SARS – durante a preparação para o Congresso Nacional Popular anual) e a escolha do meio de comunicação: a internet é mais livre do que o jornalismo impresso porque os "velhos camaradas" no topo não sabem como acessar a rede. Vários assuntos — qualquer coisa sobre a Praça da Paz Celestial ou a mais recente repressão ao Falun Gong — continuam fora dos limites e aqueles que transgridem são punidos severamente pelo poder não reformado dos "órgãos do Estado".

No entanto, as questões por trás desses tópicos proibidos – democracia versus estabilidade política, liberdade de expressão versus conformismo partidário – fazem parte de um debate ativo no qual milhares de intelectuais se perguntam a mesma coisa que preocupa nacionalistas e comunistas há um século: para onde a China está indo? Muito pouco desse debate chegou ao mundo exterior, que está muito menos interessado do que antes no desenvolvimento da China. Na década de 1980, quando o país emergiu do maoísmo, ainda nos perguntávamos sobre o futuro do socialismo chinês. Então, após o trauma de 1989, Deng Xiaoping reativou a China ao declarar que os ismos não importavam mais, apenas a reforma econômica. À medida que a China abraçava a economia global e adotava os valores de uma emergente sociedade consumista pan-asiática, paramos de nos perguntar para onde ela estava indo, porque a resposta parecia óbvia.

Isso não é de forma alguma tão claro na própria China, e esta coletânea de escritos e argumentos da década de 1990 ilustra a riqueza (dentro de certos limites) do debate que ressurgiu entre os intelectuais desde a Praça da Paz Celestial. Ele foi influenciado, escreve Wang Chaohua, por duas mudanças estruturais significativas na vida intelectual. A primeira foi o surgimento de "um campo internacional de comunicação e intercâmbio... que agora se estende do continente a Hong Kong, Taiwan e Cingapura, EUA e Austrália, com postos avançados no Japão e na Europa". Sites do continente, como Xue er si ("Estudo e Pensamento"), direcionam-se para a influente revista de Hong Kong Ershi yi Shiji ("Século XXI"), que por sua vez se conecta com a diáspora em geral. A segunda mudança é a crescente autonomia dos intelectuais chineses. O Partido não precisa mais de "grupos de escrita" acadêmicos para produzir polêmicas teóricas de peso, porque a política agora é movida pelo poder econômico, e não ideológico. Os intelectuais de hoje são "muito mais propensos a ocupar cargos universitários e a preenchê-los de forma semelhante aos seus colegas ocidentais".

As universidades desempenham um "papel de ponte", realizando conferências e organizando intercâmbios com acadêmicos no exterior, especialmente nos EUA. Isso se deve, em grande parte, ao poder de compra superior das instituições americanas que, desde a década de 1980, superaram os concorrentes europeus por "acesso" ao mercado acadêmico chinês. Tais vínculos nem sempre incentivaram o pensamento independente, e muitos intelectuais chineses trocaram a tirania do Partido pela tirania do mercado. Economistas tradicionais no final da década de 1990, escreve Wang, "tipicamente apresentavam o processo de reforma sob uma luz branda e eufemística", justificando a doutrina oficial do "capitalismo com características chinesas".

No entanto, como mostra este volume, há também uma forte corrente de dissidência entre os intelectuais, cujo ceticismo remonta às suas experiências juvenis na Revolução Cultural, quando foram "enviados" para o campo. Isso lhes deu uma visão das realidades rurais que ainda é válida hoje, quando os camponeses estão sendo novamente explorados, e lhes proporcionou oportunidades inesperadas de ler fora do cânone maoísta.

Mao havia ordenado que livros da União Soviética e do Ocidente fossem publicados para circulação interna, para que os oficiais do Partido pudessem aprender por si mesmos os perigos do "revisionismo soviético". No clima político caótico da época, os estudantes enviados frequentemente se apropriavam desses livros. O filósofo Zhu Xueqin diz que isso era como "espalhar faíscas sobre arbustos secos". O grupo de estudantes de Zhu na zona rural de Henan, ele relembra aqui, praticava um estilo de vida comunitário, "compartilhando tudo entre nós, lendo enquanto trabalhávamos". Zhu conseguiu uma carta de autorização para que, ao visitar Xangai em férias, pudesse vasculhar as prateleiras restritas das livrarias. A Crítica da Razão Dialética, de Sartre, e O Legado Ambíguo, de Sidney Hook, tornaram-se improváveis ​​favoritos.

Na província de Guangxi, o sociólogo Qin Hui encontrou um tesouro de livros na biblioteca do condado, incluindo "A Nova Classe", de Djilas. Qin se lembra dos camponeses de lá lhe contando que, durante o Grande Salto para a Frente, "pessoas morreram de fome em todas as aldeias". O economista Hu Angang passou sete anos na fronteira nordeste com a Sibéria e como perfurador em uma equipe de prospecção no norte da China. Ele viajava frequentemente para aldeias remotas em áreas montanhosas:

Ao testemunhar sua pobreza absoluta, tomei consciência do grau de atraso da China e fui motivado a tentar compreendê-lo e ajudar a superá-lo. Depois de um dia de trabalho físico pesado, à noite eu estudava tudo o que conseguia encontrar, de textos oficiais a ciências naturais, à luz de gás, usando minha cama como escrivaninha – determinado a seguir o exemplo de Gorky de frequentar a "universidade da vida".

Li Changping tinha seis anos em 1969, quando os diques do Yangtze se romperam e a aldeia de sua família foi inundada. Seus pais partiram para mendigar comida em outro lugar, deixando os filhos em um refúgio acima do nível da água. Naquela noite, a irmã de Li teve as orelhas mordidas por um rato: sua cabeça inchou tanto que ela não conseguia mais comer e morreu em quinze dias. Três décadas depois, Li tornou-se secretário do Partido em um distrito rural na província de Hubei, onde encontrou os camponeses lutando para pagar os valores cada vez maiores de impostos exigidos por autoridades corruptas. Ele frequentemente encontrava "idosos que seguravam minhas mãos, chorando e rezando por uma morte prematura, e crianças pequenas ajoelhadas para implorar por uma chance de ir à escola". Cerca de 70% da população não tinha condições financeiras para consultar um médico.

Embora não conte a história aqui, Li fez algo que o tornaria nacionalmente famoso: descreveu a situação dos camponeses em uma carta ao primeiro-ministro, Zhu Rongji, publicada no Nanfang Zhoumo. Inspirado pela má publicidade, o governo enviou uma equipe para investigar, mas o resultado foi uma vitória vazia: as autoridades locais anunciaram que cortariam impostos e, em seguida, enviaram capangas para cobrá-los, em vez de cobradores de impostos oficiais. Li perdeu o emprego e expandiu seu relatório em um livro, Wo xiang zongli shuo shihua (‘Eu digo a verdade ao primeiro-ministro’).

O livro de Li está à venda em todas as bancas de estações ferroviárias, mas seu destino ilustra o paradoxo geral do debate intelectual na China na última década: enquanto os limites do que é permitido se ampliaram, a influência dos intelectuais no governo diminuiu, a menos que ofereçam conselhos de apoio. Todos os tipos de novas ideias podem ser discutidos em seminários acadêmicos, especialmente se tiverem um copatrocínio estrangeiro, mas poucas terão algum impacto sobre os formuladores de políticas. A década de 1980, como nos lembra Wang Chaohua, é vista com nostalgia "como um breve período de energias explosivas em que novas ideias foram avidamente exploradas, em um clima esperançoso e criativo".

No grande debate de meados da década de 1980, autorizado (com alguma relutância) por Deng Xiaoping, acadêmicos como Su Shaozhi, Li Honglin e Wang Ruowang lançaram ataques diretos de dentro do Partido contra sua "mentalidade feudal" e sua "alienação do povo". Houve apelos pela "derrubada de velhos ídolos", pelo desenvolvimento de um "verdadeiro espírito científico", por propostas de freios e contrapesos no governo e por democracia interna no Partido. Li Honglin exigiu democracia "mesmo que isso irrite os ouvidos dos líderes".

Hoje em dia, é comum criticar os intelectuais da década de 1980 pelo modo predominantemente marxista de seu discurso, mas isso garantiu que suas ideias tivessem um impacto direto sobre os que estavam no poder (embora, em última análise, provocassem a reação conservadora que levou à crise de 1989). Na época, também, muitos diplomatas ocidentais e observadores da China criticaram os jovens ativistas do Muro da Democracia em Pequim, em 1979-80, dizendo que eles eram "melhores em escrever poemas do que manifestos políticos". Até mesmo os estudantes na Praça da Paz Celestial, dez anos depois, seriam ridicularizados por "não saberem realmente o que querem dizer com democracia".

Tais julgamentos são ainda mais injustos sob a perspectiva muito diferente de uma China totalmente transformada desde que o massacre de Pequim pôs fim à última esperança de um socialismo mais genuíno. Embora por um tempo o Partido Comunista parecesse em desacordo terminal com o resto da sociedade chinesa, Deng Xiaoping o salvou ao abandonar o socialismo pelo capitalismo na febre econômica provocada por sua famosa "expedição ao sul" de 1992. O debate não é mais entre o maoísmo irreconstruído e a reforma semissocialista: é entre a mercantilização irrestrita, cujos partidários frequentemente endossam a exploração e a corrupção como necessárias para o progresso, e uma agenda social que pode humanizar a nova ordem da China.

Isso é frequentemente descrito como uma discussão entre "liberais" e "neoesquerda", embora ambos os termos sejam imprecisos. Wang Hui, coeditor do periódico semi-independente Du Shu ("Leituras"), e ele próprio rotulado como "neoesquerda", considera-o um termo preconceituoso aplicado a "qualquer um que critique a corrida para a mercantilização"; "intelectuais críticos" seria mais justo. Quanto aos "liberais", muitos deles representam uma direita chinesa contemporânea, especialmente os economistas "que defendem a privatização e a mercantilização sem reservas ou limites" e que normalmente trabalham com grandes empresas ou o governo. A diferença crucial é que os esquerdistas críticos estão, em sua maioria, fora do establishment político, enquanto os liberais estão dentro.

Existem algumas vozes liberais genuínas que tentam transpor a divisão, representadas neste volume de forma mais eficaz por Zhu Xueqin. Os liberais, diz Zhu, embora defendam o empirismo e endossem o sistema de mercado, também devem prestar muita atenção às "divisões sociais e conflitos de interesses cada vez mais pronunciados ao nosso redor". Ele admite que o conservadorismo está na moda e atribui isso a "um exercício de habilidades de sobrevivência" por parte dos intelectuais. Como outros liberais menos moderados, Zhu insiste que o problema é que o mercado chinês ainda é muito fraco. Somente desenvolvendo-o ainda mais é possível reduzir a disparidade de renda e a corrupção endêmica. No entanto, tais argumentos estão se tornando mais difíceis de justificar à medida que a diferença entre ricos e pobres continua a aumentar (o "coeficiente de Gini", que mede essa diferença, agora faz parte do vocabulário político cotidiano), e até mesmo a elite do Partido, sob a nova gestão do presidente Hu Jintao e do premiê Wen Jiabao, reconhece que a alocação de recursos não deve ser deixada a cargo do mercado.

A entrada da China na OMC em 2001 foi o ponto alto para os marqueteiros: por um tempo, afirmou-se que todos se beneficiariam de um resultado "ganha-ganha". Mas, como He Qinglian argumenta aqui em uma brilhante análise da mudança na estrutura de classes do país, a entrada da China na OMC estava fadada a "acelerar sua rápida polarização social". As províncias mais ricas e a elite econômica, com seu conhecimento superior em negócios, maximizarão suas vantagens – não é de se admirar que as universidades chinesas estejam agora varridas pela "febre dos MBAs". A situação dos trabalhadores migrantes, cuja mão de obra barata sustenta o boom econômico, mas que frequentemente recebem salários atrasados ​​ou nem recebem, tornou-se um escândalo nacional. He Qinglian é economista formada pela Universidade Fudan de Xangai e é a única colaboradora deste volume que foi forçada a deixar a China por causa de suas opiniões: ela demonstrou que os detentores do poder do Partido e seus seguidores adquiriram propriedades em grande escala durante a privatização.

Muitas das políticas que agora causam deslocamento social foram lançadas em meados da década de 1990 sob o nome duvidoso de "reforma macroeconômica". Wang Shaoguang e Hu Angang, os acadêmicos liberais que propuseram a reforma, buscaram fortalecer a autoridade do governo central durante a "transição para uma economia de mercado", em vez de entregá-la de uma só vez ao mercado, mas os efeitos foram desastrosos. A política dividiu as receitas tributárias entre Pequim e as autoridades locais, para as quais o ônus da saúde, educação e outros serviços sociais foi transferido. O resultado foi que os impostos locais foram desviados para projetos de infraestrutura extravagantes, ou simplesmente desviados, enquanto os diretores de escola não têm dinheiro para pagar seus funcionários e os médicos rurais só conseguem sobreviver com receitas excessivas. No exemplo mais notório, autoridades de saúde provinciais em Henan montaram "postos de coleta de sangue" comerciais na tentativa de maximizar a receita: a reciclagem insegura de sangue para doadores após a extração do plasma infectou até um milhão de pessoas em vilas rurais com HIV.

Comentando os resultados dessa mudança desastrosa na tributação, Wang Chaohua apenas observa que "importantes consequências sociais... ainda estão se desenrolando". Isso é dizer o mínimo; como observa Wang Hui, os liberais reagem "com o maior alarme" a qualquer crítica ao que foi efetivamente uma reforma do tipo FMI. Para ser justo com Hu Angang, ele tem se concentrado cada vez mais no déficit social e argumenta, aqui e em outros lugares, que a China "deveria deixar de se concentrar apenas no crescimento do PIB e se dedicar a objetivos de desenvolvimento humano".

Este livro é um lembrete bem-vindo (até o momento, é a única obra do gênero disponível em inglês) da crescente diversidade do pensamento intelectual chinês, mas quem busca respostas para a pergunta mais óbvia sobre a China – o que acontecerá com o Partido Comunista? – não as encontrará aqui. Isso se deve apenas em parte à prudência natural: mesmo entre os intelectuais chineses dissidentes no exterior, são poucos os que defendem a derrubada do Partido ou oferecem uma alternativa coerente a ele. A maioria deposita suas esperanças em reformas internas ao partido "governante" – o termo que os teóricos da Escola Central do Partido em Pequim agora preferem, evitando ao máximo a temida palavra com C.

O debate sobre a reforma política, na medida em que existe (é representado aqui em um ensaio de Gan Yang), tem sido principalmente sobre a relação entre o centro e as províncias, e federalismo versus controle unitário, questões que remontam à desunião da primeira república (1912-1927). Gan expressa a visão generalizada de que o Partido precisa "tomar a iniciativa de expandir a política eleitoral" para se restabelecer como um "partido de massas". Isso significa passar de um sistema de votação indireta para um sistema de votação direta nas eleições para os Congressos Populares, em nível local e nacional. O Partido deve se transformar de um partido hegemônico em um partido "predominante", presumivelmente (embora isso não seja explicitado) oferecendo uma escolha de candidatos e permitindo que independentes se candidatem.

Tudo isso reflete o legado paradoxal de Deng Xiaoping: a maioria dos chineses amaldiçoa o Partido livremente e suspira pela democracia, mas ninguém deseja incitar o temido luan ("desordem") que a queda do Partido acarretaria. Há uma esperança um tanto obscura para a evolução pacífica do Partido: a possibilidade que Mao temia e para a qual lançou a Revolução Cultural. Jovens jornalistas buscam treinamento adicional no exterior, a fim de se prepararem para uma época de maior liberdade de imprensa. Jovens empresários mantêm contato próximo com colegas de graduação que escolheram o Partido como carreira e anseiam por mudanças mais radicais na próxima década.

Ao contrário da antiga União Soviética, a China, apesar de todos os seus problemas sociais e ambientais (com exceção do Tibete e Xinjiang), não é uma nação fragmentada: a era dos senhores da guerra e dos reinos independentes já passou há muito tempo. Praticamente nenhum chinês acredita nas previsões apocalípticas ocidentais sobre "a desintegração da China" e, nesse sentido, a "China Única" do título deste livro se justifica. O debate intelectual não tem sido, até agora, uma exploração de "Muitos Caminhos". Revolução e socialismo foram excluídos pela história recente: o capitalismo de fato de Deng prevaleceu.

Introdução: A China e o socialismo

Uma introdução crítica à trajetória da China rumo ao socialismo e aos desafios de sua inserção no mundo contemporâneo.

Martin Hart-Landsberg e Paul Burkett

Monthly Review

Monthly Review Vol. 56 (2004–2005), No. 03 (July-August 2004)

China e socialismo. Durante as três décadas que se seguiram ao estabelecimento da República Popular da China (RPC), em 1949, parecia que estas palavras estariam juntas para sempre numa unidade inspiradora. A China foi forçada a sofrer a humilhação da derrota na Guerra do Ópio com a Grã-Bretanha em 1840-42 e o tratado de abertura de portos que se seguiu. O povo chinês sofreu não só sob o governo despótico do seu imperador e depois de uma série de senhores da guerra como também sob o peso esmagador do imperialismo, o qual dividiu o país em esferas de influência controladas pelo estrangeiro. Gradualmente, principiando na década de 1920, o Partido Comunista Chinês conduzido por Mao Zedong organizou a resistência popular crescente à dominação estrangeira, à exploração do país e à ditadura de Chiang Kai-shek. O triunfo da revolução sob a liderança do Partido Comunista Chinês chegou finalmente em 1949, quando o partido proclamou que poria um fim não só ao sofrimento do povo como traria um novo futuro democrático baseado na construção do socialismo.

Não pode haver dúvida de que a Revolução Chinesa foi um evento histórico de proporções mundiais e de que tremendas realizações foram alcançadas sob a bandeira do socialismo nas décadas que se seguiram. Contudo, é nossa opinião que esta realidade não deveria cegar-nos para três factos importantes: primeiro, no momento da morte de Mao, em 1976, o povo chinês ainda estava longe de alcançar as promessas do socialismo. Segundo, a partir de 1978 o Partido Comunista Chinês embarcou num processo de reforma com base no mercado que, apesar de alegadamente concebido para revigorar o esforço para a construção do socialismo, conduziu realmente para a direcção oposta e a um grande custo para o povo chinês. E, finalmente, pessoas progressistas por todo o mundo continuam a identificar-se e a tomar como fonte de inspiração desenvolvimentos na China, vendo o rápido crescimento do país orientado para a exportação como a confirmação das virtudes do socialismo de mercado ou a prova de que, sem considerar etiquetas, a activa direcção do Estado da economia pode produzir desenvolvimento com êxito dentro de um sistema capitalista mundial.

Embora nós também tenhamos sido inspirados pela Revolução Chinesa, acreditámos por algum tempo que esta contínua identificação de pessoas progressistas com a China e a sua "economia socialista de mercado" representa não só uma grave leitura errada da experiência chinesa de reforma como, ainda mais importante, um grande impecilho ao desenvolvimento do entendimento teórico e prático que se exige para realmente avançar o socialismo na China e alhures.

Como argumentaremos neste livro, a nossa posição é de que as reformas de mercado na China não levaram à renovação socialista mas, ao contrário, à completa restauração capitalista, incluindo a crescente dominação económica estrangeira. Significativamente, esta consequência foi conduzida por mais do que a simples cobiça e interesse de classe. Uma vez tomado o caminho das reformas de mercado, cada passo subsequente no processo de reforma foi em grande medida conduzido pelas tensões e contradições geradas pelas próprias reformas. O enfraquecimento da planificação central levou à cada vez maior dependência do mercado e dos incentivos do lucro, a qual por sua vez encorajou o favorecimento de empresas privadas em relação às estatais e, de forma crescente, de empresas e mercados estrangeiros em relação aos internos. Embora um correcto entendimento da dinâmica do processo de reforma da China confirme a posição marxista de que o socialismo de mercado é uma formação instável, esta importante percepção em grande medida foi perdida devido à continuação da crença generalizada de muitas pessoas progressistas de que em algum sentido a China continua um país socialista. Esta situação não pode ajudar senão a gerar confusão sobre o significado do socialismo ao mesmo tempo que fortalece a posição ideológica daqueles que se lhe opõem.

Muitas outros académicos e activistas progressistas afastam os argumentos acerca do significado do socialismo como irrelevantes para os desafios do desenvolvimento enfrentados pelos povos de todo o mundo. Eles olham para o récord chinês de rápido e sustentado crescimento orientado para a exportação e concluem que a China é um modelo de desenvolvimento, com uma estratégia de crescimento que poderia e deveria ser emulada pelos outros países. Acreditamos, e argumentamos neste livro, que esta celebração da China é um erro grave, um erro que reflecte uma má compreensão não só da experiência chinesa como também das dinâmicas e contradições do capitalismo como um sistema internacional. De facto, um exame dos efeitos da transformação económica da China sobre as outras economias da região torna claro que o crescimento do país está a intensificar as pressões competitivas e as tendências de crise em detrimento dos trabalhadores de toda a região, incluindo a própria China.

Nossas diferenças com pessoas de esquerda e progressistas poderiam jamais ter produzido um livro sobre a China se em Maio de 2003 não tivesse havido a nossa viagem a Cuba a fim de comparecer a uma conferência internacional sobre o marxismo. [1] Enquanto estivemos naquele país procurámos aprender o que podíamos acerca de como Cuba estava a responder às suas dificuldades económicas, e sobre como o entendimento do governo e o compromisso para com o socialismo estava a perfilar a sua resposta. Contaram-nos reiteradamente que muitos economistas cubanos encaravam a estratégia de crescimento do "socialismo de mercado" chinês como um modelo atraente para Cuba.

Temos esperanças de que isto não seja verdade. Mas na própria conferência, quando a discussão voltou-se para os desafios enfrentados por Cuba, vários economistas cubanos endossaram publicamente a experiência chinesa de crescimento rápido dirigido para a exportação com base do investimento directo estrangeiro (IDE) como sendo a única esperança para Cuba de sustentar o seu projecto socialista sob as actuais condições internacionais. Embora este economistas estivessem apenas a repetir argumentos que tínhamos ouvido de pessoas progressistas em outros países, foi especialmente chocante ouvi-los numa conferência preocupada com a relevância contemporânea do marxismo e num contexto em que se imaginaria pouco provável que economistas o fizessem. Fidel Castro também estava na conferência e o governo já havia rejeitado firmemente o socialismo de mercado.

Não somos certamente os primeiros cientistas sociais a criticarem os desenvolvimentos na China de uma perspectiva marxista. [2] Mas parece-nos claro que a importância da China em estabelecer debates sobre o desenvolvimento e o socialismo tem aumentado. E sentimos que a confusão que envolve as experiências da China pós-reforma significa uma confusão teórica e política mais profunda acerca do marxismo e do socialismo que prejudica consideravelmente nossos esforços colectivos por construir um mundo livre da alienação, da opressão e da exploração. Assim, aventuramo-nos a oferecer a nossa própria contribuição quanto ao estudo da China e do socialismo, focalizando a nossa crítica na dinâmica económica, nas consequências sociais e nas implicações políticas do processo de reforma de mercado da China. Apesar do facto de o nosso trabalho focalizar a China, esperamos e desejamos que as questões levantadas e consideradas também tenham significância para pessoas preocupadas com desenvolvimentos sociais e lutas em outros países além da China.

O nosso livro principia, no capítulo 1, com uma discussão da ascensão da China como um ponto de referência positivo para economistas do desenvolvimento, com ênfase explicativa sobre o colapso da União Soviética e das suas economias satélites, a crise asiática de 1997-98 e a tendência tanto da corrente principal como de economistas de esquerda no sentido de formularem e racionalizarem as suas visões políticas nacionais recorrendo a experiências de desenvolvimento aparentemente exitosas de "países cartaz" individuais, ao invés do desenvolvimento da acumulação desigual e do conflito de classe numa escala mundial.

No capítulo 2 examinamos criticamente a dinâmica básica do processo de reforma do mercado socialista da China, mostrando como cada passo da transição da China — da planificação para o mercado, da produção orientada para o mercado interno àquela orientada para a exportação, e do estatal para o privado com controle estrangeiro cada vez maior — promoveu a mudança do sistema para mais longe de qualquer progresso significativo em direcção ao socialismo no sentido de um sistema centrado sobre as necessidades e capacidades básicas da comunidade trabalhadora. Este exame também torna claro que cada passo foi uma decorrência lógica não de quaisquer exigências objectivas para novos desenvolvimentos das forças produtivas humanas, naturais e sociais, mas sim das contradições geradas pelas reformas anteriores. Mostramos mais uma vez que o rápido crescimento económico que acompanhou as reformas foi devido em grande medida a outros factores além dos ganhos de eficiência da marketização e da privatização. Os argumentos neste capítulo cortam pela base a imagem generalizada de sábios decisores políticos chineses a projectarem cuidadosamente e deliberadamente uma transição relativamente estável e de baixo custo rumo a um regime mais produtivo orientado pelo mercado.

No capítulo 3 focamos as principais contradições internas do processo de reforma da China. Mostramos que os custos consideráveis da transição pró-mercado (desemprego ascendente, insegurança económica, desigualdade, exploração intensificada, saúde e condições de educação declinantes, explosão da dívida governamental e preços instáveis) não são efeitos colaterais transitórios e sim, ao contrário, précondições básicas de crescimento económico com rápida acumulação de capital sob condições chinesas. Também destacamos as crescentes (embora algo fragmentadas) lutas dos trabalhadores chineses para defender os direitos aparentemente garantidos para eles pelo regime da pré-reforma, e para protegê-los de algumas das piores formas de exploração sob o novo sistema face à repressão governamental organizada a todo trabalhador independente e comunidade organizada.

No capítulo 4 argumentamos que a experiência económica da China não pode ser plenamente compreendida se isolada das dinâmicas mais vastas do capitalismo global, especialmente o desenvolvimento desigual e a superprodução. Ao explorar estas dinâmicas destacamos como a transformação económica da China beneficiou e também intensificou as contradições do desenvolvimento capitalista em outros países, especialmente na Ásia do Leste. Esta perspectiva torna claro que o investimento estrangeiro atraído pela China, o crescimento conduzido pela exportação, não podem ser tratados simplesmente como uma experiência positiva replicável por outras nações.

Concluímos preliminarmente com o sumário das principais lições do nosso trabalho, destacando a contínua relevância da teoria marxista e a importância de construir movimentos para a mudança com base nos princípios da solidariedade internacional e através do compromisso com as lutas das comunidades trabalhadores contra os imperativos capitalistas. Esboçamos então uma alternativa, uma abordagem da comunidade de trabalhadores centrada no desenvolvimento socialista que trata as exportações e o investimento estrangeiro como veículos de necessidades e capacidades básicas e de solidariedade internacional.

Amável leitor: Se leu até aqui e agora está ansioso por ler este excelente livro on line, devemos-lhe uma explicação. Não estamos a colocar o texto completo online porque não nos podemos permitir. Publicaremos este livro nas versões encadernada e em brochura no próximo ano. Tal como as coisas são, a continuidade da nossa existência depende das contribuições dos nossos leitores e amigos. Sobreviver no ambiente comercial e político hostil dos Estados Unidos exige vender o melhor possível o que publicamos.

Mas não queremos deixá-lo sem opções. Talvez possa emprestar um exemplar deste número de um dos nossos assinantes. Eles são um grupo maravilhoso, e gostariam de partilhá-lo. Cerca de um milhar deles estão em bibliotecas, que ficarão felizes em proporcionar uma cópia deste número de verão assim como uma cadeira razoavelmente confortável. Se nenhuma destas opções forem praticáveis, até o dia 1 de Setembro de 2004 pode ASSINAR ao preço muito especial de US$19 por ano, com uma poupança de US$10 em relação ao nosso preço normal e de US$43 em relação ao preço nas bancas de jornais.

Notas da Introdução: A China e o socialismo

1. The “Conference on the Work of Karl Marx and Challenges for the 21st Century” was held in Havana, Cuba, May 5–8, 2003. Papers can be found at www.nodo50.org/cubasigloXXI .

2. See, for example, William Hinton, The Great Reversal: The Privatization of China, 1978-1989 (New York: Monthly Review Press, 1990); Maurice Meisner, The Deng Xiaoping Era: An Inquiry into the Fate of Chinese Socialism, 1978-1994 (New York: Hill and Wang, 1996); Robert Weil, Red Cat, White Cat: China and the Contradictions of “Market Socialism” (New York: Monthly Review Press, 1996); Gerard Greenfield and Apo Leong, “China's Communist Capitalism: The Real World of Market Socialism,” in Leo Panitch (ed.), Socialist Register 1997: Ruthless Criticism of All That Exists (New York: Monthly Review Press, 1997); Barbara Foley, “From Situational Dialectics to Pseudo-Dialectics: Mao, Jiang, and Capitalist Transition,” Cultural Logic (2002), http://eserver.org/clogic/2002 ; Liu Yufan, “A Preliminary Report on China's Capitalist Restoration,” Links, No. 21 (May-August 2002); Richard Smith “Creative Destruction: Capitalist Development and China's Environment,” New Left Review 222 (March-April 1997); Eva Cheng, “China: Is Capitalist Restoration Inevitable?,” Links 11 (January-April 1999).

Opção zero no Haiti

Um golpe verdadeiramente multilateral. Harmonia franco-americana e bênçãos unânimes do Conselho de Segurança para a derrubada de um governo constitucional e esmagamento da esperança popular, no estado-nação mais pobre do hemisfério ocidental.

Peter Hallward

New Left Review

NLR 27 • MAY/JUNE 2004

Tradução / Enquanto seus assessores ponderam sobre as conseqüências cada vez mais problemáticas da mudança de regime no Iraque, Bush merece algum consolo com a operação muito mais bem-sucedida que acabou de se realizar no Haiti. Nenhum ataque preventivo brusco, nenhuma lamentação interna nem coalizões rachadas sujaram a cena; as objeções da Caribbean Community (Caricom) e da União Africana não traziam ameaças de represália. Ao derrubar o governo constitucionalmente eleito de Jean-Bertrand Aristide, dificilmente Washington daria uma demonstração mais exemplar de cortesia multilateral. Consultaram-se os aliados, buscou-se a bênção, imediatamente concedida, do Conselho de Segurança da ONU. O sinal dado a Chávez, Castro e outros adversários do hemisfério foi inequívoco – só que não foi um agressivo Tio Sam, mas sim a França, a clamar primeiro pela intervenção internacional nos assuntos domésticos do Haiti.

Em Paris também houve muita satisfação com o ajuste sofisticado entre o dever humanitário de uma nação civilizada e a necessidade (sem humilhação) de aplacar Washington pela desobediência do ano anterior no caso do Iraque. Os Estados Unidos talvez temessem essa “Libéria à sua porta”, como disse o relatório da Comissão Independente de Villepin, mas, cautelosos com a reação interna de sua própria população negra num ano eleitoral, hesitaram em agir . A oferta de proteção diplomática do Quai d’Orsay garantiria não só a entrada segura como também a retirada indolor quando a proposta Missão de Estabilização da ONU assumiu o fardo três meses depois . Londres seria suavemente deposta de seu papel principal de cão de guarda. Chirac e Villepin tinham o apoio quase unânime dos meios de comunicação franceses, do Le Figaro ao Le Monde e L’Humanité, para a intervenção militar no Haiti. Entre as vozes mais febris estava a do Libération, que considerava o presidente Aristide – “um padre sem rebanho transformado em tirano milionário”, “o Pai Ubu do Caribe” – pessoalmente responsável pelo “risco de catástrofe humanitária” que se alegava para justificar a invasão.

Em 25 de fevereiro, Villepin fez um apelo formal à renúncia de Aristide. Dois dias depois, a França, os Estados Unidos e o Canadá anunciaram o envio de soldados a Porto Príncipe. Nas primeiras horas de 29 de fevereiro, um domingo, o presidente haitiano foi retirado de seu país sob a mira das armas. Mais tarde, no mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU suspendeu seu período normal de 24 horas de consulta antes de votar uma resolução de emergência nomeando os fuzileiros norte-americanos, a Legião Estrangeira francesa e as tropas canadenses, que já convergiam para a capital haitiana, como guarda avançada de uma missão multinacional das Nações Unidas. Diante de tamanho apoio internacional, o Black Caucus (comissão de líderes negros) do Congresso norte-americano limitou-se a uma pequena reclamação. O Libération apreciou, satisfeito, a dissolução do “carnaval patético com o qual Aristide se autoproclamara rei”. Para o New York Times, a invasão foi um belo exemplo de como os aliados conseguem “encontrar um terreno comum e aproveitá-lo ao máximo”. Tudo o que restou foi Bush ligar para Chirac e agradecer, exprimindo seu prazer com “a excelente cooperação franco-americana” .

Os meios de comunicação ocidentais tinham preparado o caminho para outra “intervenção humanitária” segundo a fórmula já conhecida. Diante de repetidas acusações de corrupção, clientelismo, drogas, desrespeito aos direitos humanos, autocracia etc., o consumidor ocasional dos comentários da grande imprensa foi estimulado a acreditar que o que estava em jogo não tinha nada a ver com uma batalha prolongada entre a maioria pobre e uma elite minúscula, mas que se tratava, sim, apenas de um complicado vale-tudo em que todos os lados estavam igualmente errados. A imprensa francesa, sobretudo, tendia a pintar um retrato dramático de níveis “africanos” de miséria e superstição, para servir tanto de alerta para os territórios remanescentes da França nas Antilhas quanto de desafio que poria à prova, mais uma vez, a “missão civilizadora” da comunidade internacional. Como ex-potência colonizadora e escravista, a França estaria errada se “desse as costas”, argumentou o relator-chefe da comissão de investigação de Villepin sobre as relações franco-haitianas. O bicentenário da independência do Haiti em 2004 seria uma boa oportunidade de uma reconciliação madura com o passado, de modo que a França pudesse “livrar-se do peso que a servidão impõe aos senhores” e negociar um novo relacionamento.

Em vez de uma briga política, em vez de uma batalha de princípios e prioridades, a luta pelo Haiti tornou-se apenas mais um caso de corrupção mesquinha e de vitimização em massa que se supõe caracterizar a vida pública fora dos portões bem guardados da democracia ocidental. Em vez de condicionada pela radical polarização de classe ou pela mecânica da exploração sistemática, a derrubada de Aristide foi apresentada, a maior parte das vezes, como mais uma demonstração do tema talvez mais constante nos comentários ocidentais sobre a ilha: aquele pobre povo negro continua incapaz de governar a si mesmo.

Rompendo a corrente

A base estrutural da pobreza debilitante do Haiti é herança direta da escravidão e do período que a ela se seguiu. O Tratado de Ryswick, de 1697, formalizou a ocupação francesa do terço ocidental da ilha de Hispaniola, possessão espanhola, com o nome de São Domingos. No século seguinte, a colônia cresceu e tornou-se a mais lucrativa do mundo; na década de 1780, era, para seus senhores, uma fonte de renda maior que todas as treze colônias norte-americanas da Grã-Bretanha juntas. Nenhuma fonte isolada de receita deu contribuição tão grande à prosperidade crescente da burguesia comercial francesa e à riqueza de cidades como Bordéus, Nantes e Marselha. Os escravos que produziam esses lucros revoltaram-se em 1791. O esforço britânico, espanhol e francês combinado para esmagar a rebelião alimentou uma guerra que durou treze anos e terminou numa inequívoca derrota imperial. Tanto Pitt quanto Napoleão perderam cerca de 50 mil soldados na tentativa de restaurar a escravidão e o status quo.

No final de 1803, para espanto universal dos observadores da época, os exércitos liderados por Toussaint L’Ouverture e Dessalines romperam a corrente da escravidão colonial “naquele que fora, em 1789, seu elo mais forte”. Rebatizado de Haiti, o novo país comemorou sua independência em janeiro de 1804. Defendi noutro texto que na história moderna houve poucos acontecimentos cujas conseqüências fossem mais ameaçadoras para a ordem dominante: a mera existência do Haiti independente era uma advertência às nações da Europa que comerciavam escravos, um exemplo perigoso para os Estados Unidos escravistas e uma inspiração para sucessivos movimentos de libertação africanos e latino-americanos . Boa parte da história subseqüente do Haiti foi conformada pelos esforços internos e externos de sufocar as conseqüências desse evento e preservar a herança essencial da escravidão e do colonialismo – aquela injustíssima distribuição de trabalho, riqueza e poder que caracterizou toda a história pós-colombiana da ilha.

A principal prioridade dos escravos que conquistaram a independência em 1804 foi impedir a volta à economia de plantation com a manutenção de algum controle direto sobre seu meio de vida e sua terra. Diversamente da maioria dos outros países latino-americanos e caribenhos, o desenvolvimento de latifúndios voltados para a exportação foi limitado pela sobrevivência generalizada de pequenas propriedades camponesas, e, hoje, 93% dos camponeses haitianos ainda têm pelo menos algum acesso à própria terra . No entanto, a redução do tamanho médio das propriedades para menos de um hectare, combinada à queda dos preços agrícolas, à drástica erosão do solo e à falta crônica de investimentos, faz com que a maior parte desses camponeses mantenha sua independência à custa, na verdade, de uma privação permanente.

A extensão dessa privação ao país como um todo foi garantida pelo isolamento de sua economia arruinada nas décadas que se seguiram à independência. A França da Restauração só restabeleceu o comércio e as relações diplomáticas essenciais para a sobrevivência do novo país depois que o Haiti concordou, em 1825, em pagar à sua antiga senhora colonial uma “indenização” de cerca de 150 milhões de francos pela perda dos escravos – quantia mais ou menos igual ao orçamento anual francês da época, ou por volta de dez anos de receita total do Haiti – e conceder descontos comerciais muito onerosos. Com a economia ainda abalada pela guerra colonial, o Haiti só conseguiu começar a pagar a dívida tomando emprestados, a juros extorsivos, 24 milhões de francos de bancos privados franceses. Embora a exigência francesa acabasse caindo de 150 para 90 milhões de francos, no final do século XIX os pagamentos do Haiti à França consumiam cerca de 80% do orçamento nacional. A França recebeu a última prestação em 1947. Assim, os haitianos tiveram de compensar três vezes os seus antigos opressores: com o trabalho inicial dos escravos, com a indenização aos franceses pela perda dessa mão-de-obra e depois com os juros sobre o pagamento da indenização. Nenhum outro fator teve papel tão importante para fazer do Haiti um país sistematicamente endividado, condição que, por sua vez, “justificou” uma série longa e debilitante de apropriações por navios armados.

A mais importante dessas intervenções estrangeiras foi deflagrada por Woodrow Wilson em 1915, numa contrapartida a seus ataques punitivos à Revolução Mexicana. A ocupação norte-americana durou quase vinte anos e ampliou-se, de 1916 a 1924, com uma incursão paralela na vizinha República Dominicana. O regime militar dos Estados Unidos pôs-se a instituir uma versão precoce de programa de ajuste estrutural: aboliu a cláusula da Constituição que impedia estrangeiros de possuírem propriedades no Haiti, ocupou o Banco Nacional, reorganizou a economia para garantir pagamentos mais “confiáveis” da dívida externa, desapropriou terras para criar suas próprias plantations e treinou uma violenta tropa militar cujas únicas vitórias seriam contra o povo haitiano. As rebeliões, como a de Charlemagne Peralte, no norte do país, nos primeiros anos da ocupação, e a onda de greves de 1929 foram selvagemente reprimidas. Quando se retiraram, em 1934, os soldados dos Estados Unidos tinham quebrado a espinha da resistência camponesa inicial a essa engenharia socioeconômica, matando de 5 mil a 15 mil pessoas.

O exército que os Estados Unidos construíram tornou-se o poder dominante depois que os marines partiram, mantendo sob controle tanto a população quanto os políticos, enquanto os próprios generais se alternavam como presidentes. Foi como contrapeso a essa força que François Duvalier, ex-médico e míope, organizou sua própria milícia assassina, os Tonton Macoutes, depois de vencer as eleições presidenciais de 1957 que se seguiram à derrubada do regime militar anterior. Nos catorze anos seguintes, em que “Papa Doc” declarou-se a encarnação divina da nação haitiana, os 10 mil Macoutes foram usados para aterrorizar todos os adversários de seu domínio. A princípio cautelosos com esse nacionalismo vaudouiste, os Estados Unidos logo abraçaram o ferrenho regime anticomunista de Duvalier. Quando François morreu, em 1971, seu filho Jean-François, o “Baby Doc”, foi proclamado presidente vitalício e gozou de apoio norte-americano ainda mais ardente. A ajuda externa e a corrupção da elite dispararam, mas, para a massa dos haitianos, a pauperização e a opressão política não se reduziram.

Cresce a enchente

Em meados da década de 1980, uma nova geração amadurecia nas favelas cada vez maiores de Porto Príncipe, sensível aos encantos da teologia da libertação nos sermões codificados em kreyòl dos padres radicais – sendo o principal deles Jean-Bertrand Aristide. Nascido em 1953, Aristide cresceu fora dos limites da classe política tradicional do Haiti. Lingüista talentoso, destacou-se no seminário salesiano e, nos anos 1970, lia psicologia e filosofia na Universidade do Estado, juntamente com as obras de Leonardo Boff e outros teólogos da libertação. Começou a transmitir programas nas estações católicas de rádio que brotaram no final da década de 1970, antes de ser enviado por sua ordem, em 1979, para estudar arqueologia no Oriente Médio e de lá para Montreal para uma certa “reprogramação teológica” (malsucedida)10.

Em 1985, estava de volta à pregação no Haiti, enquanto o aumento da insatisfação popular com o regime inchado de Baby Doc transformava-se numa onda de protestos em massa. O sermão de Páscoa feito por Aristide naquele ano – “O caminho dos haitianos que rejeitam o regime é o caminho da virtude e do amor” – foi gravado em dúzias de fitas cassete e ouvido em todo o país. Seu grito “Va-t’en, Satan!” [“Vai-te embora, Satã!”] foi adotado pelo movimento de massa, que, em fevereiro de 1986, forçou Baby Doc a se exilar na França, semanas antes de Marcos, sob pressão semelhante, ser despachado das Filipinas. A tática assassina da junta que se seguiu, comandada pelo general Namphy, não conseguiu desmobilizar a enchente – lavalas, em kreyòl – de grupos políticos, sindicatos, organizações de massa, associações camponesas e grupos comunitários da “pequena igreja”, a ti legliz. Aristide pregava então em horário integral na igreja de São João Bosco, nos arredores da favela La Saline, em Porto Príncipe. As eleições marcadas para novembro de 1987 foram canceladas pelo exército no dia da votação, mas não antes de engendrar o assassinato de dúzias de eleitores que esperavam para votar.

Em setembro de 1988, os Macoutes atacaram a igreja apinhada de Aristide, mataram membros da congregação e destruíram o prédio; Aristide foi levado para lugar seguro por seus partidários. Nos protestos que se seguiram, os soldados rasos revoltaram-se contra os oficiais, expulsando Namphy, antes que um contragolpe do general Avril lançasse na cadeia os líderes dos ti soldats. O outono de 1989 trouxe mais greves e mobilizações em massa contra o regime de Avril, outra repressão sangrenta e novos protestos. Em março de 1990, ele também foi expulso do poder.

Primeira vitória da Lavalas

Em dezembro de 1990, Aristide foi candidato à Presidência pela Front National pour le Changement et la Démocratie (FNCD) [Frente Nacional pela Mudança e pela Democracia], coalizão frouxa de organizações populares formada para concorrer nas primeiras eleições livres do Haiti. Obteve uma vitória inesperada no primeiro turno, com 67% dos votos (o preferido pelos Estados Unidos, Marc Bazin, economista do Banco Mundial e ex-ministro de Duvalier, obteve apenas 14%). A elite haitiana não perdeu tempo para tentar desestabilizá-lo. A primeira tentativa de golpe veio um mês depois da eleição e foi impedida por uma contramobilização maciça. No cargo, o espaço de manobra de Aristide foi limitado pela minoria da FNCD no parlamento, pela dilapidação do Estado e do aparelho jurídico e pelos ataques constantes dos Macoutes, só contidos pela ameaça de resistência popular nas favelas. E o talento de Aristide como líder de massas não se traduziu com facilidade em coalizões parlamentares nem na manipulação dos controles do Estado. No poder, Aristide agiu com cautela, enquanto continuava a falar numa mudança radical na distribuição de renda. Conquistou o apoio dos credores internacionais ao equilibrar o orçamento e reduzir a burocracia eivada de corrupção. Fora isso, restringiu-se a leves reformas nos setores agrário e educacional e à nomeação de uma comissão presidencial para investigar as mortes extrajudiciais dos cinco anos anteriores.

Até esses passos moderados foram demais para a tolerância da elite. Em setembro de 1991, apenas sete meses depois da posse, o exército retomou o poder, instalando uma nova junta, comandada pelo general Cédras. Nos três anos seguintes, os militares instituíram um reinado de terror na tentativa de desmantelar as redes da Lavalas nas favelas; cerca de 5 mil partidários foram mortos. Invadiram-se igrejas e organizações comunitárias; pregadores e líderes foram assassinados. Em setembro de 1993, brutamontes liderados por Louis Jodel Chamblain, treinado pela CIA, assassinaram Antoine Izméry, ativista que lutava pela democracia e principal aliado de Aristide. Em abril de 1994, paramilitares comandados por Jean Tatoune, outro produto da CIA, chacinaram dezenas de civis no chamado Massacre de Raboteau, na cidade de Gonaïves.

Ao mesmo tempo, o embargo econômico (cheio de isenções) imposto ao regime de Cédras levou a uma fome generalizada. Ondas de emigrantes tentaram fugir para os Estados Unidos. Aristide, exilado em Washington, tentou conquistar apoio diplomático. Hostil ao programa de Aristide e mordido pelo recente caso Irã-Contras, o primeiro presidente Bush preferiu fingir que nada via. Clinton, confiante de que “a missão é possível e limitada”, foi mais amigável. O sucesso militar no Haiti ajudaria a reparar o dano causado na Somália, e a volta de Aristide interromperia a torrente de refugiados. Entretanto, as condições ditadas pelos Estados Unidos foram exorbitantes. Aristide teve de concordar com a anistia aos golpistas, praticamente perdoando o assassinato de milhares de partidários seus. Foi obrigado a aceitar que seu mandato como presidente do Haiti terminaria em 1995, como se o tivesse cumprido inteiramente. Teria de dividir o poder com os adversários que derrotara completamente em 1990 e adotar a maior parte de suas políticas ultraconservadoras; especificamente, exigiram que implementasse um drástico programa de ajuste estrutural do FMI.

É claro que Aristide tinha perfeita consciência do custo político do ajuste estrutural; seu livro mais recente sobre as conseqüências opressoras da globalização é bastante coerente com seus discursos do final da década de 198011. A questão que começou a dividir o movimento Lavalas em meados dos anos 1990 foi, simplesmente, que tipo de resistência aos objetivos dos Estados Unidos e do FMI seria factível. Até alguém como Christophe Wargny, tão crítico da “virada ditatorial” de Aristide, creditava que “nenhum governo haitiano pode sobreviver sem o apoio norte-americano”12. Como Lakhdar Brahimi – enviado dos Estados Unidos e atualmente em intensa atividade em Bagdá – explicou ingenuamente à rádio haitiana em 1996, nunca houve dúvidas de que os Estados Unidos e a ONU jamais tolerariam a menor tentativa de diluir o monopólio do poder econômico da elite13. Nessas circunstâncias, o novo governo Aristide sentiu que tinha pouco espaço de manobra. E, mesmo recebendo 87% dos votos na eleição presidencial de 1995, embora com um número menor de eleitores, o sucessor de Aristide, René Préval, viu-se em posição ainda mais difícil.

As tentativas do primeiro-ministro de Préval, Rosny Smarth, de impor pela lei o programa impopular do FMI rachariam permanentemente a coalizão Lavalas, tanto dentro do parlamento quanto no país como um todo. Os políticos mais alinhados com as prioridades de Washington e que mais criticavam o estilo de Aristide, condenado como de ponta-cabeça, uniram-se a seu rival Gérard Pierre-Charles para formar uma facção mais “moderada”, que acabou se autodenominando Organisation du Peuple en Lutte [Organização do Povo em Luta]. A partir do final de 1996, Aristide começou a organizar um partido mais coeso com seus próprios partidários, a Fanmi (“família”) Lavalas, aproveitando sua própria autoridade em relação aos pobres haitianos. A divisão entre a OPL e a FL logo se tornou irreversível, paralisando a legislatura e bloqueando a nomeação de um novo primeiro-ministro e de todo o gabinete depois da renúncia de Smarth, em 199714 . Por fim, Préval rompeu o impasse parlamentar dissolvendo a Assembléia Nacional em 1999 e, depois de alguma demora, houve novas eleições em maio de 2000.

A globalização chega ao Haiti

Previsivelmente, o tratamento do FMI para com a pobreza desesperada do Haiti envolvia uma queda ainda maior de salários já reduzidos a níveis de fome, a privatização do setor estatal, a reorientação da produção doméstica para os produtos agrícolas comerciais populares nos supermercados norte-americanos e a eliminação das tarifas de importação. Foi a última dessas medidas, a mais fácil de implantar, que teve o impacto mais imediato. Com a tarifa sobre o arroz reduzida de 50% para os 3% decretados pelo FMI, o Haiti, antes auto-suficiente nesse produto, foi inundado pelo arroz norte-americano subsidiado, e a importação subiu de apenas 7 mil toneladas em 1985 para 220 mil toneladas em 2002. A produção doméstica de arroz praticamente desapareceu15. Um desdobramento semelhante eliminou o setor avícola do Haiti, à custa de cerca de 10 mil empregos. Os fazendeiros haitianos tenderam a associar essa sucessão de eventos com a mais ferozmente detestada das várias intervenções agressivas da comunidade internacional em sua economia doméstica: o extermínio de toda a população nativa de porcos do Haiti – para aplacar os temores dos importadores norte-americanos, preocupados com um surto de peste suína – e sua posterior substituição por animais de Iowa que demandavam condições de vida muito melhores do que as da maior parte da população humana da ilha.

Como resultado dessas e de outras “reformas” econômicas correlatas, a produção agrícola caiu de cerca de 50% do PIB, no final da década de 1970, para apenas 25% no final dos anos 1990. Supunha-se que o ajuste estrutural compensaria o colapso agrário com a expansão dos setores de indústria leve e de montagem. Os salários mais baixos do hemisfério, sustentados pela quase proibição de sindicatos, encorajaram empresas e empreiteiros, sobretudo norte-americanos, a empregar cerca de 60 mil pessoas nesse setor no final dos anos 1970, e, até meados da década de 1990, empresas como Kmart e Walt Disney continuavam a pagar aos haitianos aproximadamente onze centavos de dólar por hora para fazer pijamas e camisetas16. As empresas passam a beneficiar-se de isenções tributárias válidas por até quinze anos, podem repatriar todos os lucros e são obrigadas apenas a fazer investimentos mínimos em equipamento e infra-estrutura17. Em 1999, os haitianos mais afortunados que trabalhavam no pequeno setor industrial e de montagem do país ganhavam salários estimados em menos de 20% do nível de 1981. Ainda assim, taxas de exploração ainda mais dramáticas encorajaram muitas dessas empresas a mudar-se para lugares como China e Bangladesh, e somente umas 20 mil pessoas ainda estavam empregadas nas fabriquetas de Porto Príncipe no fim do milênio. O PIB real per capita em 1999-2000 foi estimado como “substancialmente abaixo” do nível de 199018.

Seria errado pensar que essas reformas foram implementadas com empenho parecido com o da Terceira Via. Pelo contrário, o governo da Lavalas foi constantemente criticado por sua “falta de vigor” pelas instituições financeiras internacionais: “As políticas impostas como condição pelos credores internacionais obtiveram, na melhor das hipóteses, o apoio morno das autoridades locais e, na pior, a rejeição violenta do público”19. Com as costas contra a parede, a Lavalas recorreu às famosas “armas dos fracos”, assim apelidadas por James Scott: uma mistura de prevaricação e não-cooperação evasiva. Isso teve algum sucesso como forma de rechaçar pelo menos um dos principais golpes do ajuste estrutural – a privatização do pouco que sobrava do patrimônio público do Haiti. A Lavalas tinha boas razões para fazer corpo mole. Por exemplo, quando se privatizou a usina de açúcar estatal em 1987, ela foi comprada por uma única família, que prontamente a fechou, demitiu os funcionários e começou a importar açúcar mais barato dos Estados Unidos, para vendê-lo a preços que derrubaram o mercado doméstico. O Haiti, que já fora o mais lucrativo exportador mundial de açúcar, importava, em 1995, 25 mil toneladas de açúcar norte-americano, e a maioria dos camponeses não podia mais comprá-lo20. Em contraste, Aristide demitiu seu primeiro-ministro, em setembro de 1995, por preparar a venda das fábricas estatais de farinha e cimento sem insistir que o FMI honrasse qualquer um dos termos progressistas que prometera – abrir a venda à participação da classe média e de pequenos investidores e garantir que parte do dinheiro gerado fosse para alfabetização, educação e indenizações às vítimas do golpe de 1991. No entanto, Aristide só conseguiu retardar o processo por dois anos. Em 1997, a fábrica de farinha foi devidamente vendida por apenas 9 milhões de dólares, numa época em que seu lucro anual era estimado em 25 milhões de dólares21.

Entretanto, o governo da Lavalas nunca cedeu à pressão dos Estados Unidos para privatizar os serviços públicos do Haiti. Ao mesmo tempo, e com recursos dramaticamente limitados, supervisionou a criação de mais escolas do que em todos os 190 anos anteriores. Imprimiu milhões de cartilhas e criou centenas de centros de alfabetização, oferecendo aulas para mais de 300 mil pessoas; entre 1990 e 2002, o analfabetismo caiu de 61% para 48% da população. Com ajuda cubana, construiu-se uma nova escola de medicina, e a taxa de infecção pelo HIV – herança do turismo sexual das décadas de 1970 e 1980 – foi congelada, com a criação de clínicas e programas de treinamento como parte de uma campanha pública crescente contra a Aids. Houve passos importantes para limitar a exploração generalizada das crianças. O governo de Aristide aumentou as contribuições tributárias da elite e, em 2003, anunciou a duplicação de um salário mínimo de extrema insuficiência22.

A oposição a Aristide

A linha do governo criou inimigos na direita e na esquerda. Não surpreende que Aristide tenha ficado sob o fogo dos que defendiam uma obediência mais entusiasmada aos Estados Unidos e ao FMI, entre eles os (impopularíssimos) primeiros-ministros Smarck Michel (1994-95) e Rosny Smarth (1996-97), além de outros integrantes da OPL. Desde o princípio, a simples presença da Lavalas no governo aterrorizou uma grande parcela da classe dominante. “Na elite haitiana”, explicou Robert Fatton, “o ódio a Aristide era absolutamente incrível, uma obsessão.”23 Com a Lavalas no poder, muitos observadores notaram “uma nova segurança do povo pobre do Haiti”24. Pela primeira vez na lembrança dos vivos, a distribuição da propriedade privada parecia vulnerável, já que casos eventuais de invasão e ocupação de terras não enfrentaram oposição. Embora, na prática, Aristide tendesse a cooperar com os líderes empresariais e os credores internacionais, parecia disposto a pesar a mão no governo com ameaças veladas de violência popular contra os “ladrões burgueses”25. “O pânico tomou a classe dominante”, observa Fatton. “Temia morar perto de la populace e barricou-se contra a Lavalas.”26 Os condomínios fechados multiplicaram-se e os serviços de segurança particular tornaram-se um dos setores de crescimento mais rápido do Haiti. A solidariedade de classe entre as elites ocidentais que se sentiam do mesmo modo ameaçadas, tanto em casa quanto no exterior, explica boa parte da opinião internacional recente sobre o regime da Lavalas.

Enquanto isso, a desconfiança crescente no “populismo demagógico” de Aristide afastou, lentamente, muitos intelectuais estrangeiros ou exilados – René Depestre, James Morrell, Christophe Wargny – que já o tinham apoiado27. Foi ainda mais relevante o fato de que várias organizações camponesas importantes do Haiti, como o Movman Peyizan Papay (MPP), o Tèt Kole Ti Peyizan e a Kozepep, além do pequeno grupo militante Batay Ouvriye, condenaram a Fanmi Lavalas por sua cooperação com o ajuste estrutural e acusaram-na de tornar-se “anti-populaire”. Clément François, da Tèt Kole, falou por muitos críticos da Lavalas quando defendeu que Aristide não deveria ter concordado com as condições norte-americanas que lhe permitiram voltar do exílio: “Ele deveria ter ficado lá fora e deixado os Estados Unidos continuarem a luta pela democracia; em vez disso, concordou em entregar o país de bandeja para que pudesse voltar ao cargo”28. Chavannes Jean-Baptiste, líder do MPP, afirmou a mesma coisa em 1994, pouco antes de envolver-se numa azeda briga pessoal com Aristide.

A real extensão do desgosto popular com a Lavalas é difícil de medir. Em regra, os comentaristas estrangeiros acham “complicado dar crédito à força da comoção que Aristide despertou e continua a despertar no Haiti”29 . Seguramente a Tèt Kole e o MPP ficaram enfraquecidos com sua oposição a Aristide, e nenhum dos dois grupos continua a ser uma força política importante. No fim dos anos 1990, Jean-Baptiste tornou-se aliado da OPL pró-americana de Pierre-Charles, antes de se unir, em 2000, à Convergence Démocratique, abertamente reacionária; a militância de seus partidários foi ofuscada, como observa Stan Goff, “pelo pinga-pinga constante de dólares para projetos que fluíam pela lista quase interminável de organizações não-governamentais que infestam todos os cantos do Haiti”30. A própria OPL é, provavelmente, o partido que mais se parece com aquela alternativa “cívica” à Lavalas tão apreciada pelos comentaristas liberais, mas depois de anos de manobras parlamentares fúteis foi praticamente varrida nas eleições de 200031 .

Em outras palavras, apesar de todas as suas inegáveis falhas, a FL permanece como única força significativa para a mobilização popular no país. Nenhum outro personagem político dos últimos cinqüenta anos chegou perto da estatura de Aristide junto aos pobres urbanos e rurais. Falando de Porto Príncipe em março de 2004, o correspondente da BBC viu-se obrigado a reconhecer que, embora Aristide fosse “universalmente detestado” pela elite rica, ainda era quase universalmente apoiado pela grande maioria dos pobres urbanos32 . O médico e ativista Paul Farmer, que trabalhou no Planalto Central do Haiti desde meados da década de 1980, defende com força ainda maior a profundidade duradoura da popularidade de Aristide no campo33 . A única demonstração apreciável contra a FL durante as eleições mais recentes foi uma manifestação do MPP organizada em setembro de 2000. Reuniu vários milhares de pessoas. Fora isso, a oposição política a Aristide confinou-se quase por inteiro às fileiras da classe dominante34 . A elite haitiana achou difícil conquistar apoio nas ruas. Um relatório da Economist Intelligence Unit descreve assim o protesto anti-Aristide realizado em novembro de 2003 pelo “Grupo dos 184”, que afirma representar uma faixa ampla de organizações da sociedade civil:

Na manhã da manifestação, algumas centenas de partidários do Grupo dos 184 reuniram-se no lugar marcado, mas viram-se sobrepujadas em número por cerca de 8 mil seguidores de Aristide. Quando alguns partidários do governo jogaram pedras e gritaram ameaças para seus adversários, a polícia lutou para manter a ordem. Como a situação se deteriorava rapidamente, a polícia dispersou a multidão com gás lacrimogêneo e disparou para o ar com munição de verdade. Enquanto isso, o carro de som do Grupo dos 184 foi detido pela polícia a caminho da manifestação, e trinta pessoas que iam junto num comboio foram presas quando a polícia encontrou armas ilegais. Claramente incapaz de agir como planejado, os organizadores do Grupo dos 184 cancelaram a manifestação antes mesmo que ela começasse [...] André Apaid [coordenador do Grupo] disse que o episódio demonstrou que as autoridades não permitiam que seus adversários se reunissem e, portanto, não previam eleições justas.

O relatório deixou de mencionar que Apaid é um empresário internacional que possui várias fábricas no Haiti, fundou o canal de TV comercial mais importante do país e foi um dos líderes de uma campanha de 2003 para rejeitar a decisão de Aristide de dobrar o salário mínimo. No entanto, o relatório observa que:

O comparecimento à manifestação foi menor do que o sugerido pela declaração do Grupo de que teria como membros mais de 300 organizações. Mal conseguiram reunir um número de manifestantes maior que esse. A presença na manifestação de muitos integrantes do setor mais rico da sociedade reforçou a opinião de que o Grupo dos 184, apesar de suas pretensões de representar a sociedade civil, é uma organização com pouco apelo popular. Essa interpretação foi confirmada pelo fracasso de uma “greve geral” convocada pelo Grupo em 17 de novembro. Embora muitas empresas privadas de Porto Príncipe, inclusive bancos e escolas particulares, não tenham aberto as portas, os bancos estatais, os órgãos do governo e o transporte público, assim como as feiras, funcionaram normalmente. No restante do país, a greve foi em grande parte ignorada.35

O divisor de águas de maio de 2000

Entretanto, apesar da preponderância maciça de seu apoio popular, nem Préval nem Aristide, nos períodos de 1991 e 1994-95 no cargo, conseguiram governar com apoio total do parlamento. Mas, nas eleições parlamentares e locais de maio de 2000, a Fanmi Lavalas unida conquistou maioria em todos os níveis do governo, ocupando 89 dos 115 cargos de prefeito, 72 das 83 cadeiras da Câmara dos Deputados e 18 das 19 cadeiras disputadas no Senado36. As eleições de 1995 já tinham “desacreditado por completo os chamados partidos políticos tradicionais, sobretudo aqueles que colaboraram com o regime militar entre 1991 e 1994”, eliminando-os efetivamente de todo novo papel na política eleitoral37. Em maio de 2000, os integrantes da coalizão Lavalas original que se voltaram contra Aristide sofreram o mesmo destino. Para a oposição anti-Aristide, as eleições provaram que não havia possibilidade de derrotar a FL nas urnas em futuro próximo.

Foi nesse ponto que a campanha para desacreditar o governo da Lavalas entrou numa fase nova e mais intensa. No verão de 2000, a maioria dos adversários de Aristide – dissidentes como a OPL de Pierre-Charles e o MPP de Jean-Baptiste, junto com evangélicos de direita, líderes empresariais e ex-duvalieristas – reuniu-se para formar a Convergence Démocratique. Desde o início, o principal objetivo da CD era a “Option Zéro”: a anulação total das eleições de 2000 e a proibição de que Aristide participasse de qualquer votação subseqüente38 . Para fazer essa estratégia parecer compatível com as convenções democráticas, a CD teve, primeiro, de redobrar seus esforços para retratar a FL como irredimivelmente antidemocrática, autoritária, violenta e corrupta – acusações já conhecidas havia muito tempo na propaganda que acompanhou o golpe de Cédras em 199139.

A prioridade foi lançar dúvidas sobre a legitimidade da vitória eleitoral da FL. O pretexto, nesse caso, foi um problema técnico de somenos importância apontado por observadores da Organização dos Estados Americanos. Na verdade, a OEA descrevera as eleições de maio de 2000 como “um grande sucesso para a população haitiana, que compareceu em peso e em ordem para escolher seus governantes locais e nacionais. Estimados 60% dos eleitores registrados foram às urnas” e “pouquíssimos” incidentes de violência e fraude foram relatados. Até o Centre for International Policy [Centro de Política Internacional], ferrenhamente contrário à FL, concordou que as eleições de maio de 2000 tinham sido “as melhores até então” realizadas no Haiti40. A OEA, mais tarde, caracterizou as eleições como “falhas” não porque contestasse a justeza da votação ou a clareza avassaladora de seu resultado, mas porque, depois de registradas as vitórias da Lavalas, fez objeções à metodologia usada pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti para contar os votos de oito cadeiras do Senado. Em vez de incluir todos os candidatos menos populares em seu cálculo dos percentuais de votação, o CEP – que a constituição do Haiti identifica como árbitro único e derradeiro em todas as questões eleitorais – decidiu contar apenas os votos dados aos quatro primeiros candidatos de cada disputa. Com esse método, os candidatos da Lavalas conquistaram dezesseis cadeiras do Senado no primeiro turno, obtendo em média 74% dos votos41.

A própria OEA esteve intimamente envolvida na elaboração dessa forma de cálculo, e não há boas razões para acreditar que o equilíbrio de poder no Senado seria diferente caso fosse usado outro método. Os resultados são coerentes tanto com os números inquestionáveis registrados na votação para a Câmara dos Deputados, feita ao mesmo tempo, quanto com uma pesquisa Gallup encomendada pelos Estados Unidos e realizada em outubro de 2000. Em novembro do mesmo ano, Aristide venceu a eleição presidencial com 92% dos votos válidos, com uma participação do eleitorado estimada, pelos poucos observadores internacionais que ficaram no país, em cerca de 50% (embora a oposição tenha afirmado que tal participação fora muito menor do que isso).

Ajuda sufocante

A resposta imediata do governo Clinton foi agarrar-se à objeção da OEA aos cálculos para as vagas no Senado a fim de justificar um embargo debilitante da ajuda estrangeira – escrúpulos democráticos que não combinam bem com o apoio de Washington às ditaduras dos Duvalier e das juntas militares que as sucederam. Em abril de 2001, depois de cortar seu próprio auxílio ao governo do Haiti, os Estados Unidos impediram a liberação de 145 milhões de dólares de empréstimos já aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e de mais 470 milhões programados para os anos seguintes. Em 1995, o governo haitiano recebeu perto de 600 milhões de dólares de auxílio. Em 2003, o orçamento total do governo reduzira-se a apenas 300 milhões, abaixo de 40 dólares anuais per capita para seus 8 milhões de cidadãos, menos o pagamento anual de 60 milhões de dólares da dívida nacional (45% da qual fora contraída pelas ditaduras dos Duvalier)42. A resposta do FMI e dos outros credores internacionais foi obrigar o Haiti a fazer cortes ainda mais profundos no orçamento e pagar quantias ainda mais elevadas de amortização.

Poucos governos sobreviveriam a um ataque financeiro tão permanente. O efeito combinado dessas medidas foi arrasar uma economia já abalada. O PIB haitiano caiu de 4 bilhões de dólares em 1999 para 2,9 bilhões em 2003. Embora as exportações norte-americanas para o Haiti tenham subido substancialmente nos últimos anos, a maioria dos haitianos vive hoje à beira da fome, sem acesso a água tratada nem remédios; a renda média chega a pouco mais de um dólar por dia, e o desemprego flutua em torno de 70%. Em 2001, Aristide, falido, concordou com praticamente todas as concessões exigidas por seus adversários: obrigou os ocupantes das cadeiras questionadas do Senado a renunciar, aceitou a participação de vários ex-partidários de Duvalier em seu novo governo, concordou em convocar um novo CEP mais afinado com a oposição e a realizar outro turno de eleições parlamentares vários anos antes do previsto. Mas ainda assim os Estados Unidos recusaram-se a suspender o embargo à ajuda financeira.

A prioridade seguinte da campanha da CD foi retratar a FL como fundamentalmente autoritária e corrupta. É claro que havia certa base para isso. O fluxo de drogas – havia muito tempo que o Haiti era uma escala para a cocaína colombiana que seguia para o norte – aumentou desde 1990. Como noutros países destituídos, o clientelismo continua generalizado, ainda que bem menor que a “pirataria oficialmente sancionada” característica do período pré-Lavalas43. O mais grave é que a herança de violência do Haiti, desde a época colonial até as ditaduras encabeçadas por Duvalier, Namphy e Cédras, deixou cicatrizes profundas; o próprio Aristide sobreviveu a várias tentativas de homicídio. O ataque assassino à Lavalas durante seu primeiro exílio levou alguns grupos pró-FL, como a Jeunesse Pouvoir Populaire [Juventude Poder Popular] e a Petite Communauté de L’Église de Saint Jean Bosco [Pequena Comunidade da Igreja de São João Bosco], a adotar formas semimilitares de autodefesa contra os ex-soldados desmobilizados mas não desarmados em 1995. Com certeza os grupos armados ligados à Lavalas são responsáveis por parte da violência dos últimos anos. Os críticos da FL logo igualaram esses grupos aos Tonton Macoutes de Duvalier44.

No entanto, em termos comparativos, a violência política durante os governos da Lavalas foi muito menor do que nos regimes haitianos anteriores. Os relatórios da Anistia Internacional para os anos 2000-03 atribuem à polícia e aos partidários da FL um total de mais ou menos vinte ou trinta homicídios – muito longe dos 5 mil cometidos pela junta e seus partidários em 1991-94 e mais longe ainda dos 50 mil que costumam ser atribuídos às ditaduras Duvalier45 . O exame da violência da Lavalas indicaria também que, na verdade, era em grande parte uma questão de brigas entre grupos. Há grupos armados em Porto Príncipe, assim como em São Paulo, Lagos ou Los Angeles; seu número inchou nos últimos anos com a deportação para a ilha de mais de mil haitianos e haitiano-americanos condenados pelo sistema prisional dos Estados Unidos. Acima de tudo, é preciso destacar que a parte do leão da violência recente no Haiti foi perpetrada pelas tropas paramilitares treinadas nos Estados Unidos e mobilizadas pelos adversários do regime Lavalas desde o verão de 2001.

Ataque final

As restrições econômicas paralisaram o governo da Lavalas, e a pressão política o encurralou, mas, no fim das contas, só a coação militar à moda antiga, no modelo dos Contras, poderia desalojá-lo do poder. Personalidades de liderança na Convergence Démocratique não fizeram segredo de suas intenções na época da nova posse de Aristide como presidente, em fevereiro de 2001; clamaram abertamente por outra invasão norte-americana, “desta vez para acabar com Aristide e reconstruir o exército haitiano desmobilizado”. Se isso falhasse, disseram ao Washington Post, “a CIA deveria treinar e equipar oficiais haitianos exilados na vizinha República Dominicana para que eles mesmos pudessem encetar a própria volta”46. Parece que os Estados Unidos obedeceram ao pé da letra as instruções.

A revolta que acabou provocando o segundo golpe começou exatamente quando parecia que o novo governo Aristide estaria afinal fazendo algum progresso político. Pouco depois de conversações realizadas em meados de julho de 2001 no Hotel Montana, Pierre-Charles, da OPL, e outros líderes da CD admitiram estar a ponto de chegar a um “acordo total” com a FL. Menos de duas semanas depois, em 28 de julho, grupos de veteranos do exército realizaram ataques contra postos policiais ao longo da fronteira da República Dominicana, matando pelo menos cinco guardas. O que aconteceu depois é típico do padrão que persistiu até o término da “Option Zéro” em 29 de fevereiro de 2004. O governo prendeu 35 suspeitos ligados aos ataques, inclusive alguns partidários da CD. Com a aprovação do embaixador dos Estados Unidos, a CD reagiu rompendo todas as negociações com a FL, alegando que o próprio Aristide encenara os ataques para justificar a ofensiva a seus adversários. Um desdobramento semelhante ocorreria com o incidente importante que se seguiu: um ataque em grande escala ao Palácio Presidencial em dezembro de 200147.

Em outras palavras, o que na realidade começou a se desencadear no Haiti em 2001 foi menos “uma crise dos direitos humanos” do que uma guerra de baixo nível entre elementos das antigas forças armadas e o governo eleito que os desmobilizara. Os relatórios da Anistia Internacional indicam que pelo menos vinte policiais ou partidários da FL foram mortos por veteranos do exército em 2001 e mais 25 em novos ataques paramilitares em 2003, principalmente no baixo planalto central, perto da fronteira dominicana monitorada pelos norte-americanos. A militarização de alguns grupos regionais da FL foi uma conseqüência quase inevitável. Em sua maioria, os líderes conhecidos dessa revolta foram treinados pelos Estados Unidos e, embora seja difícil encontrar indícios do apoio direto de Washington aos “rebeldes”, as alianças norte-americanas ficaram perfeitamente explícitas na esteira da expulsão de Aristide.

No outono de 2003, os guerrilheiros sediados na fronteira (liderados por Louis Jodel Chamblain e Guy Philippe) ficaram fortalecidos com uma nova revolta dentro do próprio Haiti liderada por Jean Tatoune. Apesar de suas ligações íntimas com os Estados Unidos e da condenação por seu papel no Massacre de Raboteau, em 1994, Tatoune conseguiu virar contra a Lavalas o bando sediado em Gonaïves conhecido como “Exército Canibal”, depois de fazer a denúncia implausível mas muito noticiada de que Aristide estava por trás do assassinato, em setembro de 2003, de seu ex-líder Amiot Métayer, por muito tempo ativista da Lavalas e que também era inimigo igualmente antigo de Tatoune.

Exigência de reembolso

Em abril de 2003, Aristide, desesperadamente sem dinheiro, tentou unir seus conterrâneos com a exigência de que, no ano do bicentenário da independência haitiana, a França reembolsasse os 90 milhões de francos que o Haiti fora obrigado a pagar entre 1825 e 1947 como compensação pela perda da propriedade colonial. Supondo um retorno modesto de 5% de juros anuais, calculou que a quantia equivaleria então a 21 bilhões de dólares norte-americanos. Como observou Michael Dash, “Aristide conseguiu muito apoio para essa pretensão, dentro e fora do Haiti”, sobretudo na África e na América Latina48 . Diversamente da maioria das exigências de reparação relativas à escravidão ventiladas hoje em dia, a pretensão haitiana refere-se a uma quantia exata e documentada extraída em moeda forte pela potência colonial. Embora tenha desdenhado de pronto tal pretensão, o governo francês ficou claramente irritado, e Chirac logo recorreu a ameaças: “Antes de fazer reivindicações dessa natureza”, alertou em meados de 2003, “é preciso reiterar às autoridades do Haiti a necessidade de estarem muito atentas – como direi – à natureza de suas ações e do seu regime”49.

A comissão despachada pelo Ministério do Exterior para elaborar uma defesa mais “filosófica” da posição francesa concluiu devidamente que, embora o Haiti tivesse sido de fato “impecável” em seus pagamentos à França, não havia “base legal” para a reivindicação de reembolso. Com aplausos gerais dos meios de comunicação franceses, o Relatório da Comissão descreveu a exigência da FL como “propaganda agressiva” baseada numa “contabilidade alucinatória”. Observou, com alguma satisfação, que “nenhum membro da oposição democrática a Aristide leva a sério as pretensões de reembolso”. Reconheceu, contudo, que faltava à oposição e aos paramilitares “força mobilizadora” suficiente para encerrar a questão, e que os norte-americanos, embora atrapalhados por considerações domésticas (“boat-people [refugiados], Black Caucus”), buscavam um “modo honroso de sair da crise”. Insistia que um envolvimento francês “mais afirmativo” no Haiti não se realizaria contra os interesses dos Estados Unidos, mas num espírito de “harmonia e visão de futuro”. Estava em jogo uma oportunidade de “coordenação audaciosa e resoluta”50.

Sem essa intervenção, como admitia o Relatório, o governo da Lavalas não poderia ser desalojado. A pedra no caminho era a popularidade constante de Aristide. O bombardeio dos últimos quinze anos tinha cobrado seu preço a esse apoio, mas, como conclui o estudo mais detalhado – e de modo algum acrítico – dos últimos anos, sem dúvida alguma Aristide ainda gozava de “popularidade inquestionada e avassaladora” diante da massa de haitianos51. A pesquisa Gallup realizada em outubro de 2000 classificou a FL como treze vezes mais popular que o concorrente mais próximo, e mais da metade dos entrevistados identificou Aristide como o líder em quem mais confiavam52. Segundo a última avaliação confiável, outra pesquisa Gallup, realizada então em março de 2002, a FL continuava quatro vezes mais popular que todos os seus concorrentes importantes juntos53.

A volta da velha guarda

Os reais objetivos da ocupação que começou em 29 de fevereiro de 2004 são perfeitamente visíveis: silenciar ou obliterar todos os vestígios desse apoio. Durante a primeira semana de sua mobilização, a invasão franco-americana agiu quase exclusivamente em bairros pró-Aristide e só matou partidários da FL. Seu novo primeiro-ministro fantoche, Gérard Latortue (um ex-representante da ONU de 69 anos e apresentador de um programa de entrevistas em Miami), abraçou publicamente Tatoune, genocida condenado, e seus ex-soldados rebeldes de Gonaïves como “combatentes da liberdade” – ação interpretada pelo New York Times como “uma mensagem clara de estabilidade”54 . O “governo de unidade nacional” de Latortue compõe-se exclusivamente de integrantes da elite tradicional. Em 14 de março, a polícia haitiana começou a prender militantes da Lavalas como suspeitos de crimes não-identificados, mas decidiu não perseguir os líderes do esquadrão da morte rebelde, nem mesmo aqueles já condenados por atrocidades. O novo chefe de polícia nacional, Léon Charles, explicou que, embora “haja um monte de partidários de Aristide” a ser presos, o governo “ainda tem de tomar uma decisão sobre os rebeldes – isso está além do meu poder”55 . Em 22 de março, o novo Ministro do Interior de Latortue, o ex-general Hérard Abraham, anunciou planos para integrar os paramilitares à força policial e confirmou sua intenção de restabelecer o exército que Aristide abolira em 199556 . No final de março, os esquadrões da morte anti-Aristide continuavam a controlar a segunda maior cidade do país, Cap Haïtien, onde “dúzias de corpos crivados de balas foram levados para o necrotério no mês passado”57 . Enquanto dezenas de outros partidários de Aristide eram mortos em todo o país, a Guarda Costeira dos Estados Unidos aplicou a ordem de Bush e manteve a costumeira prática norte-americana (mas em violação flagrante da lei internacional) de recusar antecipadamente todos os pedidos haitianos de asilo.

A resolução do Conselho de Segurança que, em 29 de fevereiro de 2004, determinou a criação da força invasora franco-americana como Força Provisória Multinacional da ONU falava numa posterior Missão de Estabilização das Nações Unidas que assumiria o comando três meses depois. Em março, Kofi Annan enviou devidamente seu assessor especial, John Reginald Dumas, e Hocine Medili para avaliar a situação no local. O “Relatório do Secretário-Geral sobre o Haiti”, publicado em abril, levou os eufemismos obscuros do discurso da ONU a um novo nível. “É uma infelicidade que, no ano de seu bicentenário, o Haiti tenha de apelar novamente à comunidade internacional para ajudá-lo a superar uma grave situação política e de segurança”, escreveu Annan. As circunstâncias da derrubada do presidente eleito foram contornadas com todo o decoro, e o Secretário-Geral só observou que “antes, em 29 de fevereiro, o sr. Aristide deixou o país”. A derrubada do governo constitucional foi vista como oportunidade de “um futuro pacífico, democrático e de propriedade local” para os haitianos58.

Estava claro que a concretização daquele futuro teria de ser um pouco retardada. Annan observou que, embora todos os partidos políticos locais, como a Fanmi Lavalas e a Convergence Démocratique, esperassem eleições gerais antes do final de 2004, “integrantes da sociedade civil e a comunidade internacional são da opinião de que seria necessário mais tempo”. Além disso, a democracia – quando chegasse a hora – deveria começar em nível municipal, já que “a vida política do Haiti foi dominada com demasiada freqüência por eleições presidenciais altamente personalizadas, promovendo a retórica inflamada e afastando a atenção da população dos desafios locais”. Em 29 de abril, o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade o envio da Força de Estabilização da ONU, com efetivo de 8300 soldados, a partir de 1º de junho, sob a liderança do Brasil de Lula, para “promover o governo democrático” e, naturalmente, “dar poder ao povo haitiano”. Entre os modelos de dar poder ao povo pelo envio de tropas ao Haiti estão Nepal, Angola, Benin e Paquistão59 . “Ficaremos até a democracia ser reinstaurada”, anunciou o embaixador chileno na ONU, cujo país uniu-se à força invasora inicial, ao lado dos Estados Unidos, da França e do Canadá. Em breve este último pode sofrer nova pressão para provar sua lealdade, já que, em razão da Costa do Marfim e do Burundi, a ONU diz ter dificuldade para reunir suficientes soldados francófonos para todas as missões em andamento. Como confessou David Wimhurst, porta-voz da ONU, ao Los Angeles Times: “Há um surto de manutenção da paz e uma redução do número de soldados. Estamos preocupados porque os países de língua francesa terão dificuldades em se responsabilizar pela tarefa”60.

Haiti exemplar

Em 1804, o resultado da guerra de independência do Haiti foi um golpe sem precedentes na ordem colonial. A vitória comemorada há duzentos anos inspiraria gerações de líderes revolucionários de toda a África e das Américas. O triunfo que o neocolonialismo obteve em fevereiro de 2004 visava claramente a garantir que o Haiti jamais será outra vez “a ameaça de um bom exemplo”. Reduzido à pobreza e à dependência do crédito pelo pagamento de indenizações à sua ex-senhora colonial, o país foi ainda mais brutalizado pela polarização dramática de riqueza e poder imposta por sua minúscula elite governante. Em meados da década de 1980, as violentas e corruptas ditaduras Duvalier terminaram provocando um movimento de protesto de massas poderoso demais para ser controlado. Quando a elite haitiana perdeu a confiança na capacidade de Jean-Claude Duvalier de manter o status quo, buscou, de início, meramente substituir seu regime por outro tipo de comando militar. Essa solução durou de 1986 a 1990, mas o exército só podia reprimir o movimento crescente recorrendo a níveis inaceitáveis de violência pública. A repressão incansável levou o Haiti à beira da revolução.

O que começou depois da vitória eleitoral da Lavalas em 1990 foi a mobilização de uma estratégia mais ou menos nova para desarmar essa revolução, num momento em que a Guerra Fria não oferecia mais justificativas automáticas para o uso avassalador da força na repressão de movimentos de massa. Pensada não só para suprimir o movimento popular como para desacreditá-lo e destruí-lo totalmente, essa estratégia tinha como chave a implementação de medidas econômicas que visavam a intensificar o nível já debilitante de pobreza das massas – medidas apoiadas pela repressão militar à moda antiga e pela propaganda que pretendia retratar a resistência aos interesses da elite como antidemocrática e corrupta. A operação teve um sucesso notável – sucesso tão grande que, em 2004, com o apoio entusiasmado dos meios de comunicação, da ONU e da mais ampla “comunidade internacional”, resultou na remoção de um governo constitucionalmente eleito cujos líderes sempre gozaram do apoio da grande maioria da população.

Há todas as razões possíveis para suspeitar que, no fim deste ano, muitas centenas de ativistas da FL estarão mortos. Com eles morrerá a possibilidade de reconstruir algum movimento popular inclusivo durante pelo menos mais uma geração. Os líderes da Lavalas tinham muitas falhas e há muito o que aprender com sua derrota. Mas a Lavalas foi a única organização do último meio século a mobilizar com sucesso as massas haitianas num questionamento social e político de sua situação intolerável, e foi removida do poder mediante os esforços conjuntos daqueles que, por razões óbvias, temiam esse questionamento e a ele se opunham. Se a Lavalas continua a ser uma força amargamente divisiva, isso se deve, em grande parte, ao fato de ter sido o único movimento popular em grande escala a questionar as desigualdades maciças de poder, influência e riqueza que sempre dividiram a sociedade haitiana. O fato de que a Lavalas pouco tenha conseguido fazer para reduzi-las revela menos as fraquezas do movimento do que a força extraordinária dessas desigualdades hoje em dia.

Notas:

[1] Sou muito grato a Paul Farmer, Brian Concannon, Randall White, Charles Arthur, Dominique Esser, Richard Watts e Cécile Winter pela ajuda em várias partes deste artigo.

[2] Régis Debray, Rapport du comité indépendant de réflexion et de propositions sur les relations francohaïtiennes, janeiro de 2004, p. 5, 53.

[3] Conselho de Segurança da ONU, Report of the Secretary-General on Haiti, 16/4/2004.

[4] Ver Patrick Sabatier, Libération, 31/12/2003 e 24/2/2004.

[5] Financial Times, 2/3/2004; International Herald Tribune, 4/3/2004; Sabatier, Libération, 1/3/2004; Elaine Sciolino, New York Times, 3/3/2004.

[6] Debray, Rapport, cit., p. 6, 9.

[7] Robin Blackburn, The overthrow of colonial slavery (Londres, 1989), p. 258. Hallward, “Haitian inspiration: notes on the bicentenary of Haiti’s independence”, Radical Philosophy, 123, janeiro-fevereiro de 2004.

[9] Carolyn Fick, The making of Haiti: the Saint Domingue revolution from below (Knoxville, 1990), p. 249; Banco Mundial, Haiti: the challenges of poverty reduction, agosto de 1998, p. 4.

[10] Mark Danner, “Haiti on the verge”, New York Review of Books, 4/11/1993.

11 Aristide, Eyes of the heart: seeking a path for the poor in the age of globalization (Monroe, Maine, 2000).

12 Wargny, Le Monde, 23/2/2004; e Haïti n’existe pas (Paris, 2004).

13 A elite, explicou Brahimi, deveria “saber duas coisas: que as mudanças políticas são inevitáveis, mas que, na frente ideológica e econômica, têm a simpatia do Grande Irmão, o capitalismo”. Citado em Haiti Briefing, n. 25, setembro de 1997.

14 Ver Kim Ives em Haïti Progrès, 12/3/2003 e 27/11/2002.

15 Oxfam, Trade Blues, maio de 2002.

16 National Labor Committee , The US in Haiti: how to get rich on 11 cents an hour (Nova York, 1996), e NLC, Why is Disney lying? (Nova York, 2004); ver também Ray Laforest em Haïti Progrès, 13/8/1997.

17 Charles Arthur, Haiti in focus (Londres, 2002), p. 51.

18 Economist Intelligence Unit, Haiti: country profile 2003, p. 24, 19.

19 Ibidem, p. 17.

20 Lisa McGowan, Democracy undermined, economic justice denied: structural adjustment and the aid juggernaut in Haiti (Washington, DC, 1997).

21 Aristide, Eyes of the heart, cit., p. 31, 15.

22 Para um resumo dessas realizações, ver especificamente o folheto de 2003 do Haiti Action Committee, Hidden from the headlines: the US war against Haiti.

23 Fatton, citado em Marty Logan, “Class hatred and the hijacking of Aristide”, Inter Press Service News Agency, 16/3/2004.

24 David Nicholls, From Dessalines to Duvalier: race, colour, and national independence in Haiti (New Brunswick, New Jersey, 1996).

25 Sobre a antiga mistura de retórica revolucionária e prática constitucional de Aristide, ver Mark Danner, “The fall of the prophet”, New York Review of Books, 2/12/1993, e Alex Dupuy, Haiti in the New World Order: the limits of the democratic revolution (Boulder, Colorado, 1997), p. 128-9.

26 Robert Fatton, Haiti’s predatory republic: the unending transition to democracy (Boulder, Colorado, 1997), p. 86-7.

27 Tracy Kidder, “Trials of Haiti”, The Nation, 27/10/2003.

28 François citado em “Behind Aristide’s fall”, Socialist Worker, 12/3/2004, p. 6.

29 Arthur, Haiti in focus, cit., p. 60; cf. Paul Farmer, The uses of Haiti (Monroe, Maine, 2003), p. 113-4.

30 Stan Goff, “A brief account of Haiti”, BRC-NEWS, outubro de 1999; cf. Goff, Hideous dream: a soldier’s memoir of the US invasion of Haiti (Nova York, 2000).

31 Wargny, “Haiti’s last chance”, Le Monde Diplomatique, julho de 2000.

32 Lak, “Poverty and pride in Port-au-Prince”, BBC Radio 4, 20/3/2004.

33 Farmer, Uses of Haiti, cit., p. 348-75; Farmer, “Who removed Aristide?”, London Review of Books, 15/4/2004.

34 Ver Béatrice Pouligny, Libération, 13/2/2001; Fatton, Haiti’s predatory republic, cit., p. 144-7, 169, nota 40.

35 EIU, Country Report January 2004: Dominican Republic, Haiti, p. 40-1.

36 Criada pela Constituição de 1987, a Assembléia Nacional é formada de uma Câmara de Deputados com 84 participantes, eleitos diretamente pelos municípios, e um Senado de 27 cadeiras, no qual cada três senadores representam uma das nove províncias do Haiti.

37 Dupuy, Haiti in the New World Order, cit., p. 172.

38 Entre junho de 2000 e fevereiro de 2004, a CD rejeitou todas as ofertas da FL de novas eleições até a tentativa final de solução pacífica para o conflito, uma proposta intermediada pela Caricom e aprovada pela OEA em meados de fevereiro de 2004, segundo a qual Aristide aceitaria um de seus adversários como primeiro-ministro, realizaria novas eleições parlamentares e cumpriria o restante do mandato com poderes muito limitados. Aristide imediatamente aceitou a proposta, assim como a França e os Estados Unidos. A CD também recusou-a de imediato e depois conseguiu de algum modo “persuadir” seus patronos imperiais a segui-la, deixando a Aristide a escolha entre o exílio e a guerra civil.

39 Quanto a 1991, ver as contribuições importantes do repórter Howard French, do New York Times, como “Aristide’s autocratic ways ended Haiti’s embrace of democracy”, New York Times, 22/10/1991. De várias maneiras, os artigos de French parecem esboços preliminares dos ataques recentes, como a tirada de Andrew Gumbel: “The little priest who became a bloody dictator like the one he once despised” [“O padreco que se tornou um ditador sanguinolento como o outro que desprezava”], Independent, 21/2/2004; Lyonel Trouillot, “In Haiti, all the bridges are burned”, New York Times, 26/2/2004; Peter Dailey, “Fall of the house of Aristide”, New York Review of Books, 13/3/2003. Kim Ives submete esse último artigo a uma refutação ponto a ponto em Haïti Progrès, 12/3/2003.

40 Relatório Final da Missão da OEA no Haiti, 13/12/2000, p. 2. Um relatório mais substancial da International Coalition of Observers concluiu igualmente que as eleições de 2000 foram ao mesmo tempo “justas e pacíficas”: Melinda Miles e Moira Feeney, Elections 2000: participatory democracy in Haiti, fevereiro de 2001; Henry Carey, “Not perfect, but improving”, Miami Herald, 12/6/2000.

41 Haïti Progrès, 31/5/2000. Na província do nordeste, para usar um dos exemplos menos favoráveis à Lavalas, houve um total de 132.613 votos para duas cadeiras do Senado. Se fossem contados os votos de todos os candidatos, seriam necessários 33.154 votos para conquistar uma cadeira no primeiro turno; somando apenas os quatro candidatos mais votados, os da FL – que receberam respectivamente 32.969 e 30.736 votos; seu rival mais próximo teve menos de 16 mil votos – entraram com confortável maioria. O líder da CEP sustentou que esse método estava de acordo com a prática anterior (Haïti Progrès, 28/6/2000). Isso foi questionado pelo Departamento de Estado norte-americano e por adversários da FL (James Morrell, “Snatching defeat from the jaws of victory”, Centre for International Policy, agosto de 2000).

42 Anne Street, Haiti: a nation in crisis, texto de divulgação do Catholic Institute for International Relations (Londres, 2004), p. 4.

43 Janice Stromsem e Joseph Trincellito, “Building the Haitian national police”, Haiti Papers, n. 6 (Washington, DC, abril de 2003).

44 Jean-Claude Jean e Marc Maesschalck, Transition politique en Haïti: radiographie du pouvoir Lavalas (Paris, 1999), p. 104-11.

45 Em 2000, a Anistia noticiou que “alguns candidatos eleitorais, membros do partido e parentes seus foram mortos, em sua maioria por agressores não-identificados”; entre os mortos, o corajoso radiojornalista Jean Dominique. Houve também “vários relatos de assassinatos ilegais cometidos pela polícia; a maioria das vítimas era suspeita de crimes”. Em 2001, outro jornalista, Brignol Lindor, foi morto “por uma multidão que incluía integrantes de uma organização pró-FL”, e a Anisitia se refere a “vários homicídios de supostos suspeitos de crime pela polícia ou por multidões realizando ‘justiça popular’ ”, mas só identifica uma dessas vítimas (Mackenson Fleurimon, que “em 11 de outubro foi morto a tiros supostamente pela polícia no bairro Cité Soleil, de Porto Príncipe”). Em 2002, “afirma-se que pelo menos cinco pessoas foram mortas” em confrontos entre integrantes de partidos adversários, e sete pessoas (três delas identificadas como partidários da FL) parecem ter sido executadas ou estão “desaparecidas”. A Anistia também se refere a duas outras mortes em 2002: o homicídio a tiros de Christophe Lozama, juiz de paz partidário da FL, e o assassinato do guarda-costas da viúva de Jean Dominique. À espera da publicação do relatório de 2004 (que cobrirá 2003), um resumo provisório publicado em 8/10/2003 fala do aumento da violência em choques entre partidários e adversários da FL; identifica dois partidários da FL mortos em confrontos com a polícia e cita as declarações do governo de que quatro outros seguidores seus foram mortos em Cité Soleil. Todos os relatórios estão em www.amnesty.org. Ver também Arthur, Haiti in focus, cit., p. 25; Patrick Bellegarde Smith, Haiti: no breached citadel (Boulder, Colorado, 1990), p. 97-101.

46 Washington Post, 2/2/2001.

47 Fatton, Haiti’s predatory republic, cit., p. 184-5, 206-7.

48 Citado em Dionne Jackson Miller, “Aristide’s call for reparations from France unlikely to die”, Inter Press Service News Agency, 12/3/2004.

49 Miami Herald, 18/12/2003; Heather Williams, “A coup for the Entente Cordiale! Why France joined the US in Haiti”, Counterpunch, 16/2/2004.

50 Debray, Rapport, cit., p. 13, 11, 12, 52-4.

51 Fatton, Haiti’s predatory republic, cit., p. 182.

52 Na pesquisa de outubro de 2000, os rivais mais próximos de Aristide, Evans Paul e Gérard Pierre-Charles, ambos desafetos da coalizão Lavalas original, só tiveram 3,8% e 2,1% respectivamente; o pobre Bazin, rival de Aristide em 1990, teve menos de 1%.

53 Uma rápida troca de palavras no início de março no principal noticiário da BBC ilustra como esse apoio foi tratado pelos meios de comunicação mundiais. Depois de uma breve entrevista com o agora exilado Aristide, na qual ele repetiu sua declaração de que foi forçado a abandonar o cargo por pressão dos Estados Unidos, o âncora do programa voltou-se para o correspondente da BBC em Porto Príncipe, Daniel Lak, e perguntou, da maneira imparcial característica da empresa: “Então não foi tudo forjado, Aristide tem mesmo gente que o apóia, não é apenas um punhado de brutamontes pagos por ele?”. E Lak respondeu: “Ah, de jeito nenhum. Quem o apóia são os pobres deste país, a imensa maioria. Há 8 milhões de haitianos, e provavelmente 95% deles são paupérrimos [...] São os ricos e a pequena classe média que apóiam os adversários de Aristide, e os pobres em geral apóiam Aristide”. E as explicações conflitantes sobre a partida de Aristide? Foi mesmo um golpe ou uma renúncia voluntária? “É possível investigar e determinar a verdade a esse respeito”, perguntou o âncora, “ou é difícil demais, de onde você está?” A resposta de Lak diz tudo: “Acho bem difícil, hum... As duas opções são bastante viáveis. Mas está claro que os americanos querem ver o sr. Aristide pelas costas” (“The world at one”, BBC Radio 4, 8/3/2004).

54 New York Times, 21/3/2004.

55 Michael Christie, “Haiti police begin rounding up Aristide associates”, Reuters, 14/3/2004.

56 Ibon Villelabeitia e Joseph Guyler Delva, “Haiti to integrate rebels into police force”, Reuters, 23/3/2004.

57 Paisley Dodds, “Cap-Haïtien scene”, Associated Press, 23/3/2004.

58 Conselho de Segurança da ONU, “Report of the Secretary-General on Haiti”, 16/4/2004, p. 31, 3.

59 Votaram a favor da força de ocupação, além dos cinco membros permanentes: Alemanha, Angola, Argélia, Benin, Brasil, Chile, Espanha, Filipinas, Paquistão e Romênia.

60 Los Angeles Times, 1/5/2004.