O amor recém-descoberto da direita pela censura prova o que muitos suspeitavam: seu absolutismo de liberdade de expressão sempre foi condicional. Basta perguntar ao colaborador da Jacobin, Yves Engler, recentemente preso no Canadá por cinco dias por críticas online aos apoiadores de Israel.
David Moscrop
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| O escritor Yves Engler protestando em um evento pró-Israel no Queen's Park em Toronto, Canadá, em 27 de julho de 2014. (Steve Russell / Toronto Star via Getty Images) |
Todos militantes de esquerda deveriam ter previsto isso. A direita explorou com sucesso as consequências do “Grande Despertar” — a arriscada tendência entre a esquerda liberal e “progressista” de expressar entusiasmo desenfreado pelo policiamento de falas que levou à censura, demissões e repressões.
Uma lista curta de excessos e censura do liberalismo social inclui a demissão de David Shor da Civis Analytics por tuitar um estudo sobre protestos violentos; Bret Weinstein e Heather Heying renunciando sob pressão da Evergreen State College após questionar o “Dia da Ausência” baseado em raça, que instava estudantes e professores brancos a ficarem fora do campus; e uma biblioteca escolar de Ontário removendo todos os livros, em uma onda de confusão, publicados antes de 2008, pois buscavam atender aos objetivos de uma política que visava à “inclusão”.
Tendo preparado essa inevitável reação, a esquerda liberal agora encontra uma direita jogando exatamente os mesmos jogos. Para aqueles de nós da esquerda que se opõem a minar a liberdade de expressão, essa reviravolta é particularmente irritante — não apenas porque tudo isso era previsível, mas porque a santimônia alienou setores da centro-esquerda. Pior, ao tornar o shadowbanning, o cancelamento e o policiamento da falas uma plataforma central para o novo progressismo, a esquerda liberal efetivamente deu à direita uma licença para fazer o mesmo no exato momento em que ela toma impulso político ao protestar contra a censura.
Mas, é claro, a direita — há muito confortável com a censura quando ela serve aos seus interesses — sempre irá saborear o porrete da repressão, não importa o quão hipócrita isso possa parecer depois de anos condenando comportamentos semelhantes. Além da direita “libertária”, o conservadorismo do século XX foi marcado por repetidas tentativas de suprimir a dissidência, desde o House Un-American Activities Committee (HUAC) mirando comunistas até a proibição de livros e filmes controversos por motivos morais ou religiosos, até as repressões contra ativistas antiguerra durante a Guerra do Vietnã e, mais tarde, após o 11 de setembro e a invasão do Iraque. Incidentes recentes de censura são menos um afastamento do princípio do que um retorno à forma.
Não se pode confiar na direita como garantidora da liberdade de expressão ou das liberdades mais amplas — consciência, participação, até mesmo mobilidade — que ela sustenta. A prisão e encarceramento do escritor, ativista e colaborador da Jacobin, Yves Engler, em Montreal, acusado de assédio e obstrução após postagens nas redes sociais criticando uma mulher que a Montreal Gazette descreve como “uma defensora declarada de Israel e das questões judaicas”, deixa isso bem claro — não importa o que se pense sobre suas alegações.
Prender os críticos para dominar os liberais
Engler enfrentou uma enxurrada de críticas e ataques da direita por chamar a mulher de “apoiadora do genocídio” e “fascista”, entre outras coisas. Embora as críticas a Engler e suas alegações sejam justas, muitas pessoas também apoiaram sua prisão e encarceramento — apesar do novo e suposto compromisso da direita com a “liberdade de expressão” nos debates. A justificativa? Que o discurso de Engler desviou para o campo do assédio criminal, conforme alegado pelos promotores. Engler nega essas alegações, observando que nunca conheceu a reclamante, “nem enviei mensagem ou e-mail para ela. Nem a ameacei. Eu nem a sigo no X”, disse ele. Por sua suposta “invasão”, Engler passou cinco dias atrás das grades.
Esqueça o fato de que, como qualquer outra pessoa, Engler poderia enfrentar processos civis de difamação se alguém acreditasse que ele os havia caluniado. Esqueça que os usuários da rede social podem bloquear outros. Esqueça também que as plataformas têm seus próprios remédios, como banimentos ou remoções de postagens. A questão aqui é a criminalização da crítica — do discurso, por mais severo, ousado, chocante — e os esforços do Estado para diminuir o nível do que justifica prisão, detenção e processo. Qualquer pessoa que se importe com a liberdade de expressão deve se preocupar com o que o caso que Engler revela sobre esses direitos no Canadá e com a inconsistência da direita em defendê-los.
O Canadá não está sozinho nesse aspecto. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump exemplifica a contradição entre a suposta defesa da “liberdade de expressão” e a narrativa da direita e sua disposição de punir os discursos que não gostam. Trump ameaçou suspender o financiamento federal para faculdades que permitirem o que ele considera protestos “ilegais” — uma tentativa calculada de restringir preventivamente as manifestações e desencorajar qualquer protesto. O abuso de poder deve preocupar qualquer um que valorize a liberdade de expressão. E isso, em última análise, é o que conecta as ameaças de Trump ao caso de Engler: poder.
A capacidade de definir qual discurso é aceitável — e, por extensão, determinar os limites do debate e da crítica pública — é uma tremenda prerrogativa. Ela molda não apenas o que pode ser dito, mas o que é politicamente possível. Os maximalistas da liberdade de expressão argumentam que o padrão para criminalizar o discurso deve ser extremamente alto, se é que existe. O Estado sozinho tem o direito legal de prender pessoas por suas palavras, de impedi-las de falar — e, portanto, se os direitos democráticos fundamentais devem significar alguma coisa, ele deve pender para o lado da liberdade. Caso contrário, a esfera pública corre o risco de ser infectada por um clima de medo, desprovido de dissidência real e significativa.
A censura tem o hábito de fechar o círculo
Na tradição dos defensores da liberdade de expressão, como John Stuart Mill, o valor dos direitos máximos de expressão reside em um bem público compartilhado tanto pelo orador quanto pelo ouvinte. O orador tem o direito de se expressar — um bem em si — enquanto o ouvinte se beneficia reconsiderando suas visões e se aproximando do que vê como verdade ou reafirmando suas crenças anteriores com maior convicção. Esse processo contínuo de debate e reflexão ajuda a determinar como escolhemos coletivamente viver juntos — ou separados.
O assédio deve ser desencorajado, e o assédio agravado — onde a fala se torna uma ameaça direta à segurança — deve ser proibido, pois ele paralisa a expressão em vez de habilitá-la. Isso é semelhante à lógica do veto do provocador: quando a fala é usada para silenciar os outros e afastá-los da esfera pública, ela viola o próprio propósito das proteções da liberdade de expressão. Mas diminuir o limite do que se qualifica como assédio, como os promotores ameaçam fazer no caso de Engler e como Trump ameaça nos Estados Unidos, enfraquece os direitos de expressão em vez de protegê-los.
A Carta de Direitos e Liberdades do Canadá e a Constituição dos EUA consagram fortes proteções à liberdade de expressão — pelo menos em teoria. Mas tão importantes quanto são os compromissos políticos e culturais com a liberdade de expressão que subscrevem e preservam essas proteções. Esses compromissos parecem estar desmoronando em tempo real, mesmo com facções políticas avidamente usando o Estado contra seus oponentes enquanto exigem isenções para si mesmas.
Uma defesa ampla e compartilhada dos direitos de expressão em todo o espectro político serviria a todos muito melhor do que essa seletiva instrumentalização da censura. O caso de Engler deve servir como um aviso: quando o Estado tem o poder de criminalizar a expressão, ele raramente para onde seus apoiadores esperam — e as consequências podem ser de longo alcance.
Colaborador
David Moscrop é escritor e comentarista político. Ele apresenta o podcast Open to Debate e é o autor do livro Too Dumb For Democracy?
A capacidade de definir qual discurso é aceitável — e, por extensão, determinar os limites do debate e da crítica pública — é uma tremenda prerrogativa. Ela molda não apenas o que pode ser dito, mas o que é politicamente possível. Os maximalistas da liberdade de expressão argumentam que o padrão para criminalizar o discurso deve ser extremamente alto, se é que existe. O Estado sozinho tem o direito legal de prender pessoas por suas palavras, de impedi-las de falar — e, portanto, se os direitos democráticos fundamentais devem significar alguma coisa, ele deve pender para o lado da liberdade. Caso contrário, a esfera pública corre o risco de ser infectada por um clima de medo, desprovido de dissidência real e significativa.
A censura tem o hábito de fechar o círculo
Na tradição dos defensores da liberdade de expressão, como John Stuart Mill, o valor dos direitos máximos de expressão reside em um bem público compartilhado tanto pelo orador quanto pelo ouvinte. O orador tem o direito de se expressar — um bem em si — enquanto o ouvinte se beneficia reconsiderando suas visões e se aproximando do que vê como verdade ou reafirmando suas crenças anteriores com maior convicção. Esse processo contínuo de debate e reflexão ajuda a determinar como escolhemos coletivamente viver juntos — ou separados.
O assédio deve ser desencorajado, e o assédio agravado — onde a fala se torna uma ameaça direta à segurança — deve ser proibido, pois ele paralisa a expressão em vez de habilitá-la. Isso é semelhante à lógica do veto do provocador: quando a fala é usada para silenciar os outros e afastá-los da esfera pública, ela viola o próprio propósito das proteções da liberdade de expressão. Mas diminuir o limite do que se qualifica como assédio, como os promotores ameaçam fazer no caso de Engler e como Trump ameaça nos Estados Unidos, enfraquece os direitos de expressão em vez de protegê-los.
A Carta de Direitos e Liberdades do Canadá e a Constituição dos EUA consagram fortes proteções à liberdade de expressão — pelo menos em teoria. Mas tão importantes quanto são os compromissos políticos e culturais com a liberdade de expressão que subscrevem e preservam essas proteções. Esses compromissos parecem estar desmoronando em tempo real, mesmo com facções políticas avidamente usando o Estado contra seus oponentes enquanto exigem isenções para si mesmas.
Uma defesa ampla e compartilhada dos direitos de expressão em todo o espectro político serviria a todos muito melhor do que essa seletiva instrumentalização da censura. O caso de Engler deve servir como um aviso: quando o Estado tem o poder de criminalizar a expressão, ele raramente para onde seus apoiadores esperam — e as consequências podem ser de longo alcance.
Colaborador
David Moscrop é escritor e comentarista político. Ele apresenta o podcast Open to Debate e é o autor do livro Too Dumb For Democracy?
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