Resolver as nossas crises ecológicas globais hoje requer a compreensão de como o capitalismo transformou a relação da humanidade com a terra. O pensamento de Karl Marx nos dá as ferramentas para fazer exatamente isso.
Matt Huber
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Colheita de damascos na aldeia de al-Amar, na província de Qalyubia, Egito, em 21 de maio de 2024. (Doaa Adel / NurPhoto via Getty Images) |
Quando se trata de políticas ecológicas e anticoloniais contemporâneas, talvez não exista fator mais central do que a terra. As pessoas mais oprimidas do mundo continuam sendo expulsas da terra, e da mesma forma os movimentos sociais há muito que tentam expropriar terras controladas por poderosos capitalistas e estados. A história da revolução e dos movimentos anticoloniais do século XX dependeu em grande parte da terra e da reforma agrária.
É portanto vital que os socialistas compreendam a relação específica entre o capitalismo e a terra. Para começar, o capitalismo emergiu historicamente ao arrancar violentamente a grande maioria da humanidade da dependência direta da terra para a sobrevivência. Como nenhum outro sistema econômico na história, é isto que o capitalismo faz. E para a maior parte da humanidade, este é um desenvolvimento relativamente recente. Desde a Segunda Guerra Mundial, o êxodo de massas de pessoas dos meios de subsistência agrícolas rurais - o que os estudiosos chamam de “descampesinização” - tem sido nada menos que surpreendente. Como Eric Hobsbawm descreveu:
A mudança mais dramática e de longo alcance da segunda metade do século [XX], e aquela que nos isola para sempre do mundo do passado, é a morte do campesinato. Pois desde o Neolítico a maioria dos seres humanos vivia da terra e do seu gado ou colhia no mar como pescadores. Com a exceção da Grã-Bretanha, os camponeses e agricultores continuaram sendo uma grande parte da população ocupada, mesmo nos países industrializados, já em boa parte do século XX.
Nos países industrializados como os Estados Unidos, este processo está quase completo: aquando da ratificação da Constituição dos EUA, cerca de 90 por cento da população trabalhava na agricultura; em 1910, era de 35%; hoje é apenas 1%. Mas, a nível global, o processo acelerou durante o período neoliberal, à medida que os agricultores de todo o mundo estavam sujeitos à concorrência internacional devido a regimes de “livre comércio” e políticas de ajustamento estrutural. De acordo com dados do Banco Mundial, ainda em 1991, 43 por cento da força de trabalho mundial ainda trabalhava na agricultura, mas em 2022 esse número caiu para 26 por cento.
Basicamente, todos os países do planeta registaram uma queda acentuada na percentagem de mão-de-obra envolvida na agricultura. Apenas 9% dos brasileiros trabalhavam em fazendas em 2022. Na transformação mais impressionante - local do que alguns chamam de a maior migração humana em massa da história mundial - a China passou de 60% trabalhando na agricultura em 1991 para 23% em 2022. A Bolívia passou de 43 para 27 por cento. O único lugar do planeta onde o registo de descampesinização é desigual é a África Subsariana: Angola viu a sua força de trabalho agrícola aumentar de 40 para 56 por cento. Noutros países, como o Burkina Faso, o campesinato diminuiu, mas continua a constituindo grande maioria da força de trabalho, tendo caído de 89 para 74 por cento. O Quênia registou um declínio modesto, de 48 para 33 por cento.
O que devemos fazer com esta transformação global? E o que isso nos diz sobre as perspectivas da política ecológica hoje?
Os proletários não têm terra
Os marxistas têm um conceito para descrever este processo: a proletarização. Este é um processo de expropriação dos produtores diretos da terra e de quaisquer outros “meios de produção”, para que tenham de vender a sua força de trabalho no mercado por um salário para sobreviver. Tal como defendo em Climate Change as Class War, este é um processo profundamente “ecológico” de troca de um modo de vida em que as pessoas dependem diretamente da terra para sobreviver, por um modo em que devem confiar nos caprichos incertos do mercado. Não é nenhuma surpresa que os camponeses de todo o mundo tenham resistido a este processo como uma ameaça à sua segurança material enraizada na terra.
Para o capital, a proletarização cria uma classe trabalhadora massiva para explorar - o trabalho assalariado era a principal fonte de lucros, segundo Karl Marx. Para além da classe trabalhadora e da classe capitalista, este processo também consolida uma “terceira classe” de proprietários privados que controlam a terra e extraem “aluguel” tanto dos trabalhadores como dos capitalistas que precisam de ter acesso a ela. Muitos movimentos de esquerda pela habitação segura enfrentam a classe dos proprietários como a principal barreira para alcançar os seus objetivos políticos, e as lutas ambientais têm visto os proprietários de ambos os lados da luta.
Por mais violenta e traumatizante que seja a expropriação de terras, os marxistas têm historicamente acreditado que ela teve o resultado libertador de criar “coveiros do capitalismo” na classe trabalhadora. Friedrich Engels, em particular, argumentou que separar os trabalhadores da terra transformou a sua perspectiva local ou paroquial na de uma classe universal preparada para alcançar a emancipação humana: "Para criar a moderna classe revolucionária do proletariado era absolutamente necessário cortar a cordão umbilical que ainda ligava o trabalhador do passado à terra". Ao reunir um grande número de trabalhadores nas cidades e nas fábricas, o capitalismo estava criando uma grande massa de pessoas com um sentido de interesses partilhados e uma capacidade de organização para tomar medidas coletivas contra os empregadores e o sistema como um todo.
Tradicionalmente, o marxismo não defendeu a mera preservação de regimes fundiários camponeses de pequena escala, nem a criação de comunas socialistas agrárias (Marx e Engels notoriamente chamaram tais experiências de "utópicas"). Apesar de alguns esforços para afirmar que o estudo tardio de Marx sobre as comunas camponesas russas significava que ele se tornara um "comunista do decrescimento", no primeiro rascunho da sua carta à populista russa Vera Zasulich, Marx foi claro: "A comuna pode gradualmente substituir a agricultura fragmentada por uma agricultura assistida por máquinas em grande escala, particularmente adequada à configuração física da Rússia."
Em vez disso, os marxistas propuseram que a maioria proletarizada se apoderaria dos "meios de produção" na totalidade, incluindo a terra. Vladimir Lenin, por exemplo, criticou os populistas russos "Narodniks" que argumentavam que o socialismo seria fundado no controle camponês de pequena escala sobre a terra. Em contraste, ele argumentou que a terra deve ser nacionalizada - ou, melhor, socializada, para que os próprios trabalhadores controlassem a terra e não apenas o Estado - de uma forma que racionalizasse a agricultura, empregando os métodos modernos e eficientes desenvolvidos sob o capitalismo.
O problema, claro, é que a Revolução Russa ocorreu num país camponês fortemente rural, onde a descampesinização mal tinha começado, e a assistência ao desenvolvimento econômico que Lênin e os Bolcheviques originalmente esperavam que viesse das revoluções no mundo capitalista rico nunca chegou. A questão de como industrializar e o que fazer com o campesinato assombrou a liderança bolchevique ao longo da década de 1920, até Joseph Stalin escolher um caminho particularmente coercivo de coletivização forçada. Podemos esperar, mas apenas especular, que um caminho menos violento e destrutivo para a industrialização pudesse ter sido seguido (chamemos-lhe uma "transição justa" para o campesinato).
Marx e Engels previram a famosa proletarização de todo o campesinato global, bem como dos pequenos produtores artesanais. Durante muito tempo, os comentadores puderam argumentar de forma plausível que estavam errados, uma vez que o campesinato persistiu até ao século XX, mas já não: vivemos num planeta quase totalmente proletarizado. Isto também significa que a grande maioria da humanidade - a classe trabalhadora - está profundamente alienada das condições ecológicas da nossa existência coletiva.
Política fundiária e crise ecológica global
Esta alienação conduz frequentemente a projetos políticos de eco-esquerda de reunificação com a terra, sob a forma de experiências localistas com agricultura alternativa ou cooperativas comunitárias de energia. A esquerda também tem estado ligada a um “ambientalismo de meios de subsistência”, onde a política ecológica significa alinhar-se com movimentos camponeses ou indígenas que defendem os regimes fundiários existentes da expropriação. Tais movimentos exigem “soberania” alimentar ou energética em termos diferentes dos do capital, onde as comunidades locais controlam as suas próprias terras e recursos para um abastecimento mais localizado.
Estes esforços para defender as terras e os meios de subsistência tradicionais das pessoas são justos e devem ser apoiados. No entanto, esta orientação não é particularmente marxista (na verdade, o ecossocialismo contemporâneo tem muito mais em comum com o programa dos populistas). Nunca foi claro como é que tais movimentos localistas ou de soberania fundiária podem falar aos interesses da maioria proletarizada, cuja sobrevivência depende agora do acesso ao dinheiro e às mercadorias e não à terra. Sob o capitalismo, a dependência das mercadorias significa que a classe trabalhadora depende de redes globais de trabalho socializado: cada mercadoria que consumimos é o produto de milhares de trabalhadores em todo o mundo que cooperam para tornar isso possível. O que o socialismo significou para os marxistas foi a abolição da propriedade privada e a socialização total do controle sobre um sistema de produção já socializado.
Como afirmou Lênin (exceto quando a entrega de terras aos camponeses se tornou uma necessidade política no meio das condições de emergência após a Revolução Russa), o objetivo da política fundiária não era simplesmente manter relações localistas ou não alienadas com a terra, mas antes socializar a terra em uma forma que planeja coletivamente o que a sociedade como um todo precisa. Este tipo de planeamento socialista do uso da terra não se concentraria apenas nos interesses das comunidades locais que vivem na terra, mas também teria em conta as necessidades da sociedade em geral em termos de alimentos, energia, minerais, produtos florestais e muito mais. Portanto, a produtividade do trabalho ou a eficiência da agricultura é de importância crucial, porque a agricultura de pequena escala e de mão-de-obra intensiva não é base para a emancipação social.
É claro que, ao contrário do capitalismo, que sujeita a terra aos imperativos destrutivos da maximização do lucro capitalista e à anarquia do mercado, o planejamento socialista do uso da terra teria de permanecer cuidadosamente sintonizado com as restrições ecológicas e os requisitos da sustentabilidade. E aqueles que vivem em ou perto de terras designadas para uso social deveriam ter mais peso democrático nas decisões coletivas. As comunidades indígenas e camponesas poderiam manter o controle sobre as suas próprias terras e recursos e definir os termos de envolvimento e comércio com sistemas de produção globais em larga escala.
As implicações desta perspectiva para a crise ecológica são profundas. O que o marxismo postula é uma classe global — o proletariado global — que tem o poder de libertar do capital um sistema de produção já global e socializado e redirecioná-lo para as necessidades de toda a humanidade. Não é isso que a crise ecológica exige? Precisamos de uma espécie ou de uma escala planetária de controle social sobre a produção para que possamos servir as necessidades humanas e manter um planeta habitável.
A típica política fundiária esquerdista localista tem pouca capacidade para resolver estes problemas à escala das espécies. É fácil ver como pequenos grupos militantes locais poderiam confiscar a terra e os meios de subsistência locais em todo o mundo em pequenos bolsões, enquanto a organização capitalista da produção global permanece em grande parte intacta. (Pequenas bolhas de soberania alimentar, por exemplo, enquanto o planeta arde.) Precisamos de uma teoria planetária do poder - e o marxismo nos dá uma.
"Não são donos da terra"
Nas profundezas do Volume 3 de O Capital, Marx fez uma de suas raras observações sobre como seria uma sociedade “superior” (ou seja, o socialismo):
Do ponto de vista de uma formação socioeconômica mais elevada, a propriedade privada de determinados indivíduos na terra parecerá tão absurda como a propriedade privada de um homem sobre outros homens. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, ou todas as sociedades existentes simultaneamente, tomadas em conjunto, não são donas da terra. Eles são simplesmente seus possuidores, seus beneficiários, e devem legá-lo em melhor estado às gerações seguintes, como [bons chefes de família].
O socialismo exige a superação da propriedade privada da terra - seja na forma capitalista ou da família de pequenos proprietários - para construir uma relação verdadeiramente socializada com a terra. O capitalismo cria uma classe - a classe trabalhadora - com a capacidade não só de libertar a humanidade da exploração e da privação desnecessária, mas também de gerir a nossa relação coletiva com a natureza, ligada à terra, à escala planetária. A esquerda ecológica hoje necessita urgentemente deste tipo de visão internacionalista baseada na gestão ecológica global.
Colaborador
Matt Huber é professor de geografia na Syracuse University. Seu último livro é Climate Change as Class War: Building Socialism on a Warming Planet (Verso, 2022).
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