Milton Friedman argumentava que o capitalismo era o habitat natural da democracia. Ele não poderia estar mais enganado.
Entrevista com
Vivek Chibber
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| Milton Friedman disse que o capitalismo era o solo ideal para a democracia. Na verdade, todos os direitos democráticos que temos foram conquistados contra as objecções da classe capitalista. (Arquivo de História Universal / Grupo de Imagens Universais via Getty Images) |
Entrevista realizada por
Melissa Naschek
Pensadores libertários como Milton Friedman gostam de dizer que o capitalismo não apenas deu origem à democracia, mas também é o sistema econômico ideal para complementá-la. No entanto, embora o capitalismo possa ter criado as condições para a democracia, ele é, na verdade, o principal obstáculo para garantir direitos democráticos plenos.
Neste episódio mais recente do podcast Confronting Capitalism, da Jacobin Radio, Vivek Chibber e Melissa Naschek analisam as lutas dos trabalhadores que foram fundamentais para a ascensão da democracia e explicam por que a classe dominante se opõe a ela em um sistema estruturado em torno do lucro. Confronting Capitalism with Vivek Chibber é produzido pela Catalyst: A Journal of Theory and Strategy e publicado pela Jacobin. Você pode ouvir o episódio completo
aqui.
Melissa Naschek
Tem havido muita discussão sobre o estado da democracia, particularmente nos Estados Unidos, mas também em todo o mundo. As pessoas estão muito preocupadas com a estabilidade da democracia no mundo capitalista moderno. Por isso, hoje, gostaria de analisarmos a relação geral entre capitalismo e democracia.
Vivek Chibber
A verdadeira natureza da relação entre capitalismo e democracia é uma questão absolutamente central. Historicamente, a esquerda tratou essa questão como um de seus temas fundamentais, mas a direita também o fez.
Se observarmos o livro Capitalismo e Liberdade, de Milton Friedman — uma das obras clássicas do pensamento neoliberal moderno —, veremos que ele apresentou um argumento muito forte a favor da conexão entre capitalismo e democracia. De muitas maneiras, ele ecoava certos tipos de argumentos marxistas ao afirmar que o capitalismo não é apenas compatível com a democracia, mas também o melhor sistema possível para ela. E ele fazia esse contraste tendo a União Soviética como contraponto.
Ao comparar as democracias liberais com a União Soviética, o argumento de Friedman torna-se fácil de sustentar. Em uma economia controlada pelo Estado, onde o governo planeja de forma autoritária — determinando aos produtores o que e quanto produzir e indicando, direta ou indiretamente, onde e quando a mão de obra deve trabalhar —, é impossível haver democracia, pois as escolhas básicas são controladas diretamente pelo governo.
Ele argumenta que, em um livre mercado, a liberdade de escolha econômica se traduz facilmente em liberdade de escolha política. Assim, sua obra transforma-se em uma defesa do capitalismo não apenas como um sistema eficiente, mas como o sistema que promove a liberdade em sua máxima extensão.
Melissa Naschek
Você concorda com Friedman que o capitalismo é o sistema econômico ideal para promover a democracia?
Vivek Chibber
Não, não é. Se fosse, não precisaríamos ser anticapitalistas. Como pessoas que buscam promover mais liberdade e mais democracia, acabamos também nos tornando anticapitalistas. Isso significa que apontamos falhas no capitalismo que minam sistematicamente as aspirações e os valores democráticos.
Dito isso, é correto afirmar que o capitalismo lançou as bases para a democracia. Portanto, precisamos examinar ambos os aspectos. Devemos começar por como o capitalismo estabeleceu os fundamentos da democracia e, em seguida, abordar por que, apesar disso, existem tensões significativas entre a economia capitalista e a política democrática.
Então, como o capitalismo lançou as bases para a democracia?
Para entender isso, é útil observar o que precedeu o capitalismo — quando não havia democracia — e por que os sistemas econômicos anteriores tornavam a democracia inviável. Esse sistema, na Europa e em grande parte do mundo não europeu, era o feudalismo.
A essência do feudalismo residia no fato de que as elites dominantes exerciam autoridade pessoal direta sobre os indivíduos do campesinato e suas famílias. Elas precisavam deter essa autoridade e poder individuais sobre eles, pois essa era a única maneira de extrair um excedente de sua produção.
Esses camponeses possuíam suas próprias terras. Tinham controle sobre elas, o que significava que podiam prover seu próprio alimento, abrigo e recursos básicos, sem jamais depender da nobreza feudal ou das classes proprietárias de terras do feudalismo. Se essas classes proprietárias desaparecessem, o campesinato continuaria bem — o que significa que não precisavam delas de forma alguma.
Então, como os senhores feudais extraíam excedente dos camponeses se estes não precisavam deles? Faziam isso por meio de ameaças físicas, coerção direta, exercício de direitos de monopólio e restrições à mobilidade do campesinato. Isso se acentuava na servidão, mas, mesmo sem ela, existiam diversas formas institucionalizadas de controle e autoridade sobre os camponeses, tornando a coerção e as ameaças físicas elementos absolutamente essenciais ao sistema.
Ora, quando se tem um sistema assim, a essência de um sistema democrático torna-se impossível. E qual é a essência de qualquer sistema democrático? A igualdade formal. A possibilidade de cada pessoa ter voz igual no sistema político.
O capitalismo no nascimento da democracia
Melissa Naschek
Em outras palavras, você está dizendo que, em um sistema feudal, uma autoridade estatal — ou algo análogo — é essencial para a extração do excedente.
Vivek Chibber
Seja na Índia, na China ou na Europa, uma característica comum a todos os sistemas feudais era que as classes proprietárias de terras locais detinham também o monopólio do poder e da autoridade política sobre seus camponeses. Os senhores podiam governar diretamente, conforme desejassem, nas localidades onde detinham poder; isso significava que os camponeses jamais poderiam ter os mesmos direitos políticos que os senhores. Era algo inviável. Se tivessem direitos políticos iguais, os senhores perderiam a capacidade de extrair deles o excedente.
Melissa Naschek
Comparando com os dias de hoje: imagine se o seu chefe tivesse controle total sobre onde você mora e o que faz no seu tempo livre, além de poder puni-lo fisicamente. É um sistema muito diferente.
Vivek Chibber
Imagine conceder direitos iguais aos trabalhadores nesse sistema. Seria impossível. O sistema entraria em colapso. Para que o sistema se sustentasse, a classe senhorial, como um todo, precisava negar aos camponeses até mesmo a possibilidade de direitos iguais.
O que acontece quando se transita para uma economia capitalista? A essência de uma economia capitalista é que os capitalistas detêm a propriedade dos meios de produção, ao passo que, no feudalismo, os camponeses tinham controle sobre os meios de produção.
Uma vez que os capitalistas assumem o controle dos meios de produção — sendo proprietários das fábricas e das terras —, os camponeses deixam de ter direitos sobre a terra. A única forma de sobrevivência para os trabalhadores — sejam agricultores, camponeses ou proletários — passa a ser buscar um emprego, pois eles não conseguem mais se sustentar em terras próprias. Eles não são proprietários da terra.
Buscar um emprego significa procurar empregadores dispostos a contratá-lo. Isso quer dizer que os empregadores não precisam exercer coerção ou restringir a mobilidade dos trabalhadores, como faziam no feudalismo. Os empregadores podem simplesmente aguardar que os trabalhadores — sejam rurais ou urbanos — venham até eles. Isso é realmente importante porque, como não é necessário recorrer à coerção física direta para levar essas pessoas ao trabalho, então — pelo menos em princípio — a concessão de direitos políticos formais a esses trabalhadores não prejudicaria nem comprometeria o processo de reprodução de classe. Isso não afetaria negativamente o poder econômico da classe patronal. É possível conceder poder político aos trabalhadores sem ameaçar o poder econômico dos empregadores. Já no feudalismo, conceder poder político aos camponeses teria aniquilado o poder econômico dos senhores.
Uma maneira de compreender isso é observar que, no capitalismo, existe — pelo menos em potencial — uma separação entre poder econômico e poder político. Em contrapartida, em todos os sistemas anteriores — escravidão, feudalismo, sistemas tributários —, a característica comum que os unia, apesar de suas muitas diferenças, era a fusão entre poder político e poder econômico.
Portanto, Friedman tem razão em certo sentido: o capitalismo realmente lança as bases para a democracia, pois a classe dominante no capitalismo — a classe capitalista — pode abrir mão do poder político direto sobre os indivíduos explorados sem, com isso, renunciar ao seu poder econômico ou perdê-lo.
A questão é: embora o capitalismo torne possível a democracia, ele é o sistema ideal ou o melhor sistema possível para ela? A resposta é não.
Melissa Naschek
Por que não?
Vivek Chibber
Vamos analisar os fatos. O capitalismo surgiu no noroeste da Europa entre o final do século XV e o início do século XVI, espalhando-se pelo restante da Europa e, posteriormente, pelo resto do mundo ao longo dos séculos.
Em suma, podemos dizer que o capitalismo já estava bastante consolidado no noroeste da Europa por volta de 1550. A democracia, por sua vez, só surgiu no início do século XX. Então, por que levou 350 anos?
Isso acontece porque, embora os capitalistas possam operar sem deter poder político direto, eles preferem muito mais exercê-lo, se possível. E esse é um ponto que precisa ser explorado. Qual é o papel da dominação política no capitalismo, se ela não é uma pré-condição para a existência do sistema?
Melissa Naschek
Acho importante também esclarecer de que tipos de dominação política estamos falando.
Vivek Chibber
Vamos começar pelo papel do poder político no capitalismo. No feudalismo, era preciso forçar fisicamente os camponeses a trabalhar para você, pois eles possuíam suas próprias terras. Por que eles iriam até as suas terras para realizar qualquer tipo de trabalho se não fossem obrigados?
No capitalismo, não é preciso forçar os trabalhadores a comparecer ao trabalho. Eles mesmos o procurarão, pois não têm outra forma de sobrevivência.
Isso pode dar a impressão de que os capitalistas não precisam mais de poder político sobre os trabalhadores, mas isso não é verdade. Em outros episódios, falei sobre o que a exploração implica. Para os trabalhadores, conseguir o emprego resolve um problema enorme: a obtenção de meios para sobreviver. No entanto, uma vez no trabalho, surge toda uma série de novos conflitos. O patrão tenta fazer com que trabalhem o mais rápido e o mais intensamente possível — muitas vezes em ritmos que são diretamente prejudiciais à saúde deles. Ele paga salários inferiores aos que eles gostariam e exige jornadas mais longas do que eles desejariam. Todos esses são aspectos do trabalho que eles consideram prejudiciais e inaceitáveis, gerando ressentimento. A reação natural deles ao chegar ao trabalho é empenhar-se apenas o estritamente necessário; ou seja, tentam se esquivar e poupar esforços, mantendo um ritmo e uma cadência de trabalho que lhes sejam menos desgastantes e prejudiciais do que aqueles desejados pelo chefe.
Melissa Naschek
Outro aspecto disso, que já discutimos anteriormente, é que, no capitalismo, os trabalhadores não são mais proprietários dos meios de produção. Isso significa que você não tem mais o direito de decidir como o trabalho é realizado. Você fica à mercê daqueles que detêm a propriedade desses meios e, portanto, perde o controle sobre o processo de produção.
Vivek Chibber
Devido a esse conflito de interesses, os empregadores não podem confiar que os trabalhadores entregarão a quantidade e a qualidade de trabalho desejadas. Como eles obtêm essa quantidade e qualidade? Curiosamente, apenas exercendo controle sobre esses trabalhadores. Que tipo de controle? É isso que a gestão faz.
Desde o início, houve uma tensão entre a possibilidade de uma democracia formal e a economia capitalista.
Embora você não force os trabalhadores a virem trabalhar para você, uma vez que eles estão no trabalho, é preciso comandá-los. É preciso fazer ameaças. A ameaça típica é: "Faça o que eu quero ou eu o demito". Mas há outras ameaças: "Faça o que eu quero ou reduzirei seu salário"; "Faça o que eu quero ou o colocarei em uma posição inferior na empresa". Existem várias formas pelas quais os empregadores precisam ameaçar seus trabalhadores.
A diferença em relação ao feudalismo é esta: no feudalismo, era preciso ir buscar os trabalhadores, trazê-los para a terra e forçá-los a trabalhar. Enquanto estavam na terra, eles trabalhavam praticamente no seu próprio ritmo.
No capitalismo, os capitalistas não precisam forçar os trabalhadores a vir trabalhar para eles; no entanto, uma vez no trabalho, precisam exercer autoridade para garantir que eles trabalhem no nível desejado. Os trabalhadores, por sua vez, tentam usar qualquer poder que possuam para ajustar o ritmo de trabalho aos seus próprios interesses — ao ritmo que preferem — e buscam utilizar seu poder e sua capacidade de negociação para obter melhores salários.
Isso significa que, no local de trabalho, trava-se uma disputa sobre quem detém mais poder, quem tem maior capacidade de negociação e quem pode definir as condições do trabalho. E isso significa que os capitalistas se empenham ao máximo para garantir que os trabalhadores não tenham qualquer poder de negociação no local de trabalho.
Ora, por que isso deveria importar para a democracia?
Um dos fatores que confere poder de negociação aos trabalhadores em conflitos trabalhistas são os direitos políticos. Se eles possuem direitos políticos — como, por exemplo, o de ter representantes próprios no governo —, esses representantes podem aprovar leis que protejam os trabalhadores no ambiente de trabalho. Uma dessas leis pode ser aquela que permite aos trabalhadores organizar sindicatos.
Durante os primeiros trezentos a quatrocentos anos da história do capitalismo, os sindicatos eram, de fato, ilegais. Por que eram ilegais? Basicamente porque os empregadores não queriam que seus trabalhadores tivessem o direito de se organizar e negociar coletivamente, visto que isso lhes conferia maior poder de negociação frente aos empregadores.
Havia também diversos outros direitos políticos que os trabalhadores poderiam ter exercido, incluindo o direito ao voto. Durante quase toda a história do capitalismo — e até um passado relativamente recente —, o direito ao voto foi negado aos trabalhadores. Por quê? Porque, se tivessem direito ao voto, eles elegeriam partidos e promoveriam leis que os colocariam em uma posição mais favorável para negociar com seus empregadores.
Ironicamente, embora o capitalismo tenha lançado as bases da democracia ao separar o poder econômico do político, enquanto os capitalistas podiam exercer o poder político de forma unilateral, eles o faziam com satisfação; afinal, isso lhes permitia exercer maior pressão sobre os trabalhadores no local de trabalho e extrair deles uma parcela maior do excedente.
Isso significa que, desde o início, houve uma tensão entre a possibilidade de uma democracia formal e a economia capitalista. Como essa tensão se manifestava, na prática? Ela se manifestava no fato de que os capitalistas, desde o surgimento do capitalismo, lutavam contra a igualdade política e os direitos formais de seus trabalhadores, pois isso afetaria a dinâmica de negociação entre as duas classes na economia.
Melissa Naschek
Então, como foi que conquistamos a democracia, afinal, se existe esse conflito dentro do capitalismo?
Vivek Chibber
Em outras palavras, de onde vem a democracia se os elementos mais poderosos da sociedade — os capitalistas — não querem realmente vê-la acontecer?
Deixe-me reiterar isso. Em todos os países, sempre que vimos a democracia surgir, o fator constante foi a oposição das elites econômicas e dos empresários a ela. Isso ocorreu no Sul Global, na Ásia, no Oriente Médio, na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos. A pergunta, então, é: como se conquistou a democracia?
E a resposta é que pessoas comuns lutaram por ela de forma longa e árdua. Vemos as lutas pelo que hoje chamaríamos de democracia formal propriamente dita — isto é, sufrágio universal e direitos políticos. Isso começa na Europa do século XVII, com a Revolução Inglesa de 1640. Depois, vemos isso na Revolução Francesa e na Revolução Americana. Mas esses foram apenas os maiores momentos de explosão dessas demandas.
O que se observa, na verdade, é uma demanda e uma luta constantes e ininterruptas por direitos democráticos por parte das classes trabalhadoras, desde o início do capitalismo. E foi somente no início do século XX que surgiu o que hoje reconheceríamos como democracia: proteções básicas aos direitos individuais e o sufrágio universal.
De onde veio a democracia? Ela começou com movimentos vindos de baixo. Mas não é coincidência que a velocidade com que os direitos democráticos são conquistados ganhe força real nas décadas de 1880 e 1890. Foi nessa época que nasceu o movimento sindical moderno.
São os trabalhadores que têm interesse em obter direitos democráticos, pois a classe trabalhadora precisava da democracia para se defender das elites, tanto no local de trabalho quanto fora dele. No entanto, enquanto não conseguiam se organizar como classe por meio do movimento sindical, tinham pouquíssimos meios de realmente alcançar esse objetivo.
Entre 1880 e 1920 — após quase trezentos anos de reivindicações democráticas —, ocorre uma rápida aceleração do movimento em direção aos direitos democráticos modernos propriamente ditos. Isso aconteceu porque foi o movimento sindical moderno que realmente conseguiu concretizá-los. Assim, ironicamente, Friedman tem razão em um ponto: há algo no capitalismo que tornou a democracia possível. Mas o que ele não diz — e deveria ter dito — é que, para que essa possibilidade se concretizasse, foi preciso superar o poder da classe central ao capitalismo: a classe dos capitalistas.
Marx sobre a democracia
Melissa Naschek
Se são realmente os trabalhadores os responsáveis pela democracia moderna, por que até mesmo marxistas anteriores — incluindo o próprio Karl Marx — afirmavam que foram os capitalistas e a burguesia os responsáveis pela criação da democracia?
Vivek Chibber
É uma pergunta interessante. Marx, de fato, sustentava a ideia de que os momentos decisivos na trajetória rumo à democracia ocorreram no que se chamou de revoluções burguesas — as revoluções de 1640 e 1688 na Inglaterra, de 1776 nos Estados Unidos e de 1789 na França. Ele realmente acreditava que a burguesia desempenhou um papel fundamental ao colocar a democracia na pauta.
Ele também percebeu — em parte por meio de sua própria experiência pessoal — que, embora a burguesia pudesse ter colocado a democracia na pauta ao eliminar o poder feudal, ao incluir a igualdade de direitos na agenda política e até mesmo ao lutar por direitos políticos, ela restringiu o alcance desses direitos. E foi a classe trabalhadora que tomou esses direitos para si e os universalizou. Ele via isso claramente.
Vale ressaltar que ele não escreveu muito sobre as revoluções burguesas. Se reunirmos todos os escritos de Marx sobre as revoluções burguesas, o conteúdo total equivaleria, talvez, a oitenta ou noventa páginas de um livro atual. E isso já é uma estimativa generosa.
Até que os trabalhadores pudessem se organizar como classe por meio do movimento sindical, eles dispunham de pouquíssimos meios para alcançar a democracia.
No entanto, após ele escrever isso — e com o advento da Segunda e da Terceira Internacional —, a ideia da burguesia revolucionária (que Marx sempre defendeu com certa cautela) cristalizou-se como uma ortodoxia. Em vez de se reconhecer que a burguesia lutava por uma concepção restrita de direitos, passou-se a acreditar que foi a burguesia quem, de fato, trouxe a democracia. A ideia era que a burguesia havia lutado pela democracia e instaurado o liberalismo, o qual foi, então, concedido à classe trabalhadora.
Ao analisar a história do pensamento marxista, creio que Marx pode ser criticado até certo ponto; contudo, é sobretudo a partir da geração de Karl Kautsky e Vladimir Lenin — e especialmente ao chegarmos à década de 1930 — que essa visão se consolidou em uma narrativa na qual a classe trabalhadora está praticamente ausente, cabendo à burguesia ascendente o papel de instaurar a democracia.
Embora isso exima Marx de certa responsabilidade, devo ressaltar que ele, de fato, exagerou o papel da burguesia, mesmo dentro do sentido limitado em que estava disposto a reconhecê-la. É verdade que a Revolução Francesa colocou os direitos democráticos em pauta e que uma noção restrita de democracia foi efetivamente promulgada. No entanto, aqueles que exigiam e lutavam por isso nunca foram a burguesia.
A burguesia, tal como concebemos essa classe — a classe capitalista que emprega mão de obra e busca maximizar lucros —, não existia realmente na França daquela época. O que se denominava "burguesia" correspondia ao que hoje chamamos de classes profissionais.
Ora, ao observarmos as classes profissionais de hoje, não surpreende que as classes profissionais daquela época desejassem certo grau de democracia; afinal, elas buscavam um sistema baseado na ascensão por mérito, no qual cargos políticos não pudessem ser comprados e onde as elites tivessem alguma participação no sistema, sem que este ficasse restrito à nobreza e à aristocracia. Isso não é surpreendente, pois a classe média atual também deseja essas mesmas coisas.
Contudo, assim como a classe média de hoje, a classe média daquela época nutria um profundo desprezo pelas pessoas comuns. As classes profissionais francesas não lutaram pela democracia em prol daqueles que estavam abaixo delas na hierarquia social. O que Marx fez foi reconhecer esses limites, mas ele caracterizou e classificou erroneamente essa classe de profissionais como burguesa. Portanto, em sentido estrito, ele não apenas se equivocou ao atribuir à burguesia o papel de lutar por uma democracia limitada; ele também se equivocou em sua visão de que sequer existia uma burguesia na França em 1789.
Este é mais um caso em que se pode recorrer ao registro histórico para corrigir Marx e os marxistas — mas tal correção acaba se aproximando mais das premissas fundamentais da teoria marxista do que das afirmações feitas por Marx e seus seguidores.
O capitalismo contra a democracia
Melissa Naschek
Você disse que, no que diz respeito a como conquistamos a democracia, os capitalistas não apenas não lutaram por ela, mas, na verdade — devido ao seu conflito direto com os trabalhadores —, lutaram contra a democracia. Mas há uma questão distinta: uma vez estabelecida a democracia, ela é compatível com o capitalismo a ponto de o capitalismo sustentá-la?
Vivek Chibber
Ela certamente continua sendo compatível, mas a tensão subjacente nunca desaparece, o que significa que a democracia está sempre sob ameaça no capitalismo. Ela está sempre em perigo.
A razão para isso remete àquela mesma tensão subjacente de que falei. Os capitalistas são movidos por uma única coisa: a maximização do lucro. Eles consideram que uma classe trabalhadora com plenos direitos políticos, possuindo seu próprio partido e instituições políticas, é, na verdade, um obstáculo para o cenário que idealmente desejariam: ter poder total sobre o que acontece no local de trabalho, sobre como os salários são definidos, sobre como os trabalhadores vivem suas vidas e sobre que tipo de reivindicações eles podem fazer.
Melissa Naschek
Mesmo depois de a democracia estar estabelecida, os capitalistas nunca desistem de minar as instituições que conferem poder aos trabalhadores no sistema político.
Vivek Chibber
Assim, mesmo após a democracia estar estabelecida, os capitalistas nunca desistem de minar as instituições que dão aos trabalhadores acesso e poder no sistema político. Eles continuam a lutar contra os sindicatos e a corroer o poder sindical. Tentam enfraquecer os partidos da classe trabalhadora. E, claro, tentam, de todas as formas possíveis, restringir o exercício efetivo do direito ao voto.
Como eles podem restringi-lo? Aumentando os obstáculos para que os trabalhadores votem, restringindo o acesso ao sistema político e dificultando o registro eleitoral das pessoas. Todas essas medidas fazem parte do repertório da burguesia.
E, nos casos em que as pessoas comuns não conseguem exercer efetivamente um contrapeso à influência capitalista, vemos as instituições que permitem à classe trabalhadora acessar o sistema serem enfraquecidas — e, com isso, a participação dos trabalhadores também é reduzida.
Uma vez que isso ocorre, o resultado é um poder ainda maior e inconteste do capital dentro do Estado, dos partidos políticos e do sistema político. E isso significa que as democracias se tornam menos saudáveis. Elas tendem a se transformar em oligarquias.
É um fato amplamente estabelecido na ciência política que as democracias mais saudáveis são aquelas que possuem instituições robustas voltadas para os trabalhadores. O que queremos dizer com democracias saudáveis? Pode-se medir aspectos como: qual é o nível de participação dos eleitores? Em que medida as leis realmente refletem as preferências das pessoas comuns? Qual é o grau de participação dessas pessoas no sistema político? Tudo isso pode ser quantificado. E observamos, de modo geral, que em todos os países onde as pessoas comuns dispõem de instituições próprias e robustas — sindicatos, partidos políticos próprios, associações de bairro e iniciativas semelhantes — obtêm-se resultados políticos melhores e mais democráticos.
Nos países onde as instituições dos trabalhadores são mais frágeis — onde os partidos de esquerda, os partidos trabalhistas e os sindicatos são fracos ou inexistentes —, observa-se uma dominação praticamente total do sistema político e do Estado pelo capital; trata-se, portanto, de uma situação que se assemelha a uma oligarquia. Esse desequilíbrio entre trabalhadores e capitalistas no sistema político é arquitetado e mantido pelos capitalistas na medida de suas possibilidades; isso significa que a tensão entre um sistema democrático saudável e plenamente funcional, de um lado, e o capitalismo como sistema econômico e os incentivos que ele gera, de outro, jamais desaparece de fato.
Melissa Naschek
Existe alguma maneira de dizer o quão democrática é a nossa sociedade atual? E a democracia é uma questão de quantidade versus qualidade?
Vivek Chibber
A democracia é sempre uma questão de qualidade, mas existe uma forma de avaliar quantitativamente qual é essa qualidade. A maneira convencional de medir esses aspectos envolve quem participa das instituições democráticas, a intensidade dessa participação e em que medida as leis refletem as preferências e os desejos das pessoas.
Então, se olharmos para os Estados Unidos, por exemplo, quem participa da democracia?
Existem algumas formas de medir isso. Uma delas é o comparecimento às urnas. E o que vemos é que o comparecimento eleitoral nos EUA é muito baixo, o que significa que a democracia não vai bem. Muitas pessoas não participam. Mas, indo além, essa participação é desigual em função da renda. Não é que 70% das pessoas não participem e que isso ocorra de forma aleatória; o fato é que os 70% mais pobres não participam. Portanto, não se trata apenas de baixa participação, mas de uma participação concentrada nos ricos e de uma não participação dos pobres.
Melissa Naschek
Podemos ir um passo além e analisar o comportamento associativo político. Profissionais liberais e a classe alta são muito mais organizados politicamente. Uma porcentagem bem maior deles integra organizações políticas capazes de defender seus interesses, em comparação com a classe trabalhadora e as pessoas pobres.
Vivek Chibber
E há outras medidas de engajamento político, como a frequência com que se entra em contato com o representante político. Qual é o nível de interação com eles? Novamente, há uma enorme disparidade relacionada à renda nesse aspecto também. Outra medida diz respeito aos recursos. Quem faz doações aos candidatos? Qual é o valor doado? Mais uma vez, são os ricos que mais doam aos candidatos. São os ricos que exercem maior influência sobre eles.
Também é possível medir a origem do dinheiro — de quais famílias e de qual nível de renda provêm esses recursos. Mais uma vez, isso é fortemente condicionado pela renda. A terceira medida, e a mais contundente, consiste em analisar as leis aprovadas: é possível ponderá-las, compará-las com pesquisas de opinião e verificar se elas refletem as preferências das pessoas. Vou lhe dar um exemplo muito bom. Há cinquenta anos, observamos em praticamente todas as pesquisas de opinião que uma grande maioria — chegando a uma supermaioria — dos americanos deseja um sistema nacional de saúde que seja gratuito e acessível. Durante todo esse período, não houve sequer o menor movimento nessa direção. Todas as políticas de saúde foram voltadas para descartar essa alternativa específica.
Esse é apenas um exemplo, mas existem muitos outros. Há uma literatura muito sólida demonstrando que, ao comparar os resultados das políticas públicas com as preferências dos americanos, esses resultados correspondem quase exatamente às preferências dos 10% mais ricos da população, não tendo praticamente nenhuma relação com as preferências dos 50% mais pobres.
Todas essas são formas de medir quantitativamente a qualidade da democracia. E, em todos esses critérios, os Estados Unidos constituem um caso atípico. É, de longe, o país menos democrático do mundo capitalista avançado.
Capitalismo e Autoritarismo
Melissa Naschek
Você está falando sobre como um sistema capitalista se presta a um sistema oligárquico de governo. Também podemos dar um passo adiante em direção a uma forma autoritária de governo. Isso é algo que também podemos atribuir ao capitalismo, ou é uma questão separada dos tipos de tensões de que está a falar?
Vivek Chibber
Não, penso que em todas as economias políticas capitalistas existe um impulso muito forte em direcção ao autoritarismo, a menos que seja controlado pelas instituições políticas dos trabalhadores comuns.
Esta era de retrocesso democrático tem uma característica comum em todo o mundo: surgiu após o declínio da esquerda. O que queremos dizer com isso?
A Esquerda sempre foi sustentada por dois tipos de coisas: partidos políticos robustos que lutaram pelos direitos dos trabalhadores e instituições económicas como sindicatos e organizações de agricultores e camponeses. Todas essas coisas foram desmanteladas na era neoliberal. E à medida que foram desmantelados, o que significou foi que a capacidade das pessoas comuns se unirem para lutar pelos seus interesses no sistema económico e na política foi grandemente reduzida.
A atual era de retrocesso democrático é uma consequência direta da ofensiva burguesa contra as instituições políticas e econômicas da classe trabalhadora.
Isso não deveria nos surpreender: esse era o ponto principal. O objectivo do neoliberalismo era reduzir o poder dos trabalhadores para que as elites económicas pudessem recuperar todos os privilégios no local de trabalho e fora do local de trabalho que tinham nos dias tranquilos antes do movimento sindical.
Melissa Naschek
É irónico que Milton Friedman, basicamente o pai filosófico do neoliberalismo, seja quem esteja a falar sobre como o capitalismo sustenta a democracia. Enquanto isso, ele defende um sistema que o ataca sistematicamente.
Vivek Chibber
Este era o complemento ideológico da agenda económica que tinham. Você destrói a capacidade das pessoas comuns de realmente influenciar e qualquer tipo de entrada no sistema político, ao mesmo tempo em que lhes diz que estão no melhor sistema possível.
Melissa Naschek
Certo. Contanto que você chame isso de “grátis” e continue gritando isso sem parar, acho que as pessoas não deveriam perceber que seus direitos estão sendo retirados e suas vidas estão piorando.
Vivek Chibber
Diga-lhes que são livres para serem mandados, livres para serem precários, livres para fazerem quaisquer escolhas, comprarem o que quiserem com o dinheiro que não têm.
Assim, uma vez desmanteladas todas estas instituições, não deverá ser nenhuma surpresa que o grau de corrupção no sistema político, a captura da elite, a distorção de todas as leis em favor dos interesses da elite, a completa evisceração da rede de segurança social – tudo isso venha a seguir.
Depois disso, não deveria ser surpresa que o que recebemos das massas votantes seja uma onda de cinismo, raiva e desânimo, porque o que eles vêem é que, embora tenham todos os direitos formais da democracia, a sua capacidade de participar efectivamente foi-lhes tirada. Essa capacidade sempre dependeu da existência de algum tipo de instituição colectiva que os unisse e lhes permitisse dar voz a quaisquer preferências e necessidades que tivessem. A era do retrocesso democrático de hoje é uma consequência directa do ataque burguês às instituições políticas e económicas dos trabalhadores.
Os democratas e a democracia
Melissa Naschek
É interessante que você mencione a corrupção, porque quando falamos sobre o atual retrocesso democrático e as lutas atuais para salvar a democracia, há uma grande divisão na política americana. Há uma ideia de que os liberais são aqueles que lutam contra a corrupção – ou seja, Donald Trump – e que os conservadores e os republicanos são aqueles que são pelo menos permissivos e, no máximo, facilitadores activos da corrupção. Então, isso significa que os Democratas são, de certa forma, mais antagónicos à classe capitalista, porque estão a lutar contra esta coisa?
Vivek Chibber
Não, não acho que isso signifique isso. O que isto significa é que os Democratas estão mais preocupados com o ataque descarado e nu às instituições burguesas, enquanto os Republicanos estão mais dispostos a acompanhá-lo. Ambos os partidos têm participado na destruição e no desmantelamento de instituições políticas básicas, o que torna inevitável a captura pelas elites e as formas comuns de corrupção.
Uma forma aberta e flagrante de corrupção é o financiamento de campanhas. A forma como o financiamento de campanhas funciona hoje é legal e, nesse sentido, não é tecnicamente corrupta, mas é a influência mais corruptora que existe na política. Quando se trata de financiamento de campanha, ambas as partes estão apegadas a ele com total fidelidade.
Os Democratas não têm intenção de lutar contra os pilares da corrupção política neste país. A diferença é de nuance. Os democratas não querem tornar isso feio. Eles não querem ficar nus e expostos, ao passo que a facção Trump do Partido Republicano não tem problemas com isso.
Quero ser claro sobre isto: não é que Trump faça coisas que os democratas não fazem. É que ele faz mais disso. Até mesmo coisas como beneficiar-se de informações privilegiadas e ganhar dinheiro com o mercado de ações – Nancy Pelosi estava fazendo a mesma coisa. É que ela não jogou isso na sua cara. Ela não fez isso abertamente. Trump faz isso abertamente.
Melissa Naschek
Um bom exemplo disso foi mostrado apenas na Copa do Mundo, onde Trump participou muito claramente de alguma interferência em jogos com Gianni Infantino, o chefe da FIFA. Tentei explicar aos amigos que não são fãs ávidos de futebol e que não sabem nada sobre a FIFA que o que aconteceu aqui é apenas que Trump está orgulhoso disso e está falando sobre isso em voz alta. Mas a realidade é que a FIFA é basicamente uma organização criminosa e todos participam na corrupção. Geralmente eles tentam esconder isso. A diferença com Trump é apenas que ele tem orgulho disso.
Vivek Chibber
Sim, e esta não é uma diferença trivial, mas é uma pequena diferença.
Melissa Naschek
Porque isso prejudica sua narrativa. Como você está dizendo, deveria haver esse brilho nas instituições burguesas dentro da democracia, porque a democracia deveria estar lá para dizer: “Ei, você não está sendo tão dominado; você tem uma palavra a dizer nisso”. Então essa imagem é importante na sociedade.
Vivek Chibber
Uma forma de colocar isto é que os democratas se preocupam com a legitimidade e Trump se preocupa simplesmente com o poder. Ele não se importa com o poder legítimo. Ele apenas pensa: “Enquanto eu tiver poder, não me importo se isso é legítimo”. Os democratas fazem basicamente as mesmas coisas que Trump faz, mas gostariam de fazê-lo discretamente. Eles não querem fazer disso um grande espetáculo.
Mas o que isso significa para alguém como nós é que depositar fé nos Democratas como um partido que irá restaurar a democracia popular – a participação de cidadãos comuns nas instituições de um governo democrático – é um erro fatal, porque o declínio da democracia americana tem sido uma questão bipartidária. Ambas as partes participaram. Eles apenas diferem na forma como descaradamente fazem esses ataques.
Legitimidade e capitalismo
Melissa Naschek
De uma perspectiva mais ampla, qual é a relação entre legitimidade, capitalismo e democracia? Quão importante é que as massas acreditem viver em uma sociedade democrática?
Vivek Chibber
Minha visão — e não creio que seja a mais difundida na esquerda — é que isso não é tão importante assim. Existe uma tradição de longa data na esquerda segundo a qual o Estado capitalista requer o consentimento ativo das massas, e que isso, por sua vez, pressupõe que elas vejam o Estado como legítimo. Mas, se isso for verdade, supõe-se que, uma vez que o Estado burguês perca a legitimidade, ele se tornará instável.
Ora, a minha opinião é que, para as massas trabalhadoras do nosso tempo, o Estado burguês não tem gozado de muita legitimidade, pois tem sido um Estado neoliberal que corta tudo, retira tudo dos trabalhadores e destrói suas famílias e instituições. E a famosa frase de Margaret Thatcher, creio eu, sintetiza a visão burguesa: "Não há alternativa".
O declínio da democracia americana tem sido um processo envolvendo os dois partidos.
A visão de esquerda de que o Estado burguês exige legitimidade baseia-se em uma premissa oculta: a de que, se ele perder a legitimidade, entrará em colapso ou será derrubado. Mas, na verdade, ele não tem legitimidade há bastante tempo e permanece muito estável. A razão para isso é que, mesmo que as pessoas comuns não vejam o sistema como algo excelente e não lhe concedam seu consentimento, elas não conseguem se livrar dele a menos que superem problemas básicos de ação coletiva e mobilização social. E esses problemas são avassaladores.
Quando o Estado perde a legitimidade, em vez de as pessoas se unirem para derrubá-lo — caso não disponham das instituições necessárias para essa união e para a prática política —, elas acabam resistindo da maneira que lhes é possível; ou seja, uma forma de resistência muito individual, e não coletiva. E, se você resiste individualmente, sempre acaba perdendo.
A segunda reação, ao perceberem que só acumulamos derrotas, é tornar-se cínico e desistir de participar. Qual é a característica marcante da política americana hoje? A não participação. E essa não participação concentra-se entre os mais pobres da sociedade.
Foi isso que Trump acabou percebendo. O que ele diz é: "Não há nada que possam fazer para me deter. Posso fazer o que quiser". E ele não está errado.
Melissa Naschek
Isso me faz pensar em como as teorias da conspiração e o pensamento conspiratório se tornaram proeminentes em nossa cultura política atual.
Vivek Chibber
As conspirações são uma arma dos fracos. Quando as forças estruturais são tão avassaladoras que é impossível enfrentá-las, recorre-se à ideia de que são indivíduos, camarilhas ou grupos restritos que comandam tudo, em vez de perceber que, na realidade, é o próprio sistema que move as engrenagens.
Reconstruindo a Democracia
Melissa Naschek
Então, se vivemos em uma sociedade caracterizada por essa tensão insolúvel entre o capitalismo, de um lado, e a democracia e o empoderamento da maioria, de outro, como a democracia pode ser sustentada e, talvez, até fortalecida dentro do capitalismo?
Vivek Chibber
Tudo o que dissemos até agora aponta para a resposta óbvia. Uma democracia é saudável quando reflete as aspirações, os desejos e os interesses de todos os seus cidadãos, e não apenas de uma pequena minoria. E, para que isso aconteça, é preciso haver instituições que ampliem a capacidade de participação das pessoas.
A razão pela qual digo que são necessárias instituições para isso é a seguinte: toda participação democrática exige esforço e recursos. Para ir votar, é preciso tirar um dia de folga do trabalho. Para se unir em torno de interesses comuns, é preciso poder conversar com as pessoas e realizar algum tipo de deliberação com elas. Para votar de forma consciente, é preciso ter acesso a informações: quem são os candidatos? O que eles defendem? Quem lutará pelos meus interesses?
Em todos esses processos de deliberação, os ricos têm uma vantagem intrínseca sobre os pobres. Se você é rico, pode contratar alguém para buscar informações para você. Se é rico, pode forçar os partidos políticos a virem até você, pois é você quem fornece o dinheiro para que eles operem. Se você é um capitalista, tem o poder de simplesmente aguardar que os partidos o procurem, já que todos eles dependem do seu investimento e do seu comportamento como investidor. Se você é rico, pode ser a pessoa que financia os candidatos ou que entra em contato direto com eles; e, se não quiser fazer isso pessoalmente, pode contratar alguém para fazê-lo.
De todas essas formas, os ricos estão em uma posição privilegiada para exercer influência e participar individualmente. Já os pobres, por não disporem de recursos para buscar informações, reunir-se e deliberar, precisam de instituições que os auxiliem nessas tarefas. Era exatamente isso que os partidos políticos e os sindicatos faziam no passado.
Os sindicatos ofereciam aos trabalhadores um espaço — a sede sindical — onde podiam discutir quem estava concorrendo aos cargos públicos. Eles disseminavam informações, orientando as pessoas sobre em quem confiar. Muitas vezes, lançavam seus próprios candidatos com a promessa de lutar pelos interesses da categoria. Assim, permitiam que os trabalhadores superassem as limitações de recursos que restringiam sua participação.
Quando essas instituições deixam de existir, os pobres ficam entregues à própria sorte dentro do sistema político. Eles não têm absolutamente nenhuma maneira de igualar o poder dos ricos.
Uma vez que se retiram instituições como sindicatos e partidos trabalhistas, as pessoas pobres ficam entregues à própria sorte no sistema político.
Isso significa que, se você quer que os trabalhadores tenham algo próximo da mesma influência que os ricos, é preciso fortalecer suas instituições tradicionais — partidos, sindicatos, associações cívicas, clubes de trabalhadores e coisas do gênero. Isso exige mobilização política. É disso que precisaremos agora.
No capitalismo, a tendência natural do sistema é a captura política pelos ricos. Isso significa que ele tende a ser um sistema antidemocrático. Mesmo que se tenha direitos plenos e igualdade formal, o sistema será totalmente dominado pelos ricos.
Para contrapor essa influência dos ricos, são necessárias instituições dos pobres — especificamente dos pobres, voltadas para eles e que representem e articulem suas necessidades. Essas são as mesmas instituições que a esquerda social-democrata e socialista construiu ao longo de oitenta anos e que agora foram desmanteladas.
Ironicamente, não precisamos construir instituições trabalhistas apenas para lutar, digamos, pelo socialismo ou mesmo pela social-democracia. Precisamos dessas instituições simplesmente para ter um capitalismo melhor e uma democracia melhor dentro do capitalismo. E é por isso que liberais e socialistas deveriam lutar do mesmo lado. Pois, se você é um liberal de verdade, interessado em uma democracia capitalista robusta, deveria apoiar os sindicatos. Deveria lutar por um partido trabalhista, em vez dessas instituições oligárquicas que temos hoje.
Colaboradores
Vivek Chibber é professor de sociologia na Universidade de Nova York. Ele é editor da Catalyst: A Journal of Theory and Strategy.
Melissa Naschek é membro da organização Democratic Socialists of America (Socialistas Democráticos da América).
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