Anahí Durand
Jacobin
Um ano se passou desde que o professor, patrulheiro, camponês e sindicalista Pedro Castillo assumiu a presidência do Peru. Em um país devastado pela pandemia e em meio a uma crise política sistêmica, a eleição de Castillo prenunciou um período de polarização que prolongaria a instabilidade anterior expressa na sequência de quatro presidentes em cinco anos. Por um lado, a oposição classista e racista de direita se radicalizava a ponto de desconsiderar os resultados eleitorais. Por outro lado, a coalizão de esquerda chamada para apoiar o presidente parecia precária, enfraquecida pelo próprio Castillo, que teceu seus próprios círculos de conterrâneos e parentes.
Mas havia razões para ter expectativas. Foi um triunfo com uma enorme carga simbólica, pois, pela primeira vez, o povo elegeu diretamente um dos seus. Além disso, em um momento de crise internacional, a agressividade das elites poderia desarmar a situação e a sanidade prevaleceria no presidente e no campo progressista; Como dizem, sonhar não custa nada.
Doze meses após esses eventos, as más previsões se tornaram realidade e as esperanças estão desaparecendo. A oposição que gritava fraude agora busca destituir o presidente, seja por vacância parlamentar ou por desqualificação judicial, com o apoio ativo do Ministério Público e da mídia. Por sua vez, o governo que prometeu mudanças não termina de propor um horizonte transformador e muito menos executá-lo com uma equipe coerente. A crise do regime ainda está aberta; os poderes do Estado entram em colapso e são incapazes de gerar consenso, enquanto os cidadãos aumentam seu desafeto com a política.
Nesse quadro, o primeiro ano de governo de Castillo deve ser analisado tanto a partir da ofensiva golpista desencadeada pela direita que luta por uma saída autoritária, quanto a partir da ação de um governo preso à mera sobrevivência, com sérias dificuldades para mudar uma correlação de forças adversa. Vivemos um momento crucial para a política peruana, com prognóstico reservado, que pode significar o fim da crise com a restituição dos direitos deslocados ou um momento democratizante que inclui um processo constituinte... entre outras soluções insuspeitadas.
A oposição golpista como protagonista
Desde que os resultados eleitorais proclamaram vencedor Pedro Castillo, o setor mais reacionário da direita, agrupado em Fujimorismo, Renovación Popular e Avanza País, ganhou destaque. Assim, após falharem em sua narrativa de fraude, assumiram uma posição claramente golpista e estabeleceram o único objetivo de destituir o presidente e o vice-presidente e permanecer no Parlamento.
Segundo seus cálculos, a saída do presidente facilitaria a retomada do controle do Estado por grupos poderosos, fazendo os ajustes necessários para garantir um novo ar ao modelo neoliberal. Para atingir esse objetivo, eles manobram sobre a legalidade existente. Por um lado, abusam da figura da "vaga por incapacidade moral", apresentando duas moções em sete meses sem atingir a maioria qualificada exigida. Por outro lado, eles buscam a desqualificação constitucional do presidente, forçando uma acusação absurda de "traição ao país" por declarações a favor da saída da Bolívia para o mar.
Essa agenda abertamente golpista, que manipula as regras do jogo democrático para desconsiderar a vontade popular que elegeu um presidente por cinco anos, acabou se impondo no espectro político da oposição. Partidos que até recentemente se apresentavam como centro-direita regional ou popular, como Alianza para el Progreso ou Acción Popular, aderiram ao objetivo do impeachment presidencial e seguem na cola dos grupos mais recalcitrantes que enfrentam suas próprias crises internas. Algo semelhante ocorre com o autoproclamado "centro político" e com grupos como o Partido Morado que, junto com várias ONGs, aderiram à posição destituínte ao suspender a iniciativa de avançar nas eleições presidenciais e parlamentares. Essa proposta não encontrou respaldo nos setores populares e tem sido criticada na medida em que ignora a profundidade sistêmica da crise, evitando que, sem mudanças abrangentes nas regras do jogo e sem a renovação dos atores políticos, os mesmos maus representantes serão eleitos (ou pior), o que prolongará a instabilidade.
O Parlamento tem sido central na disputa política. Progressivamente, o equilíbrio de poderes foi rompido até que passase a contar praticamente um regime parlamentar que censura os ministros à vontade e restringe os poderes do Executivo (como a questão da confiança, que permitiu a dissolução do Congresso). No entanto, o Parlamento enfrenta enorme rejeição cidadã —sua aprovação não chega a 10%, segundo estimativas—, sendo questionado por legislar para os poderosos e blindar personagens acusados de crimes graves. Os exemplos não faltam: um deputado acusado de estuprar uma trabalhadora, outro condenado por corrupção e outro acusado de peculato. A dispersão e a reviravolta também contribuem para a rejeição dos cidadãos, já que um em cada quatro parlamentares deixou o partido pelo qual foi eleito e o número de cadeiras aumentou (de nove, em 2021, para treze hoje).
Este quadro de oposição se completa com a decisão inédita do Ministério Público da Nação de investigar um presidente em exercício, reinterpretando a Constituição de 1993 de modo que hoje existem seis processos contra Castillo por casos envolvendo seu governo e ambiente familiar, embora ainda não haja provas que indiquem diretamente isto. Sob um discurso moralizante e uma cruzada anticorrupção, procuram acusar o presidente para depois conseguir sua desqualificação, com o apoio determinado da grande mídia, que amplifica e distorce as denúncias. O viés da promotoria, hiperativo com o ambiente presidencial e muito descuidado com o narcotráfico e a máfia Fujimori, está configurando um preocupante caso de lawfare funcional à estratégia golpista cujo único objetivo é derrotar Castillo e tomar o poder evitando a competição eleitoral.
A sobrevivência do governo e da esquerda
Até agora, o governo não conseguiu tomar a iniciativa de cumprir o que prometeu e lhe deu o voto dos setores populares excluídos: transformações fundamentais na sociedade peruana. Promessas como a segunda reforma agrária para dinamizar o campo ou a massificação do gás para a indústria e o consumo nacional são adiadas ou imperceptíveis. Exceto no setor trabalhista, onde há avanços significativos em favor dos trabalhadores, e no setor educação, com melhorias para os docentes, ainda não há conquistas substanciais a mostrar. Pior ainda: funcionários oportunistas chegam à administração pública sem nenhum compromisso com a plataforma de mudanças e há até colaboradores próximos do presidente envolvidos em cobranças indevidas e arranjos com lobistas, como aconteceu com o ex-secretário-geral de Palácio. Embora o primeiro-ministro Torres cumpra a tarefa de enfrentar com solvência o golpe no Congresso, a administração do Executivo se limitou a manter a desgastada administração neoliberal do Estado.
A esquerda também enfrenta um panorama de sobrevivência. O Partido Peru Livre Marxista-Leninista, que acolheu Castillo nas eleições, rapidamente alienou os aliados da esquerda progressista —"los caviares", segundo seu líder Vladimir Cerrón—, rejeitando a oportunidade de articular um bloco governamental. Em um ano, o Peru Libre perdeu 60% de sua bancada e expulsou o próprio presidente, permanecendo isolado em seu sectarismo, embora agarrado à sua cota no Ministério da Saúde.
A esquerda progressista, por sua vez, encarnada no Novo Peru da ex-candidata Verónika Mendoza, também não teve melhor sorte. Depois de decretar a "traição" de Castillo apenas seis meses depois de seu governo, ele praticamente desapareceu de cena, mais uma vez buscando obter um registro formal. Embora a esquerda levante a bandeira de uma nova Constituição, sua desconexão com o mundo popular e sua incapacidade de se unir contra o golpe acabam por atenuar sua relevância.
O caso das organizações populares que têm mantido uma relação próxima com o governo é diferente. Embora prevaleça a fragmentação entre os movimentos sociais e a falta de representatividade nacional de suas lideranças, há um tecido social que sente esse governo como seu e se mobiliza em momentos específicos para apoiá-lo. É o caso de organizações com forte presença territorial, como as patrulhas camponesas, os produtores agrários, as camponesas, os povos indígenas e até as confederações sindicais, como a CGTP, cuja articulação com o Ministério do Trabalho tem sido fundamental para os avanços em direitos trabalhistas. As organizações parecem estar cientes de que uma possível queda de Castillo levaria à sua própria derrota, embora claramente não lhe dêem um cheque em branco: é claro que, se suas demandas não forem atendidas (que incluem desde agendas orçamentárias até complexas questões, como uma nova Constituição), eles podem começar a se afastar.
Epílogo temporário: um desenlace aberto
Sobre a autora
Socióloga e professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Lima). Faz parte do coletivo editorial da Jacobin Latin America.
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| O presidente do Peru, Pedro Castillo, dando uma mensagem à nação um ano depois de seu governo. |
Um ano se passou desde que o professor, patrulheiro, camponês e sindicalista Pedro Castillo assumiu a presidência do Peru. Em um país devastado pela pandemia e em meio a uma crise política sistêmica, a eleição de Castillo prenunciou um período de polarização que prolongaria a instabilidade anterior expressa na sequência de quatro presidentes em cinco anos. Por um lado, a oposição classista e racista de direita se radicalizava a ponto de desconsiderar os resultados eleitorais. Por outro lado, a coalizão de esquerda chamada para apoiar o presidente parecia precária, enfraquecida pelo próprio Castillo, que teceu seus próprios círculos de conterrâneos e parentes.
Mas havia razões para ter expectativas. Foi um triunfo com uma enorme carga simbólica, pois, pela primeira vez, o povo elegeu diretamente um dos seus. Além disso, em um momento de crise internacional, a agressividade das elites poderia desarmar a situação e a sanidade prevaleceria no presidente e no campo progressista; Como dizem, sonhar não custa nada.
Doze meses após esses eventos, as más previsões se tornaram realidade e as esperanças estão desaparecendo. A oposição que gritava fraude agora busca destituir o presidente, seja por vacância parlamentar ou por desqualificação judicial, com o apoio ativo do Ministério Público e da mídia. Por sua vez, o governo que prometeu mudanças não termina de propor um horizonte transformador e muito menos executá-lo com uma equipe coerente. A crise do regime ainda está aberta; os poderes do Estado entram em colapso e são incapazes de gerar consenso, enquanto os cidadãos aumentam seu desafeto com a política.
Nesse quadro, o primeiro ano de governo de Castillo deve ser analisado tanto a partir da ofensiva golpista desencadeada pela direita que luta por uma saída autoritária, quanto a partir da ação de um governo preso à mera sobrevivência, com sérias dificuldades para mudar uma correlação de forças adversa. Vivemos um momento crucial para a política peruana, com prognóstico reservado, que pode significar o fim da crise com a restituição dos direitos deslocados ou um momento democratizante que inclui um processo constituinte... entre outras soluções insuspeitadas.
A oposição golpista como protagonista
Desde que os resultados eleitorais proclamaram vencedor Pedro Castillo, o setor mais reacionário da direita, agrupado em Fujimorismo, Renovación Popular e Avanza País, ganhou destaque. Assim, após falharem em sua narrativa de fraude, assumiram uma posição claramente golpista e estabeleceram o único objetivo de destituir o presidente e o vice-presidente e permanecer no Parlamento.
Segundo seus cálculos, a saída do presidente facilitaria a retomada do controle do Estado por grupos poderosos, fazendo os ajustes necessários para garantir um novo ar ao modelo neoliberal. Para atingir esse objetivo, eles manobram sobre a legalidade existente. Por um lado, abusam da figura da "vaga por incapacidade moral", apresentando duas moções em sete meses sem atingir a maioria qualificada exigida. Por outro lado, eles buscam a desqualificação constitucional do presidente, forçando uma acusação absurda de "traição ao país" por declarações a favor da saída da Bolívia para o mar.
Essa agenda abertamente golpista, que manipula as regras do jogo democrático para desconsiderar a vontade popular que elegeu um presidente por cinco anos, acabou se impondo no espectro político da oposição. Partidos que até recentemente se apresentavam como centro-direita regional ou popular, como Alianza para el Progreso ou Acción Popular, aderiram ao objetivo do impeachment presidencial e seguem na cola dos grupos mais recalcitrantes que enfrentam suas próprias crises internas. Algo semelhante ocorre com o autoproclamado "centro político" e com grupos como o Partido Morado que, junto com várias ONGs, aderiram à posição destituínte ao suspender a iniciativa de avançar nas eleições presidenciais e parlamentares. Essa proposta não encontrou respaldo nos setores populares e tem sido criticada na medida em que ignora a profundidade sistêmica da crise, evitando que, sem mudanças abrangentes nas regras do jogo e sem a renovação dos atores políticos, os mesmos maus representantes serão eleitos (ou pior), o que prolongará a instabilidade.
O Parlamento tem sido central na disputa política. Progressivamente, o equilíbrio de poderes foi rompido até que passase a contar praticamente um regime parlamentar que censura os ministros à vontade e restringe os poderes do Executivo (como a questão da confiança, que permitiu a dissolução do Congresso). No entanto, o Parlamento enfrenta enorme rejeição cidadã —sua aprovação não chega a 10%, segundo estimativas—, sendo questionado por legislar para os poderosos e blindar personagens acusados de crimes graves. Os exemplos não faltam: um deputado acusado de estuprar uma trabalhadora, outro condenado por corrupção e outro acusado de peculato. A dispersão e a reviravolta também contribuem para a rejeição dos cidadãos, já que um em cada quatro parlamentares deixou o partido pelo qual foi eleito e o número de cadeiras aumentou (de nove, em 2021, para treze hoje).
Este quadro de oposição se completa com a decisão inédita do Ministério Público da Nação de investigar um presidente em exercício, reinterpretando a Constituição de 1993 de modo que hoje existem seis processos contra Castillo por casos envolvendo seu governo e ambiente familiar, embora ainda não haja provas que indiquem diretamente isto. Sob um discurso moralizante e uma cruzada anticorrupção, procuram acusar o presidente para depois conseguir sua desqualificação, com o apoio determinado da grande mídia, que amplifica e distorce as denúncias. O viés da promotoria, hiperativo com o ambiente presidencial e muito descuidado com o narcotráfico e a máfia Fujimori, está configurando um preocupante caso de lawfare funcional à estratégia golpista cujo único objetivo é derrotar Castillo e tomar o poder evitando a competição eleitoral.
A sobrevivência do governo e da esquerda
Levando em conta a fraca correlação com a qual Castillo chegou ao poder, a inexperiência de um candidato pela primeira vez à presidência e a fragmentação do campo popular, talvez a primeira coisa a notar seja sua sobrevivência. Ao contrário do que afirmaram vários políticos e pareceristas, que deram alguns meses de vida ao governo, o presidente conseguiu resistir a duas moções de vacância, censuras sucessivas de seus ministros, investigações fiscais e carga de pilha jornalística.
Apesar de tudo, Castillo manteve as raízes plebeias que lhe permitem ter um núcleo duro de apoio, formou um gabinete sem brilho, mas coeso, liderado pelo antigo jurista Aníbal Torres, e distribuiu setores do poder às principais bancadas que o apoiam. Os reflexos sindicais do professor têm sido suficientes para que ele permaneça no Palácio e até ter mais aprovação do que a oposição. Mas, dada a magnitude da crise, isso é insuficiente e apenas garante que ele não será destituído no curto prazo.
Até agora, o governo não conseguiu tomar a iniciativa de cumprir o que prometeu e lhe deu o voto dos setores populares excluídos: transformações fundamentais na sociedade peruana. Promessas como a segunda reforma agrária para dinamizar o campo ou a massificação do gás para a indústria e o consumo nacional são adiadas ou imperceptíveis. Exceto no setor trabalhista, onde há avanços significativos em favor dos trabalhadores, e no setor educação, com melhorias para os docentes, ainda não há conquistas substanciais a mostrar. Pior ainda: funcionários oportunistas chegam à administração pública sem nenhum compromisso com a plataforma de mudanças e há até colaboradores próximos do presidente envolvidos em cobranças indevidas e arranjos com lobistas, como aconteceu com o ex-secretário-geral de Palácio. Embora o primeiro-ministro Torres cumpra a tarefa de enfrentar com solvência o golpe no Congresso, a administração do Executivo se limitou a manter a desgastada administração neoliberal do Estado.
A esquerda também enfrenta um panorama de sobrevivência. O Partido Peru Livre Marxista-Leninista, que acolheu Castillo nas eleições, rapidamente alienou os aliados da esquerda progressista —"los caviares", segundo seu líder Vladimir Cerrón—, rejeitando a oportunidade de articular um bloco governamental. Em um ano, o Peru Libre perdeu 60% de sua bancada e expulsou o próprio presidente, permanecendo isolado em seu sectarismo, embora agarrado à sua cota no Ministério da Saúde.
A esquerda progressista, por sua vez, encarnada no Novo Peru da ex-candidata Verónika Mendoza, também não teve melhor sorte. Depois de decretar a "traição" de Castillo apenas seis meses depois de seu governo, ele praticamente desapareceu de cena, mais uma vez buscando obter um registro formal. Embora a esquerda levante a bandeira de uma nova Constituição, sua desconexão com o mundo popular e sua incapacidade de se unir contra o golpe acabam por atenuar sua relevância.
O caso das organizações populares que têm mantido uma relação próxima com o governo é diferente. Embora prevaleça a fragmentação entre os movimentos sociais e a falta de representatividade nacional de suas lideranças, há um tecido social que sente esse governo como seu e se mobiliza em momentos específicos para apoiá-lo. É o caso de organizações com forte presença territorial, como as patrulhas camponesas, os produtores agrários, as camponesas, os povos indígenas e até as confederações sindicais, como a CGTP, cuja articulação com o Ministério do Trabalho tem sido fundamental para os avanços em direitos trabalhistas. As organizações parecem estar cientes de que uma possível queda de Castillo levaria à sua própria derrota, embora claramente não lhe dêem um cheque em branco: é claro que, se suas demandas não forem atendidas (que incluem desde agendas orçamentárias até complexas questões, como uma nova Constituição), eles podem começar a se afastar.
Epílogo temporário: um desenlace aberto
A crise do regime configura uma encruzilhada histórica. O velho ainda não morreu, o novo ainda não nasceu, e "neste interregno ocorrem os mais variados fenômenos mórbidos". As elites que controlavam o Estado estão expostas em todo o seu autoritarismo, classismo e racismo, determinadas a manobrar o arcabouço constitucional para conseguir a destituição de um presidente legítimo. Mas o caminho do golpe não é tão simples; sem votos para a vacancia no Parlamento ou rua que se mobiliza massivamente, eles só têm a carteira de acusação e a estridência da grande mídia. Elementos importantes em uma sociedade onde a judicialização da política está na ordem do dia e a acusação é um poder que os governos anteriores e principalmente o fujimorismo souberam capturar.
A crise afeta a legitimidade das instituições e altera o quadro de consenso que vigorava até recentemente. Qualquer tentativa da direita democrática é borrada, com os grupos mais reacionários assumindo a liderança e sua agenda destituínte. Também se dilui a proximidade entre a sociedade civil e o campo popular que ela ativou desde a transição de 2001. Hoje as ONGs coletam assinaturas para adiantar as eleições enquanto as organizações populares defendem o governo, pedem o fechamento do Congresso e uma nova Constituição. Em um país onde a agregação de interesses é extremamente difícil, a polarização consolida posições sem necessariamente unir alianças, dificultando a construção de pontes.
A proliferação de bancadas parlamentares e partidos de esquerda e direita em busca de registro são prova disso. Em geral, boa parte dos cidadãos acompanha os acontecimentos sem se submeter ativamente a nenhuma das opções em disputa, desconfiando da política e dos políticos.
Dizem que as crises trazem oportunidades, e os setores comprometidos com a mudança – organizações populares, grupos nacionalistas, de esquerda e progressistas – fariam mal ao deixar passar a possibilidade de consolidação de uma solução democratizante. A fenda aberta pela vitória de Castillo para dar representatividade e igualdade aos setores mais esquecidos teria que dar lugar a uma regeneração do pacto social deteriorado com a participação do povo em uma Assembleia Constituinte que politiza a sociedade, promovendo debates e renovando consensos. Para afirmar esse processo, é fundamental que o governo supere a sobrevivência e devolva a esperança ao povo, avançando com as mudanças prometidas.
Também é vital que o espectro popular democrático alcance um consenso mínimo, colocando-se acima das ideias ideológicas e se reconectando com o mundo popular em que prevalece o desafeto com a política. Alcançar um acordo de unidade e de luta contra o golpe e iniciativas para pressionar por uma solução constituinte seria o básico para superar o atual impasse que prolonga a agonia do regime. Deixar passar essa oportunidade poderia mais uma vez balançar o pêndulo do autoritarismo e da exclusão que como país, infelizmente, já conhecemos bem.
Sobre a autora
Socióloga e professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Lima). Faz parte do coletivo editorial da Jacobin Latin America.
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