10 de fevereiro de 2023

Só o socialismo pode acabar com a exploração

A exploração dos trabalhadores é fundamental para o funcionamento do capitalismo. O argumento socialista é simples: podemos viver em um mundo sem essa exploração.

Uma entrevista com
Nicholas Vrousalis


Uma litografia de Gargantua por Honoré Daumier, 16 de dezembro de 1831. (Wikimedia Commons)

Entrevistado por
Nick French

No cerne da crítica socialista ao capitalismo está a ideia de que o sistema de livre mercado é inerentemente explorador. Os marxistas concordam que os capitalistas usam sua propriedade dos meios de produção para extrair mais-valia dos trabalhadores, que na verdade produzem bens e serviços. Onde os socialistas tendem a discordar, no entanto, é sobre como definir precisamente a exploração e se faz sentido aplicar conceitos morais como justiça e equidade às relações econômicas.

Em seu novo livro, Exploitation as Domination: What Makes Capitalism Unjust, o filósofo político Nicholas Vrousalis — um estudante do falecido grande G. A. Cohen — fornece respostas sistemáticas a essas questões e desenvolve uma visão alternativa das relações econômicas e sociais além do capitalismo. Jacobin entrevistou Vrousalis sobre sua teoria da exploração, como seria uma economia socialista e por que a esquerda deveria se envolver seriamente com questões sobre justiça.

Nick French

Em seu livro, você defende uma visão de "exploração como dominação". Você poderia esboçar sua teoria da exploração?

Nicholas Vrousalis

A exploração permeia a civilização humana. Mas o que torna sua difusão tão insidiosa é que a exploração é compatível com transações mutuamente benéficas entre adultos consentidos. Nem toda exploração tem essas características - pense na escravidão, na servidão ou no patriarcado. Mas algumas relações de exploração têm essas características. Então, o que poderia haver de errado em permitir que outra pessoa faça uso de seus poderes, se essa transação for verdadeiramente consensual e mutuamente benéfica?

A resposta que dou em Exploitation as Domination é que a exploração é uma forma de dominação, ou seja, o autoenriquecimento por meio da dominação dos outros. Em um slogan, a exploração é um dividendo da servidão: o dividendo que os poderosos extraem da servidão dos vulneráveis. Tal extração é compatível com consentimento, benefício mútuo ou mesmo aumento da autonomia. Portanto, a teoria da dominação é atraente porque explica por que contratos precários, trabalho sexual e sweatshops, para citar apenas alguns exemplos, são exploradores, mesmo que tenham as "virtudes" que os economistas às vezes atribuem a eles.

A teoria da dominação também é distinta porque não apenas enfatiza qualquer forma de poder sobre os outros, mas sim o poder contra-propósito. Ou seja, o poder que usurpa ou desativa sua capacidade de definir, perseguir e revisar fins. Considere um exemplo: se você comprar a última garrafa de leite no supermercado, estará impossibilitando que eu compre um pouco de leite - um fim específico que tenho -, mas não estará impedindo minha capacidade de definir e perseguir fins.

Compare a caixa do leite com uma caixa em que você compra toda a comida, apenas para revendê-la a preços exorbitantes. Ou suponha que você privatize as calçadas, deixando-me nenhum espaço não privado para ficar quando estou tentando chegar ao bar. Em ambos os casos, você está frustrando minha intencionalidade, não qualquer propósito particular que eu possa ter, como no caso do leite. Isso é o que significa seu poder sobre mim ser contra-propósito. Exploração é a extração de um benefício que resulta de tal frustração ou usurpação de intencionalidade.

Nick French

Por que você acha que essa teoria é superior à dos concorrentes?

Nicholas Vrousalis

Os cientistas sociais geralmente assumem que a exploração é sobre ineficiência - você tem um monopólio, que permite extrair rendas de nossa interação - ou sobre má distribuição - você tem uma parcela injusta de recursos. Ambas as teorias estão erradas.

A teoria da ineficiência é amplamente afirmada pelos economistas, que identificam a exploração com a incapacidade de remunerar um "fator de produção" — basicamente o uso da terra, do capital ou da mão de obra — na proporção de sua produtividade. O lucro, nessa teoria, é uma recompensa pela assunção de riscos, enquanto os salários são uma recompensa pela contribuição do trabalho. Essa teoria está errada porque pressupõe o que precisa ser provado: que os capitalistas têm direito a uma recompensa pelo risco. Por exemplo, posso criar maravilhas roubando seu casaco ou alugando-o com lucro, mas não tenho direito ao valor que ganho, adiciono ou contribuo para o casaco. Em outras palavras, se a propriedade privada capitalista é um roubo, então nenhuma recompensa é legitimamente devida a ela. Diferentes formas de exploração ao longo da história, da servidão ao patriarcado, são formas de sujeição do arbítrio — sujeição da capacidade de trabalho.

A teoria da má distribuição, por outro lado, é amplamente afirmada por liberais e socialistas. Ela oferece uma explicação melhor para a injustiça da exploração do que a teoria da ineficiência, mas ainda falha em captar manifestações importantes da exploração. Suponha que você esteja andando descuidadamente na beira de um barco, se encontre no oceano e precise de resgate. Eu digo a você: "Só vou resgatá-lo se você me pagar um milhão de dólares", sabendo que é sua culpa ter acabado ali. Minha oferta é exorbitante, mas será apresentada em um contexto justo em termos de distribuição. No entanto, eu ainda exploro você.

Portanto, a teoria da dominação não assume que a exploração pressupõe ineficiência ou má distribuição. Tudo o que supõe é que alguém se beneficia ao tratá-lo como seu servo, ou seja, ao exercer um poder contra-propósito sobre você. Segue-se que diferentes formas de exploração ao longo da história, da servidão ao patriarcado, são formas de sujeição do arbítrio — e, de fato, não qualquer forma de sujeição do arbítrio, mas sujeição da capacidade de trabalho. Um dos objetivos do livro é restaurar a centralidade do trabalho para a teoria da exploração, mostrando que o trabalho independente é a principal forma pela qual os humanos exteriorizam suas relações legítimas com os outros no mundo.

Nick French

Exploitation as Domination defende a afirmação marxista clássica de que o capitalismo é inerentemente explorador. Qual é o seu argumento para essa afirmação?

Nicolau Vrousalis

A capa do livro contém a caricatura de Louis-Philippe as Gargantua, de Honoré Daumier, que representa a monarquia francesa de 1831 consumindo seus súditos trabalhadores e cagando vários éditos religiosos e nomeações de juízes, enquanto seus burocratas e capangas se alimentam de migalhas de pão que caem da esteira que transporta os trabalhadores à sua destruição iminente.

Escolhi esta capa porque representa nitidamente a produção capitalista. Você só precisa imaginar Elon Musk como Gargantua, consumindo seus súditos de trabalho e cagando foguetes, enquanto migalhas de pão alimentam seus gerentes e vários capangas. Esse fluxo circular de consumo e produção capitalista funciona da seguinte maneira.

O capitalismo é a propriedade concentrada e, portanto, desigual, de bens produtivos escassos, cujo uso produtivo é voltado para a maximização do lucro. Esse controle unilateral sobre os escassos ativos produtivos dá a seus proprietários o controle sobre as capacidades de trabalho daqueles que têm apenas essas capacidades para vender em troca do acesso aos ativos produtivos. E isso, por sua vez, dá aos proprietários de ativos controle unilateral sobre o excedente material e, por extensão, sobre o exercício do estoque de capacidades de trabalho que constitui o excedente de produção. É assim que os trabalhadores passam a produzir sua própria sujeição ao capital – suas "cadeias invisíveis".

Segue-se disso que o capital não é uma propriedade intrínseca das coisas, mas sim uma propriedade relacional, uma relação monetarizada de poder entre capital e trabalho – "eu te dou as ferramentas, você me dá sua capacidade de trabalho". O capital, em outras palavras, é uma forma de trabalho subsumido. O livro estuda a história do processo de apropriação das condições de trabalho pelo capital, desde a usura generalizada até a manufatura e a indústria mecanizada, e argumenta que isso implica o modo material de produção em uma exploração progressivamente mais intensa – e, portanto, dominação – do trabalhador.

Essa teoria também destaca paralelos entre a exploração capitalista e patriarcal. O capitalismo é semelhante a algumas formas de patriarcado, no sentido de que é compatível com opções de saída significativas para trabalhadores individuais. Mas a disponibilidade de tais opções – por meio de direitos trabalhistas, estado de bem-estar ou uma renda básica incondicional – não é suficiente para emancipar os trabalhadores da dominação dos capitalistas, assim como a disponibilidade de divórcio ou de opções de saída significativas não é suficiente para emancipar as mulheres da dominação dos homens.

Aqui pode valer a pena adicionar uma nota final sobre a globalização. É um lugar-comum que o desenvolvimento da individualidade humana pressupõe a interdependência humana, o que significa uma divisão do trabalho, o que significa uma produção globalizada. Mas o capitalismo só globaliza a produção ao globalizar a dominação constituída pelo valor. O livro defende uma forma alternativa de interdependência global, fundada no internacionalismo da classe trabalhadora. A meu ver, o internacionalismo da classe trabalhadora é anterior à autodeterminação nacional, de modo que qualquer recurso a esta última depende, para sua justificação, da primeira.

Nick French

Você argumenta que pode haver não apenas relações verticais de exploração capitalista baseadas na relação trabalho-capital assalariado – capitalistas explorando seus trabalhadores – mas também relações horizontais de exploração – empresas mais ricas explorando empresas mais pobres. A exploração horizontal pode ocorrer mesmo entre cooperativas de propriedade dos trabalhadores, o que leva você a argumentar que o socialismo de mercado pode ser explorador da mesma forma que o capitalismo. Estou entendendo você corretamente aqui?

Nicholas Vrousalis

Sim. O livro faz uma distinção entre exploração no trabalho e exploração no local de trabalho. A exploração vertical é a exploração de variedades no local de trabalho – por exemplo, a exploração do trabalhador pelo capitalista. A exploração horizontal ocorre nos locais de trabalho ou, de forma mais ampla, nas unidades econômicas. Os grandes capitalistas certamente podem explorar os pequenos capitalistas - é disso que trata o filme Dodgeball. Então, se um grande capitalista como o Globo Gym pode explorar um pequeno capitalista como o Average Joe's Gym, então o primeiro também poderia explorar o último se fossem cooperativas democráticas.

Globo Gym e Average Joe's Gym, de Dodgeball. (20th Century Fox)

Muitos resistem a essa conclusão porque acham que o poder é impossível em um mercado, especialmente se for competitivo. Mas essa noção confunde poder de mercado com poder econômico. Em um mercado competitivo, é verdade, não há poder de mercado; todos são tomadores de preços, como dizem os economistas. Não se segue que não haja poder econômico. Considere, por exemplo, um mercado perfeitamente competitivo para a água. Existe um grande número de vendedores de água, que vendem água a preços competitivos. Acontece que também há um grande número de compradores de água, alguns dos quais não têm dinheiro para comprá-la. Nesse caso, não há poder de mercado, mas há poder econômico — poder suficiente para controlar a agência dos compradores de água.

Então, um Globo Gym democrático necessariamente explora um Average Joe's democrático? Acho que aqui devemos distinguir entre exploração e eficiência superior. Se um Globo Gym democrático é apenas muito melhor em seu trabalho do que um democrático Average Joe's, então ele obtém uma isenção de eficiência: recursos trabalhistas e não trabalhistas estão sendo desperdiçados no Average Joe's e podem ter usos melhores em outros lugares. Essa objeção, tantas vezes levantada pelos economistas, deve ser levada a sério. Minha opinião é que, na medida em que o desempenho superior da Globo Gym no mercado não se deve à maior produtividade por trabalhador, mas apenas ao maior controle sobre os ativos produtivos, o poder da Globo sobre o Average Joe's é explorador.

Em suma, a possibilidade de exploração horizontal é a possibilidade de puras relações de exploração mediadas pelo mercado. Agora, existem muitas variedades de socialismo de mercado. A forma de socialismo de mercado mais vulnerável à exploração horizontal é aquela em que o controle sobre os bens de capital é inteiramente determinado pela lucratividade. Esta é a forma de socialismo de mercado favorecida por alguns anarquistas, que defendem empresas fortes, controladas pelos trabalhadores, mas um estado fraco e não altamente redistributivo. Embora esse sistema deixe pouco ou nenhum espaço para a exploração vertical – porque os trabalhadores apenas controlam outros trabalhadores – ele abre muito espaço para o acúmulo de desigualdade entre as empresas e, portanto, para a exploração horizontal.

A moral da história é que um local de trabalho não explorador não garante uma economia não exploradora.

Nick French

Você acha que isso significa que o socialismo de mercado, assim como o capitalismo, é inerentemente injusto? Suspeito que alguns leitores compreensivos acharão isso surpreendente. Ou é possível que uma sociedade socialista de mercado seja justa?

Nicholas Vrousalis

Uma forma defensável de socialismo de mercado abriria espaço para uma forte presença do Estado, a fim de proteger o estado de direito em nome de todos, mas também para fornecer serviços públicos com um forte componente pré-distributivo. A pré-distribuição é contrastada com a redistribuição, na medida em que a primeira intervém no ponto de produção, não depois, por meio de saúde e educação financiadas publicamente, demograntes e possivelmente propriedade coletiva dos principais meios de produção.

Então isso é socialismo democrático: um sistema de mercados competitivos, cujas unidades econômicas competem por lucro, mas estão em grande parte sob o controle dos trabalhadores e que operam sob uma forma fortemente pré-distributiva de propriedade pública. O livro explica exatamente o que isso significa, com a ajuda da economia básica e da sociologia econômica.

Nick French

A seção final do livro é dedicada a extrair implicações de sua visão para possíveis futuros pós-capitalistas. Você defende uma forma de socialismo democrático que descreve como um híbrido de democracia de propriedade e democracia no local de trabalho. Quais são, em poucas palavras, as principais características institucionais desse modelo?

Nicholas Vrousalis

A resposta curta é: propriedade igual de cupons mais controle do trabalhador.

The first component, coupons ownership, is an idea I owe to John Roemer. It gives every citizen an equal and tradeable share in the beneficial ownership of the means of production. So Amazon, Google, and Shell are socialized, and their stocks are equally distributed and converted into coupons, which are traded in a coupon stock market. The crucial innovation here is that these coupons are not bequeathable or exchangeable for money. Every year, each citizen receives a money dividend from her share of coupons, worth several thousands of dollars, as a matter of social right. This system preserves the efficiency of markets but immunizes them from capitalist inequality.

There is a problem with limiting socialism to equal coupons ownership. In the book I discuss this under the name of the “labor epistocracy.” The labor epistocracy is a class of workers who, by dint of monetizable skills and talents, can subjugate the labor of those who lack them. The labor epistocracy includes the “supermanagers” discussed by Thomas Piketty but also the talented self-employed, whose extraction of scarcity rents in the market — think LeBron James and J. K. Rowling — enables them to unilaterally control the labor capacities of subordinate market agents.

This is where the second component, worker control, comes in. Instead of turning the workplace into a dictatorship of experts, one might ensure that knowledge, especially skills and tacit knowledge, is shared as equally as possible through democratically elected managers, optional job rotation and training, and the full panoply of constitutional protections afforded by pro-worker labor law. These policies are likely to compress epistocratic inequalities within firms and inject an ethos of solidarity into the economy.

Bringing coupons and worker control together: the idea is that coupon ownership deals with horizontal, capitalist exploitation, while worker control deals with vertical, epistocratic exploitation. This model of democratic socialism therefore removes both forms of exploitation.

Extending these ideas to international relations is straightforward in principle, although it would take a titanic act of transnational solidarity and political will to implement in practice. But there are precedents: the European Organization for Nuclear Research (CERN), for example, was founded by intergovernmental agreement, under the joint ownership and control of twelve countries.

Nick French

Exploitation as Domination é um trabalho do que os filósofos chamam de teoria normativa: ele apresenta afirmações sobre o que é exploração e por que é injusta e, em seguida, extrai implicações de como devemos pensar sobre objeções morais ao capitalismo e como seria uma alternativa pós-capitalista justa.

Há uma longa tradição na esquerda, com raízes nos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels, que olha com desconfiança ou total desprezo esse tipo de teorização moral. O que você diria a esse tipo de crítica?

Nicholas Vrousalis

Socialists of Marx’s vintage, which includes the Marxists of the Second and Third Internationals, thought that the victory of socialism was inevitable. They thought this both because they affirmed an inherent tendency of capitalism to collapse and because the extension of the franchise to all workers would, they believed, make perpetual socialist government inevitable. They inferred that moralistic arguments for socialism are redundant at best, or ideological at worst.

Today we know that both the classical Marxists’ premise (that capitalism is doomed to collapse; that socialism is inevitable) and their inference (that you need not argue for socialism on grounds of justice) are false. The premise is false because capitalism has no inherent tendency to collapse: there is no long-run tendency of the profit rate to fall, and capitalism may yet adapt to environmental crises. Sure, there are recurring recessions, waste, unemployment, and massive inequality; sure, these may lead to barbarism. But none of it means that socialism is inevitable.

The inference — from inevitability to redundancy of justification — is also false, because we need to know what we are fighting for and whether we have reason to continue to do so. It might be inevitable, given my chocolate addiction, that I’ll eat that candy, but that does not make eating it ok or something I should welcome.Slavery is unjust everywhere and everywhen. So is exploitation and, by implication, capitalist exploitation.

Now, classical Marxists saw their own mission as “lessening the birth pangs” to the socialist fetus. But even that obstetric metaphor presupposes that the fetus is not a teratogenesis — that socialism is a well-defined and worthwhile idea. So normative theorizing is not only desirable; it is a presupposition of everything the Left does and stands for.

Nick French

Então, por que exatamente você acha que os esquerdistas precisam estar armados com uma teoria moral da exploração ou uma crítica do capitalismo com base na justiça?

Nicholas Vrousalis

There are at least four reasons why a theory of the injustice of capitalism is indispensable. In increasing order of importance, they pertain to revolutionary motivation, ideology, efficiency, and the epistemology of value. The last reason tells us something important about the entitlement to hope in dark times.

First, consider motivational reasons. You cannot fight for something you think is unjust, at least not with the same fervor or conviction as when you think you are fighting for justice. This latter thought already suggests that there must be true and false beliefs about justice.

Second, consider ideological reasons. You cannot refute the TINA (there-is-no-alternative-to-capitalism) mantra without drawing up “recipes for the cookshops of the future.” Given the disastrous failures that were all attempts to institute socialism in the twentieth century, the danger of producing yet another totalitarian cake is reason enough to draw up more socialist recipes.

Third, consider efficiency reasons. G. A. Cohen used to say that, even if the ideal of socialism is infeasible now, knowing what it is can help us better identify and pursue it when it becomes feasible. If you don’t know what the ideal circle looks like, you won’t be able to pick better, though still defective, circles when they become available.

Finally, there are epistemological reasons. Why even consider socialism if there is no universal truth as to its desirability? Slavery is unjust everywhere and everywhen. So is exploitation and, by implication, capitalist exploitation. Are we seriously to think that the truth of the assertion that slavery is unjust is society-relative? That suggestion is literally unbelievable — despite what Michel Foucault, Richard Rorty, or any other postmodernist would have you believe.

But there is a deeper point here, which is about the relationship between the objectivity of moral value and the Enlightenment idea of an entitlement to hope. Suppose you want to get to the camping site, where all are free and equal, but have no way to get there — you don’t even know what it would take to get there. An entitlement to hope here means: given that justice is unconditionally good as such — not our beliefs about justice, but justice itself — and given that it is superior to other ends (e.g., neoliberal capitalism, welfare-state capitalism, and so on), just because it is so good, we must each try to reach it. When enough of us do, there is no stopping us.

So we are entitled to believing that eventually we will help each other get there.

Colaborador

Nicholas Vrousalis é professor associado de filosofia prática na Erasmus University Rotterdam, onde leciona filosofia política e história do pensamento político de Kant a Marx.

Nick French é editor assistente da Jacobin.

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