22 de março de 2016

Socialismo não termina sempre em ditadura?

O socialismo é muitas vezes misturado com autoritarismo. Mas historicamente, socialistas tem estado entre os defensores mais convictos da democracia.

por Joseph M. Schwartz


Ilustração por Phil Wrigglesworth / Jacobin

Tradução / Uma geração de estadunidenses foi ensinada que a Guerra Fria foi disputada entre a “Liberdade” e a “Tirania”, com o resultado decisivamente vencido a favor do capitalismo democrático. O socialismo, em todas as cores e formas, estava amarrado com os crimes da União Soviética e destinado à pilha de lixo das ideias ruins.

Ainda assim, muitos socialistas foram oponentes consistentes do autoritarismo tanto nas variedades de esquerda quanto de direita. O próprio Marx entendia que apenas pelo poder de seus números democráticos os trabalhadores poderiam criar uma sociedade socialista. Para esse fim, O Manifesto Comunista termina com um chamado de clarim para os trabalhadores vencerem a batalha pela democracia contra as forças aristocráticas e reacionárias.

Legiões de socialistas seguiram esse caminho, defendendo ardentemente direitos políticos e civis, enquanto também lutavam para democratizar o controle sobre a vida econômica e cultural através de direitos sociais expandidos e democracia no ambiente de trabalho. Apesar da afirmação comum de que “capitalismo igual a democracia”, os próprios capitalistas, na ausência de pressões de uma classe trabalhadora organizada, nunca apoiaram reformas democráticas. Enquanto o sufrágio universal para homens brancos chegou nos Estados Unidos no período Jacksoniano, socialistas europeus tiveram de lutar até o final do século 19 contra regimes capitalistas autoritários na Alemanha, França, Itália, e outros lugares para alcançar o voto para a classe trabalhadora e para os homens pobres. Os socialistas ganharam apoio popular como os mais consistentes apoiadores do sufrágio universal masculino – e eventualmente, feminino – assim como o direito legal de formar sindicatos e outras associações voluntárias.

Socialistas e seus aliados no movimento trabalhista também entenderam faz tempo que pessoas em um estado horrível de necessidade não podem ser pessoas livres. Assim, a tradição socialista é popularmente identificada fora dos Estados Unidos com a conquista da provisão pública de educação, saúde, creches e aposentadorias; e dentro dos Estados Unidos por apoiar muitas destas lutas.

Para muitos socialistas, o suporte às reformas democráticas era incondicional; mas eles também acreditavam que o poder de classe necessário para restringir o poder do Capital precisava ser aprofundado para que os trabalhadores pudessem controlar completamente seus destinos sociais e econômicos. Enquanto criticam o Capitalismo como anti-democrático, socialistas democráticos tem se oposto consistentemente a governos autoritários que se clamam socialistas.

Revolucionários como Rosa Luxemburgo e Victor Serge criticaram o governo soviético desde o início por banir partidos de oposição, eliminar experimentos em democracia no ambiente de trabalho e falhar em abraçar o pluralismo político e as liberdades civis. Se o Estado possui os meios de produção, a questão permanece: quão democrático é o Estado? Como Luxemburgo escreveu em seu panfleto de 1918 [3] sobre a Revolução Russa:


“Sem eleições gerais, sem liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de associação, sem a livre batalha de opiniões, a vida em cada instituição pública definha, se torna uma caricatura de si mesma, e a burocracia se eleva como o único fator decisivo.”

Luxemburgo entendeu que a Comuna de Paris de 1871 [4], o breve experimento em democracia radical ao qual Marx e Engels se referiram como um verdadeiro governo da classe trabalhadora, tinha múltiplos partidos políticos em seu conselho municipal, sendo que apenas um estava afiliado à Associação Internacional dos Trabalhadores, de Marx. Fiéis a estes valores, socialistas, dissidentes comunistas, e sindicalistas independentes lideraram as rebeliões democráticas contra a liderança comunista na Alemanha Oriental em 1953, Hungria em 1956, e Polônia em 1956, 1968 e 1980. Socialistas democráticos também lideraram o breve mas extraordinário experimento do “Socialismo com uma face humana” sob o governo Dubček na Tchecoslováquia em 1968. Todas estas rebeliões foram esmagadas por tanques soviéticos.

A queda da União Soviética, porém, dificilmente significou que a democracia foi conquistada. Socialistas rejeitam a afirmação de que a democracia capitalista é completamente democrática [5]. De fato, os ricos tem abandonado seu compromisso até mesmo com uma democracia básica quando se sentem ameaçados por movimentos de trabalhadores.

A análise de Marx no 18 de Brumário [6] do apoio dos capitalistas franceses para o golpe de Luis Napoleão contra a Segunda República Francesa antecipa de forma arrepiante o apoio posterior ao Fascismo nos anos 30. Em ambos os casos, uma pequena-burguesia declinante, uma classe-média sitiada, e elites agrárias tradicionais ganharam o suporte dos capitalistas para frustrar a crescente militância da classe trabalhadora para derrubar governos democráticos.

Os regimes autoritários dos anos 70 e 80 na América Latina, da mesma forma, se basaram em apoio corporativo de natureza similar. Muito do prestígio da Esquerda europeia no pós-guerra e da esquerda Latinamericana atual vem deles terem sido os mais consistentes oponentes do Fascismo.

Os movimentos socialistas e anti-coloniais do Século 20 entendiam que os objetivos democráticos revolucionários de Igualdade, Liberdade e Fraternidade nunca seriam realizados se um poder econômico desigual pudesse ser transformado em poder político e se os trabalhadores fossem dominados pelo Capital. Socialistas lutam por democracia econômica por causa da crença radicalmente democrática de que “o que afeta a todos deveria ser decidido por todos.”

O argumento capitalista de que a escolha individual no mercado equivale a Liberdade mascara a realidade de que o Capitalismo é um sistema anti-democrático em que a maioria das pessoas gasta a maior parte da vida sendo “mandada” por alguém. Corporações são formas de ditaduras hierárquicas, já que aqueles que trabalham nelas não tem voz em como eles produzem, no que eles produzem, e em como os lucros que eles criam são utilizados. Democratas radicais acreditam que autoridade obrigatória (não apenas a lei, mas também o poder de determinar a divisão do trabalho na empresa) só é válida se cada membro da instituição afetado por suas práticas tem uma voz igual na tomada daquelas decisões.

Democratizar uma economia complexa provavelmente tomaria uma variedade de formas institucionais, variando de propriedades dos trabalhadores e cooperativas, até propriedade estatal de instituições financeiras e monopólios naturais (tais como telecomunicações e energia) – assim como também regulações internacionais de padrões de trabalho e ambientais.

A estrutura geral da Economia seria determinada através de políticas democráticas e não por burocratas estatais. Mas a questão permanece: como se mover para além da oligarquia capitalista rumo a democracia socialista? Pelo final dos anos 70, muitos socialistas democráticos reconheciam que a lucratividade corporativa tinha sido espremida pelas restrições que os movimentos trabalhistas, feministas, ambientalistas e antiracistas dos anos 60 haviam imposto sobre o Capital. Eles entendiam que os capitalistas iriam retaliar através de mobilização política, terceirizações e “greves de capital” [7]. Assim, por toda a Europa, socialistas pressionaram por reformas que pretendiam conquistar um controle público maior sobre os investimentos. O movimento trabalhista sueco abraçou o “Plano Meidner” [8], um programa que taxaria os lucros corporativos por um período de 25 anos para criar a propriedade pública das principais empresas. Uma coalizão socialista/comunista que elegeu François Mitterrand [9] para a presidência da França em 1981 nacionalizou 30% da indústria francesa e melhorou radicalmente os direitos de negociação coletiva.

Em resposta, os Capitais franceses e suecos investiram no estrangeiro ao invés de em seus países, criando uma recessão que interrompeu estes promissores movimentos na direção do Socialismo democrático. As políticas de Thatcher e Reagan, que inauguraram mais de trinta anos de des-sindicalização e cortes para a rede de segurança, confirmaram a previsão da Esquerda de que ou os Socialistas avançariam para além do Estado de Bem-Estar Social para o controle democrático sobre o Capital ou o poder capitalista erodiria os ganhos da Social-Democracia do Pós-Guerra [10].

Hoje, socialistas por todo o mundo encaram o assustador desafio sobre como reconstruir o poder político da classe trabalhadora com força suficiente para derrotar o consenso tanto dos conservadores quanto dos Social-Democratas de “Terceira-Via” [11] em favor da austeridade ditada pelas corporações.

Mas e os muitos governos no mundo em desenvolvimento que ainda chamam a si mesmos de socialistas, particularmente os Estados-de-um-partido-só? De muitas maneiras, Estados comunistas de um-partido-só tem mais em comum com os antigos Estados autoritários capitalistas “Desenvolvimentistas” – como a Prússia (hoje parte da Alemanha) e o Japão no final do século 19, e a Coreia do Sul e Taiwan no pós-guerra – do que com a visão do Socialismo Democrático. Estes governos priorizaram a industrialização liderada pelo Estado acima dos direitos democráticos, particularmente aqueles de um movimento trabalhista independente.

Nem Marx nem o Socialismo europeu clássico anteciparam que partidos socialistas revolucionários tomariam o poder mais facilmente em sociedades autocráticas, predominantemente agrárias. Em parte, estes partidos se baseavam em uma nascente classe trabalhadora radicalizada pela exploração nas mãos de Capital Estrangeiro. Mas na China e na Russia, os comunistas também chegaram ao poder por que a aristocracia e os senhores da guerra falharam em defender seus povos contra invasão – os exércitos de camponeses derrotados queriam paz e terra. A tradição marxista não tinha muito a dizer sobre como sociedades predominantemente agrárias e pós-coloniais poderiam se desenvolver de uma maneira igualitária e democrática. O que a História nos conta é que tentar forçar camponeses que acabaram de receber terras privadas por revolucionários comunistas, de volta para fazendas estatais coletivas resulta em guerras civis brutais que retrocedem os desenvolvimentos econômicos por décadas.

Reformas econômicas contemporâneas na China, Vietnã e Cuba favorecem uma Economia de Mercado mista com um papel significante para o capital estrangeiro e camponeses proprietários de terras. Mas elites de um-partido-só instituindo estes experimentos em pluralismo econômico tem quase sempre reprimido defensores de pluralismo político, liberdades civis e direitos trabalhistas. Apesar do assédio estatal contínuo, as crescentes lutas trabalhistas independentes em locais como China e Vietnã [12] podem reviver o papel da classe trabalhadora na promoção da democracia. É naqueles movimentos, não em governos autocráticos, que os socialistas colocam a sua solidariedade.

É claro, existe também uma rica história de experimentos em Socialismo Democrático no mundo em desenvolvimento, variando do governo da Unidade Popular de Salvador Allende no Chile nos anos 70 até os primeiros anos do governo de Michael Manley na Jamaica na mesma década. A “Onda Rosa” latinamericana na Bolivia, Venezuela, Equador e Brasil hoje representa diversos experimentos em desenvolvimento democrático – embora suas políticas de governo dependam mais da redistribuição de ganhos de exportação de produtos primários (também conhecidos como “commodities”) do que na reestruturação das relações de poder econômico. Mas o governo dos Estados Unidos e interesses capitalistas globais trabalham consistentemente para minar mesmo estes esforços modestos em democracia econômica.

A CIA e a Inteligência Britânica derrubaram o governo democraticamente eleito de Mohammad Mosaddegh no Irã em 1954 quando ele nacionalizou a British Oil. O FMI e o Banco Mundial cortaram o crédito para o Chile e a CIA ajudou ativamente no brutal golpe militar de Augusto Pinochet naquele país. De forma parecida, os Estados Unidos conspiraram com o FMI para estrangular a economia jamaicana na Era Manley.

A hostilidade capitalista com governos mesmo moderadamente reformistas no mundo em desenvolvimento não conhece limites. Os EUA derrubaram violentamente o governo de Jacobo Árbenz na Guatemala em 1954 e a presidência de Juan Bosch na República Dominicana em 1965 por que eles favoreceram modestas reformas agrárias. Para estudantes de História, a questão deveria ser não se o Socialismo necessariamente leva a ditadura, mas se um movimento socialista revivido pode superar a natureza oligárquica e anti-democrática do Capitalismo.

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