6 de maio de 2023

Lula trabalha para reviver a democracia no Brasil contra um poderoso bloco de extrema-direita

Desde que assumiu a presidência, Lula teve que trilhar um caminho traiçoeiro, enfrentando um poderoso bloco ultraconservador no Congresso Nacional do Brasil. O trabalho de reparar a capacidade do Estado enquanto evita uma crise econômica testará suas habilidades até o limite.

Olavo Passos de Souza

Jacobin

Lula da Silva em entrevista coletiva em Lisboa, Portugal, 22 de abril de 2023. (Horacio Villalobos / Corbis via Getty Images)

Desde que assumiu o cargo há quatro meses, o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, enfrentou a árdua tarefa de reconstruir as instituições do país, bem como sua imagem internacional, após o caótico governo Bolsonaro.

Até agora, esse desafio gerou uma mistura de sucessos e fracassos, com uma série de tropeços que testaram a reputação de Lula como um "milagreiro" político. Com questões que variam de um Congresso dominado pelos conservadores a um banco central antagônico, o ex-líder sindical de 77 anos está descobrindo que governar é uma tarefa mais difícil do que nunca, ao iniciar seu terceiro mandato como presidente.

Bons velhos tempos

Lula fez campanha principalmente com a ideia de um retorno a dias mais prósperos para o Brasil - particularmente os de seu governo anterior. Tendo deixado o cargo em 2010 com índices de aprovação recordes, Lula agora conta com eleitores que lembram os anos 2000, quando o Brasil tinha uma economia forte e uma classe média em rápido crescimento, em parte produto das políticas sociais de seu governo, bem como relações internacionais favoráveis tanto com a China quanto com os Estados Unidos.

Depois de vencer seu terceiro mandato por uma margem estreita no ano passado, Lula tentou levar a ideia de que "os dias felizes chegaram novamente" em seu governo. "O Brasil está de volta", proclamou em seu discurso de posse. Foi ao mesmo tempo uma promessa ao mundo e uma condenação dos últimos quatro anos de Jair Bolsonaro.

A retórica de Lula até agora tem sido consistente com essa visão. Seu foco no crescimento da economia, no aumento dos gastos sociais e na reconstrução da posição diplomática do Brasil saiu de seu manual dos anos 2000. No entanto, o presidente foi forçado a enfrentar o fato de que o Brasil e o mundo estão em situações radicalmente diferentes daquelas que ele enfrentou ao assumir a presidência em 2003.

Enquanto todos os governos brasileiros desde o fim da ditadura militar na década de 1980 governaram por meio de alguma forma de coalizão, a grande aliança de Lula testou os limites do sistema multipartidário brasileiro. Reúne partidos que vão desde socialistas de extrema-esquerda a neoliberais de centro-direita, gerando mais do que algumas vozes e direções dissidentes dentro do novo governo.

Essa abordagem de grande tenda foi eficaz como uma "Frente Única pela Democracia" ao confrontar Bolsonaro nas eleições de 2022. No entanto, as muitas forças políticas que ele continha logo lucraram com as promessas e concessões que obtiveram da campanha de Lula, em muitos casos recebendo cargos de alto escalão em seu governo.

Dos trinta e sete cargos ministeriais em seu governo, apenas dez são ocupados pelo próprio Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula. Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro de centro-direita, que ficou em terceiro lugar na campanha eleitoral presidencial com uma plataforma neoliberal, tornou-se ministra do Planejamento e Orçamento após apoiar Lula no segundo turno da eleição.

Um ministério polêmico

Houve algumas nomeações mais controversas. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do conservador União Brasil, foi criticado quando foi revelado que ele tinha milhões em patrimônio não revelado.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é do mesmo partido de Filho, é ligada a milícias no Rio de Janeiro. Milícias supostamente ligadas à família Bolsonaro foram responsáveis pelo assassinato em 2018 da ativista Marielle Franco, cuja irmã Anielle Franco atualmente ocupa o mesmo gabinete do ministro da Igualdade Racial de Lula.

O mais chocante foram as revelações de que o general Gonçalves Dias, ministro do departamento de segurança institucional, participou ativamente do ataque de 8 de janeiro a prédios do governo por partidários descontentes de Bolsonaro que rejeitaram a legitimidade da eleição de Lula. Dias renunciou ao cargo de ministro - até o momento o único membro do gabinete de Lula a fazê-lo.

Essa relativa estabilidade no nível ministerial, mesmo diante de revelações controversas, pode ser atribuída em parte à necessidade do governo Lula de transmitir uma imagem estável. Em contraste com o gabinete de porta giratória de Bolsonaro, com ministros renunciando ou sendo demitidos rotineiramente, a escalação imutável de Lula pode transmitir a mensagem de retorno à ordem e à normalidade que ele vem clamando em seus discursos.

Em um nível mais pragmático, a coalizão governista de Lula no momento tem margens estreitas no Congresso. O presidente simplesmente não pode se dar ao luxo de demitir ministros de partidos cujo apoio ele precisa não apenas para aprovar leis, mas também para impedir manobras políticas contra sua própria pessoa. O impeachment de Dilma Rousseff em 2016 abriu precedente para a destituição de presidentes impopulares caso perdessem o apoio do Congresso. As vitórias significativas dos candidatos de extrema direita nas eleições legislativas de 2022 só agravaram esse perigo para Lula.

A fraca base de Lula no Congresso também explica a falta de qualquer legislação importante aprovada nos últimos meses. Enquanto no papel o presidente tem os números necessários para aprovar leis, quando se trata de exemplos específicos de reforma, parlamentares de partidos como o União têm insistido veementemente que não votarão de acordo com as linhas partidárias para apoiar Lula. Por outro lado, membros de partidos não coligados, como os Progressistas, sugeriram que estariam dispostos a apoiar a legislação de Lula em alguns casos.

Em termos práticos, esse equilíbrio de forças desencorajou o governo Lula de buscar votações imediatas em questões importantes. Uma derrota no Congresso pode prejudicar o já frágil estado do novo governo em um cenário político tão polarizado.

Desafios inesperados

Os imprevistos dominaram os primeiros quatro meses da presidência de Lula. Em primeiro lugar, Lula vinha tentando reconstruir as instituições reguladoras que foram despojadas pelo governo Bolsonaro. Órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsáveis respectivamente pelo combate ao desmatamento e pela proteção indígena, ficaram praticamente sem recursos nos últimos quatro anos. Lula se comprometeu a capacitar esses órgãos.

Este já era um tema quente durante a campanha eleitoral. Mas a revelação em janeiro de numerosos abusos dos direitos humanos contra o povo Yanomami, que alguns chegaram a chamar de extermínio proposital, aumentou a necessidade de foco do governo na questão.

Durante os primeiros meses de 2023, o sudeste do Brasil foi atingido por níveis recordes de chuvas que geraram intensas inundações e deslizamentos de terra. As inundações são um problema frequente para a infraestrutura brasileira. Ocorrendo em pleno Carnaval, quando muitas pessoas viajavam para as áreas litorâneas mais vulneráveis, esse episódio pegou desprevenidos os governantes e gerou debates sobre a reforma da infraestrutura. A tragédia nacional aproximou Lula do governador bolsonarista de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pois os dois coordenaram esforços para prestar ajuda às áreas afetadas.

O ataque a Brasília por partidários de Bolsonaro em 8 de janeiro estimulou o governo a abordar a questão da segurança nacional e o papel dos militares. As investigações do evento revelaram amplo conhecimento e apoio ao ataque nas forças armadas brasileiras. A relação entre os militares e o governo democrático do Brasil, que é complexa e desconfortável na melhor das hipóteses, é notavelmente tensa no momento.

Durante o primeiro e segundo mandatos de Lula, a possibilidade de uma intervenção militar contra o executivo foi praticamente inexistente. No entanto, agora, depois do que só podemos classificar como uma tentativa de golpe, ainda que notavelmente desorganizada, o presidente deve agir com cautela ao lidar com a liderança militar. A resposta do governo aos ataques foi imediata, com o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometendo justiça e prisões rápidas, chegando a chamar os envolvidos de "terroristas".

À medida que o papel dos militares nos eventos de 8 de janeiro vem à tona, ainda não se sabe se Lula seguirá uma postura mais conciliadora ou mais punitiva em relação às instituições militares brasileiras. Embora tenha demitido o general Dias de seu cargo após a exposição de seu envolvimento, nenhuma acusação foi feita contra o general.

Política econômica

O primeiro grande objetivo de Lula é seu plano econômico, que o colocou em conflito direto com o atual presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, nomeado por Bolsonaro. Sob a orientação de Campos Neto, o Banco Central se comprometeu com juros altos, para grande consternação de Lula, que acredita que a redução dos juros pode estimular a economia.

Historicamente, o Banco Central do Brasil tem sido autônomo do governo eleito, e Campos Neto tem autoridade para manter as taxas de juros altas. No entanto, Lula expressou indignação com as tendências políticas de uma figura supostamente neutra e com o fato de que sua política monetária pode acelerar uma recessão ainda este ano.

Ao longo de março, o presidente fez críticas a Campos Neto, em um gesto que muitos consideraram uma quebra de protocolo. Houve intensas críticas a Lula por parte do setor financeiro brasileiro, que parece satisfeito com a posição do Banco Central.

Também houve divisão dentro das fileiras do PT, quando dois dos assessores mais próximos de Lula, Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, entraram em conflito sobre o plano econômico. Haddad, o atual ministro do Tesouro que concorreu como candidato do PT nas eleições presidenciais de 2018, defendeu uma postura moderada, enquanto Hoffmann, o presidente do partido, pediu uma abordagem mais expansiva para os gastos sociais em educação e saúde.

Os comentários de Lula nos últimos meses pareciam mais voltados para Hoffmann, ao reiterar seu slogan clássico de que "educação não é gasto, mas investimento". O ministério do Tesouro de Haddad criticou esse argumento. O Plano Haddad, como é conhecido, visa estabelecer certos tetos de gastos para aumentar o superávit orçamentário dos próximos anos. O que quer que Lula pense sobre o assunto, tudo indica que o plano irá à votação no primeiro semestre parlamentar de 2023 — o primeiro grande desafio legislativo do governo Lula.

Dilemas multipolares

Na área externa, Lula tentou voltar aos anos 2000, quando o objetivo diplomático do Brasil era buscar um arranjo global multilateral por meio do BRICS (a parceria econômica entre Brasil, Rússia, Índia, China e, posteriormente, África do Sul).

Ele restabeleceu o compromisso do governo com o mercado chinês e recentemente tomou medidas para acabar com a dependência do país do dólar. Em 12 de abril, a primeira transação direta entre o Brasil e o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), o maior banco da China, foi realizada usando o renminbi em vez do dólar, significando um claro afastamento do Brasil da esfera econômica dos EUA.

O contexto global, no entanto, não é tão benigno quanto nos anos 2000, quando as relações amigáveis entre Estados Unidos, China e Rússia ainda pareciam viáveis. A política do Brasil em relação à Rússia, por exemplo, tem se mostrado polêmica em vista da guerra na Ucrânia: a declaração de Lula, posteriormente retratada, de que os dois países foram igualmente responsáveis pelo conflito gerou intensas críticas no Ocidente.

A posição histórica do Brasil de "multipolaridade benigna" — como foi descrita no governo de Dilma Rousseff — ou a "Doutrina Lula" — como alguns a denominaram mais recentemente – tem suas raízes na época em que o país desempenhou um papel fundamental na o Movimento Não-Alinhado durante a Guerra Fria. A política externa brasileira rejeitou a ideia de assumir um lado ideológico em favor de relações pragmáticas para fortalecer as potências regionais.

Após o fim da Guerra Fria, essa doutrina rejeitou o papel dos EUA como uma "hiperpotência", favorecendo o comércio com mercados emergentes como os da China e da Índia. Essa foi uma abordagem que Lula abraçou de todo o coração durante seus dois primeiros mandatos. No entanto, tornou-se muito mais difícil de seguir em um mundo cada vez mais polarizado. Para o governo Lula, preservar a relação com a Rússia e se aproximar do mercado chinês pode significar distanciar-se das esferas americana e europeia, mesmo que inadvertidamente.

Até agora, o governo Lula teve que lidar com crises ambientais, de direitos humanos e políticas que, de muitas maneiras, prejudicaram suas propostas políticas de longo prazo. No entanto, essa situação está mudando rapidamente, pois o governo apresentou seu novo plano econômico e começou a esclarecer sua agenda de política externa. Nos próximos meses, a capacidade de Lula de articular sua agenda por meio de um Congresso tão conturbado, evitar uma recessão econômica e preservar uma relação diplomática multipolar para o Brasil será posta à prova.

Colaborador

Olavo Passos de Souza é doutorando em história pela Stanford University.

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