Dario Durigan
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| Ilustração: Dan Williams |
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o Brasil encontrava-se à beira do abismo. A democracia estava em risco e nossas instituições, sob ataque. Um legado de indicadores alarmantes ilustra a precariedade da gestão do país sob Jair Bolsonaro, antecessor de Lula, entre 2019 e 2022: o número de famílias endividadas disparou, e a parcela da renda destinada ao pagamento de dívidas subiu de cerca de 20%, em agosto de 2020, para 27,5% em dezembro de 2022. Trinta milhões de pessoas enfrentavam a fome regularmente. Não houve aumento real nem no salário mínimo nem na renda média dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que os preços dos alimentos subiram mais de 50%. A taxa de desemprego manteve-se, em média, em 12%.
Que jamais esqueçamos o quão desastrosa foi a condução da pandemia por Bolsonaro. A Covid-19 matou mais de 700 mil brasileiros, em grande parte devido à irresponsabilidade de seu governo. Bolsonaro, cético em relação às vacinas, tratou a Covid como uma “gripezinha”. Em momentos de crise, um país percebe a real capacidade de seu governo. Bolsonaro mostrou-se totalmente inapto.
Desde 2023, Lula tem tirado o Brasil do abismo. Em julho do ano passado, o Brasil foi retirado do Mapa da Fome da ONU, que monitora países onde mais de 2,5% da população sofre de fome crônica. Vale destacar que o país alcançou, simultaneamente, o que calculamos ser uma taxa de inflação recorde de baixa — considerando a média ao longo do mandato presidencial — e uma taxa de desemprego também em patamar recorde de baixa, situando-se agora em 5,3%. A inflação dos alimentos caiu drasticamente em comparação com o ritmo observado durante o governo anterior. Apesar das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, os preços dos combustíveis subiram muito menos do que durante o governo Bolsonaro. O Brasil atingiu os menores níveis de pobreza, extrema pobreza e desigualdade já registrados. O salário mínimo teve um aumento real de 11%, e a renda média real cresceu 13%, durante o atual mandato de Lula.
Fizemos tudo isso em um contexto de consolidação fiscal. A política fiscal era mais um problema grave que Lula precisou resolver. Reduzimos o déficit primário, que estava pouco acima de 2% do PIB em 2023, para uma projeção de 0,6% em 2026. Em 2023, aprovamos uma nova regra fiscal que combinou um limite para o crescimento real das despesas primárias com uma meta de resultado primário. Desde 2024, com a nova regra fiscal em vigor, mantivemos as despesas primárias em torno de 19% do PIB. Graças a tudo isso, obtivemos elevações de nota por parte das principais agências de classificação de risco, e o risco de inadimplência — medido pelos credit-default swaps (CDS) — caiu drasticamente.
Realizamos esse ajuste fiscal ao mesmo tempo em que isentamos mais de 20 milhões de brasileiros do imposto de renda e restabelecemos as transferências de renda para a população mais pobre. Por exemplo, as políticas públicas de transferência direta de renda passaram de 3,5% para 4,5% do PIB desde 2023. Tais políticas, que sempre foram uma prioridade para Lula, são fundamentais para o Brasil — um dos países mais desiguais do mundo. Tudo isso foi possível graças ao nosso compromisso com a justiça tributária e com a revisão de isenções fiscais ineficientes que faziam parte da agenda populista do governo anterior.
O aumento da dívida pública tem sido uma grande preocupação nossa. Dados do Banco Central mostram que, desde 2024, a postura fiscal tem sido praticamente neutra em termos de seu impacto sobre a dívida. Manteremos nossa trajetória de consolidação fiscal e, em breve, alcançaremos superávits, conforme nos comprometemos a fazer em nossa proposta orçamentária para 2027. Com isso, ajudaremos a reduzir a pressão sobre a curva de juros dos títulos brasileiros.
Nossa capacidade de negociar com o Congresso tem sido fundamental para a aprovação de mais de 80 medidas relacionadas à economia. Também nos permitiu barrar projetos de lei que teriam elevado os gastos e colocado em risco a consolidação fiscal. Nossa aptidão para manter um diálogo produtivo com o Congresso demonstra nosso compromisso com a democracia e nosso respeito pelas instituições do país. Ao recuperar e colocar em prática esses valores — que foram atacados por Bolsonaro —, reconquistamos o respeito pelo nosso país no exterior.
Não devemos, contudo, presumir que está tudo bem. Sabemos que os brasileiros ainda enfrentam dificuldades com o custo de vida, a quitação de dívidas e a qualidade irregular dos serviços públicos. Muitas pessoas não enxergam um futuro promissor.
Lula continuará lutando para proporcionar às pessoas maior prosperidade, por meio de rendas estáveis, bons empregos, redução da desigualdade e serviços sólidos de saúde e educação públicas. E, com maior prosperidade, elas poderão desfrutar de liberdade real.
Vamos, por exemplo, facilitar que as mulheres trabalhem fora de casa, caso assim o desejem. Implementamos um plano nacional de cuidados, ampliamos a licença-paternidade e iniciamos projetos-piloto de creches gratuitas que funcionam no período noturno, para apoiar os principais responsáveis pelo cuidado — em sua maioria, mulheres — que estudam ou trabalham à noite. Fortaleceremos o sistema por meio da oferta universal de creches públicas e lares para idosos.
Também planejamos oferecer a graduados em cursos universitários e técnicos estágios e empregos de qualidade, com apoio do governo. Estudantes e trabalhadores brasileiros serão capacitados para adotar a inteligência artificial e adaptá-la às necessidades do Brasil. Ao investir pesadamente em educação, reduzimos significativamente a ameaça que a IA representa para os brasileiros.
Por fim, temos trabalhado para aprovar projetos de lei no Congresso em áreas cruciais para a economia brasileira — e global — do futuro: centros de dados, terras raras e minerais críticos, transição energética e iniciativas de mitigação climática. A prosperidade está logo ali, mas não podemos tomá-la como garantida. Um futuro próspero é construído com ações, não com palavras. Desde 2023, Lula tem colocado a mão na massa. ■
Dario Durigan é secretário-executivo do Ministério da Fazenda do Brasil.
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