21 de julho de 2022

Desinflação, crescimento e Orçamento, prioridades para 2023

Não será possível fazer tudo, mas será possível fazer alguma coisa

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo

Pessoas caminham pelo centro de São Paulo na região da rua Santa Ifigênia - Rubens Cavallari - 15.abr.2021/Folhapress

A eleição se aproxima, mas, devido à atual incerteza econômica e política, dificilmente os principais candidatos à Presidência apresentarão propostas econômicas detalhadas durante a campanha. Ainda assim, não é difícil antever quais serão as prioridades de um eventual governo progressista a partir de 2023.

Em primeiro lugar, como sabemos por experiência própria, inflação alta é um grande problema. Reduzir a inflação continuará sendo a prioridade mais imediata de política econômica em 2023, o que requererá uma Selic elevada por algum tempo, provavelmente até meados do próximo ano.

Apesar da recente redução da inflação pelo pacote eleitoral de Bolsonaro, a batalha não está ganha. Cortes de impostos têm efeito apenas temporário sobre a inflação. Eles ajudam a curto prazo, mas não resolvem a questão estrutural, que depende da ancoragem das expectativas monetárias (financiamento não explosivo do governo) e do crescimento da produtividade da economia.

Mesmo depois da megadesoneração bolsonarista, o mercado espera que a inflação feche 2022 em torno de 8%. Para 2023, a expectativa mais recente está em 5%. Como os dois valores estão bem acima da meta de inflação de longo prazo, de 3%, o combate à inflação continuará prioritário em 2023.

Em segundo lugar, o governo Bolsonaro também produzirá uma recessão técnica na virada de 2022 para 2023. O atual estímulo eleitoral não é sustentável. Quando a expansão fiscal cessar, em janeiro, a economia tenderá a desacelerar rapidamente. Por enquanto, as expectativas de crescimento para 2023 são de estagnação. Expansão entre zero e 1% do PIB, ou seja, provável queda do PIB per capita.

Devido à herança maldita de inflação e estagnação deixada por Bolsonaro, o próximo governo também terá que adotar medidas de estabilização da renda e do emprego no início de 2023.

No quadro de aperto fiscal previsto para o próximo ano, não será possível fazer tudo, mas será possível fazer alguma coisa. Os candidatos mais prováveis para reforço fiscal imediato são as transferências de renda aos mais pobres, prorrogando o benefício de R$ 600 além de dezembro de 2022, e aumento emergencial do investimento público, que hoje não repõe nem a depreciação do estoque de capital do governo.

Só com crescimento será possível reequilibrar o orçamento público, de modo gradual e transparente, o que me leva à provável terceira prioridade de um eventual próximo governo progressista: reforma fiscal para desarmar as bombas deixadas por Bolsonaro sem impacto adverso no câmbio e na taxa de juro.

Teremos uma nova regra fiscal, com foco no gasto, mas flexibilidade para absorver choques sem mudanças constitucionais recorrentes, e cenário para evolução do resultado primário e da dívida pública.

Teremos, também, medidas de recuperação de arrecadação, no bojo de uma reforma tributária sequencial (fatiada), começando pelos tributos federais, diretos e indiretos.

Mais importante, para arrumar a bagunça orçamentária deixada por Bolsonaro, o próximo governo também precisará pedir um espaço fiscal temporário em 2023, para saldar despesas atrasadas (exemplo: precatórios e fila no INSS) e atender demandas reprimidas (exemplo: correção da tabela de IR, reajuste de servidores e recomposição do orçamento da saúde e educação).

E, para que a inevitável flexibilização fiscal de 2023 não gere mais incerteza, ela provavelmente será aprovada em conjunto com reformas de médio prazo, para reequilibrar o Orçamento e reduzir o endividamento público, a partir de 2024.

Colaborador

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Guia essencial para a Jacobin

A Jacobin tem divulgado conteúdo socialista em ritmo acelerado desde 2010. Eis aqui um guia prático para algumas das obras mais importantes ...