30 de julho de 2007

Ponto de fuga

por James Howard Kunstler

Clusterfuck Nation

Tradução / O colapso do mercado de ações da semana passada sugere que um setor financeiro enganado pela falsificação da realidade finalmente entre numa zona de perigo onde esta realidade implacavelmente reafirma-se a si própria, dissolvendo expectativas, e tudo o que resta é o odor azedo da fraude.

Este longo episódio da mania do mercado, que perdurou por sete anos, foi baseado na ideia de que empréstimos não cumpridos poderiam ser transformados em dinheiro e vestidos com roupas respeitáveis — como apanhar todos os bêbados na periferia de Los Angeles, colocá-los em fatos de luxo e fazê-los passar por professores da Harvard Business School. Foi uma vigarice claramente ridícula e o admirável é que a América tenha-se demonstrado tão absolutamente privada de autoridade reguladora — para não mencionar de simples decência e auto-contenção — em todas as etapas.

É realmente difícil relatar este impressionante fracasso de responsabilidades. O que aconteceu foi toda uma indústria que capitulou quanto aos seus padrões e normas que tinham no seu interior e lhe permitia funcionar no primeiro plano. Prestamistas hipotecários cessaram de exigir aos compradores de casa que se qualificassem para empréstimos; banqueiros cessaram de se importar com o que mantinha de pé os papéis que emitiam; empréstimos dúbios foram empacotados e revendidos como barris de anchovas podres – em tais números que nenhuma fedorenta sardinha individual ficaria de fora – e os barris foram comercializados para toda a linha de frente, alavancados (leveraged), hedged, falsificados (fudged), burlados (fobbed) e trapaceados (fiddled) até que, abracadabra, foram transformados em muitos apartamentos de luxo (Tribeca lofts), casas de campo, relógios Piaget, festas de aniversário de um milhão de dólares e jatos Gulfstream.

Isto funcionou para os filhos dos bônus da Goldman Sachs, para os trapaceiros dos private equity, e para os presidentes executivos das corporações e os membros das suas administrações, e mesmo para os miseráveis analistas quantitativos (quants) que rastejam como termitas no amontoado de estatísticas do governo federal. Isto funcionou até mesmo durante uns dezoito meses para milhões de irresponsáveis cidadãos americanos seduzidos por contratos para casas que nunca poderiam pagar, em termos vergonhosamente falsos e ruinosos.

Os meus críticos nunca se cansaram de destacar quão sistematicamente errado tenho estado acerca da fraqueza da economia americana, mas penso realmente que atingimos o ponto de fuga (vanishing point) e que a perspectiva no horizonte está a parecer-se cada vez mais a um buraco negro – com horrendos poderes gravitacionais de sucção. Ele surgiu umas poucas semanas atrás quando dois hedge funds do edifício Bear Stearns caíram em perturbações quanto aos barris de anchovas podres que haviam comprado para os seus investidores. Os rapazes do Bear Stearns tentaram desesperadamente vender os barris, mas ninguém compareceu ao leilão. Começou a circular a palavra de que todas as outras companhias que se sentavam sobre barris de anchovas podres podiam não ser capazes de venderem os seus. De repente havia um bocado menos "dinheiro" nocional no sistema. As "posições" mantidas pelos hedge funds (apostas feitas sobre todas as espécies de outras coisas alavancadas por anchovas podres colaterais) ainda não se haviam desfeito o suficiente. Mas na semana passada tamanho nervosismo corria através do sistema que os mercados de ações vieram abaixo com dor de barriga. O sangue e a matéria fecal a girarem em torno do cano de saída é o que resta do "dinheiro".

A propósito: acredito que se possa atribuir responsabilidades a este espantoso fracasso, embora a minha teoria possa não ser do gosto de todos (especialmente dos jumentos teimosos). Numa palavra: deve-se à entropia. Os EUA desfrutaram de inputs energéticos sem precedentes e o resultado são outputs de entropia também sem precedentes. A força multiforme da entropia manifesta-se então como degradação em todas as coisas em torno de nós, desde a feiura em que estamos mergulhados com uma paisagem super-construída com WallMarts, Pizza Huts e casas de vinil até à perversão sexual disponível na internet e à capitulação dos padrões e normas por parte dos executivos do setor financeiro. É tão simples como isso. Regras da entropia.

O que reforça o meu sentimento de que estamos no ponto de fuga é o simples fato adicional de que na sexta-feira o petróleo bruto tipo West Texas fechou um por cento a menos do que o seu record anterior de US$ 77,03 atingido em 14 de Julho do ano passado (obrigado a Shadowstats.com, de John William, pelo dado). Além das perturbações nos mercados financeiros, neste momento não há nada especialmente traumático em curso — nem furacões, nem ataques terroristas na Europa ou na América, nem ações de guerrilha contra plataformas de petróleo e oleodutos nigerianos. É claro que qualquer destes problemas poderia desencadear-se amanhã, mas o certo é que as coisas agora estão tranquilas, pelos padrões atuais. E ainda assim o petróleo fechou a US$77,02 na sexta-feira.

A razão para aquele preço elevado, acredito, é que entramos realmente na zona da crise permanente da exportação de petróleo, o que significa que os países exportadores (Arábia Saudita, México, Rússia, Irã, Venezuela, etc) estão a usar ainda mais dos seu próprio produto em esgotamento e são capazes de enviar cada vez menos para os lugares que importam o seu petróleo (EUA, Europa, China, Índia e Japão). Há agora um estrangulamento das exportações suficiente para impor uma pressão ascendente de alguns dólares nos mercados futuros do petróleo. Isto certamente ficará pior. Um bocado pior.

O lançamento desta nova crise na exportação de petróleo está a coincidir com a crise de confiança no setor financeiro. De fato, a crise da exportação de petróleo é o teste de realidade não reconhecido que está a desafiar a habitual falsificação da realidade no mundo financeiro. Esta crise na exportação do óleo também terá um efeito palpável sobre a realidade da vida quotidiana na América. Ela conduzirá, dia a dia, o nosso sistema de dependência extrema do automóvel cada vez mais próximo do fracasso. Se o público chegar a reconhecer o que isto significa, milhões de decisões individuais serão afetadas. Dentre estas decisões estará a recusa em considerar a compra de uma nova casa a 27 milhas [43,5 km] de Minneapolis (ou Dallas, ou Atlanta...). Enquanto isto ocorre, e os barris de anchovas acumulados em torno de Wall Street começam a explodir com os gases em putrefacção neles contidos, não haverá mais hipotecas disponíveis para novas casas para ninguém. E assim a única atividade real que ainda impulsiona a economia americana – a construção de cada vez mais amontoados suburbanos – aproximar-se-á de uma completa paralisação. Não penso que os mercados financeiros sobrevivam a isso.

20 de julho de 2007

G-8: Velhas promessas e maus conselhos

A crise alimentar ainda está conosco na forma de agricultores e análise empobrecidos.

Anuradha Mittal

Foreign Policy In Focus

Enquanto os famintos no mundo superam o número recorde de um bilhão, o G-8 realizou uma luxuosa cúpula-gala, na qual foram servidas 25 mil refeições às elites dos países ricos. A cúpula, de 8 a 10 de julho, concluída com a Iniciativa de Segurança Alimentar de L’Aquila, gerou uma intensa cobertura jornalística centrada na promessa do G-8 de destinar US$ 20 bilhões para os programas de segurança alimentar e desenvolvimento agrícola. Com detalhes pouco claros, e alguns dos fundos anunciados que parecem tirados de velhas promessas não cumpridas e apresentados como novos, esta iniciativa é uma cópia carbono de outras anteriores.

Os grandiosos proclamas sobre combate à fome se converteram em um tema comum na agenda das conferências, especialmente desde a crise alimentar de 2000. As soluções propostas, tal como a Iniciativa de L’Aquila, centram-se principalmente em estimular a produção agrícola por meio de soluções tecnológicas, como a engenharia genética e os insumos químicos, e/ou em remover restrições à oferta para garantir o acesso aos alimentos com a liberalização do comércio. Dessa forma, o G-8 reitera seu continuado apoio ao livre comércio, aos mercados eficientes e à rejeição ao protecionismo, enquanto recomenda uma ambiciosa, completa e balanceada conclusão da Rodada de Doha de negociações comerciais globais.

Contudo, afirmar que o livre comércio ajudará a resolver a fome é um ato de flagrante amnésia política. Em maio passado, Olivier De Schutter, o Informante Especial das Nações Unidas sobre o Direito aos Alimentos, destacou de que maneira os países ricos usam sua altamente subsidiada agricultura para conquistar mercados, inundando nações em desenvolvimento com importações agrícolas baratas, fazendo, desse modo, com que a agricultura de subsistência perca competitividade e seja financeiramente instável. O pior impacto da abertura indiscriminada de mercados foi sentido nas áreas rurais, onde a agricultura é a principal ocupação para a maioria dos pobres e a fonte de seu poder aquisitivo. O aumento das importações, que destruiu meios de sustento, não aumentou a segurança alimentar. Os pobres, simplesmente, não podem se permitir comprar alimentos.

Além disso, as medidas previamente à disposição dos governos para suavizar os efeitos da volatilidade dos preços – tais como limitação das importações e exportações, administração dos estoques domésticos, controle de preços, subsídios ao consumidor e sistemas de racionamento – foram criticadas por distorcerem o livre comércio. As proibições às exportações de alimentos, impostas em 2008 por cerca de 40 países, incluindo Índia, Egito e Vietnã, foram vistas como uma ameaça ao livre comércio e apontadas como causadoras do aumento dos preços agrícolas.

Como a primeira Cúpula Agrícola do G-8, no ano passado, a Iniciativa de L’Aquila defende uma revolução verde tecnológica baseada nos cultivos geneticamente modificados (GM), apesar de as promessas de alimentar o mundo com esses produtos até agora demonstrarem que são vazias. Um informe deste ano da Union of Concerned Scientists, que analisou quase duas décadas de colheitas de alimentos e forragens GM nos Estados Unidos, demonstra que a engenharia genética fracassou em aumentar significativamente as colheitas de cereais. Enquanto um importante cultivo GM, o milho Bt, conseguiu aumento de 3% a 4% nas colheitas ao longo dos 13 anos em que foi cultivado, este aumento se perde na comparação com os alcançados por outros métodos no mesmo período, incluindo os convencionais.

Outros estudos demonstram que os métodos agrícolas orgânicos e similares rendem mais que o dobro das colheitas de transgênicos. Um estudo denominado Agricultura Orgânica e Segurança Alimentar na África, realizado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), indica que as práticas agrícolas orgânicas e parcialmente orgânicas na África ultrapassaram as baseadas em intenso uso de produtos químicos, proporcionam benefícios ambientais e são mais condizentes com a segurança alimentar na região.

De fato, os reiterados esforços do G-8 para melhorar a produtividade agrícola por meio de tecnologias como a engenharia genética servem apenas aos interesses das grandes corporações biotecnológicas. Na Cúpula Mundial dos Alimentos de 1996, os chefes de governo se comprometeram a reduzir pela metade o número de pessoas com fome – na época eram 815 milhões – até 2015. O último número, de 1,020 bilhão de famintos, revela uma crise fora de controle. A necessidade de alimentar o mundo com uma agricultura ambiental, social e economicamente sustentável nunca foi mais urgente do que agora.

Se o G-8 está realmente comprometido em acabar com a fome, seus membros devem parar com o constante proselitismo a favor do livre mercado e das soluções tecnológicas. E o que é mais importante, um compromisso genuíno exigirá o reconhecimento da necessidade dos países em desenvolvimento de adotar políticas agrícolas que atendam as necessidades de suas populações, o direito de realizar uma reforma agrária que resguarde os direitos dos agricultores à terra, à água, às sementes e a outros recursos, de sustentar a renda dos agricultores e que se consolide a segurança alimentar nacional.

Em resumo, em lugar de promover versões disfarçadas de suas fracassadas fórmulas de desenvolvimento, o G-8 deve ajudar os governos das nações em desenvolvimento a estabelecer ou restaurar sistemas agrícolas sustentáveis e flexíveis.

Anuradha Mittal é co-diretora da organização First Food, instituto estado-unidense que defende a reorganização do sistema global de alimentação, e diretora-executiva do Oakland Institute.

2 de julho de 2007

A taxa de lucro e o mundo atual

Chris Harman

International Socialism

Tradução / A “tendência à queda da taxa de lucro” é um dos temas mais debatidos do legado de Karl Marx (1). Ele o considerava uma de suas contribuições mais importantes para a análise do sistema capitalista, definindo-a, nos primeiros manuscritos para O Capital (os Grundrisse), como “sem dúvidas a lei mais importante da economia política” (2). Porém, foi submetido a críticas desde o momento em que o argumento apareceu impresso pela primeira vez com a publicação do terceiro volume de O Capital, em 1894.

As primeiras críticas na década de 1890 vieram de adversários do marxismo, como o filósofo liberal italiano Benedetto Croce e o economista neoclássico alemão Eugen von Böhm-Bawerk. Mas, desde então, têm sido aceitas por vários marxistas, desde Paul Sweezy nos anos 40 até Gérard Duménil e Robert Brenner na atualidade.

O argumento de Marx foi e é importante. A teoria de Marx conclui que existe uma falha fundamental, incorrigível no capitalismo. A taxa de lucro é a chave através da qual os capitalistas podem levar a frente seu objetivo de acumulação. Porém, quanto mais se desenvolve a acumulação é mais dificultoso para os capitalistas obterem taxas de lucro para continuar o processo de acumulação: “a taxa de lucro, sendo a meta da produção capitalista, sua queda... aparece como uma ameaça para o processo de produção capitalista” (3).

Isto “destaca o caráter histórico, transitório do modo de produção capitalista” e o modo em que “em um determinado nível entra em conflito com as possibilidades de continuar seu desenvolvimento” (4). Mostrava assim que “a verdadeira barreira para a produção capitalista é o próprio capital” (5).

Marx e seus críticos

A linha básica do argumento de Marx é suficientemente simples. Cada capitalista pode, individualmente, aumentar sua própria competitividade aumentando a produtividade de seus trabalhadores. A forma de fazê-lo é utilizar mais “meios de produção” – ferramentas, maquinaria etc. – por cada trabalhador. Produz-se um aumento da proporção da extensão física dos meios de produção para uma quantidade de trabalho empregada, proporção que Marx denominou “composição técnica do capital”.

Porém, um crescimento no volume dos meios de produção também implica um aumento do investimento necessário para adquiri-los. Isto também aumentará mais rápido que o investimento em força de trabalho. Para usar os termos de Marx, o “capital constante” cresce mais rápido que o “capital variável”. O crescimento dessa proporção que ele denomina “composição orgânica do capital” (6) é o corolário lógico da acumulação de capital.

No entanto, a única fonte de valor do sistema como totalidade é o trabalho. Se o investimento cresce mais rápido que a força de trabalho, também deve crescer mais rápido que o valor criado pelos trabalhadores, que é de onde sai o lucro. Em suma, o crescimento de capital cresce mais rápido que a fonte de lucro. Como conseqüência, haverá uma pressão pela baixa da proporção de lucro por capital investido – a taxa de lucro.

Cada capitalista deve lutar por uma maior produtividade para obter vantagem sobre seus competidores. Mas, o que parece benéfico para o capitalista individual é desastroso para a classe capitalista como um todo. Cada vez que a produtividade aumenta cai o montante médio de trabalho requerido na totalidade da economia para a produção de um bem (o que Marx chamou “trabalho socialmente necessário”), e é isto o que as pessoas estarão dispostas a pagar por dada mercadoria. Assim, hoje podemos ver uma queda contínua no preço de bens como computadores ou reprodutores de DVD produzidos em indústrias onde as novas tecnologias estão provocando aumentos mais rápidos na produtividade.

Os argumentos de Marx

Três objeções têm sido levantadas de tempos em tempos contra Marx.

A primeira é que não necessariamente o novo investimento tomará a forma de “capital- intensivo”, em lugar de “trabalho-intensivo”. Se há trabalho disponível que não é utilizado no sistema, não parece haver razão para que os capitalistas invistam mais em máquinas que em trabalho. Há uma resposta teórica para este argumento. Os capitalistas se vêem obrigados a buscar inovações em tecnologia para que se mantenham a frente de seus rivais. Algumas dessas inovações podem ser conseguidas quando as técnicas usadas não são capital-intensivas. Porém, existirão outras que exigirão mais meios de produção – e o capitalista bem-sucedido será aquele cujos investimentos ofereçam acesso a ambos os tipos de inovação.

Também há uma resposta empírica. Na verdade, o investimento em termos materiais aumentou mais rapidamente que a força de trabalho. Por exemplo, o capital líquido por pessoa empregada nos Estados Unidos cresceu entre 2 e 3 por cento ao ano desde 1948 até 1973(7). Na China, grande parte do investimento atual é “capital-intensivo”, com a força de trabalho empregada crescendo somente em torno de 1% ao ano, apesar da vasta disponibilidade de trabalho rural.

A segunda objeção ao argumento de Marx é que a maior produtividade reduz o custo para empregar trabalhadores com um mesmo padrão de vida (“o valor de sua força de trabalho”). Os capitalistas podem, assim, manter sua taxa de lucro apropriando-se de uma porção maior do valor criado.

Esta objeção é fácil de responder. O próprio Marx reconheceu que os aumentos na produtividade que reduzem a proporção da jornada de trabalho exigida dos trabalhadores para cobrirem seu custo de vida podiam gerar uma “contra-tendência” a esta lei. Os capitalistas podiam, assim, se apropriar de uma cota maior de trabalho de seus trabalhadores como lucros (uma maior “taxa de exploração”) sem que, necessariamente, diminuíssem os salários reais. Contudo, havia um limite em até quanto esta contra-tendência poderia operar. Se os assalariados trabalharam quatro horas diárias a fim de cobrirem os custos para se manterem vivos, isso poderia se reduzir em uma hora a três horas por dia. Porém, não poderia se reduzir em cinco horas, a menos uma hora por dia. Por outro lado, não há limite para a transformação do trabalho passado em maior acumulação de meios de produção. O aumento da exploração, fortalecendo o lucro que flui até o capital, aumentava o potencial para a acumulação futura. Outra forma de entender isto é ver o que acontece com uma hipotética “taxa máxima de exploração”, com a qual os trabalhadores não recebem nenhuma retribuição por seu trabalho. Pode-se demonstrar que, eventualmente, nem sequer isto é suficiente para impedir a queda na relação entre lucro e investimento.

A última objeção se dá via “teorema de Okishio”. Afirma-se que a mudança exclusiva na técnica não pode produzir uma queda na taxa de lucro, uma vez que os capitalistas somente introduzirão uma nova técnica se os lucros aumentarem. Porém, um aumento nos lucros do capitalista deve aumentar a média de lucros para toda a classe capitalista. Ou como sustentou Ian Steedman, “as forças da competição conduzirão àquela seleção de métodos produtivos, indústria por indústria, que gerem a maior uniformidade possível na taxa de lucro de toda a economia”(8).

A conclusão a que esta afirmação conduz é que a única coisa que pode reduzir as taxas de lucro são os aumentos nos salários reais, ou a intensificação da competição internacional.

O que se perde em várias formulações deste argumento é o reconhecimento de que o primeiro capitalista que adote uma técnica tem uma vantagem competitiva sobre o resto dos colegas capitalistas, a qual o permite obter lucros extraordinários, mas que estes desaparecem uma vez que a nova técnica se generaliza. O que o capitalista obtém em termos monetários quando vende suas mercadorias depende do montante médio de trabalho socialmente necessário que contém nas mesmas. Se um capitalista introduz uma técnica nova, mais produtiva, enquanto que nenhum outro capitalista o faz, aquele estará produzindo bens que têm a mesma soma de trabalho socialmente necessário que antes, mas com menos gasto de trabalho real, concreto. Seus lucros crescem(9). Mas, uma vez que todos os capitalistas que fabricam essa mesma mercadoria introduzem estas novas técnicas, o valor dos bens cai até que corresponda ao montante médio de trabalho necessário para produzi-las, utilizando as novas técnicas(10).

Okishio e seus seguidores usam o contra-argumento de que qualquer alta na produtividade, como resultado da utilização de mais meios de produção, ocasionará uma queda em seu preço de produção, reduzindo, assim, os preços em toda a economia – e, por conseguinte, o custo para pagar por esses meios de produção. Este barateamento do investimento, afirmam, aumentará a taxa de lucro.

À primeira vista este raciocínio parece convincente – e as equações simultâneas utilizadas na apresentação matemática do teorema convenceram muitos economistas marxistas. É, porém, falso. Ampara-se em uma sequência de passos lógicos que não são possíveis no mundo real. O investimento em um processo de produção ocorre em um ponto determinado no tempo. O barateamento de investimentos conseguintes, como resultado de técnicas aperfeiçoadas de produção, ocorre em um ponto posterior. Os dois eventos não são simultâneos(11). É um erro grosseiro aplicar equações simultâneas em processos que ocorrem no transcorrer do tempo.

Há um velho ditado: “Não se pode construir a casa de hoje com os tijolos de amanhã”. O fato de que o aumento da produtividade irá reduzir o custo para adquirir a máquina em um ano não reduz a quantia que o capitalista deve gastar para comprá-la hoje.

O investimento capitalista implica utilizar o mesmo capital constante fixo (maquinaria e equipamentos) durante vários ciclos de produção. O fato de que o investimento empreendido custaria menos após a segunda, terceira ou quarta rodada de produção não altera o custo de realizá-la antes da primeira rodada. A diminuição no valor do capital já investido, certamente não torna a vida mais fácil para os capitalistas. Para que sobrevivam nos negócios devem recuperar, com lucros, o custo total de seus investimentos passados, e se o avanço tecnológico significou que esses investimentos valem agora, digamos que a metade de seu valor original, a compensação por essa soma deve sair dos seus lucros brutos. O que ganham por um lado perdem pelo outro, uma vez que a “depreciação” do capital devida à obsolescência lhes causa tanta dor de cabeça quanto uma queda direta na taxa de lucros.

As implicações do argumento de Marx são de largo alcance. O mesmo êxito do capitalismo em acumular conduz a problemas para a acumulação subsequente. A crise é a conclusão inevitável, enquanto os capitalistas dos setores chave da economia já não têm uma taxa de lucro suficiente para cobrir seus investimentos. E, quanto maior for a escala da acumulação pretérita, mais intensas serão as crises.

A crise e a taxa de lucro

A crise, porém, não é o fim do sistema. Paradoxalmente, esta pode abrir-lhe novas perspectivas. Ao levar alguns capitalistas à ruína, a crise pode permitir uma recuperação dos lucros de outros capitalistas. Os meios de produção podem ser comprados a preços de liquidação, o valor das matérias-primas cair e o desemprego obrigar a que os trabalhadores aceitem baixos salários. A produção volta a ser rentável e a acumulação se reinicia. Há registro de uma longa disputa entre os economistas que aceitam a lei de Marx com respeito às implicações disto. Alguns argumentam que a taxa de lucro tenderá a cair no longo prazo, década após década. Não só haverá altos e baixos em cada ciclo de boom e crise, mas também haverá uma tendência à queda no longo prazo, tornando cada boom mais curto e cada queda mais profunda. Por outro lado, outros marxistas argumentam que a reestruturação pode restabelecer a taxa de lucro para seu nível prévio até que o aumento do investimento o faça diminuir novamente. De acordo com este ponto de vista, há um movimento cíclico da taxa de lucro atravessado por agudas crises de reestruturação, e não um declínio inevitável no longo prazo. Então, a lei de Marx deveria se chamar “a lei da tendência de queda da taxa de lucro e suas contra-tendências”(12).

Houve períodos na história do sistema em que as crises liquidavam capital não rentável em uma escala suficiente para deter uma queda de longo prazo nas taxas de lucro. Houve, por exemplo, uma queda nas taxas de lucro nas primeiras etapas da Revolução Industrial, desde as altíssimas taxas dos pioneiros da indústria do algodão nas décadas de 1770 e 1780 a taxas muito mais baixas para a primeira década do século XIX(13). Isto levou Adam Smith e David Ricardo a notarem que a queda nas taxas de lucro são inevitáveis (Smith afirmando que tal se dava pela via da competição e Ricardo argumentando a queda por meio de rendimentos cada vez menores da produção agrícola). Porém, as taxas de lucro parecem ter se recuperado de forma significativa. Robert C. Allen afirmava que em 1840 duplicavam-se os níveis de 1800(14). Seus números (bem precisos) são compatíveis com o argumento de que “a reestruturação restabelece as taxas de lucro”, já que houve três crises econômicas entre 1810 e 1840, com 3.300 empresas falidas somente em 1826(15).

Se as crises sempre podem contra-arrestar a queda nas taxas de lucro deste modo, Marx estava errado em ver que esta lei conjuraria o golpe mortal no capitalismo, uma vez que o sistema sobreviveu crises recorrentes nos últimos 180 anos.

Porém, aqueles que se apoiam neste argumento pressupõem que a reestruturação sempre pode ocorrer de tal modo que prejudique alguns capitalistas e não outros. Michael Kidron apresentou um desafio muito importante para esta opinião nos anos 70. Sua objeção se baseava na compreensão de que o desenvolvimento do capitalismo não é apenas cíclico, mas também implica transformações no tempo – ele envelhece(16).

A concentração e a centralização do capital

O processo pelo qual alguns capitalistas crescem à custa de outros – o que Marx chama “concentração e centralização” do capital – conduz, eventualmente, a que uns poucos capitalistas desempenhem um papel predominante em certas partes do sistema. Sua atividade fica entrelaçada com a daqueles capitais, grandes e pequenos, que os circundam. Se capitais de grande envergadura são arruinados, perturba-se a operação dos demais – destruindo seus mercados, eliminando seu acesso a matérias-primas e componentes. Isto pode levar à falência firmas que antes eram rentáveis, junto com as não-rentáveis; a um colapso que se retroalimente e coloque o risco de criar “buracos negros” no coração do sistema.

Isto começou a ocorrer na grande crise dos anos entre guerras. A quebra de algumas empresas, longe de conduzir ao fim da crise, depois de alguns anos, aprofundou seu impacto. Como conseqüência, os capitais de todo o mundo se dirigiram aos Estados em busca de proteção. Para além de suas diferenças políticas, este é o ponto que é comum entre o New Deal nos Estados Unidos, o período nazista na Alemanha, os regimes populistas que emergiram na América Latina ou o aceite definitivo da intervenção estatal de corte keynesiano como a ortodoxia econômica na Inglaterra dos tempos de guerra. Tal interdependência entre os Estados e os grandes capitais foi a norma de todo o sistema durante as primeiras três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, um arranjo que foi chamado “Capitalismo de Estado” (meu termo preferido), “capitalismo organizado” ou fordismo(17).

A intervenção do Estado sempre foi uma arma de dois gumes. Evitava que os primeiros sintomas da crise se desenvolvessem na direção de um colapso absoluto. Mas, também, obstruía a capacidade de alguns capitalistas para que se restabelecessem suas taxas de lucros à custa de outros.

Este não era um grande problema nas primeiras décadas após 1945, dado que o impacto combinado da crise entre guerras e a referente à Segunda Guerra Mundial já havia causado uma destruição massiva do velho capital (segundo algumas estimativas, um terço do total). A acumulação pôde, assim, recomeçar com taxas de lucro mais altas que no período pré-guerra, e estas taxas se mantiveram estáveis ou oscilaram lentamente(18). O capitalismo pôde desfrutar o que, muitas vezes, se denomina sua “época de ouro”(19).

Porém, quando os lucros começaram a cair a partir da década de 60, o sistema se viu encurralado entre o perigo dos “buracos negros” ou a impossibilidade de uma reestruturação suficiente para restabelecer estas taxas. O sistema não podia custear os riscos de uma reestruturação, permitindo que as crises afetassem negativamente aquelas taxas. Os Estados intervieram para evitar a ameaça de grandes quebras. Mas, ao fazê-lo, impediram que a reestruturação fosse suficiente para superar as pressões que haviam causado a ameaça de falências. O sistema, como sustentou Kidron em um artigo desta revista, estava “esclerosado”(20).

Como escrevi nesta revista em 1982:

“A intervenção estatal, para atenuar a crise, somente pode prolongá-la indefinidamente. Isto não significa que a economia mundial esteja destinada a, simplesmente, desvalorizar-se. Uma tendência global ao declive pode estar acompanhada de ligeiros booms, com pequenos, ao mesmo tempo que temporários, aumentos de emprego. Todavia, cada mini-boom somente agrava os problemas do sistema como um todo; o que resulta em um estancamento mais estendido com efeitos destrutivos extremos para certas zonas do sistema”.

Sustentava que “dois ou três países avançados” que sofreram quebras generalizadas poderiam dar ao sistema “a oportunidade para uma nova rodada de acumulação”, mas os que conduzem outras economias farão todo o possível para evitar tal bancarrota, evitando que outras economias e bancos cheguem à ruína, conduzindo a um “colapso gradual de outros capitais”. Minha conclusão era que “a presente fase de crise é provável que se prolongue – até que se resolva ao precipitar grande parte do mundo à barbárie ou pela via de uma série de revoluções operárias(21).

O quadro empírico

O que diz o registro empírico das taxas de lucro dos últimos 30 anos com relação a estes argumentos? Quais são as implicações para a atualidade?

Tem havido várias tentativas para calcular taxas de lucro de longo prazo. Os resultados nem sempre são compatíveis uns com os outros, uma vez que há distintas formas de medir o investimento em capital fixo, e as informações de lucros que brindam as companhias e governos estão sujeitas a enormes distorções (as empresas geralmente fazem todo o possível para não declararem seus lucros aos governos por razões fiscais, e aos trabalhadores para que se justifiquem os baixos salários; também geralmente superestimam seus lucros nos informes para acionistas, para impulsionar escaladas na cotação de suas ações e sua capacidade de crédito). No entanto, Fred Moseley, Thomas Michl, Anwar Shaikh e Ertugrul Ahmet Tonak, Gérard Duménil e Dominique Lévy, Ufuk Tutan e Al Campbell, Robert Brenner, Edwin N. Wolff e Piruz Alemi, junto com Duncan K. Foley(22), invariavelmente seguiram os passos de Joseph Gillman e Shane Mage, que se utilizaram de estudos empíricos da evolução das taxas de lucro na década de 1960.

Aparece um certo padrão que pode ser visto no gráfico elaborado por Duménil e Lévy (Figura 1) para todo o setor privado nos Estados Unidos, e também por Brenner (Figura 2) para o setor industrial nos Estados Unidos, Alemanha e Japão.

Figura 1 – Taxas de lucro nos Estados Unidos, considerando (--) e desconsiderando (-) o impacto dos vínculos financeiros(23)


Há certo consenso generalizado de que as taxas de lucro caíram desde fins dos anos 60 até inícios dos 80. Também há acordo em que as taxas tenham se recuperado parcialmente depois de fins dos anos 80, porém com interrupções ao final dos 80 e ao final dos 90. Também há bastante acordo em que a queda, desde meados dos anos 70 até inícios dos 80, não tenha sido produto de aumento salarial, dado que este é o período em que os salários reais nos Estados Unidos começaram a cair, o que somente foi revertido parcialmente a fins dos 90. Michl(24), Moseley, Shaikh e Tonak, e Wolff(25) concluíram que a proporção crescente entre capital e trabalho é um elemento de peso na redução das taxas de lucro. Esta conclusão contesta empiricamente a posição de Okishio. Os investimentos “capital-intensivos”, realizados por capitalistas que buscam aumentar sua competitividade individual e sua lucratividade, provocaram a queda da lucratividade da economia como um todo. Assim, as bases da teoria de Marx se confirmaram.

Figura 2 – Taxas de lucro líquidas do setor industrial nos Estados Unidos, Alemanha e Japão(26)


As taxas de lucro se recuperaram aproximadamente a partir de 1982 – mas só alcançaram o nível médio da queda ocorrida previamente. Segundo Wolff, a taxa de lucro caiu 5,4% entre 1966 e 1979 e depois apresentou “rebote” de 3,6% de 1979 a 1997. Fred Moseley calcula que “recuperou-se...somente cerca de 40% da queda prévia”(27). Duménil e Lévy estimam que “a taxa de lucro em 1997” era “ainda somente a metade de seu valor em 1948, e entre 60 e 75% de seu valor médio para a década 1956-1965”(28).

Explicações

Por que as taxas de lucro se recuperaram? Um fator importante foi o aumento da taxa de exploração no todo da economia, como se vê na parte crescente que mostra o “capital” oposto ao “trabalho”, na produção nacional. Moseley mostrou um aumento na “taxa de mais-valia de 1,71 em 1975 para 2,22 em 1987”(29).
Houve, contudo, lentidão no crescimento da taxa de investimento em relação a trabalhadores (a “composição orgânica de capital”), pelo menos até a metade dos anos 90. Houve uma mudança importante no funcionamento do sistema, aproximadamente a partir da década de 1980 – as crises começaram a provocar quebras generalizadas pela primeira vez desde os anos entre guerras:

“Durante o período compreendido entre a Segunda Guerra Mundial até os anos 70, as quebras não eram um tema relevante nas notícias. Com exceção das estradas de ferro, não houve fracassos empresariais importantes nos Estados Unidos. Durante os anos 70 houve apenas duas quebras corporativas de importância, Penn Central Transportation Corporation em 1970 e W. T. Grant Company em 1975”.

Mas:

“Durante os anos 80 e a inícios dos anos 90 ocorreram quebras relevantes. Muitas empresas conhecidas declararam sua falência...Incluindo LTV, Eastern Airlines, Texaco, Continental Airlines, Allied Stores, Federated Department Stores, Greyhound, R. H. Macy e Pan Am...Maxwell Communication e Olimpia & York”(30).

A mesma estória se repetiu em maior escala durante a crise de 2001-2002. Por exemplo, o colapso da Enron foi, como escreveu Joseph Stiglitz, “a maior quebra corporativa de todos os tempos – até a quebra da WorldCom”(31).

Isto não foi apenas um fenômeno norte-americano. Foi característico da Inglaterra a inícios dos anos 90, na medida em que as quebras, como a de Maxwell Empire e de Olympia & York vieram à tona. E, ainda que a Inglaterra tenha evitado a recessão plena em 2001-2002, duas grandes empresas, Marconi/GEC e Rover, caíram, assim como a cotação das empresas “ponto com” e de alta tecnologia recentemente estabelecidas. O mesmo fenômeno estava começando a ser visto na Europa continental, com fatores agravantes no caso da Alemanha, de que, na maioria das grandes empresas da então Alemanha Oriental, houve quebras ou foram vendidas a preços de liquidação a empresas da Alemanha Ocidental(32). Depois o fenômeno se estendeu para a Ásia com a crise de 1997-1998. A isto pode-se agregar o desmoronamento de Estados inteiros – notadamente a União Soviética, com um produto bruto que era um terço ou até a metade do referente aos Estados Unidos. A maior parte da esquerda manteve a confusa crença de que estes eram Estados “socialistas”. Isto impediu que muitos analistas compreendessem que estes Estados colapsaram porque a taxa de lucro já não era suficientemente alta para cobrir os custos de equipamentos para a competição internacional(33). Também impediu que analisassem o impacto que o desaparecimento destas grandes somas de capital tinha no sistema mundial(34).

O que ocorreu nestas décadas foi um processo de recorrentes “reestruturações por conta das crises” em escala internacional. Contudo, este processo apenas foi um regresso limitado ao velho mecanismo de retirar, do meio, capitais não rentáveis para o benefício dos sobreviventes. Ainda havia muitos casos nos quais o Estado intervinha para apoiar muitas empresas ou para pressionar os bancos para que o fizessem. Isto ocorreu nos Estados Unidos com a recente quebra da Chrysler em 1979-1980(35), com a crise da S&Ls (efetivamente a empresa construtora norte-americana) a fins dos 80 e com o colapso do gigante entre os especuladores de derivativos(36), a Long Term Management, em 1998. Em cada ocasião, o temor da não estabilidade econômica, política e social evitou que a crise varresse do sistema os capitais não rentáveis. Orlando Capita Leiva conta como nos Estados Unidos “o Estado impulsionou...a reestruturação. Em 1970, o investimento público era apenas 10% do investimento privado. Aumentou para 24% em 1990 e desde então têm se mantido níveis que quase dobram os de 1970”(37).

O uso oficial da retórica neoliberal não exclui a continuidade de importantes aspectos de Capitalismo de Estado na atual política governamental. Isto não vale apenas para os Estados Unidos. Governos variados como os dos países escandinavos e Japão se apressaram no apoio a bancos cujo colapso poderia prejudicar todo o sistema financeiro nacional – inclusive se isto implica, como último recurso, a nacionalização(38). O governo alemão injetou bilhões neste país recentemente unificado, depois que as empresas comprovaram que suas filiais adquiridas recentemente não podiam ser rentáveis sem esta injeção de fundos. E as instituições financeiras internacionais reagiram às sucessivas crises de dívida com planos que protegessem grandes bancos ocidentais da queda, apoiando inclusive as queixas ocasionais de, por exemplo, o Economist, que destacava que esta ajuda impediria que o capitalismo mundial recebesse o único remédio que poderia restaurar seu pleno vigor.

Trabalho improdutivo e gasto

Moseley, Shaikh e Tonak, e Simon Mohun perceberam outro aspecto do desenvolvimento recente do capitalismo – já destacado por Kidron nos idos dos anos 70. Referimo-nos ao crescimento da parcela “não produtiva” da economia.

O pensamento mainstream da economia neoclássica considera todas as atividades econômicas que implicam comprar e vender como “produtivas”. Isto deriva de seu enfoque limitado sobre o modo como as transações ocorrem nos mercados. Marx, como Adam Smith e David Ricardo antes dele, tinham uma preocupação mais profunda – descobrir a dinâmica do crescimento capitalista. Portanto, Marx desenvolveu ainda mais a distinção que aparece em Smith entre trabalho “produtivo” e “improdutivo”. Para Marx, o trabalho produtivo era aquele que criava mais-valia mediante a expansão da produção. Trabalho improdutivo era aquele que, em lugar de expandir a produção, somente a distribuía, protegendo ou gastando o já produzido – por exemplo, o trabalho dos servidores públicos, policiais, soldados ou pessoal de vendas.

A distinção de Marx não era entre produção material e “serviços”. Algumas coisas categorizadas como “serviços” contribuem para o bem-estar real. Mover coisas de seu lugar de produção até o lugar de consumo, como fazem alguns trabalhadores do transporte, é portanto, produtivo. Atuar em um filme é trabalho produtivo na medida em que produza lucro para um capitalista, oferecendo ao público entretenimento, e portanto melhorando suas condições de vida. Por outro lado, atuar em um comercial cuja única função é vender algo já produzido não é produtivo.

A categorização de Marx deve ser afinada para dar conta do capitalismo atual, em que setores como os serviços de educação e saúde são muito mais importantes do que quando ele escrevia. Hoje, muitos marxistas aceitariam que os aspectos do ensino que aumentam a capacidade para que as pessoas produzam coisas (em oposição ao mero disciplinamento das crianças) são, ao menos, indiretamente produtivos. Kidron foi mais longe e sustentou que o que era produtivo era aquilo que proporcionaria a maior acumulação de capital. A produção de meios de produção fazia isto, e também a produção de bens que mantinham os trabalhadores e suas famílias suficientemente saudáveis para a exploração (isto é, bens que repunham a “energia para trabalhar”). Mas, a produção que apenas oferecia luxos à classe capitalista e seus dependentes não deveria considerar-se produtiva, nem a que se destinava a armamentos(39).

O trabalho improdutivo tem uma importancia central no capitalismo atual, para além da definição que demos. Fred Moseley estima que os trabalhadores do comércio nos Estados Unidos cresceram de 8,9 milhões para 21 milhões entre 1950 e 1980, os das finanças aumentaram de 1,9 milhões para 5,2 milhões, enquanto que a força de trabalho produtiva aumentou de 28 milhões para 40,3 milhões, apenas(40). Shaikh e Tonak calculam que a parcela do trabalho produtivo no trabalho total nos Estados Unidos caiu de 57% para 36% entre 1948 e 1989(41). Simon Mohun calculou que a proporção de salários e remunerações “improdutivas” com relação ao “valor material agregado” nos Estados Unidos cresceu de 35% em 1964 para mais de 50% em 2000(42). Kidron calculou que, usando sua definição ampla, “três quintos do trabalho realmente desenvolvido nos anos 70 foi um desperdício do ponto de vista do capital”(43).

Moseley, Shaikh e Tonak, e Kidron em seus últimos escritos(44) não tinham dúvidas. O peso para sustentar trabalho improdutivo leva a um consumo desnecessário de mais-valia e de taxa de lucro(45). Moseley, assim como Shaikh e Tonak, calcularam a taxa de lucro nos setores “produtivos” (a “taxa de lucro marxiana”), e depois compararam seus resultados com aqueles fornecidos por toda a economia, pelas empresas e pelo Instituto Nacional de Administradores de Pensões do governo americano (NIPA, em inglês)(46). Shaikh e Tonak calculam que entre 1948 e 1989 “a taxa de lucro marxiana cai quase uns 33%... a média de lucros baseadas no NIPA caíram ainda mais rápido, mais de 48%, e o das empresas foi a maior queda de todas, de mais de 57%. Estas baixas mais rápidas podem ser explicadas pelo aumento relativo na proporção entre atividades improdutivas face às produtivas”(47). Moseley conclui que, “[frente à] economia norte-americana desde o pós-guerra até fins dos anos 70, a taxa de lucro convencional caiu ainda mais rápido que a taxa marxiana – em 40% frente a 15-20%”.

Sustentou que, nos anos 90, o crescimento no nível de trabalho improdutivo foi a causa central que impediu uma recuperação plena da taxa de lucro.

Por que os gastos improdutivos cresceram tanto, inclusive a custo de afogar o que de outra forma teriam sido taxas de lucro mais saudáveis? Nisto incidem vários fatores, mas cada um é, em si mesmo, uma reação às baixas taxas de lucro (e as tentativas das empresas e governos para manter-se um limite às ameaças de crise):

  • Os capitais destinam maiores recursos em suas tentativas para defender e expandir mercados em formas improdutivas.
  • Há ondas e mais de ondas de investimentos especulativos, dado que os capitalistas buscam lucros fáceis apostando nos mercados de dinheiro, aventuras financeiras, fundos de investimento (hedge funds) etc.
  • Estende-se a hierarquia dos setores gerenciais e de mando, em um esforço para exercer maior pressão sobre os subordinados – um aspecto comum para os setores público e privado na atualidade.
  • Os custos do capitalismo para tratar de manter certa paz social aumentam, tanto para fazer gastos em seguridade, como para conceder mínimos beneficios àqueles que o Capital não pode empregar produtivamente.
  • Os Estados recorrem a aventuras militares como uma forma de desafogo dos problemas que enfrentam seus capitalistas.

Efeitos contraditórios

Há um círculo vicioso. As reações das empresas individuais e dos Estados às taxas de lucro decrescentes têm o efeito de reduzir os recursos disponíveis para a acumulação produtiva(48).

Mas, o efeito dos gastos improdutivos não se limita a baixar a taxa de lucro. Também pode reduzir a pressão na escalada da composição orgânica do capital. Esta foi a perspectiva tomada por Michael Kidron para explicar o impacto “positivo” dos fortes gastos em armamento nas décadas do pós-guerra. Ele enxergava, por exemplo, o consumo de luxo da classe dominante e de seus dependentes, como uma faceta benéfica para o funcionamento do sistema – pelo menos por um período.

O trabalho “desperdiçado”, argumentava, não pode aumentar a pressão da acumulação para ser ainda mais capital-intensiva. O valor, que de outra forma aumentaria a proporção entre meios de produção e trabalho, é sugado para fora do sistema. A acumulação é mais lenta, mas pode continuar a um passo estável, como na fábula de Esopo da tartaruga que perseguia a lebre. As taxas de lucro são mais baixas por conta do gasto improdutivo, mas não enfrentam quedas bruscas e profundas pela rápida aceleração da proporção capital-trabalho.

Esta exposição parece encaixar-se com o período imediato do pós-guerra. Os gastos com armamento beirando 13% do produto nacional norte-americano (e com gastos indiretos, talvez uns 15%) era uma importante apropriação de mais-valia que não continuava a acumulação. Era um gasto do qual a classe dominante norte-americana também esperava ganhar, gasto esse que sustentava sua hegemonia global (tanto confrontando a União Soviética como aglutinando as classes capitalistas europeias com os Estados Unidos), e que garantia um mercado a alguns setores produtivos importantes da economia americana. Neste sentido, os capitalistas podiam considerar os armamentos como seu próprio consumo de luxo, como uma vantagem – muito distinto, neste sentido, dos gastos “improdutivos” para melhorar as condições dos pobres. E se reduzia a taxa de acumulação, isto não era catastrófico, dado que a reestruturação do capital mediante crises e guerras já havia impulsionado a acumulação para um nível mais alto que o conhecido nos anos 30. Localmente, todas as empresas tinham o mesmo handicap, e portanto nenhuma saía perdendo face a outras na competição por mercados. Internacionalmente, nos primeiros anos de pós-guerra, outros países envolvidos em uma forte competição econômica com os Estados Unidos (como a velha Inglaterra imperial e a França) foram obstaculizadas por seus próprios gastos relativamente altos com armamento.

As coisas hoje são muito diferentes. Desde inícios dos anos 60, a re-emergência de importantes competidores internacionais gerou forte pressão nos Estados Unidos para que reduzisse o percentual da produção dirigida a gastos militares. O estímulo para os gastos militares, em meados dos anos 60 durante a guerra do Vietnã e, nos anos 80, durante a “segunda Guerra Fria”, somente permitiu um respiro de curto prazo à economia norte-americana antes de revelar seus grandes problemas. O aumento do gasto militar – na administração George Bush – de 3,9% para 4,7% do produto bruto norte-americano (equivalente a cerca de um terço do investimento privado) exacerbou o crescente gasto público e o déficit comercial.

O efeito de todas estas formas de “gasto” é muito menos benéfico para o capitalismo como um todo que há um século atrás. É possível que ainda diminuam as pressões sobre a taxa de lucro provenientes da composição orgânica do capital – que certamente não cresce tão rápido como poderia se toda a mais-valia se destinasse à acumulação. Porém, o preço que os países capitalistas avançados pagam por isto é uma lenta acumulação produtiva e um baixo crescimento das taxas de lucro, em longo prazo. Daí compreendem-se as repetidas tentativas “neoliberais” dos capitalistas e dos Estados para aumentar as taxas de lucro, rebaixando o que pagam aos trabalhadores ocupados, os aposentados, os desempregados e pensionistas; o restabelecimento de critérios mercantis para reduzir os gastos em educação e saúde; a insistência em que os países do “terceiro mundo” paguem sua porção de carne com empréstimos; e a aventura norte-americana em tratar de buscar o controle da segunda maior fonte da matéria-prima mais importante do mundo.

É incorreto descrever a situação como a de crise permanente(49) – mais bem, referencia-se em crises econômicas recorrentes. As recuperações econômicas dos anos 80 (especialmente no Japão) e nos anos 90 (nos Estados Unidos) foram mais que mini booms. Baixos níveis de lucratividade não impedem os capitalistas de imaginar que pode haver lucro milagroso no futuro, e assim, sugar mais-valia de todo o mundo para injetá-la em projetos dirigidos para obtê-lo. Muitas destas apostas são jogadas puramente especulativas em esferas improdutivas, como no caso das bolhas imobiliárias, no dos mercados de commodities, no das cotações das ações, e assim sucessivamente. Mas os capitalistas também podem fantasiar sobre os lucros que poderiam realizar, concentrando recursos em setores potencialmente produtivos, e assim criarem rápidos booms que durem vários anos. O investimento, nos Estados Unidos, duplicou entre 1991 e 1999(50). Quando a bolha estourou descobriu-se que foi feita uma grande massa de investimento em coisas reais, como redes de telecomunicações de fibra ótica, que nunca seriam rentáveis, enquanto o Financial Times escrevia sobre a “fogueira de $1.000 bilhões em riqueza”(51).

Houve um período em que se produziu uma leve recuperação na taxa de lucro. Porém, isto não afastou a “exuberância irracional” para esperar lucros especulativos onde não existem. Praticamente cada empresa inchou seus lucros deliberadamente para obter lucros especulativos, com lucros declarados de 50% mais altos que os reais(52).

Há muitos sinais de que, nos Estados Unidos (e provavelmente na Inglaterra) poderíamos estar entrando agora em uma fase similar. O investimento nos Estados Unidos, depois de cair na última recessão, está agora novamente nos níveis de fins dos anos 90(53). Contudo, a recuperação nos Estados Unidos tem se baseado em grandes déficits fiscais, na cobertura do balanço de pagamentos com a renda de empréstimos do estrangeiro, e o crédito contraído pelos consumidores para que cubram seu custo de vida, enquanto a parcela do produto bruto norte-americano referente aos trabalhadores caiu de 49% para 46%”(54). Este é o antecedente do renovado interesse nas operações especulativas, tais como os fundos de investimento, mercados de derivativos, a bolha imobiliária; e agora, o endividamento massivo para encarar fusões entre grandes corporações (que alude ao tema das “invasões bárbaras” dos títulos podres e as grandes aquisições de empresas em fins dos anos 80). Contra estes antecedentes, os lucros empresariais continuarão subindo até que se perca o contato com a realidade, e as coisas parecerão ir bem até que finalmente se descubra que vão mal. E, como dizem, quando os Estados Unidos pegam resfriado, a Inglaterra contrai gripe.

No momento as taxas de lucro na Inglaterra parecem ser altas. De acordo com um cálculo alcançaram 15,5% para todo o setor privado não financeiro no último trimestre de 2006 – o nível mais alto desde 1969. Com o Novo Trabalhismo, a parcela dos lucros no produto bruto total alcançou um recorde de cerca de 27%(55). Porém, os níveis de lucro médio melhoraram com os altos níveis de lucro no Mar do Norte, com o gás e com o petróleo. E, o cálculo do lucro obtido pelas empresas britânicas não é o mesmo que o lucro obtido na Inglaterra, dada a alta dependência das grandes empresas de suas atividades no exterior (mais que em qualquer outro país capitalista avançado). No “setor de serviços” a lucratividade é alta. De qualquer forma, a lucratividade no diminuído, mas ainda importante, setor industrial caiu de cerca de 15% em 1998 para aproximadamente 10% na atualidade. Nos Estados Unidos há muitos entusiastas do capitalismo que temem que os bons tempos estejam para terminar, como eventualmente terminaram nos anos 70, 80 e 90.

Restam, ainda, dúvidas sobre a parte do mundo onde estão ocorrendo investimentos produtivos gigantescos – a China. Alguns analistas vêem este país como a salvação do sistema como um todo. O capital chinês conseguiu aspirar mais mais-valia para novos investimentos – mais de 40% do produto nacional – que os Estados Unidos, Europa, e inclusive o Japão. Conseguiu explorar mais seus trabalhadores, e não tem freios diante dos níveis de gastos improdutivos que caracterizam os países capitalistas avançados (embora o atual boom imobiliário se caracterize por uma proliferação de arranha-céus, hotéis e shoppings). Tudo isto lhe permitiu competir com os países desenvolvidos como mercado de exportação para muitos produtos. Porém, estes mesmos altos níveis de investimento já estão acusando um impacto na lucratividade. Uma tentativa recente de aplicação de categorias marxistas na economia chinesa chegou ao resultado de que suas taxas de lucro caíram de 40% em 1984 para 32% em 2002, enquanto que a composição orgânica do capital aumentou em 50%(56). Há alguns observadores ocidentais que estão convencidos de que a lucratividade da algumas grandes corporações é muito baixa. Porém, é ocultada pela pressão sobre os bancos estatais para manterem sua expansão(57).

A especulação sobre o que venha a acontecer é simples, mas carece de sentido. Os contornos gerais do rumo do sistema são decifráveis, mas os inumeráveis fatores individuais que determinam como se traduzirá isto na realidade nos próximos meses, ou inclusive anos, não. O que importa é reconhecer que o sistema somente tem conseguido sobreviver – e mesmo, espasmodicamente, cresce razoavelmente rápido nas últimas três décadas – devido às suas crises recorrentes, ao avanço na pressão sobre as condições trabalhistas e às grandes somas de capital inversível desviadas para o gasto improdutivo.

O sistema não conseguiu retornar a uma “idade de ouro” e nem conseguirá no futuro. Pode ser que o capitalismo não esteja em crise permanente, mas que esteja em uma fase de crises repetidas, das quais não pode escapar. E estas, necessariamente, serão políticas, sociais, além de econômicas.

Notas

(1) Este artigo se baseia em pesquisas para um livro que será publicado em breve sobre o capitalismo do século.
(2) Marx, 1973, p. 748.
(3) Marx, 1962, pp. 236-237.
(4) Marx, 1962, p. 237.
(5) Marx, 1962, p. 245.
(6) A composição orgânica do capital foi representada algebricamente por Marx mediante a fórmula c/v, onde c = capital constante e v = capital variável.
(7) Clarke, 1979, p. 427. Veja também o comentário de M. N. Bailey, pp. 433-436. Para ver um gráfico que mostre o aumento em longo prazo da proporção capital/trabalho, ver Duménil e Lévy, 1993, p. 274.
(8) Steedman, 1985, p. 64; compare também pp. 128-129.
(9) Para ver o raciocínio de Marx com um exemplo numérico ver Marx, 1965, pp. 316-317.
(10) Desenvolvi este raciocinio com um exemplo numérico elaborado por mim em Harman, 1984, pp. 29-30.
(11) Este ponto foi desenvolvido por Robin Murray em resposta à tentativa de Andrew Glyn de usar um “corn model” para desmentir a queda das taxas de lucro (Muray, 1973), e foi tambiém tomado por Ben Fine e Lawrence Harris em Releyendo El Capital (Fine e Harris, 1979). Atualmente, está no cerne do raciocínio sugerido pelo chamado “Temporal Single-System” de Alan Freeman e Andrew Kliman. Ver, por exemplo Freeman e Carchedi, 1996, e Kliman, 2007.
(12) Fine e Harris, 1979, p. 64. O raciocínio também é aceito por Andrew Kliman; ver Kliman, 2007, pp. 30-31.
(13) Ver os gráficos em Harley, 2001.
(14) Allen, 2005.
(15) Flamant e Singer-Kérel, 1970, p. 18.
(16) Por isso a descrição de Kidron de que o capitalismo atual é a de um “capitalismo que envelhece”, em oposição ao termo“capitalismo tardio” popularizado por Ernest Mandel.
(17) O último termo é confuso porque equipara os métodos de produção massiva de exploração, o gasto crescente dos consumidores e a intervenção estatal na indústria, como se alguém se dispusesse a produzir estes três efeitos; em vez da lógica da concentração e centralização do capital se desenvolvendo. O termo “pós-Fordismo” é ainda mais confuso, já que os métodos de produção massiva se mantêm em vários setores da economia, e há em todos os setores uma complexa interação entre Estados e capitais.
(18) Diferentes medidas da taxa de lucro mostram resultados ligeiramente distintos nestas décadas.
(19) Mike Kidron descreve este papel do gasto militar em seus dois livros, Kidron, 1970a, e Kidron, 1974, ponto de vista ao qual aderi, em Harman, 1984.
(20) Kidron, 1970b, p. 1.
(21) Harman, 1982, p. 83.
(22) Alemi e Foley, 1997.
(23) Duménil e Lévy, 2005a, p. 11.
(24) Michl, 1988.
(25) Wolff, 2003, pp. 479-499.
(26) Brenner, 2006, p. 7.
(27) Moseley, 1997.
(28) Duménil e Lévy, 2005b.
(29) Moseley, 1991, p. 96.
(30) Mastroianni, 2006, capítulo 11.
(31) Stiglitz, 2004.
(32) Dale, 2004, p. 327.
(33) Ver Harman, 1977 e Harman, 1990.
(34) Isto, inclusive, me levou a captar vários comentarios de Ken Muller para que eu pudesse começar a considerar este aspecto.
(35) “Em una atípica apelação emocional à Câmara de Representantes, Tip O’Neill gerou murmúrios na sala quando recordou os dias da Grande Depressão e alertou que o fracasso no salvamento da Chrysler resultaria em demissões de trabalhadores suficientemente grandes para desencadear uma nova depressão. Disse: 'Não poderemos nos recuperar nos próximos 10 anos’.” Time Magazine, 31 de dezembro de 1989.
(36) O mercado de derivativos é aquele em que se negocia com os preços futuros de matérias-primas e ações.
(37) Leiva, 2007, p. 12.
(38) Ver OCDE, 1996.
(39) Ver o capítulo “Waste US: 1970” em Kidron, 1974. Também em Harman, 1984.
(40) Moseley, 1991, p. 126. Moseley subestima o volume do trabalho produtivo e improdutivo, excluindo o setor público. Ver p. 35.
(41) Sheikh e Tonak, 1994, p. 110.
(42) Mohun, 2006, Figura 6.
(43) Kidron, 1974, p. 56.
(44) Kidron, 2002, p. 87.
(45) Contudo, Duménil e Lévy recusam que os gastos improdutivos devam necessariamente baixar as taxas de lucro. Sustentam que os gastos improdutivos podem incentivar as taxas de lucro mediante o impacto do aumento da supervisão gerencialista da produtividade. Afirmam que isto explica o aumento da taxa de lucro ocorrido entre os anos 20 e fins dos anos 40. O argumento é duplamente incorrecto. É evidente que a principal causa desse aumento foi a destruição de capital por conta da crise e da guerra. E por outro lado, a alta na produtividade por si não aumenta a taxa de lucro, já que seu efeito, uma vez que se estende ao conjunto da economia, leva à queda o tempo socialmente necessário para a produção do bem em cuja produção se observaram melhoras. E, por isto, cai o valor de cada unidade de produto. A posição que sustentam deriva-se da inversão que fazem na relação que Marx estabelece entre valor e produtividade, pela qual, na verdade, abandona a teoría do valor trabalho, negando a possibilidade de que os valores sejam a base dos preços. Ver minha resenha de Capital Resurgent, Harman, 2005.
(46) Moseley, 1991, p. 104.
(47) Shaikh e Tonak, 1994, p. 124.
(48) Uma falha na análise de Moseley é que não vê isto, mas busca outros fatores para explicar o nível crescente do gasto.
(49) Foi um erro de minha parte usar esta formulação em 1982, ainda que creio perdoável, já que enfrentávamos a segunda recessão verdadeira que minha geração vivenciava, e o fazíamos somente quatro anos depois de fim da primeira.
(50) Leiva, 2007, p. 11.
(51) Financial Times, 5 de setembro de 2001.
(52) The Economist, 23 de junho de 2001.
(53) Leiva, 2007, p. 11.
(54) Riley, 2007.
(55) Todos os dados das taxas de lucro britânicas são de Barell e Kirkby, 2007.
(56) O’Hara, 2006.
(57) Para ver mais sobre este assunto, ver Harman, 2006.

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1 de julho de 2007

Por que vacila o movimento contra a guerra

Um veterano das mobilizações antiimperialistas nos EUA explica, a seu modo, a ausência de grandes protestos contra o ocupação do Iraque, num momento em que dois terços da população defendem a volta dos soldados.

Por Alexander Cockburn

Os Estados Unidos são, hoje, decididamente anti-guerra, se considerarmos que dois terços da população julgam que a guerra no Iraque é um negócio sujo e que as tropas norte-americanas deveriam retornar ao país. Nas eleições de novembro de 2006, esse sentimento foi um fator decisivo para a vitória dos democratas, permitindo-lhes retomar o controle do Congresso. O cúmulo da ironia: a profunda desilusão dos eleitores a respeito da ocupação do Iraque não deve praticamente nada ao movimento anti-guerra. Não que este tenha desaparecido completamente, mas não é comparável nem com os movimentos de mesmo tipo dos anos 1960 e 1970, nem com as lutas organizadas contra as expedições militares de Ronald Reagan à América Central, no final dos anos 1980.

Quando os democratas, recentemente, deram a George W. Bush o recado do Congresso pedindo a repatriação das tropas enviadas ao Iraque antes do final de seu mandato, não estavam votando sob a pressão de uma imensa multidão de manifestantes apertados uns contra os outros em todos os espaços disponíveis, diante do Lincoln Memorial. Fizeram-no na perspectiva das eleições de 2008, preocupados em mostrar por palavras, senão por atos, que não eram indiferentes ao sentimento geral anti-guerra que se desenvolvia no país.

A lembrança e os rastros deixados pelos movimentos de protesto dos anos 1960 ainda estão presentes - muitas vezes de modo bastante intenso - no tecido da vida cotidiana. Destinos foram modificados para sempre pela decisão de milhares de jovens de se recusar a servir no sudeste da Ásia. Sob as cinzas da memória popular, sobrevive ainda a chama das grandes manifestações pacifistas de Washington, das passeatas nas grandes cidades, dos protestos diante dos postos de recrutamento do exército e das rebeliões nas universidades. Às vezes, de forma perigosa: no ano passado, no Colorado, um ex-combatente da guerra do Vietnã cuspiu em Jane Fonda e anunciou que ficaria feliz em assassiná-la devido à sua suposta traição à bandeira norte-americana, quarenta anos atrás.

Alistamento "voluntário" compra consciências e ameniza tensões

Na época do Vietnã, havia o alistamento. A possibilidade iminente de ser convocado pelo exército ou para os marines e, seis meses mais tarde, ver-se no delta do Mekong, fazia com que o espírito de um adolescente de 18 anos, de classe média, se concentrasse rapidamente nos horrores da guerra. Também perturbava o espírito dos pais. Hoje em dia, não há mais alistamento. É verdade que muitos soldados enviados ao Iraque foram obrigados a cumprir dois períodos de serviço; outros, indiciados por crimes, tiveram a liberdade de escolher entre a prisão e a farda; outros ainda, imigrantes ilegais, obtiveram um visto de permanência ou a nacionalidade norte-americana em troca de seu alistamento no Iraque. O fato é que, do ponto de vista formal, todos os militares presentes no Iraque ou no Afeganistão participam da guerra por decisão própria.

Ao menos por enquanto, nenhum governo norte-americano correrá o risco político de restabelecer o alistamento, ainda que o Pentágono tenha sérias dificuldades em recrutar soldados. Mas é essa, precisamente, uma das principais explicações para a fraqueza do movimento anti-guerra. Durante os anos do governo Reagan, também não havia serviço militar obrigatório e, no entanto, havia um vigoroso movimento pacifista contra as tentativas de Washington de destruir a revolução sandinista na Nicarágua e de esmagar a guerrilha do FMLN em El Salvador.

Aqueles que, na época, percorreram os Estados Unidos de cima a baixo para falar nas igrejas, nos sindicatos e nas universidades podem testemunhar que praticamente todas as cidade tinham sua comunidade contestadora. Era possível identificar os estratos históricos sob a forma humana nas manifestações de protesto. Até dez anos atrás, viam-se ainda os velhos comunistas, entre os quais sem dúvida alguns ex-combatentes da brigada Lincoln, voluntários na defesa da República espanhola contra Franco. Nos anos 1980, esses veteranos eram muitas vezes os melhores organizadores. Depois vinham os manifestantes pacifistas, tais como Dave Dellinger, encarcerado numa prisão federal durante a segunda guerra mundial.

Viam-se também militantes que haviam dado seus primeiros passos na política com Henry Wallace e seu Partido Progressista que, com uma plataforma de esquerda, foi candidato à presidência contra o democrata Harry Truman, em 1948. Um grupo um pouco mais jovem aprendeu a organizar-se durante a guerra da Coréia e na época do crescimento do movimento pelos direitos civis. Velhos sindicalistas encontravam-se lado a lado com Quakers e Unitaristas. Em seguida, veio a geração do Vietnã, hoje mais que sexagenária. No Sul, alguns militantes ainda em atividade são ex-maoístas que se estabeleceram em cidades como Birmingham (Alabama) como defensores dos direitos civis ou ativistas sindicais.

Quando não bastam reuniões burocráticas ou piqueniques de protesto

Há centenas de "esquerdas", que se sobrepõem em parte, cada qual travando sua luta particular: pelos direitos dos imigrantes, pelo controle público da energia ou contra as campanhas de recrutamento de jovens pelo exército. Quando eclode uma guerra, o que ocorre com regularidade nos Estados Unidos, todos esses grupos unem-se num grande movimento anti-guerra. Foi particularmente o caso no final dos anos 1980 quando, por exemplo, centenas de cidades irmanaram-se com municipalidades remotas da Nicarágua, intercambiando regularmente delegações entre si.

Essa convergência se deu novamente na grande manifestação contra a Organização Mundial do Comércio (OMC) de Seattle, em 1999. Em 2003, na véspera da invasão do Iraque, podia-se pensar no surgimento de um poderoso movimento antiguerra. Houve naquele momento algumas grandes manifestações, mas o movimento perdeu o fôlego ao longo dos quatro anos seguintes, justamente quando o absurdo e o caráter destruidor da agressão norte-americana tornavam-se cada dia mais manifestos. Em janeiro de 2007, o principal movimento antiguerra, United for Peace and Justice (UFPJ), organizou com algum sucesso uma manifestação em Washington. Compareceram estrelas de Hollywood, particularmente Sean Penn, e ícones dos anos 1960, como Jane Fonda e seu companheiro na época, Tom Hayden. Mas o evento foi fraco, sem surpresa.

Para ser memorável e eficaz, uma mobilização anti-guerra precisa de um certo vigor, ser um pouco "elétrica". Não pode se resumir a um encontro burocrático ou um piquenique. Em 2000, durante a manifestação de Washington contra o FMI, que se seguiu à de Seattle, no final de 1999, a polícia tinha instruções para abrir fogo, caso a situação se degenerasse. Não parece que essa instrução tenha se repetido em janeiro deste ano, quando a temperatura política estava bem mais baixa. Uma ausência foi particularmente notada na tribuna dessa manifestação, bastante indicadora da fraqueza do movimento atual: a de Ralph Nader. Ele não foi convidado, ainda que fosse uma figura de primeiro plano da esquerda e um dos críticos mais virulentos da invasão do Iraque. Por que?

Nader continua sendo o terror de vários democratas por ter se apresentado como candidato à presidência em 2000 e ter sido acusado de subtrair de Albert Gore os votos cruciais que acabariam por permitir a vitória de Bush. Embora a guerra do Iraque seja um empreendimento bipartidário e no Congresso os democratas tenham votado ano após ano verbas que permitiram Bush financiá-la, a maior parte do movimento anti-guerra, representado pelo UFPJ continua refém do Partido Democrata.

Servidão voluntária em relação ao Partido Democrata

Para esclarecer as conseqüências dessa servidão voluntária, uma pergunta bem simples: em que medida os votos recentes da Câmara dos Representantes e do Senado aproximaram, por pouco que seja, o fim da ocupação do Iraque? Em 23 de março, a Câmara votou por 218 votos a 214 uma agenda de retirada das tropas norte-americanas, tendo como prazo 1º de setembro de 2008, data após a qual apenas a retirada poderia ser objeto de financiamento. Não é uma agenda propriamente draconiana. Exige apenas que Bush peça de novo ao Congresso o prolongamento da ocupação e os créditos correspondentes.

Em 27 de março o Senado, composto majoritariamente de democratas, votou por 50 votos a 48 um texto diferente do da Câmara: o início da retirada do Iraque a partir de março de 2008, sendo esse prazo não obrigatório para o presidente. George W. Bush anunciou que vetaria toda a agenda decidida pelo Congresso, o que de fato fez. E em 22 de maio, a Casa Branca pôde vangloriar-se: o Congresso aceitou continuar o financiamento da ocupação iraquiana sem impor condições quanto à data de repatriamento das tropas. Enquanto isso, a guerra continua. O Congresso examina o orçamento do Pentágono para o ano fiscal 2008 [1] (500 bilhões de dólares), sem que a direção do Partido Democrata manifeste nenhuma disposição especial para questioná-lo.

Quanto ao conflito em si - e à desintegração da sociedade iraquiana que ele acelera - nada de novo aconteceu, desde que sua rejeição pela opinião pública deu a vitória aos democratas em novembro de 2006. A reação de Bush à censura das urnas foi nomear um novo comandante em chefe no Iraque, o general David Petraeus, para supervisionar o reforço dos efetivos em Bagdá e na província de Anbar. Os democratas aprovaram por unanimidade a nomeação do general e, agora, deram sinal verde financeiro ao envio de reforços. George W. Bush deu a entender que não excluía a possibilidade de estender o conflito ao Irã. Nancy Pelosi, presidente democrata da Câmara dos Representantes, esfriada pelas vaias que levou no congresso anual do AIPAC (o lobby pró-israelense), rapidamente parou cobrar, de Bush, a necessidade de obter a anuência do Congresso antes de lançar um ataque contra o Irã.

O movimento realmente anti-guerra revelou-se incapaz de fazer pressão suficiente sobre os parlamentares democratas. Desde o início, a guerra de Bush foi um projeto bipartidário. E continua sendo. Os líderes democratas querem continuar fingindo que se opõem à guerra, enquanto a financiam. Chegaram a isso graças aos gemidos puramente formais da esquerda americana diante de seu comportamento.

Os movimentos anti-guerra provocam o fim dos conflitos que denunciam?

A guerra do Vietnã acabou principalmente porque os vietnamitas venceram o exército norte-americano, que se encontrava quase em estado de motim. Nos Estados Unidos, diversos setores da sociedade também manifestaram sua revolta. Mas os efeitos mais significativos dos movimentos anti-guerra se manifestam depois, na geração formada conforme comportamentos e táticas da resistência.

Desde o Vietnã, os Estados Unidos viveram um declínio progressivo, porém sensível, da confiança e das ambições da esquerda, traduzido pela ausência de contestação quando o governo Clinton-Gore (1993-2001) levou o país à guerra do Kosovo e iniciou as desumanas sanções contra o Iraque.

Ao longo do governo Bush, assistiu-se a um declínio suplementar de toda forma de esquerda independente que dispusesse de uma estratégia teórica e prática unificada, e mesmo de uma teoria política. Viu-se igualmente crescer uma paranóia não-construtiva e até desmobilizadora, como o florescimento de teses "conspirativas" a respeito dos atentados de 11 de setembro [2]. As universidades estão calmas. O movimento sindical vacila.

Descrever o movimento antiguerra concreto significa evocar algumas belas iniciativas: as campanhas contra o alistamento de soldados, as viagens pelo país daqueles que perderam um filho no Iraque e três ou quatro pessoas admiráveis: Cindy Sheehan [3] que, sozinha, reavivou o movimento no ano passado, instalando-se diante do rancho texano de Bush. Ela acaba de anunciar que vai parar o combate, está cansada, em parte arruinada e principalmente descontente com o comportamento dos dirigentes democratas. Mas a opinião pública não se engana com a dupla linguagem do partido de oposição: esse é quase tão impopular quanto o presidente Bush.

Quais foram as grandes manifestações inesperadas nos Estados Unidos, no ano passado? Em todas as grandes cidades, assistiu-se a gigantescas mobilizações de militância de imigrantes, na maioria hispânicos. Seu ódio era dirigido contra o tratamento brutal que sofrem e contra a severidade das novas leis contra a imigração ilegal, sem a qual a agricultura de baixíssimo custo.

Notas:


[1] O ano fiscal, nos Estados Unidos, inicia-se no dia 1º de outubro do ano anterior e termina no dia 30 de setembro do ano corrente.

[2] Ler "A conspiração das Torres gêmeas", Le Monde Diplomatique-Brasil, dezembro de 2005.

[3] Ler Cindy Sheehan, Peace Mom. Le combat d’une mère américaine contre la guerre. Paris: Flammarion, 2007, 320 páginas, 19,90 euros.