4 de abril de 2024

Robert Michels foi um teórico falho da oligarquia política

No seu livro Partidos Políticos, Robert Michels argumentou que os movimentos de massas têm uma tendência natural para desenvolver estruturas não democráticas. Michels teve alguns insights perspicazes sobre a natureza da burocracia, mas a sua "lei férrea da oligarquia" apresentava graves falhas.

Andrew Bonnell

Jacobin

Robert Michels em 1898. (Wikimedia Commons)

Mais de um século depois de Robert Michels (1876-1936) ter publicado o seu longo tratado sobre Partidos Políticos, o livro ainda é impresso em vários idiomas e ainda é estudado e frequentemente citado. No seu trabalho mais influente, Michels demonstrou a famosa “lei férrea da oligarquia” que afeta até os partidos políticos declaradamente democráticos, tomando como estudo de caso o primeiro partido socialista com um milhão de membros no mundo, os Social-democratas Alemães (SPD). A crítica apresentada por Michels beneficiou-se do seu profundo conhecimento do partido e da sua literatura - ele foi um membro ativo do SPD de 1902 a 1907.

Muito do que Michels argumentou em 1910-11 soa verdadeiro hoje. Existe pelo menos uma tendência para os grandes partidos políticos serem dominados pelos quadros de funcionários profissionais que crescem dentro das suas estruturas. Os trabalhadores comuns que fazem a transição para profissionais políticos em tempo integral normalmente deixam de ser da classe trabalhadora e tornam-se outra coisa. O partido proporciona mobilidade social e relativa riqueza a um estrato de representantes políticos e funcionários remunerados, embora não consiga transformar as hierarquias da sociedade em geral. Os membros comuns são incapazes ou não querem desafiar os seus líderes, mesmo que por vezes discordem deles.

Os críticos dos partidos progressistas contemporâneos ainda citam Michels - e se não o fizerem, certamente o farão. Consideremos as críticas que foram feitas à política das máquinas, desde a criação do “Tammany Hall” no século XIX até ao papel do Comitê Nacional Democrata na era dos Clinton e mais além. Ou consideremos o governo abertamente manipulador da elite do Novo Trabalhismo do Reino Unido sob Tony Blair e alguns dos seus sucessores, com a sua falange de conselheiros e assessores de imprensa.

Os partidos trabalhistas e sociais-democratas que outrora tinham filiações em massa atrofiaram-se à medida que os seus líderes abraçaram o neoliberalismo e a máquina partidária esvaziada tornou-se presa dos chefes das fações e dos homens (e, com menos frequência, das mulheres). Poderíamos também mencionar a forma como os partidos comunistas na Europa Oriental liderada pelos soviéticos se transformaram de partidos de trabalhadores em oposição a partidos de apparatchiks no poder à medida que entravam na sua segunda ou terceira geração.

Democracia e oligarquia

O próprio trabalho de Michels ajudou a moldar a nossa compreensão destes processos. A edição em inglês foi republicada em 1962 com uma introdução do influente cientista político Seymour Martin Lipset. Rapidamente se tornou um texto semicanônico na ciência política da era da Guerra Fria, articulando-se com análises contemporâneas da convergência de sistemas e do esgotamento da ideologia.

Partidos Políticos serviram para ajudar a refutar os projetos socialistas de transformação da sociedade. De acordo com esta perspectiva, os partidos que foram originalmente formados para tal fim, mais cedo ou mais tarde, afastar-se-iam dos seus ideais democráticos devido às necessidades funcionais das organizações e às suas tendências inatas de sucumbir à oligarquia.

Michels também lançou uma longa sombra sobre a historiografia do movimento operário alemão. Seu livro foi uma influência fundamental no estudo marcante do partido realizado por Guenther Roth, um estudioso de Max Weber, publicado pela primeira vez em 1960.

A trajetória de vida do próprio Michels também ajudou a dramatizar a mensagem central da sua obra sobre a impossibilidade da democracia e a inevitabilidade da oligarquia. Atraído pelo socialismo no início dos anos 1900 como um intelectual burguês, recém-saído de seu doutorado em história, Michels tornou-se mais tarde um adepto de Benito Mussolini. Ele morreu em 1936 como professor na Universidade de Perugia, que estava sendo transformada em uma academia de elite para futuros líderes do fascismo italiano.

Para a ciência política da época da Guerra Fria, o caminho seguido por Michels também serviu para confirmar o ditado da proximidade entre a extrema esquerda e a extrema direita, um princípio da teoria do totalitarismo dos anos 1950. Ainda hoje, ainda encontramos aqueles que defendem a chamada teoria da ferradura, que sugere que os extremos da esquerda e da direita estão mais próximos um do outro do que do centro.

Psicologia da multidão

Alguns dos argumentos centrais apresentados por Michels, como hipóteses da sociologia política, são persuasivos. No entanto, quando a sua obra é examinada mais de perto no seu contexto histórico, as suas limitações tornam-se aparentes.

Mesmo durante os seus anos como ativista socialista, Michels parece ter tido uma compreensão limitada da teoria marxista. Ele foi um produto da revolta geracional burguesa generalizada por volta de 1900, atraído pelo desafio de uma luta política contra as condições prevalecentes no Império Alemão, com uma força bizantina, monarquia autoritária e uma cultura militarista que o seu próprio período de serviço militar o levou claramente a detestar.

Em Marx, Michels viu uma alma gêmea - um intelectual burguês que sacrificara as suas perspectivas de uma carreira acadêmica confortável para assumir a luta dos trabalhadores. Para Michels, o socialismo era acima de tudo um empreendimento ético, e os homens de classe média que o adotaram provaram a sua superioridade ética. No entanto, o mesmo não poderia ser dito dos próprios trabalhadores, pois eles apenas perseguiam os seus próprios interesses materiais ao subscreverem a ideologia socialista.

A obra de Michels é marcada por algumas das correntes de pensamento predominantes do fim do século. A sua teoria da oligarquia é claramente influenciada pela “psicologia de multidão” do escritor anti-socialista e racista Gustave le Bon. Michels escreve sobre a necessidade inata das “massas” de adorarem os seus líderes como heróis e de se subordinarem a eles.

Estereótipos etnocêntricos e raciais também permeiam seus escritos, embora ele se diferenciasse dos teóricos raciais alemães por considerar as características nacionais italianas mais atraentes do que as alemãs. Fluente em italiano, Michels acabou abraçando a Itália como sua terra natal. Embora alérgico ao nacionalismo e ao imperialismo alemães, ele apoiou as aspirações nacionais italianas e acabou por apoiar as tentativas da Itália de se juntar às fileiras das potências imperiais.

A sua teoria da oligarquia tinha uma dívida intelectual para com os teóricos da elite italiana Gaetano Mosca - um colega sênior de Michels na Universidade de Turim quando ele ganhou um cargo de professor lá em 1907 - e Vilfredo Pareto. Ele também se beneficiou da amizade com os cientistas sociais alemães Werner Sombart e Max Weber. Weber estava lutando com os processos de burocracia e racionalização inerentes às sociedades capitalistas desenvolvidas nessa época. Sombart foi um defensor da reforma social, mas tornou-se cada vez mais nacionalista e anti-socialista nos seus últimos anos.

Camarada Herr Doutor

Surge a questão de saber até que ponto é realmente fiável a representação dos sociais-democratas alemães feita por Michels. Ele certamente capturou uma dimensão da evolução do partido. Havia mais do que uma mera diferença geracional entre os grandes tribunos populares do século XIX, August Bebel e Wilhelm Liebknecht, e os funcionários do partido, como Friedrich Ebert, que os sucederam. Michels polemizou contra a liderança sindical alemã pela sua cautela e pela sua recusa em usar a força industrial dos sindicatos para pressionar por mudanças políticas no Império Alemão.

Por outro lado, Michels subestimou os elementos da democracia dentro do SPD, tais como os congressos anuais do partido - em alguns dos quais participou - e os frequentemente robustos debates internos. Funcionários remunerados do partido, fundos de greve e salas de reuniões também representaram ganhos tangíveis na capacidade de organização do movimento operário, ao passo que Michels por vezes parece ter acreditado que o élan revolucionário e os discursos inflamados por si só poderiam agitar as massas mesmo nas pacatas zonas rurais da Alemanha. Embora Rosa Luxemburgo tenha sido injustamente acusada de “espontaneísmo”, o termo poderia ser melhor aplicado a Michels na sua fase radical.

Durante a sua fase ativa como socialista (1902-1907), Michels identificou-se com a ala esquerda do SPD, mas esteve frequentemente em conflito com outros membros da tendência de esquerda. Por exemplo, Michels ficou do lado da Esquerda no grande debate contra os revisionistas no congresso do partido de Dresden em 1903, mas discordou dos seus camaradas em uma das questões centrais do debate: especificamente, a condenação da Esquerda dos Social-democratas que escreveram para a imprensa burguesa.

Na altura, Michels vivia como escritor freelancer e era notavelmente promíscuo na sua contribuição para jornais socialistas e burgueses, tanto na Alemanha, como na Itália e na França (por vezes também em outros locais). Rosa Luxemburgo ofereceu-se para ajudar a encontrar um emprego para Michels como editor de um jornal social-democrata (do qual havia literalmente dezenas no início dos anos 1900). No entanto, nunca aproveitou esta oportunidade, seja porque considerava a escrita freelance mais lucrativa, seja porque nunca desistiu da ambição de se tornar professor em uma universidade alemã. Isto apesar do fato de os social-democratas terem sido proibidos por lei de lecionar em qualquer universidade prussiana e de haver uma proibição não oficial desse tipo de emprego em outros estados.

Talvez parte da razão para a sua crença na postura deferente das massas em relação aos seus líderes fosse o fato de a sua principal experiência no partido ter sido na pequena cidade universitária de Marburg, onde Michels fixou residência em busca de seu sonho de uma cadeira universitária alemã. O grupo local do SPD era minúsculo, refletindo a falta de indústria de Marburgo e o seu interior rural, e a autoridade intelectual do camarada Herr Doctor Michels parece ter permanecido inquestionada ali.

Luxemburgo e Michels

Michels rapidamente ficou desiludido com o fracasso do SPD em marginalizar os elementos revisionistas e reformistas nas suas fileiras, embora tenha permanecido em boas relações com o principal teórico revisionista, Eduard Bernstein, e contribuído regularmente para o jornal de Bernstein sobre a história do socialismo.

Michels estabeleceu relações cordiais com os sindicalistas revolucionários italianos em torno de Arturo Labriola e contribuiu com numerosos artigos para o jornal sindicalista revolucionário francês Le Mouvement Socialiste. Outros colaboradores do Le Mouvement Socialiste incluíram Georges Sorel, autor de Reflexões sobre a Violência. Apesar de todo o seu radicalismo, o jornal carecia de qualquer base de apoio significativa da classe trabalhadora.

Apesar das suas simpatias e amizade com os sindicalistas radicais franceses e italianos, Michels nunca se identificou realmente como um sindicalista, mesmo quando representou os sindicalistas italianos no Congresso Internacional Socialista de Estugarda de 1907. Crítico severo dos sindicatos alemães, Michels não acreditava que o trabalho sindical pudesse substituir a luta política e acreditava que a lei férrea da oligarquia se aplicava tanto aos sindicatos como aos partidos políticos.

Michels distanciou-se cuidadosamente do sindicalismo, apesar da sua simpatia temperamental pelo zelo revolucionário da sua ala radical. Este é um ponto que tem sido ignorado pelas interpretações de Michels que o vêem saltando diretamente da esquerda revolucionária para a extrema direita, em uma ilustração da notória teoria da ferradura. Na verdade, depois de Michels ter ficado desiludido com o socialismo, aproximou-se das posições liberais conservadoras, assumindo uma cátedra de economia na cidade suíça de Basileia, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, apenas para avançar mais tarde.

As interpretações de Michels como um idealista democrático desiludido - um homem que ansiava essencialmente pela democracia direta no espírito de Jean-Jacques Rousseau, e abominava a diluição da vontade do povo que inevitavelmente ocorreria na democracia parlamentar representativa - subestimam a sua afinidade com a teoria da elite. Michels também estava menos comprometido com a democracia em si do que com um ideal de vida de luta, que permitiria ao indivíduo eticamente superior provar seu valor.

Alguns escritores recentes sobre Michels procuraram enfatizar o aspecto pedagógico otimista das suas obras e a sua sugestão de que o povo poderia eventualmente ser treinado para governar a si próprio. Mas a sua própria trajetória política sugere que a sua avaliação pessimista do projeto socialista democrático acabou por vencê-lo.

Existem pontos de contato entre a sua crítica à burocratização da social-democracia alemã e os argumentos de Rosa Luxemburgo, que outrora o via como um aliado. Tanto Michels como Luxemburgo foram severos com a cautela dos funcionários sindicais alemães, por exemplo, e com o apego destes últimos às suas organizações e aos fundos de greve como fins em si mesmos.

No entanto, enquanto Luxemburgo defendia uma relação dinâmica e recíproca entre o partido e os seus seguidores de massa, o que aumentaria a consciência de classe revolucionária dos trabalhadores através do ativismo, Michels parece ter mantido a sua crença de que os trabalhadores tinham uma necessidade inata de venerar os seus líderes, e só a liderança carismática poderia tirá-los da sua passividade. É uma questão histórica que Michels finalmente encontrou o seu próprio líder carismático na forma de Benito Mussolini.

Colaborador

Andrew Bonnell é professor associado de história na Universidade de Queensland. Seus livros incluem Robert Michels, Socialism, and Modernity (2023) e Red Banners, Books and Beer Mugs: The Mental World of German Social Democrats, 1863-1914 (2021).

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