23 de maio de 2023

Você não pode entender a China moderna sem olhar para a história da reforma agrária

Embora a China agora tenha uma maioria urbana, a chave para seu desenvolvimento desde 1949 está no vasto campo. A reforma agrária maoísta redistribuiu a terra em grande escala, mas os governantes do país ainda relutam em discutir o lado negro de sua história.

Brian Demare

Jacobin

Representação de uma plantação de chá no sudoeste da China, por volta de 1850. (Fotos da História / Getty Images)

Sempre termino meus cursos sobre a China moderna com duas mensagens finais para meus alunos: vá para a China e, quando for, não deixe de visitar o interior.

Essa segunda mensagem é muito necessária. Hoje conhecemos a China como uma nação de megacidades em expansão. Minha cidade natal adotada, Nova Orleans, nem entraria na lista das 150 maiores cidades chinesas por população. Mas ainda existe muita beleza em um campo vasto e diverso, especialmente em aldeias remotas que conseguiram encontrar uma maneira de evitar a marreta da modernidade.

No início dos anos 2000, passei muito tempo viajando pelo interior e sempre me surpreendi com a hospitalidade dos aldeões que conheci, bem como com a serenidade tranquila que ainda pode ser encontrada na China rural. Mas, como meus alunos devem saber no final do semestre, até o mais remoto e tranquilo dos vilarejos guarda um segredo enterrado.

No final dos anos 1940 e início dos anos 1950, o Partido Comunista da China realizou a reforma agrária em todo o campo. Esta foi uma série de campanhas violentas que abalaram profundamente as sociedades das aldeias e resultaram na morte de centenas de milhares, senão milhões de cidadãos chineses.

Esses anos só fazem sentido no contexto de décadas de conflito entre os comunistas e seus rivais nacionalistas, mas a reforma agrária também tem raízes mais profundas em uma velha questão: quem é o dono da terra?

Toda a terra sob o céu

Mesmo antes da fundação da dinastia Qin em 221 aC sinalizar o início da era imperial, governantes poderosos reivindicaram a propriedade de todas as terras sob seu domínio. Na linguagem da época, "tudo sob o céu" pertencia ao imperador. Mas, na prática, os agricultores desfrutavam da propriedade privada de seus campos. Os impostos que eles repassavam ao estado imperial pagavam palácios e exércitos, criando uma base econômica para os estados chineses ao longo da era imperial.

Este foi um sistema que permitiu que alguns agricultores prosperassem. Uma família com muitos filhos trabalhadores pode conseguir acumular terra suficiente para começar a alugar seus campos excedentes. Se uma família pudesse alugar terra suficiente para que eles próprios não precisassem trabalhar, melhor ainda.

A grande maioria dos agricultores, claro, nunca alcançou tamanha riqueza. E com pouca rede de segurança para oferecer proteção contra colheitas ruins, o medo de ter que vender seus campos em tempos de necessidade estava sempre presente. Muitos súditos imperiais, inquietos com a instabilidade do mercado de terras, passaram a abraçar o ideal de fixar as propriedades em partes iguais.

Às vezes, suas preocupações se encaixavam nas de seus imperadores. Durante a dinastia Han, uma época em que as propriedades de terra se tornaram cada vez mais concentradas nas mãos de clãs poderosos, o usurpador Wang Mang tentou redistribuir as terras à força para famílias comuns em partes iguais. As reformas de Wang Mang foram amplamente ignoradas e rapidamente revogadas, mesmo antes de ele cair do poder.

Outros governantes tiveram mais sorte. Com base em sua reivindicação de ser o verdadeiro proprietário de todas as terras sob seu domínio, o imperador Xiaowen, da dinastia Wei do norte, instituiu o sistema de equalização de terras. Reduzindo o poder aristocrático e restabelecendo sua base tributária, Xiaowen distribuiu terras aos agricultores com base em sua força de trabalho. Este sistema, desenvolvido sob o ativista imperador Wendi de Sui, visava fornecer a todos os agricultores a garantia de pelo menos um pequeno pedaço de terra, lembrando ao reino que todas as terras pertenciam de fato ao imperador.

No entanto, a queda da subsequente dinastia Tang foi acompanhada pelo desaparecimento total do sistema de equalização de terras. Nenhuma dinastia subsequente sequer tentou afirmar o direito do governante de confiscar e redistribuir a terra.

O problema da terra

O resultado foi um implacável mercado privado de terras que só piorou à medida que a população da China aumentou ao longo dos séculos. Sem terra suficiente para todos, os agricultores tiveram que investir cada vez mais mão-de-obra e recursos em lotes de terra cada vez menores. A propriedade da terra tornou-se uma questão existencial, especialmente quando o sistema imperial enfraqueceu lentamente antes de finalmente entrar em colapso no início do século XX, removendo quaisquer redes de segurança remanescentes.

Os agricultores ainda sonhavam em possuir terra suficiente para viver com os aluguéis e evitar ter que cultivar a terra por conta própria. Mas, graças ao aumento da população, o medo de perder o acesso à terra e cair na miséria nunca foi tão grande. Mesmo nas cidades, intelectuais distantes da produção agrícola reconheciam que a jovem nação enfrentava um problema de terra que precisava ser resolvido se a China quisesse enfrentar a agressão imperialista.

Os revolucionários, embora inicialmente focados em intelectuais e trabalhadores urbanos, começaram a formular políticas para o campo. Sun Yat-sen, um dos primeiros líderes do Partido Nacionalista, defendeu o slogan de "terra para o lavrador", mas forneceu poucos conselhos sobre como isso deveria ser alcançado.

No Partido Comunista da China, entretanto, poucos líderes tinham muito interesse no campo. Os agricultores, agora classificados com o recém-importado termo "camponeses" (nongmin), tinham má reputação nos círculos marxistas. Vistos como pequenos capitalistas, os camponeses poderiam, na melhor das hipóteses, ser um aliado relutante na revolução proletária que os comunistas procuravam liderar.

A história, porém, tinha outras ideias. Todas as tentativas dos comunistas de incitar a revolução urbana falharam miseravelmente e, no início da década de 1930, o partido foi forçado a fugir para o campo.

A revolução da terra

Presos no campo, sob ataque das forças nacionalistas e longe dos trabalhadores urbanos, os comunistas não tiveram escolha a não ser abraçar o campesinato. Em uma tentativa de conquistar os agricultores pobres e financiar sua área rural, em 1927 o partido lançou uma "revolução da terra", uma ousada experiência de confisco e redistribuição de terras.

Crítico para este processo foi a introdução de rótulos de classe formulados por Mao Zedong no campo. Anteriormente, os aldeões não pensavam em si mesmos ou em seus vizinhos em termos de classe. Como a propriedade era distribuída igualmente entre os filhos, a prosperidade de uma família aumentava e diminuía de geração em geração.

Um vizinho rico pode ser chamado de “saco de dinheiro” ou “barrigudo”. Agricultores pobres sonhavam em se tornar “barrigudos”, mas também sabiam que o filho ou neto de um “barrigudo” poderia acabar trabalhando nos campos e lutando para sobreviver.

A chegada dos rótulos de classe maoístas reestruturou fundamentalmente a sociedade rural de maneiras que ainda reverberam no campo. Aqueles que viviam do aluguel da terra e não cultivavam suas próprias terras agora eram rotulados como famílias de "proprietários". Os "camponeses ricos" eram os que cultivavam, mas também arrecadavam rendas da terra, agora consideradas uma forma de exploração feudal.

Os "camponeses médios" só obtinham renda da agricultura, enquanto os "camponeses pobres" tipicamente arrendavam a terra do proprietário ou das famílias camponesas ricas. Os "trabalhadores contratados", anunciados como o proletariado do campo, não tinham acesso às terras agrícolas e, em vez disso, recebiam salários trabalhando para seus vizinhos mais ricos.

Essas categorias de classe simplistas não se ajustavam bem à economia diversificada da China rural. Não importa. Durante a revolução agrária do partido, os soldados do Exército Vermelho confiscaram à força todas as propriedades dos proprietários, deixando-os desamparados. À medida que circulavam rumores de execuções no local, muitos aldeões ricos decidiram que não tinham escolha a não ser fugir, colocando a economia local em parafuso.

Com sua área de base rural sob pressão militar dos nacionalistas e cedendo por dentro, os líderes comunistas pediram uma evacuação em massa em 1934. A "Longa Marcha" resultante viu os comunistas fugirem para o extremo noroeste, onde uma nova base foi estabelecida em Yan'an.

Yan'an permaneceu como quartel-general dos comunistas durante a longa guerra contra o Japão. Durante esses anos, o partido moderou suas políticas fundiárias para unir um amplo espectro da sociedade contra o Japão. Os comunistas também forjaram uma aliança com seus rivais do Partido Nacionalista e até flertaram com a colaboração dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial.

No entanto, menos de um ano após a rendição do Japão, os comunistas e os nacionalistas estavam mais uma vez em guerra. Em maio de 1946, a reforma agrária, vista como uma maneira infalível de amarrar os camponeses ao recém-renomeado Exército Popular de Libertação (PLA), também retornou.

Reforma agrária: revolução nas aldeias

Os comunistas, agora reconhecendo a loucura de forçar a redistribuição de terras sob a mira de armas, despacharam "equipes de trabalho" para implementar a revolução rural, uma aldeia de cada vez. Equipes de trabalho, em grande parte compostas por ativistas de aldeias e intelectuais urbanos, foram responsáveis por refazer a vida rural. O roteiro que eles seguiam durante suas breves estadas em qualquer aldeia seguia estes passos:

  • Desenvolver laços com aldeões pobres
  • Determinar status de classe
  • Luta contra os latifundiários e outros inimigos de classe
  • Redistribuir terras e outras propriedades

Morando com os membros mais pobres da aldeia-alvo, as equipes de trabalho investigaram cuidadosamente a cena local, procurando descobrir a exploração e os abusos da elite rural.

Eles descobriram que os camponeses pobres, precisando desesperadamente de mais terra, de fato tinham muitas queixas. Mas nem todos eram de natureza econômica. Violações anteriores da ordem moral local ou ressentimentos pessoais eram motivo suficiente para ser rotulado como proprietário. Isso foi particularmente verdadeiro em aldeias atingidas pela pobreza que careciam de uma elite econômica real. Rótulos de classe provaram ser um ajuste desconfortável para os cidadãos rurais, e muitas famílias suportariam décadas de abuso como resultado do rótulo distribuído por uma equipe de trabalho visitante.

O partido lançou várias rodadas de reforma agrária durante a Guerra Civil, com mudanças políticas drásticas que exacerbaram a violência rural. Uma sugestão inicial de que o partido comprasse o excesso de propriedade do proprietário para redistribuição foi rapidamente descartada. A reforma agrária, agora central para o projeto maior da revolução maoísta, exigia "luta": confrontos diretos e muitas vezes violentos com proprietários de terras e outros inimigos de classe.

Muitas famílias visadas como proprietárias de terras chegaram a uma riqueza relativa por meio de trabalho árduo, atenção aos assuntos domésticos e muita sorte. Havia uma boa chance de seus filhos ou netos serem pobres. Mas, de acordo com a propaganda comunista, as famílias proprietárias de terras exerceram controle feudal sobre seus vizinhos durante séculos.

Eles também eram considerados figuras perversas e reacionárias por sua própria natureza, que fariam qualquer coisa para impedir a libertação camponesa. Como isso incluía acumular grandes quantidades de riqueza, as equipes de trabalho encorajavam os camponeses a torturar os inimigos de classe acusados na esperança de descobrir tesouros enterrados.

Em 1948, em reconhecimento ao antigo ideal de propriedade igualitária da terra, uma nova política exigia uma distribuição igualitária da terra. Na prática, isso significava que praticamente qualquer aldeão poderia se tornar um alvo potencial para as equipes de trabalho.

A reforma agrária durante a Guerra Civil não foi como Mao e outros líderes partidários esperavam. Nenhuma quantidade de tortura poderia desenterrar um tesouro enterrado que simplesmente não existia. A luta interminável que se seguiu ao movimento para igualar a propriedade da terra foi profundamente impopular. E talvez o mais importante, os líderes partidários descobriram a loucura de fazer uma revolução rural durante a guerra.

Alguns ativistas camponeses, temerosos de serem atacados se os nacionalistas voltassem ao poder, pressionaram as equipes de trabalho a executar qualquer um que apontasse o dedo em sua direção. Os líderes do partido também perceberam que, embora os homens que ganharam terras sob sua orientação pudessem ter apoiado os comunistas, era improvável que se juntassem ao PLA. Finalmente capazes de cultivar seus próprios campos e se casar, eles estavam ansiosos para se estabelecer e constituir família.

Com a revolução rural provando ser uma distração, o partido suspendeu a reforma agrária até que a vitória fosse garantida. Não foi até depois do estabelecimento formal da República Popular da China em 1949 que a reforma agrária foi retomada, agora em uma escala ainda mais ampla do que as campanhas de guerra. Uma nova lei de terras, publicada no verão de 1950, prometia uma versão mais controlada e decididamente menos violenta da revolução rural para as aldeias que agora estavam sob controle comunista.

No entanto, mesmo que a palavra luta estivesse ausente da lei de terras, as equipes de trabalho foram treinadas para ver o confronto com os inimigos de classe como essencial para seus esforços de refazer o campo. A eclosão da Guerra da Coréia, por sua vez, despertou o medo da contrarrevolução e do retorno dos nacionalistas como parte de um conflito global mais amplo.

Instruídas a cumprir a lei, mas também a liberar a energia das massas, as equipes de trabalho tendiam a estimular a violência. Enquanto as primeiras vítimas da reforma agrária muitas vezes eram executadas no local, tribunais improvisados conhecidos como tribunais populares agora cuidavam dos julgamentos e execuções de inimigos de classe acusados.

O terror extremo e as execuções caóticas que atormentaram o início da reforma agrária eram em grande parte coisas do passado. Mas porque o partido rejeitou explicitamente a ideia de uma reforma agrária "pacífica" e continuou a manter a luta como sacrossanta na revolução rural, a violência continuou até as campanhas finais concluídas em 1952.

Rumores: o legado da reforma agrária

Escrever a história dos comunistas e de sua revolução é muito complicado pela tentativa do partido de controlar o registro histórico. Isso tem sido especialmente verdadeiro desde o Massacre da Praça da Paz Celestial de 1989, quando o partido começou a acusar seus críticos de "niilismo histórico" - uma acusação dirigida àqueles que ousaram questionar a história oficial do partido.

No que diz respeito aos historiadores do partido, a reforma agrária foi o momento transformador da revolução maoísta, quando o partido liderou heroicamente os camponeses oprimidos por muito tempo para se levantar e derrubar o poder feudal. O partido se opôs ativamente a qualquer questionamento dessa interpretação. Quando a Administração do Ciberespaço da China divulgou uma lista dos dez principais "rumores" do niilismo histórico, o número oito da lista era o boato de que a reforma agrária havia sido um erro.

Não acho que a reforma agrária possa ser simplesmente descartada como um erro. O partido tem motivos para se orgulhar das conquistas desses anos, pois tornou a revolução uma realidade em todas as aldeias chinesas. Gerações de elites chinesas sabiam sobre o problema da terra, mas falharam em abordar essa questão de maneira significativa, deixando inúmeros agricultores sem terra suficiente. Agora, sob a direção do partido, enormes quantidades de terra foram transferidas para os cidadãos mais necessitados da China.

Os aldeões pobres, que historicamente tinham pouco poder de decisão nas questões da aldeia, agora formavam a elite política. Alguns deles começaram a trabalhar para o novo Governo Popular, que, ao contrário dos regimes anteriores, prometia "servir ao povo". Muitas mulheres encontraram empoderamento por meio da participação na reforma agrária, mesmo que fossem advertidas apenas para lutar contra os inimigos de classe e não contra seus maridos. Com razão, muitos camponeses que se beneficiaram da reforma agrária passaram a ver a chegada do poder comunista como uma "libertação".

Ao mesmo tempo, uma pesquisa cuidadosa revela que a reforma agrária também foi um programa profundamente falho que não deixou escassez de violência, caos e morte em seu rastro. A insistência de Mao na luta de classes confrontacional trouxe espancamentos em massa e tortura para o campo. Calcular o número de mortos pela reforma agrária é extremamente difícil, mas uma estimativa conservadora conta em média uma morte para cada aldeia da China, deixando pelo menos um milhão de mortos.

Essas mortes são particularmente preocupantes, dado o que aconteceu depois que a reforma agrária foi concluída e declarada um sucesso. Poucos anos depois que os propagandistas do partido divulgaram a distribuição de títulos de terra para o campesinato da China, o estado se moveu à força para coletivizar as propriedades, lançando uma abordagem experimental para a produção agrícola que levou diretamente à fome do Grande Salto Adiante.

E como o partido tornou hereditários os rótulos de classe estabelecidos durante a reforma agrária, as famílias rotuladas como proprietárias de terras sofreram décadas de humilhação e abuso. As campanhas políticas subsequentes sempre fizeram questão de demonizar esses "senhores" como bastiões do poder feudal, embora agora eles normalmente fossem os membros mais pobres de suas comunidades de aldeia.

Mas houve pelo menos um líder sênior do partido que questionou diretamente essas políticas de reforma agrária. Como discuti em meu livro recente sobre reforma agrária, Xi Zhongxun escreveu diretamente a Mao e o alertou sobre os perigos dos rótulos de classe, especialmente se fossem passados para as gerações futuras. Embora Xi Zhongxun possa não ser um nome reconhecido globalmente, seu filho Xi Jinping agora lidera a República Popular da China.

Enquanto escrevia meu livro, pensei que a visão de Xi Zhongxun sobre os problemas inerentes à abordagem de Mao à reforma agrária apresentava ao partido uma excelente oportunidade para dizer a verdade sobre esse momento crucial da história chinesa. No entanto, logo após seu lançamento, o livro foi essencialmente apagado da internet chinesa. No momento, parece que o partido não está pronto para questionar sua versão oficial da reforma agrária. Até que chegue essa hora, ainda podemos visitar o interior da China e nos perguntar quais segredos estão enterrados sob décadas de história.

Colaborador

Brian DeMare é professor de história na Tulane University. Ele é o autor de Land Wars: The Story of China's Agrarian Revolution (2019) e Mao's Cultural Army: Drama Tropes in China's Rural Revolution (2017).

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