1 de abril de 2000

Por uma agricultura multifuncional

O líder dos agricultores franceses relata como surgiu, a que se opõe e o que defende o movimento que desmontou lojas do McDonald’s e ajudou a enterrar a Rodada do Milênio da Organização Mundial do Comércio.

José Bové*

Le Monde Diplomatique

Tinha eu apenas 20 anos quando, em 1973, diante de cerca de 80 mil pessoas reunidas para a luta do Larzac, [1] no Rajal del Gorp, Bernard Lambert, líder dos camponeses-trabalhadores, proclamou: "Nunca mais os camponeses atuarão como 'versalheses'. [2] Por isso estamos aqui para festejar o casamento de Lip [3] e do Larzac." Esta era a primeira grande manifestação de apoio aos 103 camponeses que se opunham à extensão de um campo militar. Havia sido convocada pelo pequeno e novo Movimento dos Camponeses-Trabalhadores, construído como oposição à Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores (FNSEA), sindicato "único" diretamente saído da Corporação Camponesa do regime de Vichy, [4] bem como de sua ala jovem, o Centro Nacional dos Jovens Agricultores (CNJA). 

Sob o signo de Maio de 68

Nascida das contradições engendradas pela modernização da agricultura dos anos 60 e das reivindicações do Maio de 68, esta oposição proclamou logo de início sua ambição de recolocar as questões agrícolas e rurais no contexto mais amplo das lutas sociais do conjunto da sociedade. A modernização acelerada da agricultura francesa, encorajada pelo poder público e pela criação do Mercado Comum Europeu, no início dos anos 60, faria surgir graves problemas. Excetuando-se os setores bem protegidos pela Política Agrícola Comum (PAC) europeia — como a cultura de cereais e da beterraba para açúcar e os que se beneficiavam de mercados bem definidos — como os vinhos e licores de qualidade —, a maior parte do campesinato passou a sofrer repetidamente crises de superprodução. A isso acrescentavam-se tensões internas muito fortes, devido à forma de repartição dos meios de produção, tanto entre camponeses, quanto entre regiões (concentração em alguns lugares, desertificação em outros). E ainda havia, em toda parte, uma aceleração do êxodo rural. Em nome da "unidade camponesa", a FNSEA e o CNJA administravam esta política em conjunto com o Ministério da Agricultura, dentro de um espírito naturalmente corporativista: "As questões agrícolas são questões dos agricultores e de suas organizações".

Foi contra este procedimento, contra a industrialização da agricultura e contra o retrocesso do campesinato que se constituiu, aos poucos, a Confederação Camponesa, oficialmente fundada em 1987. [5] Desde o início ela esteve engajada numa reflexão que se alimenta de um enfrentamento diversificado, porém permanente com a lógica do mercado: defesa dos camponeses absorvidos pela empresas de alimentos derivados de gado, nos anos 70; apoio aos agricultores super-endividados junto aos bancos (dentre os quais, o mais importante, o Crédit Agricole), a partir dos anos 80; ações múltiplas visando uma repartição mais justa da terra; reivindicação de preços garantidos, mas apenas para volumes de produção definidos até o teto pelo tipo de exploração, particularmente por ocasião das crises de superprodução (leite, carne, viticultura, etc.).

Crítica ao produtivismo

No início dos anos 80, no Departamento de Loire-Atlantique, os produtores de uma cooperativa denunciaram práticas ilegais às quais estavam obrigados: a utilização de hormônios — substâncias proibidas — a fim de melhorar artificialmente o desempenho de sua criação e de tentar assim manter sua renda. Foi a primeira vez, que se saiba, que, através da crítica de um modo de produzir, um sindicato profissional colocou publicamente a questão da finalidade social do trabalho daqueles que ele pretendia defender e representar. E isso com o risco que não ser compreendido pela maioria dos camponeses!

Esta crítica ao produtivismo na agricultura abrangeria não apenas a qualidade dos produtos e a segurança sanitária dos consumidores, mas também o impacto social — número de camponeses, condições de trabalho — da ocupação do território e a degradação dos recursos naturais: água, solo, biodiversidade. E isso tanto nas regiões de exploração intensiva quanto nas ameaçadas pela desertificação, por exemplo, risco de incêndios ou avalanches neve nas montanhas, etc.

Progressivamente, durante os anos 80, a Confederação Camponesa passou da crítica à elaboração de um projeto alternativo: o de uma agricultura camponesa. Trata-se da reapropriação, pelos agricultores, de práticas mais autônomas e mais econômicas em relação às empresas capitalistas. E constitui também uma referência na luta sindical contra o produtivismo, apesar de este ser frequentemente apresentado como "indispensável" para satisfazer as necessidades alimentares europeias e mundiais — justificando portanto a famosa "capacidade exportadora" da agricultura francesa — reafirmada na lei de orientação agrícola de 1980.

Contra a agricultura dual

O conceito de agricultura camponesa opõe-se totalmente à imposição de uma agricultura dual. Dual porque pretende-se, de um lado, uma produção em massa, industrializada, supostamente a preço baixo, assegurada pelos camponeses ditos "ricos" e destinada a consumidores com fraco poder econômico; de outro, os nichos de produção de qualidade, portanto "necessariamente" mais cara, realizada por camponeses mais ou menos miseráveis — ou seja, não competitivos — para consumidores abastados.

Este clichê é falso: a dualidade desenhada não separa camponeses ricos de pobres. Além disso uma mesma agricultura, espalhada sobre o conjunto do território, pode perfeitamente satisfazer as necessidades dos consumidores em quantidades razoáveis e em qualidade diversificada, respeitando o meio-ambiente e mantendo o emprego. É o que chamamos de multi-funcionalidade da agricultura.

Em 1992, a Política Agrícola Comum européia foi reformada. Depois, vieram os acordos da Rodada Uruguai do GATT sobre as tarifas alfandegárias e o comércio, adotados em 1993 e assinados em 1994, em Marrakesh. Nessas condições a Comissão Europeia constatava que PAC estava num impasse. Formulava críticas que compartilhamos sob vários aspectos: custo orçamentário, prejuízos sociais e ambientais, perturbações nas trocas mundiais devido às subvenções às exportações dos excedentes europeus, etc. Entrava em pauta uma profunda reforma.

Mas, fiel a seus dogmas ultraliberais, a Comissão Europeia adotava soluções diametralmente opostas ao teor das constatações. Propunha a desregulamentação e o desmantelamento parcial do mercado comum agrícola, em uma primeira etapa, pela baixa de preços. Para amortecer o choque, aos setores nobres (cereais e criação de gado) que se beneficiavam de preços garantidos, eram oferecidos auxílios diretos compensadores de renda. Portanto, nada absolutamente que colocasse em causa o produtivismo! Esta orientação radical levantava duas questões fundamentais e não específicas da agricultura: a do papel das políticas públicas diante de um mercado que agora se pretendia mundial; e a da legitimidade dos subsídios públicos.

Um movimento camponês internacional

Tendo consciência dos limites de uma ação estritamente camponesa e francesa, a Confederação Camponesa lança então duas iniciativas. De um lado, junto com a Coordenação Camponesa Europeia (CPE), propõe a construção de um movimento camponês internacional, a Via Campesina, que reúne hoje mais de 69 organizações de 37 países dos quatro continentes. De outro, defende a criação de uma aliança produtores-ecologistas-consumidores cuja ambição é constituir, na França, um lugar de troca de ideias e de iniciativas sobre as questões da agricultura, da vida no meio rural e da alimentação.

A nova PAC apenas confirmou o que era perfeitamente previsível: agravamento das disparidades entre camponeses e crises de superprodução, mais agudas nos setores debilmente protegidos (porcos, aves, frutas e legumes, etc.). Além disso a PAC deve agora enfrentar uma crise de confiança dos consumidores em relação à agricultura industrial, que continua sendo sustentada por Paris e Bruxelas: o caso da carne de boi com hormônios em 1995 e 1999; o da "vaca louca" em 1996; e mais recentemente, o caso da dioxina e o da lama nos locais de depuração dos alimentos para gado, sem esquecer da poluição das águas por nitratos e pesticidas na região da Bretanha e nos rios da bacia parisiense. [6] Nesse novo contexto começa na França a adoção de uma nova lei para orientação agrícola e, em escala européia, uma nova etapa da reforma da PAC.

A Confederação Camponesa, cuja representatividade junto ao poder público aumentou — a partir de 1997, com Governo de Lionel Jospin, poderá se fazer ouvir sobre as novas orientações que preconiza, particularmente sobre a multi-funcionalidade da agricultura e — contra a FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores) e os cerealistas — sobre as primeiras medidas de diminuição dos auxílios condicionados ao tamanho das explorações. A Comissão Europeia, por seu lado, mantém seu objetivo ultraliberal.

A população contra o consumismo

Em janeiro de 1998, em Nérac (no Departamento de Lot-et-Garonne), a destruição simbólica de sementes de milho transgênico da Novartis contribuiu para uma mobilização francesa e internacional contra as multinacionais da biotecnologia que pretendem impor seus organismos geneticamente modificados (OGM) e confiscar a vida através das patentes. [7] Nestes últimos anos, a sociedade reencontrou o gosto pela luta e pela resistência ativa contra o horror ultraliberal: em 1995, por ocasião da greve dos ferroviários, e em 1997, quando da greve dos caminhoneiros. Depois, por volta de setembro de 1999, uma larga camada da população, ultrapassando o prazer mesquinhamente consumista, frente aos escândalos alimentares, aprovou a batalha contra a "comida ruim" (mal-bouffe) e a recusa de um modelo de agricultura e de alimentação correspondendo apenas aos interesses das multinacionais. Um debate público enfim tomou forma, podendo desembocar na instituição de um controle cidadão em escala planetária.

É por isso que, junto com outros sindicatos, a Confederação Camponesa esteve presente em Seattle, em dezembro de 1999, para se opor aos projetos de liberalização a todo custo programados para a Rodada do Milênio da OMC (Organização Mundial do Comércio). Expressou aí sua visão da agricultura e da alimentação, ao lado dos que defendem o respeito ao direito ao trabalho, ao meio-ambiente, os serviços públicos de educação, saúde e proteção social e o respeito às identidades culturais. Diante dos atuais desafios para a sociedade é preciso ir do local ao internacional, é impossível vencer sozinho.

Notas:

[1] Luta memorável de camponeses contra a extensão de um campo de provas militares. [Nota da Tradução]
[2] Referência à adesão dos camponeses ao governo do Imperador Luís Bonaparte, instalado em Versalhes durante os dois meses em meio do poder operário da Comuna de Paris, finalmente massacrada em 27 de maio de 1871. [Nota da Tradução]
[3] Desde a primavera de 1973 os operários, em luta contra o fechamento da empresa relojoeira Lip, não somente ocupavam a fábrica, mas tinha recolocado em marcha a produção e a venda de relógios através de redes de solidariedade.
[4] Referência ao governo francês formado durante a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial, que só existiu por sua colaboração com Hitler. (Nota da Tradução)
[5] Surgiu da fusão dos sindicatos de camponeses-trabalhadores (CNSTP) e da Federação Nacional dos Sindicatos Camponeses (FNSP). Ver Témoignage Chrétien, 23/09/1999.
[6] François Dufour, "Os cientistas loucos da agroindústria", Le Monde Diplomatique, edição brasileira, dez.1999.
[7] Jean-Pierre Berlan et Richard C. Lewontin, "La menace du complexe génético-industriel", Le Monde Diplomatique, dez. 1998.


José Bové é um sindicalista francês, militante do movimento antiglobalização e porta-voz da Via Campesina.