Um teste crucial para Lula

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pretende lembrar ao presidente brasileiro que suas necessidades permanecem - e que não são necessariamente compatíveis com os anseios do agronegócio.

Andre Pagliarini

Dissent

Ocupação do MST em São João do Piauí-PI (MST/Elias, data desconhecida)

"Quando a polícia militar estadual mata invasores, o presidente às vezes envia investigadores", relatou Diana Jean Schemo há um quarto de século no New York Times, "mas eventualmente eles vão para casa. E os assassinos quase nunca são punidos." Schemo esteve no Brasil cobrindo a luta pela reforma agrária, processo garantido na Constituição de 1988, redigida após o fim da ditadura militar. O presidente Fernando Henrique Cardoso, um ex-acadêmico de esquerda que passou a incorporar a virada neoliberal da década de 1990, apoiou a distribuição de vastas extensões de terras privadas e improdutivas aos camponeses. A questão tornou-se mais evidente depois que dezenove trabalhadores rurais associados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram massacrados no norte do estado do Pará no início de sua administração. De acordo com o cientista político Gabriel Ondetti, o governo FHC providenciou assentamentos para mais famílias do que todos os presidentes brasileiros anteriores juntos. Ainda assim, observou Schemo, "o processo é muitas vezes inviabilizado por juízes locais e pela polícia militar". O poder entrincheirado estava no caminho. A situação hoje, embora menos violenta, continua altamente controversa. O desejo de ter terra entre aqueles que não têm muitas vezes é acompanhado pelo apetite voraz daqueles que já possuem terra, mas querem mais.

Fundado durante a transição do Brasil para a democracia em 1984, o MST desde então se tornou um dos maiores movimentos sociais do país e um modelo para ativistas pelos direitos da terra em todo o mundo. Exigindo que o governo cumpra as promessas da nova Constituição, o MST ocupa e cultiva latifúndios. Eles muitas vezes conseguiram formar empresas agrícolas familiares sofisticadas em terras que seus membros determinaram não cumprir nenhuma função social. Na prática, isso significa que a propriedade estava degradando o meio ambiente de alguma forma, explorando trabalhadores ou simplesmente não sendo utilizada. Ao ocupar territórios que atendem a um ou mais desses critérios, o MST pressiona o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão do governo encarregado de realizar a reforma agrária no maior país da América Latina, a acelerar a desapropriação e redistribuição de terras.

No ano passado, o MST compreendia cerca de 450.000 famílias assentadas legalmente, juntamente com 90.000 famílias acampadas informalmente em todo o Brasil, esperando o lento processo de redistribuição começar. Segundo o Brasil de Fato, essas famílias operam 1.900 associações comunitárias, 160 cooperativas e 120 agroindústrias. Notoriamente, o MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

Quando o ex-metalúrgico e líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva conduziu seu Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder em 2002, o MST pela primeira vez pôde contar com um aliado vocal na presidência. A primeira gestão de Lula trouxe à tona o dilema que ele enfrenta hoje, no início de seu terceiro mandato: priorizar os interesses do agronegócio de grande porte voltado principalmente para os mercados de exportação - um segmento da economia que só cresceu em importância ao longo dos anos últimas duas décadas - ou as demandas do MST e outros defensores da reforma agrária de longo alcance. Lula provavelmente não pode satisfazer ambos. E com o Agronegócio servindo de pilar da reação nos últimos anos, há mais em jogo neste momento delicado do que o destino do território disputado.

Dado seu passado de esquerda e seus elogios ao MST durante a campanha, muitos presumiram que Lula apoiaria o movimento quando assumiu o cargo. No entanto, em comparação com seu antecessor favorável ao mercado, a socióloga Wendy Wolford escreveu em 2010: "Lula sofreu uma pressão muito maior da comunidade financeira e empresarial internacional, que expressou sua preocupação de que Lula pudesse prejudicar os interesses do agronegócio internacional ao apoiar os movimentos sem-terra e conduzir a reforma agrária." A perspectiva de fuga de capitais seguida da desvalorização da moeda brasileira e o provável retorno da inflação pairaram sobre a cabeça de Lula desde o início. Ele acalmou principalmente as preocupações do mercado governando como um moderado. Ele proporcionou ganhos materiais reais aos brasileiros pobres e da classe trabalhadora por meio de uma série de programas sociais inovadores, mas sua abordagem à reforma agrária foi mais conservadora. Centenas de milhares de famílias receberam seus próprios lotes de terra, mas ativistas do MST e não só reclamaram do ritmo da reforma e apontaram que alguns assentamentos estavam localizados em áreas remotas e menos férteis.

O mais preocupante do ponto de vista do MST, no entanto, foi a adoção do agronegócio pelo governo Lula. Como escreveram as economistas Maria Beatriz de Albuquerque David e Paula de Andrade Rollo no final do primeiro mandato de Lula, o governo do PT efetivamente deu continuidade a um processo de décadas de concentração agrícola entre um pequeno grupo de grandes atores, “impondo assim barreiras significativas à agricultura rural sustentável”. desenvolvimento e a geração de empregos e oportunidades nos segmentos mais pobres da comunidade do setor rural”. O PT e o MST podem ter se visto como aliados políticos, mas “o desempenho do governo Lula em termos de reforma agrária tem sido muito ruim”, concluíram os autores. O apoio do PT aos grandes produtores agrícolas foi transferido para o governo de Dilma Rousseff, sucessora de Lula. De fato, em 2014, o MST chegou a chamar o governo Dilma de o pior de todos os tempos na questão da reforma agrária. Os governos de direita subsequentes de Michel Temer e Jair Bolsonaro, no entanto, foram ainda piores. Entre outras coisas, Temer extinguiu o Ministério da Reforma Agrária, enquanto Bolsonaro facilitou o armamento de grandes latifundiários. Como disse um ativista do MST em 2018, a abordagem do governo Temer para a reforma agrária não foi negligente – foi “um projeto de aniquilação”. Portanto, nunca houve dúvidas de que o MST apoiaria a candidatura de Lula no ano passado.

Fora do poder desde que uma legislatura de direita impugnou Rousseff por fins claramente partidários em 2016, o PT se viu na mira de grandes interesses agrários. O agronegócio foi um dos que ficaram conhecidos como os "três Bs" que apoiam o governo Bolsonaro - a convenção do boi, da bíblia e da bala no Congresso. Havia algo de irônico na hostilidade que Lula enfrentou por parte dos interesses agrícolas. Em seus dois primeiros mandatos como presidente, ajudou a tornar o Brasil um dos maiores produtores de proteína animal do mundo. Mas o autoritarismo crasso de Bolsonaro e o total desrespeito às regulamentações ambientais se alinham mais perfeitamente com as prioridades do Agronegócio, que busca cada vez mais terras para a produção de commodities, mesmo às custas do desmatamento desenfreado. Lula lutou para apelar aos gigantes da soja, da cana-de-açúcar e da carne bovina, muitos dos quais supostamente ajudaram a financiar a insurreição na capital brasileira em 8 de janeiro.

A vitória de Lula em 2022 foi uma derrota para o movimento reacionário destrutivo que se formou em torno de Bolsonaro. Foi também uma vitória para uma estratégia de frente ampla que argumentava que os interesses dos camponeses sem terra, famílias de classe média, profissionais urbanos, pobres e da classe trabalhadora seriam mais bem atendidos por um retorno à marca de social-democracia do PT. Não é de surpreender que nem todos naquela confederação frouxa estejam de acordo com as táticas do MST, que os conservadores do governo e a mídia difamaram por anos. Desde sua posse em janeiro, Lula teve a difícil tarefa de manter unida a diversificada coalizão que o elegeu.

O New York Times informou recentemente sobre uma onda de ocupações de terras desde que Lula assumiu o cargo, provocando temores de uma reação e potencial confronto que poderia se tornar mortal, como observou recentemente o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil. Mas o MST aprendeu com a história que os governos progressistas precisam ser pressionados a lidar com o que continua sendo uma distribuição profundamente desigual da terra. "O governo é nosso, nós ajudamos a construí-lo", disse João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, em recente entrevista desafiadora. "O MST tem autonomia em relação ao PT e ao governo. Não somos uma correia de transmissão [do governo] e não aceitamos nenhum tipo de coleira ou focinheira na organização do MST." Durante o primeiro governo Lula, Rodrigues, então membro do Diretório Nacional do MST, teve o mesmo cuidado em separar o MST do PT, reclamando que "em 25 anos de trabalho, avançamos muito na organização, mas não encontramos um governo popular realmente comprometido com a reforma agrária".

Em contraste com os governos anteriores, que qualificaram os membros do MST de "terroristas" e buscaram reprimir suas ocupações, a preocupação de alguns no governo Lula hoje não é sobre a legalidade das ações do grupo, mas se elas podem sair pela culatra e prejudicar o governo. No final do mês passado, os conservadores conseguiram abrir um inquérito parlamentar sobre o MST. O deputado Ricardo Salles, que supervisionou uma escalada devastadora do desmatamento como ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro antes de deixar o gabinete sob alegações de que ele lucrou pessoalmente com o tráfico ilícito de madeira de lei da Amazônia, pode desempenhar um papel importante. Os líderes do MST, no entanto, não se intimidam com a perspectiva de confronto no Congresso. Afinal, investigações anteriores causaram poucos danos duradouros ao movimento, e seus membros estão convencidos de que suas táticas e objetivos finais são justos.

A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que a propriedade privada deve servir a um fim útil. O artigo 184 permitia à União desapropriar, "para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização". Essa disposição sempre esteve no centro das atividades do MST. À medida que o terceiro mandato inédito de Lula ganha força, o MST pretende lembrar ao presidente que suas necessidades permanecem - e que não são necessariamente compatíveis com os desejos do agronegócio. O governo Lula é sensível a tais estímulos. Em 1º de maio, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo iniciaria uma reforma agrária emergencial para lidar com a demanda reprimida após anos de inação do governo. Lula, conhecido por sua capacidade de mediar interesses conflitantes, enfrentará mais um teste crucial.

Andre Pagliarini é professor assistente de história no Hampden-Sydney College, no centro da Virgínia, membro do corpo docente do Washington Brazil Office e especialista não residente do Quincy Institute for Responsible Statecraft. Além de escrever uma coluna mensal para o Brazilian Report, ele está finalizando um livro sobre a política do nacionalismo no Brasil do século XX.