16 de maio de 2019

O colapso do teto

Teto de gastos tem servido para colocar a educação contra a saúde, a ciência contra a cultura

Laura Carvalho


Rodrigo Maia (DEM-RJ) após almoço oferecido pelo Citi Bank em Nova York, nesta terça (14). Niyi Fote/Thenews2/Folhapress

Em reunião com investidores em Nova York, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pôs o dedo na ferida ao afirmar, na terça-feira (14), que a aprovação da reforma da Previdência não resolverá o problema de falta de crescimento da economia brasileira e que o teto de gastos, se não for revisto, pode levar o país ao "colapso social".

Embora o atual contingenciamento de recursos também seja uma resposta à dificuldade de cumprimento da meta de resultado primário aprovada para este ano, o fato é que, mesmo se houver recuperação da arrecadação e as despesas previdenciárias crescerem a um ritmo menor pela aprovação da reforma, limitar o crescimento do conjunto de despesas do governo à taxa de inflação do ano anterior (como determina a emenda constitucional 95) continuará fazendo com que sobre cada vez menos espaço a cada ano para os itens não obrigatórios do Orçamento.

A primeira consequência é um acirramento de conflitos distributivos na sociedade. Diferentes áreas e categorias, por meio de campanhas públicas, mobilizações de rua e canais mais diretos de influência sobre os parlamentares e o Executivo, buscam preservar suas fatias em um bolo que vai ficando cada vez menor.

Em vez de trazer uma alocação mais eficiente ou prioritária dos recursos, como argumentavam os defensores da regra, o teto de gastos tem servido, na prática, para colocar a educação contra a saúde, a ciência contra a cultura, o Minha Casa Minha Vida contra o Bolsa Família, com a distribuição final dependendo da capacidade de organização ou do poder de influência de cada setor —além, é claro, dos objetivos de cunho político-ideológico de quem deveria nos governar.

Enquanto isso, áreas que contam com menos defensores levam boa parte do prejuízo: é o caso da infraestrutura, por exemplo, que já recebe menos investimentos do que o necessário para cobrir até mesmo a sua deterioração, ainda que tenha fortes efeitos multiplicadores sobre a geração de renda e empregos —cruciais para uma sonhada retomada.

Nesse sentido, é importante que as mobilizações legítimas de cada setor pela preservação dos recursos destinados a áreas prioritárias para a sociedade —o Censo, a educação pública ou as bolsas de pesquisa, por exemplo— venham combinadas a uma demanda coletiva por um regime fiscal que garanta o equilíbrio das contas públicas no médio prazo sem impor uma camisa de força à democracia e à própria economia.

O colapso social a que se referiu Rodrigo Maia e o caráter crônico de nosso quadro de estagnação econômica por insuficiência de demanda poderiam ser evitados com a substituição do atual regime fiscal por novas regras, mais alinhadas com as praticadas no resto do mundo. Por exemplo, a fixação de metas anuais para o crescimento real dos gastos públicos em linha com a tendência esperada de crescimento da economia.

Além disso, a redistribuição da carga tributária em discussão no Congresso Nacional poderia ser planejada de modo a gerar aumento das receitas nos primeiros anos, abrindo espaço até mesmo para uma expansão dos investimentos públicos e de outras despesas com alto potencial de estímulo à economia e à geração de empregos.

Não faltam alternativas ao modelo de ajuste fiscal em curso e seus altíssimos custos sociais e econômicos. As importantes mobilizações contra os cortes de verba em áreas prioritárias podem servir também para colocá-las na ordem do dia.

Sobre os autores

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

14 de maio de 2019

Capitalização só favorece o setor financeiro

Elevado custo de transição cria forte pressão fiscal

Maria Lúcia Fattorelli


O ministro Paulo Guedes (Economia), responsável pela reforma da Previdência. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Substituir a Previdência solidária, universal e sustentável, vigente desde a Constituição de 1988, por onerosa e arriscada capitalização que só favorece o setor financeiro, é o principal foco da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 6/2019.

As inúmeras modificações pretendidas por essa PEC adiam, reduzem ou até suprimem direitos previdenciários e assistenciais e irão “economizar” R$ 1 trilhão para viabilizar a capitalização, como declarou o ministro Paulo Guedes (Economia): “Precisamos de R$ 1 trilhão para ter potência fiscal suficiente para pagar uma transição em direção ao regime de capitalização (...) Por isso que a gente precisa de R$ 1 trilhão”.

Dessa forma, o R$ 1 trilhão que será cortado mormente dos mais pobres irá financiar parte da transição para a capitalização, que tem dado errado mundo afora.

No importante estudo “Reversão da Privatização de Previdência: Questões chaves”, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) revelou que, de 30 países que optaram pela capitalização, 18 já se arrependeram e voltaram atrás, sobretudo devido ao elevadíssimo custo de transição, que criou forte pressão fiscal, inviável aos cofres públicos.

O estudo acrescenta que a capitalização apresentou alto custo administrativo; reduzidas taxas de retorno aos participantes condenados à miséria na velhice; destinação das contribuições para especulação financeira internacional e não em projetos nacionais de desenvolvimento; e transferência de todos os riscos demográficos e do próprio mercado financeiro para os participantes. Enfim, o único e grande beneficiário tem sido o setor financeiro, que recebe as contribuições, cobra taxas de administração exorbitantes e não se responsabiliza por qualquer benefício futuro, o que vai depender do mercado.

No Brasil, estudos que teriam embasado a PEC nº 6/2019 foram classificados como sigilosos e até hoje não foi revelado qual seria o custo de transição para a capitalização. No Chile, de acordo com o professor Andras Uthoff, esse custo foi de 136% do PIB, o que aqui significaria cerca de R$ 10 trilhões!

A capitalização sequer pode ser considerada “previdência”, já que corresponde a aplicação de alto risco e altíssimo custo —e não garante o pagamento de benefício futuro nem oferece proteção social.

Por outro lado, a Seguridade Social solidária, que conta com o amparo do Estado e financiamento compartilhado também por empresas e pessoas (art. 195 da Constituição) é o maior programa social do Brasil: além de garantir a aposentadoria, engloba cobertura para os eventos de vulnerabilidade, como doença, invalidez, morte, idade avançada, maternidade, desemprego, reclusão, viuvez e orfandade, além de benefícios assistenciais para os mais pobres. E tudo de forma universal; ou seja, todas as pessoas têm direito.

Esse sistema de proteção social tem sido altamente sustentável. De 1988 até 2015, as contribuições vinculadas à Seguridade Social foram mais que suficientes para cobrir tudo que se gastou com Previdência, saúde e assistência. E ainda sobraram dezenas de bilhões de reais anualmente, que foram desviados por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e de outros mecanismos, principalmente para o pagamento de juros da chamada dívida pública.

De 1995 a 2014, produzimos mais de R$ 1 trilhão de superávit primário; ou seja, gastamos menos do que arrecadamos, sobra que também foi reservada para juros da chamada dívida pública.

De repente, entramos em “crise”: o PIB caiu 7% em 2015-2016; em vez do histórico superávit primário passamos ao déficit primário, e as contribuições já não foram mais suficientes para cobrir todo o gasto da Seguridade Social.

Essa inversão repentina não foi causada pelos fatores que produzem crise (quebra de bancos, como aconteceu nos Estados Unidos em 2008; quebra de safra; adoecimento da população ou guerra), mas pela insana política monetária.

Essa crise fabricada tem servido de justificativa para medidas que só favorecem o setor financeiro, a exemplo da capitalização.

Sobre a autora

Auditora fiscal aposentada da Receita Federal e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

13 de maio de 2019

Por que The Clash importa

Por baixo de toda a pompa kitsch e mercadológica, o Clash ainda tem algo a nos ensinar sobre a arte como um local de luta.

Alexander Billet

Jacobin

The Clash tocando ao vivo, 1980. Hulton Archive / Getty.

Tradução / "A única banda que importa." Há uma arrogância carismática nessa frase, uma declaração de fé radical. Foda-se o passado, o futuro está aqui e tudo na música será impiedosamente renovado em seu despertar. E quando essa descrição foi aplicada ao The Clash, foi fácil de acreditar.

Hoje, porém, é fácil tirar sarro. Desde a morte do vocalista Joe Strummer, em 2002, o The Clash ascendeu aos mitos do rock and roll. Nada menos que trinta livros, sobre Joe ou a banda, foram lançados. Alguns deles são maravilhosos. Outras são hagiografias rasas e descuidadas. A música do The Clash tem sido usada para vender tudo, de botas a smartphones. Centristas vestidos de progressistas, como Beto O'Rourke, recebem elogios por citar "The Clampdown" para Ted Cruz. Separar o que é mercadoria e espetáculo da contribuição real da banda está ficando cada dia mais difícil.

O mais recente produto na crescente lista de material biográfico é "Stay Free: The History of The Clash". Produzido pelo Spotify em colaboração com a BBC e narrado por Chuck D, do Public Enemy, é o primeiro podcast dedicado à história da banda. É um excelente trabalho, tanto em termos de substância quanto de estilo. O contexto social e cultural tem um papel proeminente na narrativa da história evolutiva da banda. Greves, revoltas, movimentos, explosões políticas e implosões informam claramente sua filosofia e práticas musicais à medida que o capitalismo global se reconstitui nas décadas de 1970 e 1980.

Todos eles destacam o significado das experiências musicais do The Clash: a incorporação cada vez maior do reggae, hip-hop e funk em sua paleta punk; sua insistência em vender álbuns duplos e até triplos a preços de álbuns únicos, para o desgosto de sua gravadora. Entrevistas originais e arquivadas com os membros e amigos da banda relatam o fluxo constante e a luta para manter uma visão. Ocasionalmente, Chuck D mudará de papel - de narrador para comentarista -, refletindo sobre como o The Clash impactou o próprio trabalho dele com o Public Enemy. As dores são tomadas para montar os elementos constitutivos da "resistência cultural" de tal forma que a frase realmente carrega peso.

É uma boa hora para isso. A nova geração de socialistas de hoje tem pouca memória coletiva do The Clash. Somos mais sábios que nossos antecessores em termos de produção estética e crítica. A indústria da cultura também é. Então, nesse caso, a direita também é. Fomos bombardeados com as promessas de como a internet e a tecnologia iriam democratizar a arte e as ideias, então vimos a ilusão cair com big data e algoritmos que criam "liberdade para escolher sempre o mesmo".

Considerando tudo isso, estamos justificando francamente o nosso cinismo com relação ao tipo de adoração de herói que se segue ao The Clash. Como muitos erros cometidos ao observar a cultura e a sociedade, a falha fatal não está na resposta, mas na pergunta. A banda era excelente? É melhor perguntarmos o que constitui excelência, ou mesmo se a própria noção é útil.

John Berger certa vez descreveu o mal das celebridades como um reflexo de "uma sociedade que se moveu em direção à democracia, mas parou no meio do caminho". Refratada pelo prisma do glamour, "a arte muda o mundo" baseada na genialidade individual, obscurecendo a natureza inerentemente social da arte e da música. É uma justificativa implícita para a existência da desigualdade baseada não no nascimento em berço de ouro, mas no mito da meritocracia. A ênfase de Berger na democracia também sugere que a criação e o significado são obrigados a interagir não apenas com a sociedade que as moldou, mas com o quão livre essa sociedade é, se sua ideia de liberdade é baseada na ilusão ou na realidade. Não é simplesmente a arte feita, mas como essa arte se posiciona sob circunstâncias - como alguém certa vez disse - que não a escolha do artista. E se olharmos por estes termos, então também somos forçados a procurar onde essas circunstâncias ainda persistem.

O podcast Stay Free se destaca no traçado desses paralelos, podendo embora ser ásperos. Uma quantidade generosa de tempo é dedicada às mulheres que ajudaram a promover e moldar o The Clash e a cena punk em geral. Paloma McLardy é entrevistada não como a única namorada de Strummer, mas como "Palmolive", a baterista da banda fenomenal e criminosamente subestimada de dub-punk composta só por mulheres: as Slits. Dá-se uma atenção especial aos sets de abertura da banda na primeira turnê do The Clash, onde as performances ousadas e obscenas das Slits atraíram mais do que alguns acessos de raiva masculinos dentro e fora da cena punk.

Depois, há o Carnaval Contra os Nazistas (Carnival Against the Nazis). As imagens da performance do The Clash neste evento - realizado no Victoria Park em Londres, em abril de 1978, como um esforço conjunto entre Rock Contra o Racismo (RAR) e a Liga Anti-Nazista (ANL) - estão entre algumas das mais reconhecidas passagens políticas da história da banda. O Carnaval foi, sem dúvida, um momento divisor de águas na história cultural britânica. Muitas vezes, porém, as histórias que cercam o evento são desviadas, pintando esse evento e o Rock Contra o Racismo como assuntos de vaga "união" liberal.

Em Stay Free, fica claro que o RAR era um dos lados de uma luta que estava acontecendo tanto nas ruas quanto nas casas de show. A ascensão da Frente Nacional é recontada; assim como o discurso de Eric Clapton de "manter a Grã-Bretanha branca", e as tentativas dos nacionalistas brancos de invadir e assumir shows punk, ambos catalisadores para a fundação da RAR. Foi preciso organização, uma luta para construir espaços de oposição, um fermento com consciência de gênero e solidariedade racial, para fazer algo como o Carnaval acontecer. A identificação contundente de Strummer, em uma entrevista da época, como "antifascista" é explicitada o suficiente para fazer um apoiador de Trump ranger os dente; mas o mais importante é estar ligada a uma fuga e vazão da hegemonia política e cultural.

Em outras palavras, a importância do The Clash não está em sua "genialidade", mas em sua decisão de participar, como artistas, de um mundo caótico e sombrio, sem nunca esquecer a capacidade da arte e da música de mapear um futuro diferente. Além da interferência sonora super produzida no marketing, o The Clash estava disposto a mergulhar de cabeça em contradição e tocar na ferida até que elas estourassem.

Mais uma vez - e mesmo no caso de Stay Free - vemos a natureza desses gestos eliminados, com as principais análises do podcast elogiando o The Clash por possuírem algo que "falta" na música atual. A postura como o The Clash são raras hoje porque obstáculos são empilhados na frente deles por uma indústria cultural mais inteligente e insidiosa.

Algiers e Downtown Boys incorporam uma visão de mundo original e abertamente de extrema esquerda em seu som e letras, ganhando grande aclamação da crítica ao longo do caminho. Mas também não estão alcançando um público tão extenso como poderiam se tivessem os mesmos recursos que o lixo descartável do The Voice ou American Idol. Por outro lado, o espaço para dissidências dentro desses altos escalões do negócio da música é minúsculo, justificado e explicado com uma implicação sombria de que os mais famosos e adorados também são os mais talentosos - embora isso seja uma falácia.

E, naturalmente, nossa paisagem cultural não superou a censura ou a repressão à moda antiga. M.I.A. nos últimos 15 anos continuou a entregar repreensões provocativas e eletrizantes ao orientialismo. Ela também carregou o peso da Comissão Federal de Comunicações (FCC). Run the Jewels é uma das vozes mais importantes do hip-hop, e elas existem em um momento em que rappers estão indo para a cadeia por suas letras anti-policiais.

A questão então não se torna sobre se o The Clash era "a única banda que importava", mas se nós importamos agora. Se uma esquerda nova e realmente existente pode reconstruir uma infraestrutura de dissidência capaz, entre outras coisas, de apoiar esses artistas, fornecendo-lhes espaço para florescer criativa e socialmente, bem como nutrir novos sonhos.

Esses espaços já existiram antes, na forma do Rock Contra o Racismo, ou a união de artistas lançada com a ajuda do Partido Comunista no auge do Projeto Federal de Arte (Federal Art Project). O nosso projeto será dramaticamente diferente. Dadas as diferenças dramáticas em nossa relação com a música, dado o quão adepto o capitalismo tardio está cavando culturalmente sua rota em nossas vidas diárias, eles terão que fazê-lo. Eles também terão que servir como lembrete vívido de que não é apenas a cultura, mas o mundo inteiro que precisa ser refeito.

Colaborador

Alexander Billet é escritor, artista e crítico cultural que mora em Los Angeles. Seus escritos apareceram em Jacobin, In These Times, Chicago Review e outros meios de comunicação. Ele é editor da Locust Review e mantém o blog To Whom It May Concern.

Esqueça Apocalypse Now

É o quadragésimo aniversário da aventura voyeurística de Apocalypse Now para o lado negro da natureza humana. Mas as verdadeiras vítimas da Guerra do Vietnã são esquecidas em meio às suas emoções baratas.

Matthew Lau



Em março de 2017, o presidente Trump se reuniu com líderes de grupos de veteranos e entrou em uma discussão absurda sobre o Apocalypse Now.

Um representante dos Veteranos do Vietnã da América enfatizou ao presidente a necessidade de designar mais doenças como causadas pelo Agente Laranja. Em resposta, Trump insistiu, "isso está resolvido." Os participantes intrigados o interrogaram, e Trump se perguntou se o Agente Laranja era “aquela coisa daquele filme”.

Ele estava errado em ambos os pontos. Os veteranos que sofrem de doenças relacionadas ao agente laranja estão longe de serem atendidos. E, como os participantes rapidamente apontaram, a frase infame de Robert Duvall em "aquele filme" foi "Eu amo o cheiro de napalm pela manhã", não Agente Laranja. Trump derailed the meeting to poll everyone in the room about the line. Todos concordaram que era napalm.

Dito isso, tanto o napalm quanto o agente laranja foram fabricados pela mesma empresa: Dow Chemical. Então, no que diz respeito a lucrar com a Guerra do Vietnã, o personagem de Duvall, o Coronel Kilgore, poderia muito bem ter ordenado a pulverização do notório Agente Laranja. De qualquer forma, a Dow foi paga.

Scholar-activist H. Bruce Franklin’s recent memoir Crash Course gives a firsthand account of what it was like to take on Dow and its subsidiaries during the antiwar movement’s exponential growth in the late 1960s.

Na época, professor em Stanford, Franklin e sua esposa Jane eram ativistas do Comitê de Stanford para a Paz no Vietnã (SCPV). Em 1966, a SCPV recebeu uma denúncia de que uma empresa local, a United Technology Corporation (UTC), havia sido subcontratada pela Dow para fazer uma nova forma mais letal de napalm, Napalm-B. SCPV tried to stop them by appealing to management and leafleting workers. Logo os Franklins perceberam que seu telefone foi grampeado e o carro o seguiu.

Mas os ativistas não se intimidaram. Quando a UTC ganhou outro contrato para fazer as bombas de napalm e escolheu um local em um terreno público em Redwood City, o SCPV e outros ativistas organizaram uma petição para colocar o contrato de arrendamento da UTC em votação em Redwood City.

Em apenas trinta dias, os ativistas reuniram os 15% necessários das assinaturas dos residentes. Em resposta, a UTC e a Comissão da Autoridade Portuária de Redwood City redigiram um novo contrato; e um juiz que era amigo pessoal do presidente da empresa declarou a petição inválida.

“Fomos forçados a reconhecer”, escreve Franklin, “que juízes - como comissões de autoridade portuária, procuradores da cidade, policiais, agentes do FBI, jornais e exércitos - estavam lá para fazer qualquer coisa que as corporações exigissem deles”.

O ativismo de Franklin o tornou alvo de uma caça às bruxas política e ele se tornou o único professor titular já demitido de Stanford. Mas, graças aos esforços dele e de outros ativistas, um movimento para boicotar a Dow estava em andamento, um movimento que obrigaria a empresa a parar de fabricar napalm em 1969.

Hollywood deu permissão para vencer

Histórias como a luta do SCPV contra a Dow são esquecidas hoje porque a luta para interpretar a Guerra do Vietnã em suas consequências imediatas foi vencida de forma decisiva pelos reacionários de direita. O livro recente de Kathleen Belew, Bring the War Home, documenta como grupos terroristas de direita convergiram rapidamente em torno do mito de que a Guerra do Vietnã foi uma causa nobre perdida que os militares não tiveram permissão para vencer.

Era papel de Hollywood lavar essas visões reacionárias e falsas para o consumo convencional.

O vencedor do Oscar, Deer Hunter (1978) foi o primeiro filme a reinterpretar a Guerra do Vietnã em linhas reacionárias. No filme, o Exército do Vietnã do Norte (NVA) usa gaiolas de tigre para deter nobres prisioneiros de guerra americanos. Na verdade, foi a República do Vietnã do Sul, apoiada pelos Estados Unidos, que torturou milhares nas infames jaulas.

The film’s signature trope involves a sadistic game of Russian roulette American POWs are forced to play by their captors. Como Franklin documenta, isso reinventa um evento da vida real durante a Ofensiva do Tet, quando o chefe da polícia nacional de Saigon executou um soldado vietcongue ao vivo na televisão. Deer Hunter inverte os papéis, com prisioneiros de guerra americanos e não os vietcongues como vítimas de execuções sumárias.

Na década de 1980, Rambo teve a certeza de que teria permissão para vencer no Vietnã, enquanto Chuck Norris e Gene Hackman resgataram MIAs inexistentes em Missing in Action (1984) e Uncommon Valor (1983).

Até mesmo Full Metal Jacket (1987) de Stanley Kubrick é uma representação unilateral do comportamento dos soldados durante a guerra. O filme alude corretamente às mudanças no treinamento básico implementadas após o historiador militar S.L.A. Marshall mostrar que durante a Segunda Guerra Mundial, "apenas cerca de quinze por cento dos fuzileiros americanos em combate haviam atirado no inimigo". O medo de matar do soldado americano médio, segundo a análise de Marshall, deixou-o paralisado no campo de batalha. O Exército dos EUA acatou o conselho de Marshall e implementou um novo treinamento que garantiu que, na época da Guerra do Vietnã, cerca de 90% dos soldados estivessem contraatacando.

O filme de Kubrick mostra o efeito desumanizador dessa transformação sobre os soldados quando alguém mata seu instrutor de treinamento e a si mesmo durante o acampamento e, em seu clímax, o herói do filme mata uma criança-soldado ferida.

Mas esquecido em tal narrativa misantrópica é que o movimento GI contra a Guerra do Vietnã foi decisivo para acabar com ela. Embora tenham sido subnotificados durante a guerra e esquecidos desde então, deserção, sabotagem e fragmentação (morte de oficiais) eram comuns.

Franklin observa no Crash Course que os desertores muitas vezes se viam como resistentes e "houve 503.926 incidentes de deserção entre 1 de julho de 1966 e 31 de dezembro de 1973" em comparação com "apenas 13.528 ... processados ​​por evasão ou resistência ao recrutamento."

Em 1971, "as atividades anti-guerra dos marinheiros se uniram em um movimento coerente chamado SOS (StopOurShips / SaveOurSailors)". Suas campanhas de sabotagem tiveram tanto sucesso que “Nixon ficou com apenas uma opção militar: usar B-52s para fazer chover grandes quantidades de bombas indiscriminadamente no ... Vietnã do Norte” no “Bombardeio de Natal” de dezembro de 1972. O resultado foi o equivalente americano da derrota francesa em Dien Bien Phu.

“Em cada caso”, escreve Franklin, “seu inimigo imperial lançou suas melhores forças contra o Vietnã - e perdeu”. Em janeiro de 1973, o governo Nixon assinou os Acordos de Paris, capitulando "aos termos que Washington havia oferecido durante a guerra".

“Meu filme é o Vietnã”

Mas, como o presidente Trump, muitos americanos se lembram dos filmes da Guerra do Vietnã melhor do que a guerra real e suas consequências. Tanto que o comentário de Francis Ford Coppola sobre Apocalypse Now quarenta anos atrás em Cannes - “Meu filme não é sobre o Vietnã. Meu filme é o Vietnã. ” - tornou-se deprimente. Isso é particularmente verdadeiro para a cena mencionada por Trump, onde um ataque de helicóptero a uma vila vietnamita é ambientado com a "Cavalgada das Valquírias" de Wagner.

A cena e sua trilha sonora foram usadas repetidamente para preparar as tropas antes e durante as missões de combate na Guerra do Iraque. A música de Wagner foi tocada para as tropas americanas antes de invadirem casas em Ramadi em junho de 2003, como parte das operações de contra-insurgência. Da mesma forma, quando a batalha por Fallujah começou no outono de 2004, "HMMWVs tocaram a 'Cavalgada das Valquírias' de Wagner" quando 8.000 fuzileiros navais entraram na cidade para a luta mais intensa pelas tropas dos EUA desde a Batalha de Hue, após a Ofensiva Tet.

Coppola expressou frustração com a forma como a cena de assalto do helicóptero e sua música levaram a casos violentos de vida imitando a arte. Mesmo assim, ele permitiu que aparecesse em uma cena de Jarhead de Sam Mendes (baseado nas memórias de Anthony Swofford sobre a Guerra do Golfo Pérsico), onde os fuzileiros navais cantam junto com a cena, mas não assistem ao resto do filme com sua perspectiva mais crítica sobre a guerra.

“É claro”, Coppola comentou sobre a forma como a cena foi cooptada para propaganda pró-guerra, “que se você quiser fazer um filme verdadeiramente anti-guerra, você tem que estar longe do campo de batalha porque se você mostrar a batalha você são, em certo sentido, pessoas emocionantes, embora seja horrível. ... Se você quiser fazer um filme anti-guerra, tem que ser sobre amor e não pode ser perto de um campo de batalha.”

Coppola é apenas parcialmente culpado pela existência da cena. Foi escrito por John Milius, o poeta cortesão da política reacionária de Hollywood, cujos créditos incluem um primeiro rascunho de Dirty Harry (1971) e escrever e dirigir o ridículo filme de paranóia comunista Red Dawn (1984).

Incapaz de servir no Vietnã devido à asma, Milius tem orgulho de sua cena inspirar os soldados modernos da América.

Esses meninos precisam de mantras assim [“Adoro o cheiro de napalm pela manhã.”], precisam de suco. Eles constituem a ponta da lança, e a ponta precisa ... ser mantida afiada, seja para uma guerra boa ou ruim. E nós, o resto de nós, por sua vez, precisamos de pessoas assim, que estejam dispostas e ansiosas para constituir a ponta dessa lança. Do contrário, acabaremos simplesmente como Roma, com os bárbaros invadindo os portões.

Com visões tão sutis, é uma homenagem à imaginação dos críticos que a cena do helicóptero atraia elogios por sua escuridão, ambivalência e outras qualidades estéticas “revigorantes”.

Sua única característica redentora é o Wagner, que ao invés de assustar os vietnamitas como Kilgore imagina, tolamente deixa os guerrilheiros saberem que os americanos estão chegando. Vários helicópteros são destruídos na batalha, e Kilgore só ganha o dia pedindo napalm pelo rádio.

Esqueça sua fanfarronice sobre a fragrância matinal de napalm; seu verdadeiro insight é sua incerteza sobre como vencer a guerra. “Algum dia”, ele reflete sem camisa antes de surfar, “essa guerra vai acabar”. Mas mesmo isso é mitologia reacionária. A indiferença de Kilgore sugere que os EUA estavam apenas jogando na guerra do Vietnã, e nunca lutaram com tudo que tinham, promovendo a ideia de que as coisas poderiam ser diferentes se tivéssemos apenas uma segunda rodada.

Incapaz de se adaptar à sociedade

O aniversário da estreia de Apocalypse Now vai gerar retrospectivas bajuladoras intermináveis ​​sobre seus comentários políticos supostamente cortantes. Mas existem outros filmes mais honestos sobre as consequências da guerra e o movimento para detê-la - filmes que podem nos ajudar melhor a aprender nossa história para parar de repeti-la com guerras sem fim.

O curta documental de 2015, Chau, além das falas, conta a história de um adolescente vietnamita crescendo em um acampamento para crianças com defeitos congênitos causados ​​pelo agente laranja. Chau deseja ser artista e designer de moda. As enfermeiras sobrecarregadas no campo lotado zombam de seus sonhos. Depois de deixar o acampamento, voltar para seus pais e desistir da arte, Chau pensa em suicídio antes de finalmente ser admitido em uma escola de arte para vítimas do Agente Laranja.

O poder do filme reside em como ele mostra muitas das outras crianças com defeitos congênitos relacionados ao Agente Laranja no fundo da história de Chau. Eles jogam futebol com Chau, reúnem-se com ele no War Remnants Museum na cidade de Ho Chi Minh e são mais tarde seus rivais pelo reconhecimento na escola de arte. Nesses olhares de soslaio, você tem uma noção de como o problema do Agente Laranja continua assustador no Vietnã, como o povo vietnamita permanece corajoso e como o governo americano é culpado por um ecocídio que só recentemente começou a limpar.

O documentário Vietnam: The Secret Agent, de 1982, oferece uma boa visão geral de como o agente laranja e produtos químicos relacionados foram desenvolvidos pela primeira vez para a agricultura comercial, como a Dow ocultou os perigos da dioxina, subproduto do agente laranja, e como os EUA violaram a lei internacional ao usar o agente laranja como uma arma.

O coração do filme é a greve de fome que começa em um Hospital VA de Los Angeles, depois que um veterano que havia sido preso por bater com seu carro na entrada comete suicídio. Os grevistas exigem audiências no Congresso e uma reunião com o presidente. Eventualmente, eles são expulsos à força do prédio, e seu acampamento é destruído. Mas eles continuam sua greve em Washington e finalmente conseguem audiências no Congresso, um passo inicial crucial em uma luta por reconhecimento e compensação que continua até hoje.

Hal Ashby’s Coming Home (1978), uma história de amor entre um veterinário deficiente (Jon Voight) e uma voluntária (Jane Fonda) em um hospital VA, continua sendo uma declaração comovente sobre a negligência e o esquecimento a que tantos veteranos estão submetidos. Mas é outro filme de Jane Fonda suprimido de 1972, o documentário F.T.A. (abreviação do popular slogan GI “foda-se o exército”) que mostra os soldados esquecidos que resistiram corajosamente à guerra.

Fonda, junto com outros atores e músicos, incluindo Donald Sutherland e Paul Mooney, fazem um tour pelas bases militares dos Estados Unidos na orla do Pacífico, apresentando um show de variedades agitprop para audiências entusiasmadas de soldados cansados ​​da guerra.

“Vou conseguir um cão de guarda para mim”, Sutherland disse a Mooney em um esboço.

"Para que você precisa de um cão de guarda, sargento?" Mooney pergunta. “Você está cercado por 250 homens armados.”

"É por isso que vou conseguir um cão de guarda."

O destaque da F.T.A. são suas entrevistas com soldados e marinheiros. Embora muitas vezes segregados por raça, eles estão unidos em oposição à guerra e em seu senso de que são os jovens da classe trabalhadora que são forçados a lutar.

Portanto, esqueça Apocalypse Now e outros filmes que glorificam a Guerra do Vietnã como uma jornada ao lado negro da existência, ou argumente que a guerra foi um esforço "bem-intencionado", mas equivocado, como diz Ken Burn em sua lamentável série de TV. Em vez disso, lembre-se dos soldados que resistiram à guerra, às contínuas crises de saúde e meio ambiente no Vietnã e à luta por justiça para os veteranos do Vietnã e suas famílias expostas ao Agente Laranja.

As vítimas da guerra não conseguiram se adaptar à sociedade e voltar ao normal. E, parafraseando o famoso discurso de Martin Luther King "Além do Vietnã", o resto de nós não deve se adaptar a uma sociedade onde, graças a filmes como Apocalypse Now, tais atrocidades são normalizadas.

Colaborador

Matthew Lau é professor assistente de inglês no Queensborough Community College, City University of New York. Ele é o autor do livro Sounds Like Helicopters: Classical Music in Modernist Cinema.

Para salvar a democracia, precisamos de luta de classes

O registro histórico é claro: a democracia só foi conquistada quando os pobres travaram uma luta de classes disruptiva contra os ricos. Vamos precisar de mais do que isso para salvar a democracia hoje.

Adaner Usmani

Jacobin

Trabalhadores dos correios de Nova Iorque entrando em um ônibos para ir à Marcha de Washington por Empregos e Liberdade em 1963. Tamiment Library and Robert F. Wagner Labor Archives / New York University

Tradução / Dizem que a democracia está em crise. O Washington Post publicou um anúncio no Super Bowl nos alertando que a “Democracia Morre na Escuridão”. Os cientistas políticos Daniel Ziblatt e Steven Levitsky publicaram um livro intitulado Como as Democracias Morrem. E Larry Diamond, eminência parda dos estudos sobre democracia, diagnosticou uma recessão democrática global.

Não é meu objetivo jogar um balde de água fria nesses tipos de preocupações. Na história recente há muita coisa com o que se preocupar. No entanto, um foco restrito a eventos contemporâneos pode induzir ao erro. Ao estudar apenas o retrocesso de hoje, nos arriscamos a confundir a árvore com a floresta.

Para entender a democracia — para defendê-la e aprofundá-la — devemos examinar sua longa história, em vez de ficarmos obcecados com intempéries recentes. Em um artigo recente publicado no American Journal of Sociology, tento fazer exatamente isso. Minha pesquisa sugere que o progresso democrático nos últimos 150 anos é fruto do caráter mutável da luta de classes pelo o Estado. A democracia tem suas origens na capacidade dos pobres de romper as rotinas dos ricos.

Não é errado se preocupar, como muitos fazem, com novas ideias, instituições e ideólogos. Mas a história nos ensina que a tarefa de salvar a democracia é, em grande parte, a tarefa de reviver as capacidades disruptivas das pessoas comuns.

A transição democrática

Não é preciso ser Pangloss (ou Steven Pinker) para notar que a ascensão da democracia transformou o mundo. No coração dessa ascensão há um paradoxo. A democracia, sobretudo, introduz a igualdade nas sociedades divididas pelas classes e pela hierarquia de status. Para nossos ancestrais, não haveria nada mais estranho do que descobrir que reis e senhores em breve cederiam seu poder a seus servos. No entanto, com constância, nosso mundo desigual se democratizou. Nossos melhores indicadores registram extraordinários progressos, em grande parte constantes, desde a Revolução Francesa.

Por que aconteceu isso? O que mudou? Uma resposta é que a política mudou porque nossas ideias sobre política mudaram. Steven Pinker argumenta algo assim em sua recente história do progresso humano. A democracia, sugere ele, surgiu assim que a Razão assumiu o controle dos assuntos humanos.

Um problema óbvio com esse argumento é que ele responde a uma questão apenas para levantar outra. Se a democracia emergiu porque nossas ideias sobre liberdade e igualdade mudaram, por que nossas ideias mudaram?

Durante muito tempo, a resposta mais comum ao enigma da democratização era que a democracia era o resultado do crescimento econômico. Houve sempre alguma discordância sobre o porquê — alguns argumentaram que o desenvolvimento econômico gerou uma classe média tolerante, outros acreditavam que uma economia complexa exigia uma política complexa —mas a visão geral era de que a modernização trouxe a democracia em seu rastro.

Trabalhos recentes desafiam essa visão. Embora os países mais ricos sejam de fato mais democráticos, não está claro se os países se democratizam à medida que se desenvolvem. A expansão econômica pode consolidar as elites tanto quanto as derrubar. O ponto de vista da modernização deu apenas uma atenção passageira aos protagonistas e vilões da transição democrática. Quem exige democracia de quem? E em que condições são mais propensos a ter sucesso?

A luta de classes pelo Estado

Ao buscar responder a essas questões, economistas e cientistas políticos conceberam a batalha pela democracia como uma luta entre os ricos e os pobres pelo Estado. Os ricos, que são uma minoria, temem a igualdade política. Os pobres, que são numerosos, anseiam por ela.

Esses autores estão certos ao supor que a democratização é uma disputa entre classes em conflito pelo estado. No entanto, eles entenderam mal o caráter deste conflito. Especificamente, eles entenderam mal as condições sob as quais os pobres conquistam a democracia dos ricos. A influência dos pobres não vem da riqueza crescente (como argumentam Ben Ansell e David Samuels ) ou da ameaça de uma rebelião inesperada (como afirmam Damon Acemoglu e James Robinson ou Carles Boix ). Em vez disso, sua influência é o resultado de desenvolvimentos econômicos que dão aos pobres a capacidade de desafiar os processos dos quais as elites dependem para sua riqueza.

Para apreciar isso, precisamos apenas observar alguns fatos básicos sobre a economia e o estado.

Primeiro, em qualquer sociedade desigual, o estado mostrará preferência pelos ricos em detrimento dos pobres — mesmo que o estado não seja composto por representantes dos ricos. A razão é simples: o estado depende de uma economia saudável para gerar as receitas necessárias para seus próprios objetivos. E já que a saúde dos investimentos é a causa da saúde da economia, aqueles que estão nos altos postos de comando da economia têm uma influência desproporcional sobre o estado.

É claro que os pobres também podem atrapalhar a vida econômica. Mas, como seu único ativo é sua capacidade de trabalhar, eles não podem exercer o poder como indivíduos, ao contrário dos ricos. Para perturbar a vida econômica, eles devem se coordenar uns com os outros. Como a ação coletiva é muito mais difícil do que a ação individual, os ricos sempre terão mais poder sobre o Estado do que os pobres.

Em segundo lugar, esse equilíbrio de capacidades disruptivas, embora sempre desigual, não é estável. A capacidade de qualquer pessoa pobre é originada do trabalho que ela faz. Algumas pessoas pobres têm maior influência sobre a vida econômica, seja porque trabalham em setores-chave ou porque têm habilidades relativamente escassas. Outros acham mais fácil coordenar a ação coletiva porque trabalham em locais de trabalho grandes e densamente ocupados.

Criticamente, o desenvolvimento econômico cria novas funções para os pobres preencherem (e, assim, diferentes formas de dependência dos ricos em relação aos pobres). Também altera a distribuição dos pobres entre as funções existentes. Ao fazê-lo, transforma o equilíbrio das capacidades disruptivas entre ricos e pobres. Às vezes, essas transformações diminuem a lacuna nas capacidades agregadas entre ricos e pobres. Quando isso acontece, os pobres adquirem influência sobre o estado.

O que isso implica para o destino da democracia? Muito simplesmente, onde as pessoas comuns acumulam a capacidade de perturbar a economia, devemos esperar ver o progresso em direção à democracia.

Em meu artigo, eu testei essa hipótese quantitativamente, usando a parcela da população em idade ativa empregada nos redutos históricos do movimento trabalhista (manufatura, mineração, construção e transporte) como uma medida para o poder disruptivo das pessoas comuns. Obtive dados sobre dezenas de países durante grande parte do período moderno.

Minhas estimativas sugerem que a capacidade das pessoas comuns de interromper o funcionamento normal da economia é um indicador significativo e poderoso dos padrões de democratização ao longo do tempo. Da mesma forma, à medida que a população em idade de trabalho de um país se acumula nessas indústrias, a qualidade da democracia naquele país melhora.

Separadamente, descobri que, como outros também demonstraram, um dos principais obstáculos à democratização é a existência de uma classe de latifundiários forte. Os senhorios são particularmente ameaçados pela democratização, porque eles frequentemente dependem de instituições antidemocráticas para manter sua força de trabalho (como acordos de trabalho coercitivos) e porque seus ativos são fixos. Historicamente, grandes classes de latifundiários têm sido hostis até a arranjos democráticos formais.

Observar que a luta de classes pelo Estado impulsiona a democratização não é argumentar que nada mais importa. Encontrei algumas evidências de que a democracia é mais provável em um país cujos vizinhos também são democráticos, que países mais desiguais têm maior probabilidade de democratizar-se e que a educação auxilia a democracia. Mas as explicações mais consistentes e poderosas para o surgimento da democracia são estas duas: o crescimento das capacidades disruptivas das pessoas comuns e a morte da classe proprietária.

Defendendo melhor a democracia

Para as grandes questões que preocupam os estudiosos e os cidadãos de hoje, essa história tem algumas lições importantes e permanentes.

Mais importante ainda, nunca devemos esquecer que a democracia é a incrível tarefa de dobrar os poderosos ao interesse público. Como a desigualdade econômica oferece aos seus beneficiários as ferramentas para minar a igualdade política, sempre haverá algo inevitavelmente difícil na defesa da democracia em uma ordem desigual. Alguma fração dos problemas atuais da democracia pode ser o resultado do surgimento de novas mídias ou de demagogos particularmente capazes. Mas no fundo, nosso problema é antigo. E assim, com o objetivo de defender e aprofundar a democracia, devemos nos ater à história de suas origens. A história da democracia é a história da luta entre ricos e pobres pelo estado. Para defendê-la, devemos defender a capacidade dos pobres de desafiar os ricos.

Sobre o autor

Adaner Usmani é pós-doutorando em assuntos internacionais e públicos no Instituto Watson, na Brown University.

12 de maio de 2019

Constituição colocou Poderes em conflito, diz Fernando Limongi

Modelo brasileiro tornou presidente o maior legislador do país, escreve cientista político

Fernando Limongi


[RESUMO] O texto apresenta o tema da mesa 2 ("Instituições políticas brasileiras") do seminário dos 50 anos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

*

Escrita por congressistas, a Constituição de 1988 reforçou os poderes do Executivo e do Judiciário em detrimento do Legislativo. Prevaleceu, como sintetizou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a falta de confiança no legislador ordinário.

Os efeitos dessa desconfiança para as relações Executivo-Legislativo são conhecidos. O temor da possível inoperância do Legislativo levou à reorganização do processo decisório e à concentração dos poderes de agenda nas mãos do presidente da República. O resultado prático desse modelo foi tornar o chefe do Executivo o principal legislador do país.

O redesenho do Poder Judiciário e as novas atribuições que recebeu foram produtos do mesmo espírito. Para além de seu papel de árbitro, o Judiciário foi dotado de uma gama de prerrogativas para ir muito além de mero intérprete do texto constitucional.

Varanda do Alvorada, com suas notáveis colunas. (Mauro Restiffe/Folhapress)

Juristas sem conta saíram a campo para defender suas versões particulares do alcance do novo modelo. Principal referência desta geração, escrevendo em 2010, Luís Roberto Barroso deu a sustentação teórica à nova postura: “O ativismo judicial é uma atitude, a escolha de um modo específico e proativo de interpretar a Constituição, expandindo o seu sentido e alcance. Normalmente ele se instala em situações de retração do Poder Legislativo, de um certo descolamento entre a classe política e a sociedade civil, impedindo que as demandas sociais sejam atendidas de maneira efetiva”.

A desconfiança nos demais Poderes é inversamente proporcional a que se deposita no Judiciário.

Na lida diária do STF, os primeiros salvos vieram com censuras ao recurso à edição de medidas provisórias, tido como abusivo.

Contudo, até o final do mandato de Fernando Henrique Cardoso, a despeito dos inúmeros apelos da oposição, o STF optou por não se imiscuir nas relações entre o Executivo e o Legislativo e, muito menos, nas questões internas ao próprio Legislativo, como o questionamento à interpretação do regimento interno e abertura de CPIs.

A jurisprudência foi quebrada em junho de 2005, quando o STF determinou a abertura da CPI dos Bingos. Em seu voto, o ministro Celso de Mello sustentou que “a maioria legislativa, mediante deliberada inércia de seus líderes na indicação de membros para compor determinada Comissão Parlamentar, não pode frustrar o exercício pelos grupos minoritários do direito que lhes é assegurado.”

O STF, portanto, muda seu entendimento sobre o ponto e se arvora a defensor da minoria. Entenda-se: da minoria legislativa, resultado da expressão da vontade popular.

A segunda investida viria no ano seguinte, quando, em decisão tomada com visível atropelo e improviso, a corte resolveu derrubar a cláusula de barreira aprovada em 1995. O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, atrelou seu voto à decisão relativa à CPI dos Bingos, citando o voto de Celso de Mello e proclamando em alto e bom som que o Supremo garantira “a criação de CPI pela vontade de um terço —e não da maioria— dos parlamentares”. Conclui em um crescendo: “É de se repetir até a exaustão, se preciso for: democracia não é ditadura da maioria!”.

A veemência e a retórica não substituem a lógica. Difícil entender como a imposição da cláusula de barreira pode ser interpretada como a manifestação de uma ditadura da maioria. O próprio STF não enxergara esta conexão em suas manifestações anteriores, nos 11 anos que se passaram entre a aprovação da leie sua aplicação.

Em seu parecer, Marco Aurélio faz alusão à coluna de Fernando Rodrigues. O jornalista informara que o governo se pusera em campo para tirar proveito do rearranjo partidário provocado pela entrada em vigor da medida. A defesa das minorias, portanto, não passava da condenação à maioria.

Em seu voto, Marco Aurélio não se deu conta da conexão explícita entre o texto declarado inconstitucional e a regulação da distribuição do fundo partidário. Alertado por colegas, improvisou solução provisória acompanhada de admoestações à ação futura do Congresso: regulação que ameaçasse o financiamento dos pequenos partidos não seria admitida. Criava-se ali a anomalia com a qual convivemos até hoje: partidos que não precisam obter votos para receber recursos estatais.

O fato é que, de uma penada, o STF enterrou a reforma política arduamente negociada por um acordo que envolvera as principais forças políticas do país à época: PFL, PMDB, PSDB e PT. A lei que o Supremo derrubou enfrentava e propunha soluções conexas para as principais críticas feitas ao sistema político brasileiro: a fragmentação partidária e os altos custos das campanhas.

Ao desmontar a reforma aprovada com o voto de 80% dos congressistas, o STF deixou claro que não confiava nas decisões da maioria e que estava disposto a disciplinar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em última análise, a desconfiança alcançou os eleitores e suas escolhas.

Em resumo: a Carta de 1988 traz embutida a possibilidade de um conflito entre os dois Poderes que reforçou. Na ausência de um alinhamento político entre Executivo e Judiciário, o conflito é inevitável.

Fernando Limongi é cientista político, professor da USP e pesquisador do Cebrap. Apresenta o tema da Mesa 2.

10 de maio de 2019

Que tal dar mandato sem bizarrices ao BC?

Dar anistia retroativa ou preventiva a membros do BC parece mais uma bizarrice do governo Bolsonaro

Nelson Barbosa


Jair Bolsonaro na posse de Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central. Marcos Corrêa/PR

A agenda de política econômica está intensa. Além da reforma da Previdência, o governo também enviou um PL (projeto de lei) deautonomia do BC (Banco Central) ao Congresso. A proposta tem pontos positivos e negativos.

Começando pelo positivo, o PL define que o Copom (Comitê de Política Monetária) terá nove membros: o presidente do BC e oito diretores. Todos os integrantes terão mandatos de quatro anos, com possibilidade de uma recondução por igual período.

Os mandatos serão intercalados, isto é, o governo indicará dois diretores do BC por ano. Já o presidente do BC será indicado no segundo ano de cada mandato presidencial (o ideal é que fosse no primeiro ano).

Na prática, a proposta do governo significa que, nos dois primeiros anos de cada governo, será possível trocar 5 dos 9 membros do Copom.

Essa proposta dá continuidade e previsibilidade à política monetária, ao mesmo tempo em que preserva o poder de quem for eleito de trocar todo o comando do BC ao longo de quatro anos.

O segundo ponto positivo é a criação de depósitos voluntários remunerados na autoridade monetária. Com isso, a administração da liquidez da economia poderá ocorrer sem necessariamente aumentar o volume de operações compromissadas e a emissão direta de títulos do Tesouro para o BC. Trata-se de proposta do governo Dilma (PLP 257/2016), atrasada por Temer.

Agora, os problemas. O PL do governo engessa o sistema de metas de inflação, colocando em lei que o objetivo fundamental da política monetária é a estabilidade de preços, com a estabilidade financeira em segundo lugar. Nenhuma menção é feita ao emprego ou ao crescimento econômico.

Como dizem os americanos, não devemos consertar o que não está quebrado. O sistema de metas de inflação funciona bem desde 1999 com base em um decreto presidencial de apenas duas páginas. Levar o tema para lei gerará debate sobre a hierarquia de objetivos do BC, quando isso pode e já é feito por decreto.

Sugiro ao Congresso tirar o tema do PL ou então estabelecer que os objetivos do BC serão: estabilidade de preços, estabilidade financeira e pleno emprego da força de trabalho, na forma definida pelo presidente da República.

Outro problema é dizer que o BC terá “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. Como perguntar não ofende: isso significa que o BC poderá definir seu próprio orçamento e salários? Se for isso, trata-se de erro grave, pois criaremos mais uma casta burocrática, com poder de extrair renda da população sob o pretexto de autonomia orçamentária.

Por fim, a proposta do governo também estabelece que, ressalvada as hipóteses de dolo ou fraude, os integrantes do Copom e das carreiras do BC “não serão passíveis de responsabilização por atos praticados no exercício de suas atribuições”. E, se isso não é audácia suficiente, o PL também diz que o mesmo critério se aplicará a todos os que já ocuparam cargos no BC.

Entendo perfeitamente que muitas vezes os integrantes do BC sofrem contestação administrativa e judicial sem fundamento. O mesmo acontece com todos os membros dos demais órgãos da União. A solução para isso é explicar e defender os atos da autoridade monetária, não dar anistia retroativa ou preventiva a todos os integrantes do BC.

Do jeito que está o texto do PL, parece que todos no BC estarão livres para praticar qualquer ato sob forte emoção na garantia do controle da inflação e da estabilidade financeira, desde que sem nenhuma preocupação com o emprego. O Brasil não merece mais essa bizarrice do governo Bolsonaro.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

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