A austeridade é uma ficção criada para defender o capitalismo - e tem uma história sombria.
William Davies
 |
| Uma multidão se reúne na Piazza del Quirinale durante a Marcha sobre Roma de 1922 que colocou Mussolini no poder - um movimento que os capitalistas britânicos acreditavam ser a única maneira pela qual a Itália imporia a austeridade fiscal pós-Primeira Guerra Mundial. Foto por DE AGOSTINI PICTURE LIBRARY /Getty Images |
The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism
Clara Mattei
Chicago University Press, 480pp, £24
Os eventos extraordinários que aconteceram na política britânica ao longo de setembro e outubro de 2022 estarão sujeitos a considerável interesse histórico. O recorde de Liz Truss como a primeira-ministra com menos tempo de serviço da Grã-Bretanha dá à crise um sopro de tragédia em retrospecto, embora o erro não forçado do infame “mini-orçamento” de Kwasi Kwarteng talvez o marque mais por sua comédia.
Mas de outras maneiras, a Grã-Bretanha testemunhou uma sucessão de passos políticos mais familiares. Ao demitir Tom Scholar, secretário permanente do Tesouro, e deixar de lado o Escritório de Responsabilidade Orçamentária (OBR), Kwarteng esperava substituir a expertise econômica (que ele acreditava ser a culpada pelo lento desempenho econômico da Grã-Bretanha) com nada além de sua própria autoridade política. Ao fazer isso, ele uniu os tecnocratas econômicos de todo o planeta contra ele: o Fundo Monetário Internacional, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, George Osborne e o Banco da Inglaterra estavam entre as vozes mais proeminentes alertando sobre as graves consequências. Em um mês, Kwarteng e Truss se foram, o “mini-orçamento” foi descartado e uma equipe “sensata” de Rishi Sunak e Jeremy Hunt estava no comando, aliada ao agora re-creditado OBR e ao Banco da Inglaterra. A conversa voltou-se imediatamente para a austeridade.
O padrão é conhecido por cidadãos da Grécia, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda e, de fato, Grã-Bretanha nos últimos 15 anos. Ocorre um evento que dramaticamente repolitiza a economia. A expertise econômica é repentinamente superada por possibilidades e incertezas políticas. Por um tempo, as instituições da “economia de mercado” são reveladas como construções maleáveis, em oposição a entidades naturais ou atemporais. Temendo um verdadeiro desafio ao capitalismo, uma contra-ofensiva é lançada, com tecnocratas não eleitos sendo empurrados para o poder, alertando sobre as terríveis implicações se os orçamentos não forem equilibrados e o dinheiro sólido não for restaurado. Independentemente da legitimidade política ou democrática (ou impacto no bem-estar humano), a austeridade é imposta, fechando alternativas políticas e detonando projetos sociais.
O fato de que esse padrão foi testemunhado na zona do euro e no Reino Unido depois de 2009 é um lembrete de que um evento potencialmente transformador ocorreu nos dois anos anteriores. Os resgates bancários e as nacionalizações afirmaram publicamente o que o liberalismo existe para negar: que “o mercado” não é realmente uma esfera autônoma, externa à política, mas depende do Estado para seu funcionamento e seu poder. Em 2008-09, era impossível para qualquer um dizer onde “o estado” terminava e onde “o mercado” começava. Isso, como nos mostra o esclarecedor livro de Clara Mattei, The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism (lançado esta semana), é uma situação aterrorizante para qualquer pessoa investida na perpetuação do capitalismo. O propósito da austeridade e dos tecnocratas que a implementam é separar novamente o “político” e o “econômico”, matando qualquer sonho remanescente de um acordo econômico diferente. A velha ordem liberal deve ser restabelecida a todo custo, e esses custos costumam ser devastadores.
Mas de outras maneiras, a Grã-Bretanha testemunhou uma sucessão de passos políticos mais familiares. Ao demitir Tom Scholar, secretário permanente do Tesouro, e deixar de lado o Escritório de Responsabilidade Orçamentária (OBR), Kwarteng esperava substituir a expertise econômica (que ele acreditava ser a culpada pelo lento desempenho econômico da Grã-Bretanha) com nada além de sua própria autoridade política. Ao fazer isso, ele uniu os tecnocratas econômicos de todo o planeta contra ele: o Fundo Monetário Internacional, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, George Osborne e o Banco da Inglaterra estavam entre as vozes mais proeminentes alertando sobre as graves consequências. Em um mês, Kwarteng e Truss se foram, o “mini-orçamento” foi descartado e uma equipe “sensata” de Rishi Sunak e Jeremy Hunt estava no comando, aliada ao agora re-creditado OBR e ao Banco da Inglaterra. A conversa voltou-se imediatamente para a austeridade.
O padrão é conhecido por cidadãos da Grécia, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda e, de fato, Grã-Bretanha nos últimos 15 anos. Ocorre um evento que dramaticamente repolitiza a economia. A expertise econômica é repentinamente superada por possibilidades e incertezas políticas. Por um tempo, as instituições da “economia de mercado” são reveladas como construções maleáveis, em oposição a entidades naturais ou atemporais. Temendo um verdadeiro desafio ao capitalismo, uma contra-ofensiva é lançada, com tecnocratas não eleitos sendo empurrados para o poder, alertando sobre as terríveis implicações se os orçamentos não forem equilibrados e o dinheiro sólido não for restaurado. Independentemente da legitimidade política ou democrática (ou impacto no bem-estar humano), a austeridade é imposta, fechando alternativas políticas e detonando projetos sociais.
O fato de que esse padrão foi testemunhado na zona do euro e no Reino Unido depois de 2009 é um lembrete de que um evento potencialmente transformador ocorreu nos dois anos anteriores. Os resgates bancários e as nacionalizações afirmaram publicamente o que o liberalismo existe para negar: que “o mercado” não é realmente uma esfera autônoma, externa à política, mas depende do Estado para seu funcionamento e seu poder. Em 2008-09, era impossível para qualquer um dizer onde “o estado” terminava e onde “o mercado” começava. Isso, como nos mostra o esclarecedor livro de Clara Mattei, The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism (lançado esta semana), é uma situação aterrorizante para qualquer pessoa investida na perpetuação do capitalismo. O propósito da austeridade e dos tecnocratas que a implementam é separar novamente o “político” e o “econômico”, matando qualquer sonho remanescente de um acordo econômico diferente. A velha ordem liberal deve ser restabelecida a todo custo, e esses custos costumam ser devastadores.
Os casos históricos de Mattei são a Grã-Bretanha e a Itália há um século, uma época em que o capitalismo dificilmente havia enfrentado mais ameaças políticas. A experiência da Primeira Guerra Mundial, na qual os Estados passaram a ser responsáveis por decisões econômicas que antes eram reservadas ao “mercado” e à “empresa privada”, gerou um florescimento de ideias e experimentos socialistas, em que produção, consumo e distribuição seria organizada de forma diferente. À medida que trabalhadores e sindicatos testemunharam novas formas de coordenar a indústria e as relações trabalhistas no contexto da guerra moderna, as demandas por redistribuição, reorganização e até mesmo revolução foram encorajadas no rescaldo imediato. Em toda a Europa, o ano de 1919-20 viu as visões de planejamento, propriedade pública e democracia econômica em ascensão, enquanto a filiação sindical aumentava. Dado o que havia sido alcançado pelos governos durante a guerra, não era mais possível simplesmente descartar essas demandas como irrealistas ou utópicas.
Entre as afirmações mais intrigantes de Mattei está a de que esses movimentos operários não expressavam simplesmente um conjunto de interesses de classe ou desejos materiais, mas ofereciam um vislumbre de uma maneira diferente de fazer economia – uma “revolução metodológica” que desafiava as ortodoxias liberais. L'Ordine nuovo, um jornal semanal italiano fundado por quatro jovens marxistas (incluindo Antonio Gramsci), forneceu um espaço para a circulação de ideias e políticas que abrangiam os terrenos da política e da economia. Na Grã-Bretanha, Solidarity and the Worker foi publicado pelo movimento dos delegados sindicais, delineando planos para o controle democrático da indústria. Assim como a guerra catalisou a inovação na gestão da indústria e da economia pelos governos, também gerou inovação intelectual dentro da esquerda em relação a possíveis projetos para um sistema pós-guerra e pós-capitalista.
A fecundidade política e intelectual para a esquerda daquele período pós-guerra imediato contribui para uma história fascinante por si só. Mas Mattei está mais preocupado com as contrarrevoluções que foram posteriormente lançadas em defesa do capitalismo, nas quais economistas acadêmicos e funcionários públicos desempenharam um papel fundamental, canalizando quaisquer forças políticas que fossem mais receptivas a eles, incluindo o projeto político de Mussolini. No centro dessa agenda estava uma nova explicação de como o capitalismo funcionava, que desviava a atenção da produção, consumo e distribuição para poupança e excedentes. Somente se os indivíduos e os Estados pudessem viver dentro de seus meios é que poderiam surgir excedentes financeiros e, portanto, investimentos. Os socialistas queriam todos os ganhos produtivos do capitalismo, sem nenhuma das gratificações atrasadas que os facilitavam.
A austeridade vem em várias formas. A austeridade monetária eleva as taxas de juros, privando as empresas de crédito e recompensando os poupadores. A austeridade fiscal corta gastos e aumenta impostos, visando reduzir a dívida pública. Os ataques ao trabalho organizado visam reduzir os salários. A libertinagem, o desperdício e a ociosidade são atacados, se não pela política econômica, pelo menos pela reeducação moral. Tudo isso é justificado em nome do "realismo", a ideia de que subsídios, crédito, negociação salarial e provisão pública escondem a verdade de como o capitalismo realmente funciona, ou seja, que a autocontenção (manifesta na poupança e na abstinência) é a base do progresso econômico. Em 1920, o chanceler britânico Austen Chamberlain reclamou que o subsídio de pão de £ 45 milhões do governo não era apenas muito caro, mas "esconde os fatos reais da situação do país". A demanda por austeridade é sempre lançada em termos de um ajuste de contas com verdades incômodas.
A questão na década de 1920, como nas décadas de 2010 ou 2020, é quem está disposto a transmitir essas notícias indesejadas. E a resposta, então como agora, muitas vezes é o tecnocrata não eleito, que fala com base em suas credenciais intelectuais e não em sua autoridade constitucional. No relato de Mattei, a democracia de massa, que se expandiu rapidamente durante a década de 1920, está fundamentalmente em desacordo com o capitalismo, na medida em que este último exige que a maioria das pessoas aceite sua subjugação por meio da confiança nos salários e na primazia da propriedade privada, dos quais eles poderiam não se beneficiar nunca. A menos que o capitalismo pudesse ser defendido por alguma estrutura de poder não democrática ou mesmo antidemocrática (por exemplo, restrições mais sistemáticas impostas aos sindicatos), sua segurança a longo prazo estaria em dúvida. Este foi o mesmo problema que mais tarde animaria redes de intelectuais neoliberais como Wilhelm Röpke, Friedrich Hayek e Milton Friedman na Europa e nos Estados Unidos a partir da década de 1940.
Em 1920 e 1922, as Conferências Internacionais de Finanças foram realizadas em Gênova e Bruxelas, nas quais economistas e funcionários do Tesouro se reuniram para discutir as políticas que restabeleceriam uma ordem capitalista estável, baseada em um credo de "trabalhar mais, consumir menos". Do ponto de vista de Mattei, sua agenda era clara: reafirmar as desigualdades de classe das quais o capitalismo depende. Mas para os participantes, as discussões foram enquadradas em termos resolutamente científicos e especializados. Assim, os conselhos que emanam dessas conferências podem ser apresentados não como "políticos", mas simplesmente como as verdades necessárias, até mesmo lamentáveis, de como as economias devem ser governadas. A restauração do padrão-ouro estava entre as recomendações políticas mais urgentes e aparentemente óbvias, não importando o sofrimento social que pudesse resultar de tais medidas deflacionárias. Essa camuflagem da guerra de classes na linguagem do conhecimento econômico neutro mais tarde se tornaria familiar aos trabalhadores assalariados que viviam sob o Federal Reserve de Paul Volcker no início dos anos 1980 ou o Banco Central Europeu de Mario Draghi no início dos anos 2010.
Desde suas origens, portanto, a austeridade tem sido travada tanto como uma batalha epistêmica contra "o povo" - com suas reivindicações ignorantes de pão e circo - como uma defesa política do capital financeiro. Para Mattei, isso se torna especialmente vívido no início dos anos 1920, porque a questão intelectual de como o capitalismo realmente funciona tornou-se tão viva em todo o espectro político. Em um aspecto, os tecnocratas e os socialistas tinham algo em comum: ambos estavam preocupados em despir o verniz das ficções econômicas, para revelar a mecânica subjacente. Mas enquanto os socialistas acreditavam que 1914-18 havia revelado a primazia do trabalho, da cooperação e do planejamento, os economistas reunidos em Gênova e Bruxelas acreditavam que a Primeira Guerra Mundial (e suas consequências) era um mero desvio da inevitável necessidade de frugalidade e disciplina.
A Grã-Bretanha e a Itália não fornecem simplesmente estudos de caso nacionais paralelos, mas também um exemplo de como a austeridade opera como um projeto internacional, assim como faria mais tarde sob os auspícios do Consenso de Washington durante os anos 1980 e 1990 ou dentro da zona do euro durante o 2010. O Tesouro britânico, que em 1920 ainda ocupava um papel central na economia mundial, ficou horrorizado com o fracasso do governo italiano em impor ordem à sua própria economia. Os funcionários do Tesouro britânico emitiram conselhos severos aos seus homólogos italianos, que invariavelmente recorriam a medidas de austeridade de um tipo ou de outro, para obter superávits e defender sua moeda. A alternativa, ao que parecia, era uma descida gradual em direção ao socialismo e ao domínio da máfia, da qual os investidores estrangeiros - incluindo os bancos britânicos - sofreriam.
Foi nesse contexto que Mussolini apareceu como uma solução aos olhos dos tecnocratas e liberais britânicos. Ao assumir o poder em 1922, Mussolini introduziu as mesmas medidas que as autoridades britânicas vinham exigindo, assegurando os direitos dos investidores estrangeiros e reduzindo os impostos sobre o capital. Uma semana depois de Mussolini ter tomado o poder, o embaixador britânico em Roma relatou que "tenho a honra de informar que os acontecimentos políticos da semana passada parecem ter tido um efeito favorável no intercâmbio italiano". A mídia liberal britânica ficou encantada, com o Times caracterizando o novo regime fascista como "um governo anti-desperdício" e o The Economist elogiando a violenta opressão dos camisas negras aos oponentes políticos (incluindo o assassinato do deputado socialista, Giacomo Matteotti) como um bem-vindo à "limpeza" do sistema político. A prioridade era alcançar a ordem econômica e, na imaginação das elites britânicas, o fascismo era o único tipo de ordem de que a política italiana era capaz.
Qualquer leitor de The Capital Order ficará impressionado com as ressonâncias contemporâneas. Para qualquer um que assumiu que a tecnocracia orientada para o mercado remonta apenas à ascensão do neoliberalismo na década de 1980, este é um corretivo surpreendente. Se serve como uma analogia histórica para os eventos que aconteceram na Itália desde 2009, isso certamente é deliberado. Superficialmente, a história recente da Itália tem sido uma luta prolongada entre tecnocratas e nacionalistas, não muito diferente dos conflitos na Grã-Bretanha entre Remain e Leave, ou nos Estados Unidos entre estados vermelhos e estados azuis. A queda de Liz Truss e sua rápida substituição por Rishi Sunak pareceram a alguns liberais anunciar um bem-vindo retorno do "realismo" após anos de fantasias baseadas no Brexit. Entre as muitas contribuições de Mattei aqui está um convite para olhar abaixo ou além desses binarismos reconfortantes e considerar as várias continuidades entre a tecnocracia liberal e o autoritarismo nacionalista. Basta considerar a escolha de Sunak como secretário do Interior para ver que essa continuidade está viva e bem hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário