Clara E. Mattei, Aditya Singh
Jacobin
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| Um aposentado senta-se em um ponto de ônibus em Buenos Aires, Argentina, em protesto contra a decisão do presidente de não ajustar as pensões mínimas à inflação. (Cristina Sille / Picture Alliance via Getty Images) |
Este artigo apareceu pela primeira vez na edição impressa da Jacobin em alemão.
A austeridade é onipresente. Aumentos nas taxas de juros, novas privatizações, contratos de trabalho cada vez mais flexíveis, cortes na assistência médica e educação pública, redução de impostos sobre ganhos de capital e aumento de impostos sobre o consumo. Toda reforma econômica nos é apresentada como uma necessidade: devemos apertar os cintos, para que nosso estado não vá à falência. Precisamos ser realistas e fazer escolhas difíceis, conforme a situação econômica exigir. Uma visão da economia entendida como uma ciência pura, objetiva e lógica nos encanta. Não há alternativa e nenhuma opção a não ser confiar nos especialistas.
Mas o que esses especialistas querem dizer quando usam esse termo aparentemente onipresente? A maioria descreverá isso como políticas econômicas que envolvem corte de gastos públicos e aumento de impostos. Aqui está a primeira armadilha: os economistas usam a lente do agregado, o todo. Esses especialistas falam sobre as economias dos EUA, França ou Brasil como entidades nacionais coesas. Em uma inspeção mais detalhada, no entanto, essas são abstrações grosseiras que escondem as profundas divisões de classe dentro e entre as economias nacionais.
Se olharmos para os gastos agregados do estado no país em que vivemos e trabalhamos, os Estados Unidos, não vemos nenhum traço de austeridade. Na verdade, o estado está gastando muito — especialmente para garantir o lucro dos acionistas, com doações públicas para entidades privadas no complexo militar-industrial e outros setores. Sob Joe Biden, os Estados Unidos assumiram dívidas para incentivar os gestores de ativos a investir na transição verde, impulsionar o setor financeiro americano e enviar pelo menos US$ 12,5 bilhões em ajuda militar a Israel em menos de dez meses. Somado a mais "ajuda" enviada em agosto, isso garante negócios para mais de cinquenta multinacionais envolvidas em um massacre israelense que especialistas médicos estimam que já matou 186.000 pessoas, 70% delas mulheres e crianças.
Então, os gastos públicos não estão caindo, mas a questão relevante é outra. A austeridade não é simplesmente sobre se o estado está gastando, mas onde está gastando — ou, melhor ainda, para quem. A mentira da austeridade serve como uma ferramenta para garantir que, não importa qual partido esteja no poder ou onde esteja a opinião pública, a democracia não interfira nos negócios como de costume.
De quem é o estado, de quem são os interesses?
Quando o estado dos EUA, como a maioria dos estados, aumenta os gastos militares ou resgata bancos enquanto simultaneamente corta os gastos com saúde, educação, transporte, moradia pública ou benefícios de desemprego, ele transfere estruturalmente recursos da maioria trabalhadora para o 1% da população que subsiste principalmente da propriedade de capital (ou seja, dividendos de ações, aluguéis e juros). Em outras palavras, austeridade não é sobre gastar menos, mas sobre gastar da maneira "correta" — em favor da elite econômica e financeira e em detrimento da maioria da população. Enquanto lutamos para pagar o tratamento médico básico, somos forçados a enviar nossos filhos para escolas superlotadas e subfinanciadas e esperamos em longas filas para renovar nossos documentos oficiais, os cofres da Lockheed Martin e da BlackRock são constantemente reabastecidos. O estado dos EUA comprou quase US$ 50 bilhões em armas da Lockheed Martin somente em 2023. Embora os gastos sociais possam ser cortados, para a classe capitalista, a ideia de que não há dinheiro não existe.
O mesmo princípio se aplica às receitas estaduais, o outro lado da moeda da austeridade: não se trata de se o estado aumenta os impostos, mas para quem ele aumenta os impostos. Hoje, a maioria dos governos promulga reformas tributárias regressivas, continuando a cortar impostos para aqueles com renda de capital (para não mencionar generosas brechas fiscais) enquanto aumenta os impostos para aqueles com renda do trabalho, que têm pouco espaço para evasão, já que são tributados diretamente de seus contracheques. Nos Estados Unidos, as pessoas que ganham renda trabalhando são taxadas desproporcionalmente mais do que aquelas que ganham renda por meio de ganhos de capital — a maioria dos quais são ganhos pelos ricos (em 2019, o 1% mais rico foi responsável por 75% de todos os ganhos de capital nos EUA, e o 0,1% mais rico sozinho quase a metade). Além disso, enquanto os impostos sobre vendas, impostos especiais de consumo (sobre combustível) e impostos sobre álcool — que todos pagamos igualmente, independentemente da renda — estão crescendo na maioria dos estados americanos, os impostos corporativos federais foram cortados (de 35% para 21% em 2017), bem como os impostos sobre as faixas de renda mais altas (de 92% em 1953 para 37% em 2023).
Isso nos leva à situação absurda em que, em uma corporação como a Walt Disney, um custodiante teria que trabalhar dois mil anos para ganhar tanto quanto o CEO ganha em um, e os acionistas pagam muito menos impostos do que os trabalhadores cujo trabalho gera lucros. Walt Disney não é uma maçã podre, mas sim um padrão que empalidece em comparação a alguns outros negócios. Em 2018, as corporações americanas que pagaram zero dólares em imposto de renda federal incluíam empresas como IBM, Starbucks, Netflix, Delta, Chevron, GM e Amazon. O exemplo mais flagrante de tributação regressiva é o corte do imposto sobre herança, um imposto que se tornou substancialmente irrelevante para as receitas fiscais em todo o mundo. Nos Estados Unidos, graças ao mecanismo de um fundo de anuidade (o chamado Grantor Retained Annuity Trust), multimilionários podem passar sua riqueza para as próximas gerações completamente livres de impostos.
Tendo esses fatos em mente, podemos descartar o tropo comum pelo qual as políticas de austeridade são concebidas como um jogo de soma zero entre o estado e o mercado. O capitalismo de austeridade não significa menos estado, mas sim um estado que constantemente desempenha um papel ativo no reforço do mercado, agindo de acordo com a lógica de expropriar recursos de muitos (que ganham a vida com salários) para favorecer poucos (que subsistem principalmente do capital). A austeridade “administra” a economia no sentido mais radical: ela nos torna precários e dóceis e garante que o sistema econômico nunca seja questionado. A austeridade atravessa as linhas partidárias. Frequentemente, é paradoxalmente a autointitulada esquerda que alavanca a austeridade, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil ao Partido Trabalhista no Reino Unido. Esse foi particularmente o caso da coalizão Social-Democrata-Verde da Alemanha sob Gerhard Schröder, que empreendeu cortes sociais abrangentes e reformas no mercado de trabalho que, sem dúvida, nenhum governo conservador ousaria.
A tríade da austeridade
A austeridade fiscal geralmente anda de mãos dadas com políticas monetárias de aumento das taxas de juros, como o Banco Central Europeu tem feito quase mensalmente desde julho de 2022. Esta é uma boa notícia para os proprietários de capital (os mesmos indivíduos que o estado opta por não taxar, mas em vez disso toma emprestado, rendendo juros). É uma má notícia para as famílias que dependem de empréstimos para sua sobrevivência diária e que se verão pagando hipotecas mais altas e acumulando mais dívidas de cartão de crédito.
As famílias trabalhadoras são atingidas não apenas como consumidoras, mas ainda mais duramente como trabalhadoras. Primeiro, o custo mais alto do dinheiro aumenta as despesas de empréstimos do governo para serviços sociais, o que é então citado para justificar novos cortes. Isso, por sua vez, aumenta a mercantilização desses direitos básicos, como saúde e educação, e, portanto, a disposição dos trabalhadores de aceitar qualquer emprego que possam encontrar para pagá-los. Além disso, a austeridade monetária impacta diretamente o mercado de trabalho. O alto custo do dinheiro, de fato, desacelera a economia; menos oportunidades de emprego e maior desemprego prejudicam o poder de barganha dos trabalhadores. A austeridade monetária determinou a agenda do Federal Reserve dos EUA em 2022 e 2023 e elevou o número de desempregados em 1,3 milhão entre julho de 2023 e julho de 2024. Como a atual secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, nos lembra, "as taxas de juros podem ser baixas apenas quando os trabalhadores estão fracos".
A atual onda de austeridade monetária foi precedida por mais de uma década de taxas de juros muito baixas, especialmente no momento pós-2008, o que beneficiou diretamente a concentração do poder econômico nas mãos de gestores de ativos e capital "em nuvem". No entanto, como a atual secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, nos lembra, "as taxas de juros podem ser baixas apenas quando os trabalhadores estão fracos".
Dinheiro fácil e formas recentes de flexibilização quantitativa que imediatamente garantiram os ativos de grandes corporações eram politicamente compatíveis com a ordem de capital por causa de ondas anteriores de austeridade. Este é o papel desempenhado nos EUA pelo infame choque de Volcker. Ela leva o nome do presidente do Fed, Paul Volcker, que aumentou as taxas de juros para 20% no início dos anos 1980, causando uma recessão econômica nos Estados Unidos e uma ainda maior para os países latino-americanos que estavam fortemente endividados em moeda americana. Como em muitas outras partes do mundo, essa dosagem de dinheiro caro aumentou o desemprego para 10% e quebrou a espinha dorsal do trabalho organizado em um momento em que os trabalhadores estavam partindo para a ofensiva de maneiras não vistas em décadas.
No entanto, a elite dominante sabe que não há vitória permanente. Como eventos recentes demonstram, qualquer aceleração do crescimento salarial em meio ao aperto dos mercados de trabalho é uma ameaça potencial que precisa ser eliminada. O risco de levar uma economia a uma recessão é um custo de curto prazo em comparação com o pré-requisito vital da acumulação de capital: garantir a subordinação dos trabalhadores e uma taxa saudável de exploração. Longe de "calamidades naturais", as recessões econômicas são frequentemente resultados deliberados projetados para garantir a contração salarial e manter o domínio inquestionável do lucro.
Finalmente, não podemos esquecer o terceiro elemento da trindade da austeridade — a saber, a austeridade industrial visível na intervenção direta do estado no mercado de trabalho por meio da privatização, desmantelamento de direitos trabalhistas duramente conquistados e enfraquecimento dos sindicatos. As três facetas da austeridade — fiscal, monetária e industrial — reforçam-se mutuamente e trabalham em uníssono para transferir continuamente recursos dos trabalhadores para os detentores de capital.
Mais do que uma estrutura falha
Uma grande quantidade de pesquisas já estabeleceu que a austeridade quase nunca estimula o crescimento nem reduz a dívida. Dado isso, a questão relevante não é sobre o histórico da austeridade, mas por que ela continua sendo o curso de ação preferido dos governos. O capitalismo de austeridade não significa menos estado, mas sim um estado que constantemente desempenha um papel ativo no fortalecimento do mercado.
Ao pensar sobre as razões por trás da austeridade, o maior erro que podemos cometer é tratá-la apenas como uma política falha que impede o crescimento econômico. Esse tipo de posição é tipicamente assumido por economistas que são críticos da austeridade, mas ainda operam em uma estrutura tecnocrática que assume uma separação absoluta entre problemas econômicos e políticos. O domínio da austeridade não é o resultado de pura estupidez ou corrupção por parte daqueles no governo; pelo contrário, os últimos aderem à primeira porque a consideram particularmente eficaz no reforço das relações de classe. Não se pode entender as políticas fiscais e monetárias sem considerar seu impacto nas relações trabalhistas e, em última análise, no que chamamos de ordem do capital como a relação social fundamental do nosso sistema econômico. A austeridade nunca foi sobre conter a inflação ou manter os gastos sob controle — suas manipulações da demanda agregada sempre foram um meio para um fim mais profundo: ou seja, garantir que, para a maioria das pessoas neste planeta, não haja alternativas à venda de seu trabalho para ganhar a vida.
Esse objetivo tem precedência sobre todos os outros, mesmo ao custo de uma recessão econômica temporária ou maior dívida. É fácil desmascarar as prioridades políticas em jogo ao considerar, por exemplo, o custo para os cidadãos americanos de não tributar os ricos. De acordo com o Tesouro dos EUA, tributar ganhos de capital na morte em vez de permitir que sejam repassados sem impostos arrecadaria mais de US$ 400 bilhões na próxima década, quase exclusivamente do 1% mais rico. Isso é três vezes o que o governo dos EUA gastou em programas de assistência alimentar para famílias de baixa renda em 2023. O desfinanciamento sistemático do Internal Revenue Service é um caso emblemático. A demissão de funcionários públicos sob o pretexto de cortar custos ironicamente custou cerca de US$ 7,5 trilhões em mais de uma década devido à falha em arrecadar impostos, quase 4,5 vezes o déficit do ano fiscal de 2023.
Em resumo, o principal objetivo que as elites buscam atingir com a austeridade é aumentar a dependência dos trabalhadores do mercado. Se, por exemplo, um trabalhador americano teme perder seu emprego e, com ele, a capacidade de pagar por cuidados médicos, ele se torna mais controlável. Se as oportunidades de emprego são escassas, os salários diminuem. À medida que o estado corta os cuidados de saúde, educação, habitação social, transporte e serviços públicos, as pessoas se preocupam em ter dinheiro no bolso para garantir uma boa educação para seus filhos, tratamento médico adequado, um teto para morar e o direito ao transporte. Eles estão cada vez mais presos à necessidade de ter dinheiro suficiente, que a maioria pode obter de apenas uma maneira: vendendo sua capacidade de trabalhar em troca de um salário. Eles mal têm energia para chegar ao fim do mês, muito menos para se envolver em uma luta coletiva para mudar suas condições de trabalho. Manipulações da demanda agregada sempre foram um meio de garantir que, para a maioria das pessoas neste planeta, não haja alternativas à venda de seu trabalho para ganhar a vida.
Há, no entanto, um segundo motivo: a trindade da austeridade apoia o investimento de capital atraindo os investidores mais ricos por meio de subsídios e incentivos estatais, impostos obscenamente baixos (sobre ganhos de capital, riqueza e lucro corporativo), salários baixos e a destruição de garantias e proteções trabalhistas. Ao garantir as melhores condições possíveis para que os lucros disparem, as políticas de austeridade se tornam ferramentas para redistribuir a riqueza para cima, beneficiando uma minoria da elite poupadora-investidora (que tende a se considerar a mais virtuosa e merecedora de qualquer maneira).
Portanto, a verdadeira medida da eficácia da austeridade está em sua capacidade de impor e reforçar uma estrutura de classe para servir e, acima de tudo, proteger a ordem capitalista, a própria ordem que sustenta o crescimento econômico. Nesse sentido, a austeridade nunca foi um cálculo irracional.
Disciplinar por design
As instituições financeiras dominantes da nossa era, do Federal Reserve ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional, aparentemente servem ao propósito principal de "estabilizar" a economia. No entanto, uma leitura mais atenta da história revela que o pré-requisito fundamental para essa estabilização é manipular o jogo contra os trabalhadores para que eles não tenham alternativa a não ser aceitar um papel subordinado no processo de produção. Como o economista americano Duncan Foley brilhantemente colocou, as políticas monetárias e fiscais que visam ostensivamente a inflação devem ser melhor descritas como "metas de taxa de exploração". A caixa de ferramentas da gestão macroeconômica — aumentos nas taxas de juros, cortes de gastos sociais, tributação regressiva, privatizações — é baseada no sacrifício direcionado dos trabalhadores na forma de perdas de empregos, precariedade social e dependência de mercado.
Você pode achar esses cenários paradoxais ou até mesmo a expressão de um fracasso de nossas políticas econômicas. Não o culpamos. O que queremos enfatizar, no entanto, é que esses resultados não são um fracasso, mas sim o resultado desejado da lógica do nosso sistema econômico. O confisco dos recursos dos trabalhadores aumenta sua vulnerabilidade econômica, sua precariedade e dependência do mercado. Esses são definitivamente problemas para nós, mas não para o sistema — garantir a dependência do mercado significa garantir os fundamentos da ordem do capital. A verdadeira medida da eficácia da austeridade está em sua capacidade de impor e reforçar uma estrutura de classe para servir e proteger a ordem capitalista.
É hora de parar de comprar a ideia de que, dentro de uma sociedade capitalista, faz sentido discutir políticas econômicas de acordo com o critério de "certo" e "errado" para um bem comum ilusório. Uma vez que nos aprofundamos na história do capitalismo, fica claro que o que os críticos descrevem como problemas do sistema (pobreza, desigualdade e desemprego) são, na verdade, soluções, embora soluções para problemas diferentes. Em um sistema capitalista, as políticas econômicas sempre funcionam em benefício de alguns e em detrimento da maioria. Nossa maquinaria econômica não foi feita nem estruturada para atender às necessidades das pessoas comuns, mas para aumentar os aluguéis e os lucros dos poucos detentores de capital. O que é vantajoso para os lucros é certamente desvantajoso para a maioria das pessoas, uma vez que a vantagem para os primeiros é amplamente baseada no sacrifício dos últimos.
O papel vital da austeridade, tão profundamente enraizado na formulação de políticas a ponto de ser quase invisível, torna-se gritantemente aparente quando o sistema econômico que ela sustenta entra em uma crise existencial e a ilusão de um capitalismo estável diminui. Muito mais do que uma mera desaceleração no crescimento econômico, essas crises são momentos em que a própria essência do sistema (venda de bens para lucro) e seus pilares (propriedade privada dos meios de produção e trabalho assalariado) são questionados pela maioria da população, particularmente pelos trabalhadores, em cuja aquiescência o sistema se baseia.
O rescaldo da Primeira Guerra Mundial foi exatamente um desses momentos, quando mesmo no coração do Ocidente capitalista, visões de uma alternativa ao capitalismo conquistaram ampla simpatia popular. Da Grã-Bretanha à Itália e Alemanha, mudanças institucionais concretas estavam ocorrendo: em alguns casos, os conselhos de trabalhadores organizaram a produção horizontalmente e se propuseram como o embrião de novas organizações políticas autenticamente democráticas. A mobilização social em larga escala estava alcançando uma redistribuição profunda.
O que interrompeu a transição para uma maior democracia econômica foi uma campanha conduzida por especialistas para codificar a austeridade como uma resolução objetiva para a crise do capitalismo. Uma minoria de tecnocratas poderosos interveio para remediar o que eles consideravam um mundo em desordem. Em nome do combate à inflação e da obtenção de um orçamento equilibrado — argumentos-chave que permanecem como pedras angulares na retórica dos especialistas hoje — os economistas trabalharam a serviço de um objetivo específico: subjugar novamente a maioria dos cidadãos à ordem econômica dominante. Conforme discutido em The Capital Order, para impor austeridade contra os trabalhadores italianos, os especialistas econômicos podiam contar com a mão forte do regime fascista de Benito Mussolini, que era amplamente apoiado pela elite liberal internacional. Mussolini formalizou a aliança da expertise neoclássica com o governo autoritário, o que não é exceção na história do capitalismo dos séculos XX e XXI. As continuidades entre as versões fascista e liberal da austeridade mostram como proteger a ordem do capital requer um esforço constante para isolar as alavancas da gestão macroeconômica da interferência popular.
A conexão explícita entre austeridade e repressão política — tão evidente sob o fascismo — revela como o tratamento econômico dos cidadãos italianos não era de fato tão diferente do tratamento que os especialistas britânicos previam para seu próprio povo. De fato, os tecnocratas britânicos pressionaram arduamente por uma implementação não democrática da política econômica por meio da independência e autoridade dos bancos centrais. As continuidades entre as versões fascista e liberal da austeridade mostram como proteger a ordem do capital requer um esforço constante para isolar as alavancas da gestão macroeconômica da interferência popular. A dinâmica de cem anos atrás ainda fala conosco ao revelar tendências insidiosas na economia política contemporânea.
Investigar o que aconteceu naquela época, quando a austeridade surgiu para disciplinar os trabalhadores em toda a Europa, nos permite cavar mais profundamente em sua lógica atual e desmantelar melhor aqueles mal-entendidos que silenciam a dissidência e a resistência. A história revela que a austeridade não é meramente uma aberração da virada neoliberal na década de 1970, como muitas vezes se acredita. Em vez disso, é uma ferramenta estrutural do nosso sistema econômico, usada para preservar uma taxa saudável de exploração. Embora a austeridade se torne mais explicitamente visível como uma contraofensiva em tempos de maior protesto de trabalhadores e movimentos sociais, ela representa a regra fixa dos governos — e um limite muito estreito de democracia eleitoral — dentro de um sistema capitalista como tal.
Acabar com a austeridade exigirá, portanto, mais do que vencer algumas eleições em uma plataforma progressista. Temos que entender de onde ela veio para traçar um caminho para onde queremos ir. Estudos históricos podem penetrar abstrações econômicas para entregar uma mensagem fortalecedora: diferentemente do que os especialistas querem que acreditemos, nosso sistema econômico não é natural nem espontâneo. O capital como "dinheiro" e como "crescimento do PIB" é baseado em uma ordem política específica que depende da subjugação da maioria. Por esse motivo, nosso sistema econômico requer suporte de vida constante. Ele é inerentemente frágil, e a austeridade foi aperfeiçoada ao longo do tempo como meio de protegê-lo. Nossa ordem de capital depende da intervenção ativa do Estado para controlar o mercado de trabalho e enfraquecer a possibilidade de que qualquer sistema econômico alternativo possa surgir. Prestar atenção às estratégias políticas continuamente implementadas para proteger a ordem do capital demonstra que nosso atual sistema socioeconômico não é inevitável. Nem deve ser aceito passivamente como o único caminho a seguir. Daí a mensagem fortalecedora: ele pode ser subvertido por meio de ação coletiva. O estudo da lógica e do propósito da austeridade é um primeiro passo nessa direção.
Colaboradores
Clara E. Mattei é professora de economia e diretora do Center for Heterodox Economics da University of Tulsa, Oklahoma. Ela é autora de The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism.
Aditya Singh é uma estudante de doutorado em economia na New School for Social Research com foco na influência histórica do conceito de independência do banco central e seu impacto nas políticas dos países do Sul Global.
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