10 de agosto de 2025

Como o direito internacional se desintegrou em Gaza

À medida que o ataque israelense a Gaza se aproxima da marca de dois anos, a extensão dos crimes de Israel se torna mais clara a cada dia. O mesmo acontece com a cumplicidade de outros países que se recusaram a respeitar o direito internacional.

UMA ENTREVISTA COM
James Robins

Jacobin

Um homem carrega um pacote de ajuda lançado de um avião sobre a Faixa de Gaza, em 9 de agosto de 2025. Moradores enfrentam a fome devido ao bloqueio imposto por Israel. (Khames Alrefi / Anadolu via Getty Images)

UMA ENTREVISTA DE
Cal Turner
Sara Van Horn

Quando Israel e o Hamas acordaram um cessar-fogo em janeiro de 2025, parecia possível que o sofrimento em Gaza fosse aliviado, pelo menos por um tempo. Mas desde que a trégua foi quebrada em março, a brutalidade da guerra de Israel em Gaza só aumentou. Nas últimas semanas, o número de mortos por fome na guerra chegou a quase duzentas, já que Israel bloqueou a ajuda que aliviaria a escassez de alimentos. Até 10 de agosto, pelo menos 61.430 pessoas foram mortas nesta guerra.

Em “Blowing Up Everything Is Beautiful: Israel’s Extermination of Gaza” [Explodindo Tudo que é Lindo: O Extermínio de Gaza por Israel], lançado em abril pela Skyhorse Publishing, o premiado jornalista James Robins apresenta um relato meticuloso e contundente das ações israelenses em Gaza de outubro de 2023 a janeiro de 2025. Ao relacionar decisões e táticas militares a declarações públicas de líderes israelenses, Robins busca demonstrar a intenção genocida necessária para a condenação pelo Tribunal Penal Internacional. Ao mesmo tempo, Robins demonstra como a apatia generalizada diante dessas violações revelou uma profunda desintegração do direito internacional.

Cal Turner e Sara Van Horn entrevistaram Robins para a Jacobin e conversaram sobre as falhas nas estruturas internacionais que regem o genocídio, como os militares israelenses contornam a condenação legal e por que Gaza deve ser entendida como um momento emblemático na história mundial.

CAL TURNER

Qual era o seu objetivo com Blowing Up Everything Is Beautiful? O que te levou a esse projeto?

JAMES ROBINS

O livro busca fazer duas coisas. Uma é ser um primeiro rascunho da história, no sentido de que é história escrita em tempo real. Trata-se de uma coletânea de reportagens realizadas ao longo da primeira fase da guerra em Gaza: de outubro de 2023 até o cessar-fogo de janeiro de 2025.

Como grande parte desse assunto vive sob uma nuvem de desinformação, propaganda, distorção e mentiras, é muito difícil para as pessoas que pensam que podem simpatizar com a causa palestina — ou pelo menos se opor ao que os israelenses estão fazendo — saber onde procurar informações. Este livro tenta ir além. É por isso que me preocupo tanto em garantir que haja uma base factual sólida para os argumentos que apresento.

O segundo ponto do livro é apresentar uma denúncia. Israel enfrenta uma acusação de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça; há agora mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Penal Internacional contra Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. O tema central do livro não é apenas a violação do direito internacional, mas a desintegração do direito internacional como conceito e como prática.

SARA VAN HORN

No prefácio, você fala sobre um período antes e depois de Gaza. Por que você usa essa estrutura? Qual você espera que seja o efeito de marcar essa horrível divisão?

James Robins

Gaza é e deve ser a linha divisória em nossa história, porque todas as crenças que outrora tínhamos sobre a ordem moral do mundo — sobre o direito internacional e os direitos humanos — foram deliberadamente pulverizadas. Juntos, os israelenses e os Estados Unidos a destruíram.

O futuro está sendo testado em Gaza, no sentido de Estados serem capazes de empregar violência massiva sem consequências. Walter Benjamin disse certa vez que a barbárie sempre fez parte da história do mundo, mas, pelo menos por um período entre 1945 e 2023, prevalecia a crença de que, mesmo que uma atrocidade não pudesse ser impedida, pelo menos ela poderia ser punida e a justiça retroativa poderia ser feita — em Ruanda ou na Bósnia, por exemplo. Mesmo que a lei fosse apenas simbólica, significava que os carniceiros poderiam hesitar ou pelo menos tentar esconder seus crimes.

"O futuro está sendo testado em Gaza, no sentido de Estados serem capazes de empregar violência massiva sem consequências."

As ações de Israel em Gaza destruíram essa crença mais do que qualquer outra coisa. Temos que falar desse regime de direitos e leis no passado — ele esteve aí por oitenta anos, mas não existe mais. Nunca foi tão óbvio para tantas pessoas que a proteção que antes acreditavam existir não existe mais. É por isso que se torna realmente difícil pensar em Gaza: se as pessoas aqui podem ser destruídas pelos caprichos de uma superpotência e seu Estado cliente, então eu também posso ser destruído.

Vimos isso em microcosmo na forma como os departamentos de polícia estadunidenses perseguiram até mesmo as formas mais pacíficas de protesto nos Estados Unidos contra o que está acontecendo em Gaza. Por se manifestar contra a perspectiva da sua própria destruição, você pode, na melhor das hipóteses, ser chamado de antissemita e, na pior, levar um chute na cabeça da polícia ou ser enviado para uma unidade do Serviço de Imigração e Alfândega na Louisiana. Essas coisas estão interligadas. São a mesma coisa. É uma repressão estatal massiva até o ponto da aniquilação, até o ponto em que uma sociedade inteira está sendo destruída em Gaza.

CT

Você poderia falar um pouco sobre a situação atual em Gaza?

JR

Em meados de 2025, o método pelo qual Gaza será exterminada tornou-se cada vez mais claro. Há dois movimentos principais em curso — uma espécie de movimento de pinça. Um deles é a “Fundação Humanitária de Gaza” — essas cidadelas blindadas para a distribuição de ajuda, localizadas principalmente no sul da Faixa de Gaza, ao redor da área de Rafah, uma cidade que foi completamente destruída. Elas são projetadas para concentrar toda a população e submetê-la a condições de extremo estresse, fome, desespero e angústia mental generalizada.

A outra parte da política é o Escritório de Emigração Voluntária, uma agência do governo israelense vinculada ao Ministério da Defesa. Esse escritório deveria permitir que os palestinos de Gaza tivessem um método para deixar a Faixa de Gaza, o que seria facilitado pelos israelenses através de cidades portuárias e do Aeroporto Ramon [no sul de Israel]. Uma das declarações mais importantes, porém pouco divulgadas, sobre a guerra foi feita por Shlomo Karhi, o ministro das comunicações israelense, na Conferência dos Colonos em janeiro de 2024. Ele se levantou e disse, essencialmente: “Exigimos a emigração voluntária dos palestinos de Gaza”. E ele não precisou explicar o que queria dizer com emigração voluntária, porque o auditório estava cheio de pessoas como ele, que sabiam exatamente do que estava falando. Mas ele continuou explicando: “Voluntariado é uma condição que você impõe a alguém até que acabe dando seu consentimento”.

O que Shlomo Karhi descreve aqui é um estado de tortura. Sob pena de tortura, os palestinos recebem a oferta de morte ou exílio. Os israelenses querem que os palestinos de Gaza saiam definitivamente. Por meio desses métodos, por meio da Fundação Humanitária de Gaza e do Escritório de Emigração Voluntária, eles facilitarão o deslocamento permanente de toda a população. Haverá aqueles que se recusarão a sair, que já disseram repetidamente: “Os únicos lugares para onde iremos são as aldeias de onde fomos expulsos em 1948”. O que é uma resposta incrivelmente ácida para se dar sob extrema pressão. Os que restarem terão que viver sob ocupação israelense, que será ainda mais brutal do que a que é vivenciada na Cisjordânia.

A atrocidade das ações israelenses em Gaza não seria tão extrema se não tivesse o apoio e o patrocínio dos Estados Unidos. O que a liderança israelense recebeu dos Estados Unidos foi impunidade. Aparentemente, não há nada que Israel possa fazer que seja punido pelos Estados Unidos.

SVH

Quais os principais temas que surgiram em suas reportagens neste projeto?

James Robins

Um dos tópicos mais importantes, especialmente no contexto do caso do genocídio e do uso generalizado do termo “genocídio” por aqueles que se opõem ao extermínio de Gaza, é a prova de intenção. Enfatizo exatamente o que aqueles em posição de comando em Israel disseram e comparo isso às ações realizadas. Incluo uma longa lista de citações de líderes políticos e militares israelenses sobre, por exemplo, “cerco total” — que por si só é uma violação do direito internacional — ou o presidente de Israel, Isaac Herzog, dizendo: “Não é verdade, essa retórica sobre civis que não são alvos, que não estão envolvidos”. E “Nenhum Civil Não Envolvido” tornou-se um slogan ou lema nas Forças de Defesa de Israel (IDF) e na sociedade israelense em geral. O presidente do país disse que nenhum civil era inocente, e sua nação se comportou como se isso fosse verdade.

"Sob pena de tortura, os palestinos estão sendo confrontados com a morte ou o exílio."

Intimamente relacionadas à questão da intenção estão as maneiras pelas quais a conduta das Forças de Defesa Israel (FDI), especialmente em sua campanha de bombardeios, foi cuidadosamente planejada para parecer legalmente justificada com base no que é chamado de “necessidade militar”. Não houve bombardeios massivos na campanha, principalmente porque a capacidade tecnológica da Força Aérea israelense não permite — isso não é como a Operação Rolling Thunder, com enormes bombardeiros pesados ​​arrasando distritos inteiros de uma só vez. Mas o Departamento de Inteligência das FDI permite uma janela muito ampla do que eles chamam de “proporcionalidade”, ou o que nos Estados Unidos é chamado de “valor limite de baixas não combatentes e civis”. Na campanha de bombardeios, mesmo em ataques contra combatentes do Hamas de menor patente ou pessoas da ala civil do Hamas — funcionários, burocratas e policiais — os israelenses estavam permitindo até vinte ou trinta baixas civis por ataque. E para combatentes de alta patente, esse limite subia para cem ou até trezentas baixas civis. Portanto, as mortes por bombardeio são cumulativas dessa forma, mas um advogado inteligente e ardiloso sempre poderia argumentar que o bombardeio é justificado pela desculpa da “necessidade militar” — que seus ataques aéreos são “proporcionais” à “ameaça”.

Esta é a diferença entre assassinato deliberado e assassinato seletivo. Há muitos ataques direcionados a civis, o tempo todo, especialmente a jornalistas e médicos. Mas o fato mais amplo e importante é que as FDI se permitem matar dezenas de pessoas de uma só vez, mesmo que essas pessoas não sejam o alvo direto do ataque. Toda vez que lançam uma bomba em um prédio de apartamentos com o objetivo de matar algum combatente do Hamas, calculam deliberadamente que dezenas de pessoas morrerão. Um advogado igualmente inteligente, mas justo, poderia argumentar, por sua vez, que isso não é de forma alguma “proporcional”. E não é. É grotesco o quão deliberado isso é.

CT

Você dedica algum espaço no livro às definições de genocídio e crimes contra a humanidade. Por que esses termos jurídicos internacionais são importantes e como eles moldam a maneira como falamos sobre Gaza?

James Robins

Dentro de alguns anos, a Corte Internacional de Justiça julgará o caso movido pela África do Sul contra o Estado de Israel por violações da Convenção sobre Genocídio. Quando essas audiências acontecerem, nos depararemos com os problemas inerentes à Convenção, particularmente a cláusula de intenção que é extremamente rigorosa, que pouquíssimos casos já superaram.

Acho que muitas pessoas ficaram chocadas quando o governo israelense violou deliberadamente o cessar-fogo em março. Percebeu-se que sua retórica era muito mais agressiva do que antes. Mas, de certa forma, não houve um momento de desvelamento, porque nunca houve de fato uma tentativa de disfarçar. Eles vinham dizendo essas coisas desde o início. Essas declarações, por si só, podem ser suficientes para superar esse limite extremamente alto de comprovação de intenção em um caso de genocídio.

Por que essa cláusula de intenção está lá, para começar? Porque foi assim que a estrutura do direito internacional foi construída depois de 1945, depois de Nuremberg. Foi assim que os impérios da época — Grã-Bretanha, Estados Unidos e URSS — a projetaram, em que havia coisas que eles podiam fazer que não se enquadravam no padrão de ações criminosas. É por isso que o reassentamento deliberado de populações não é necessariamente parte do crime de genocídio. Havia uma exceção específica para a transferência forçada de populações, que é exatamente o modelo que está sendo seguido agora em Gaza. O redesenho de fronteiras, como foi feito em 1948 em Israel e no Mandato Britânico da Palestina, na Índia e em todo o Oriente Médio, também não se enquadra na Convenção sobre Genocídio. Nem a ocupação militar.

Essas três coisas, que são muito aplicáveis ​​aos palestinos hoje, não se enquadram na palavra mais usada para descrever o que está acontecendo. Essa é uma dificuldade que surge da própria construção da definição de genocídio.

Uma das maneiras pelas quais a história aparece com destaque no livro é ao mapear o desenvolvimento do direito internacional e as ideias de jurisdição universal de proteção igualitária para qualquer pessoa, em qualquer lugar: a ascendência dos direitos humanos como conceito. Essa versão do direito internacional, que chamo de “ordem moral do mundo”, corre o risco de ser — ou já foi — destruída pelas ações israelenses em Gaza. O desenvolvimento das Nações Unidas, o estabelecimento da Convenção sobre o Genocídio e, posteriormente, o conceito de crimes contra a humanidade, foram todos produtos da meia-noite do século, da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto. Eles foram criados em Nuremberg, em 1945, quando os Aliados disseram: “Estas são as ações que vocês não podem cometer”. É uma das grandes ironias que a ordem moral construída em parte como resposta ao sofrimento judaico esteja agora sendo destruída para proteger a brutalidade de um Estado judeu.

SVH

Por que é importante abordar isso como história, além do jornalismo? O que a escrita histórica oferece ao projeto que você está tentando concluir?

James Robins

A história é uma arma e um aviso. O problema da ocupação da casa de outra pessoa é que ela não envolve apenas fazer coisas horríveis à sua vítima; você faz coisas horríveis a si mesmo. Essa corrosão já acontece em Israel há muito tempo — esse Estado militarizado onde a violência massiva é a primeira e única resposta a qualquer tipo de desafio.

E o Holocausto tem sido deliberadamente mal lembrado para que dele se extraia a lição mais perturbadora. Se você sempre identifica seu inimigo como um nazista ou como a figura bíblica de Amalek, então sua própria aniquilação é constantemente iminente. Se você acredita que isso é verdade, ideologicamente, não há nada que não faça para se proteger do que você percebe como sua própria ruína, um segundo Holocausto. Isso o liberta de qualquer senso ou sentimento moral.

"A conduta das FDI, especialmente em sua campanha de bombardeio, foi cuidadosamente planejada para parecer que poderia ser legalmente justificada com base no que é chamado de 'necessidade militar'."

Então você tem personificações muito reais dessa continuidade na história israelense. Lembre-se dos dias após 7 de outubro. Havia um homem de noventa e poucos anos chamado Eza Yachin, em seu uniforme de reservista, dando palestras motivacionais para os soldados das FDI que seguiam para o sul, em direção a Gaza. Esse cara disse que estava “incutindo o espírito da clandestinidade”. Bem, Eza Yachin fez parte da Gangue Stern na década de 1940, um grupo terrorista judeu. Seu chefe de operações era Yitzhak Shamir, que mais tarde se tornou primeiro-ministro de Israel na década de 1980. E Yachin esteve presente no massacre de Deir Yassin em 1948, onde cem palestinos foram massacrados. Essa é a história como um fantasma, um fantasma literal que vem assombrar o presente.

Por outro lado, eu lia muito I. F. Stone quando escrevia o prefácio do livro. Ele não era apenas um grande radical, socialista e jornalista, mas também um grande guia moral. Embora não fosse sionista antes da Segunda Guerra Mundial, a fundação de Israel o comoveu profundamente, e ele defendeu Israel pelo resto da vida. Mas não a ponto de isso significar abrir mão de sua própria consciência ou de seu próprio senso de certo e errado. Depois de 1967, ele alertava constantemente seus leitores israelenses: “Se vocês não chegarem a um acordo político com os árabes, continuarão fazendo coisas terríveis com eles, viverão em um estado militarizado dilacerado pela paranoia e pela desconfiança, e a supremacia racial será o único resultado”. E I. F. Stone estava certo naquela época, assim como estamos certos em nos opor agora. Ao protestar, ao fazer o nosso melhor para colocar qualquer coisa nas engrenagens da máquina, estamos fazendo um favor ao futuro.

CT

Você também discute o envolvimento do governo britânico. Qual o papel dele na aniquilação de Gaza?

James Robins

Um dos aspectos mais críticos da história da campanha israelense tem sido a coleta de informações. Eles precisam de dados de inteligência para canalizar para suas máquinas de “inteligência artificial”, como “Lavender”, “Gospel” e “Where’s Daddy?”, para soltar nomes e bombardeá-los.

Na primeira fase da guerra, a Força Aérea Real Britânica realizou 645 voos de reconhecimento sobre Gaza, o dobro do número de voos israelenses ou estadunidenses, pelo menos na primeira fase da guerra. O principal coletor de informações por via aérea foi o governo britânico. Há indícios de que os dados foram repassados ​​às FDI para serem integrados ao seu sistema de mira; o governo britânico nega.

Mas mesmo que eles tenham permissão para sobrevoar e coletar informações de inteligência de qualquer tipo, independentemente de para quem sejam repassadas ou para que sejam usadas, é um absurdo — assim como o governo britânico ter 350 licenças de exportação de armas para Israel. David Lammy, o Secretário de Relações Exteriores, disse que estava cancelando trinta delas, então tecnicamente ainda existem 320 licenças de exportação de armas ativas para o Estado de Israel.

Nas últimas semanas, o governo britânico sancionou Bezalel Smotrich. Isso deveria ter acontecido há cinco anos. Quando o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para Netanyahu e [o ex-ministro da Defesa] Yoav Gallant, o governo britânico, assim como muitos países europeus, disse: “Se eles chegarem ao país, podemos prendê-los, mas provavelmente não o faremos”. Isso é uma violação direta de suas obrigações sob o Estatuto de Roma, que é um pilar fundamental do direito internacional na Europa, assim como em outras partes do mundo.

Em todas as etapas, o governo britânico fez o mínimo possível para parecer que se opõe à aniquilação de Gaza, mas, na realidade, eles são tão cúmplices quanto os alemães ou, na verdade, os Estados Unidos.

Colaboradores

James Robins é um premiado jornalista e historiador independente radicado em Londres. Seus trabalhos foram publicados na New Republic, no Guardian, no Spectator e no Times Literary Supplement, entre outros veículos.

Cal Turner é um escritor radicado na Filadélfia.

Sara Van Horn é uma escritora que mora em Serra Grande, Brasil.

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