Há algo de podre no reino da zona do euro

Plano teria facilitado crônica escassez de liquidez da Grécia, escreve Yanis Varoufakis

Yanis Varoufakis

Financial Times

Tradução / Um paradoxo se esconde nos fundamentos da zona do euro. Os governos da união monetária não têm um banco central à sua volta, enquanto o banco central não tem um governo para apoiá-lo.

Esse paradoxo não pode ser eliminado, sem mudanças institucionais fundamentais. Mas há passos que os estados membros podem dar para aliviar alguns dos seus efeitos negativos. Durante o tempo em que estive no Ministério das Finanças da Grécia, focado na carência crônica de liquidez de um setor público estressado e seu impacto sobre o há muito tempo supliciado setor privado, nós analisamos um desses passos.

Na Grécia, onde o banco central não consegue dar apoio às empreitadas do Estado, os atrasos do governo para o setor privado — para empresas e para indivíduos — tem sido um peso terrível sobre a economia, além das pressões deflacionárias já desde 2008. Esses atrasos excederam consistentemente 3% do PIB durante cinco anos.

O fenômeno é causa e consequência de atrasos no pagamento de impostos ao Estado, o que reforça o ciclo da iliquidez generalizada.

Contra essa dificuldade, nossa ideia simples foi permitir o cancelamento multilateral de atrasos entre o estado e o setor privado, usando a plataforma de pagamentos existente no setor de arrecadação. Contribuintes, individuais ou empresas, poderiam criar contas de reserva que seriam creditadas com os atrasos devidos a eles pelo Estado. E poderiam transferir créditos de sua conta de reserva ou para o Estado (para pagar impostos) ou para qualquer outra conta de reserva.

Suponha-se, por exemplo, que a Empresa tenha €1mi a receber do Estado; e que deva €30 mil a um empregado — além de outros €500 mil à Companhia B que lhe forneceu bens e serviços. O empregado e a Companhia B também devem ao Estado, respectivamente, €10 mil e €200 mil, em impostos. Nesse caso, o sistema proposto permitiria o imediato cancelamento de, pelo menos, €210 mil em atrasados.

Rapidamente, uma economia como a da Grécia adquiria importantes graus de liberdade dentro da união monetária europeia hoje existente. Numa segunda fase de desenvolvimento, que não tivemos tempo para considerar adequadamente, o sistema poderia ser disponibilizado por aplicativos para smartphone e cartões personalizados, garantindo que pudesse ser amplamente adotado.

O sistema de pagamentos assim concebido poderia ser desenvolvido para criar um substituto para mercados em pleno funcionamento da dívida pública, especialmente durante aperto de crédito como o que afligiu a Grécia desde 2010. Organizações ou indivíduos poderiam comprar créditos, online, do setor de arrecadação, usando suas contas bancárias normais, e somá-los às respectivas contas de reserva. Esses créditos poderiam ser usados depois de, digamos, um ano, para pagar impostos futuros com um desconto (por exemplo, de 10%).

Desde que o nível total de créditos de impostos fosse limitado a um teto, e completamente transparente, o resultado seria um aumento fiscalmente responsável na liquidez do governo, e via mais rápida de volta aos mercados de dinheiro.

Ao passar o comando do Ministério de Finanças ao meu amigo Euclides Tsakalotos, dia 6 de julho, apresentei m levantamento geral dos projetos do Ministério, prioridades e resultados dos meus cinco meses de trabalho naquele órgão. O novo sistema de pagamentos aqui esboçado foi um item daquela apresentação. Nenhum jornalista ou veículo de imprensa prestou qualquer atenção.

Mas quando uma discussão subsequente por telefone com um grande número de investidores internacionais organizada por meu amigo Norman Lamont e David Marsh do Official Monetary and Financial Institutions Forum , com sede em Londres, foi vazada – apesar da Regra de Chatham House ali vigente e acertada com os ouvintes, pela qual as pessoas que falassem não seriam identificadas —, a imprensa fez uma orgia. Comprometido com abertura sem limites e total transparência, dei permissão ao fórum OMFIF para distribuir as gravações.

Por mais que eu compreenda a excitação da imprensa sobre o que se disse naquela ocasião, a ponto de jornalistas servirem-se de métodos não ortodoxos para ter acesso aos sistemas do meu Ministério, só um assunto é significativo, do ponto de vista do interesse público. Há odiosa restrição à soberania nacional, imposta pela “Troika” de credores, se os ministros gregos não têm acesso a departamentos dos próprios ministérios, que são crucialmente importantes para implementar políticas de inovação.

Quando uma perda de soberania, decorrente da dívida pública insustentável, produz políticas sub-ótimas em nações já estressados, sabe-se que há algo de podre no reino do euro.

O marxismo romântico de E. P. Thompson

O historiador E. P. Thompson detalhou brilhantemente as devastações da alvorada capitalista – e a feroz resistência que ela provocou.

Jeffery R. Webber

Jacobin

Steve Pyke / British National Portrait Gallery

Tradução / Os poetas, escritores e filósofos românticos da Europa Ocidental — gestados nas caldeiras mecânicas do final do século dezoito e início do século dezenove — estão entre os primeiros críticos da modernidade burguesa, a civilização criada pelo triunfo do capitalismo. O Romantismo — um “movimento cultural” que atravessa literatura, filosofia, artes, política, religião e história — foi caracterizado por uma nostalgia por um passado real ou imaginado e abrigava tanto correntes e pensadores revolucionários e conservadores.

Segundo o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, o Romantismo compartilhava em sua base uma crítica fundamental da “quantificação da vida, ou seja, a dominação (quantitativa) total do valor de troca, do cálculo frio de preços e lucros e das leis do mercado sobre todo o tecido social”.

Com a quantificação da vida na civilização burguesa veio o “declínio de todos os valores qualitativos — social, religioso, cultural ou estéticos — a dissolução de todos os vínculos humanos qualitativos, a morte da imaginação e do romance, a fastidiosa uniformização da vida, a relação puramente “utilitária” — isto é, quantitativamente calculável — dos humanos entre si e com a natureza”.

Tal qualidade de quantificação sob as relações sociais capitalistas expressava-se em formas específicas nos ambientes e processos de trabalho da Revolução Industrial. Os ofícios manuais pré-capitalistas, e sua associação com a criatividade e a imaginação, foram substituídas por uma divisão do trabalho cada vez mais rigorosa e por uma rotina estafante e repetitiva na qual o trabalhador, perdendo o que o tornava humano, se tornava um mero apêndice da máquina.

O próprio Marx inspirou-se profundamente nos novelistas, economistas e filósofos românticos, ainda que a atração exercida pelo Iluminismo e pela economia política clássica em seu pensamento não autorize que o classifiquemos como um anticapitalista romântico.

“Sem fazer apologias à civilização burguesa, tampouco cego às suas realizações”, Löwy comenta sobre Marx,

Ele aspira por uma forma superior de organização social, que integraria tanto os avanços técnicos da sociedade moderna e algumas das qualidade humanas das comunidades pré-capitalistas — bem como abrindo um novo e vasto campo para o desenvolvimento e enriquecimento da vida humana. Um novo conceito de trabalho livre, não alienado e de atividade criativa — em contraposição à rotina enfadonha e limitada — é marca central da sua utopia socialista.

Enquanto a trajetória do marxismo após a morte de Marx tem sido dominada por um determinismo produtivista, economicista e evolucionista (encarnado em figuras como Stalin), o Romantismo Marxista — uma corrente que parte de contribuições tanto de Marx quanto da tradição romântica revolucionária — sobreviveu com uma presença minoritária, insistindo “na ruptura e descontinuidade essenciais entre a utopia socialista — enquanto uma forma quantitativamente diferente de vida e de trabalho — e a sociedade industrial do presente... olhando com nostalgia para certas formas sociais e culturais pré-capitalistas”.

Se uma corrente moderada continha Plekhanov, Kautsky e a maioria da Segunda e da Terceira Internacionais, pertenciam aos marxistas românticos — em toda sua variedade — Luxemburgo, Gramsci, Lukács, Mariátegui, Benjamin e, é claro, E. P. Thompson.

Cinquenta e três anos após sua primeira publicação, A Formação da Classe Operária Inglesa (1968), escrito por E. P. Thompson, continua fornecendo um ponto de partida revigorado sobre a dialética do Marxismo e do Romantismo. Certamente, uma dialética utopista-revolucionária, que olha para os elementos de um passado pré-capitalista e aponta simultaneamente para um futuro socialista, constitui um vaso comunicante entre as ecléticas linhas de argumentação de Thompson no livro.

Embora falhe na compreensão de raça e gênero como aspectos consubstanciais da formação de classe, o marxismo romântico thompsoniano da incipiente classe trabalhadora inglesa do século dezoito ainda oferece um antídoto admirável, no século vinte, para a esterilidade do reducionismo econômico e do evolucionismo desenvolvimentista, que continuam a assombrar diversos modelos de investigação e práticas políticas marxistas.

Presente em sua própria formação

Conforme explica a teórica política Ellen Meiksins Wood, “existem apenas duas formas de pensar teoricamente sobre classe: como localização estrutural ou uma relação social”. Retratos estruturais estáticos podem ser úteis como um ponto de partida para determinar a lógica das relações de classe, mas há um longo caminho a percorrer para identificar como uma classe “em si” se torna uma classe “para si”, para usar a terminologia de Marx para o movimento entre uma situação objetiva de classe e a consciência de classe, ou do ser social para a consciência social.

Para chegar lá, precisamos pensar na classe como uma relação e um processo sócio históricos. “A classe operária não surgiu como o sol numa hora determinada”, diz a famosa frase de Thompson. “Ela estava presente ao seu próprio fazer-se”.

Aqui, ele afirma vigorosamente a importância da agência humana, ainda que limitada, na luta de classes. Entender a classe como uma relação na qual as experiências comuns de pessoas reais vivendo em um contexto real importa, onde isso se dá em um tempo histórico, significa que “ela escapa à análise se tentarmos paralisá-la em dado momento e anatomizar sua estrutura”.

Thompson foi criticado por Perry Anderson, entre outros, por negligenciar a estrutura objetiva de relações produtivas em favor de uma concepção de classe centrada na consciência e na subjetividade. Contudo, como indica o historiador do trabalho David Camfield, na moldura de Thompson, a experiência comum, a agência humana, a cultura e a subjetividade “não flutuam livremente. Elas têm uma base material”. Como Thompson argumenta, “a experiência de classe é amplamente determinada pelas relações produtivas nas quais os homens nascem – ou nas quais entram involuntariamente”.

Camfield sugere ainda que no esquema de Thompson “as relações de produção são apenas pontos de partida”. “A consciência de classe”, escreve Thompson, “é a maneira pela qual essas experiências”, as experiências de ser lançado através do nascimento ou por alguma forma involuntária de entrada em uma situação de classe, “são manejadas em termos culturais: incorporadas em tradições, sistemas de valores, ideias e formas institucionais”.

Finalmente, uma análise de classe requer olhar para pessoas e contextos reais: “ela é definida por homens ao passo que vivem suas próprias histórias e, no fim, é a única definição que há”. As classes trabalhadoras não são construídas abstratamente a partir de estruturas teóricas, mas ao contrário, são formadas “a partir de grupos sociais preexistentes cujas tradições particulares, aspirações e práticas culturais — modificadas pela experiência devastadora de proletarização — serão aquelas de um proletariado emergente”.

Se levarmos essas considerações a sério, o que se segue é necessariamente que qualquer aproximação franca à formação de classe, de acordo com Camfield, requer uma “profunda avaliação da sociedade em questão” e um entendimento profundo de que “as particularidades nacionais possuem um significado real”.

Direitos e resistência

Entre os vários temas centrais que atravessam o trabalho de Thompson, sem falar de seus múltiplos escritos que teorizam e historicizam diferentes componentes da formação de classe, está a dialética utopista-revolucionária entre o passado pré-capitalista e o futuro socialista, que Löwy identifica como uma marca da tradição marxista romântica.

O envolvimento de Thompson com o Romantismo é talvez mais óbvio em sua análise sobre William Morris e William Blake, mas a dialética utopista-revolucionária também é um tema pouco abordado em A Formação da Classe Operária Inglesa, Thompson anuncia no prefácio que ele está “procurando resgatar o pobre descalço, o agricultor ultrapassado, o tecelão do tear manual ‘obsoleto’, o artesão ‘utópico’ e até os seguidores enganados de Joanna Southcott, da enorme condescendência da posteridade”.

Eles foram as “baixas da história”, as vítimas da Revolução Industrial, cuja visão para o futuro e para o passado simultaneamente permite a Thompson aspirar por recuperá-los da lixeira de uma historiografia completamente seduzida pelo “progresso econômico” e pela “inevitabilidade”.

Thompson começa sua reflexão sobre a exploração (no primeiro capítulo da segunda parte de do livro, intitulado A maldição de Adão) com uma crítica do determinismo econômico que domina muito da historiografia existente sobre a Revolução Industrial. Em muitas descrições, a dinâmica de crescimento econômico da indústria de algodão em Lancashire determinou, mais ou menos automaticamente, a dinâmica da vida social e cultural.

O erro da perspectiva clássica está, na visão de Thompson, na ênfase que dá à novidade econômica das fábricas de algodão e na falha em avaliar adequadamente a “continuidade das tradições políticas e culturais na formação das comunidades da classe trabalhadora”. Ele tentou colocar em primeiro plano os aspectos políticos e culturais da formação da classe trabalhadora, ao invés do automatismo das descrições da economia popular:

As relações de produção e as condições de trabalho mutáveis da Revolução Industrial não foram impostas sobre um material bruto, mas sobre ingleses livres – livres como Paine os legou ou como os metodistas os moldaram. O operário ou tecedor de meias eram também herdeiros de Bunyan, dos direitos tradicionais nas vilas, das noções de igualdade diante da lei e das tradições artesanais. Eles foram objeto de doutrinação religiosa maciça e criadores de tradições políticas, a classe operária formou a si própria tanto quanto foi formada.

De fato, talvez seja a violação de persistentes costumes, noções de justiça, independência, segurança e valores pré-capitalistas, ao invés de simplesmente questões básicas, que importa no escopo e intensidade da resistência das nascentes comunidades da classe trabalhadora à difusão do capitalismo.

Contra a prevalecente retórica do livre mercado e dos industriais em ascensão, os dissidentes mobilizaram uma linguagem de uma nova ordem moral, uma que se nutria de costumes e valores específicos do passado. De acordo com Thompson, “é por causa de visões alternativas e irreconciliáveis sobre a ordem humana – uma se baseava em mutualidade, a outra na competição – que se confrontaram uma com a outra entre 1817 e 1850 que os historiadores ainda hoje sentem a necessidade de tomar um lado”.

Ao exemplificar a crítica romântica da quantificação da vida sob a civilização burguesa, Thompson mapeia a possibilidade de

médias estatísticas e experiências humanas irem em direções opostas. Um aumento na renda per capita em termos quantitativos pode acontecer ao mesmo tempo em que ocorrem grandes perturbações qualitativas no modo de vida das pessoas, relações tradicionais e sanções. As pessoas podem consumir mais bens e tornarem-se menos livres ao mesmo tempo.

Então, Thompson resume a Revolução Industrial de um modo que captura o núcleo da dialética marxista: “Portanto, é perfeitamente possível manter duas proposições que, superficialmente, parecem contraditórias. Durante o período de 1790-1840, houve uma ligeira melhoria nos padrões materiais médios. No mesmo período, observou-se a intensificação da exploração, maior insegurança e aumento da miséria humana”.

No capítulo seguinte, sobre os trabalhadores do campo do fim do século dezoito e início do século dezenove, Thompson faz sua primeira defesa coordenada da lógica da quebra de máquinas, como confrontadora das “homílias futuristas” que definiam os quebradores como irracionalistas antiquados confrontando cegamente o progresso.

“Enquanto pilhas de milho e outras propriedades eram destruídas (bem como alguns maquinários industriais em distritos rurais)”, escreve Thompson sobre a revolta dos trabalhadores em 1830, “o principal ataque era deferido às máquinas debulhadoras, as quais... patentemente estavam substituindo trabalhadores famintos. Consequentemente, a destruição de máquinas conseguiu algum alívio imediato”.

Adiante, no mesmo capítulo, a dialética do passado e futuro surge novamente, quando Thompson explica a “ironia histórica” dos trabalhadores urbanos, e não dos rurais, quando lançam “a maior e mais coerente agitação nacional pelo retorno à terra” lançando mão de referências a uma “nova amargura de privação” que eles sofreram como consequência de “tempos difíceis e desemprego nas ruínas da cidade em crescimento”, e da rememoração dos “direitos perdidos” para uso no avanço de novas formas de luta.

O avanço do trabalho braçal, a revolução na produção fabril e a vapor e o número crescente de trabalhadores sem qualificação e de crianças nos ofícios enfraqueceu os direitos dos artesãos, que assumiram uma postura política radical. “Queixas reais e imaginárias se combinaram para dar forma a sua ira — degradação econômica direta, perda de prestígio e de orgulho na medida em que a artesania era rebaixada, a perda de aspirações em ascender à posição de mestres”, todos foram elementos morais de um tempo passado que deu ignição a uma nova contestação por direitos e atos defensivos de resistência.

O lamento de Thompson pelos tecelões de teares manuais é similarmente endossado pela recuperação de sua história de resistência. Ele estripa a historiografia tradicional por seu encorajamento blasé em passar ao leitor uma visão do “declínio dos tecelões manuais”

sem qualquer percepção da escala da tragédia desencadeada. Comunidades tecelãs — algumas em West Country e em Pennines, com 300 e 400 anos de existência contínua, algumas outras muito mais recentes mas, ainda assim, com seus próprios padrões culturais e tradições — foram literalmente extintas... Até a agonia final, as comunidades tecelãs mais antigas ofereceram um modo de vida que seus membros preferiam enormemente ao invés dos padrões materiais mais elevados de uma cidade fabril.

Sem pieguice, mas revidando a depreciação feita sobre a tragédia dos tecelões, Thompson nota que a “mistura única de conservadorismo social, orgulho local e de realizações culturais” era o que “constituía o modo de vida das comunidades tecelãs de Yorkshire e Lancashire”. Para Thompson, “essas comunidades eram certamente ‘retrógradas’” no sentido que “elas se agarravam com a mesma tenacidade aos seus dialetos, tradições e costumes regionais, e à ignorância médica e superstições”. Mas uma narrativa que terminasse nisso seria demasiada parcial e reducionista.

“Quanto mais perto olhamos o modo de vida deles”, incita Thompson, “mais inadequadas parecem as noções simplistas de progresso econômico e ‘atraso’. Além disso, há certamente uma efervescência entre os tecelões do norte e homens autodidatas e cultos de notáveis realizações. Cada distrito possui seus tecelões-poetas, biólogos, matemáticos, músicos, geólogos, botânicos” e assim por diante.

A ameaça a esse modo de vida encapsulada na Revolução Industrial levou os tecelões aos Radicalismo de Lancashire, entre 1816-1820, contribuindo ao seu caráter e conteúdo de muitas maneiras. “Eles tinham, como em algumas cidades artesãs, um senso de status perdido, face a memória de uma ‘era de ouro’”, sugere Thompson.

Contudo, mais do que nas cidades artesãs, elas possuíam um profundo igualitarismo social. Pois naquele modo de vida, nos anos mais prósperos, a fartura era compartilhada pela comunidade, logo os sofrimentos também eram de todos; e eles foram reduzidos a tal ponto de não haver classe de trabalhadores casuais ou não qualificados abaixo deles para que barreiras de proteção sociais ou econômicas precisassem ser erguidas.

Isso deu uma ressonância moral particular ao protesto deles, seja vocalizado em linguagem bíblica ou owenita; eles apelaram aos direitos essenciais e noções elementares de comunhão humana ao invés de interesses setoriais.

Contrapondo a casual celebração da industrialização — e especialmente os historiadores que confundem crescimento econômico com progresso humano — Thompson retorna a um método dialético que consegue dar conta da tragédia ainda que registre a possibilidade de justificação da obsolescência de seus ofícios manuais.

Se observarmos o trabalho dos tecelões manuais sob essa luz, foi certamente doloroso e obsoleto, e qualquer transição, mesmo cheia de sofrimento, deve ser justificada. Mas esse é um argumento que apaga o sofrimento de uma geração face aos ganhos do futuro. Para aqueles que sofreram, esse conforto retrospectivo é insensível.

Mudança por propósitos alheios

No curso do capítulo de conclusão da parte dois, sobre comunidades, Thompson repetidamente acena para a necessidade de estabelecer um equilíbrio entre a recuperação e a avaliação dos costumes culturais e tradições do passado específicos sem cair em idealização sentimental ou na ocultação dos sistemas pré-capitalistas de opressão e dominação.

Ao mesmo tempo em que ele aprova aspectos das lamentações de William Cobbett e Friedrich Engels pela morte dos costumes ingleses, Thompson é cuidadoso ao apontar que “é uma bobagem ver a questão apenas em termos idílicos. Esses costumes não eram de todo inofensivos ou pitorescos... o fim de Gin Lane, Tybur Fair, bebedeiras orgiásticas, sexualidade animalesca e combates mortais por prêmios em dinheiro, não despertam lamúrias”. Analogamente, em sua discussão muito breve sobre gênero, Thompson afirma que

É muito difícil demarcar um equilíbrio. De um lado, a reivindicação de que a Revolução Industrial elevou o status das mulheres parece ter pouco sentido quando posta ao lado da evidência das horas de trabalho excessivas, moradias abarrotadas, gravidez em excesso e taxas assustadoras de mortalidade infantil. 

Por outro lado, as oportunidades abundantes para o emprego feminino nos distritos têxteis deu às mulheres o status de assalariadas independentes. As solteiras ou viúvas estavam livres da dependência dos parentes ou das paróquias. Mesmo as mães solitárias podiam ser capazes, por causa do relaxamento da “disciplina moral” em muitas fábricas, conquistar uma independência desconhecida até então… O período revela muitos desses paradoxos.

A parte dois inteira volta, contudo, para um final que gira em torno da crítica romântica revolucionária da civilização burguesa como um todo que a industrialização capitalista introduziu por meio da coerção, expropriação e violação abjeta de valores, costumes, instituições e tradições pré-capitalistas.

“Qualquer avaliação da qualidade da vida deve envolver uma análise da totalidade da experiência de vida, as múltiplas satisfações e privações, culturais e também materiais, das pessoas implicadas”. Quando Thompson realiza essa análise, quando examina a totalidade da experiência, quando olha para a Revolução Industrial e, nas palavras de Alberto Toscano retiradas de um outro contexto, “a enxerga por completo”, ele não consegue escapar da perversidade do sofrimento e da feiura decorrentes.

“Durante os anos entre 1789 e 1840”, Thompson conclui

o povo britânico sofreu uma experiência de degradação constante, mesmo que seja possível mostrar uma pequena melhora estatística nas condições materiais… Alguns abandonaram o interior seduzidos pelo brilho e pelas promessas de salários nas cidades industriais; mas a velha economia das vilas ruía às suas costas. Eles migravam menos por vontade própria do que pelos ditames de compulsões externas, as quais não podiam questionar: os cerceamentos, as guerras, a Lei dos Pobres, o declínio das indústrias rurais, a postura antirrevolucionária de seus governantes.

Por mais que “novas habilidades estivessem emergindo” e o fato de que “velhas satisfações persistissem”, o sentimento que emana da leitura atenta deste período é da “pressão geral de longas horas de trabalho insatisfatório sob rígida disciplina e para propósitos alheios… depois que todas as outras impressões se apagam, essa fica; fica também a perda de qualquer coesão sentida na comunidade, exceto a que os trabalhadores, em antagonismo ao seus trabalhos e aos seus mestres, construíram para si mesmos”.

Resistindo à proletarização

Na parte três de A Formação da Classe Operária Inglesa, contudo, em sua maioria sobre a mensuração qualitativa da presença da classe trabalhadora, é onde encontramos as passagens mais sugestivas sobre a dialética utopista-revolucionária do passado pré-capitalista e do futuro socialista.

Especificamente, encontramos esses insights na defesa de Thompson do ludismo como um movimento quase insurrecional, as quais oferece para substituir a visão que “sobrevive na mentalidade popular” de que o Ludismo é um “caso espontâneo e vulgar de trabalhadores manuais analfabetos, resistindo cegamente às máquinas”.

Na moldura thompsoniana, o Ludismo dos tosquiadores e, acima de tudo, dos operadores dos teares, deve ser compreendida como “emergindo do ponto crítico na revogação da legislação paternalista e a da imposição da economia do laissez faire contra a vontade a consciência dos trabalhadores.”

A longa transição até chegar ao ponto de crise remonta aos séculos quatorze e quinze, e a memória dos tecelões de certos ideais de um estado corporativo benevolente pode

nunca ter sido mais do que ideais; no fim do século dezoito eles talvez estivessem aos trapos. Mas eles tinham uma poderosa realidade, apesar de tudo, na noção do que deveria ser, a qual artesãos, assalariados e muitos pequenos mestres apelavam. Mais do que isso, os ideias permaneciam vivos nas sanções e costumes das comunidades manufatureiras mais tradicionais.

O que é mais crucial no retrato que Thompson faz do Ludismo é sua descrição dessa luta como um conflito transicional. “Por um lado”, explica Thompson, “mirava em velhos costumes e legislações paternalistas que jamais poderiam ser revividas; por outro, tentou reviver direitos antigos a fim de estabelecer novos precedentes”. O ludismo foi “uma erupção violenta de sentimentos contra o desenfreado capitalismo industrial, remontando a um código paternalista obsoleto e sancionado pelas tradições da comunidade trabalhadora”.

Ao contrário da visão que perdura no imaginário popular, o Ludismo para Thompson não era uma “cega oposição à máquina”, mas uma luta contra “‘a liberdade’ do capitalismo de destruir os costumes do comércio, seja com novas máquinas, através do sistema fabril ou da competição irrestrita, derrubando salários, eliminando seus rivais e minando os padrões estabelecidos pelo trabalho manual”.

Visto pelas lentes thompsonianas, “o espanto não é tanto com o atraso [do movimento], mas com sua crescente maturidade. Longe de ser ‘primitivo’, exibia, em Nottingham e Yorkshire, disciplina e autocontrole de alta magnitude”.

Com seu repertório parcialmente imaginado e direitos sociais rememorados do passado, tosquiadores e operadores de teares resistiram a sua desvalorização sob o avanço da civilização burguesa e começaram a se orientar ofensivamente no sentido da luta organizada e disciplinada por novos direitos e parâmetros sociais. O movimento ludita, conforme Thompson o ressuscita em toda sua forma quasi-insurrecional, apresente uma miríade de elementos do que Löwy define como dialética utópica-revolucionária, a pedra angular do Marxismo Romântico.

Um aspecto central, cobrindo um período de 50 anos, na formação da classe trabalhadora inglesa foi precisamente a resistência em massa à proletarização. “Quando entenderam que sua causa estava perdida”, escreve Thompson, “eles se reergueram em renovado esforço, nas décadas de 30 e 40 [do século dezenove] e buscaram conquistar novas e apenas antes imaginadas formas de controle social”.

Thompson conclui o seu excepcional levantamento sobre os séculos dezoito e dezenove na Inglaterra lidando com os paradoxos e contradições com a mesma destreza com a qual inicia. Os anos de industrialização capitalista na Inglaterra foram caracterizados primeiro pela tragédia, “não um desafio revolucionário, mas um movimento de resistência, no qual os artesãos românticos e radicais se opuseram à proclamação do Homem de Aquisições (Acquisitive Man). As duas tradições falharam em chegar a um ponto de junção e algo se perdeu. Não podemos ter certeza do quanto, pois estamos entre os perdedores”.

Porém, através da tragédia Thompson chega a uma redenção parcial da classe trabalhadora, explicando que “os trabalhadores deveriam ser vistos não apenas como as miríades perdidas da eternidade. Eles também alimentaram, por 50 anos, e com fortitude incomparável, a Árvore da Liberdade. Devemos agradecê-los por esses anos de cultura heróica”.

Sobre o autor

Jeffery R. Webber é professor sênior de economia política internacional em Goldsmiths, Universidade de Londres. Passou a fazer parte do Departamento de Política da Universidade de York, em Toronto, em 2020. Seu último livro é intitulado The Last Day of Oppression, and the First Day of the Same: The Politics and Economics of the New Latin American Left. Atualmente, trabalha no livro The Latin American Crucible: Politics and Power in the New Era, sob contrato com a editora Verso.

A débâcle grega

Sobre a crise na Grécia e a falha do Syriza em resistir à zona do euro

Perry Anderson

Jacobin

Créditos: Alkis Konstantinidis / Reuters.

Tradução / A crise grega provocou uma mistura previsível de indignação e autossatisfação na Europa, alternativamente lamentando a dureza do acordo imposto sobre Atenas ou celebrando a retenção de último minuto da Grécia dentro da família europeia, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Cada uma é mais fútil que a outra. Uma análise realista não dá espaço para nada disso.

Que a Alemanha é uma vez mais o poder hegemônico no continente não é novidade em 2015: isso está claro por pelo menos vinte anos. Nem a transformação da França em sua serva, em um relacionamento diferente daquele da Inglaterra e os Estados Unidos, uma novidade política: desde de [general Charles] De Gaulle [que governou a França entre 1959-1969], os reflexos da classe política francesa reverteram para aqueles no começo dos quarenta anos de idade, não apenas em acomodação, mas em admiração ao poder supremo do dia, primeiro Washington e depois Berlim.

Menos ainda é surpresa o resultado atual da união monetária. Desde o começo, os benefícios econômicos da integração europeia – dados como certos pela opinião bien-pensant ao redor do mundo – eram muito modestos.

Em 2008, a estimativa mais cuidadosa, de dois economistas favoráveis à integração, Barry Eichengreen e Andrea Boltho, concluiu que poderia aumentar o PIB do mercado comum em 3-4 % do final dos anos 50 até a metade dos anos 70; que o impacto do Sistema Monetário Europeu era inútil; que o Ato Único Europeu poderia acrescentar 1%; e que a união monetária tinha quase nenhum efeito discernível tanto na taxa de crescimento quanto no nível de produção.

Isso foi antes de a crise financeira global atingir a Europa. Desde então, notoriamente, a camisa de força da moeda única foi tão desastrosa para o sul do Mediterrâneo da União Europeia (UE) quanto foi vantajosa para a Alemanha, onde a repressão salarial – que mascara um crescimento muito baixo de produtividade – deu à indústria alemã a faca e o queijo na mão dentro da UE. Em relação a taxas de crescimento, uma olhada sobre a performance econômica da Inglaterra ou da Suécia desde o [Tratado de] Maastricht é suficiente para mostrar o quão vazio é o argumento de que o euro foi particularmente abençoado para qualquer país fora seu principal arquiteto.

Essa é a realidade da “família Europeia” conforme construída pela união monetária e o Pacto de Estabilidade. Sua ideologia não foi afetada. No discurso oficial e intelectual, a UE assegura a paz e a prosperidade do continente, banindo o espectro de conflito entre as nações, defendendo os valores de democracia e direitos humanos e confirmando os princípios de um mercado livre temperado, no qual qualquer outra liberdade, em última análise, é baseada. Suas regras, embora firmes, são flexíveis; seus motivos conciliam solidariedade com eficiência.

Por causa da sensibilidade formada por essa ideologia – compartilhada pela instituição política europeia, e a imensa maioria dos comentaristas e jornalistas – os sofrimentos da Grécia foram dolorosos de observar. Mas no final, o bom senso prevaleceu, um acordo foi firmado e todos devem dividir a esperança de que nenhum dano irreparável tenha sido feito à UE.

Depois da vitória eleitoral do Syriza em janeiro, o curso tomado pela crise na Grécia também foi previsível, talvez com uma última virada que não poderia ser prevista. As origens da crise residem na combinação da fraude perpetrada pelo Pasok [Movimento Socialista Pan-Helênico] sob Kostantinos Simitis para ser qualificada a entrar na zona do euro, e o impacto da crise global de 2008 na fraca – endividada e não competitiva – economia grega.

Desde 2014, pacotes sucessivos de austeridade – que foram antes chamados de “planos de estabilização” – foram infringidos sobre a Grécia, ditados pela Alemanha e pela França, cujos bancos estavam mais ao risco de um calote grego, mas implementados pela Troika da Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, e o Fundo Monetário Internacional, supervisionando-os no local.

Cinco anos de desemprego massivo e cortes de benefícios depois, a dívida grega tinha apenas subido mais. O Syriza ganhou a eleição porque prometeu, com muita retórica inflamada, colocar fim à submissão da Grécia ao comando da Troika. Iria “renegociar” os termos da tutela do país na Europa. Como pretendia fazer isso? Simplesmente pedindo por um tratamento melhor, e xingando quando não dava certo – pedidos e xingamentos igualmente atrativos para os elevados valores da Europa, aos quais o Conselho Europeu certamente não permaneceria surdo.

Incompatível com esses desabafos, que misturavam súplicas e pragas, estava, doloroso desde o início, qualquer pensamento de desistir do euro. Havia duas razões para isso. De perspectiva provinciana, a liderança do Syriza encontrou dificuldade em fazer qualquer distinção mental entre ser parte da UE e da zona do euro, tratando a saída de uma como se significasse a expulsão virtual da outra: o maior pesadelo para qualquer bom europeu, como eles se acreditavam.

Eles também estavam conscientes de que os padrões de vida dos gregos – lubrificados com taxas baixas de juros trazidas pela convergência dos spreads em toda Europa; acimada com Fundos Estruturais – tinha verdadeiramente aumentado durante os anos Potemkin de Simitis, deixando memórias populares calorosas em relação ao euro, que não conectavam as subsequentes misérias a ele. O Syriza não tentou explicar a conexão. [O primeiro-ministro grego Alexis] Tspiras e seus colegas garantiram a todos que podiam ouvir que, pelo contrário, não se levantaria a questão de abandonar o euro.

Com isso, eles abandonaram qualquer esperança séria de barganhar com a Europa real – não a sua terra de sonhos. Em 2015, o perigo de uma saída de Grécia era economicamente muito menor do que teria sido em 2010, porque agora os bancos alemães e franceses já foram pagos com o resgate nominalmente enviado à Grécia. Apesar da conversa alarmista residual aqui e ali, o ministro das Finanças alemão, há algum tempo, e com boas razões, negou qualquer consequência material dramática de um calote grego.

Mas para a ideologia europeia, à qual os governos da zona do euro subscrevem, o golpe simbólico à moeda única – de fato, na linguagem corriqueira típica, ao próprio “projeto europeu” – seria doloroso, um revés que era necessário evitar. Se o Syriza tivesse colocado na jogada, desde que foi eleito, planos de contingência para um calote programado – preparando os controles de capital, a questão de uma moeda alternativa e outras medidas de transição que precisariam ser impostas da noite para o dia, para não acontecer uma desordem – e ameaçado a UE com uma, teria tido uma arma de barganha em suas mãos.

Se tivesse ainda deixado claro que no caso de um calote, poderia tirar a Grécia da OTAN, até Berlim teria pensado duas vezes sobre um terceiro pacote de austeridade, encarando o pavor norte-americano de tal prospecto. Mas para os Cândidos do Syriza, isso era naturalmente ainda mais tabu que o pensamento de uma saída da Grécia. Então, confrontados com um peticionário alternando entre suplicar e abusar deles, sem uma carta na manga, por que os poderes europeus deveriam fazer alguma concessão, sabendo de antemão que qualquer decisão que tomassem seria aceita? De seu lugar, eles se comportaram bastante racionalmente.

A única virada em uma crônica que era tão patentemente predita veio quando o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, desesperado, pediu um referendo sobre o terceiro memorando apresentado para o país, e a grande maioria do eleitorado grego o rejeitou. Armando com esse retumbante “não”, Tsipras voltou de Bruxelas tendo proferido um envergonhado “sim” para um quarto e ainda pior memorando, dizendo que ele não teve alternativa porque os gregos estavam presos ao euro.

Nesse caso, por que não perguntar no referendo – você aceitaria qualquer coisa, desde que o euro fosse mantido? Ao pedir “não” resoluto acontecesse, e dentro de uma semana demandar um “sim” submisso, o Syriza virou a casaca com uma velocidade nunca vista desde que os créditos da guerra eram financiados pela socialdemocracia europeia, em 1914, mesmo que dessa vez uma minoria do partido tenha salvado sua honra.

No curto prazo, Tsipras vai certamente florescer das ruínas de suas promessas, como – a mais óbvia comparação estrangeira – o líder do Partido dos Trabalhadores Ramsay Macdonald fez uma vez na Grã-Bretanha – levando o governo nacional composto de conservadores e impondo a austeridade durante a Depressão, antes de ser enterrado no desprezo de seus contemporâneos e da posteridade. A Grécia teve sua cota de figuras como essa. Pouco esqueceram de Stefanos Stefanopoulos da Apostasia de 1965. O país, certamente, vai ter que viver com mais um desses.

E qual a lógica maior da crise? Como todas as pesquisas de opinião mostram, a ligação à UE tem diminuído acentuadamente na última década, em todo lugar e por bons motivos. É agora largamente vista pelo que se tornou: uma estrutura oligárquica, crivada de corrupção, construída sobre a negação de qualquer tipo de soberania popular, reforçando um amargo regime econômico de privilégios para poucos e aperto para muitos.

Mas isso não significa que está enfrentando um perigo mortal vindo de baixo. A raiva está crescendo na população. Mas o medo ainda a ultrapassa muito. Em condições de insegurança crescente, mas perto de uma catástrofe, o primeiro instinto será sempre se segurar ao que existe, por mais repelente que seja, em vez de arriscar o que poderia ser radicalmente diferente. Isso vai mudar somente se, e quando, a raiva for maior que o medo. Nesse momento, aqueles que vivem com medo – a classe política na qual Tsipras e seus colegas agora entraram – estão seguros.

A antipolítica de Alexis Tsipras

Ao proclamar que não há alternativa, a liderança Syriza rejeitou a própria política.

Stathis Kouvelakis

Jacobin

Tradução / Ao votar o novo memorando, o governo e a maioria da bancada parlamentar do Syriza não apenas disseram adeus à política de esquerda, mas à própria política. Ao fazer essa escolha eles não abandonaram apenas o programa de Syriza ou os compromissos que o governo fez com o povo grego. Eles pisaram sobre o voto “não” do povo grego, que há apenas duas semanas havia rejeitado fortemente o pacote de austeridade de Juncker, o qual era uma versão de austeridade muito mais suave do que a imposta pelo vergonhoso acordo de 12 de julho. Eles têm, além do mais, ignorado a oposição da maioria do Comitê Central de seu próprio partido, o único órgão colegiado eleito pelo congresso da organização e responsável perante vontade coletiva de seus membros.

No entanto, há algo mais do que os aspectos acima mencionados e que, ao mesmo tempo, os transcende: ao ir por este caminho, o governo e sua maioria parlamentar negaram a própria ideia de política, que se baseia na ideia de assumir a responsabilidade de uma escolha, ou seja, de sustentar uma decisão política

Recentemente, vimos desenvolvimentos que são sem precedentes não apenas para os padrões gregos, como também para os internacionais. O novo ministro das Finanças, Euclides Tsakalotos, por exemplo, declarou no parlamento um dia após a assinatura do acordo que aquele fora o pior dia de sua vida, e que “não sabia” se aquela era “a coisa certa a fazer”, mas que “não havia outras opções”.

Ele “não sabe” se fez “a coisa certa”, mas mesmo assim a fez. Não só ele aceitou o acordo, como pediu aos seus colegas e companheiros que fizessem o mesmo! Tudo isso em nome de não ter quaisquer outras opções – em outras palavras, “não há alternativa”, um lema que não só incorpora a negação de todas as ideias da esquerda, mas que é o mesmo que dissolver a noção de política, uma noção inteiramente dependente do fato de que há sempre alternativas e escolhas possíveis.

Foi, no entanto, o próprio primeiro-ministro quem ofereceu o exemplo mais claro dessa operação de autonegação da responsabilidade. Alexis Tsipras disse à emissora pública ERT que ele “discorda” do acordo e que não “acredita” nele. E também justificou suas ações invocando a ausência de qualquer outra opção.

No entanto, nem ao menos uma vez ele se perguntou: como, depois de cinco meses e meio no governo, e com 62% da população apoiando-o em um referendo anti-austeridade, ele ficou sem nenhuma opção a não ser se submeter a outro pacote de austeridade ainda pior do que o anterior?

Apesar de desaprovar o acordo, Tsipras pediu aos membros do Syriza no parlamento para serem coniventes com essa flagrante violação de seu mandato popular e da soberania nacional, ameaçando se demitir se não recebesse seu apoio unânime. Algo que, é claro, em última análise ele se recusou a fazer já que precisou enfrentar a retumbante recusa de 39 deles.

Com a declaração que emitiu em 16 de julho, Tsipiras deu mais um passo nessa direção. Ninguém questiona o fato dele estar submetido a uma chantagem perversa, mas Tsipras afirma que não apoiá-lo equivale a recusar-se a dividir a responsabilidade. E isso, continua “entra em conflito com os princípios da camaradagem e da solidariedade, ao mesmo tempo em que escancara uma ferida aberta no interior de nossas fileiras”.

Em outras palavras, depois de sucumbir a uma verdadeira chantagem, Tsipras pediu aos deputados do seu partido que o sigam neste movimento catastrófico. Como se a realidade da chantagem fosse, automaticamente, igual à ausência de opções para além da escolhida por ele.

O pressuposto subjacente aqui é novamente TINA, mas se expressa em termos da psicologia individual e da emoção, como a obrigação de apoiar alguém que “tem sofrido muito nos últimos seis meses”, e que, como o resto dos companheiros, é atormentado por um “dilema de consciência com relação a nossos princípios, valores, posições e referências ideológicas comuns”.

No entanto, na política e na atividade social, em geral, o importante não são os dilemas internos e as intenções (nobres ou não), sentimentos eventuais de culpa e pensamentos latentes, mas os atos reais e seu conteúdo. Não é por acaso que as palavras “memorando” ou “acordo” estão ausentes da declaração da Tsipras. O objetivo dessa jogada midiática não é defender uma decisão política, mas desencadear uma identificação emocional com um líder submetido a duras provações.

Mas este é também um meio para o fim essencial, que é a estigmatização dos “rebeldes” do partido como pessoas que minam “o primeiro governo de esquerda do país”. Mais uma vez, a essência política, ou seja, a discordância com uma escolha, é obscurecida. Não se trata de aceitar ou rejeitar austeridade, permanecer fiel ou não ao mandato popular de 25 de janeiro e 5 de julho, manter ou violar o programa e os compromissos do governo e do Syriza; trata-se, simplesmente, de decidir ou não fornecer apoio emocional ao líder.

Esta abolição da própria substância do discurso político é uma confissão de fraqueza profunda. A legitimidade deste terceiro acordo de resgate – isto é, de outro pacote de austeridade draconiana – não só é muito mais fraca do que nos dois anteriores. Ela simplesmente não existe.

Ao contrário de 2010 e 2012, em 2015 a única raison d’être e justificativa para a força política dirigente estar no poder é a derrubada dessas políticas às quais ela agora se sujeitou. Portanto, a única ameaça real para o “primeiro governo de esquerda do país” – e para Syriza como tal – não é um “inimigo interno”, mas a sujeição suicida à austeridade e à perpetuação do domínio da troika.

A experiência grega recente mostra que a terapia de choque neoliberal que vem com os “acordos de resgate” não se limita a devorar os governos e os primeiros-ministros, mas os partidos que a aplicam. A reorganização do governo, com a remoção de todos os quatro ministérios da Plataforma de Esquerda, e a renúncia de outros dois membros do gabinete, fornece uma boa ilustração da fratura que se abriu agora dentro Syriza.

Os principais meios de comunicação, que agora se tornaram o principal canal por meio do qual o ponto de vista do governo é comunicado ao público, falam abertamente de uma próxima “purga”. Sua primeira vítima pode muito bem ser a carismática presidenta do parlamento, Zoe Kostantopoulou, que votou “não” ao acordo e apoia abertamente uma moratória unilateral da dívida e uma ruptura total com a dominação da troika.

Enquanto isso, Tsipras, que também é presidente do Syriza, ainda se recusa a convocar o Comitê Central do partido, apesar da maioria dos seus membros terem solicitado isso em uma declaração conjunta que também rejeita o acordo. A violação das regras mais elementares do funcionamento do partido é certamente um sinal muito preocupante do que está por vir.

Syriza está agora na encruzilhada, e seu futuro será decidido nas próximas semanas.

O Plano do Dr. Schäuble para a Europa

Salvamentos tóxicos, austeridade fatal, privatização em massa. A crise grega revelou a visão de Schäuble para a UE. Seria a que os europeus esperam?

Yanis Varoufakis

Die Zeit

Créditos: Benoit Tessier / Reuters.

Tradução / A razão pela qual cinco meses de negociações entre Grécia e Europa acabaram em impasse é que o Dr. Schäuble estava decidido a fazer com que acabassem precisamente como acabaram.

Quando pela primeira vez participei de reuniões em Bruxelas, no início de fevereiro, já se havia formado dentro do Eurogrupo um maioria poderosa. Girando em torno da figura grave do ministro alemão das Finanças, a missão daquela maioria era bloquear qualquer construção de qualquer acordo sobre os pontos comuns entre nosso governo recém-eleito e o restante da Eurozona.

Portanto, cinco meses de negociações intensas jamais tiveram qualquer chance. Condenadas a levar a um impasse, o objetivo das negociações foi pavimentar o caminho para o que o Dr. Schäuble tinha decidido que seria "encaminhamento ótimo", já desde bem antes de nosso governo ter sido eleito: Que a Grécia deveria ser expulsa da Eurozona, para assim disciplinar estados-membros que pudessem resistir ao seu [do Dr. Schäuble] plano específico para restruturar a Eurozona. Não é teoria minha. Como é que eu sei que Grexit é parte importante do plano do Dr. Schäuble para a Europa? Porque ele me disse.

Não escrevo como político grego crítico do desmonte que a imprensa alemã promoveu de nossas propostas sensíveis; da recusa de Berlim a considerar a restruturação modesta que propusemos para a dívida grega; da decisão altamente política, tomada pelo Banco Central Europeu, de asfixiar nosso governo; da decisão do Eurogrupo, de dar luz verde ao Banco Central Europeu para fechar nossos bancos. Escrevo como europeu que observa o desenrolar de um particular Plano para a Europa – o Plano do Dr. Schäuble. E proponho pergunta simples aos leitores bem informados de Die Zeit: Esse plano foi aprovado por vocês? É um plano bom para a Europa?

O plano do Dr. Schäuble para a Eurozona

A avalanche de pacotes de resgate tóxicos que se seguiram à primeira crise financeira da Eurozona oferece prova ampla de que a cláusula de não resgate foi substituta macabra da união política. Wolfgang Schäuble sabe disso e expôs seu plano para forjar uma união mais próxima. "Idealmente, a Europa seria uma união política" – escreveu ele em artigo que assinou com Karl Lamers, ex-diretor de Relações Exteriores da União Democrática Cristã [Christlich Demokratische Union, CDU] da Alemanha, em 31 de agosto de 2014, no Financial Times.

O Dr. Schäuble acerta ao advogar a favor de mudanças institucionais que assegurem à Eurozona os mecanismos políticos que lhe faltam. Não só porque, sem eles, não há como enfrentar a atual crise, mas, também, com o objetivo de preparar nossa união monetária para a próxima crise. A pergunta é: será que esse plano específico do Dr. Schäuble é uma boa? Seria esse o plano que os europeus desejam? Como os autores desse plano esperam conseguir implementá-lo?

O Plano Schäuble-Lamers repousa sobre duas ideias: "Por que não ter um comissário para o orçamento europeu" – perguntaram Schäuble e Lamers "com poder para rejeitar orçamentos nacionais, no caso de não corresponderem às regras que aprovamos conjuntamente?" "Nós também apoiamos" – eles acrescentaram – "um 'parlamento da Eurozona', que reuniria os Membros do Parlamento Europeu (MEPs) dos países da Eurozona, para reforçar a legitimidade democrática das decisões que afetem a moeda única do bloco." 

O primeiro ponto que se deve discutir do Plano Schäuble-Lamers é que está em oposição a qualquer noção de federalismo democrático. Uma democracia federal, como a Alemanha, os EUA, a Austrália, é fundada na soberania de seus cidadãos, que se manifesta no poder positivo de seus representantes para legislarem o que deve ser feito em nome do povo soberano.

Em agudo contraste, o Plano Schäuble-Lamers só visa a poderes negativos: um "regente" para mandar no orçamento da Eurozona (talvez alguma versão glorificada do presidente do Eurogrupo), equipado só com poderes negativos – poderes para vetar – sobre os Parlamentos nacionais. O problema, aí, é duplo. Primeiro, essa ideia não ajuda suficientemente a salvaguardar a macroeconomia da Eurozona. Segundo, ela viola princípios básicos da democracia liberal ocidental.

Considerem os dois lados: eventos ocorridos antes da erupção da crise do euro em 2010, e eventos ocorridos depois da crise. Antes da crise, se o "regente" fiscal do Dr. Schäuble já existisse, ele ou ela talvez tivesse poder para vetar as extravagâncias do governo grego, mas nada poderia fazer quanto ao tsunami de empréstimos que desabava – vindo dos bancos privados de Frankfurt e Paris – sobre os bancos privados da periferia. Esses fluxos de capitais foram a base de uma dívida insustentável a qual, inevitavelmente, foi transferida de volta para as costas públicas, no minuto em que os mercados financeiros implodiram. Pós-crise, o Leviatã do orçamento com que sonha o Dr. Schäuble também seria impotente ante a potencial insolvência de vários Estados – causada (direta ou indiretamente) pelo "resgate" de bancos privados.

Em resumo: o novo alto gabinete antevisto no Plano Schäuble-Lamers seria sempre impotente para prevenir as causas da crise e para lidar com as repercussões dela. Além disso, cada vez que agisse, vetando um orçamento nacional, o novo alto gabinete estaria anulando a soberania de um povo europeu, sem a substituir por qualquer soberania de ordem mais alta, federal ou supranacional. O Dr. Schäuble tem sido impressionantemente consistente na defesa que faz de uma união política que caminha sempre na direção oposta aos princípios de uma federação democrática. Em um artigo publicado em 8 de junho de 2000, no Frankfurter Allgemeine Zeitung, ele recomenda que se descarte o "debate acadêmico" sobre se a Europa deve ser "uma federação ou uma aliança de estados". Para ele, não haveria diferença entre uma federação e uma "aliança de estados". Está correto, o Dr. Schäuble? Ou errado? Eu afirmo que ele representa uma grande ameaça para a democracia europeia, se não se faz distinção entre os dois.

Pré-requisitos esquecidos para uma união política liberal democrática multinacional

Uma característica muito frequentemente esquecida sobre democracias liberais é que a legitimidade de suas leis e de sua Constituição é determinada não pelo conteúdo legal, mas pela política. Dizer, como o Dr. Schäuble disse em 1995 – e novamente deixou implícito em 2014 – que não faz diferença alguma se a Eurozona é uma aliança de estados soberanos ou um Estado federal é deliberadamente ignorar que o Estado federal pode criar autoridade política. Mas uma aliança de estados, não.

Claro que uma "aliança de estados" pode chegar a acordos e arranjos mutuamente benéficos contra um agressor comum (por exemplo, no contexto de uma aliança militar de defesa), ou pode definir padrões industriais comuns, ou até criar uma zona comum de livre comércio. Mas esse tipo de associação de Estados soberanos jamais poderá, legitimamente, criar um "regente" com poder para derrubar a soberania de cada Estado, porque não há aí soberania coletiva de nenhum tipo, soberania "de aliança", da qual se possa obter a necessária autoridade política para fazê-lo.

Eis por que a diferença entre uma federação e uma "aliança de estados" é uma questão de grande importância. Uma federação substitui a soberania extinta do Estado nacional, por soberania nova e potente no nível federal unitário, que centraliza o poder; mas uma "aliança de estados" é, por definição, ilegítima e lhe falta qualquer corpo político soberano que a sacramente. Nem alguma Euro-Câmara do Parlamento Europeu – que também não têm poder para legislar como lhe convier – poderia algum dia legitimar o poder de veto do Comissário de Orçamento sobre os Parlamentos nacionais.

Dito de modo ligeiramente diferente, pequenas nações soberanas, como a Islândia, por exemplo, têm meios para escolher, apesar das duras limitações que lhes são impostas pela natureza e pelo resto da humanidade. Por mais limitadas que essas escolhas sejam, a Islândia, como corpo político, preserva absoluta autoridade para responsabilizar seus funcionários eleitos por decisões que tomem contra limitações exógenas impostas ao país; e para derrubar cada uma e todas as peças de lei que tenham sido aprovadas antes. Bem diferente disso, o que mais se vê na Eurozona são ministros de Finanças a reclamar de decisões que tenham acabado de assinar, sempre sob a desculpa de que "foi o melhor que conseguimos negociar dentro da Eurogrupo."

A crise do euro ampliou dramaticamente essa lacuna que já havia no centro da Europa. Um corpo informal – o Eurogrupo, cujas reuniões não têm atas, nem se produz qualquer registro oficial das discussões – que não responde a lei alguma, nem a qualquer regra escrita; que não tem de prestar contas a ninguém está hoje comandando a maior macroeconomia do mundo, com um Banco Central lutando para permanecer dentro dos limites vagos de uma muito vaga legalidade que ele mesmo cria conforme precise de alguma lei, e sem nenhum corpo político que lhe garanta o indispensável fundamento de legitimidade política sobre a qual se possam firmar as decisões fiscais e monetárias.

O Plano do Dr. Schäuble conseguirá remediar esse indefensável sistema de governança? No máximo, conseguirá mascarar a atual macrogovernança inefetiva e o autoritarismo que hoje mandam no Eurogrupo, sob uma fachada de pseudo-legitimidade. Todos os vícios e perversões da "Aliança de Estados" hoje existente seriam consagrados para sempre. E o sonho de uma federação europeia democrática seria empurrado para futuro incerto.

A perigosa estratégia do Dr. Schäuble para implementar o Plano Schäuble-Lamers

Em maio passado, à margem de outra daquelas reuniões do Eurogrupo, tive o privilégio de uma conversa fascinante com o Dr. Schäuble. Conversamos longamente sobre a Grécia e o futuro da Eurozona. Mais tarde, no mesmo dia, a agenda da reunião do Eurogrupo incluía um item sobre futuras mudanças institucionais para reforçar a Eurozona. Na conversa de antes, ficou absoluta e completamente claro que o Plano do Dr. Schäuble era o eixo em torno do qual giravam a maioria dos ministros de Finanças ali reunidos.

Embora a Grexit não tenha sido referida diretamente naquela reunião de 19 ministros do Eurogrupo, mais os presidentes das Instituições, houve com certeza várias referências indiretas. Ouvi um ministro dizer que estados-membros que não paguem suas dívidas não deveriam contar na indivisibilidade da Eurozona, porque era essencial reforçar a disciplina. Alguns falaram da importância de outorgar a um presidente permanente do Eurogrupo o poder de vetar orçamentos nacionais. Outros discutiram a necessidade de organizar uma Euro-Câmara de Deputados Europeus para legitimar a autoridade dele ou dela. Ecos do Plano do Dr. Schäuble reverberavam nas paredes da sala.

A julgar por aquelas conversas no Eurogrupo e consideradas minhas discussões com o ministro das Finanças da Alemanha, a saída da Grécia da Eurozona, Grexit, é movimento crucialmente importante no Plano do Dr. Schäuble, que daria o sinal de partida para que o plano fosse implementado. Uma escalada controlada nas já duradouras dores dos gregos, intensificadas pelo fechamento dos bancos, com algum alívio a ser obtido como ajuda humanitária, é tida como o ponto de partida para a Nova Eurozona. Por outro lado, o destino da Grécia pródiga e nada "austera" serviria como história moralizante para assustar governos que acalentem a ideia de desafiar as "regras" hoje existentes (p.ex., a Itália), ou que resistam contra a ideia de transferir para o Eurogrupo a soberania nacional sobre os próprios orçamentos (p. ex., a França). Por sua vez, a prospecto de (limitadas) transferências fiscais (por ex., uma união bancária mais cerrada e um pool para ajuda-desemprego em toda a Europa) garantiria a necessária cenoura (pela qual anseiam as nações menores).

Deixando de lado quaisquer objeções morais ou filosóficas que se tenha contra a ideia de tentar forjar união melhor mediante injeções controladas de veneno a um estado-membro, impõem-se várias questões que exigem respostas urgentes:

• Os meios tem algo a ver com os fins?
• A revogação da indivisibilidade constitucional da Eurozona será meio seguro para garantir o futuro da união como um espaço de prosperidade partilhada?
• O sacrifício ritual de um estado-membro ajudará a unir mais os europeus?
• Será que o argumento de que eleições nada podem mudar em estados-membros endividados é considerado argumento aceitável nas instituições da Europa?
• Ou terá efeito precisamente oposto, com medo e ranger de dentes passando a ser parte da intimidade das relações dentro da Europa?

Conclusão: A Europa numa encruzilhada

As frágeis fundações da Eurozona deixaram-se ver claramente, primeiro na Grécia, antes que a crise se espalhasse pelo continente. Cinco anos depois, a Grécia está novamente na ribalta, porque o único estadista alemão sobrevivente da época em que se criou o euro – o Dr. Wolfgang Schäuble – tem um plano para remodelar a união monetária da Europa que envolve expulsar a Grécia, sob o pretexto de que o governo grego não teria "reformas confiáveis" a oferecer.

A realidade é que um Eurogrupo vendido ao Plano do Dr. Schäuble, e respectiva estratégia, jamais teve qualquer intenção de assinar Novo Acordo sério com a Grécia, que refletisse os duplos interesses dos credores e de uma nação cuja renda foi destruída; e cuja sociedade foi fragmentada, como efeito de um "Programa" totalmente mal concebido. A insistência, pela Europa Oficial, para que esse mesmo velho "Programa" fracassado seja adotado por nosso novo governo ("ou acabamos com vocês") não passou de gatilho que dispararia a implementação do Plano do Dr. Schäuble.

É evidência bem eloquente que só depois de as negociações já terem colapsado, o argumento de nosso governo, de que a dívida grega teria de ser restruturada como parte de qualquer acordo viável, foi afinal, mas tarde demais, reconhecido. O Fundo Monetário Internacional foi a primeira instituição a reconhecer nosso argumento. E até o próprio Dr. Schäuble, em pessoa, também reconheceu que era necessário um alívio da dívida, mas logo emendou que seria politicamente "impossível". Estou convencido de que a única coisa realmente verdadeira aí foi que a ideia era inaceitável, para ele, não para alguma Eurozona ou Europa, porque ele precisava de justificativa para uma Grexit, a qual dispararia a implementação do seu Plano para a Europa.

Talvez seja verdade que, sendo eu grego e protagonista dos últimos cinco meses de negociação, a avaliação que faço do Plano Schäuble-Lamers e dos meios que escolheram para colocá-lo em prática parecerá enviesada demais para mobilizar os alemães.

A Alemanha tem sido cidadã europeia "leal" e o povo alemão – para mérito dele – sempre ansiou por ter seu Estado-nação integrado, diluído, em sentido importante, numa Europa unida. Assim, deixando de lado os meus pontos de vista sobre o assunto, a pergunta é a seguinte: O que você, caro leitor, cara leitora, pensa disso? O Plano do Dr. Schäuble é consistente com seus sonhos de uma Europa democrática? Ou a implementação desse Plano – que já começa por tratar a Grécia como algo entre stado pária e cordeiro do sacrifício – desencadeará um ciclo infernal de realimentação, entre instabilidade econômica e autoritarismo?

Em Mykonos

O hotel onde eu trabalhei se chamava Grace. Era um prédio de alvenaria caiada com 32 quartos. A diária da maioria deles saía por centenas de euros – mais ou menos o quanto cada um dos funcionários ganhava por mês. ...

Alexander Clapp

London Review of Books

Vol. 37 No. 14 · 16 July 2015

Tradução / O hotel onde eu trabalhei se chamava Grace. Era um prédio de alvenaria caiada com 32 quartos. A diária da maioria deles saía por centenas de euros – mais ou menos o quanto cada um dos funcionários ganhava por mês. Os quartos mais baratos ficavam no nível da rua. Um casal francês enfurecido certa vez enviou um vídeo para o TripAdvisor, mostrando todos os caminhões que passavam ruidosamente diante da janela deles ao longo de uma tarde. Os quartos do 1º andar tinham jacuzzis externas. “Não é para ficar de olho apenas nas rolhas”, disse o gerente em meu primeiro dia de trabalho, enquanto, solene, me entregava uma redinha de aquário. Seu nome era Kostas, e ele se movia em meio a uma nuvem de água de colônia. “É preciso remover também os líquidos estranhos.” No 2º andar ficava um restaurante, uma piscina e uma biblioteca cheia de edições de bolso caquéticas e de exemplares do Herald Tribune. No bar, servíamos o coquetel Grace: um Martini com vodca cor-de-rosa que tinha cheiro de detergente. A suíte nupcial de luxo tomava o 3º andar inteiro. As ordens eram para que nunca pegássemos o elevador.

A gerência do Grace achava melhor que seus funcionários mostrassem tharros – “coragem” –, atacando os lances de escada carregados de malas e chegando ofegantes ao quarto do hóspede.

Nós, os serviçais hilotas do Grace, éramos uma população flutuante. Basil, um macedônio, dirigia a van do hotel. Dejan, búlgaro, fatiava legumes e verduras numa cozinha que também servia de fumódromo para os empregados. Os dois dividiam um quarto em nossos apartamentos comunitários no alto da colina onde ficava o hotel. Surrupiados da cozinha, doces comidos pela metade se misturavam ao gotejar do ar-condicionado no quarto de concreto aparente dos dois. Dejan dizia que, para ele, o Grace era apenas uma porta de entrada para o mundo corporativo. Assim que notassem o seu talento cortando verduras e servindo sorvete, os donos do Grace saberiam do seu potencial e lhe ofereceriam um posto de trabalho em um de seus navios, quem sabe até uma vaga no escritório em Londres. Basil era mais contido e caladão. Parecia ter negócios próprios em Mykonos, fora do hotel.

Radu, o barista, era nosso artista residente. Tinha chegado de carona a Tessalônica, depois de desertar do Exército romeno quando Ceaușescu caiu. Mandou tatuar uma estrela preta no pescoço quando conseguiu seu primeiro emprego de verão num resort em Creta. Já tinha trabalhado para uma meia dúzia de hotéis nas ilhas do mar Egeu. Radu era capaz de, só pelo cheiro dos grãos de café, dizer de que continente eles tinham vindo. Sabia desenhar um sol (o símbolo do Grace) no cappuccino com a espuma do leite. Mas não podia voltar para Bucareste. Passava o resto do ano em Corfu, onde tinha uma mulher grega e gastava todo o dinheiro das gorjetas do verão em acessórios para o seu cortador de grama vermelho-vivo.

Os empregados “especializados” do Grace – qualquer pessoa cujo serviço incluía falar – eram gregos. Aris, o recepcionista da noite, estava ali fazia seis anos. No inverno, trabalhava como recepcionista no hotel Evripides de Atenas. Sua pele era de um cinza lunar. “Demitam o Drácula”, um hóspede escreveu certa vez num formulário de sugestões que vi na mesa de Kostas.


Durante todo o mês de junho, eu fui designado para o esquadrão de camareiras albanesas que trocava a roupa de cama e limpava os quartos. Nós entrávamos nos cômodos munidos de cestos de material de limpeza. Duas das camareiras arrancavam os lençóis da cama, enquanto outra disparava para o banheiro, levando desinfetante e esfregão. Outra, ainda, regava as plantas e ajeitava os vestidos e paletós esportivos no guarda-roupa. Eu reabastecia o minibar, substituía os frascos vazios de xampu e seguia depois para a jacuzzi, com a minha redinha. Ao fim, a chefe das arrumadeiras, uma senhora grega que chamávamos de kuria (“madame”), inspecionava o trabalho. “Cama! Banheiro! Jacuzzi!” – a caneta de madame serpenteava pela prancheta de anotações. “Próximo!” Saíamos numa coluna de seis pessoas. Cada quarto nos tomava cerca de dez minutos; todos os 32, quatro horas; quando terminávamos, muitos dos hóspedes, com suas respectivas queimaduras, já tinham voltado para o hotel, vindos da praia.

A maioria dos clientes do Grace vinha da outra Europa. Depois de um tempo, eu era capaz de reconhecer a origem deles pela bagagem. Os britânicos usavam sacolas de lona ou couro. Franceses e alemães gostavam de malas retangulares de fibra de vidro, difíceis de carregar, mas fáceis de empilhar. Os americanos chegavam com grandes malas com rodinhas; um dia apareceu uma família do Arizona com tacos de golfe balançando num carrinho estampado com a bandeira americana. “Como assim não tem nenhum campo de golfe em Mykonos?” Não devíamos nunca nos dirigir aos hóspedes, a não ser para demonstrar philoxenia – “hospitalidade”. É claro que falávamos com eles sempre que podíamos. De tempos em tempos, Radu se gabava de ter seduzido a esposa de alguém. “A estrela deixa elas loucas!” Depois de levar escada acima as malas de Walter Robb, CEO da Whole Foods, recebi um convite para trabalhar como empacotador num mercado do Oregon.

Muitos dos hóspedes vinham em grandes excursões pseudoclássicas. Chegavam em balsas gigantescas, cheias de carros, chamadas Ithaki ou Prometheus. Ao descerem na frente do hotel, eles nos encontravam vestindo camisas de linho largas e engomadas, que imitavam as togas da Antiguidade. Era o que nós vestíamos enquanto esfregávamos o chão e limpávamos as manchas de água das taças de champanhe. Christina, na recepção, fretava os barcos para Delos, “terra natal de Apolo”, ou organizava passeios de mergulho em locais de antigos naufrágios. Cartões de boas-vindas incluíam pequenas curiosidades falsificadas, como: Os gregos antigos veneravam o sol. O bufê do nosso café da manhã era um verdadeiro catálogo de itens básicos devidamente exotizados: “mel das colinas da Trácia”, “pistache de Egina”. Quase tudo tinha sido comprado por Basil no Carrefour do porto de Mykonos.

Nossa equipe de funcionários só se reuniu uma única vez. Foi num dia do final de junho, quando o diretor executivo veio de Londres para falar conosco. Fomos instruídos a vestir nossas togas e nos dirigir em fila para uma suíte desocupada. Até mesmo Aris, o recepcionista da noite, apareceu. O diretor falou em inglês, que era traduzido para o grego e depois para as demais línguas faladas pelos membros da equipe. “O Grace vai esmagar o Cavo Tagoo”, disse o diretor, apertando o punho fechado na palma da outra mão. O Cavo Tagoo era o hotel concorrente, na outra ponta da baía onde ficava o Grace. Todos os quartos do Tagoo tinham uma jacuzzi privativa. “E qual é nosso diferencial? São vocês, a equipe do Grace, os melhores profissionais de hotelaria de toda a Mykonos.” Não era bem o que parecia. Num hotel abandonado, situado mais adiante em nossa rua, nos encontrávamos com os funcionários do Tagoo e de seus rivais. “Eles fazem a gente vestir toga”, eu disse. “Tente servir um brunch calçando sandálias de gladiador”, um dos garçons do Tagoo retrucou.


Em agosto, Condoleezza Rice passou uma noite no Grace. Com semanas de antecedência, fui convocado ao escritório de Kosta. Pediram minha opinião sobre a hóspede. “Pode ser que ela queira beber Dr Pepper”, eu disse. Uma caixa com seis latinhas foi despachada de Atenas. Achamos melhor não entregar o exemplar do Herald Tribune no quarto dela de manhã: o Estado Islâmico vinha conseguindo vitórias importantes. A equipe estava ansiosa com a visita, embora poucos soubessem exatamente o que Condoleezza Rice fazia. As camareiras albanesas quiseram saber que guerras ela tinha começado. Na manhã da chegada, aperfeiçoamos a cerimônia de boas-vindas. Leões de chácara locais foram contratados para fazer a segurança; uma família saudita foi transferida do andar em que ela se hospedaria. No final da tarde, Condi desembarcou de um SUV preto. Estendi uma taça de champanhe de cortesia para ela e levei suas malas para o 3º andar. O pandemônio seguiu reinando em nossa equipe no dia seguinte, no café da manhã. Os cozinheiros prepararam uma variedade de salsichas, tortas e ovos. Vestiram os aventais, puseram seus chapéus de mestre-cuca e, em desfile, transportaram o bufê até a mesa dela, ao lado da piscina. Condi se serviu de alguns pedaços de torrada sem manteiga, depois foi embora.

Já se disse que minas de carvão davam boas escolas de insurreição social. A dois mil e quatrocentos metros debaixo da terra, sem nenhuma supervisão ou vigilância, os mineiros podiam dizer o que pensavam, tomar decisões coletivas e usar as muitas horas que tinham – às vezes dias – para conspirar. É razoável pensar que talvez os hotéis sejam ainda melhores. Num hotel, todas as vulnerabilidades dos que têm mais dinheiro que nós se apresentam por inteiro a nossos olhos: o sofá desarrumado em que dormiu o cônjuge que abandonou a cama, os remédios enfileirados ao lado da escova de dentes, a choradeira atrás da porta, a bagunça humana espalhada pelo quarto. E por toda parte a fagulha capaz de incendiar ressentimentos. Ho Chi Minh não era membro da equipe do Ritz de Paris quando sua petição pela independência do Vietnã foi ignorada por Woodrow Wilson em Versalhes?

A instituição a ser tomada em Mykonos, já existente paralelamente ao Estado, não era a Igreja nem as Forças Armadas: eram os hotéis. Radu calculou que a ilha abrigava 7 mil empregados do setor hoteleiro. A estação de rádio local – Venus 99.3 – podia ser ocupada por uns poucos cozinheiros com frigideiras na mão. Uma vez transmitido o chamado às armas, a mobilização dos funcionários da hotelaria poderia começar. Recepcionistas, conhecedores do território, rapidamente seriam capazes de desmantelar todo o aparato do poder estatal: os botes salva-vidas presos às docas, as cabanas que abrigavam a polícia da ilha, as barracas de primeiros socorros nas praias. O resgate que as camareiras exigiriam para libertar os hóspedes, tomados como reféns em seus quartos, financiaria o movimento. Nossos companheiros e nossas companheiras do Tagoo poderiam se juntar a nós na escalada do monte Profitis Ilias, onde hastearíamos a bandeira da República Popular dos Profissionais de Hotelaria. Não era o tipo de coisa que o Syriza tinha em mente, mas eles hesitariam antes de decidir nos esmagar. Era mais fácil ter esse tipo de fantasia antes que o resto da Europa tivesse vindo esmagar a Grécia toda. Tudo parecia menos uma questão de possibilidade do que de vontade. Muitos de nós não desprezávamos suficientemente nossos hóspedes, e muitos deles eram pessoas bacanas. Gente muito legal. Sua superioridade, e a simpatia que emanava dela, era a ordem natural das coisas. Eu entendi que havia algo de preocupante quando me vi apreciando os pequenos prazeres derivados desse nosso ângulo de visão do mundo, igual ao das baratas.

Hegel no Dia da Bastilha

Hegel não era reacionário, e ele tinha uma simpatia especial pela a Revolução Francesa.

Harrison Fluss

Jacobin

Jean-Pierre Houël, A Queda da Bastilha (1789)

Tradução / Em julho de 1820, G.W.F. Hegel e seus estudantes chegaram a Dresden para ver algumas das artes da cidade. O ano não era muito auspicioso para círculos liberais ou revolucionários.

O exército de Napoleão debandou, e o poder reacionário da Europa havia restaurado a velha ordem através da Santa Aliança. Com policiais espiões bisbilhotando por toda a parte, sentimentos positivos pela Revolução Francesa e pelos fantasmas do progresso eram raramente exibidos. Tais sentimentos foram reprimidos pela reação, e até mesmo falar favoravelmente sobre a revolução em público ou círculos oficiais poderia ser quase uma loucura. Por isso que no caso de Hegel – alguém descrito como um filósofo estadista prussiano – a cena descrita por Terry Pinkard é marcante:

Hegel juntou amigos e colegas e ordenou o melhor champagne – Champagne Silery, o mais distinto daquele dia. Ele passou as garrafas em torno da mesa, mas “quando se tornou claro que ninguém na mesa sabia exatamente porque eles deveriam beber naquele dia em particular, Hegel se virou com uma surpresa dissimulada e em voz alta, declarou, ‘Este copo é para o 14 de Julho de 1789 – para a tomada da Bastilha.’”

Desnecessário dizer, esse brinde chocou os estudantes que estavam ali, entre eles Eduard Gans, que mais tarde se tornaria professor de direito de Marx. Como pode Hegel ser tão imprudente em expressar tais simpatias perigosas no auge da Restauração Europeia?

Hegel uma vez disse a seu amigo Imannuel Niethammer que ser um filósofo era ser uma “expositus”, uma pessoa exposta. Uma vez que a Revolução Francesa descobriu que o nous, a razão, governa o mundo, Hegel, o filósofo da razão, inevitavelmente encontrar-se-ia – gostasse ele ou não como um professor de filosofia do estado Prussiano – aliado a essas forças progressivas e potencialmente rebeldes. O filósofo da Razão Absoluta teve assim consequências políticas reais.

A revolução francesa decididamente deu forma a vida e ao pensamento de Hegel. Uma das primeiras histórias que temos dos dias dos estudantes de Hegel no seminário de Tubingen é sobre como ele e seus amigos-estudantes, Holderlin e Schelling, plantaram juntos uma “árvore da liberdade” em 14 de Julho de 1793, quando o terror jacobino estava em seu auge. Eles dançaram e cantaram canções revolucionárias em torno dela, antecipando que o novo amanhecer revolucionário em breve viria para a Alemanha.

Mais ainda do que plantar um mastro revolucionário, Hegel era membro do clube jacobino em Tubingen. Essa experiência o inspirou a escrever passagens subversivas em seu "Fragmentos Históricos" coletados por Karl Rosenkranz do período de Hegel em Berna. Aqui estão alguns excertos.

Como é perigosa a riqueza desproporcional de certos cidadãos até mesmo para a forma mais livre de constituição, e como isso é capaz de destruir a liberdade em si mesma é mostrado pela história no exemplo de Péricles de Atenas, dos patrícios de Roma, a queda dos quais a influência de Graco e outros em vão procurou retardar através de propostas de leis agrárias... 

Seria um importante tópico de investigação ver quanto do estrito direito de propriedade teria de ser sacrificado em prol de uma forma durável de república. Nós talvez ainda não fizemos justiça ao sistema do sansculotismo na França na busca das fontes de sua demanda por maior igualdade na propriedade em meio a rapinagem.

Nós também encontramos essa passagem preservada nos estudos históricos, que podem ser um caso da oratória jacobina do jovem Hegel, dirigida para um defensor reacionário do status quo confrontado com as energias revolucionárias desencadeadas do povo.

Existe uma grande diferença entre a passividade da subordinação militar (sobre uma monarquia) e a fúria da insurreição, entre a ordem de um general e a chama do entusiasmo que a liberdade estabelece através de todas as veias do ser vivo. É essa chama sagrada que tenciona todos os nervos, é por essa chama, é para gozar dela, que eles se empenharam. Esses esforços são os gozos da liberdade, e você deseja que o povo renuncie a eles. Essas atividades, esse esforço em nome do público, esse interesse é o princípio ativo, e você deseja que o povo jogue-o ainda mais na inanição e no torpor.

Depois do reino do Terror e da queda de Robespierre, Hegel passou para uma visão mais sombria e muitas vezes bastante crítica do Jacobinismo no fim de seu período em Berna, até a publicação de sua obra mestra, a Fenomenologia do Espírito. Mas é importante entender como Hegel entendeu o papel Jacobino como não inteiramente retrógrado, mas progressivo para o desenvolvimento da liberdade humana, ou o que Hegel chama do desenvolvimento do Espírito humano na história.

A crítica de Hegel ao Terror era mais salutar para os Jacobinos do que os créditos que a escola tradicional concede. De acordo com alguns, Hegel tomou uma posição contrarrevolucionária, similar aquela de Edmund Burke. Contra essa visão reducionista, temos de revistar os escritos de Hegel em Iena e leituras de 1805-1806. Hegel é claro nesses trabalhos em afirmar que para a ideia da liberdade se tornar carne, o Espírito precisa de força para criar as condições da liberdade. Como ele coloca em seu Wastebook Aphorisms de Iena: “Através da consciência (racional) o espírito intervém na ordem do mundo. Essa é a ferramenta infinita do Espírito, e também suas baionetas, canhões, e corpos.”

Hegel pensava que o Espírito – a atividade dos seres humanos se tornando conscientes de sua liberdade – tinha de atualizar a si mesma na história. Mas nem todas as condições para sua atualização estão maduras. Isso é, nem todas as condições são revolucionárias. Quando o assunto em questão está maduro, existe um imperativo para manifestar os interesses do Espírito como um fato histórico objetivo.

A liberdade do povo está, para Hegel, encarnada na unidade racional do povo. Mas a liberdade universal não vem do nada. Ela tem de “recolher-se nessa unidade.” Ela tem primeiro que constituir-se em si mesma “como uma vontade universal, fora da vontade dos indivíduos.”

Porém, a vontade do povo nem sempre é transparente para si mesma. Em outras palavras, para usar a linguagem de Hegel, talvez ela seja pega em “sua imediaticidade”. A criação desse estado pressupõe portanto a superação de sua imediaticidade, e historicamente isso é triunfar através da guerra ou da ditadura revolucionária. Hegel justifica então em suas leituras de Iena as medidas de emergência tomadas pela França revolucionária em meio às ameaças domésticas e internacionais que esta enfrentava.

Foi, para Hegel, o terrível medo dos revolucionários franceses que “sustentou o Estado e a totalidade, no geral”. Em vez de exercício caprichoso e arbitrário do poder despótico, a ditadura revolucionária francesa foi o que Hegel chamou de “pura dominação assustadora”. Ou, nas inflexíveis palavras de Robespierre e Saint Just: Terror. Para Hegel essa dominação transitória era “necessária e justa”, visto que “ela constitui e mantém o Estado como esse indivíduo real.”

Contudo, a tirania jacobina cedo se tornou supérflua de acordo com Hegel: ela perde sua ligação com as necessidades do seu tempo e se torna terrorista no mau sentido, transformando-se em um terror desarticulado da necessidade histórica. A consideração de Hegel aqui está de acordo com a lógica especulativa da revolução em Fenomenologia do Espírito: que os aspectos voluntaristas do regime jacobino se tornaram uma noite de suspeita e morte.

Mas seria um erro pensar que a crítica de Hegel vem da Direita. Hegel reconhece a necessidade do momento de “Liberdade e Terror Absoluto” na Fenomenologia como parte do desenvolvimento da liberdade humana e isso é importante para ver como Hegel entende a necessidade do próprio Robespierre ele mesmo.

Uma vez que o povo é defendido da contrarrevolução, e o necessário – porém progressista – tirano institui um processo educativo para o povo, sua existência é substituída pelo domínio da lei. “Através da obediência (à vontade racional), a lei em si mesma não é mais uma força alienígena, mas antes a vontade universal conhecida.”

O povo pode achar a tirania odiosa ou moralmente repugnante, mas a verdadeira razão pela qual a tirania é derrubada não é porque ela seja má, mas porque ela não era mais necessária para o desenvolvimento da liberdade humana. De acordo com Hegel, Robespierre caiu não porque ele era mal, mas “porque a necessidade o havia deixado, e então ele foi derrotado pela força”. Em uma passagem bastante enigmática, Hegel declara que “o necessário (a queda do tirano) acontece – mas cada porção da necessidade é geralmente atribuída somente aos indivíduos. Um é o acusador e defensor, o outro um juiz, o terceiro um carrasco, mas são todos necessários”.

Em defesa de uma tirania racional, é importante notar o telos emancipatório que Hegel atribui a ela. Seu exercício se destina a ser temporário, ajudando a sustentar e proteger as forças e tendências progressistas. Portanto, a propagada oposição entre ditadura e liberdade se dissolve, já que o primeiro ajuda a fomentar o último.

Os jacobinos podem ser vistos como a expressão de um movimento histórico real para superar a irracionalidade do feudalismo. Eles se ligaram ao poder popular para obter seu poder, ajudando a moldar essas forças em retorno. Hegel reconheceu a necessidade de métodos revolucionários plebeus também no caso dos irmãos Graco em sua luta contra os patrícios romanos. E ainda que Hegel nunca tenha escrito explicitamente sobre a revolução do Haiti, Hegel reconhecia positivamente a “república livre e cristã” do Haiti, estabelecida através de uma revolta escrava negra Jacobina.

Hegel reconheceu em seu último ensaio sobre a Lei de Reforma Inglesa que a constituição jacobina de 1793 era o documento mais democrático que o mundo já tinha visto. Mas ele permanecia somente um pedaço de papel. Comparado com as sublimes ideias e com a retórica dos jacobinos democráticos, os interesses da revolução tiveram que se desenvolver de um modo mais prosaico.

Entretanto, com o advento do bonapartismo, essa prosa foi escrita através da ditadura e da guerra. Hegel pode ter criticado os Jacobinos por seus excessos, e como esses excessos cresceram como resultado de sua falta de eficácia histórica. Mas no momento que escreveu a Fenomenologia do Espírito, Hegel estava apoiando os exércitos de Bonaparte enquanto eles rasgavam através da Europa. Quando Hegel escreveu propagandas pró-bonapartistas como editor de um jornal em Bamberg, ele era – para usar uma expressão leninista – um derrotista revolucionário. Ele queria que seu governo local perdesse e fosse reformado pelos franceses.

A Fenomenologia do Espírito foi um manifesto pós-jacobino e bonapartista anunciando a alvorada de uma era nova e racional com o imperador na linha de frente. Em uma carta para Neithammer de 1808, Hegel afirma que a vontade dos céus está encarnada na vontade do imperador, uma vez que Napoleão era, para Hegel, o único agente disponível no momento para levar a cabo as ideias da revolução. Nos olhos alemães de Hegel Napoleão foi capaz – pelo menos durante algum tempo – de transformar a revolução permanente de Robespierre em uma guerra permanente de exportação da revolução. No jornal para o qual Hegel escreveu em Bamberg, ele apoiou concretamente a exportação revolucionária na Confederação do Reno de Bonaparte.

Depois de Waterloo, Hegel teve de conservar seu bonapartismos ante a prosa ainda mais seca do estado prussiano – um estado que Hegel criticou seja aberta ou dissimuladamente por muitas vezes. Mas é importante entender a justificação parcial do Jacobinismo na ênfase que ele dá ao reconhecimento da necessidade histórica como parte integrante da odisseia do Espírito. Esse tipo de entendimento dialético do Jacobinismo: criticar o voluntarismo de sua política, mas também apreciar criticamente seus aspectos positivos, foi mais tarde desenvolvida por Marx.

O que se poderia chamar de espírito Jacobino de Hegel não estava perdido nos pensadores políticos radicais que seguiram na sua esteira. Bruno Bauer, outrora mentor de Marx, compreendeu quando era um jovem hegeliano que a essência do pensamento de Hegel é Jacobino. Bauer escreveu, parte em tom de brincadeira, mas também um pouco a sério como “ (Os hegelianos) não são alemães, eles são revolucionários franceses... Não é por nada que esse povo admira a Revolução Francesa e estuda sua história – eles iriam imitá-los. Entre eles, quem sabe se Dantons, Robespierres, e Marats já não estão em mãos.”

Friedrich Nietzsche, o arqui-inimigo filosófico da Revolução Francesa, ou o que ele chamava de “a última grande revolta escrava” da humanidade, entendia Hegel como seu herdeiro filosófico. Ele notou que havia tanto sprit francês em Hegel que era difícil chamá-lo de um verdadeiro alemão; ele revelou o segredo da política hegeliana como o “egoísmo das massas”. Para Nietzsche, essa expressão filosófica do plebeísmo podia somente terminar em revolução e socialismo.

O que esses pensadores retém é o que o próprio Marx compreendeu: a essência da dialética de Hegel é crítica e revolucionária. A velha toupeira de Marx que cavou seu caminho em direção à luz de um mundo emancipado também é uma criatura hegeliana. Como Hegel coloca em suas palestras sobre a filosofia da história, a toupeira do mundo-espírito “escava bem.”

Hoje, no dia da Bastilha, vamos dar um brinde para Hegel: o filósofo da Revolução Francesa.

Colaborador

Harrison Fluss é editor correspondente do Historical Materialism e professor de filosofia na St. John's University e no Manhattan College.

Um guia para a Revolução Francesa

No Dia da Bastilha, temos respostas para um monte de perguntas sobre a Revolução Francesa.

Jonah Walters

Jacobin

Henry Singleton, "The Storming of the Bastille".

Tradução / Hoje, militantes do mundo celebram a Tomada da Bastilha Saint-Antoine de 1789 – uma rebelião popular dramática que provocou a Revolução Francesa.

Mas o que foi a Revolução Francesa, como ela remodelou a Europa e o mundo e qual a relevância para o movimento operário hoje? Aqui está um breve guia, compilado com amor para a Jacobin marcar a ocasião.

Como foi a Revolução Francesa?

A Revolução Francesa foi uma das mais importantes revoltas sociais da história. Em 1856, o sociólogo francês Alexis de Tocqueville analisou os chamados “livros de agravo” – listas de demandas feitas pelas várias camadas sociais da França aos Estados-Gerais, a assembleia que minaria o reinado de Luís XVI e levaria finalmente a revolução. O que ele descobriu assustou-o.

“Quando cheguei a reunir todos as demandas individuais, com um sentimento de terror percebi que suas demandas eram pela abolição geral e sistemática de todas as leis e todas as práticas atuais no país. De imediato, vi que a questão aqui era uma das revoluções mais extensas e perigosas já observadas no mundo.”

O processo revolucionário começou com a rebelião aberta no verão de 1789 – incluindo a Tomada da Bastilha em 14 de julho. Pouco tempo depois, isso iria derrubar a monarquia absolutista de Luís XVI; despojar a nobreza de seu poder hereditário; e minar completamente a influência política da Igreja Católica.

Esta revisão dramática na sociedade francesa desencadeou um processo caótico de avanço revolucionário e retrocesso reacionário. As forças proprietárias não estavam dispostas a permanecer quietas porque seus enormes privilégios foram ameaçados; eles tentaram desfazer todas as mudanças radicais trazidas pela revolução e restaurar as velhas hierarquias sociais, mesmo quando os revolucionários trabalharam para combinar um tipo de sociedade inteiramente diferente baseada em ideais mais igualitários.

A partir desse cadinho instável surgiu Napoleão, que construiria o Estado bonapartista através da guerra e do império, levando, finalmente, à subjugação renovada da França pelos antigos poderes da Europa e à restauração da monarquia.

Como era a França como antes da revolução?

A grande maioria das pessoas na França vivia na miséria, com pouca chance de escapar de sua condição. Os camponeses estavam inteiramente à mercê da nobreza, que tinham preservado uma grande parte da relação de poder fundamental do feudalismo. Como Jean Jaurès descreveu em 1901, a subjugação econômica no campo era profunda:

“Não havia uma ação na vida rural que não exigisse que os camponeses pagassem uma compensação… Os direitos feudais, portanto, estendiam suas garras sobre todas as forças da natureza, tudo o que crescia, se movia, soprava [...] até o fogo ardendo no forno para cozinhar o pão do pobre camponês.”

Isso levou a uma pobreza quase universal no campo. O agricultor inglês Arthur Young observou na época:

“Os pobres parecem pobres de fato; os filhos terrivelmente esfarrapados, se possível pior vestidos do que se não possuíssem roupas; quanto aos sapatos e meias, eles são luxos… Um terço do que eu vi dessa província parece inculto, e quase tudo na miséria. O que tem reis, ministros, parlamentos, e Estados, a responder por seus preconceitos, vendo milhões de mãos que seriam trabalhadoras, ociosas e famintas, através das máximas execráveis ​​do despotismo ou dos igualmente detestáveis ​​preconceitos de uma nobreza feudal?”

A população urbana de artesãos e assalariados vivia dificuldades semelhantes. As reorganizações econômicas no reino ameaçaram o sistema de aprendizagem, comprometendo a habilidade dos artesãos de controlar seu próprio trabalho. Os assalariados – que eram permitidos nas cidades apenas quando pudessem possuir documentos que comprovassem seu emprego – eram perseguidos pela polícia real.

Ao mesmo tempo, uma onda de imigração trouxe mudanças demográficas dramáticas para Paris. O historiador Eric Hazan estima que, em 1789, os imigrantes eram cerca de dois terços da população da cidade, e cada um tinha que “solicitar um passaporte na região de origem para evitar ser preso no caminho como vagabundo e enviado às colônias de mendigos”.

O clero e a nobreza, que compunham aproximadamente 1,6% da população, iam bem – a maioria dos nobres vivia em extrema opulência e herdavam suas posições hereditariamente. A Igreja Católica controlava cerca de 8% da riqueza privada total.

Mas nos anos anteriores à revolução, uma nova classe de financiadores – geralmente artesãos móveis ou camponeses ascendentes – começou a crescer nas cidades, ameaçando substituir a nobreza por ser a camada mais decadente das camadas sociais.

Enquanto isso, o reino estava em meio a uma crise financeira catastrófica. O rei estava quebrado e o sistema de contabilidade que se desenvolveu caoticamente durante a Guerra dos Sete Anos deixou seus funcionários incapazes de explicar a riqueza do reino até quase desaparecer. Os financiadores estrangeiros estavam cobrando suas dívidas, a colheita de 1788 foi dizimada por uma seca e uma série de tempestades de granizo, e o acordo de livre comércio negociado entre a França e a Grã-Bretanha no final da Guerra dos Sete Anos inundou o mercado francês com produtos têxteis britânicos, arruinando a produção de vestuário francesa.

As coisas estavam ruins. Em pânico sobre a crise financeira, Louis XVI apertou ainda mais as pessoas, exigindo maiores impostos de todas as camadas da sociedade.

Mas houve rumores de resistência, tanto nas cidades como no campo. Elites como Louis-Sébastien Mercier expressaram consternação com a insubordinação dos trabalhadores urbanos:

“Há insubordinação visível entre os indivíduos há vários anos, e especialmente nos comércios. Aprendizes e rapazes querem mostrar sua independência; eles não têm respeito pelos mestres, eles formam corporações [associações]; esse desprezo pelas antigas regras é contrário à ordem… Os trabalhadores transformam uma loja de impressão em uma cova de fumo real.”

E os camponeses, que ainda esperavam sacrificar até os seus alimentos mais básicos como tributo ao rei e à igreja, resolveram as coisas com suas próprias mãos à medida que a fome surgia. Como um prefeito de um distrito rural observou: “É impossível encontrar dentro de um raio de meio légua um homem preparado para carregar um carrinho de trigo. A população está tão enfurecida que mataria por um alqueire.” Os camponeses famintos não estavam dispostos a entregar farinha aos seus mestres feudais para satisfazer as demandas de uma enorme dívida de guerra; eles preferiam comê-la em vez disso.

Qual outra solução senão revolução?

O que aconteceu em 14 de julho de 1789?

A tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789 representa o momento inaugural da revolução popular na história. Encorajados pelo ritmo acelerado das reformas – e exasperados com a relutância da Assembléia Nacional em assumir uma linha mais dura com as intransigentes do rei – a massa de artesãos e operários atacaram a Bastilha de Saint-Antoine, apreenderam armas, pólvora e soltaram o punhado de prisioneiros ali mantidos.

Ao reivindicar a fortaleza em nome da revolução, enviaram uma mensagem poderosa às forças da velha riqueza que ainda dominava o reino – a reviravolta na França não seria uma simples reorganização legislativa, mas sim uma revolução social. Desse ponto em diante, o processo revolucionário francês tomaria, em muitos aspectos, a inciativa de uma volátil insurreição popular que voltava a surgir cada vez que seus ganhos eram ameaçados.

Hazan descreve da seguinte maneira:

“A tomada da Bastilha é o evento mais famoso da Revolução Francesa e, além disso, tornou-se seu símbolo em todo o mundo. Mas essa glória distorce seu significado histórico. Não foi um momento de milagre, nem uma conclusão, nem um ponto culminante da ‘boa’ revolução antes do início do ‘mal’, de 1793 ao Terror; a Tomada da Bastilha foi um ponto brilhante na trajetória da insurreição de Paris, que continuou sua curva ascendente...”

Prenunciando a dramática tomada das Tulherias por milhares de sans-culottes em 1792 – o que estabeleceria a Comuna Insurrecional e finalmente deporia o rei – a Tomada da Bastilha não representa nem a culminação nem o catalisador da Revolução Francesa. Em vez disso, foi um momento em que massas de parisienses oprimidos se lançaram no processo de reforma já em curso na França, desafiando o absolutismo do rei, bem como a autoridade das supostas assembleias legislativas. Desta forma, eles ajudaram a transformar o que poderia ter sido um período de reforma cautelosa em um período de verdadeira revolução.

Quem eram os sans culottes?

Os sans-culottes eram o insurrecionário “movimento dos trabalhadores pobres” que, nas palavras do historiador Eric Hobsbawm, “constituíam a principal força de impacto da revolução”. Nomeados assim por não possuirem os calções usados ​​pelas elites, os sans-culottes habitavam o terreno político da rua e da praça, enquanto os revolucionários burgueses realizavam seu trabalho político nas assembleias e nos órgãos legislativos.

Mais precisamente, os sans-culottes estavam preocupados em estabelecer um sistema de democracia direta que pudesse garantir um preço consistente de provisões vitais – os pobres ansiavam pela mesma segurança alimentar que os nobres, e ressentiam-se da profunda diferença entre o pão consumido pelas elites ricas e o pão disponível para trabalhadores comuns.

Uma revolta popular expulsou Louis XVI de seu último esconderijo em Tuileries em 10 de agosto de 1792 – uma tremenda vitória para os exércitos de sans-culottes que desciam em massa atrás do rei, acusando-o (com razão) de conspiração traiçoeira com monarquias estrangeiras para esmagar a revolução em seu próprio país. Depois dessa vitória, os sans-culottes formaram a Comuna Insurrecional e propuseram uma reforma abrangente: “igualdade e pão”. Eles escreveram: “Riqueza e pobreza devem desaparecer em um mundo baseado na igualdade. No futuro, os ricos não terão o seu pão feito de farinha de trigo, enquanto os pobres terão o seu feito de farelo”.

Aspirações parecidas motivaram os sans-culottes: liberdade da tirania e acesso ao pão.

A demanda dos sans-culottes por preços fixos em alimentos oferece um insights sobre o desenvolvimento da economia francesa neste período – à medida que mais artesãos foram privados de sua auto-suficiência e forçados a aceitar trabalho assalariado, eles se descobriram incapazes de pagar bens de consumo básicos. Para os sans-culottes, exigir preços mais baixos dos alimentos – não salários mais altos – foi a resposta intuitiva à transição para o trabalho assalariado.

Muitas vezes armados apenas com lanças – úteis para desfilar pela rua com as cabeças decepadas de colecionadores de alimentos ou monarquistas, como era seu hábito – os sans-culottes fizeram mais do que apenas representar uma grave ameaça às antigas hierarquias da monarquia. Eles também forçaram corpos revolucionários formais como a Assembléia Legislativa a adotar posições mais radicais para atender às expectativas dos pobres insatisfeitos e insurgentes.

Embora o historiador Albert Soboul tenha tentado argumentar que os sans-culottes eram um tipo peculiar de proletariado – como o fez o socialista Jean Jaurés -, essa categoria faz pouco sentido no contexto da sociedade francesa do século XVIII. Em vez disso, os sans-culottes eram uma coalizão social formada por aqueles que foram afetados mais duramente pela economia francesa em transformação, incluindo diaristas que buscavam constantemente um trabalho mal remunerado, artesãos (como os fabricantes de roupas) cuja subsistência foi ameaçada pela transição para modos mais industriais de fabricação, e aprendizes que não podiam mais formar “corporações” (associações comerciais).

Como eram negadas a democracia e a abundância constantemente prometidas pela revolução, os sans-culottes repetidamente tomaram as coisas em suas próprias mãos, forçando o impulso revolucionário para frente cada vez que a burguesia se mostrava hesitante em desafiar ainda mais o status quo. Qualquer que seja sua posição de classe, sua contribuição para a revolução foi profunda. Como Hazan escreve:

“É verdade que a noção [de “sans-culotte“] é bastante elástica, por vezes evocada pela metonímia do mundo da Paris popular, por vezes as multidões dos grandes journesés revolucionários, por vezes de novo os militantes que dominaram a vida das secções. Mas os confrontos muitas vezes violentos com as assembleias e autoridades estabelecidas não eram obra de um ideal estereotipado: eles mostram a presença real desse ser de carne e osso, o sans-culotte parisiense.”

Os sans-culotte eram o que os sans-culotte fizeram. O constante conflito com os privilegiados, muitas vezes violentamente e na rua, exigindo um mundo em que a comida fosse facilmente acessível e a democracia simples e direta – esta orientação, mais do que qualquer outra coisa, determinava um sans-culotte.

Quem eram os jacobinos?

Após a insurreição em massa dos sans-culottes que efetivamente dissolveram a monarquia e levaram a burguesia armada ao poder, as monarquias europeias temiam que o exemplo francês desestabilizasse seu poder em seus próprios países. A Áustria ficou do lado do regime deposto, assim como a Prússia. A França revolucionária respondeu com declarações de guerra em 1792.

Enquanto isso, os sans-culottes – tendo aprendido recentemente o poder da mobilização armada – continuaram a fazer exigências ao governo revolucionário, ameaçando não apenas as velhas figuras do antigo regime, mas também a burguesia ascendente.

Em resposta a esta crise, o Comitê de Salvação Pública foi formado como um baluarte contra a agressão dos ricos, fossem franceses ou estrangeiros. O Comitê foi convocado sob a liderança da seção mais militante da burguesia revolucionária – os jacobinos.

Oficialmente chamado Sociedade dos Amigos da Constituição, o Clube Jacobino, no período de Maximillien Robespierre, incorporou a resposta mais radical à crise revolucionária; para derrotar as forças da reação, eles se viram obrigados a tomar medidas radicais – incluindo controle de preços, apreensões de comida e o período de violência tática que viria a ser conhecido como o “Reino do Terror”. Enquanto nos primeiros períodos o Clube dos Jacobinos havia incluído atores mais moderados, a ala radical que se unia em torno de Robespierre – conhecida como Montagnards – acabou se tornando a tendência dominante dentro das fileiras jacobinas.

Politicamente, esses jacobinos eram radicalmente diferentes das forças que detinham o poder nos estágios iniciais da revolução – monarquistas constitucionais como Lafayette (que desprezavam os jacobinos, chamando-os de “uma seita que infringe a soberania e tiraniza os cidadãos”), liberais como o astrônomo e prefeito de Paris Jean-Sylvain Bailly e republicanos mais conservadores como o militarista Jacques-Pierre Brissot.

Embora sua liderança tenha saído das fileiras da burguesia intelectual – e não dos sans-culottes – os jacobinos estavam comprometidos em separar o direito de participação política da propriedade; Robespierre escreveu em 1791, “todo cidadão tem o direito de cooperar na legislação e, portanto, de ser eleito ou elegível, sem distinção de fortuna”.

O Clube Jacobino – junto com as redes de organizações fraternas que surgiram para disseminar os ensinamentos revolucionários – foi instrumental na produção das próprias camadas de trabalhadores radicais que mais tarde viriam a ser conhecidos como os sans-culottes. Na ausência de partidos políticos como os entendemos hoje, os sans-culottes receberam sua educação política de sociedades revolucionárias como os jacobinos, que produziam jornais e convocavam reuniões em que a propaganda revolucionária era lida em voz alta.

O Clube dos Jacobinos, em virtude de seu tamanho e militância, chegou a influenciar as discussões na Assembleia Nacional durante os primeiros estágios da revolução. Como o Abbé Grégoire recordou:

“Os jacobinos a colocaram [uma questão vaiada pela maioria conservadora da Assembleia] em suas publicações; foi discutido por quatrocentas ou quinhentas sociedades afiliadas e, três semanas depois, os discursos foram dirigidos à Assembleia, pedindo um decreto sobre um assunto inicialmente rejeitado, mas que a Assembleia então aceitou por uma grande maioria, desde que a opinião pública foi amadurecida pela discussão.”

Eric Hazan explica: “A sociedade e seus ramos funcionavam como um sistema para disseminar ideias revolucionárias em todo o país. Nada é mais absurdo do que a ideia de ‘jacobinista’ como uma ditadura de Paris autoritária e intrometida.”

Acima de tudo, os jacobinos estavam intensamente preocupados em traduzir o fervor revolucionário de 1789 em uma sociedade revolucionária durável e sustentável. Eles viram seu papel de fortalecer e aprofundar os ideais radicais da revolução, protegendo-a de ataques. Como Robespierre escreveu em 1794:

“Quando, por esforços prodigiosos de coragem e razão, um povo rompe as correntes do despotismo para transformá-las em troféus de liberdade; quando pela força de seu temperamento moral vem, por assim dizer, dos braços da morte, para reconquistar todo o vigor da juventude; quando por turnos é sensível e orgulhoso, intrépido e dócil, e não pode ser parado nem por baluartes inexpugnáveis nem pelos inumeráveis exércitos dos tiranos armados contra ele, mas se detém ao confrontar a imagem da lei; então, se não subir rapidamente ao cume de seus destinos, isso só pode ser culpa de quem o governa.”

O que devemos pensar sobre o “Reino do Terror”?

O Reino do Terror foi um período de intensa violência liderada pelos jacobinos de Robespierre, durante o qual a guilhotina tornou-se a ferramenta política mais poderosa e a repressão a tarefa política mais vital. Embora muito menos do que os milhões que perderam suas vidas durante as Guerras Napoleônicas, cerca de 17.000 pessoas – contra-revolucionários, bem como pensadores dissidentes dentro da revolução – foram executados pela guilhotina. Dezenas de milhares de pessoas foram mortas sem julgamento ou morreram na cadeia – o historiador Timothy Tackett estima que um total de mortes chega perto de 40.000.

O legado desse período ainda é muito debatido. Mas é difícil contestar que o terror surgiu em resposta à necessidade urgente de defesa política e militar. As velhas figuras do antigo regime eram mais do que meros símbolos de opulência ou tirania histórica; muitos eram antagonistas ativos da revolução, trabalhando para desmantelar seu progresso e assassinar seus soldados precisamente na época em que a transformação revolucionária era mais vulnerável.

Robespierre escreveu em 1794:

“Se a fonte do governo popular na paz é a virtude, a fonte do governo popular em revolução é ao mesmo tempo a virtude e o terror: a virtude, sem a qual o terror é funesto; o terror, sem o qual a virtude é impotente. O terror não é outra coisa senão a justiça pronta, severa, inflexível; é, portanto, uma emanação da virtude: é menos um princípio particular que uma consequência do princípio da democracia aplicado às mais prementes necessidades da Pátria. 

Já foi dito que o terror é o princípio do governo despótico. O seu governo, portanto, se assemelha ao despotismo? Sim, como a espada que brilha nas mãos dos heróis da liberdade se assemelha àquela com a qual os capangas da tirania estão armados. Deixe o déspota governar pelo terror seus sujeitos brutalizados; ele está certo, como um déspota. Subjugue pelo terror os inimigos da liberdade, e você estará certo, como fundadores da República. O governo da revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania. A força é feita apenas para proteger o crime? E o raio não está destinado a atingir as cabeças dos orgulhosos? 

Indulgência para os monarquistas, choram certos homens, misericórdia para os vilões! Não! misericórdia para os inocentes, misericórdia para os fracos, misericórdia para os infelizes, misericórdia para a humanidade.”

Mais uma coisa parece quase certa: enviar oponentes políticos nas fileiras dos revolucionários para a guilhotina – os dantonistas, os hebertistas – era um reflexo da fraqueza política que deixou Robespierre isolado e, finalmente, indefeso contra os planos que ele tanto temia.

Com o benefício da retrospectiva, Engels escreveu em uma carta para Marx em 1870 que:

“Esses pequenos pânicos perpétuos dos franceses – que surgem todos do medo do momento em que eles realmente terão que aprender a verdade – dão uma ideia muito melhor do Reino do Terror. Pensamos nisso como o reino das pessoas que inspiram o terror; pelo contrário, é o reino de pessoas que estão aterrorizadas.

O terror consiste principalmente de crueldades inúteis perpetradas por pessoas amedrontadas para se tranquilizarem. Estou convencido de que a culpa pelo Reino do Terror, em 1793, é quase exclusivamente da burguesia excessivamente nervosa, que se rebaixa como patriota.”

O próprio Marx, embora certamente crítico das particularidades do “terror revolucionário”, como se desenrolou na França, adotou uma postura menos ambígua em relação à violência na defesa da revolução:

“Aqui há apenas uma maneira em que as agonias de morte da velha sociedade e os espasmos de nascimento sangrentos da nova sociedade podem ser encurtados, e essa maneira é o terror revolucionário.”

Quem arruinou a Revolução Francesa?

No verão de 1794 - cinco anos após o verão de agitação que viu a convocação dos Estados Gerais, a formação da Assembleia Nacional e a tomada da Bastilha - a revolução se fragmentou e Robespierre ficou cada vez mais isolado, levado a ocupar um flanco de esquerda da liderança revolucionária em grande parte desprovido de aliados ou apoio.

Temeroso de conspirações contra sua vida, Robespierre defendeu a execução de outros líderes revolucionários como Hebert e Danton, enquanto presidia o Comitê de Segurança Pública. Talvez previsivelmente, Robespierre foi vítima de uma conspiração de sua direita, e a escassez de possíveis aliados - as fileiras dos moderados e da esquerda tendo sido severamente abatidos pelas expedições de Robespierre à guilhotina - selou sua destruição.

No 9 de Termidor (27 de julho) de 1794, a Convenção Nacional, seguindo o exemplo de Jean-Lambert Tallien, condenou Robespierre e três outros jacobinos radicais à morte. Depois de uma insurreição de curta duração contra a Assembléia Nacional - liderada pela Comuna de Paris, a assembleia formada pelos sans-culottes e seus aliados burgueses após a vitória em Tuileries dois anos antes - Robespierre e seus aliados foram presos. No dia seguinte, eles foram executados por guilhotina.

Um violento expurgo da Comuna seguiu-se. Dos seus noventa e cinco líderes presentes no momento da captura de Robespierre, oitenta e sete morreram na guilhotina. Como escreve Eric Hazan, “um novo terror começou”.

Filippo Buonarroti, um comentarista contemporâneo e amigo de Robespierre, lamentou a derrota monumental, interpretando-a como o resultado de uma aliança vulgar entre os elementos sobreviventes da velha aristocracia e os revolucionários oportunistas na ala da direita. Para justificar suas ações, afirma ele, os líderes da chamada "reação termidoriana" tiveram que distorcer os legados daqueles a quem se opunham, cinicamente distorcendo princípios revolucionários a serviço do privilégio. Ele escreveu:

Os professores interessados da democracia, e os antigos partidários da aristocracia, encontravam em concordância mais uma vez. Certos gritos de guerra que recordavam as doutrinas e instituições da igualdade eram agora considerados os uivos impuros da anarquia, do banditismo e do terrorismo.

Eric Hazan, escrevendo séculos depois, é similarmente pessimista:

O que foi brutalmente concluído com Thermidor é a fase incandescente da Revolução, na qual os homens de governo, às vezes seguidos e, às vezes, impulsionados pela parte mais consciente do povo, procuraram mudar desigualdades materiais, relações sociais e modos de vida. Eles não tiveram sucesso, com certeza.

Deixado desprotegido pela insurgência popular dos sans-culottes que, em uma época anterior, pode ter vindo em sua ajuda, Robespierre morreu sem ver a conclusão do projeto revolucionário que ele incorporou, e a Revolução Francesa morreu logo depois.

O enfraquecido Estado francês, despojado de grande parte de seu potencial democrático, não conseguiu cumprir as promessas da revolução e ficou sob o controle daqueles que veriam os avanços mais radicais da revolução derrubados. Desse contexto político, logo surgiu Napoleão Bonaparte, e a revolução logo se transformou no estado bonapartista, construído através da guerra e do império no exterior e da tirania aristocrática em casa. Naquele que foi, talvez, o exemplo mais perverso da inversão de princípios revolucionários apontada por Buonarotti, a agenda revolucionária de liberdade e igualdade tornou-se uma doutrina de dominação global através das expedições imperiais de Napoleão.

A revolução foi, em muitos aspectos, derrotada - embora suas memórias ainda motivassem levantes democráticos como a Comuna de Paris liderada pelos trabalhadores décadas mais tarde.

Como o resto da Europa viu a revolução?

A insurreição dos sans-culottes e a liberalização do sistema político francês tiveram profundos efeitos nas monarquias vizinhas. Previsivelmente, a reação dos monarcas foi muito diferente da resposta das massas.

Os monarcas da Áustria e da Prússia – incluindo Leopoldo II, um parente da realeza francesa – interessaram-se imediatamente pela agitação popular que desestabilizou o reino vizinho, até mesmo em conluio com Luís XVI e Maria Antonieta para orquestrar uma guerra entre reinos para enfraquecer o constitucionalista Estado.

Depois que Luís XVI foi impedido de fugir do país por camponeses enfurecidos e a evidência de sua traição foi descoberta em Paris, o povo francês ficou tão indignado que eles capturaram as Tulherias e depuseram o rei, provocando escaramuças com os monarcas vizinhos.

Mas as pessoas comuns nas regiões vizinhas viram inspiração para sua própria libertação na luta popular francesa. Guardas suíços – contratados como mercenários para defender Louis XVI – desertaram para as fileiras dos sans-culottes em massa durante a tomada de Tuileries, e houve incidentes semelhantes de troca ao longo da fronteira, enquanto soldados representando a nação francesa absorveram tropas estrangeiros dissidentes.

Após a Revolução Francesa, rebeliões populares também ocorreram na Itália e na Suíça, citando a luta francesa como um exemplo ideológico e militar.

Qual foi a relação entre a Revolução Francesa e a Haitiana?

Entre 1791 e 1804 – durante o mesmo período de levante revolucionário na metrópole – os escravos da ilha francesa de São Domingos se rebelaram contra o sistema de plantation que mantinha sua miséria, exigindo para si os direitos dos cidadãos. Os escravos rebeldes despojaram a classe dos proprietários de sua riqueza, executaram os proprietários restantes na ilha, aboliram a escravidão e estabeleceram o Haiti, a primeira república livre nas Américas.

Entre os documentos inaugurais da nova nação estava um apelo ao mais fundamental dos tratados revolucionários franceses: a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão“.

Faríamos bem em lembrar o aviso de Marx: “As idéias nunca podem ir além de uma velha ordem mundial, mas pode ir, apenas, além das idéias da velha ordem mundial. As ideias não podem realizar absolutamente nada. Para realizar as idéias, são necessários homens que possam exercer força prática.” Portanto, cuidado é essencial para evitar exagerar o papel da ideologia revolucionária francesa na formação da rebelião de escravos através do Atlântico – o desafio mais dramático já apresentado à hegemonia da escravidão europeia.

Mas está claro que os panfletos revolucionários da França – que eram muitos – chegaram às mãos dos escravos em São Domingos. E certamente as demandas de escravos para serem incorporados ao projeto revolucionário da França metropolitana – para não mencionar a demanda por inclusão na comunidade dos chamados “valores iluministas” – moldaram o desenvolvimento da revolução na Europa, desafiando-a a expandir seu entendimento sobre homem e cidadão. C.L.R. James escreve:

“Excluindo as massas de Paris, nenhuma parte do império francês desempenhou, em proporção ao seu tamanho, um papel tão grandioso na Revolução Francesa quanto o meio milhão de negros e mulatos nas remotas ilhas das Índias Ocidentais.”

O que os bolcheviques pensavam sobre os jacobinos?

Eles eram fãs. Embora os bolcheviques construíssem um partido dos trabalhadores de massa para inaugurar uma sociedade socialista, muito diferente do que os jacobinos procuravam realizar, Lenin viu muito o que admirar em seu exemplo revolucionário. Ele escreveu em 1917:

"Historiadores proletários veem o jacobinismo como um dos picos mais altos na luta de emancipação de uma classe oprimida. Os jacobinos deram à França os melhores modelos de revolução democrática e de resistência a uma coalizão de monarcas contra uma república. Os jacobinos não estavam destinados a obter a vitória completa, principalmente porque a França do século XVIII estava cercada no continente por países atrasados demais e porque a própria França não possuía a base material do socialismo, não havia bancos, sindicatos capitalistas, nem indústria com máquinas e ferrovias. 

O 'jacobinismo' na Europa ou na linha divisória entre a Europa e a Ásia no século XX seria o domínio da classe revolucionária, do proletariado, que, apoiado pelos camponeses pobres e aproveitando as bases materiais existentes para avançar para o socialismo, poderia não apenas fornecer todas as coisas grandiosas, inerradicáveis e inesquecíveis proporcionadas pelos jacobinos no século XVIII, mas também trazer uma vitória mundial duradoura para os trabalhadores. 

É natural que a burguesia odeie o jacobinismo. É natural que a pequena burguesia tenha medo disso. Os trabalhadores com consciência de classe geralmente colocam sua confiança na transferência do poder para a classe revolucionária e oprimida, pois essa é a essência do jacobinismo, a única saída para a crise atual e o único remédio para o deslocamento econômico e a guerra."

Como devemos lembrar a Revolução Francesa?

A Revolução Francesa foi uma enorme reorganização social que afetou cerca de 25 milhões de pessoas na França e inúmeras outras em regiões tão distantes geograficamente como o Haiti. Durante os cinco anos de resistência entre as forças da reação e a vontade dos revolucionários, as pessoas comuns passaram por grandes dificuldades, mas também pela oportunidade sem precedentes de intervir na política nacional e interromper as relações de poder exploradoras que definiram suas vidas. Como Hobsbawm nos lembra:

“Não foi uma fase confortável de se viver, pois a maioria dos homens estava com fome e muitos com medo; mas foi um fenômeno tão terrível e irreversível quanto a primeira explosão nuclear, e toda a história foi permanentemente mudada por ela. E a energia que gerou foi suficiente para varrer como palha os exércitos dos antigos regimes da Europa.”

Eric Hazan conclui seu livro com outro lembrete – a Revolução Francesa, de muitas maneiras, terminou em derrota. A história principal é a história dos vencedores, as forças da reação que conseguiram cauterizar a revolução no Termidor. Portanto, nossa tarefa é escavar a história da grande revolução da França, agora soterrada por mais de dois séculos de contra-revolução permanente. Ele escreve:

“Os herdeiros termidorianos, que nos governaram e nos ensinaram continuamente desde então, buscam travestir essa história. Contra eles, vamos manter a memória viva, e nunca perder a inspiração de uma época em que se ouvia dizer que ‘os infelizes são os poderes da Terra’, que ‘a essência da República ou da democracia é a igualdade’ e que ‘o propósito da sociedade é a felicidade comum’.”

Avante para a felicidade comum. Feliz dia da Tomada da Bastilha!