8 de abril de 2020

O lockdown é uma oportunidade de redefinir para que serve nossa economia

A crise do COVID-19 mostrou que os mercados por si só não podem atender às necessidades fundamentais de nossas sociedades. Mas as medidas estatais para evitar o colapso econômico são apenas o começo de uma batalha pelo futuro - em que os princípios de solidariedade devem ser estendidos da assistência médica a todos os aspectos da sociedade.

Axelle Van Wynberghe e Pawel Wargan


Um homem percorre a Square Mile em 26 de março de 2020 em Londres, Inglaterra. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou medidas de bloqueio, pedindo às pessoas que fiquem em casa e só saiam de casa para compras, exercícios e viagens essenciais para o trabalho. Dan Kitwood / Getty Images.

Tradução / A COVID-19 reverteu momentaneamente nossa miopia coletiva: agora é mais fácil imaginar o fim do capitalismo do que o fim do mundo. Mas Fredric Jameson, autor a quem essa frase é geralmente atribuída, também nos deixou um alerta. Cada vez mais, ele especulou, veremos “a tentativa de imaginar o capitalismo por meio de formas de imaginar o fim do mundo” – em outras palavras, a lógica terminal do capitalismo é apocalíptica. Ao passo que a pandemia desfaz a lógica do capitalismo e o establishment político intensifica a luta para preservá-lo, o futuro bifurca-se em novos reinos de possibilidade política. Nossa resposta poderia acelerar o mundo rumo a um futuro melhor, mas poderia igualmente apressar as condições de seu declínio.

Desde o surto do coronavírus e sua crise, a ameaça de colapso econômico tem sido a maior ansiedade no establishment político nos dois lados do Atlântico. Mercados de ações estão afundando, companhias aéreas estão recorrendo à ajuda financeira, e o preço dos barris de óleo caiu a baixas históricos. “Isso parece muito pior do que em 2008”, disse Jason Furman, um dos conselheiros econômicos da cúpula de Barak Obama.

A resposta escancarou o que está posto em discussão. Nos EUA, Republicanos podem em breve superar os Democratas na provisão de seguridade social: Trump suspendeu despejos e apropriações, uma medida que Obama recusou a apoiar mesmo quando milhões foram expulsos de suas casas durante a crise financeira. Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel garantiu fazer “o que for preciso” para socorrer companhias atingidas pela crise – ecoando a infame afirmação do ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que votou pela salvação do euro ao custo da soberania econômica da Grécia. No Reino Unido, o pacote de estímulos do chanceler Rishi Sunak duplicou nos poucos dias em que este artigo foi escrito. “Nos teremos que implantar a maioria do programa de Jeremy Corbyn”, disse um assessor dos conservadores.

Porém, enquanto os prejuízos humanos se amontoam, a pressão necessária por respostas sociais está se tornando mais evidente. De acordo com a SurveyUsa, em 19 de março, cerca de 9% de trabalhadores norte-americanos já havia sido demitido por causa do vírus e um em cada quatro teve horas reduzidas. Desde licenças por doença a contas médicas, aluguel até pagamento de créditos, muitos vão lutar para aguentar uma quarentena estendida. E isso nos Estados Unidos. Na Brasil, onde 41% dos trabalhadores são autônomos ou temporária, a devastação que virá é difícil de imaginar.

O coronavírus parece estabelecer as bases de uma mudança civilizacional sísmica. Ideias que foram ridicularizadas como fantasiosas há poucos meses atrás, agora estão rapidamente moldando um novo senso comum – um que privilegia as pessoas ao invés dos lucros, favorece a intervenção estatal e enfatiza a necessidade de solidariedade global. “O capitalismo convencional está morrendo”, comentaram analistas da firma australiana de gerenciamento de fundos Macquarie Management, acrescentando que estamos nos movendo em direção “a algo que será uma versão mais próxima do comunismo”.

Se essa declaração em particular soa hiperbólica, ela também gera uma um território fértil para a esquerda – mas é também repleto de perigos. Na imaginação neoliberal, são justamente os momentos de exceção que legitimam uma ruptura com as normas tecnocráticas da governança política em favor da intervenção do Estado. Quando esse momento passa, espera-se não apenas que o status quo anterior retorne – ele é articulado para retornar com novo vigor na medida em que as medidas excepcionais de crise reforçam as estruturas de poder estabelecidas. Dos Estados Unidos ao Reino Unido, o Estado intervencionista governado pela extrema-direita pode fazer emergir uma nova Era do capitalismo de Estado: um programa de auxílio público para megacorporações que deixam os trabalhadores – quase literalmente – morrerem, ao passo que falham em lidar com as catástrofes climáticas e ambientais que espreitam no horizonte.

A missão mais urgente para a esquerda hoje é evitar ceder para a narrativa de normalização da crise construída pela direita. Vivemos em crise todos os dias: sob o capitalismo, insistia Walter Benjamin ao afirmar que o Estado de emergência “não é a exceção, mas a regra”. E se as demandas da esquerda são normalmente orientadas pela redistribuição de poder na nossa economia política, a crise deve ampliar essas demandas – não pela competição de quem pode prover o maior pagamento aos quarentenados, mas pela contestação do próprio terreno da exceção. A situação da esquerda não deve ser a de que mudanças políticas são necessárias como respostas ao estado de crise, mas a de que a crise em si mesma é um produto de um sistema que por décadas privilegiou pouquíssimos ao invés da maioria. Em outras palavras, a esquerda precisa mudar de um modo de reação para um modo de invenção – criando respostas que nos conduzirão para fora da crise enquanto plantam as sementes de um futuro pós-capitalista.

Rumo a uma política de solidariedade

As medidas necessárias para prover alívio para os vulneráveis não são difíceis de visualizar. A Espanha requisitou todos os hospitais privados, colocando-os sob o controle de autoridades regionais de saúde. Medidas econômicas e sociais para apoiar os pequenos negócios, trabalhadores independentes e os desempregados tem sido implementadas em países como França, Bélgica e Itália. Nos Estados Unidos, a implementação de uma “Renda Básica Universal” (RBU) está sendo seriamente considerada para conter o impacto econômico do coronavírus na vida cotidiana das pessoas. Trabalhadores de supermercados em vários Estados estão sendo classificados como “trabalhadores emergenciais” para receber benefícios como auxílio creche. Podemos esperar que políticas similares surjam ao redor do globo.

Contudo, essas medidas não são os auspícios de um futuro progressista. Ao invés disso, expressões de um sistema estruturalmente incapaz de lidar com a calamidade diante dele – são medidas fragmentadas que se esforçam enxugar gelo de questões empregatícias, moradia, sistema de saúde, cadeia logística, preço de mercadorias, entre outras, sem resolver as causas subjacentes. Dito de outro modo, são políticas que tentam remediar falhas de mercado – não avançar além dos constrangimentos de uma economia de mercado.

Como Karl Polanyi escreveu em A Grande Transformação, a mercadorização capitalista da terra e do trabalho desconectaram a economia dos princípios da vida social. Mas, como o COVID-19 deixa abundantemente evidente, a sociedade não pode ser regulada apenas pelo mercado. A busca descontrolada por velocidade total sob a globalização priorizou o fluxo de trabalho, bens, informação e capital e não o bem-estar dos trabalhadores e do meio ambiente. Enquanto os prósperos embarcam em seus jatos privados, e os CEOs de companhias multinacionais continuam a ter contas aliviadas, aqueles avizinhados em quarentena observam de suas varandas o mundo em que foram deixados.

De fato, há muito o que aprender olhando para aqueles abandonados pelas respostas políticas – os desabrigados, moradores de rua, ou refugiados e população migrante, que estão suportando a pandemia sem suporte social. Tendo fechado suas fronteiras, a União Europeia condenou os refugiados em Lesbos a um destino de mais incerteza ainda, pois, estão confinados em acampamentos com condições sanitárias abaixo dos padrões. Basta um único caso de COVID-19 para explodir uma sequência de mortes. Na Itália, onde os abrigos estão fechando, os desabrigados estão sendo multados por estarem circulando nas ruas e tendo resultados positivos para os testes do vírus. A pandemia torna tangível o profundo embate entre a necessidade de igualdade material e a uma prevalecente política ideológica que promete prosperidade para poucos.

A resposta da esquerda deve desnudar a estrutura de desigualdade global que contribui tanto para a sua propagação quanto sua letalidade. A resposta passa por organizar as novas normas estabelecidas durante o Estado de exceção – a ampla margem fiscal para gastos públicos, a expansão da rede social de saúde, e as demandas por solidariedade – em direção a uma recuperação que seja tão justa quanto sustentável. Ao começarmos a sair da quarentena, os impactos mais urgentes serão demandados pela população: meses sem emprego, muitas pessoas enfrentando problemas para se sustentar mesmo em países com robustas redes de assistência social. Porém, se a pandemia fortalecer a habilidade do capital de disciplinar os trabalhadores, nossa resposta deve ser pelo enfraquecimento dos mecanismos de exploração. Deve dirigir-se ao coração deles – demolir permanentemente os grilhões do trabalho em nossas vidas.

O furor pelo aumento da automação e robotização das indústrias soma um ímpeto a esse projeto. A automação já ameaça descartar milhões de empregos, e tem apenas aumentado desde a crise da COVID-19: companhias chinesas tem buscado automatizar a produção para substituir os trabalhadores em quarentena. Inevitavelmente, outras vão fazer o mesmo.

A primeira demanda por recuperação, então, deve ser restaurar a semana de trabalho gradativamente. Ao sair da quarentena, os trabalhadores devem forçar uma redução radical nas horas semanais – paulatinamente até, no máximo, uma semana de quatro dias úteis sem redução salarial. Existe ampla evidência que uma semana de trabalho de quatro dias úteis aumenta a produtividade e bem-estar e, como resultado, nações podem contar com cidadãos mais felizes e uma economia mais vibrante. Isso também diminui a emissão de poluição através da redução do uso da infraestrutura e viagens.

Mas, como Nick Srnicek e Alex Williams ressaltam em seu livro, Inventando o Futuro, os benefícios mais importantes são estruturais. A redução de horas fortalece o poder de barganha dos trabalhadores e sindicatos: na medida em que as horas diminuem, decresce também a disponibilidade de trabalho. A demanda por semanas de trabalho mais curtas podem ser a defesa eixo de luta contra a consolidação do monopólio capitalista apoiado pelo Estado.

Políticos ao redor do mundo sabem a necessidade de uma rede de segurança financeira durante a crise do coronavírus, o que abre um precedente para que esquemas de Renda Básica Universal (RBU) sejam implementados a longo prazo. Um princípio por trás da RBU é que contesta o poder disciplinador do trabalho assalariado, liberando as pessoas para escolher trabalhos que são mais recompensantes ao invés do que pagam mais. Isso é, portanto, um corolário para a demanda por uma semana de trabalho reduzida. Mas, como nosso movimento tem defendido, um Benefício Básico Universal (BBU) oferece uma rota mais progressista para garantir que compartilhemos as vantagens do progresso tecnológico e da inovação. O BBU poderia ser financiado pelas companhias que lucram justamente com a mudança tecnológica – indústrias que foram relativamente intocadas pelo surto da COVID-19.

O fortalecimento do poder de barganha dos trabalhadores pode destravar outras demandas. Enquanto a COVID-19 faz Estados se convulsionarem para assegurar testes, tratamento, alojamento e outras necessidades básicas para suas populações cada vez mais vulneráveis, a esquerda deve articular seus poderes de organização para reter esses ganhos – conhecendo-os como direitos fundamentais e não como privilégios.

Esses ganhos não podem ser contidos por fronteiras nacionais. O surto da COVID-19 deixa claro que não podemos suportar uma pandemia a não ser que países com sistemas de saúde subdesenvolvidos – tal como os Estados Unidos – garantam um padrão básico de atenção aos seus cidadãos. Dessa forma, a esquerda deve centralizar a luta por padrões básicos de assistência, um comprometimento internacional para que os Estados dediquem uma porcentagem de seus PIBs para uma infraestrutura seguridade social: educação, habitação e saúde. Nações mais ricas poderiam contribuir com quantias adicionais, que seriam usadas para reparar o legado colonial e a extração econômica que assola o sul global. O dinheiro poderia vir da redução dos gastos militares e da interrupção do financiamento do Banco Mundial e do FMI, avançando os objetivos da paz e da prosperidade.

Por fim, a resposta deve ser verde. Lembremos, também estamos no meio de uma crise ambiental e climática, com exaustão dos solos, derretimento de gelo, aquecimento dos oceanos, e extinção em massa de animais ameaçando nossos futuros – e poluição crônica do ar agravando a propagação e poder mortífero da COVID-19. A interdependência da equidade e da estabilidade social expressa-se tanto no domínio da saúde quanto no domínio da ecologia. Tanto quanto a pandemia, o surto climático e ambiental também atinge os mais pobres e vulneráveis primeiro. Todo trabalho perdido por causa do COVID-19 deve ser restituído com outro que repare, ao invés de drenar, nosso mundo natural. Dito de outra forma, a pandemia deve acelerar propostas como o Novo Green Deal, que casa recuperação econômica com princípios de justiça social. Mas para trazer vida a tais propostas, a esquerda vai precisar ser pioneira em novos modos de organização e mobilização – ambos durante e depois da quarentena.

Construindo a revolução

A habilidade da esquerda de organizar, mobilizar e lutar por uma resposta para a crise vai determinar o terreno políticos das próximas décadas. Entretanto, há uma contradição no núcleo da pandemia. Ainda que ela abra novos horizontes políticos, o vírus demanda distanciamento social. Isso torna as formas convencionais de organização radical – que dependem de densidade social – simplesmente impossíveis. Mas enquanto velhos ambientes de troca social como bares, universidades e a esfera pública desaparecem, novos emergem. Por toda a Europa, varandas tem se tornado espaços de engajamento social, político e cultural – espaços em que a vizinhança se exercita junta, onde atos de solidariedade ou de provocação acontecem, e onde compartilha-se música. Como as cozinhas soviéticas, as varandas podem se tornar fóruns de deliberação política e de resistência social.

O alcance e o impacto de atos transformativos de resistência tem sido facilitados pela proliferação de tecnologias digitais. Podemos imaginar, em nosso período de isolação, greves e protestos digitais, tal como estabelecer feriados nas redes sociais para cortar emissões de gases poluentes enquanto privam a economia das plataformas de rendimento; greves de crédito e pagamento de serviços públicos; ou experimentações em ativismo hacker que perturbe a atividade econômica. Tais ações podem atrasar a consolidação de monopólios de poder durante a crise. Mas, para conquistar mudanças de longo prazo elas devem ser associadas com uma revisão do mundo que emergirá depois.

O projeto para a esquerda em quarentena, portato, deve ser contra-hegemônico. Conforme entramos em nossa hibernação social, isolados em casa como nossos laptops, livros e preocupações, devemos começar a nos sintonizar por uma esposta política e nos preparar para lutar por ela no outro lado da quarentena. É uma tarefa não apenas para pesquisadores, grupos de consultoria e intelectuais. O vírus, como sugeriu o ministro da saúde iraniano, é democrático; mas, nossa resposta a ele não é, tampouco são as condições sob as quais ele tem perseverado. Comunidades na linha de frente de todos os lugares – como aquelas que haviam sido previamente afetadas pelo surto do Ebola, que sofreram desastres climáticos devastadores ou simplesmente continuam a morrer por causa de doenças previníveis – entendem que essa crise não é apenas um “estado de exceção”. Ela é o padrão. Suas vozes devem modular nossa resposta política e sua raiva será vital em energizar uma transição política.

Aqui, nossa vida social em rede pode ser uma vantagem durante o isolamento social. Organização digital ultrapassa limitações geográficas e de habilidade e traz diversas vozes a um mesmo espaço. Nos permite organizar vários níveis de escala: conectando lideranças comunitárias com ideias que ao mesmo tempo respondam e transcendam as preocupações local. Da mesma forma, as formas emergentes de troca social – varandas, corredores ou janelas – também podem ser aproveitadas para a criação de espaços digitais comunais. Na Austria, [a iniciativa] Fridays for Future iniciou o “Desafio do Vizinho” – um apelo para que seus ativistas se sintonizem com suas vizinhanças em assembleias digitais. Essas estruturas criam redes de solidariedade altamente locais, ao passo que engajam pessoas do mesmo prédio ou rua em discussões que conectam preocupações cotidianas com questões de políticas global. Postos em escala, esses espaços de educação política comunais podem se tornar ambientes para a emergência de novas narrativas.

Uma discussão digital bem gerida pode também servir de plataforma paa aqueles que seriam afogados pela dinâmica dos protestos de rua, onde aqueles com as vozes mais altas ou plataformas maiores geralmente dominam. Assembleias digitais poder ser interseccionais, intergeracionais e internacionais. Elas podem plantar as sementes de uma transição política democrática no outro lado da pandemia ao unir pessoas por um novo senso comum – e trazê-las umas para perto das outras no planejamento de ações e greves que em breve darão a expressão de nossa raiva.

Quando emergirmos da quarentena, encontraremos nossas instituições políticas e econômicas enfraquecidas – se não em frangalhos. Esse não é o momento por demandas leves, reformistas – e meros apelos por assistência não serão suficientes. A promessa de uma “volta ao normal” expõe o establishment político como uma ingenuidade incurável: qual é o “normal” que existe para voltarmos? Políticos conservadores e de direita tem traído suas próprias reivindicações ilusórias sobre os limites das possibilidades políticas.

A palavra “crise”, em seu uso histórico, denota um momento decisivo em relação a uma doença – um ponto sem retorno que leva ou à plena recuperação ou à morte. A COVID-19 vem no início da década definida como nossa última chance de transformar radicalmente nossa economia para atrasar o colapso climático e ambiental. Em outras palavras, é isto: nossa última munição para possibilitar o fim do capitalismo, para construir estratégias para destruí-lo, e para por a humanidade em uma rota rumo à justiça e à solidariedade. Nós precisamos começar hoje!

Sobre os autores

Axelle Van Wynberghe é uma antropóloga social. Ela é editora do Movimento Democracia na Europa 2025 (DiEM25) e também trabalha como perita na Comissão Europeia do Centro de Pesquisas Conjuntas.

Pawel Wargan membro do Coletivo de Coordenação do Movimento Democracia na Europa (DiEM25), e coordenador de campanha do Green New Deal for Europe.

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